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BIODIESEL
                Business plan




            VALE DA CIDADANIA
2I




     aqui   a   cidadan
ia   vale   a   vida.
Caro amigo empreendedor,

                O objetivo deste material é auxiliá-lo no planejamento de seu negócio e aumentar as suas chances de sucesso, nesse
               nov e imenso mercado chamado Biodiesel. Através da elaboração de s eu plano de negócios, você vai poder conhecer
                melhor o seu projeto e prever com mais segurançã todas as variáveis fundamentais para o alcance de seus objetivos.
              Vai poder também, uma vez iniciadas as atividades, acompanhar o desempenho de sua empresa e o alcance das metas
                                                                            dentro do cronograma estabelecido inicialmente por você.

                        Esta publicação foi elaborado com a preocupação de esclarecer aspectos que são cruciais para as empresas
                                                                                       produtoras de Biodiesel sem ser exaustivo.

              Essas informações visam também a orientar um melhor refinamento na elaboração de um Plano de Negócios definitivo,
INTRODUÇÃO
             com definições distintas de capacidade da planta de produção e o uso de matérias-primas alternativas à sugerida neste
                                                                                                                       documento.

                       Este trabalho é o resultado de vasta pesquisa e consulta, e por isso contém material produzido por autores e
               pesquisadores em todo o mundo (as fontes de alguns textos não foi citada pela dificuldade em constituir a Bibliografia
                 total num primeiro momento, mas agradecemos a todos aqueles que cederam suas avaliações e estudos em algum
                                      grau), mais estudos especiais de parceiros da Vale da Cidadania como a Petrobio e a Orplase.

                Alguns textos são resultados de notas tomadas em vários encontros, seminários e reuniões sobre o desenvolvimento
                  de projetos de biodiesel realizadas em todo o estado de Minas Gerais, e em reuniões com secretários de estado de

                                                                                                                                        I5
               Minas, órgãos e organizações de interesse, como os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, parlamentares, prefeitos e a
                                                                                                            população beneficiária.

                      O presente trabalho é uma síntese de um projeto maior, resultado de extensa pesquisa e articulação conduzida
                  pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Vale da Cidadania, no sentido do cumprimento de
                   sua missão institucional, que é “Apoiar e promover esforços para reduzir a pobreza e fomentar o desenvolvimento,
             integrado e sustentável... recuperando a dignidade, e construindo a cidadania plena para todas as pessoas. Estimular o
                                                                            desenvolvimento do homem todo e de todos os homens”.

               Para o desenvolvimento do projeto correspondendente a esta suma, levou-se em conta as diversas rotas tecnológicas
              de produção do biodiesel em toda sua cadeia produtiva. É também o resultado da avaliação de várias experiências com
                                                                                               o biodiesel no Brasil e no exterior.

             Nossa motivação maior é a oportunidade de oferecer esperança à população mais vulnerável socialmente do estado de
             Minas Gerais, tanto das áreas urbanas como rurais. Com a certeza de que seus passos podem ser replicados em várias
                                                                                                      outras regiões do estado.

                  Acreditamos que a construção do futuro se faz com a participação de todos, e foi por causa disso que promovemos
             encontros, reuniões e discutimos o objeto deste projeto com comunidades, sindicatos de trabalhadores rurais, prefeitos,
                  bem como com organizações e personalidades da sociedade civil, pública e privada, antes de levá-lo à avaliação de
                  quaisquer eventuais parceiros. Nossa crença segue na direção do que foi recentemente divulgado pela PNUD, onde
              indica-se explicitamente que o Brasil avançou mais em áreas em que o governo, empresas e ONGs atuaram juntos. Nós
                                                                     acreditamos no potencial do trabalho desenvolvido em conjunto.

