 Desenvolvimento, uma das possíveis definições poderia
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melh...
 Progredir de forma que se preserve ou conserve a
natureza.
 Preservar e conservar são coisas diferentes.
Histórico do conceito
 1987 – Relatório “Nosso futuro comum” para a
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvime...
 Segundo Ignacy Sachs, Desenvolvimento não pode ser
confundido com crescimento econômico.
“Na minha opinião, não precisam...
O crescimento econômico sustentável deve ter 5
dimensões:
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sociais e ...
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desequilíbrio conseqüente de um dano que se vale de
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 De acordo com ALMEIDA e RIGOLIN (2002, p. 159),
“podemos dizer que os impactos ambientais são uma
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 A construção de hidrelétricas causam diversos impactos sociais e
ambientais negativos.
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Impactos Sociais
Somente atingidos diretamente entram nas estatísticas (40 a 80 mi)
Atingidos indiretamente por barragens....
Impactos Ambientais
 Perda da biodiversidade
 Erosão e depósitos de sedimentos
 Qualidade da água
Ex.: Tucuruí (PA) – p...
Os Impactos das Pequenas Centrais Hidrelétricas
 As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são definidas
como centrais co...
Hidrelétricas na Região Norte
Colocamos todas as 31 Hidrelétricas mostradas acima, no mapa do Brasil feito pelo MMA
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Segundo Ministério do
Meio Ambiente: APCB -
Área Prioritária para
Conservação de
Biodiversidade.
Segundo o Plano
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Complexo do
Madeira
 Complexo de UHEs
de Santo Antônio e
Jirau no rio
Madeira.
 O diagnóstico ambiental da Área de Influência Direta
(AID) só analisou vagamente a influência das usinas
até a divisa co...
 Trecho do Estudo de Viabilidade
“Ao incluirmos uma usina boliviana, em cachoeira
Esperança, no rio Beni, dentro das pote...
Video 1
Belo Monte
Video 2
Trabalhadores
 As obras de Belo Monte atingiram o clímax em
outubro, com 25 mil trabalhadores (87% deles
homens).
 Na us...
Ambiente
 Várias das espécies de peixes dependem das cheias
para se alimentar e reproduzir, invadindo a floresta
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Programa de mitigação
 No próprio Ibama já se ouve que alcançar 50% de
saneamento básico (redes de água e esgoto) em
Alta...
 Há o monitoramento de peixes com biotelemetria,
chips implantados nos peixes para registrar fluxo de
migração em 800 km ...
Belo Sun
 Há o planejamento de outro empreendimento na
região - Belo Sun, maior mina de ouro do Brasil.
 A empresa (Cana...
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Impactos em Altamira
 População: 100 mil -> 140mil
 92% da obra fica no município vizinho de Vitória do
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Sobradinho
 Proprietário: Chesf - Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco e é sócio no empreendimento da Belo Monte
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 Em 1977, com a conclusão da represa de Sobradinho, a
40km de Juazeiro (BA), formou-se no rio São Francisco
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dunas - NE
 O potencial eólico brasileiro é uma importante alternativa
para a produção de en...
 Interferência antropomórfica modifica a trajetória, a
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dinâmica ...
Impactos
• Desmatamento das dunas fixas
Relacionados a retirada da cobertura vegetal para
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Vista Panorâmica do desmatamento de dunas fixas
Duna fixa desmatada
• Soterramento das dunas fixas pelas atividades de
terraplenagem
Cortes ou aterros de dunas móveis e fixas
Alteração topog...
Contato entre duna fixa desmatada e aterro sobre área anteriormente vegetada
Vias de acesso
• Soterramento de lagoas interdunares
Abertura das vias de acesso impactando os
ecossistemas locais, seccionando e soterra...
Setor interdunar
Lagoa interdunar seccionada por uma via de acesso
• Cortes e aterros nas dunas fixas e móveis
Foram associados ao desmatamento e soterramento de
dunas fixas, fragmentação d...
