Experiências na Cidade Constitucional

A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA X
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES
2016
“Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito” (Cervantes)
O presente relatório visa contar as experiências vividas na cidade de Brasília – DF, Brasil,
proporcionada através da disciplina “Cidade Constitucional: Capital da República X”,
oferecida pela Escola de Artes Ciências e Humanidades e ministradas pelos professores
Marcelo Nerling e Douglas Andrade, professores da EACH-USP.
A disciplina de graduação oferecida em sua 10ª edição tem uma proposta de ensino, de
pesquisa multidisciplinar e interdisciplinar CITAR. Ir além dos muros da Universidade e
em busca do chamado ‘Direito achado na rua e nas instituições republicanas’ (NERLING,
ANDRADE, 2016, p.3-4).
Temos a oportunidade de conhecer as instituições e órgãos e seus funcionamentos.
Trocar a compartilhar experiências com alunos de outros cursos da EACH (Escola de
Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo) e do curso de
Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC),
garantindo uma das propostas da disciplina de ser multidisciplinar e interdisciplinar.
Segundo os professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade:
“Nossa missão é facilitar o desenvolvimento da
personalidade, o preparo para o exercício da cidadania
e, para o mundo do trabalho, por meio de encontros
expositivos, diálogos, mapas conceituais, estudos
dirigidos, solução de problemas, formação de
diagnósticos, dramatização, seminários, simulações,

estudo de caso, painel, entre outras técnicas”.
(NERLING, ANDRADE, 2016, p.3-4)
A cidade e o alojamento:
Brasília é a capital federal do Brasil e a sede do governo do Distrito Federal (Lei
Orgânica do Distrito Federal). Localizada no Centro-Oeste do país, na região do Planalto
Central, com uma população de 2.977.216 habitantes e de 4.284.676 em sua região
metropolitana (IBGE, 2016), abriga o governo central, os ministérios, a sede dos três
poderes da República e as 127 embaixadas estrangeiras1
.
Conhecida como patrimônio cultural da UNESCO (UNESCO, 2013), a cidade projetada
por Lúcio Costa e pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com cálculos estruturais do
engenheiro Joaquim Cardos, foi Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então
presidente Juscelino Kubitschek2
.
Essa arquitetura é algo que impressiona ao chegar à cidade. Diferente do restante das
cidades brasileiras, Brasília é bonita e curiosa, ‘feita para carros’, no meio do cerrado e
com suas construções modernistas e grandiosas deixa aqueles que a visitam pela
primeira vez, como eu, sem palavras para descrever o sentimento que a capital do país
provoca.
1
Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br/. Acessado em outubro, 2016
2
Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br/. Acessado em outubro, 2016

Foto 1 – Foto tirada desde a Torre de TV de Brasília
Fonte: Gabrielle Dias
Em Brasília nos hospedamos na ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária):
A origem da Esaf remonta ao ano de 1945, com as
primeiras experiências em cursos de
aperfeiçoamento, do Ministério da Fazenda. Em um
processo de desenvolvimento progressivo, foi criado,
em 1967, o Centro de Treinamento do Ministério da
Fazenda – Cetremfa, que se transformou na Escola
de Administração Fazendária – Esaf, em 8 de
novembro de 1973.( Disponível
http://www.esaf.fazenda.gov.br. Acessado em
outubro, 2016)

Com excelentes instalações, habitações triplas, refeitório, auditórios, equipamentos de
lazer entre outros, a estadia é um dos pontos que deixa a viagem mais agradável e nos
permite descansar após os dias intensos de atividades.
Relato:
Assim, começo o relato cronológico dos dias vividos em Brasilía e das atividades
realizadas.
Dia 1(5/9):
Após uma longa viagem, com alguns imprevistos (como problemas com o ônibus),
chegamos de madrugada em Brasília, e nos instalamos em nossos quartos, excelentes,
por sinal, na ESAF – Escola de Administração Fazendária.
Na manhã seguinte, já iniciamos as atividades no auditório principal da ESAF, onde
tivemos uma apresentação das atividades realizadas pelo órgão e sobre educação fiscal,
ministradas por Fabiana Feigo de Oliveira Baptistucci, da gerência do Programa Nacional
de Educação Fiscal da ESAF. Foram abordados conceitos sobre o processo da própria
educação fiscal, sua importância para a sociedade e para o exercício da cidadania.
Também abordou temas sobre alguns problemas provindos da concentração de renda,
como o enfraquecimento da economia e da própria democracia. Essa abordagem e
reflexão me pareceram muito importante e enriquecedora.

