Contabilidade societária: investimentos e avaliação

Unidade I
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
Profa. Divane Silva

Contabilidade societária
Objetivos Gerais
Capacitar os estudantes a adquirir
conhecimentos necessários para o
desenvolvimento das seguintes
competências:p
Enfatizar a consciência ética e a
responsabilidade social da
contabilidade.
Buscar o equilíbrio entre a teoria e
prática contábil de modo a gerarprática contábil de modo a gerar
informações relevantes para fins de
tomada de decisões.

Objetivos Gerais
Capacitar os estudantes a adquirir
conhecimentos necessários para o
desenvolvimento das seguintes
competências:p
Apresentar uma síntese das principais
operações relacionadas à contabilidade
tendo em vista o registro contábil,
culminando com a elaboração das
demonstrações contábeis

A disciplina está dividida em 04 Unidades:
Unidade I
1. Avaliação de Investimentos Permanentes
Unidade II
2. A Técnica da Equivalência Patrimonial
Unidade II
3. Ativo Imobilizado
Unidade IV
4. Ativo Intangível

1. Avaliação de Investimentos Permanentes
1.1 Classificação contábil dos
investimentos permanentes
De acordo com art. 179 da Lei nº 6.404/76:
A t ã l ifi d dAs contas serão classificadas do
seguinte modo:
(...)
III. Em investimentos: as participações
permanentes em outras sociedades e os
direitos de q alq er nat re a nãodireitos de qualquer natureza, não
classificáveis no ativo circulante, e
que não se destinem à manutenção da
atividade da companhia ou da
empresa.

1.1.1. Participações permanentes em outras
sociedades
As participações permanentes em outrasAs participações permanentes em outras
sociedades compreendem as importâncias
aplicadas na aquisição de ações ou quotas,
com a intenção de mantê-las em caráter
permanente, seja para obter o controle
societário, seja por interesse econômico.
Exemplos de participações:
Em sociedades coligadas e controladas
Participações societárias

1.1.2. Outros investimentos permanentes
Obras de arte
A ti id dAntiguidades
Marcas e patentes não utilizadas pela
empresa
Joias, pedras preciosas, ouro
Terrenos e edifícios para futuraTerrenos e edifícios para futura
utilização ou destinados à renda.

A Lei nº 6.404/76 não faz menção à
depreciação de edifícios classificados
como investimentos, porém, o RIR/99 em
seu art. 307, parágrafo único → não seráp g
admitida quota de depreciação referente a:
I. Terrenos, salvo em relação a
melhoramentos ou construções;
II. Prédios ou construções não alugados
nem utilizados pelo proprietário nanem utilizados pelo proprietário na
produção dos seus rendimentos ou
destinados a revenda;.

III. Bens que normalmente aumentam de
valor com o tempo, como obras de arte
ou antiguidades;
IV Bens para os quais seja registrada quotaIV.Bens para os quais seja registrada quota
de exaustão.
Os investimentos permanentes são
avaliados por dois métodos:
Custo de aquisição e método
Equivalência patrimonial

1.2 Avaliação de investimentos pelo método
do custo de aquisição
1.2.1. Participações societárias
1.2.1.1 Custo de aquisição
1 2 1 2 P i ã d1.2.1.2 Provisão para perdas
1.2.1.3 Dividendos nas participações
societárias avaliadas pelo custo de
aquisição
1.2.1.3.1 Dividendos recebidos em até seis
meses da aquisição da participação

do custo de aquisição
São avaliados pelo custo os
investimentos sob a forma de ações ouinvestimentos sob a forma de ações ou
quotas em sociedades que não sejam
coligadas ou controladas ( método da
equivalência patrimonial).
Portanto, na adoção do método do custo,
a investidora registra os investimentosa investidora registra os investimentos
pelo custo de aquisição deduzido pela
provisão para perdas.

O custo de aquisição é o valor
efetivamente despendido na transação,
podendo ocorrer mediante subscriçãopodendo ocorrer mediante subscrição
relativa a aumento de capital, ou o preço
total pago pela compra de ações de
terceiros.
Representam , portanto, todos os gastos
realizados para a sua aquisiçãorealizados para a sua aquisição,
inclusive os encargos de corretagem.