Corte realizado em uma duna móvel
Aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares
• Dunas para a construção das vias de acesso
Áreas definidas de acordo com o posicionamento das
estacas, piquetes e os pon...
Dunas móveis e semifixas para a implantação dos aerogeradores e vias de acesso
Duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica
• Introdução de material sedimentar para
impermeabilização e compactação do solo
Processo de implantação para proporcionar...
Material areno-argiloso introduzido no campo de dunas
Leito de estradas compactados
• Fixação das dunas móveis
as etapas de construção das vias de cesso e a fincagem
dos aerogeradores ocorrem juntamente com...
Utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias
Fixação artificial para viabiliza via de acesso entre dois aerogeradores
 O conjunto de impactos ambientais poderá interferir
no controle da erosão costeira, dinâmica hidrostática e
disponibilid...
 A utilização das dunas para a implantação e operação
das usinas está relacionada exclusivamente com os
indicadores econô...
Alternativas
 Critérios para a definição dos setores foram:
 Morfologia característica de tabuleiro pré-litorâneo com
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 Localização de 3 setores sobre o tabuleiro pré-
litorâneo, analisados como alternativas locacionais
para a instalação de...
Pólo de Mineração em Marabá(PA)
 Nesses 411.949 hectares de terras federais –
distribuídos entre os municípios de Parauapebas e
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Lei de Acesso à Informação, a Vale foi autuada nove
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 Em quatro anos, a produção anual de minério de ferro
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 Em 2010 a companhia foi condenada a pagar aos
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 As estradas com trânsito pesado e as linhas de energia
que servem ao complexo minerador são os impactos
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Carajás levou 15 anos para produzir os primeiros 500
milhões de toneladas de minério de ferro.
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Impacto histórico
 Espeleólogos e arqueólogos, contratados pela própria Vale,
recomendaram a preservação dos locais, cons...
Video 5
 A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
considera o setor de mineração (de ferro, carvão, ouro,
diamante etc) como...
 Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de
protestar contra a mineradora.
 Multa é de cinco mil reais p...
Participação no PIB industrial
 Extrativismo Mineral – 4%
 Tranformação – 96%
 O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de
390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a
estiagem ocorre f...
 O projeto é antigo, foi concebido em 1985 pelo extinto
DNOS – Departamento Nacional de Obras e
Saneamento, sendo, em 199...
 A crítica é de que o problema não seria o déficit hídrico
que não existe, o problema seria a má administração
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Açude inteligente
 Comunidade Barra do bento (23km de Canindé –
115km de Fortaleza)
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e criado no sertão cearense, batizou a ideia de "açude
inteligente". S...
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O aquífero está posicionado nas bacias do Marajó (PA),
Amazonas, Solimões (AM)...
 Não se pode atestar em relação à qualidade dessa água pela
base de dados precárias.
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Video 6
Video 7
A PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) 215, de 2010
 deputado federal Almir Sá (PPB-RR)
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PL (Projeto de Lei) 3.682, de 2012
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 Autorização da mineração em até 10% das áreas de
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PL 7.735, de 2014
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financeiros com as comunidades locais.
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PL 37, de 2011
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que deve aumentar a arrecadação estatal.
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Impactos socioambientais ne e n

  1. 1.  Desenvolvimento, uma das possíveis definições poderia ser a ação ou efeito de desenvolver (algo), acrescentar ou de melhorar/aperfeiçoar algo podendo ser de ordem física, intelectual ou moral.  Se o conceito de desenvolvimento for aplicado a uma comunidade humana, nesse caso, está-se perante uma situação de progresso em termos econômicos, sociais, culturais ou políticos.  Sustentável, no âmbito da ecologia, um processo sustentável é aquele que se pode manter no tempo por si mesmo, sem ajuda externa e sem dar origem à escassez dos recursos existentes.
  2. 2.  Progredir de forma que se preserve ou conserve a natureza.  Preservar e conservar são coisas diferentes.
  3. 3. Histórico do conceito  1987 – Relatório “Nosso futuro comum” para a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento chefiado pela primeira-ministra da Noruega.  O conceito de sustentabilidade é: “...o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades ".
