O documento apresenta um plano de negócios para um projeto de produção de biodiesel na região do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. O projeto envolverá 2.166 famílias de agricultores familiares que cultivarão mamona em uma área de 26.000 hectares. O óleo de mamona produzido será usado na produção de biodiesel por empresas parceiras. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico da região de forma inclusiva e sustentável, gerando renda para as famí
5. Caro amigo empreendedor,
O objetivo deste material é auxiliá-lo no planejamento de seu negócio e aumentar as suas chances de sucesso, nesse
nov e imenso mercado chamado Biodiesel. Através da elaboração de s eu plano de negócios, você vai poder conhecer
melhor o seu projeto e prever com mais segurançã todas as variáveis fundamentais para o alcance de seus objetivos.
Vai poder também, uma vez iniciadas as atividades, acompanhar o desempenho de sua empresa e o alcance das metas
dentro do cronograma estabelecido inicialmente por você.
Esta publicação foi elaborado com a preocupação de esclarecer aspectos que são cruciais para as empresas
produtoras de Biodiesel sem ser exaustivo.
Essas informações visam também a orientar um melhor refinamento na elaboração de um Plano de Negócios definitivo,
INTRODUÇÃO
com definições distintas de capacidade da planta de produção e o uso de matérias-primas alternativas à sugerida neste
documento.
Este trabalho é o resultado de vasta pesquisa e consulta, e por isso contém material produzido por autores e
pesquisadores em todo o mundo (as fontes de alguns textos não foi citada pela dificuldade em constituir a Bibliografia
total num primeiro momento, mas agradecemos a todos aqueles que cederam suas avaliações e estudos em algum
grau), mais estudos especiais de parceiros da Vale da Cidadania como a Petrobio e a Orplase.
Alguns textos são resultados de notas tomadas em vários encontros, seminários e reuniões sobre o desenvolvimento
de projetos de biodiesel realizadas em todo o estado de Minas Gerais, e em reuniões com secretários de estado de
I5
Minas, órgãos e organizações de interesse, como os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, parlamentares, prefeitos e a
população beneficiária.
O presente trabalho é uma síntese de um projeto maior, resultado de extensa pesquisa e articulação conduzida
pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Vale da Cidadania, no sentido do cumprimento de
sua missão institucional, que é “Apoiar e promover esforços para reduzir a pobreza e fomentar o desenvolvimento,
integrado e sustentável... recuperando a dignidade, e construindo a cidadania plena para todas as pessoas. Estimular o
desenvolvimento do homem todo e de todos os homens”.
Para o desenvolvimento do projeto correspondendente a esta suma, levou-se em conta as diversas rotas tecnológicas
de produção do biodiesel em toda sua cadeia produtiva. É também o resultado da avaliação de várias experiências com
o biodiesel no Brasil e no exterior.
Nossa motivação maior é a oportunidade de oferecer esperança à população mais vulnerável socialmente do estado de
Minas Gerais, tanto das áreas urbanas como rurais. Com a certeza de que seus passos podem ser replicados em várias
outras regiões do estado.
Acreditamos que a construção do futuro se faz com a participação de todos, e foi por causa disso que promovemos
encontros, reuniões e discutimos o objeto deste projeto com comunidades, sindicatos de trabalhadores rurais, prefeitos,
bem como com organizações e personalidades da sociedade civil, pública e privada, antes de levá-lo à avaliação de
quaisquer eventuais parceiros. Nossa crença segue na direção do que foi recentemente divulgado pela PNUD, onde
indica-se explicitamente que o Brasil avançou mais em áreas em que o governo, empresas e ONGs atuaram juntos. Nós
acreditamos no potencial do trabalho desenvolvido em conjunto.
Vale da Cidadania, dezembro de 2005.
6. ELABORAÇÃO
DO PROJETO POR
W. L. LUCAS
secretário executivo
Engenheiro civil e consultor de
projetos
lucas@valedacidadania.org.br
CLÉSIO DaGAMA
assessor de promoção institucional
e projetos
Consultor de projetos,
comunicação e publicidade
clesiodagama@valedacidada-
nia.org.br
SUMÁRIO
7 PARTE I: BUSINESS PLAN
9 Sumário executivo
11 O Empreendimento
15 O Produto
33 O Mercado
42 Marco legal
43 Financiamento
47 Localização
51 PARTE II: VIABILIDADE ECONÔMICA
69 PARTE III: PLANO DIRETOR
9. Título provisório: Jequidiesel
EXECUTIVO Objetivo: Promover o desenvolvimento sócio-econômico includente e sustentável e a redução
da pobreza na região de maior risco do estado de Minas Gerais (Jequitinhonha), além de criar a opor-
tunidade e modelo para o uso intensivo e extensivo da biomassa energética.
Região de atuação: Vale do Jequitinhonha (MG)
Descrição da proposta:
a) Estrat égia de implement ação: A execução do Projeto estará a
cargo do VALE DA CIDADANIA, que será supervisionado por uma Câmara Setorial do Biodiesel e atu
ará em duas frentes: (1) junto aos agricultores familiares da Bacia do Araçuaí, e (2) empresários.