Exemplo 1
A Cia. Maranhão participa do aumento de
capital da Cia. São Luiz, subscrevendo
100 000 ações no valor nominal de $100.000 ações no valor nominal de $
1,00 cada uma, integralizando em
dinheiro. Sabendo-se que o investimento
corresponde a 5% do capital da
investida, contabilizar a operação.
D = Participações em outras empresas –D Participações em outras empresas
Cia. São Luiz ....................100.000,00
C = Caixa/Bancos ..........................100.000,00

Exemplo 2
A Cia. Pará, com boa situação financeira,
resolveu aplicar uma parcela de seus
recursos de forma permanenterecursos de forma permanente,
adquirindo ações da Cia. Belém por meio
de uma corretora de títulos e valores
mobiliários, tendo pagado por 2.000
ações a importância de $ 12.000,00 e $
500,00 referente a despesas com
corretagem.
D = Participações em outras empresas –
Cia. Belém............... 12.500,00
C = Caixa/Bancos ...................12.500,00

Interatividade
As participações permanentes em outras sociedades
compreendem as importâncias aplicadas na
aquisição de ações ou quotas, com a intenção de
mantê-las em caráter permanente, seja para obter o
controle societário, seja por interesse econômico.
Pode-se afirmar que:
a) Toda participação é permanente.
b) Somente as aquisições de ações de outras
empresas são classificadas como participação
permanente.
c) Todas participações só podem ser registradas no
patrimônio líquido da empresa que as adquiriupatrimônio líquido da empresa que as adquiriu.
d) Salvo exceções, as aquisições de participações
podem ser à prazo.
e) Um dos motivos em adquirir ações ou quotas de
outras empresas, é reduzir uma concorrência.

1.2.1.2 Provisão para perdas
Para se determinar se a empresa
investidora tem perdas com seus
investimentos em outras sociedades, é
necessário acompanhar a situação
dessas outras sociedades.
Para tanto, deve-se obter as
demonstrações contábeis dessas
empresas e apurar o valor patrimonial
das ações.
Se a empresa investida estiver operando
com prejuízo, provocará uma diminuição
no patrimônio líquido e, assim , o valor
patrimonial das ações sofrerá
redução.

Se não houver perspectivas de
recuperação desses prejuízos, pelo
menos no próximo exercício, a
comparação com o valor registrado nosp ç g
investimentos da investidora indicará a
necessidade da constituição da provisão
para perdas.
Outros exemplos de perdas permanentes
são as decorrentes de participações em
companhias que tiveram sua falência
decretada e não possuem recursos para
reembolsar seus acionistas ou em
empresas cujos projetos não mais sejam
viáveis ou estejam abandonados.

Cabe ressaltar que a provisão para
perdas prováveis na realização de
investimentos permanentes é indedutível
para fins do Imposto de Renda, por forçap p p ç
do disposto na Lei nº 9.249/95, art. 13,
inciso I e RIR/99, art. 335, e para fins da
contribuição social sobre o lucro líquido
por força do disposto na Instrução
Normativa 390/2004, art. 38.

Exemplo
A Cia. Solimões é detentora de ações da
Cia. Rio Negro, adquiridas e registradas
em seu patrimônio pelo valor deem seu patrimônio pelo valor de
$ 20.000,00. As ações da Cia. Rio Negro
estão desvalorizadas e trazem um reflexo
para a investidora no valor de $ 2.000,00.
D = Perdas na realização de
in estimentos (DRE) 2 000 00investimentos (DRE)............. 2.000,00
C = Provisão para perdas na realização de
investimentos (ANC).................. 2.000,00

No balanço patrimonial, o registro será da
seguinte forma:
Ativo Não Circulante
I ti tInvestimentos
Participações em outras sociedades –
Cia. Rio Negro..................... 20.000,00
(-) Provisão para perdas na realização de
Investimentos (2 000 00)Investimentos....................... (2.000,00)

1.2.1.3 Dividendos nas participações
societárias avaliadas pelo custo de
aquisição
A empresa investidora deverá obter da
investida, o valor dos dividendos
propostos, contabilizando:
D = Caixa ou Dividendos a receber (AC)
C = Receita de Dividendos............ (DRE)
RIR/99 -Art. 379 - Ressalvado o disposto no
art 380 e no § 1º do art 388 os l cros eart. 380 e no § 1º do art. 388, os lucros e
dividendos recebidos de outra pessoa
jurídica integrarão o lucro operacional
(Decreto- Lei nº 1.598, de 1977,
arts. 11 e 19, inciso II).

meses contando da data de
aquisição da participação
Porém, por determinação da legislação
do Imposto de Renda, (art. 380 dop (
RIR/99) os lucros ou dividendos
recebidos em decorrência de
participação societária avaliada pelo
método de custo de aquisição, adquirida
até seis meses antes da data da
ti ã drespectiva percepção, devem ser
registrados como diminuição do valor
do custo de aquisição, sem afetar o
resultado.

