Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...
Desafios da educação inclusiva para alunos com necessidades especiais
1. RESUMO
Marileide Cardoso Alves
O presente artigo, objetiva trazer o debate e a reflexão sobre a situação atual e
os desafios encontrados nas instituições de ensino, em atender os educandos
que apresentam necessidades educativas especiais de aprendizagem, visto
que as dificuldades encontradas pelos educadores, em exercer a prática em
sala de ensino regular com esses alunos baseiam-se na falta de especialização
e recursos para atendê-los de forma digna. Para a realização do estudo
utilizou-se a pesquisa bibliográfica, o que possibilitou uma maior compreensão
sobre o assunto em questão. Entende-se, portanto, que a inclusão compreende
o valor constitucional, que em si, deve concretizar a aceitação da diferença
humana, e que está nada mais e que, respeitar os direitos de todos, nos
diferentes contextos sociais.
Palavras- chave: Educação. Inclusão. Desafios. Aprendizagem.
ABSTRAT
This article aims to bring the debate and reflection on the current
situation and the chalenges encoutered in educational instutions to meed the
studentes who have special educational needs learning, since the difficulties
faced by educators to exercise the practice of regular classroom with these
students based on the lack of experdise and resources to serve them with
dignity.For the study we used a literature search, wich allowed a greater
understanding of subject matter. It is understood, therefore, that the inclusion
understands the costitutional value, wich in itself should bring about acceptance
of human difference and that this is nothing more than respect the rights of all,in
diferente social contexts.
Keywords: Education.Inclusion.Challenges.Learning.
2. 1- INTRODUÇÃO
A educação inclusiva teve grande avanço nos últimos anos e possibilitou
a expansão e a unificação do ensino regular e especial de todo País, no
entanto; o artigo ora apresentado tem como objetivo trazer o debate e a
reflexão, sobre as realidades e desafios encontrados no cotidiano escolar,
tendo como análise as dificuldades vivenciadas em salas de aula com alunos
portadores de necessidades educativas especiais de aprendizagem em escola
de ensino regular.
Outro ponto que motivou este estudo refere-se as dificuldades
encontradas pelas instituições em atender a clientela, pois tem sido uma
grande preocupação entre os docentes comprometidos com uma educação de
qualidade ,porém, continuam sem qualificação especializada e nem espaços
adequados e recursos que viabilize o desenvolvimento das atividades com os
alunos. Tal preocupação motiva a busca por uma reflexão sobre á prática
pedagógica inclusiva e sobre as políticas públicas funcionais que viabilizam o
acesso e permanência de todos os cidadãos na rede de ensino.
Diante desse quadro, passou-se a questionar: Será o realmente o aluno
com necessidades educativas especiais está incluso? A comunidade escolar
está conseguindo receber esta clientela? E ainda: Os docentes estão
conseguindo trabalhar conforme as necessidades específicas de cada
discente, dando-lhes suporte suficiente para uma boa aprendizagem,
considerando que é dever da escola assegurar a qualidade de ensino a todos?
Para responder a estes questionamentos realizou-se uma pesquisa de
cunho bibliográfico, o que possibilitou fazer um levantamento do contexto
histórico da educação inclusiva, os conceitos, a legislação que a rege, e
finalmente fazer uma discussão sobre o fenômeno na atualidade.
Assim acredita-se que este trabalho tem grande relevância social e
educacional, e abre a possibilidade de ampliar discussões sobre o grande
fenômeno da Educação Inclusiva, subsidiando novos estudos, pesquisas e
reflexão sobre a prática pedagógica e as políticas públicas atuais.
2- REALIDADE E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3. A educação especial viveu profundas mudanças desde o século
passado, estas mudanças aconteceram por meio de movimentos sociais que
reivindicavam por igualdade social, com as iniciativas populares foram se
desencadeando novas reflexões que aos poucos foi se incorporando ao
sistema educacional regular buscando facilitar a integração de aluno com
alguma deficiência. A ênfase do aprimoramento e das mudanças que a
educação inclusiva alcançou ao longo dos anos se deve também as novas
realidades com relação aos direitos humanos; recentemente se observa que a
preocupação com o exercício da cidadania, faz com que o âmbito educacional
se preocupe ainda mais com a inclusão dos deficientes. Os desafios principais
hoje remete a necessidade de provisão de recursos educativos necessários
para atender as especificidades que cada aluno com dificuldades educativas
especiais possam apresentar e principalmente a profissionalização de
educadores para efetivar de fato a educação inclusiva.
