Relatório Cidade Constitucional X

1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIA E HUMANIDADES
Relatório:
A Cidade Constitucional: Capital da República X
NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE,
Douglas de. A cidade constitucional:
Capital da República – Edição X.
Brasília: Disciplina de graduação da
Universidade de São Paulo, ACH
3666, 2016, Mimeo.
Henrique Ferreira da Silva
Número USP: 8924871
Educação Física e Saúde
EACH USP
SÃO PAULO
2016

2. Introdução:
A disciplina ''A cidade Constitucional: Capital da República'' trata-se de um
projeto oferecido pela Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de
São Paulo na qual estudantes de graduação tem a oportunidade de se aventurar em
uma viagem à capital da república, Brasília, para aprender vivenciando a rotina de
diversos órgãos e serviços de manutenção da máquina pública.
Os professores Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade, docentes dos
cursos de Gestão de Políticas Públicas e Educação Física e saúde, respectivamente,
foram os responsáveis pela implementação da disciplina que levou cerca de 90 alunos
de Gestão de Políticas Públicas, Educação Física e Saúde, Lazer e Turismo,
Licenciatura em Ciências da Natureza entre os outros cursos oferecidos pela EACH
mais alunos do curso de Direito da USP. Além disso, a disciplina expandiu sua adesão
a cerca de 20 alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC),
advindos principalmente do curso de Administração Pública.
A viagem didática se deu entre os dias 03/09/2016 e 11/09/2016 e todas as
despesas incluindo transporte, alimentação e alojamento foram custeadas com
verbas advindas da Universidade de São Paulo. Durante todo o período os alunos
foram recebidos e hospedados na Escola de Administração Fazendária - ESAF, órgão
vinculado ao Ministério da Fazenda Brasileiro situado no Lago Sul, DF. O transporte
foi feito com dois ônibus da USP mais um micro-ônibus da UDESC.
Pré-viagem:
Foram agendadas duas reuniões gerais com os alunos para que fossem
tratados de assuntos referentes à viagem. No geral, os tópicos estavam diretamente
ligados com o (esboço do) cronograma e com a vertente pedagógica da disciplina, os
alunos também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e entender melhor o
funcionamento da disciplina. A primeira reunião aconteceu em 17/08 às 12h e as 18h
a segunda aconteceu dias depois. O cronograma oficial foi liberado alguns dias antes
da viagem.
Viagem de Ida:
Saímos da EACH por volta de 15h no sábado 03/09/2016. A princípio,
basicamente pararíamos a cada 3 horas para comer. Contudo, logo após uma das
paradas, ficamos cerca de 14h parados no meio da estrada. Um problema no motor
de um dos ônibus fez com que ficássemos a mercê de encontrar um mecânico e
algum lugar que vendesse as peças necessárias para o concerto. Sob a supervisão
do Professor Douglas ficamos esperando até que as providências foram tomadas e
prosseguimos viagem. Segundo o cronograma, a expectativa era de que
chegássemos na ESAF no domingo 04/09/2016, por conta do imprevisto chegamos

3. na madrugada de domingo para segunda, o que prejudicou o andamento do
cronograma de domingo. Logo, as atividades se iniciaram na manha de segunda.
Segunda - 05/09/2016
A primeira palestra foi ministrada pela gerente de educação fiscal da ESAF
Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci, a palestrante apresentou de maneira geral a
escola e transmitiu aos alunos um vídeo institucional que pode ser encontrado no site
da instituição www.esaf.fazenda.gov.br. Explicou que o conceito de educação fiscal
se trata de ''sensibilizar o cidadão quanto a função socioeconômica dos tributos e sua
responsabilidade na sociedade''. Além disso, expôs de maneira muito didática o
Programa Nacional de Educação Fiscal, que está pautado nas máximas de promoção
de transparência, estimulação do controle social, fortalecer a gestão pública promover
a educação fiscal, a ética e a cidadania e tem como objetivo ''estimular a construção
de uma consciência voltada à cidadania''.
Palestra com a Gerente de Educação Fiscal da ESAF, Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci. Auditório da ESAF,
0509/2016
O representante da empresa GIZ, empresa de origem alemã sem fins lucrativos
que fornece serviços em diversos países ao redor do mundo na área de cooperação
internacional para desenvolvimento sustentável, Tobias Kuhner, apresentou o projeto
de energia solar desenvolvido na ESAF, além de explicar o papel da empresa e os
impactos relacionados aos projetos já estabelecidos não só no Brasil mas também na
Alemanha.