                                                           Vale da Cidadania, dezembro de 2005.
ELABORAÇÃO
      DO PROJETO POR

W. L. LUCAS
secretário executivo
Engenheiro civil e consultor de
                       projetos
lucas@valedacidadania.org.br


                  CLÉSIO DaGAMA
                  assessor de promoção institucional
                  e projetos
                  Consultor de projetos,
                  comunicação e publicidade
                  clesiodagama@valedacidada-
                  nia.org.br




       SUMÁRIO
7      PARTE I: BUSINESS PLAN
9             Sumário executivo
11            O Empreendimento
15            O Produto
33            O Mercado
42            Marco legal
43            Financiamento
47            Localização
51     PARTE II: VIABILIDADE ECONÔMICA
69     PARTE III: PLANO DIRETOR
PARTE   I:
BUSINESS
  PLAN
Título provisório: Jequidiesel

 EXECUTIVO   Objetivo: Promover o desenvolvimento sócio-econômico includente e sustentável e a redução
             da pobreza na região de maior risco do estado de Minas Gerais (Jequitinhonha), além de criar a opor-
             tunidade e modelo para o uso intensivo e extensivo da biomassa energética.

             Região de atuação: Vale do Jequitinhonha (MG)

             Descrição da proposta:
                      a) Estrat égia de implement ação: A execução do Projeto estará a
                      cargo do VALE DA CIDADANIA, que será supervisionado por uma Câmara Setorial do Biodiesel e atu
                      ará em duas frentes: (1) junto aos agricultores familiares da Bacia do Araçuaí, e (2) empresários.
                      Sendo que o primeiro no processo de produção do óleo vegetal de mamona para a produção do
                      Biodiesel e o segundo com a produção e comercialização específica do Biodiesel. Será desenvolvido
                      em convênio a ser firmado com o governo do Estado de Minas Gerais, na qualidade de OSCIP fede
                      ral e estadual. Caberá ao VALE DA CIDADANIA a coordenação geral e monitoramento do Projeto em
                      parceria com os participantes do projeto e atrair investimentos em capital físico e humano para a
                      região, através de empresas âncoras de tecnologia e produção.
                      b ) Ob j e t iv os est r at égicos r elacionados:
SUMÁRIO


                      Opção estratégica relacionada:
                                 ■ Incentivar a criação de associações de produtores de mamona e de cooperati
                                 vas de produção de óleo vegetal de mamona e a capacitação adequada ao pleno
                                 desenvolvimento das fases do processo, de forma sustentável.
                      Objetivos prioritários:
                                 ■ Produzir 4.75 milhões delitros/ano de biodiesel;
                                 ■ Gerar empregos no meio rural e urbano;
                                 ■ Implantar 15 mil hectares de lavoura de mamona consorciada com feijão em
                                 sete municípios;
                                 ■ Reforçar as organizaçoes comunitárias paa sua auto-gestão sobre a base do
                                 processo participativo, de autodiagnose e priorização das necessidades, e poten
                                 cialidades locais;
                      c) Re su l tados esper ados: Melhoria da qualidade de vida, com a redução
                      da pobreza e da dependência das transferências governamentais.
                      d ) Ó rgãos env olv idos: Governo do Estado de Minas Gerais, ITER, EMATER,
                      PRONAF/SAF, Ruralminas.
10I
EMPREENDIMENTO

                 Entidade Proponente: VALE DA CIDADANIA

                 CNPJ: 05.829.093/0001-85

                 OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público):
                       ♦ FEDERAL: 08015.011678/2003-11 (18.12.2003)
                       ♦ ESTADUAL: 0033092117020042 (15.10.2004)
                                                                                                             I11
                 Endereço: Rua da Bahia, 1.148, salas 307/311
                 Cidade: Belo Horizonte    UF: Minas Gerais     CEP: 30.160-901
                 DDD/Telefone: 31 3224-1821
                 E-mail: projetos@valedacidadania.org.br
                 Conta: Banco: Banco do Brasil - Agência: 1222x - Número: 31.000 - X (Belo Horizonte - MG)

                 Nome do responsável: Paulo Roberto Siqueira de Carvalho (presidente)