Foto 2: Auditório ESAF
Após a fala da Fabiana, tivemos a apresentação de Tobias Kuhner, da GIZ mundial. Uma
agência mundial sem fins lucrativos que foi criada pelo governo alemão a partir do comitê
principal do Ministério de Cooperação e que está em mais de 130 países ajudando no
desenvolvimento econômico sustentável. Com a ESAF, a GIZ realiza um programa de
carbono ZERO, O programa de eficiência energética da ESAF.
Após as palestras na ESAF, seguimos para o Aeroporto Internacional de Brasília, onde
tivemos uma visita guiada pela Aduana, com o auditor-fiscal titular da Alfândega da
Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar. Entramos na área restrita das
mercadorias que chegam de outros países e passam pela fiscalização, também pela área
interna do aeroporto onde são realizadas as revistas ás mercadoria dos passageiros.

Foto 3: Colegas esperando para visitar a área restrita da Aduana
Seguimos para a Receita Federal, onde teríamos com Antônio Henrique Lindemberg
Baltazar nossa última palestra do dia: “A educação fiscal para a coesão social”.
Baltazar abordou temas muito importantes para uma reflexão além da tributação, como o
direito em nossa sociedade e a ética, fazendo um panorama histórico e até mesmo
pessoal, expondo exemplos de sua própria vida. Foi uma palestra muito importante
pessoalmente, pois a abordagem de alguns conceitos e das reflexões sobre tributos e
gastos públicos foi importante para minha compreensão de outras temáticas trazidas em
outras palestras ao longo da semana que se seguiu.
Dia 2 (6/9):
No segundo dia seguimos para a Câmara dos Deputados, onde participamos de uma
simulação na Comissão da Legislação Participativa (CLP). A CLP é uma comissão criada
pela Câmara dos Deputados em 2011 para “receber da sociedade civil organizada
sugestões de iniciativa legislativa, pareceres técnicos, estudos e exposições. As
demandas e as ideias apresentadas pelas entidades são examinadas pelo Colegiado da
Comissão e, se aprovadas transformam-se em proposições legislativas, tais como:
projetos de lei ordinária, projetos de decreto legislativo, requerimentos de informação a
ministro de estado, entre outras...” – Trecho do Informe Oficial da Comissão Legislativa
Participativa.

Foto 4: Simulação na Câmara dos Deputados
Essa simulação foi uma das atividades mais dinâmica e de certa forma reflexiva da semana.
Tivemos que defender ideias que muitas vezes que não são as que acreditamos. Buscar e criar
argumentos para apoia-las. Como por exemplo, a redução da maioridade penal para 16 anos e a
legalização da maconha. Além disso, pude entender melhor como funciona uma sessão e me
sentir um pouco no lugar dos deputados.
Seguimos para a gravação do programa Ocupação na TV Câmara, onde passamos pela galeria
das mulheres deputadas, algo que me chamou muito atenção, pois considero uma grande
conquista para as mulheres poderem participar de cargos públicos, e de continuar a luta para que
nossa representatividade seja cada vez maior em cargos elegíveis.

Foto 5 : Algumas alunas reunidas em frente ao painel das Mulheres Deputadas.
Participar do programa foi uma experiência incrível. Pois além de poder ver os bastidores
de um programa de televisão e estar participando de um, tivemos a oportunidade de fazer
perguntas sobre “As 10 medidas para combater a corrupção” para dois dos deputados da
Comissão Contra a Corrupção: Mendes Tamer (PV-SP) e Joaquim Passarinho (PSD –
PA).

Foto 6: Programa Ocupação. Fonte TV Câmara
Fonte: TV CAMARA
Foi muito importante antes de irmos para o programa, tivemos uma reflexão com o
professor Marcelo Nerling, onde entendemos melhor o que eram “As 10 medidas para
combater a corrupção” e os questionamentos pertinentes. Além de uma excelente
demonstração de ocupação do espaço público e de manifesto contra um dos deputados
aliado ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha.
Seguimos para um maravilhoso por do sol, de frente para o gramado dos três poderes,
onde finalizamos as atividades oficiais do dia.