2.1- CONTEXTO HISTÓRICO
A educação especial, passou a ser objeto de discussão na Europa no
início do século xx, sendo desencadeada gradualmente. Os deficientes
passaram a ser medicados, deixando assim de ser interpretado sob o ponto
vista místico e religioso, passando a encontrar justificativas sob condições
médicas. Logo se proliferou as escolas especiais e cada vez foi aumentando a
necessidade de discutir-se sobre o status educacional oferecido por elas
somada as suas apresentavam algum tipo de necessidade educativa especial.
A proposta de inclusão surgiu a partir da metade do século xx momento em
que as pessoas com necessidades educativas especiais passaram ser
considerados cidadãos com direitos e deveres; tais expresso por intermédio
dos variados documentos que surgiram, sendo o primeiro deles em 1948, no
qual no qual se documento, surgiram os primeiros movimentos em prol da
inclusão.
No Brasil, a educação especial enquadrou- se no sistema geral de
educação com a aprovação da lei nº4.024/61, contemplando o atendimento as
4. pessoas com necessidades educativas especiais quando possível no sistema
regular de ensino segundo BRASIL, 2006.
A iniciativa de implementação de salas de recursos multifuncionais nas
escolas públicas de ensino regular, responde aos objetivos de uma
prática educacional inclusiva, que organiza serviços para o
atendimento Educacional Especializado, disponibiliza recursos e
promove atividades para desenvolver o potencial de todos os alunos, a
sua participação e aprendizagem. Essa ação possibilita o apoio aos
educandos no exercício da função docente a partir da compreensão de
atuação multidisciplinar, e do trabalho colaborativo realizado entre
professores das classes comuns e das salas de recursos.
(BRASIL,2006,P.12)
Á vista disso, afirmamos a inexistência de tecnologia assistiva e de salas
de recursos multifuncionais nas escolas públicas de alguns municípios,
deixando os educadores com insegurança, por falta de especialização na aria
de colaboração de equipe especializada.
Ressaltamos a importância da tecnologia assistiva-TA, não só como
promovedor de habilidade no aluno, fazendo com que realize tarefas como as
de seus colegas, mas o meio pelo qual esse aluno possa fazer do seu jeito e
assim se tornar protagonista de sua história, ativo no seu processo de
desenvolvimento e aquisição de conhecimento.
2.2 CONCEITO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O conceito de educação inclusiva foi construído ao longo de décadas,
por meio de movimentos sociais, reivindicações e deliberações de documentos
no sentido de mudança nas concepções tidas a respeito do deficiente. A
sociedade em geral até então, excluía todos os deficientes, pois, não tinha
definição de tipo ou grau das anomalias, foram chamados de vários conceitos,
segundo (Àlvaro Marchesi, “indiota ou imbecil (1886), cego, surdo, epilético e
deficiente (1899), deficiente mental e deficiente físico (1913), subnormal grave,
amblíope, hipoacústico, inadaptado, (1945), psicopata (1962)”, além de tantos
outros conceitos; mas sempre era preservado a crença de que a intervenção
educativa para os deficientes era praticamente impossível, por ser uma
questão inerente ao indivíduo como afirma, Álvaro:
Ao longo dos anos, as categorias foram se modificando, mas preservavam o
traço comum de que o transtorno era um problema inerente a criança, com
poucas possibilidades de intervenção educativa e de mudança. Sob tal
5. perspectiva pulsava uma concepção determinista do desenvolvimento, sobre o
qual se baseava qualquer tipo de aprendizagem. (ÁLVARO
MACHESI,2004,p.17)
O conceito de “Necessidades Educativas Especiais” segundo Álvaro
Marchesi, “começou a ser empregado nos anos 60, mas inicialmente não foi
capaz de modificar os esquemas vigentes na educação especial”. Esse termo
reflete o fato de que os alunos com deficiência podem apresentar distintas
dificuldades de aprendizagem.
Na Declaração de Salamanca (1994, p.18) o conceito usado foi:
“pessoas com necessidades educativas especiais”. Esse termo referia a todas
as crianças e jovens, cujas necessidades decorriam de suas capacidades, ou
de suas dificuldades de aprendizagem. Desde então, Salamanca fortalece que
as escolas devem acolher todas as crianças, independentes de suas condições
físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou outras. Visando a utilização de uma
pedagogia equilibrada, capaz de beneficiar todas as crianças.