                 E-mail: paulo@valedacidadania.org.br
O
os sete municípios já relacionados.
        DESCRIÇÃO                                                      A ONG Vale da Cidadania e os prefeitos de cada um dos
                                                                    sete municípios envolvidos na implantação do projeto, a
         O projeto envolverá 2.166 famílias de agricultores
                                                                    partir do mês de fevereiro de 2006, arregimentarão as
      familiares de sete municípios do Jequitinhonha (Araçuaí,
                                                                    2.166 famílias de agricultores residentes nas zonas rurais
      Capelinha, Chapada do Norte, Itamarandiba, Jenipapo de
                                                                    dos respectivos municípios, através da estrutura funcional
      Minas, Leme do Prado e Minas Novas), agrupando-as em
                                                                    de cada um deles além das estruturas funcionais de órgãos
      Associações de Produtores de Mamona com capacidade
                                                                    públicos que já atuam na região. Essa abordagem visa
      produtiva para atingir a colheita de 31.200.000 kg de bagas
                                                                    confirmar e definir a extensão de terras em que cada família
      de mamona numa área de 26.000 hectares cultivados.
                                                                    trabalha no momento, sua força de trabalho e a sua vontade
      Para efeito de dimensionamento da área ocupada por cada
                                                                    de engajamento no projeto.
      uma das Associações considerar- se- a a produtividade no
                                                                       Para cada família agrícola será dada as seguintes
      campo conservadora de 1.200 kg por hectare (apesar de
                                                                    expectativas:
      reconhecermos que em alguns casos pode-se atingir até
      entre 2.500 e 4.000 kg por hectare).
                                                                             ► Assistência administrativa e técnica;
         O Projeto integra dois grandes grupos para o suesso do
                                                                             ► Garantia de preços e compra de toda a safra de
      empreendimento:

12I
                                                                             mamona;
                                                                             ► Fornecimento de insumos agrícola para
               1. O agricultor familiar no cultivo da terra e
                                                                             serem pagos com a colheita;
               produção do óleo de mamona;
                                                                             ► Fornecimento de apoio logístico de escoamento
               2. O grupo empresarial para a produção do
                                                                             da colheita a serem pagos com a própria colheita;
               biodiesel.
                                                                             ► Fornecimento de uma ajuda de custo no
                                                                             valor de R$100,00 (cem reais ) mensais,
         O projeto estabelece a delimitação de competências na
                                                                             no período que vai do engajamento no projeto à
      cadeia produtiva do biodiesel, cabendo aos AGRICULTORES
                                                                             colheita, como empréstimo a serem acertados na
      FAMILIARES o cultivo da mamona e o seu esmagamento
                                                                             colheita com a intervenção e por intermédio da
      industrial visando a produção do ÓLEO DE MAMONA, e ao
                                                                             COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ÓLEO DE
      EMPRESARIADO a produção do BIODIESEL pelo processo
                                                                             MAMONA;
      industrial da mistura do óleo de mamona com o etanol
                                                                             ► Assistência do programa “ SAÚDE DA FAMÍLIA”,
      denominado transesterificação.
                                                                             no domicílio;
         No campo, com a devida assistência administrativa,
                                                                             ► Transporte escolar para os filhos freqüentarem
      técnica e financeira, os agricultores familiares se
                                                                             a escola;
      organizarão, soba a orientação da ONG Vale da Cidadania,
                                                                             ► Apoio financeiro e técnico no plantio e colheita
      em Associkações de Produtores de Mamona (APM) e essas
                                                                             do feijão, plantado entre as fileiras de plantação de
      associações serão filiadas a uma Cooperativa de Produtores
                                                                             mamona, mediante acerto no final da safra;
      de Óleo de Mamona (CPOM ) que responderá pela demanda
                                                                             ► Apoio técnico no desenvolvimento da
      do projeto que é de 13.728.000 litros por safra abrangendo
do Brasil e do mundo, difundidas internacionalmente. O
         agricultura de subsistência;
                                                                que faz com que esta proposta, para o estado de Minas,
                                                                seja inovadora no que diz respeito a alguns aspectos em
    Essas garantias deverão ser acertadas na entrevista
                                                                particular:
inicial, inclusive como incentivo ao engajamento no processo.
    As APM e a CPOM, terão forma jurídica e funcionarão
                                                                         ► O projeto é desenvolvido com a população em
conforme expressa a legislação que regulamenta o setor.
                                                                         suas próprias terras, sem a redis
Toda a direção, de ambas as entidades, serão administradas
                                                                         tribuição necessária
e gerenciadas pelos próprios agricultores familiares
                                                                         ► O projeto é gerenciado por uma OSCIP
escolhidos em assembléias.
                                                                         ► Os agricultores familiares participam da cadeia
    Três autarquias do Governo do Estado de Minas Gerais,
                                                                         produtiva do biodiesel até à fase da extração do
serão convidadas a estabelecer com a Vale da Cidadania, um
                                                                         óleo vegetal da mamona
termo de parceria, de acordo com a legislação pertinente,
                                                                         ► Todos os passos do Projeto são apoiados pela
com objetivo definido e limitado, na implantação do projeto.
                                                                         educação para a convivência com o semi-árido
    São as seguintes as autarquias:

         ► ITER - Instituto de Terras
         ► RURALMINAS - Fundação Rural Minas
                                                                                                                             I13
         ► EMATER

    O Instituto de Terras- ITER, ficará responsável pelo
acerto das propriedades rurais com seus proprietários junto
com o interesse dos agricultores familiares sem terras;
   A Fundação Rural Minas- RURALMINAS, será responsável
pelo equacionamento do preparo do solo destinado ao
plantio de mamona;
   A Empresa EMATER, coordenará toda a área técnica do
projeto na área de produção agrícola da mamona, isto é, do
preparo do terreno à colheita e esmagamento da mamona;
   O transporte e armazenamento da “baga” da mamona,
será de responsabilidade da Cooperativa dos Produtores
de Óleo de Mamona ( CPOM ) que repassará ao preço de
mercado, agendado no início das atividades de campo, a
USINA DE BIODIESEL.
   A metodologia deste Projeto leva em conta desde o
seu princípio o Marco legal existente e a avaliação das
experiências com a produção do Biodiesel em várias regiões
14I
Parente, então professor da Universidade
             BIODIESEL                                     Federal do Ceará, mas somente anunciada
                                                           em 30 de outubro de 1980. “O projeto não
              Biodiesel, também conhecido como
                                                           foi adiante por causa da ênfase na época ao
          diesel vegetal, é um combustível obtido de
                                                           Programa Nacional do Álcool (Proálcool)”,
          fontes renováveis, tais como óleos vegetais,
                                                           afirma Parente. Mesmo assim, mais de
          como dendê, babaçu, soja, palma, mamona,
                                                           300 mil litros foram usados em testes por
          entre outras e gorduras animais, por
                                                           grandes montadoras. Com a estabilização do
          intermédio de processos químicos como o
                                                           preço do petróleo as atividades de produção
          da transesterificação ou do craqueamento
                                                           experimental do óleo diesel vegetal foram
          térmico.
PRODUTO
                                                           encerradas. “O mesmo não aconteceu em
              Quimicamente é definido como um éster
                                                           outro países, principalmente na Europa e na
          monoalquílico de ácidos graxos de cadeia
                                                           América do Norte”. Na Alemanha, no entanto,
          longa com características físico-químicas
                                                           experiências similares foram adiante, e hoje o
          semelhantes ao diesel mineral. Por ser
                                                           país tem cerca de 800 bombas de biodiesel
          perfeitamente miscível e físico quimicamente
                                                           nos seus postos de combustível, produzido
          semelhante ao óleo diesel mineral, o Biodiesel
                                                           com base na colza (uma variedade de couve).
                                                                                                            I15
          pode ser utilizado puro ou misturado em
          quaisquer proporções, em motores do ciclo
          diesel sem a necessidade de significantes ou
          onerosas adaptações.
              A Agência Nacional de Petróleo (ANP)
          define o biodiesel como: combustível para
          motores a combustão interna com ignição
          por compressão, renovável e biodegradável,
          derivado de óleos vegetais ou de gorduras
O