  4. 4.  Segundo Ignacy Sachs, Desenvolvimento não pode ser confundido com crescimento econômico. “Na minha opinião, não precisamos parar de produzir, mas (re)pensar: o que, como e para que estamos produzindo. ...”
  5. 5. O crescimento econômico sustentável deve ter 5 dimensões: Social: Mais equidade, capaz de reduzir desigualdades sociais e regionais; Cultural: fluxo de recursos com retornos positivos e uso eficiente; Econômica: aumentar a capacidade de suporte do planeta; Ecológica: configuração rural-urbana equilibrada à assentamentos humanos; Espacial: respeito a diferentes culturas. Não apenas respeito, mas interação e aprendizado conjunto.
  6. 6.  Para SANTOS (2008, p. 89), “impacto ambiental é o desequilíbrio conseqüente de um dano que se vale de agentes diversos capazes de interromper a harmonia existente na relação entre ser vivo e natureza por causa da ação do homem sobre o meio ambiente”.
  7. 7.  De acordo com ALMEIDA e RIGOLIN (2002, p. 159), “podemos dizer que os impactos ambientais são uma espécie de ‘choque’ que rompe o equilíbrio ecológico”.  Nesse sentido, pode-se dizer que há uma harmonia nas relações entre os seres vivos e o meio ambiente, o chamado equilíbrio ecológico.  Quando esse é quebrado por intermédio da ação humana, se confirma o impacto ambiental.
  8. 8.  A construção de hidrelétricas causam diversos impactos sociais e ambientais negativos.  Populações são atingidas direta e concretamente através do alagamento de suas propriedades, casas, áreas produtivas e até cidades.  Impactos indiretos como perdas de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais.  Na área ambiental o principal impacto costuma ser o alagamento de importantes áreas florestais (últimos remanescentes) e o desaparecimento do habitat dos animais.  Mesmo quando os Estudos de Impacto Ambiental são realizados de forma correta, apontando os verdadeiros impactos gerados por uma hidrelétrica, na maioria das vezes as ações de mitigação desses impactos não chegam a compensar de fato os efeitos negativos (Eclusas).
  9. 9. Impactos Sociais Somente atingidos diretamente entram nas estatísticas (40 a 80 mi) Atingidos indiretamente por barragens.  A população a montante (acima) e a jusante (abaixo) da barragem.  Os posseiros, parceiros, meeiros, arrendatários, agregados e trabalhadores assalariados da área inundada.  As pessoas deslocadas por causa de outras partes do projeto (como por exemplo, as linhas de transmissão, a casa de máquinas, etc).  As famílias que perdem suas terras ou parte delas, mas que permanecem com suas casas.  As pessoas que utilizam as terras comuns para pastagem do gado, colheita de frutos, vegetais e madeiras.  As pessoas que têm seu acesso a escolas, hospitais e comércio obstruído em função da destruição e alagamento de estradas.  As pessoas cujas atividades econômicas dependiam da população deslocada, como por exemplo, professoras de escolas inundadas, caminhoneiros que transportavam a população, etc.
  10. 10. Impactos Ambientais  Perda da biodiversidade  Erosão e depósitos de sedimentos  Qualidade da água Ex.: Tucuruí (PA) – proliferação de algas no reservatório; liberação de metano e gás carbônico; desaparecimento de 11 espécies de peixes
  11. 11. Os Impactos das Pequenas Centrais Hidrelétricas  As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são definidas como centrais com potência de 01 a 30 MW e 3 Km2 de área máxima de reservatório e são consideradas como tendo um impacto ambiental menor.  São instaladas em regiões com cachoeiras ou canions com grandes desníveis no rio  Dispensadas de EIA-RIMA - somente elaboração de um Estudo Ambiental Simplificado  Assim, muitos empreendedores optam por PCHs e acabam planejando várias delas no mesmo rio, sem que seja realizado um estudo do impacto do conjunto delas
  12. 12. Hidrelétricas na Região Norte Colocamos todas as 31 Hidrelétricas mostradas acima, no mapa do Brasil feito pelo MMA que apresenta a caracterização socioambientalmente o território brasileiro e o resultados é o descaso.