Dessa forma, a escola deve estar preparada para receber em suas salas
de aulas, sem diferenciação ou discriminação, os meninos e as meninas que
enfrentam ou não, dificuldades para aprender, bem como as crianças com
dificuldades visuais ou auditivas, as disléxicas, as com problemas mentais,
entre outras limitações.
2.3- Legislação Inclusiva
A nova constituição 1988, estabelece que a educação é direito de todo
cidadão brasileiro independente de característica, habilidades ou necessidades
ou não de aprendizagem, todo cidadão deve ter acesso a escola. A LDB,
art.58° deixa claro que, Educação Especial é uma modalidade de ensino e que
deve ser “oferecida preferencialmente na rede regular de ensino”. O parágrafo
2º do mesmo artigo, refere-se a serviços e atendimentos especializados para
os portadores de necessidades especiais em casos mais específicos, não
havendo mais possibilidade de integração nas classes comuns de ensino.
Vale ressaltar, o importante passo que essa lei deu em prol dos direitos
dos brasileiros deficientes que, em tempos remotos sofreram preconceitos e
privações quanto aos direitos de exercer a cidadania; porém apesar de
diversas determinações legais para assegurar tais direitos, ainda se tem muito
6. a fazer com relação a efetivação da Educação Inclusiva no cotidiano das
escolas. Deve se primeiro atentar para algumas questões básicas, como
oferecer mecanismos viabilizadores de um trabalho com estratégias, que
atenda especificamente as necessidades apresentadas por cada indivíduo.
O processo de inclusão requer um trabalho árduo e coletivo, visando
primeiramente o bem estar do ser humano em sua totalidade, respeitando em
primeiro lugar o direito de cada cidadão. Posteriormente se devem mudar as
atitudes do professor, bem como um olhar mais frio e técnico para um olhar
mais humano e inclusivo a cada educando, considerando que todos são iguais
perante a legislação.
Deve-se ressaltar que tais mudanças não estão referidas no papel do
educador, pois, observa-se que em algumas escolas públicas de ensino
regular, os professores não tem orientação ou preparo para lidar om a
realidade da inclusão. A LDB, art.59, (inciso III), que assegura o direito a
especialização adequada aos professores, “bem como professores de ensino
regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.”
A falta de qualificação e preparo dos profissionais da Educação resulta em
grande chance de fracasso escolar, desistência e repetência;
consequentemente reforça a exclusão. Desta forma pode-se considerar apenas
o acesso, mas não a permanência desta clientela na escola.
3- Discussão da Atualidade do Fenômeno
A educação inclusiva, é um fenômeno atual muito discutido, porém não
abrange a totalidade quando se refere ao atendimento especializado das
pessoas com Necessidades Educativas Especiais e formação continuada de
educadores.
Pesquisas apontam que cerca de 10% da população brasileira,
apresenta algum tipo de deficiência e torna-se imprescindível que a instituição
escolar esteja preparada, no seu interior, para trabalhar a diversidade; uma vez
que a Constituição Federal (1988 e a IDB/LEI Nº 9394/96), embasadas em
Leis e Declarações Universais, estabelecem que a educação é direito de todos,
garantido também o atendimento educacional especializado aos portadores de
necessidades educativas especiais.
Para que, a inclusão que se discursa na atualidade, venha de fato
acontecer e transformar a história educacional brasileira, o professor deve
7. rever suas práticas, ser criativo, ter compromisso e principalmente ter amor
pelo que faz; sempre cobrando melhorias para e aluno e boas condições de
trabalho.
Quanto às políticas públicas, esta tem que parar de fingir que inclui, e
proporcionar a qualificação e formação continuada dos profissionais, para que
venham propiciar um amplo aprendizado aos educandos, bem como a
socialização dos mesmos. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais
(2001): “não é a aprendizagem que deve se ajustar ao ensino, mas sim o
ensino que deve potencializar a aprendizagem”. Segundo Freire:
Quando vivemos a autenticidade exigida pela prática do ensinar-
aprender participamos de uma experiência total, diretiva, política,
ideológica, gnosiológica, pedagógica, estética e ética em que a
boniteza deve achar-se de mãos dadas com a decência e com a
seriedade”.(FREIRE, 1996,p.24)
Diante destes pressupostos, pode se afirmar que a busca pela
qualificação da pratica pedagógica não pode parar, pois a decência e a
seriedade do profissional fazem toda diferença na realidade vivida no
ensinar/aprender.