          animais, que possa substituir parcial ou
          totalmente o óleo diesel de origem fóssil.
          Sendo que o B100 foi definido na Resolução
          Nº 42, de 24 de novembro de 2004 como:
          “combustível composto de alquil-ésteres de
          ácidos graxos de cadeia longa, derivados
          de óleos vegetais ou de gorduras animais
          conforme a especificação contida no
          Regulamento Técnico nº 4/2004”.
              A aplicabilidade do diesel vegetal foi
                                                                      Rudolf Diesel: o pai do diesel.
          descoberta na Década de 70 por Expedito
VA L E   DA     C I DA DA N I A
  projetos@valedacidadania.org.br

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Business Plan Biodisel - Vale da Cidadania

  • 1. BIODIESEL Business plan VALE DA CIDADANIA
  • 2. 2I aqui a cidadan
  • 3. ia vale a vida.
  • 4.
  • 5. Caro amigo empreendedor, O objetivo deste material é auxiliá-lo no planejamento de seu negócio e aumentar as suas chances de sucesso, nesse nov e imenso mercado chamado Biodiesel. Através da elaboração de s eu plano de negócios, você vai poder conhecer melhor o seu projeto e prever com mais segurançã todas as variáveis fundamentais para o alcance de seus objetivos. Vai poder também, uma vez iniciadas as atividades, acompanhar o desempenho de sua empresa e o alcance das metas dentro do cronograma estabelecido inicialmente por você. Esta publicação foi elaborado com a preocupação de esclarecer aspectos que são cruciais para as empresas produtoras de Biodiesel sem ser exaustivo. Essas informações visam também a orientar um melhor refinamento na elaboração de um Plano de Negócios definitivo, INTRODUÇÃO com definições distintas de capacidade da planta de produção e o uso de matérias-primas alternativas à sugerida neste documento. Este trabalho é o resultado de vasta pesquisa e consulta, e por isso contém material produzido por autores e pesquisadores em todo o mundo (as fontes de alguns textos não foi citada pela dificuldade em constituir a Bibliografia total num primeiro momento, mas agradecemos a todos aqueles que cederam suas avaliações e estudos em algum grau), mais estudos especiais de parceiros da Vale da Cidadania como a Petrobio e a Orplase. Alguns textos são resultados de notas tomadas em vários encontros, seminários e reuniões sobre o desenvolvimento de projetos de biodiesel realizadas em todo o estado de Minas Gerais, e em reuniões com secretários de estado de I5 Minas, órgãos e organizações de interesse, como os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, parlamentares, prefeitos e a população beneficiária. O presente trabalho é uma síntese de um projeto maior, resultado de extensa pesquisa e articulação conduzida pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Vale da Cidadania, no sentido do cumprimento de sua missão institucional, que é “Apoiar e promover esforços para reduzir a pobreza e fomentar o desenvolvimento, integrado e sustentável... recuperando a dignidade, e construindo a cidadania plena para todas as pessoas. Estimular o desenvolvimento do homem todo e de todos os homens”. Para o desenvolvimento do projeto correspondendente a esta suma, levou-se em conta as diversas rotas tecnológicas de produção do biodiesel em toda sua cadeia produtiva. É também o resultado da avaliação de várias experiências com o biodiesel no Brasil e no exterior. Nossa motivação maior é a oportunidade de oferecer esperança à população mais vulnerável socialmente do estado de Minas Gerais, tanto das áreas urbanas como rurais. Com a certeza de que seus passos podem ser replicados em várias outras regiões do estado. Acreditamos que a construção