  13. 13. Segundo Ministério do Meio Ambiente: APCB - Área Prioritária para Conservação de Biodiversidade. Segundo o Plano Nacional de Energia “classificadas como de importância extremamente alta sinalizam que, possivelmente, serão transformadas em Unidades de Conservação, configurando-se como espaços que deveriam, sempre que possível, ser evitados”.
  14. 14. Complexo do Madeira  Complexo de UHEs de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira.
  15. 15.  O diagnóstico ambiental da Área de Influência Direta (AID) só analisou vagamente a influência das usinas até a divisa com a Bolívia.  Contrariando o que está no EIA das usinas do Madeira, o Estudo de Viabilidade, elaborado por Furnas e Odebrecht, afirma que haveria impacto na Bolívia.  O nível de água do reservatório de Jirau, previsto para ser mantido constante, iria influenciar o regime fluvial do rio Madeira a montante (rio acima) de Abunã, tornando perene a inundação em áreas que são naturalmente atingidas no período de cheias.
  16. 16.  Trecho do Estudo de Viabilidade “Ao incluirmos uma usina boliviana, em cachoeira Esperança, no rio Beni, dentro das potencialidades hidroviárias da região, tornamos totalmente navegáveis os rios Beni, Madre de Dios e Orthon, em territórios boliviano e peruano, formando uma rede de mais de 4.200 km de extensão em hidrovias, atendendo aos três países”.  Não se ouviu os outros países
  17. 17. Video 1
  18. 18. Belo Monte
  19. 19. Video 2
  20. 20. Trabalhadores  As obras de Belo Monte atingiram o clímax em outubro, com 25 mil trabalhadores (87% deles homens).  Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, a renda mensal ficava entre R$ 1.700 e R$ 1.800.  Em Belo Monte, o primeiro salário não passou de R$ 1.200.  A maioria é de casados (51%), dos quais 40% têm mulher ou marido vivendo na cidade.
  21. 21. Ambiente  Várias das espécies de peixes dependem das cheias para se alimentar e reproduzir, invadindo a floresta inundada (igapós) para comer frutas e desovar em ambientes protegidos.  Belo Monte garantirá uma vazão mínima na Volta Grande de 700 m³/s na seca, mas as cheias se limitarão a 4.000 m³/s e 8.000 m³/s, em anos alternados, a chamada “vazão sanitária”.
  22. 22. Programa de mitigação  No próprio Ibama já se ouve que alcançar 50% de saneamento básico (redes de água e esgoto) em Altamira em meados de 2014 pode ser considerado satisfatório.  Isso apesar de o corpo d’água que banha a cidade e recebe os dejetos de uma população 40% maior deixar de ser um rio corrente para se tornar um reservatório, com o fechamento da barragem
  23. 23.  Há o monitoramento de peixes com biotelemetria, chips implantados nos peixes para registrar fluxo de migração em 800 km de rio, até a Bahia.  Para obter a licença de operação da usina, ficou estabelecido que a Norte Energia deverá cumprir dezenas de ações de cunho social e ambiental, um investimento de R$ 5 bilhões na infraestrutura da cidade e municípios da região  Porém as obras estão atrasadas
  24. 24. Belo Sun  Há o planejamento de outro empreendimento na região - Belo Sun, maior mina de ouro do Brasil.  A empresa (Canadá) planeja processar 94 milhões de toneladas de minério na Volta Grande em 2016, e extrair dele 142 toneladas de ouro puro ao longo de 13 anos.  Para comparação: Serra Pelada – 100t em 10 anos
  25. 25. Video 3
  26. 26. Impactos em Altamira  População: 100 mil -> 140mil  92% da obra fica no município vizinho de Vitória do Xingu, com um décimo da população de Altamira  Vitória recolheu R$ 121 milhões de ISS e Altamira ficou com R$ 12,7 milhões  Altamira é mais crítica à Belo Monte do que os trabalhadores da usina.
