Ementa do CHQAO 2020 - OFICIAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - horas, jornada, disciplinas, carga horária. https://ibalm.com.br/

1. CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (CHQAO)
DISCIPLINA EMENTA
Fundamento do
Direito Público e
Privado
- 90 horas
- 6 créditos
- Direito Constitucional Militar (Natureza jurídica das
Forças Armadas; Missão Constitucional; Serviço Militar;
Os Militares e o sistema eleitoral; Os servidores militares
em face da Constituição e Sistema previdenciário dos
militares).
- Direito Disciplinar Militar (Hierarquia e disciplina;
Ilícitos disciplinares; Sanções disciplinares; Conselhos de
justificação e de Disciplina; Direito de defesa nos
processos disciplinares; Controle judicial – competência
do STM e Regulamento Disciplinar do Exército).
- Direito Internacional Humanitário (Introdução;
Conceito; Natureza; Fontes; Evolução histórica; Relação
entre Direito Internacional Humanitário e o Direito
Internacional dos Direitos Humanos; Princípios do Direito
Internacional Humanitário; O Brasil e o DIH).
- Direito Internacional Humanitário Positivo (o Direito
de Haia; o Direito de Genebra e Regras restritivas e
protetivas nos Conflitos Armados Não Internacionais).
- Direito Penal Militar – Parte Geral (Autonomia do
Direito Penal Militar; Evolução histórica da legislação
penal castrense e Institutos previstos de modo diverso ou
não previstos no Código Penal comum).
- Direito Penal Militar – Parte Especial (Crimes Militares
em tempo de paz; Crimes Propriamente Militares; Crimes
contra a segurança externa do País; Crimes contra a
autoridade ou disciplina militar; Crimes contra o Serviço
Militar; Insubmissão; Deserção; Crimes contra o
patrimônio; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes
contra a Administração Militar; Crimes praticados em
tempo de guerra; Do favorecimento ao inimigo e Da
hostilidade e da ordem arbitrária).
- Direito Processual Penal Militar ( Evolução Histórica
do processo penal militar; O atual CPPM em face da
Constituição Federal de 1988; Estudo comparativo entre
o CPPM e CPP; Procedimentos especiais e
Procedimentos ordinários; Execução penal na legislação
castrense e O processo penal militar em tempo de
guerra).

2. Gestão da
Qualidade em
Serviços
- 90 horas
- 6 créditos
- Conceitos de Gestão pela Qualidade Total
(Conceitos de qualidade; Gurus da qualidade; Modelo
japonês e Qualidade no setor de serviços).
- Gestão pela Qualidade Total no Setor de Serviços
(Categorias; Conceitos e desenvolvimento de Total
Quality Management (TQM); Fatores críticos de sucesso
e Modelo holístico de TQM).
- Elementos de Gestão Pela Qualidade Total (Cultura
organizacional; Liderança militar; Atendimento aos
clientes; Gestão em RH; Treinamento; Trabalho de
equipe; Empowerment; Benchmarking; Ferramentas;
Procedimentos para a avaliação e Mudança
organizacional).
- Modelos de TQM no Setor de Serviços (ISO-9000;
Decálogo Ishikawa; Prêmios de qualidade; House
keeping e Seis Sigma).
- Sistema de Excelência Gerencial na Organização
Militar (Objetivos do SE-OM; Finalidade do SE-OM;
Princípios do SE-OM; Auto-Avaliação; Plano de Gestão;
Plano de Ação; Plano de Inovação e Melhoria; Sistema
de Medição e Análise e Melhoria de Processos).
Gestão do
Material e do
Patrimônio
- 90 horas
- 6 créditos
- Administração de material (Generalidades;
Administração Militar – Atos e Fatos Administrativos –
Agentes da Administração; Recebimento e exame de
material; Provimentos; Inclusão em carga e registro;
Descarga e substituição de material; Recolhimento do
material e alienação (RAE/NARMNT; NARSUP;
NARMCEI; NORCE; NORCAN; NOT LOG; Administração
do material pertencente a uma Unidade Administrativa).
- Administração Patrimonial (Classificação dos títulos
contábeis, ativo permanente e ativo circulante; Registro
contábil da variação patrimonial).
- Conceitos sobre Armazenagem (Armazenamento de
material; Métodos de armazenagem dos materiais de
Intendência e Subsistência; Entrada e saída de
suprimentos).
- Controle de Material (Estocagem de material).
- O Sistema Aplicativo de Material no Exército

3. (SISCOFIS e SISCOFIS Módulo OM)
- Operação do Sistema (Material de Consumo e
Permanente; Consultas e Proposta; Relatório e Operação
do Sistema).
Gestão da
Tecnologia da
Informação
- 60 horas
- 4 créditos
- Informática (Sistema operacional e Aplicativos)
- Sistemas Utilizados nas Organizações (Principais
sistemas utilizados no Exército Brasileiro)
Administração
Pública Brasileira
- 90 horas
- 6 créditos
- Gestão Orçamentária e Financeira (Recursos
financeiros; Prestação de contas; Processos licitatórios;
SIAFI; SIASG).
- Administração, Contabilidade e Auditoria (SICAF;
Contratos; Execução da despesa; Suprimento de fundos;
Controle Interno e Externo e Exploração Econômica dos
Bens Móveis e Imóveis)
Gestão
Orçamentária e
Financeira
- 90 horas
- 6 créditos
- Gestão Orçamentária e Financeira (Finanças
Públicas; Planejamento e orçamento na CF e LRF;
Gestão orçamentária e financeira e Gestão orçamentária
e financeira no Exército Brasileiro).
- Economia do Setor Público (Papel do Governo
Federal no crescimento do setor público e na economia e
Receitas e despesas públicas).
- Orçamento Público (Plano plurianual do Governo
Federal – Leis que regem a Administração Pública;
Orçamento Público – Princípios orçamentários).
- Sistema AFCA (Conceitos Básicos; Sistema de
Planejamento Administrativo; Programa de Apoio
Administrativo; Licitações e Contratos; Execução da
despesa; Suprimento de fundos; SIAFI e SICAF; Controle
Interno e Externo; Exploração Econômica dos Bens
Móveis e Imóveis; Prestação de contas e Administração
Contábil e Auditoria).
Gestão de
Pessoas na
Administração
Pública
- 90 horas
- Gestão de Pessoas na Administração Pública
(Princípios da gestão de pessoas; Modelo estratégico da
gestão de pessoas e Mecanismos formais para o modelo
estratégico).
- Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Evolução
da gestão de pessoas; Gestão por competências;

4. - 6 créditos
Princípios e orientações do SIGP e Gestão do
conhecimento).
- Comportamento Humano nas Organizações
(Motivação e liderança e O papel do líder).
- Gerenciamento de Equipes Eficazes (Trabalho em
equipe; Comunicação e administração de conflitos;
Negociação e Reuniões de trabalho).
Atividade de
Educação
Continuada
- 600 horas
- 40 créditos
Visa aprofundar os estudos das disciplinas
curriculares
Estágio
Supervisionado
- 400 horas
- 26 créditos
Complementa o ensino através de atividades e
situações reais de trabalho
Total 1600 horas - 106 créditos