do futuro se faz com a participação de todos, e foi por causa disso que promovemos encontros, reuniões e discutimos o objeto deste projeto com comunidades, sindicatos de trabalhadores rurais, prefeitos, bem como com organizações e personalidades da sociedade civil, pública e privada, antes de levá-lo à avaliação de quaisquer eventuais parceiros. Nossa crença segue na direção do que foi recentemente divulgado pela PNUD, onde indica-se explicitamente que o Brasil avançou mais em áreas em que o governo, empresas e ONGs atuaram juntos. Nós acreditamos no potencial do trabalho desenvolvido em conjunto. Vale da Cidadania, dezembro de 2005.
  • 6. ELABORAÇÃO DO PROJETO POR W. L. LUCAS secretário executivo Engenheiro civil e consultor de projetos lucas@valedacidadania.org.br CLÉSIO DaGAMA assessor de promoção institucional e projetos Consultor de projetos, comunicação e publicidade clesiodagama@valedacidada- nia.org.br SUMÁRIO 7 PARTE I: BUSINESS PLAN 9 Sumário executivo 11 O Empreendimento 15 O Produto 33 O Mercado 42 Marco legal 43 Financiamento 47 Localização 51 PARTE II: VIABILIDADE ECONÔMICA 69 PARTE III: PLANO DIRETOR
  • 7. PARTE I: BUSINESS PLAN
  • 8.
  • 9. Título provisório: Jequidiesel EXECUTIVO Objetivo: Promover o desenvolvimento sócio-econômico includente e sustentável e a redução da pobreza na região de maior risco do estado de Minas Gerais (Jequitinhonha), além de criar a opor- tunidade e modelo para o uso intensivo e extensivo da biomassa energética. Região de atuação: Vale do Jequitinhonha (MG) Descrição da proposta: a) Estrat égia de implement ação: A execução do Projeto estará a cargo do VALE DA CIDADANIA, que será supervisionado por uma Câmara Setorial do Biodiesel e atu ará em duas frentes: (1) junto aos agricultores familiares da Bacia do Araçuaí, e (2) empresários. Sendo que o primeiro no processo de produção do óleo vegetal de mamona para a produção do Biodiesel e o segundo com a produção e comercialização específica do Biodiesel. Será desenvolvido em convênio a ser firmado com o governo do Estado de Minas Gerais, na qualidade de OSCIP fede ral e estadual. Caberá ao VALE DA CIDADANIA a coordenação geral e monitoramento do Projeto em parceria com os participantes do projeto e atrair investimentos em capital físico e humano para a região, através de empresas âncoras de tecnologia e produção. b ) Ob j e t iv os est r at égicos r elacionados: SUMÁRIO Opção estratégica relacionada: ■ Incentivar a criação de associações de produtores de mamona e de cooperati vas de produção de óleo vegetal de mamona e a capacitação adequada ao pleno desenvolvimento das fases do processo, de forma sustentável. Objetivos prioritários: ■ Produzir 4.75 milhões delitros/ano de biodiesel; ■ Gerar empregos no meio rural e urbano; ■ Implantar 15 mil hectares de lavoura de mamona consorciada com feijão em sete municípios; ■ Reforçar as organizaçoes comunitárias paa sua auto-gestão sobre a base do processo participativo, de autodiagnose e priorização das necessidades, e poten cialidades locais; c) Re su l tados esper ados: Melhoria da qualidade de vida, com a redução da pobreza e da dependência das transferências governamentais. d ) Ó rgãos env olv idos: Governo do Estado de Minas Gerais, ITER, EMATER, PRONAF/SAF, Ruralminas.
  • 10. 10I
  • 11. EMPREENDIMENTO Entidade Proponente: VALE DA CIDADANIA CNPJ: 05.829.093/0001-85 OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público): ♦ FEDERAL: 08015.011678/2003-11 (18.12.2003) ♦ ESTADUAL: 0033092117020042 (15.10.2004) I11 Endereço: Rua da Bahia, 1.148, salas 307/311 Cidade: Belo Horizonte UF: Minas Gerais CEP: 30.160-901 DDD/Telefone: 31 3224-1821 E-mail: projetos@valedacidadania.org.br Conta: Banco: Banco do Brasil - Agência: 1222x - Número: 31.000 - X (Belo Horizonte - MG) Nome do responsável: Paulo Roberto Siqueira de Carvalho (presidente) E-mail: paulo@valedacidadania.org.br O
