Encaminhada para a DEFESA

1. 00030.003395/2020-05
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Casa Civil
Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
OFÍCIO Nº 46/2021/SAG/CC/PR
Brasília, na data da assinatura.
Ao Senhor
SÉRGIO JOSÉ PEREIRA
Secretário-Geral da Secretaria Geral do Ministério da Defesa
Assunto: Indicação Parlamentar nº 990/2020 e Indicação Parlamentar nº 1.025/2020,
ambas de autoria do Senhor Deputado Vitor Hugo.
Senhor Secretário-Geral,
1 Trata-se de Ofício nº 59/2021/PROTOCOLO/AESP/CC/PROfício (2707073) que
encaminhou o Ofício 1ªSec/I/E/CD nº 1480/2020 (2141910), de 21 de setembro de 2020, por
meio do qual foram enviadas, dentre outras, as Indicações Parlamentares nº 990/2020 e
1.025/2020 (2141927), de autoria do Senhor Deputado Vitor Hugo.
2 Cumpre destacar que a Indicação Parlamentar nº 990/2020 faz sugestões sobre o
direito de obtenção ao documento de identidade militar. E a Indicação nº 1.025/2020 sugere
a adoção de estudo para o preparo e o emprego de militares da reserva remunerada e não
remunerada.
3 Assim sendo, encaminho-lhe cópia do Ofício 1ªSec/I/E/CD nº 1480/2020 (2141910),
acompanhado de cópia das Indicações Parlamentares nº 990/2020 e 1.025/2020 (2141927),
de autoria do Senhor Deputado Vitor Hugo.
Atenciosamente,
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR

2. Subchefe Adjunto Executivo
Documento assinado eletronicamente por José Lopes Hott Júnior, Subchefe Adjunto Executivo, em
29/10/2021, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º, do
Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. .
A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 2977392 e o
código CRC 6D71F658 no site:
https://sei-pr.presidencia.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00030.003395/2020-05 SEI nº 2977392
Palácio do Planalto - 4º Andar - Sala 414 –– Telefone: 61-3411-1453/1426/1428
CEP 70150-900 Brasília/DF - https://www.gov.br/planalto/pt-br