  27. 27. Sobradinho  Proprietário: Chesf - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e é sócio no empreendimento da Belo Monte  Os problemas na região do Baixo São Francisco, entre Sergipe e Alagoas, em virtude das diversas intervenções feitas ao longo do curso do rio, têm causado modificações, tais como: diminuição do volume de água no canal principal; interrupção do ciclo natural das cheias nas lagoas marginais que atuam como berçário natural de várias espécies de peixes; erosão das margens; perda de áreas agricultáveis; rompimento de diques de contenção; e comprometimento dos processos de captação e drenagem dos perímetros de irrigação
  28. 28.  Em 1977, com a conclusão da represa de Sobradinho, a 40km de Juazeiro (BA), formou-se no rio São Francisco com lago artificial com área de 4.214 km2 e capacidade para 37,5 bilhões de metros cúbicos de água, maior lago artificial do mundo.  Submergiu quatro cidades - Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado.
  29. 29. Video 4
  30. 30. Usinas eólicas nos campos de dunas - NE  O potencial eólico brasileiro é uma importante alternativa para a produção de energia renovável  A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e os serviços desses complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global (IPCC, 2007).  As dunas representam reservas estratégicas de sedimentos, água, paisagens e ecossistemas que desempenham relações sócio-econômicas vinculadas ao uso ancestral e sustentável das comunidades litorâneas e étnicas
  31. 31.  Interferência antropomórfica modifica a trajetória, a energia e o volume de areia em transporte ->alteração da dinâmica das dunas  Dinâmica erosiva intensificada nos locais de retirada de areias - dunas e da faixa de praia  Fragmentação das interrelações com promontórios, sistemas fluviomarinhos e a praia, pela fixação artificial de dunas  O sistema costeiro foi conduzido para um novo nível de comportamento, regido pela erosão contínua.
  32. 32. Impactos • Desmatamento das dunas fixas Relacionados a retirada da cobertura vegetal para abertura de vias de acesso, área de manobras, instalação de canteiro de obra. Provocando a extinção de setores das dunas fixas, supressão de ambiente com fauna e flora específicas dos sistemas dunar e tabuleiros pré-litorâneos e a fragmentação local dos ecossistemas relacionados
  33. 33. Vista Panorâmica do desmatamento de dunas fixas
  34. 34. Duna fixa desmatada
  35. 35. • Soterramento das dunas fixas pelas atividades de terraplenagem Cortes ou aterros de dunas móveis e fixas Alteração topográficas e morfológica das dunas móveis e fixas Supressão de ecossistemas ocupados por fauna e flora específica da Área de Preservação Permanente
  36. 36. Contato entre duna fixa desmatada e aterro sobre área anteriormente vegetada
  37. 37. Vias de acesso
  38. 38. • Soterramento de lagoas interdunares Abertura das vias de acesso impactando os ecossistemas locais, seccionando e soterrando lagoas interdunares.
  39. 39. Setor interdunar
  40. 40. Lagoa interdunar seccionada por uma via de acesso
  41. 41. • Cortes e aterros nas dunas fixas e móveis Foram associados ao desmatamento e soterramento de dunas fixas, fragmentação das dunas móveis, com alterações na topografia e morfologia. Estas atividades alteraram o nível hidrostático do lençol freático, influenciando no fluxo de água subterrânea e na composição e abrangência espacial das lagoas interdunares.