  • 12. os sete municípios já relacionados. DESCRIÇÃO A ONG Vale da Cidadania e os prefeitos de cada um dos sete municípios envolvidos na implantação do projeto, a O projeto envolverá 2.166 famílias de agricultores partir do mês de fevereiro de 2006, arregimentarão as familiares de sete municípios do Jequitinhonha (Araçuaí, 2.166 famílias de agricultores residentes nas zonas rurais Capelinha, Chapada do Norte, Itamarandiba, Jenipapo de dos respectivos municípios, através da estrutura funcional Minas, Leme do Prado e Minas Novas), agrupando-as em de cada um deles além das estruturas funcionais de órgãos Associações de Produtores de Mamona com capacidade públicos que já atuam na região. Essa abordagem visa produtiva para atingir a colheita de 31.200.000 kg de bagas confirmar e definir a extensão de terras em que cada família de mamona numa área de 26.000 hectares cultivados. trabalha no momento, sua força de trabalho e a sua vontade Para efeito de dimensionamento da área ocupada por cada de engajamento no projeto. uma das Associações considerar- se- a a produtividade no Para cada família agrícola será dada as seguintes campo conservadora de 1.200 kg por hectare (apesar de expectativas: reconhecermos que em alguns casos pode-se atingir até entre 2.500 e 4.000 kg por hectare). ► Assistência administrativa e técnica; O Projeto integra dois grandes grupos para o suesso do ► Garantia de preços e compra de toda a safra de empreendimento: 12I mamona; ► Fornecimento de insumos agrícola para 1. O agricultor familiar no cultivo da terra e serem pagos com a colheita; produção do óleo de mamona; ► Fornecimento de apoio logístico de escoamento 2. O grupo empresarial para a produção do da colheita a serem pagos com a própria colheita; biodiesel. ► Fornecimento de uma ajuda de custo no valor de R$100,00 (cem reais ) mensais, O projeto estabelece a delimitação de competências na no período que vai do engajamento no projeto à cadeia produtiva do biodiesel, cabendo aos AGRICULTORES colheita, como empréstimo a serem acertados na FAMILIARES o cultivo da mamona e o seu esmagamento colheita com a intervenção e por intermédio da industrial visando a produção do ÓLEO DE MAMONA, e ao COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ÓLEO DE EMPRESARIADO a produção do BIODIESEL pelo processo MAMONA; industrial da mistura do óleo de mamona com o etanol ► Assistência do programa “ SAÚDE DA FAMÍLIA”, denominado transesterificação. no domicílio; No campo, com a devida assistência administrativa, ► Transporte escolar para os filhos freqüentarem técnica e financeira, os agricultores familiares se a escola; organizarão, soba a orientação da ONG Vale da Cidadania, ► Apoio financeiro e técnico no plantio e colheita em Associkações de Produtores de Mamona (APM) e essas do feijão, plantado entre as fileiras de plantação de associações serão filiadas a uma Cooperativa de Produtores mamona, mediante acerto no final da safra; de Óleo de Mamona (CPOM ) que responderá pela demanda ► Apoio técnico no desenvolvimento da do projeto que é de 13.728.000 litros por safra abrangendo