Exemplo 1
O investimento adquirido na Cia ClaraO investimento adquirido na Cia.Clara
em 01/02/X1 no valor de $ 100.000,00
corresponde a 5% do seu capital social.
Em 30/06/X1, a Cia. Clara distribuiu $
400.000,00 a título de dividendos.
A In estidora tem direito aos di idendosA Investidora tem direito aos dividendos
no valor de $ 20.000,00 ($ 400.000 x 0,05)
Obs: entre a data de aquisição e a
distribuição dos dividendos ocorreu
apenas 05 meses

Exemplo 1 : Na investidora → lançamentos
contábeis
Pela aquisição dos investimentos:
D = Participações societárias em outras
empresas – Cia. Clara (ANC) 100.000,00
C = Caixa/Bancos (AC).......... 100.000,00
Pela contabilização dos dividendos:Pela contabilização dos dividendos:
D = Caixa/Dividendos a receber (AC)
20.000,00
C = Participações societárias em outras
empresas – Cia. Clara (ANC) .... 20.000,00

Exemplo 2
O investimento adquirido na Cia EscuraO investimento adquirido na Cia.Escura
em 01/02/X1 no valor de $ 300.000,00
corresponde a 8% do seu capital social.
Em 31/12/X1, a Cia. Clara distribuiu $
700.000,00 a título de dividendos.
A In estidora tem direito aos di idendosA Investidora tem direito aos dividendos
no valor de $ 56.000,00 ($ 700.000 x 0,08)
Obs: entre a data de aquisição e a
distribuição dos dividendos ocorreu
11 meses

Exemplo 2 : Na investidora → lançamentos
contábeis
P l i i ã d i ti tPela aquisição dos investimentos:
D = Participações societárias em outras
empresas – Cia. Escura (ANC)
300.000,00
C = Caixa/Bancos (AC)............ 300.000,00
Pela contabilização dos dividendos:Pela contabilização dos dividendos:
D = Caixa/Dividendos a receber (AC)
56.000,00
C = Receita de Dividendos....
(DRE.... 56.000,00

1.2.2 Outros investimentos permanentes
Como vimos, são classificadas como
outros investimentos permanentes
aplicações em direitos não destinados à
manutenção da atividade da empresaç p
quando a intenção do investidor é a de
permanência, tais como obras de arte,
imóveis para futura utilização, imóveis
para renda, joias etc., distintos da forma
de participações em outras empresas.
Obs: CPC 01 – Recuperação do Ativos.

1.2.2 Outros investimentos permanentes
Exemplo
A empresa possui um imóvel para futura
utilização $ 100.000 classificado → ANC
A Prefeitura construiu um viaduto ao
lado de sua propriedade, causando uma
perda de 40%.
Será pouco provável que o proprietário
consiga recuperar a perda do valor do
seu imóvel → caberá a constituição de
uma provisão para perdasuma provisão para perdas
D = Perdas na realização de investimentos
40.000
C = Provisão para perdas na realização de
investimentos................................ 40.000

Interatividade
Os dividendos recebidos, via participação
societária, serão registrados sempre na
DRE. Você concorda ?
a) Sim, por representarem uma receita.
b) Sim desde que cumpra os requisitosb) Sim, desde que cumpra os requisitos
legais.
c) Não, essa decisão caberá à Conselho
Fiscal da Cia. pagadora.
d) Sim, desde que esteja estabelecido em
Estat to SocialEstatuto Social.
e) Não, exceto se a matriz estiver
estabelecida no exterior.

da equivalência patrimonial ou com base
no valor do patrimônio líquido
1.3.1. A quem se aplica o método da
equivalência patrimonialq p
1.3.2. Sociedades controladas
1.3.3. Sociedades coligadas
1.3.4. Influência significativa

1.3.5. Sociedades que façam parte de um
mesmo grupo ou estejam sobg p j
controle comum
1.3.6. Controle direto e indireto
1.3.6.1 Distinção entre controle e
propriedade
1 3 7 In estimentos rele antes1.3.7. Investimentos relevantes

Equivalência patrimonial corresponde ao
valor do investimento determinado
di t li ã d tmediante a aplicação da porcentagem
de participação no capital social sobre o
patrimônio líquido de cada coligada e/ou
controlada.
De acordo com o método da equivalência
patrimonial (MEP), o investimento épat o a ( ), o est e to é
inicialmente registrado pelo custo e esse
valor é aumentado ou diminuído para
reconhecer a parte do investidor nos
lucros ou prejuízos da investida
depois da data de aquisição.

da equivalência patrimonial ou com base no
valor do patrimônio líquido
Embasamento legal:
Lei nº 6.404/76 de 15/12/76 – art. 248 –
alterada pela Lei nº 11 638 de 28/12/2007 –alterada pela Lei n 11.638 de 28/12/2007 –
art.1º - e Lei nº 11.941 de 27/05/2009 – art. 37
Comissão de Valores Mobiliários (CVM):
Instrução CVM nº 247 de 27/03/1997 –
alterada pela Instrução CVM nº 469 de
02/05/2008 – art. 12 e 13.
C itê d P i t C táb iComitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC): CPC-18 – Investimentos em
coligadas e em controladas.
Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99)
– Decreto nº 3.000 de 26/03/1999 – arts. 384
a 391.