A instituição de ensino precisa assumir que as dificuldades de alguns
alunos, não são apenas deles, mas resultam em grande parte do modo como o
ensino é ministrado. Nesse sentido, percebe-se que são excluídos não apenas
deficientes, mas também os que não vão às aulas porque trabalham, os que
pertencem a grupos discriminados, os que de tanto repetirem deixam de
estudar, entre outros casos.
A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, em escola
de ensino regular hoje, acontece mediante as possíveis oportunidades de
progressos de suas habilidades, por meio das diferentes práticas pedagógicas
aplicadas no intuito de se igualar aos demais alunos inseridos na turma.
Enfim, a qualidade do ensino regular é um desafio que precisa ser
assumido não só pelos educadores, mas pelas instituições responsáveis por
preparar os profissionais para lidar com a realidade atual da educação
inclusiva.
Outra preocupação dos educadores e afins, é a questão da
modernização de equipamentos e acessórios que, permitem grandes
mobilidades e progressos no desenvolvimento de habilidades, como a motora;
8. porem os que têm acesso é uma minoria isto porque, o custo no mercado é
inacessível à maioria dos portadores de necessidades educativas especiais.
O educador, precisa conhecer a teoria que sustenta sua prática, pois
pode suscitar transformações na conscientização dos educandos e demais
colegas, chegando ate aos condicionantes sociais, tornando o processo ensino
aprendizagem em algo realmente significativo, em prol de uma educação
transformadora, que perpasse os muros das escolas, que supere déficits
educacionais e sociais atuais. Não buscar apenas teoria, e práticas como
também os objetos tecnológicos produzidos, para viabilizar e facilitar o
processo ensino aprendizagem.
A educação básica é um dos principais fatores de desenvolvimento
social e econômico no Brasil, visto que, sendo um País de tantas
desigualdades socioeconômicas, a maioria da população depende unicamente
dela, para alcançar uma formação sistematizada para ter um convívio social
satisfatório. Dessa maneira, a inclusão realmente acontece e denuncia o
abismo existente entre o velho e o novo na instituição escolar brasileira; para
tanto é necessário que haja a implementação de escolas de qualidade,
igualitária, justa e acolhedora para todos; pois só assim conseguiremos um
ensino inclusivo, ou seja, uma escola para crianças, famílias e comunidade.
Segundo MEC/SEESP (2007,p.67):
Quando refletimos sobre esse processo de absorção e de reprodução
de valores e práticas sociais, é importante que nós professores, nos
voltemos para a análise das estratégias que alimentam esse processo,
com o qual, consciente ou inconscientemente, a escola vem
contribuindo. (Mec/Seesp,2007,p.67)
Sabe-se que o professor é o principal agente ativo no processo ensino
aprendizagem, mas precisa ter suas próprias metodologias de ensino e de
estratégias transformadoras de criatividade e autonomia sociocultural; o
dinamizador do ensino precisa acreditar no potencial e inteligência dos
educandos e investir no desenvolvimento de suas habilidades específicas
independentemente das especificidades de cada um, pois toda criança possui
características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que
são únicas.
Toda criança precisa ser estimulada ao se desenvolver; dentro deste
pensamento entendemos que a ludicidade e a aprendizagem para criança, são
9. parceiras indissociáveis e devem ser vistas como tal, já que as brincadeiras por
si só, são um aprendizado por estimular a imaginação e a criatividade. Os
Parâmetros Curriculares Nacionais- PCNN’s (2001,p.67 ) afirmam que:
Toda a ação humana envolve a atividade corporal. A criança é um ser
em constante mobilidade e utiliza-se dela para buscar conhecimento de
si mesmo e daquilo que o rodeia, relacionando se com objetos e
pessoas. A ação física é necessária para que a criança harmonize de
maneira integrada as potencialidades motoras, afetivas e cognitivas.
(PCN’s 2001, p.67)
Nesse sentido, nota-se aqui a importância de um professor qualificado
para atuar com cada faixa etária, adotando metodologias lúdicas, considerando
que os portadores de necessidades especiais, em alguns casos, a idade física
não equipara a maturação intelectual.
