O clima da Terra passou por contínuas variações naturais ao longo da sua história evolutiva gerando e transformando novas organizações de ecossistemas;  As mudanças no clima do nosso planeta não são nem novas nem incomuns;  causas naturais; como alteração das emissões solares;  a variação orbital da terra, vulcões, e até devido a impactos meteoritos;  actividades humanas ou antropogénicas (têm maior impacto nas alterações climáticas).

1. Programa de Acção Nacional de Adaptação
(PANA)
Por:
Luís Constantino
Gabinete de Alterações Climáticas
Luanda, 30 de Março de 2016

2. Tópicos da Apresentação
1. Introdução
2. Objectivos do PANA
3. Regiões de estudo
4. Vulnerabilidades face às alterações climáticas
5. Medidas de adaptação
6. Prioridades de adaptação
7. Estratégia de implementação do PANA
8. Barreiras à execução do PANA
9. Conclusões

3. Introdução
Passado
Fizeram parte da agenda:
- Comunidade Científica
- Organizações Internacionais
As
Alterações
Climáticas
Actualmente
Passaram a integrar a agenda:
- Politicos - Sociedade Civil.
- Dominam a agenda
Internacional - Tornando-se hoje
numa das maiores preocupações
a nível mundial.
Porquê ?

4. Secas Ondas de Calor

7. Introdução (cont.)
A República de Angola ao ratificar a Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre as Alterações Climáticas em Maio de 2000 e o Protocolo de Kyoto,
em Março de 2007;
 Reafirmou o seu compromisso na implementação de medidas e
programas de estabilização das emissões de gases de efeito de estufa;
 Reconheceu que os impactes das alterações climáticas são globais,
representando perdas significativas do ponto de vista económico da
diversidade biológica e afectam a saúde pública, sendo visíveis as
alterações ocorridas na mudança dos padrões climáticos;

8. Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)
O Programa de Acção Nacional
de Adaptação às Alterações
Climáticas, obedece as
directrizes contidas na decisão
28/CP.7;
É um instrumento que visa dar
resposta as necessidades
imediatas de adaptação que os
países menos avançados estão
a enfrentar;
Elaboração – responsabilidade do
Governo de Angola com o apoio do
PNUD e do Fundo Global para o
Ambiente (GEF)

9. Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)
Objectivos:
Aumentar a capacidade de
resiliência de Angola às
variabilidades e alterações
climáticas de maneira a que
estas não interfiram nos
programas estabelecidos pelo
executivo de combate a
pobreza e o alcance do
desenvolvimento sustentável;
contribuir para reduzir a
vulnerabilidade do país em
relação as consequências das
alterações climáticas, bem
como criar condições de
adaptação de acordo com as
medidas urgentes e prioritárias
sectoriais identificadas.

10. Regiões de Estudo
Uma das pré-condições
para a elaboração do PANA,
foi a realização participativa
da avaliação da vulnerabilidade;
Província de Cabinda
Ecossistemas Biodiversidade e
Florestas;
Província do Bie
Segurança alimentar e
agricultura;

11. Regiões de Estudo (cont.)
Província do Moxico
Saúde e educação;
Província do Namibe
Zona costeira, infra-estruturas
e pesca;
Província do Kuando Kubango
Recursos hídricos;
Província do Cunene
Vulnerabilidades integradas;

12. Vulnerabilidades (cont,)
Recursos hídricos;
Solos;
Assentamentos humanos e habitação;
Pescas;
Agricultura, pecuaria e saude animal;
Infraestruturas e transporte;
Orla costeira;
Florestas, biodiversidade e ecossistemas.

13. Medidas de adaptação propostas
Adaptação - ajuste nos sistemas natural ou humano em resposta a estímulos
climáticos reais ou esperados ou seus efeitos;
Objectivos:
1. Reduzir riscos actuais que provavelmente aumentem com as alterações nos
padrões climáticos;
2.Criar capacidade para enfrentar situações actuais;
3.Incorporar os riscos das alterações climáticas na planificação e investimento.

