O documento discute a obrigatoriedade do Ensino Fundamental no Brasil. Ele explica que a obrigatoriedade foi estabelecida por leis de 1961 e 1996 para assegurar uma formação comum e desenvolver a capacidade crítica e pensamento dos estudantes. No entanto, a qualidade do ensino nem sempre atendeu esses objetivos.

1. Porque há
obrigatoriedade no
Ensino
Fundamental?

2. Palavras-chave:
Ensino Fundamental; Obrigatoriedade;
Escola Pública.

3. Objetivos do Ensino Fundamental
• Desenvolver o senso crítico do educando;
• Assegurar uma formação comum;
• Desenvolver a capacidade de pensar –
fortalecer vínculos sociais

4. “é preciso que a escola e o professor deem ao
aluno a possibilidade de se manifestar livremente,
expor seus interesse, preocupações seu desejos,
seus sentimento”. (PILETTI)
- Durante o período Republicano, o ensino
Fundamental passou por várias reformas, as mais
discutidas foram a lei nº4024/61 e a 9394/96,
ambas mencionaram a obrigatoriedade do Ensino
Fundamental.

5. - A finalidade a Educação
Fundamental visa formar
trabalhadores adaptáveis,
capazes de adquirir novos
conhecimentos sem
dificuldades, atendendo a
demanda da economia.

6. - A escola precisa
valorizar o que o
aluno sabe, fazer o
que gosta de fazer.

7. - Além de os alunos serem obrigados a irem
para a escola sem muita qualidade de ensino,
são obrigados a aceitar passivamente o que
lhes impõem.
- Constituição de 1996 estabelece:
• carga mínima horária estipulada;
• acompanhamento de condições e recursos
adequados;