A organização escolar por ciclos surgiu baseada em outros pressupostos
teórico-epistemológicos e metodológicos. O debate sobre ciclos problematiza
questões como a inclusão da diversidade de culturas na escola e da
heterogeneidade de conhecimentos dos sujeitos , a participação da família e da
comunidade nas definições escolares, a garantia da permanência dos alunos
com maior dificuldades especificas, na escola e o atendimento as sua
necessidades, avaliação contínua, diagnóstica e formativa, dentre outras no
intuito, tanto de atender aos aspectos da aprendizagem individual das crianças,
como de estar em correspondência com os sujeitos e os processos coletivos
em que elas estão inseridas.
O desafio dessa nova forma de organização curricular, que integra
distintos saberes e conhecimentos, demanda tempo também para o
planejamento individual de cada professor para pesquisar e montar as
sequencia didáticas de forma interdisciplinar. A interdisciplinaridade é
defendida como uma estratégia de organização do ensino que favorece a
“contextualização [curricular] e aproxima o processo educativo das
experiências dos alunos” (BRASIL, 2010, art.24.º, parágrafo 2.º, p.07).
Trata-se de valorizar as experiências e os conhecimentos das crianças
sobre si e sobre o mundo, no processo de elaboração das habilidades, saberes
e reflexões próprias, a serem contemplados na sala de aula, como Direitos de
Aprendizagem, que não podem mais ser negligenciados pelos sistemas, pelas
redes de ensino e pelas escolas. Educação inclusiva de qualidade é, direito do
aluno e dever de todos.
10. 4- CONSIDERAÇOES FINAIS
O estudo permitiu perceber as dificuldades enfrentadas pela escola, no
decorrer dos tempos, na intenção de possibilitar a inclusão de fato e de direito
às pessoas com necessidades educativas especiais no âmbito escolar, bem
como analisar a importância da reflexão sobre as práticas cotidianas em sala
de aula, levando em consideração os desafios a serem superados na realidade
atual da educação, na rede regular de ensino.
O processo de inclusão está caminhando com novos horizontes traçados
com mecanismos, metas e objetivos; mas, as respostas esperadas para
solucionar a problemática da inclusão do cidadão com necessidades
educativas especiais no contexto educacional, não são imediatas.
O que é visualizado, é uma variedade de perspectivas e principalmente
desafios, para a efetiva implementação dessa nova modalidade de ensino, pois
a maioria das escolas ainda não criaram ambientes acolhedores, e nem se
preocuparam em regulamentar ações especificas, no Politico Pedagógico das
instituições de ensino, que propicie o respeito as características individuais de
cada cidadão, considerando e acreditando que todos são capazes de aprender,
desde que estruturem possibilidades e se estabeleçam estratégias na
reordenação de práticas de ensino escolar, a fim de alcançar o sucesso escolar
de cada pessoa que for incluído no processo de escolarização.
Quanto aos espaços da Escola, tem muito a se fazer, pois devem ser
aconchegante e bem planejado, para que promovam relações reciprocas e
dialéticas , eliminando rótulos . Assim, conseguirão trabalhar as reais
necessidades da clientela, com a mediação eficaz no processo de ensino
aprendizagem, por intermédio da ludicidade, e atividade desafiadoras, que
estabeleçam conflitos interiores para pensar, refletir, criar, expressar, e enfim,
promover a verdadeira inclusão social sem preconceito e sem demagogia. A
educação atual inclusiva já é uma realidade com diversos desafios a ser
superados, tanto pelos profissionais, quanto pela comunidade escolar ; com
isso as escolas precisam de educadores com vasta formação , capacitados a ir
além da sala de aula. Nesse novo contexto educacional, formação e
informação são indissociáveis.
11. Enfim, uma educação de qualidade é vital ,bem como formação
continuada, poiso professor, é o principal agente de mudança nesse processo,
no entanto, precisa de qualificação na área, para que realmente e educação
inclusiva venha acontecer de fato, nas salas de aula, nas escolas, na
sociedade geral. Assim todos serem iguais. Esse novo paradigma de
pensamento e ação, mostra que os portadores de necessidades educativas
especiais serão inclusos não só socialmente, como também no contexto
educacional.
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