1.3.1. A quem se aplica o método da
equivalência patrimonial
De acordo com a Lei nº 11.941/2009,
modificando o art. 248 da Lei nº 6.404/76,
são avaliados pelo método da equivalênciap q
patrimonial:
Art. 248 – No balanço patrimonial da
companhia, os investimentos em
coligadas ou em controladas e em
outras sociedades que façam parte de
um mesmo grupo ou estejam sob
controle comum serão avaliados pelo
método da equivalência patrimonial, de
acordo com as seguintes normas:
(...)

1.3.2. Sociedades controladas
O art. 243 da Lei nº 6.404/76 traz o conceito
de controlada:
§ 2º Considera-se controlada a
sociedade na qual a controladorasociedade na qual a controladora,
diretamente ou através de outras
controladas, é titular de direitos de sócio
que lhe assegurem, de modo
permanente, preponderância nas
deliberações sociais e o poder de eleger
a maioria dos administradores.

O art. 243 da Lei nº 6.404/76, alterado pela
Lei nº 11.941/2009, passou a ter a seguinte
redação:
§ 1o São coligadas as sociedades nas§ 1o São coligadas as sociedades nas
quais a investidora tenha influência
significativa
§ 4º Considera-se que há influência
significativa quando a investidora detém
ou exerce o poder de participar nasou exerce o poder de participar nas
decisões das políticas financeira ou
operacional da investida, sem
controlá-la.

O art. 243 da Lei nº 6.404/76, alterado pela
Lei nº 11.941/2009:
§ 5o É presumida influência significativa
quando a investidora for titular de 20%quando a investidora for titular de 20%
(vinte por cento) ou mais do capital
votante da investida, sem controlá-la.
Pode-se concluir que o controle é sempre
mais forte, ou seja, não existe coligação
junto com controle se a sociedade éjunto com controle se a sociedade é
controlada.

A figura da influência significativa,
introduzida pela nova redação do art. 248
da Lei nº 11.638/2007, é entendida pelas
normas internacionais de contabilidade
como o poder de participar nas decisões
das políticas financeira e operacional da
investida, sem, contudo, exercer o
controle sobre tais políticas.
Em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade, a IAS 28,
emitida pelo IASB, prevê que a existência
de influência significativa de um
investidor é geralmente evidenciada por
uma ou mais das seguintes formas:

(...) influência significativa de um investidor
é geralmente evidenciada por uma ou
mais das seguintes formas:
1. Representação no órgão de direção ou
ó ã d tã i l t dórgão de gestão equivalente da
investida;
2. Participação em processos de decisão
de políticas, incluindo a participação em
decisões sobre dividendos e outras
distribuições;distribuições;
3. Transações materiais entre o investidor e
a investida;
4. Intercâmbio de pessoal de gestão; ou
5. Fornecimento de informações técnicas
essenciais.

Exemplo → A investidora Norte S.A. detém
participações nas seguintes investidas.
A B C D E
Capital Social da investida $ $ $ $ $p $ $ $ $ $
Nº de Ações Pref. 40.000 200.000 400.000 300.000 50.000
Ord. 80.000 600.000 800.000 600.000 100.000
Total 120.000 800.000 1.200.000 900.000 150.000
Participação da Cia.Norte $ $ $ $ $
Nº de Ações Pref. 4.000 ´.- 6.000 ´.- ´.-
Ord. 24.000 400.000 160.000 312.000 7.000
Total 28.000 400.000 166.000 312.000 7.000
Participação da Cia.Norte% % % % % %
Nº de Ações Pref. 10% ´.- 1,5 ´.- ´.-
Ord. 25% 100% 20% 52% 7%
Total ..................................... 20% 66,67% 13,83% 34,67 4,67
Classificação coligada controlada coligada controlad
a
Custo

Interatividade
Ao adquirir quotas ou ações de outras
empresas, automaticamente,tem-se:
a) Uma redução no investimento de ambas
empresas.
b) Uma dívida assumida pela empresa queb) Uma dívida assumida pela empresa que
adquiriu tal participação.
c) Uma redução no patrimônio líquido da
segunda empresa.
d) Um risco assumido pela operação.
e) Uma operação comum entre as
empresas de pequeno e médio porte.

