Pam iraucuba

944 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
944
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
20
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Pam iraucuba

  1. 1. PAM / IRAUÇUBA ________________ Plano de Ação Municipalde Combate à Desertificação de Irauçuba ambiente IRAUÇUBA/CE 2009
  2. 2. INSTITUTO CACTOS________________________________________________________________________Plano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de Irauçuba MATERIAL PRODUZIDO COM RECURSO DO: Brasil PANFUNDO DE APOIO A INICIATIVAS LOCAIS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO/EDIÇÃO 2008 DO PROGRAMA DEAÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE SECA -PAN-Brasil do Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal do BrasilCOLABORADORESFórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido; GrupoPermanente de Combate a Desertificação – GPCD/CEARÁ; Prefeitura Municipal deIrauçubaREVISÃOElis Roberto Pinheiro MotaFOTO CAPAFrancisco Gilvane Mota Instituto Cactos Plano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de Irauçuba. Irauçuba, CE. Versão atualizada: 2009 40 Pág.: Il. 1.Plano Municipal. 2. Desertificação. 3.Instituto Cactos. I. TítuloINSTITUTO CACTOSAv Jorge Domingues, 1427 – Centro – Irauçuba – CE – CEP: 62620-000CNPJ: 05.705.754/0001-60. Correio Eletrônico: institutocactos@gmail.com 2
  3. 3. Prefácio____________________________________________________________________ Este documento, intitulado de Plano Municipal de Combate àDesertificação de Irauçuba, configura-se como proposição que objetivaproblematizar e superar a realidade atual do município de Irauçuba –Ce. O documento favorece um encontro entre os fatores bióticos eabióticos, a exploração biológica e a ação humana que juntoscoexistem, intensificando o processo de Desertificação estabelecido,bem como, através de vários olhares, trás uma proposta de políticamunicipal de combate à desertificação, que foi construída a princípio noano de 2000, por várias instituições de renome nacional que tratam dotema com a participação da comunidade local. A princípio odocumento foi socializado com a comunidade Irauçubense efomentado a possibilidade de este se tornar política pública domunicípio, a proposta foi encaminhada para a Câmara Municipal e láficou “engavetada” por quase 9 anos. Tão somente agora em 2009, retorna-se a aprofundar o PlanoMunicipal de Combate à Desertificação de Irauçuba, através de umainiciativa do Instituto Cactos, uma ONG local, em parceria com o FórumIrauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido e oGrupo Permanente de Combate à Desertificação do Estado do Ceará –GPCD/CEARÁ, a proposta que se apresentava em 5 componentes quesão elementos chaves da política Municipal foi revalidada novamentepela comunidade local representada no Fórum Irauçubense deConvivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido, com a intençãode reavaliar se o conjunto de políticas apontados como prioritárias naépoca da construção do documento para o enfrentamento dadesertificação permaneciam atuais ou precisariam de nova adequação.Tais componentes distribuem se da seguinte forma: Componente 1:Diagnóstico e Alerta do Quadro da Degradação; Componente 2: Políticade desenvolvimento sustentável da caatinga e Ecossistemas detransição; Componente 3: Preservação e recuperação de áreasafetadas com ações de Curto, médio e longo prazo; Componente 4:Articulação de Órgãos Governamentais e não-Governamentais eComponente 5: Educação Ambiental. O documento foi revalidado e 3
  4. 4. atualizado e novamente o município de Irauçuba conta com apossibilidade de ter uma legislação de trate da temática dadesertificação a luz da participação popular.Cabe, neste momento, agradecer a iniciativa de criação do FUNDO DEAPOIO A INICIATIVAS LOCAIS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO que na edição de2008, propiciou a produção deste material; ao PROGRAMA DE AÇÃONACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DESECA - PAN-Brasil; ao Ministério do Meio-Ambiente do Governo Brasileiro;ao GPCD/CE pela parceria, ao Governo Municipal de Irauçuba pelaparceria; ao Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentávelcom o Semi-árido, de forma particular, ao Caetano R. Sousa pelacolaboração e de forma especial aos cientistas Francisco de AssisBezerra Leite e Francisco Roberto Bezerra Leite pois a insistência paraefetivação deste documento é fruto de suas determinações ecompromisso com a