  42. 42. Corte realizado em uma duna móvel
  43. 43. Aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares
  44. 44. • Dunas para a construção das vias de acesso Áreas definidas de acordo com o posicionamento das estacas, piquetes e os pontos onde serão locados os aerogeradores. Verificou-se que o posicionamento foi distribuído sobre dunas móveis e fixas, lagoas interdunares e planície de aspersão eólica
  45. 45. Dunas móveis e semifixas para a implantação dos aerogeradores e vias de acesso
  46. 46. Duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica
  47. 47. • Introdução de material sedimentar para impermeabilização e compactação do solo Processo de implantação para proporcionar o tráfego de veículos, canteiro de obras, depósito de materiais e do escritório/almoxarifado Introdução de componentes sedimentares provenientes de outros sistemas ambientais
  48. 48. Material areno-argiloso introduzido no campo de dunas
  49. 49. Leito de estradas compactados
  50. 50. • Fixação das dunas móveis as etapas de construção das vias de cesso e a fincagem dos aerogeradores ocorrem juntamente com à fixação artificial das dunas. Esta atividade evidencia a continuidade dos impactos ambientais – imobilização e desconfiguração morfológica e ecológica das dunas móveis Verificar que ocorrem ao longo das estradas e nas proximidades das lagoas interdunares
  51. 51. Utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias
  52. 52. Fixação artificial para viabiliza via de acesso entre dois aerogeradores
  53. 53.  O conjunto de impactos ambientais poderá interferir no controle da erosão costeira, dinâmica hidrostática e disponibilidade de água doce, supressão de habitats, extinção de lagoas costeiras e alterações da paisagem vinculadas aos aspectos cênicos e de lazer  Estão promovendo interferência nos sítios arqueológicos dispostos sobre os campos de dunas – com 71 ocorrências arqueológicas, entre 53 sítios arqueológicos e 19 áreas vestigiais
  54. 54.  A utilização das dunas para a implantação e operação das usinas está relacionada exclusivamente com os indicadores econômicos (menores custos de implantação e ventos mais competentes).  Estes indicadores foram fundamentados na altitude média das dunas (50m), o tamanho dos aerogeradores, facilidades nas tarefas de terraplenagem e construção de vias de acesso e obtenção de ventos mais favoráveis à produção de energia eólica.
  55. 55. Alternativas  Critérios para a definição dos setores foram:  Morfologia característica de tabuleiro pré-litorâneo com altitudes que superam a do campo de dunas;  Disponibilidade de vias de acesso asfaltadas e estradas carroçáveis;  Possibilidade de consorciar os aerogeradores com setores amplamente utilizados para atividades agrícolas, com áreas desmatadas e vegetação secundária;  Áreas disponíveis afastadas dos sistemas ambientais de preservação permanente (dunas móveis e fixas, rios, riachos e lagoas sobre o tabuleiro);  Área afastada da rota das aves migratórias que utilizam a zona costeira, principalmente os estuários entre os campos de dunas.
  56. 56.  Localização de 3 setores sobre o tabuleiro pré- litorâneo, analisados como alternativas locacionais para a instalação de usinas eólicas  Os tabuleiros pré-litorâneos foram caracterizados pela predominância de relevo plano a suavemente onduladas, altitude média em torno de 30 a 40 m (mais elevadas no contato com a depressão sertaneja alcançando mais de 80m), menor efeito de rugosidade na propagação dos ventos, infraestrutura de acesso e extensas áreas antropizadas
  57. 57. Pólo de Mineração em Marabá(PA)
  58. 58.  Nesses 411.949 hectares de terras federais – distribuídos entre os municípios de Parauapebas e Canãa dos Carajás – convivem o maior complexo mineral do mundo, com reservas estimadas em 18 bilhões de toneladas de minério de ferro de alta qualidade, além de jazidas de manganês, cobre, níquel, ouro e outros minerais, e uma unidade de conservação “de extrema importância para a conservação da biodiversidade brasileira”.  A riqueza de espécies reflete a transição entre os biomas Amazônia/Cerrado - castanheiras de 50 metros de altura, maçarandubas e outras madeiras de lei
  59. 59.  Nos platôs, que chegam a 900m, abrem-se as clareiras de savana metalófila (canga hematítica), uma vegetação que cresce sobre as jazidas de ferro e que, na região amazônica, só existe ali.  levantamento da Vale e do ICMBio, encontrou 945 espécies de vertebrados, sem contar os peixes, e uma das avifaunas mais ricas do país, com 545 espécies, diversas ameaçadas de extinção.