14. Medidas de adaptação propostas (cont.)
Recursos hídricos
 Continuar as acções em curso para melhorar os
conhecimentos das bacias hidrológicas do país;
 Aprofundar os estudos sobre factores que
contribuem para os riscos de cheias e inundações;
 Elaborar projectos-piloto que reduzam os riscos
de cheias e inundações.

15. Medidas de adaptação propostas (cont.)
Solos
 Estudar os factores humanos e naturais que contribuem para o risco de
erosão (e.g. a exploração de florestas e o uso de solos);
 Mapear as áreas de risco de erosão;
 Criar projectos-piloto que criem e reforcem as capacidades locais.

16. Medidas de adaptação propostas (cont.)
Assentamentos humanos e habitação
 Estudar as implicações de temperaturas elevadas e chuvas intensas para as
habitações;
 Melhorar os desenhos das construções tendo em conta factores como
ventilação e exposição à luz natural;
 Mapear os assentamentos humanos em risco de inundações e erosão;
 Actualização permanente do cadastro territorial;
 Criação de aldeias rurais tendo em conta os riscos climáticos a que
determinadas comunidades estão expostas.

17. Medidas de adaptação propostas (cont.)
Agricultura, pecuária e saude animal
 Estudar os sistemas agrícolas
no país e os aspectos meteorológicos
associados;
Uso da colecção nacional de sementes
locais em programas de melhoramento
e criação de variedades adaptadas locais;
Estudar as implicações de
modificações da distribuição
geográfica de doenças animais e
de disponibilidade de
água para produção animal.

18. Medidas de adaptação propostas (cont.)
Infra-estruturas e transportes
 Rever os parâmetros climáticos
utilizados na construção de
infraestruturas;
 Estudar a possibilidade de adaptar
as actuais infra-estruturas face as
projecções dos parâmetros climáticos futuros;
 Assegurar que os planos de
manutenção sejam implementados
para evitar a erosão, sedimentação, etc.

19. Medidas de adaptação propostas (cont.)
Orla costeira
 Estudo pormenorizado dos
possíveis impactos de uma subida
do nível do mar;
 Estudar os impactos das modificações,
sedimentações e erosão costeira;
 Aprofundar o engajamento nos estudos
actuais das correntes da costa marítima
(Benguela e Golfo da Guine).

20. Medidas de adaptação propostas (cont.)
Florestas, biodiversidade e ecossistemas
Continuar a recolha de informação
sobre a biodiversidade actual e o
seu estado de conservação;
Melhorar a gestão das áreas
de conservação actuais e
continuar com o processo de
criação de novas áreas;
Estudar os impactos prováveis
das alterações climáticas e preparar
planos de conservação com padrões
climáticos diferentes.

21. Domínios prioritários de adaptação
 Agricultura e degradação dos solos;
 Gestão integrada dos recursos hídricos;
 Pesquisa e observação sistemática, alerta prévio;
 Capacitação, consciencialização nacional em vulnerabilidade e
adaptação;
 Zona costeira e infra-estruturas;
 Saúde humana;
 Biodiversidade, florestas e ecossistemas.

22. Estratégia de implementação do PANA
Implementação dos projectos ja identificados e outros a identificar;
Criação de capacidades;
Mecanismo financeiro (assistência técnica, financeira, equipamento,
consultoria etc.).

23. Barreiras à execução do PANA
Existem barreiras que podem afectar a implementação do PANA. Os
principais constrangimentos, estão sobretudo relacionados com:
 Limitação das medidas de adaptação face à vulnerabilidade das
populações;
 Falta ou escassez de meios materiais e financeiros;
 Extrema pobreza associada à prevalência do HIV/SIDA;
 Escassez de recursos humanos com habilidades para traduzir as
estratégias em acções a nível da comunidade;
 Falta de envolvimento do sector privado em questões relacionadas às
Alterações Climáticas.

24. Conclusões
O PANA é uma das manifestações da vontade do Executivo Angolano
face aos compromissos internacionais para com a CQNUAC;
É o resultado de um processo participativo com os diferentes actores da
vida nacional que permitiu identificar as medidas prioritárias de adaptação;
A implementação dos projectos de adaptação visa minimizar os efeitos
nefastos das alterações climáticas sobre as populações mais vulneráveis
e sistemas de produção.