sociedade. Cadê ressaltar que a produçãointelectual desta Política de Ação Municipal de Combate aDesertificação de Irauçuba, não coube ao Instituto Cactos, a nós coubetão somente resgatar a produção que foi feita no ano de 2000 e atualizarde forma coletiva o conjunto de políticas adequadas ao enfrentamentoda desertificação e seus efeitos, reproduzi-la em escala maior para oconhecimento da comunidade, bem como dispensar todos os esforçosnecessário para que o sonho de seus idealizadores se tornasse uminstrumento jurídico capaz de contribuir com a redução dadesertificação e seus efeitos em Irauçuba. Enfim o Plano de Ação Municipal de Combate à desertificaçãode Irauçuba é uma realidade! Francisco Gilvane Mota Instituto Cactos 4
  5. 5. Sumário____________________________________________________________________ 07ApresentaçãoCapítulo 1 08 08Marco Conceitual 081. Antecedentes 102. Conceito de DesertificaçãoCapítulo 2 13Diagnóstico Geoambiental do Município de Irauçuba 131. Metodologia 132. Características dos Componentes Ambientais 142.1. Geologia 142.2. Clima e Hidrologia 152.3. Solos e Cobertura Vegetal 163. Uso e Ocupação da Terra 184. Unidades Geoambientais 19 23Capítulo 3 combateA Política Municipal para o combate à Desertificação 23Componente 1: 24Diagnóstico e Alerta do Quadro da DegradaçãoComponente 2: 25Política de desenvolvimento sustentável da caatinga eEcossistemas de transição.Componente 3: 26Preservação e recuperação de áreas afetadas com ações deCurto, médio e longo prazo.Componente 4: 26 5
  6. 6. Articulação de Órgãos Governamentais e não-GovernamentaisComponente 5: 27Educação AmbientalCapítulo 4 28Instrumentos da estratégia, parcerias e financiamentos estratégia, financiamentos 28Capítulo 5 29 29Considerações finaisReferênciasReferências Biológicas 30Anexo 01 33MapasAnexo 02 37Relação de participantes do grupo de trabalho sobreDesertificação em Irauçuba-Ce. Primeira versão ano/2000Anexo 03 39Relação de participantes do grupo de trabalho sobreDesertificação em Irauçuba-Ce. Versão atualizada ano/2009 6
  7. 7. Apresentação O tema desertificação vem sendo discutido pela comunidademundial desde 1977, quando da realização, em Nairobi, da ConferênciaInternacional das Nações Unidas para o Combate à desertificação. Em nosso País trata-se de grave Problema ambiental, atingindouma área de 900.000 Km², afetando direto ou indiretamente mais de15.000.000 de brasileiros, não existindo no território nacional outroproblema ambiental que atinja tamanha área e a tantas pessoas(SUDENE, 2000). No Estado do Ceará, a preocupação com este fenômeno,agravado pelos períodos de escassez de chuva (seca), sistematizou-seem época relativamente recente. Estudo realizado por LEITE et al.(1992),apresentado na Conferência Internacional sobre Variações Climáticas eDesenvolvimento Sustentável no Semi-Árido (ICID), realizada em Fortalezaem Janeiro de 1992, mostra que o Ceará apresenta extensas áreas comproblemas relativos à degradação ambiental e desertificação. Emsetembro de 1998, o Estado do Ceará, através da SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente – SEMACE – e outras instituições como aFundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, emconsonância com Plano Nacional de Combate a Desertificação,pioneiramente elaborou o seu Plano Estadual de Combate àDesertificação. No ano de 2000, de acordo com Política do Ministério do MeioAmbiente – MMA da época, em parceria com a Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste – SUDENE e o Instituto Desert, o Estado doCeará inicia a elaboração de Políticas de combate à desertificação anível Municipal, a partir do Município de Irauçuba, de que se trata apresente publicação, ressalta-se que o referido documento só veio a setornar efetivamente política publica no ano de 2009. Referido Municípioinsere-se em área mais afetadas pelos processos de desertificação, tantoem termos quantitativos como qualitativos. Convém salientar que documentos desta natureza ganhamrespaldo e credibilidade quando redigido em conjunto com acomunidade envolvida, o que é o caso das políticas em questão. 7