  60. 60.  UC em 1998 - garantir à recém-privatizada Vale “o uso de todas as terras da União com portarias de lavra registradas desde 1969”.  Em contrapartida pela exploração das jazidas dentro da unidade a companhia assumiu a responsabilidade de preservar todo o cinturão de áreas protegidas que compõem os 8.073 km² do Mosaico de Carajás – Tapirapé-Aquiri  Onde a Vale pesquisa tântalo, cobre, estanho, ouro, minério de ferro e níquel e ainda extrai cobre das minas de Salobo (Marabá)
  61. 61.  Entre 2005/2009, de acordo com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, a Vale foi autuada nove vezes pelo Ibama por infrações ambientais cometidas dentro da área que deveria ajudar a proteger.  Em junho de 2014, depois de oito anos de negociações com os órgãos ambientais, a Vale conseguiu obter a licença prévia do IBAMA para o projeto S11D, a primeira mina de ferro na Serra Sul da Floresta Nacional de Carajás, planejada para entrar em operação em 2016
  62. 62.  Em quatro anos, a produção anual de minério de ferro de Carajás vai passar dos atuais 110 milhões de toneladas para 230 milhões de toneladas de minério de ferro.  Com investimento de US$ 8 bilhões para a abertura da mina e US$11,4 bilhões para obras de logística para escoar a nova produção – ainda depende de outras licenças (de Instalação e Operação) para ser implantado.
  63. 63.  Em 2010 a companhia foi condenada a pagar aos operários R$ 100 milhões de reais de indenização por danos morais e R$ 200 milhões por dumping social pelas horas perdidas no itinerário, que não eram computadas nas jornadas de oito horas diárias – a companhia recorreu do valor, e um acordo está sendo negociado.
  64. 64.  As estradas com trânsito pesado e as linhas de energia que servem ao complexo minerador são os impactos ambientais mais visíveis antes de chegar às cavas de onde se extrai o minério.  Há também as pilhas de “estéril” que transformam platôs em buracos e vales em montanhas, como descreveu o gestor da Flona.
  65. 65. Carajás levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Outros 500 milhões foram alcançados nos sete anos seguintes; Esse mesmo volume foi registrado nos últimos cinco anos. Com a nova mina, a produção de 500 milhões de toneladas será batida a cada três anos. A produção acumulada de Carajás chegará a dois bilhões de toneladas em quatro anos. 18 bilhões de reservas terminarão 80 anos depois
  66. 66. Impacto histórico  Espeleólogos e arqueólogos, contratados pela própria Vale, recomendaram a preservação dos locais, considerados por eles como de “relevância máxima”.  Parecer técnico do ICMBio, recomendando a preservação do local, sequer foi considerado pelo governo federal, que deu a licença ambiental prévia por intermédio do Ibama.  Em documentos oficiais, a Vale omitiu a existência das cavernas. Informou apenas que os impactos ambientais serão mínimos, pois o minério vai sair da região em esteiras com 30 quilômetros de comprimento, para áreas sem restrições ambientais.
  67. 67. Video 5
  68. 68.  A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera o setor de mineração (de ferro, carvão, ouro, diamante etc) como o mais perigoso do mundo para se trabalhar atualmente  Trabalhar em uma mina é quase garantia de ter seus direitos desrespeitados também em termos de piso salarial, jornada de trabalho e abusos físicos por parte dos empregadores.
  69. 69.  Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora.  Multa é de cinco mil reais por dia  Morar local morador pediu indenização (4 vacas atropeladas), mas um funcionário ameaçou processá-lo porque o trem podia ter descarrilado.  Residências racharam por causa do trem, poços artesianos desmoronaram, animais foram atropelados, sua terra foi contaminada e seu rio assoreado -> 112 enviaram uma carta ameaçando um protesto se não houvesse reparações -> Estão proibidos de protestar (Multa de 5000 reais)  Vale processou oito moradores da região que reivindicavam, através de cartas e protestos pacíficos, compensações ou empregos nas obras.
