O documento descreve o selo eletrônico do Estado do Amazonas, que substitui o selo de papel nos documentos para conferir autenticidade de forma digital. O selo é criado eletronicamente e vinculado ao documento, permitindo consulta pública da validade do documento selado sem necessidade de sistema ou internet específicos.

1. Selos Eletrônicos
Estado do Amazonas

2. O que é o Selo Eletrônico?
• É um selo criado eletronicamente com dados que
o tornam válido apenas no documento em que
foi utilizado.
• É o elemento de segurança usado nos
documentos, que substitui o selo de papel.
• É o meio pelo qual a população poderá conferir a
autenticidade dos documentos.

3. Vantagens
• Não pode ser roubado, extraviado ou inutilizado.
• O selo eletrônico pode ser usado em qualquer
ato, ou seja, no momento em que é recebido no
cartório o selo ainda não possui um tipo pré-
definido.
• Em caso de emergência é entregue
imediatamente e sem cobrança de entrega
especial.

4. Vantagens
• Permite a consulta de autenticidade do
documento.
• Não requer o uso de um sistema específico ou de
uma determinada empresa.
• Não requer uso constante da internet.
• Pode ser usado em cartórios que não possuem
sistemas informatizados.

5. Como funciona?
PortalPortal
Para TJ ePara TJ e
CartóriosCartórios
SistemaSistema
Para uso dosPara uso dos
selosselos
Site deSite de
ConsultaConsulta
Para aPara a
populaçãopopulação
consultar aconsultar a
autenticidadeautenticidade

6. Como o cartório trabalhará?
• Cartórios que possuem sistema:
▫ Adaptam seus sistemas aos padrões do Selo
Eletrônico do Tribunal de Justiça.
• Cartórios que não possuem sistema:
▫ Utilizam o sistema gratuito disponibilizado no
Portal do Selo Eletrônico.

7. CartórioCartório InteressadoInteressado TJTJTJTJ
Etapas do uso do selo eletrônico
GERAÇÃOGERAÇÃO
UTILIZAÇÃO OUUTILIZAÇÃO OU
APLICAÇÃOAPLICAÇÃO
CONSULTA DECONSULTA DE
AUTENTICIDADEAUTENTICIDADE
FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO

8. • Os princípios do selo eletrônicos são:
▫ Identificação.
▫ Informação.
▫ Segurança.
Selos eletrônicos

9. Geração Geração dos lotes de selos no
Portal do Selo Eletrônico do
Estado do Amazonas.
Verificação e controle do
pagamento dos selos.
Liberação do lote
para a serventia.
Acesso à área
restrita do portal.
Cartório
Banco

10. Acesso ao sistema.
Cartório
Identificação do ato
praticado e forma de
aplicação.
Impressão do selo com o
código de segurança
vinculado aos dados da
identificação do ato.
Transmissão
dos dados de
segurança para
o Portal do Selo
Eletrônico.
Utilização ou aplicação

11. Consulta de autenticidade
Pesquisa pelo código
de segurança.
• Verificação da validade do código de segurança.
• Visualização do cartório que utilizou o selo.
• Visualização da data e hora de utilização do selo.
• Visualização dos dados de segurança que identificam
o documento selado.
Interessados

12. Tribunal de Justiça
Estatísticas de quantidade
de selos usados e de selos
em estoque.
Volume de atos isentos.
Tribunal de Justiça
Repasse ao Tribunal.

13. Formas de impressão
Impressão narrativa no
próprio ato.
Impressão no modelo
tradicional.

14. Padrões de integração
• Pode ser seguido por qualquer programador de
qualquer empresa.
• Caso o programador não consiga trabalhar com
assinatura digital, podem ser criados arquivos
simples, que são assinados com um aplicativo
gratuito que está disponível no Portal.
• O padrão de integração já está disponível no
Portal do Selo Eletrônico.

15. Políticas do projeto
• Transparência: A Corregedoria do Estado do
Amazonas possuirá total conhecimento da
arquitetura utilizada pelos selos eletrônicos.
• Autonomia administrativa: Os sistemas
seguirão às determinações normativas da
corregedoria.

16. Políticas do projeto
• Autonomia tecnológica: A corregedoria terá
autonomia para escolher os fornecedores e gestores do
projeto, desde que estes atendam os requisitos
indicados.
• Geração do selo eletrônico: O selo eletrônico poderá
ser gerado e impresso exclusivamente através do
software homologado pela corregedoria. O software
funcionará no ambiente do cartório, o qual não
precisará possuir conexão com a Internet no momento
da utilização, embora necessite de um microcomputador
e uma impressora.

17. Políticas do projeto
• Proteção dos dados: O ambiente tecnológico do
Portal do Selo Eletrônico deverá possuir uma infra-
estrutura que garanta redundância (alta-
disponibilidade) e contingência (backups), com políticas
de segurança que garantam proteção dos dados contra
invasores internos e externos.
• Flexibilidade: Os sistemas estarão em constante
aprimoramento, adaptando-se às mudanças nas
regulamentações e implementações de novos serviços.

18. Obrigado