4. Palestra com o representante da empresa alemã GIZ, Tobias Kuhner. Auditório da ESAF, 05/09/2016.
Por fim, foi reproduzido aos presentes a música de trabalho do cantor Zeca
Baleiro, Babylon, a partir disso, iniciou uma dinâmica de discussão acerca da temática
apresentada no clipe da música e em sua letra. Além disso, os presentes foram
levados à seguinte reflexão: é possível garantir os direitos presentes no artigo 3º da
Constituição sem dinheiro? A resposta foi não.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais
IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
Em seguida, iniciamos outra dinâmica. Primeiro, fomos divididos em dois
grupos, para cada grupo foi entregue uma situação problema diferente. Ao meu grupo
foi apresentado uma situação na qual teríamos que promover uma festa para uma
empresa e dividir os gastos, que seriam compartilhados de executivos à pessoas da
do serviço de limpeza. Baseados na proposta sugerida em cada situação, os grupos
deveriam trabalhar em conjunto para encontrar a melhor solução aplicável a cada
contexto. Além disso, foram selecionados dois voluntários, um de cada grupo, para
analisar a forma como a dinâmica se dava em cada grupo (a participação dos
integrantes, a maneira como foi conduzida a decisão final, etc). Por fim, uma pessoa
de cada grupo apresentou ao auditório a situação problema e a solução que lhe foi

5. encontrada, em seguida, os dois voluntários exporão suas observações para cada
grupo.
Discussão dos grupos sobre a problemática sugerida. Auditório da ESAF, 05/09/2016.
Ao final da apresentação foram entregues algumas apostilas e panfletos
didáticos referente à temática da educação fiscal.
No primeiro compromisso da tarde, visitamos o Aeroporto de Brasília, mais
especificamente o órgão da Aduana - Receita Federal, entendemos como funciona o
controle aduaneiro no aeroporto e a estrutura do local. Depois da visita fomos levados
ao desembarque internacional de passageiros onde fomos expostos a uma simulação
de desembarque internacional e abordagem da alfândega por agentes da Polícia
Federal. Por fim, outros agentes da Polícia Federal explicaram de maneira muito
didática as abordagens realizadas no processo de alfândega.

6. Visita à Aduana do Aeroporto de Brasília, 05/09/2016.
O segundo compromisso da tarde foi uma palestra conduzida pelo Doutor
Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, em um auditório da Receita Federal, tratou-
se de assuntos base para entendimento do conteúdo a ser discutido como tópicos da
primeira e segunda guerra mundial, conceito de dignidade humana, discussão de
modelos tributários, entre outros. Qual o papel da tributação? Existe outra forma de
atividade tributária? Foram alguns questionamentos levantados e criteriosamente
discutidos pelo palestrante. Ao final da discussão foi reproduzido um vídeo educativo
das atividades da Receita Federal.
Palestrra com o Doutor Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, em um auditório da Receita Federal, 05/09/2016.

7. Terça - 06/09/2016
Logo pela manhã fomos conduzidos à Câmara dos Deputados, discutimos
tópicos referente à função do poder legislativo, que se trata, basicamente, da
fiscalização dos gastos públicos. A turma foi dividida em dois grupos, separados por
sala e em nenhum momento interagiram entre si. A dinâmica proposta foi simulação
de Comissão Legislativa Participativa, na qual houve a votação de alguns projetos de
leis que nos foi sugerido.
Camâra dos Deputados, 06/09/2016.
No decorrer da dinâmica, intervenções foram feitas por alunos (que simulavam
o papel dos deputados) que traziam um aspecto mais real à simulação. Ao final,
entendemos como funcionava uma das partes de um processo de aprovação de leis
e suas inúmeras dificuldades. Além disso, nos foi ilustrado de maneira breve quais
outras etapas um projeto de lei ainda teria que passar para ser aprovado.
Durante a tarde participamos do Programa Ocupação, da TV Câmara. Trata-
se de uma oportunidade na qual deputados expõem propostas de leis e estudantes
universitários debatem os tópicos apresentados. Na ocasião, os deputados Joaquim
Passarinho (PSD-PA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP, apresentaram o
projeto de lei denominado ''As 10 medidas contra a Corrupção''. As medidas se
resumem à:
1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;