  70. 70. Participação no PIB industrial  Extrativismo Mineral – 4%  Tranformação – 96%
  71. 71.  O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente.  O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo de 12 milhões de pessoas de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
  72. 72.  O projeto é antigo, foi concebido em 1985 pelo extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento, sendo, em 1999, transferido para o Ministério da Integração Nacional e acompanhado por vários ministérios desde então, assim como, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
  73. 73.  A crítica é de que o problema não seria o déficit hídrico que não existe, o problema seria a má administração dos recursos  O nordeste é a região mais açudada do mundo com 70 mil açudes nos quais são armazenados 37 bilhões de m³ de água.  Portanto, o problema da seca poderia ser resolvido apenas com a conclusão das mais de 23 obras de distribuição que estão paradas nos municípios contemplados pela obra de transposição
  74. 74. Açude inteligente  Comunidade Barra do bento (23km de Canindé – 115km de Fortaleza)  Açude inteligente - abastece as 38 famílias de Barra do Bento tem estado cheio desde que foi feito.  Ele é mais fundo (15 m) e ocupa uma área menor (500 m de extensão) que os açudes comuns.  E fica entre duas serras, o que o "livra" do sol, e consequentemente da evaporação, durante algumas horas do dia.
  75. 75.  O engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, nascido e criado no sertão cearense, batizou a ideia de "açude inteligente". Segundo ele, é preciso de apenas 300 milímetros de chuva para enchê-lo.  Ele conta que idealizou o projeto depois de analisar os índices pluviométricos do Ceará ao longo de 120 anos e constatar que choveu menos de 300 milímetros em apenas quatro anos. "Então, a probabilidade de um açude inteligente verter, sangrar, encher todo ano é de 97%", diz.
  76. 76.  8 anos – 40 açudes inteligentes em 4 cidades do CE  2 meses – R$ 70 mil
  77. 77.  O Sistema Aqüífero Grande Amazônia – SAGA O aquífero está posicionado nas bacias do Marajó (PA), Amazonas, Solimões (AM) e Acre - todas na região amazônica - chegando até a bacias subandinas. O aquífero possui reservas hídricas estimadas preliminarmente em 162.520 km³ (Considerando uma prof. de 500m). O aquífero Guarani, que era o maior, tem 39 mil km³.
  78. 78.  Não se pode atestar em relação à qualidade dessa água pela base de dados precárias.  Descompasso entre volume hídrico e índice demográfico – A região possui 5% da população nacional  Não há necessidade do uso dessa água a médio prazo e revelou que sua real importância está na manutenção do sensível equilíbrio entre a floresta e os recursos hídricos.  O SAGA é uma reserva aquífera estratégica para o Brasil, na medida em que representa 80% da água que faz funcionar o ciclo hidrológico na Amazônia – é responsável por importantes parâmetros climáticos, principalmente o regime de chuvas.
  79. 79. Video 6 Video 7
  80. 80. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, de 2010  deputado federal Almir Sá (PPB-RR)  Altera a competência do Ministério Público para o Congresso Nacional pela aprovação:  da demarcação de terras indígenas;  reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos;  e a criação de UC.
  81. 81. PL (Projeto de Lei) 3.682, de 2012  deputado Vinícius Gurgel (PR-AP)  Autorização da mineração em até 10% das áreas de proteção integral no Brasil.  O PL propõe, como contrapartida, que a mineradora que explorar essas áreas doe “ao órgão ambiental competente” uma terra com “o dobro da dimensão da área cedida e as mesmas características”.
  82. 82. PL 7.735, de 2014  Microempresas não precisam mais repartir ganhos financeiros com as comunidades locais.  Grandes empresas usam pequenas empresas para fazer uso dos recursos genéticos obtidos
  83. 83. PLS (Projeto de Lei do Senado) 626, de 2011  Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)  legalizar o plantio de cana-de-açúcar em áreas degradadas da Amazônia.
  84. 84. PL 37, de 2011  Determina que o governo licite áreas de mineração, o que deve aumentar a arrecadação estatal.  Propostas separadas de mineração de terra indígena

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