mesmo grupo ou estejam sob
controle comum
O artigo 248 da Lei nº 11.941/2009
também introduziu a necessidade de
avaliar pelo método da equivalência
patrimonial o investimento em outras
sociedades que façam parte de um
mesmo grupo ou estejam sob controle
comum.

mesmo grupo ou estejam sob
controle comum
Exemplo
A Cia XYZ controla as Cias A B e CA Cia. XYZ controla as Cias. A, B e C.
A Cia. “A” é uma Cia. aberta e participa
com 10% do capital votante das Cias.
“B” e “C”.
Assim, a Cia.”A” avaliará os
in estimentos em “B”e “C” pelo métodoinvestimentos em “B”e “C” pelo método
da equivalência patrimonial, já que todas
estão sob o controle comum de Cia. XYZ.

Controle direto: quando uma sociedade
controla diretamente outra sociedade.
Controle indireto: quando o controle é feito
por outra sociedade controladapor outra sociedade controlada
Logo:
Sociedades controladas e sociedades
equiparadas, admite-se participação
direta e indireta
Sociedades coligadas, participação é
somente direta.

Exemplo
Determinada empresa Investida emite
apenas ações ordinárias da qual a
investidora participa com 70%investidora participa com 70%.
Investida Investidora
Ações preferenciais - -
Ações ordinárias 120.000 70% 84.000
Total ações emitidas 120.000 70% 84.000Total ações emitidas 120.000 70% 84.000
Portanto, a investidora participa com 70%
do capital votante, ou seja, a mesma
participação no capital total.

propriedade
Controle: decisão pela soma de votos.
Propriedade: percentual de participação
no capitalno capital.
Nas assembleias, o que predomina é a
decisão pela soma dos votos, ou seja, o
importante é o controle e não a propriedade.

propriedade
Exemplo
Cia “A” possui 51% das ações ON.s de “B”
Cia. “B” possui 65% das ações ON.s “C”
Logo:
“B “ é controlada direta por “A”
“C “ é controlada direta por “B”
“C” é controlada indireta por “A”,
embora tenha part. indireta de 33%
(51% x 65%).
Assim, “B” aprovará o que “A” desejar
(suportado nos 51%) com 65% dos votos,
portanto, conseguirá a preponderância nas
deliberações.

1.3.7. Investimentos relevantes
Muito embora a Lei nº 11.638/2007 e a Lei
nº 11.941/2009 não exijam que os
investimentos, para serem avaliados
pelo método da equivalência patrimonial,p q p
sejam relevantes, o art. 247, parágrafo
único da Lei nº 6.404/76, não sofreu
alterações.
Da mesma forma, a instrução CVM nº
469/2008 não alterou o art. 4º da
instrução CVM nº 247/96, que continua
com a seguinte redação:

Art.4º Considera-se relevante o
investimento:
I. Quando o valor contábil do investimento
em cada coligada for igual ou superior aem cada coligada for igual ou superior a
10% (dez por cento) do patrimônio
líquido da investidora; ou
II. Quando o valor contábil dos
investimentos em controladas e
coligadas considerados em seucoligadas, considerados em seu
conjunto, for igual ou superior a 15%
(quinze por cento) do patrimônio líquido
da investidora

De acordo com a instrução CVM nº 247/96,
parágrafo 1º, o valor contábil dos
investimentos é composto pelos seguintes
itens:

Custo de aquisição
(+) Equivalência patrimonial
(+) Ágio não amortizado
(-) Deságio não amortizado
(-) Provisão para perdas
(+) Créditos de natureza não operacional (*)
(*) Créditos de natureza não operacional,
tais como adiantamentos para futuro
aumento de capital e os empréstimos, ouaumento de capital e os empréstimos, ou
seja, aqueles créditos não decorrentes das
operações normais, tais como duplicatas a
receber.

Interatividade
Analisar a seguinte situação: a Cia. Fenix
possui 70% das ações ordinárias da Cia.
Telus e esta 35% das ações ordinárias da
Cia. Titéia. Pode-se afirmar que:
a) A Cia. Titéia distribuirá 60% do seu lucro
para Cia. Fenix.
b) A Cia. Telus não tem poder de decisão na
Cia. Titéia.
c) A Cia Fenix é controladora de ambas
empresas.
d) A Cia. Fenix receberá da Cia Telus 70%
dos dividendos distribuídos.
e) Somente a Cia.Titéia poderá
distribuir dividendos.

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