  • 13. do Brasil e do mundo, difundidas internacionalmente. O agricultura de subsistência; que faz com que esta proposta, para o estado de Minas, seja inovadora no que diz respeito a alguns aspectos em Essas garantias deverão ser acertadas na entrevista particular: inicial, inclusive como incentivo ao engajamento no processo. As APM e a CPOM, terão forma jurídica e funcionarão ► O projeto é desenvolvido com a população em conforme expressa a legislação que regulamenta o setor. suas próprias terras, sem a redis Toda a direção, de ambas as entidades, serão administradas tribuição necessária e gerenciadas pelos próprios agricultores familiares ► O projeto é gerenciado por uma OSCIP escolhidos em assembléias. ► Os agricultores familiares participam da cadeia Três autarquias do Governo do Estado de Minas Gerais, produtiva do biodiesel até à fase da extração do serão convidadas a estabelecer com a Vale da Cidadania, um óleo vegetal da mamona termo de parceria, de acordo com a legislação pertinente, ► Todos os passos do Projeto são apoiados pela com objetivo definido e limitado, na implantação do projeto. educação para a convivência com o semi-árido São as seguintes as autarquias: ► ITER - Instituto de Terras ► RURALMINAS - Fundação Rural Minas I13 ► EMATER O Instituto de Terras- ITER, ficará responsável pelo acerto das propriedades rurais com seus proprietários junto com o interesse dos agricultores familiares sem terras; A Fundação Rural Minas- RURALMINAS, será responsável pelo equacionamento do preparo do solo destinado ao plantio de mamona; A Empresa EMATER, coordenará toda a área técnica do projeto na área de produção agrícola da mamona, isto é, do preparo do terreno à colheita e esmagamento da mamona; O transporte e armazenamento da “baga” da mamona, será de responsabilidade da Cooperativa dos Produtores de Óleo de Mamona ( CPOM ) que repassará ao preço de mercado, agendado no início das atividades de campo, a USINA DE BIODIESEL. A metodologia deste Projeto leva em conta desde o seu princípio o Marco legal existente e a avaliação das experiências com a produção do Biodiesel em várias regiões
  • 14. 14I
  • 15. Parente, então professor da Universidade BIODIESEL Federal do Ceará, mas somente anunciada em 30 de outubro de 1980. “O projeto não Biodiesel, também conhecido como foi adiante por causa da ênfase na época ao diesel vegetal, é um combustível obtido de Programa Nacional do Álcool (Proálcool)”, fontes renováveis, tais como óleos vegetais, afirma Parente. Mesmo assim, mais de como dendê, babaçu, soja, palma, mamona, 300 mil litros foram usados em testes por entre outras e gorduras animais, por grandes montadoras. Com a estabilização do intermédio de processos químicos como o preço do petróleo as atividades de produção da transesterificação ou do craqueamento experimental do óleo diesel vegetal foram térmico. PRODUTO encerradas. “O mesmo não aconteceu em Quimicamente é definido como um éster outro países, principalmente na Europa e na monoalquílico de ácidos graxos de cadeia América do Norte”. Na Alemanha, no entanto, longa com características físico-químicas experiências similares foram adiante, e hoje o semelhantes ao diesel mineral. Por ser país tem cerca de 800 bombas de biodiesel perfeitamente miscível e físico quimicamente nos seus postos de combustível, produzido semelhante ao óleo diesel mineral, o Biodiesel com base na colza (uma variedade de couve). I15 pode ser utilizado puro ou misturado em quaisquer proporções, em motores do ciclo diesel sem a necessidade de significantes ou onerosas adaptações. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) define o biodiesel como: combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras O animais, que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil. Sendo que o B100 foi definido na Resolução Nº 42, de 24 de novembro de 2004 como: “combustível composto de alquil-ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais conforme a especificação contida no Regulamento Técnico nº 4/2004”. A aplicabilidade do diesel vegetal foi Rudolf Diesel: o pai do diesel. descoberta na Década de 70 por Expedito
  • 16. VA L E DA C I DA DA N I A projetos@valedacidadania.org.br