  8. 8. Capítulo 1 Marco conceitual1. Antecedentes Para a comunidade mundial, a desertificação é um problema dedimensões globais que afeta as regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco da Terra. O que caracteriza estas regiões são as baixas precipitaçõesanuais, normalmente entre 250 a 800 mm/ano, geralmente,concentradas em 3 a 4 meses ocorrendo nos meses restantes do ano,períodos prolongados de seca. Possui um elevado índice deevaporação, o que provoca grande perda da água precipitada,ocasionando, na maioria das vezes, um balanço hídrico negativo. Oelevado índice de evaporação é ocasionado por razão destas regiõesapresentarem uma intensa insolação, além de assoladas por fortesventanias. A vegetação, normalmente, é rala e de pequeno porte, o queproporciona uma maior exposição do solo facilitando a erosão dosmesmos, por ação dos ventos e/ou enxurradas quando dasprecipitações. Estas regiões, por diferentes razões históricas apresentam grandesconcentrações populacionais vivendo nestas terras, utilizando-as comsistemas produtivos de baixo nível tecnológico e totalmentedescapitalizados, o que provoca o aparecimento de grandes bolsões depobreza. (Pernambuco, 2000). Com a globalização e a necessidade de um aumento deprodução para atender ao crescimento populacional, estas áreas, antesmarginalizadas, estão sendo incorporadas ao processo produtivo,incentivando ao uso mais intenso, sem a preocupação de melhoria nospadrões tecnológicos e da gestão dos recursos naturais. Comoconseqüência, tem-se a ocorrência de intensos processos dedegradação ambiental, com resultados negativos nos recursos de solos, 8
  9. 9. água e vegetação, bem como na economia regional, implicando navulnerabilidade das populações. Preocupados com esses processos, a comunidade internacional,por intermédio das Nações Unidas, vem se reunindo e discutindo oproblema e propondo diferentes tipos de soluções desde a década de70, quando da realização da Conferencia Internacional Sobre oAmbiente Humano, realizada em Estocolmo que, por sua vez, convocoua Primeira Conferência Internacional Sobre Desertificação, realizada emNairobi, em 1977. Esta Conferência de Nairobi, politicamente, teve importantepapel, mas na parte prática teve modestos resultados, pois suasrecomendações não geram termos de comprometimento dos países e,tampouco, a destinação de recursos financeiros para controle doprocesso em nível mundial. Apenas, em 1992, quando da realização da Conferência dasNações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, aquestão da desertificação, teve nova posição no contexto internacional,ressaltando serem necessárias ações para promover umdesenvolvimento sustentando no nível de comunidades locais. Por pressões dos Países em desenvolvimento, as Nações Unidas,decidiram incluir um capitulo especial sobre o tema na agenda 21(cap.12) e aprovaram a negociação de uma convenção internacional,tornado-se, portanto, um instrumento juridicamente vinculante para ospaíses que a ratificam. A Convenção de Desertificação já se encontra em vigor, e sendoo Brasil um dos seus signatários, tem o compromisso de efetuar suaimplementação. O compromisso está consubstanciado no documento “Diretrizespara a Política Nacional de Controle da Desertificação” já aprovado peloConselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o que tornou-se ummarco jurídico, a partir do qual se basearam as Ações Governamentaisno combate à desertificação e para um desenvolvimento sustentável. No nordeste, a existência dos processos de desertificaçãocomeça a ser discutido mais intensamente em 1977, com a obra do Prof.Vasconcelos Sobrinho. Surgiram também em diferentes estados, algunsrelatórios entre 1978 e 1979 e algumas atividades inexpressivas e isoladas. Apenas a partir de 1986 é que através de um Convênio entre aSecretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Universidade Federal do Piauí,foi elaborada uma “Proposta de Plano de Ação Para o Estudo daDesertificação no Nordeste”. Após esta proposta seguiram-se semináriose até um Curso Internacional sobre Desertificação, na cidade dePetrolina-PE. 9
  10. 10. No Estado do Ceará, foi realizado pela FUNCEME, em 1993, estudosobre o “Redimensionamento da Região Semi-Árida do Nordeste doBrasil”, que constatou que a área total submetida àquele clima é de136.328,0 Km², que equivalem a 92,1% do território estadual, existindo 117municípios totalmente inseridos no semi-árido e 63 parcialmente. Posteriormente, quando da realização da ICIDI (1992), emFortaleza, LEITE et all; apresentou o trabalho “Áreas DegradadasSusceptíveis aos processos de Desertificação no Ceará” eposteriormente, em 1993, foi elaborada uma 2ª aproximação do mesmotrabalho e apresentado no VII Simpósio Brasileiro de SensoriamentoRemoto em Curitiba no ano de 1993. Por fim, em 1998, por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente,sob a