Foto 7 : Alunos na rampa de acesso ao Congresso Nacional.
Fonte:GabrielleDias
Dia 3 (7/9):
Acordamos para o tão esperado dia do Desfile Cívico Militar. Era uma experiência que
nunca tinha vivido, nem em minha cidade natal, no popularmente conhecido “Desfile de
Sete de Setembro”. Porém, dado nosso contexto político atual, e por ser o primeiro
evento oficial após o processo de Impeachment da então Presidente Dilma Rousself,
onde seu ex vice Michel Temer se apresentava como o novo Presidente da República, foi
um marco para os estudantes presentes, e também para o país. Protestamos contra o
que consideramos um golpe de estado e recebemos atenção da mídia que estava ao lado
de nossa arquibancada. O que consideramos muito importante, pois sentimos que nossa
voz foi ouvida de uma maneira mais ampla.

Foto 8 : Estudantes protestando em arquibancada próxima ao Presidente Michel Temer.
Fonte: Folha, 2016
Seguimos para a manifestação dos excluídos e depois para uma tarde de descanso e
interação.

Foto 9: Grito dos Excluídos
Dia 4 (8/9):
Começamos o dia no Banco Central (BCB), onde fomos recebidos pela simpática
funcionária pública Ana Elisa. O belo prédio conta com 24 vitrais no Edifício-Sede da
Caixa Econômica Federal, feitos pelo artista alemão Lorenz Heilmair, representados os
estados brasileiros (alguns dos estados estão representados pelo mesmo vitral).

Foto 10: Vitrais
Seguimos, para um auditório, onde a chefe de educação financeira do BCB, Elvira
Cruvinel, realizou a abertura do encontro e seguiu com a palestra realizada por João
Evangelista de Sousa Filho sobre educação financeira. E por fim Jean Benevides falou
sobre sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e o projeto Embarca Marajó.
Após o termino das palestras seguimos para a Galeria de Arte do BCB e o Museu de
Valores. A Galeria possuía obras muito boas de Salvador Dali, como diversas ilustrações
e também obras de grandes artistas brasileiros.

Foto 11: Escadas BCB e Gravura de Salvador Dalí, Galeria de Arte BCB.
Fonte: Gabrielle Dias.
Na tarde do dia 8/9 seguimos para a ESAF, onde seguimos com as atividades, com uma
palestra com a Luciléia do Ministério da Saúde, sobre o plano de enfrentamento das
doenças crônicas não transmissíveis no Brasil entre 2011 e 2012, seguida da palestra
sobre o Plano Nacional de Promoção a saúde, e finalizando com a fala do Professor da

UNB, Renato Tarciso Barbosa de Sousa sobre “Arquivo e memória: a trajetória de uma
construção”.
A fala do Professor Renato sobre as políticas públicas de arquivo, de guardar
informações foi muito importante, pois é um assunto que por muitas vezes fica esquecido,
não damos o devido valor, e nos esquecemos de que essas informações guardadas
geram documentos e informações que poderiam melhorar as políticas públicas como
todo, segundo sua fala.
Assim, finalizamos o dia com um espaço para cada um falar o que achou da experiência
da viagem, Foi cansativo porém muito importante para refletir os dias passados em
Brasília e para ouvir o que cada colega pensava e assim conhecer a cada um melhor, até
mesmos os colegas de Administração Pública da UDESC. Foi muito importante ouvir as
impressões deles sobre nós, pois ainda que fazemos cursos “parecidos” nossas visões e
culturas de curso são bem diferentes, e isso também é muito enriquecedor ao meu ver,
sair da nossa “bolha” e saber que existe um mundo do campo de públicas diferente da
EACH.
Dia 5 (9/9):
Na manhã da sexta-feira seguimos para o Memorial Darcy Ribeiro na UNB (Universidade
de Brasília), onde iniciamos com uma excelente fala do Professor Argemiro Martins. Ele
fez um panorama do que é a constituição, do que ela representa – nesse momento a
palestra na Receita Federal, no fim do primeiro dia, foi muito importante para conectar
alguns conceitos. Citou Carl Smith e a garantia de constituição e o que o processo de
Impeachment representa para a nossa segurança jurídica, e democracia gerando
instabilidade e aumentando cada vez mais a distância entre representantes e
representados, pois essa “perca de instabilidade de constituição, fere direitos da
pluralidade, da democracia, gera um estado de conflito, até mesmo repreensão, pautado
pelo poder”.
Argemiro também fala do próprio STF (Superior Tribunal Federal) e a interpretação
técnica da constituição que realizam, com problemas de imparcialidade e de poder, como