Sendo que o primeiro no processo de produção do óleo vegetal de mamona para a produção do
Biodiesel e o segundo com a produção e comercialização específica do Biodiesel. Será desenvolvido
em convênio a ser firmado com o governo do Estado de Minas Gerais, na qualidade de OSCIP fede
ral e estadual. Caberá ao VALE DA CIDADANIA a coordenação geral e monitoramento do Projeto em
parceria com os participantes do projeto e atrair investimentos em capital físico e humano para a
região, através de empresas âncoras de tecnologia e produção.
b ) Ob j e t iv os est r at égicos r elacionados:
SUMÁRIO
Opção estratégica relacionada:
■ Incentivar a criação de associações de produtores de mamona e de cooperati
vas de produção de óleo vegetal de mamona e a capacitação adequada ao pleno
desenvolvimento das fases do processo, de forma sustentável.
Objetivos prioritários:
■ Produzir 4.75 milhões delitros/ano de biodiesel;
■ Gerar empregos no meio rural e urbano;
■ Implantar 15 mil hectares de lavoura de mamona consorciada com feijão em
sete municípios;
■ Reforçar as organizaçoes comunitárias paa sua auto-gestão sobre a base do
processo participativo, de autodiagnose e priorização das necessidades, e poten
cialidades locais;
c) Re su l tados esper ados: Melhoria da qualidade de vida, com a redução
da pobreza e da dependência das transferências governamentais.
d ) Ó rgãos env olv idos: Governo do Estado de Minas Gerais, ITER, EMATER,
PRONAF/SAF, Ruralminas.
11. EMPREENDIMENTO
Entidade Proponente: VALE DA CIDADANIA
CNPJ: 05.829.093/0001-85
OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público):
♦ FEDERAL: 08015.011678/2003-11 (18.12.2003)
♦ ESTADUAL: 0033092117020042 (15.10.2004)
I11
Endereço: Rua da Bahia, 1.148, salas 307/311
Cidade: Belo Horizonte UF: Minas Gerais CEP: 30.160-901
DDD/Telefone: 31 3224-1821
E-mail: projetos@valedacidadania.org.br
Conta: Banco: Banco do Brasil - Agência: 1222x - Número: 31.000 - X (Belo Horizonte - MG)
Nome do responsável: Paulo Roberto Siqueira de Carvalho (presidente)
E-mail: paulo@valedacidadania.org.br
O
12. os sete municípios já relacionados.
DESCRIÇÃO A ONG Vale da Cidadania e os prefeitos de cada um dos
sete municípios envolvidos na implantação do projeto, a
O projeto envolverá 2.166 famílias de agricultores
partir do mês de fevereiro de 2006, arregimentarão as
familiares de sete municípios do Jequitinhonha (Araçuaí,
2.166 famílias de agricultores residentes nas zonas rurais
Capelinha, Chapada do Norte, Itamarandiba, Jenipapo de
dos respectivos municípios, através da estrutura funcional
Minas, Leme do Prado e Minas Novas), agrupando-as em
de cada um deles além das estruturas funcionais de órgãos
Associações de Produtores de Mamona com capacidade
públicos que já atuam na região. Essa abordagem visa
produtiva para atingir a colheita de 31.200.000 kg de bagas
confirmar e definir a extensão de terras em que cada família
de mamona numa área de 26.000 hectares cultivados.
trabalha no momento, sua força de trabalho e a sua vontade
Para efeito de dimensionamento da área ocupada por cada
de engajamento no projeto.
uma das Associações considerar- se- a a produtividade no
Para cada família agrícola será dada as seguintes
campo conservadora de 1.200 kg por hectare (apesar de
expectativas:
reconhecermos que em alguns casos pode-se atingir até
entre 2.500 e 4.000 kg por hectare).
► Assistência administrativa e técnica;
O Projeto integra dois grandes grupos para o suesso do
► Garantia de preços e compra de toda a safra de
empreendimento:
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mamona;
► Fornecimento de insumos agrícola para
1. O agricultor familiar no cultivo da terra e
serem pagos com a colheita;
produção do óleo de mamona;
► Fornecimento de apoio logístico de escoamento
2. O grupo empresarial para a produção do
da colheita a serem pagos com a própria colheita;
biodiesel.
► Fornecimento de uma ajuda de custo no
valor de R$100,00 (cem reais ) mensais,
O projeto estabelece a delimitação de competências na
no período que vai do engajamento no projeto à
cadeia produtiva do biodiesel, cabendo aos AGRICULTORES
colheita, como empréstimo a serem acertados na
FAMILIARES o cultivo da mamona e o seu esmagamento
colheita com a intervenção e por intermédio da
industrial visando a produção do ÓLEO DE MAMONA, e ao
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ÓLEO DE
EMPRESARIADO a produção do BIODIESEL pelo processo
MAMONA;
industrial da mistura do óleo de mamona com o etanol
► Assistência do programa “ SAÚDE DA FAMÍLIA”,
denominado transesterificação.
