A reunião discutiu a 3a Conferência Estadual da Juventude do Paraná, elogiando seu sucesso apesar das dificuldades. Também abordou a importância da participação dos órgãos governamentais no Comitê Intergestor de Políticas Públicas para a Juventude e a necessidade de trabalhar o relatório da conferência para planejar ações futuras.
1. ASSESSORIA ESPECIAL DE JUVENTUDE
Ata da 4ª reunião do ano de 2015 do COIPPJ (Comitê
Intergestor de Políticas Públicas para a Juventude).
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de
dois mil e quinze, com início às nove horas e trinta
minutos, na sala GGI no Palácio Iguaçú, localizada à
Praça Rio Iguaçu, s/nº, 2º andar, realizou-se a quarta
reunião do Comitê Intergestor de Políticas Públicas
para a Juventude, a qual tem por objetivo discutir todas
as ações voltadas à Juventude Paranaense,
especificamente explanação sobre a 3ª Conferência de
Juventude do Paraná e assuntos gerais.
Composição da mesa: Edson Lau Filho – Assessor Especial, Felipe
Aguillera – Coordenador AEJ, Edson Oliveira – Coordenador AEJ, Lucas
de Brito Miguel – Gerente de Articulação da AEJ, Gustavo Mattana –
representante Fomento Paraná, Karlla Hanayane Pereira , representante
CGE, Gerson L. Ferreira Filho – representante CGE, Gerson Luiz P.
Oliveira, representante SEED, Célia de Oliveira Corso – representante
Fundação Araucária, Luiz Otávio Monastier – representante da SEAE,
Gleison Carlos Machado – representante da SEET, João Henrique de
Souza Arcoverde – representante SEJU/DED/HC, Maria Cristina
Fernandes – Representante SESA, Rosângela Barbosa Ferreira–
representante da SEMA, Luiz Carlos Previdi – representante SETI.
Descrição da reunião: Inicialmente, o Assessor Especial de
Juventude Edson Lau Filho, agradeceu a participação de todos os
presentes, estendeu boas-vindas, relevando a importância da
confluência de todos os órgãos, para que seja possível o êxito dos
projetos voltados à juventude, discorrendo acerca da 3ª Conferência
Estadual da Juventude, suas dificuldades, avanços e sucesso.
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2. Passou a palavra ao senhor Felipe Aguillera, organizador operacional da
Conferência, que presidiu a presente reunião. Destacou a importância
do referido comitê, o qual foi dado inicio às atividades oficiais na data de
hoje, agradeceu os colaboradores presentes e não presentes, da
Assembléia Legislativa e Sociedade Civil, observando que a realização
da Conferência foi resultado do coletivo diverso, um trabalho complexo,
extenso que obteve sucesso, devido ampla comunicação que
possibilitasse acesso à Juventude paranaense, bem como espaços de
participação e promoção de debate do maior número possível dos
jovens.
Explanou que houve esforços da AEJ em atingir os 399 municípios,
ficando estipulado a convocação dos municípios com menos de 40 mil
habitantes à participarem das Etapas Regionais, oportunizando aos
gestores destes municípios a opção de eleger delegados à 3ª CEJ em
suas próprias conferências ou através de Conferências Regionais. Já aos
municípios com mais de 40 mil habitantes, ficou estipulada a
obrigatoriedade de realização de suas conferências para eleição de
delegados à 3ª CEJ, resultando em 356 municípios atendidos em etapas
regionais, de responsabilidade do poder público estadual, e 43 se
responsabilizariam por suas próprias etapas municipais, dos quais 24
apresentaram as conformidades legais, sendo assim consideradas
Etapas Municipais Eletivas, demais apresentaram dificuldades na
documentação, de quorum, de convocação. Aguillera discorreu também
sobre as Etapas Regionais; Etapas territoriais ; e Etapa Estadual
realizada em parceria com a COPEL, nos dias 17 e 18 de outubro de
2015, no Distrito de Faxinal do Céu, no município de Pinhão. Etapa que
contou com a participação efetiva de mais de 369 participantes de todas
as cinco macro regiões de Juventude do Estado que tiveram de debater
os 11 eixos distintos oriundos da política nacional. As convocações
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3. ocorreram por decretos, que sofreu mudanças devido alterações
nacionais, informou constar no relatório da 3ª CEJ resoluções que
justificam as datas. Ressaltou que objetivo foi atingido, transcorreram
tranqüilamente, foi uma agenda positiva. Encerrou explanação da parte
técnica do relatório destacando os anexos produzidos na 3ª CEJ. Edson
afirmou que foi um evento plural, apesar da inquietude inerente aos
jovens, resultou em excelentes propostas, falou também com
abrangência acerca das propostas estabelecidas nos 11 eixos que
compõem a discussão nacional, com participação e indagações dos
membros presentes.
O Srº Gerson Luiz P. Oliveira, representante da Secretaria de Estado da
Educação, salientou que todos na conferência estavam preocupados,
envolvidos na construção em consonância com a política nacional,
independente da corrente ideológica partidária.
A Srª Maria Cristina Ferreira, representante da Secretaria Estadual da
Saúde, referendou a organização da pasta a qual representa,
sinalizando que há ações específicas, são diretrizes e não serviços, não
há governabilidade, pois são responsabilidades municipais, exemplo
programa SAÚDE ESCOLA, que há uma composição mínima ,
regulamentada que recebe os recursos para gerir ações. Diante disto,
indagou se o relatório da 3ª CEJ é um documento orientador. Edson
respondeu do sonho da AEJ na concretização do Conselho Estadual da
Juventude e Plano Estadual. Acredita que a partir de junho tenham
apontamentos deste ideal. Aguillera complementou a importância do
comitê, como estratégia fundamental para se fazer gestão. Edson
afirmou que a organização da Saúde, seu contexto histórico e social, é
um espelho, que pretente-se atingir enquanto AEJ, exemplo do SUS.
O SRº João Henrique de Souza Arcoverde, representante da SEJU,
contribuiu ao direcionar que a constituição de Conselhos aos planos que
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4. tratam da Transversalidades são imprescindíveis, pois passam a ser
vistos pelo Estado. Desabafou que há na pasta o plano de LGBT, mas
sem conselho consolidado e o quanto isto prejudica avanços.
O Srº Gleison Carlos Machado, representante da SEET, destacou a
importância da 3ª CEJ na mudança de olhar da fala corriqueira de
fomentar esportes, relatou do ideal e incentivo aos esportes de
participação.
Edson solicitou que os membros presentes trabalhassem o relatório da
3ª CEJ em suas pastas, trazendo contribuições, respostas destas ações,
quais delas estão sendo realizadas, como estão acontecendo e
respectivo cronograma das mesmas para próxima reunião que aconter-
se-á no mês de fevereiro de 2016. Aproveitou o ensejo para convidar a
todos e todas participarem da última reunião do comitê no dia 04 de
dezembro de 2015, mesmo local, que tratará de Prestação de Contas,
bem como contará com a presença do EXMO Governador do Estado do
Paraná, Beto Richa; gestores da juventude de outros estados, bem
como com a possível presença do Secretário Nacional da Juventude,
Gabriel Medina, resultando num momento de culminância das ações do
presente comitê.
Houve contribuições também dos representantes da Fundação
Araucária, SETI e Fomento Paraná, acerca de financiamentos e
empreendedorismo.
Edson Lau Filho, no uso de suas atribuições encerrou a presente
reunião, estendendo agradecimentos ao compromisso de todos e
ressaltou convite para próximo encontro dia 04/12/2015 às 14:00h,
mesmo local desta.
E nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente Ata.
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