8. 4. Eficiência dos recursos no processo penal;
5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
6. Reforma no sistema de prescrição penal;
7. Ajustes nas nulidades penais;
8. Responsabilidade dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
10. Recuperação do lucro derivado do crime.
Quarta-feira - 07/09/2016
Saímos do alojamento por volta de 5h da manhã para assistir ao espetacular
nascer do sol do Palácio da Alvorada. Em seguida fomos para as arquibancadas do
Desfile Cívico Militar que acontece anualmente todo sete de setembro.
Nascer do sol, Palácio da Alvorada, 07/09/2016
Chegamos ao local, fomos revistados e impedidos de entrar portando qualquer
objeto que representasse nossa opnião ao atual estado político que se encontra o
país. Algumas pessoas foram retiradas do local por seguranças por expressarem sua
opinião frente ao governo de Michel Temer.

9. Desfile Cívico Nacional, Brasília, 07/09/2016.
O desfile começou e muitos dos presentes se manifestaram com gritos de
''FORA TEMER'' enquanto outra parcela em menor número entoou gritos contra o
governo legítimo da Presidenta Dilma Rousseff.
Desfile Cívico Nacional, Brasília, 07/09/2016.

10. Ao final do desfile, ainda na praça dos três poderes, tivemos uma breve aula
pública com o professor Marcelo Nerling e o professor Douglas Andrade sobre tópicos
relacionados ao que acabamos de presenciar (desfile, militarismo, repressão), além
disso assistimos e alguns ainda participaram do Grito dos Excluídos, manifestação
política que ocorre logo após o desfile.
Tivemos o resto do dia livre para integração na área social da ESAF, conforme
previsto no cronograma.
Quinta 08/09/2016
Visitamos o monumento Átrio dos Vitrais, localizado no Edifício Sede da Caixa
Econômica Federal, em conjunto com a Assistente Executiva Ana Eliza Santos
Correia.
A segunda atividade se deu no Banco Central, na qual a Assistente Jean
Rodrigues Benevides Gerente Nacional da Gerência Nacional de Sustentabilidade e
Responsabilidade Socioambiental (GERSA/CAIXA) falou sobre o papel social da
CAIXA na busca por soluções renováveis, com foco na função de Bancos. Visitamos,
ainda o Museu de Valores e a Galeria de Artes no edifício do Banco Central do Brasil.
Palestra no Banco Central do Brasil, 08/09/2016
Durante a tarde tivemos alguns compromissos na ESAF, palestras referente a
Política Nacional de promoção da Saúde, com a palestrante, membro do Ministério
da Saúde, Roberta Amorim, A política de enfrentamento de doenças crônicas com a
palestrante Silvania Caribé (que foi substituída pela Roberta Amorim, pois não pôde
estar presente) e A vigilância de violências e acidentes. Por fim, tivemos outra

11. palestra, desta vez com o Profº Dr. da Universidade de Brasília Renato Tarciso
Barbosa de Souza, com o tema: Arquivo e Memória: a Trajetória de uma construção.
Ao final dos compromissos da quinta feira, realizamos uma avaliação da
disciplina onde os alunos tiveram a oportunidade de falar publicamente sobre suas
impressões a respeito de todos os aspectos, pedagógicos ou não, da matéria.
Sexta-Feira 09/09/2016
Na sexta-feira nos deslocamos à Universidade de Brasília, tivemos uma
palestra com o Prof. Agemiro Cardoso Moreira Martins, da Faculdade de Direito da
UNB e com o Prof. Dr. José Geraldo de Souza Júnior, ex-reitor da UNB e também
professor da Faculdade de Direito.
Palestra na Universidade de Brasília, 09/09/2016
Em seguida, visitamos o Supremo Tribunal Federal e a Praça dos Três
Poderes. Durante a noite, retornamos para São Paulo.