no domicílio;
No campo, com a devida assistência administrativa,
► Transporte escolar para os filhos freqüentarem
técnica e financeira, os agricultores familiares se
a escola;
organizarão, soba a orientação da ONG Vale da Cidadania,
► Apoio financeiro e técnico no plantio e colheita
em Associkações de Produtores de Mamona (APM) e essas
do feijão, plantado entre as fileiras de plantação de
associações serão filiadas a uma Cooperativa de Produtores
mamona, mediante acerto no final da safra;
de Óleo de Mamona (CPOM ) que responderá pela demanda
► Apoio técnico no desenvolvimento da
do projeto que é de 13.728.000 litros por safra abrangendo
13. do Brasil e do mundo, difundidas internacionalmente. O
agricultura de subsistência;
que faz com que esta proposta, para o estado de Minas,
seja inovadora no que diz respeito a alguns aspectos em
Essas garantias deverão ser acertadas na entrevista
particular:
inicial, inclusive como incentivo ao engajamento no processo.
As APM e a CPOM, terão forma jurídica e funcionarão
► O projeto é desenvolvido com a população em
conforme expressa a legislação que regulamenta o setor.
suas próprias terras, sem a redis
Toda a direção, de ambas as entidades, serão administradas
tribuição necessária
e gerenciadas pelos próprios agricultores familiares
► O projeto é gerenciado por uma OSCIP
escolhidos em assembléias.
► Os agricultores familiares participam da cadeia
Três autarquias do Governo do Estado de Minas Gerais,
produtiva do biodiesel até à fase da extração do
serão convidadas a estabelecer com a Vale da Cidadania, um
óleo vegetal da mamona
termo de parceria, de acordo com a legislação pertinente,
► Todos os passos do Projeto são apoiados pela
com objetivo definido e limitado, na implantação do projeto.
educação para a convivência com o semi-árido
São as seguintes as autarquias:
► ITER - Instituto de Terras
► RURALMINAS - Fundação Rural Minas
I13
► EMATER
O Instituto de Terras- ITER, ficará responsável pelo
acerto das propriedades rurais com seus proprietários junto
com o interesse dos agricultores familiares sem terras;
A Fundação Rural Minas- RURALMINAS, será responsável
pelo equacionamento do preparo do solo destinado ao
plantio de mamona;
A Empresa EMATER, coordenará toda a área técnica do
projeto na área de produção agrícola da mamona, isto é, do
preparo do terreno à colheita e esmagamento da mamona;
O transporte e armazenamento da “baga” da mamona,
será de responsabilidade da Cooperativa dos Produtores
de Óleo de Mamona ( CPOM ) que repassará ao preço de
mercado, agendado no início das atividades de campo, a
USINA DE BIODIESEL.
A metodologia deste Projeto leva em conta desde o
seu princípio o Marco legal existente e a avaliação das
experiências com a produção do Biodiesel em várias regiões
15. Parente, então professor da Universidade
BIODIESEL Federal do Ceará, mas somente anunciada
em 30 de outubro de 1980. “O projeto não
Biodiesel, também conhecido como
foi adiante por causa da ênfase na época ao
diesel vegetal, é um combustível obtido de
Programa Nacional do Álcool (Proálcool)”,
fontes renováveis, tais como óleos vegetais,
afirma Parente. Mesmo assim, mais de
como dendê, babaçu, soja, palma, mamona,
300 mil litros foram usados em testes por
entre outras e gorduras animais, por
grandes montadoras. Com a estabilização do
intermédio de processos químicos como o
preço do petróleo as atividades de produção
da transesterificação ou do craqueamento
experimental do óleo diesel vegetal foram
térmico.
PRODUTO
encerradas. “O mesmo não aconteceu em
Quimicamente é definido como um éster
outro países, principalmente na Europa e na
monoalquílico de ácidos graxos de cadeia
América do Norte”. Na Alemanha, no entanto,
longa com características físico-químicas
experiências similares foram adiante, e hoje o
semelhantes ao diesel mineral. Por ser
país tem cerca de 800 bombas de biodiesel
perfeitamente miscível e físico quimicamente
nos seus postos de combustível, produzido
semelhante ao óleo diesel mineral, o Biodiesel
com base na colza (uma variedade de couve).
I15
pode ser utilizado puro ou misturado em
quaisquer proporções, em motores do ciclo
diesel sem a necessidade de significantes ou
onerosas adaptações.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP)
define o biodiesel como: combustível para
motores a combustão interna com ignição
por compressão, renovável e biodegradável,
derivado de óleos vegetais ou de gorduras
O
animais, que possa substituir parcial ou
totalmente o óleo diesel de origem fóssil.
Sendo que o B100 foi definido na Resolução
Nº 42, de 24 de novembro de 2004 como:
“combustível composto de alquil-ésteres de
ácidos graxos de cadeia longa, derivados
de óleos vegetais ou de gorduras animais
conforme a especificação contida no
Regulamento Técnico nº 4/2004”.
A aplicabilidade do diesel vegetal foi
Rudolf Diesel: o pai do diesel.
descoberta na Década de 70 por Expedito
16. VA L E DA C I DA DA N I A
projetos@valedacidadania.org.br