os “donos da constituição” e finaliza com uma grande frase: “Política pela política é um
jogo de poder”.
Seguido de sua fala, o ex-reitor da UNB, José Geraldo, fala do Direito achado na rua: “O
Direito não está só escrito nas leis, mas nas práticas sociais”. Fala que conecta todas as
atividades realizadas na semana e o próprio proposito da disciplina ‘Cidade
Constitucional’.
Foto 12: Auditório Memorial Darcy Ribeiro, UNB.
Após um almoço no restaurante universitário da UNB, seguimos para uma visita no STF
(Superior Tribunal Federal). Onde as falas dos professores na UNB tiveram mais sentido
ainda, e vimos aquele lugar, não apenas como mais um espaço distante, como u tinha em
mente antes de entrar ali. Mas um espaço onde são tomadas decisões muito importantes
para o rumo de nosso país e de nossas vidas.

Foto 13 : Interior do STF. Cadeiras dos Ministros.
Seguimos para a Torre de Televisão de Brasília onde tivemos uma vista maravilhosa da
cidade.

Foto 14 : Torre de TV vista de baixo
Resolvemos seguir para um parque local de diversões que estava próximo a torre de tv,
pois dava para ver uma roda gigante e ficamos curiosos. Os demais alunos seguiram
para a belíssima catedral de Brasília. Gostei muito da breve visita ao parque, pois pude
ter contato com moradores de Brasília e crianças de escolas que estavam ali visitando.
Acho importante conhecer uma cidade além de seus pontos turísticos e ter algum tipo de
contato com os moradores e com locais que eles frequentam.

Foto 15: Parque de diversões visto desde a roda gigante.
Então retornamos a ESAF, onde arrumamos nossa mala e já nos preparamos para a
volta a São Paulo. Apesar de cansados, estávamos muito felizes por dias muito
proveitosos não só para nossa carreira e formação como gestores de políticas públicas,
ou educadores físicos, administradores... Mas como pessoas e cidadãos.

Conclusão:
Após o relato dos dias vividos em Brasília proporcionados pela disciplina “Cidade
Constitucional”, percebi o quanto ela é importante para a conclusão do meu curso,
Gestão de Políticas Públicas, e para os demais cursos ali presentes. Não poderia me
formar de uma maneira completa sem participar dessa viagem, sem conhecer a capital do
nosso país sob um olhar acadêmico, político e crítico.
Sem dúvidas disciplinas como estas deveriam ser incentivadas cada vez mais nas
universidades, pois sair da sala de aula e ir a campo é uma das maneiras mais
enriquecedoras de aprendizado.
Seu teor multidisciplinar e interinstitucional faz dela ainda mais enriquecedora, pois
permite olhar situações sob diversos ângulos, além de permitir a criação de laços com
pessoas de fora de nosso meio habitual.
Parabenizo a todos que tornaram esses dias muito especiais e inesquecíveis. Deixo meu
agradecimento aos professores Marcelo Nerling por seu ímpeto de resolução dos
problemas e discursos importantes para a construção de reflexões a cerca das atividades
realizadas e especialmente ao professor Douglas Andrade por sua paciência, calma e
bondade para resolver as adversidades comuns ao tamanho da viagem. Tive a
oportunidade de conhecer a pessoas extraordinárias e aprender mais sobre eu mesma.
Foto 16: Amigas na Câmara dos Deputados

Bibliografia:
NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional: Capital da
República – Edição X. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo,
ACH 3666, 2016, Mimeo.
ESAF – Disponível em http://www.esaf.fazenda.gov.br/. Acessado em Outubro, 2016.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em
http://www.ibge.gov.br/. Acessado em Outubro, 2016
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura.
Disponível em http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/list-of-world-
heritage-in-brazil/. Acessado em Outubro, 2016.
Site Oficial de Brasília. Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br/. Acessado em
Outubro, 2016

Experiências na Cidade Constitucional

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Destaque

Destaque (20)

Semelhante a Experiências na Cidade Constitucional

Semelhante a Experiências na Cidade Constitucional (20)

Experiências na Cidade Constitucional