Coordenação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente doCeará – SEMACE foi elaborado o Plano Estadual de Combate àDesertificação do Estado do Ceará.1. Conceito de Desertificação O conceito de desertificação é definido no Artigo 1º da Convençãodas Nações Unidas de Combate à desertificação nos países afetadospor seca grave e/ou desertificação particularmente na África (SUDENE,2000), assinada pelo Brasil nos seguintes termos: “Por desertificação entende-se a degradação da Terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de fatores diversos, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas”. “Combate à desertificação, corresponde às atividades quefazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas áridas,semi-áridas e sub-úmidas secas com vistas ao seu desenvolvimentosustentável, e que tem como objetivos: 1. A prevenção e/ou redução da degradação da terra; 2. A reabilitação de terras parcialmente degradadas, e 3. A recuperação de terras degradadas”. “Entende-se por seca, como sendo, o fenômeno que ocorrenaturalmente quando a precipitação registrada é significativamenteinferior aos valores normais, provocando um sério desequilíbrio hídricoque afeta negativamente os sistemas de produção, dependendo dosrecursos da terra”. 10
  11. 11. “Por terra entende-se o sistema Bio-produtivo terrestre quecompreende o solo, a vegetação e outros componentes da biota e osprocessos ecológicos e hídricos que se desenvolvem dentro do sistema”. “Conceitua”-se degradação da terra, como a redução ou perda,nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, da produtividadebiológica ou econômica e da complexidade das terras agrícolas desequeiro, das terras agrícolas irrigadas, das pastagens naturais, daspastagens semeadas das florestas e das matas nativas devido aossistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação deprocessos incluindo os que resultam da atividade do homem, das formasde ocupação do território, tais como: 1. A erosão do solo causada pelo vento e/ou pela chuva; 2. A deterioração das propriedades físicas, químicas biológicas ou econômicas dos solos, e 3. A destruição da vegetação por períodos prolongados. De uma maneira geral podemos afirmar que por “degradaçãoda terra” se entende a degradação dos solos, da fauna e flora e dosrecursos hídricos, com a conseqüente diminuição da qualidade de vidada população. Ainda de acordo com a SUDENE, 2000, o grau de aridez de umaregião é função da razão ente a quantidade de água advinda dapluviometria (P) e da perda máxima possível de água por evaporação etranspiração ou Evapotranspiração Potencial (ETP). As classes devariação para esse índice são: Hiper – árido < 0,05 Árido 0,05 - 0,20 Semi-árido 0,2 - 0,50 Sub – úmido seco 0,51 - 0,65 Sub – úmido e úmido > 0,65 De acordo com esta definição, para o Brasil, a desertificaçãoaplica-se apenas nas regiões: semi-arida e sub-úmida seca do Nordeste. As causas que provocam a desertificação são as mais diferentespossíveis. De maneira geral os impactos provocados por estadesertificação podem ser classificados como: ambientais, sociais eeconômicos. Os impactos ambientais seriam a destruição da biodiversidade(flora e fauna), diminuição da disponibilidade dos recursos hídricos,através do assoreamento de rios e reservatórios, das perdas físicas e 11
  12. 12. químicas dos solos, dentre outros. Estes fatores reduzem o potencialbiológico da terra, reduzindo a produtividade agrícola e, portanto,impactando as populações. Os impactos sociais são caracterizados pelas migrações, emrazão da crescente perda da capacidade produtiva das unidadesfamiliares, causando uma diminuição na qualidade de vida de regiões jáextremamente pobres. Estas migrações desestruturam as famílias eimpactam as zonas urbanas, que, normalmente, não estão emcondições de oferecer serviços às massas de migrantes que pra lá sedeslocam. É importante lembrar que a população afetada caracteriza-se por alta vulnerabilidade, já que estão entre as mais pobres da região,e com índice de qualidade de vida muito baixo da média nacional. Os impactos econômicos são também de grande importância;apesar de não dispormos ainda de metodologia de qualificação dosimpactos, eles atingem diretamente as economias locais, pois há umaredução da atividade agrícola e, consequentemente, da circulação derenda, aumentando desse modo, os níveis de pobreza das áreasafetadas. Para o Brasil, conforme diagnóstico realizado pelo Ministério doMeio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal as perdaseconômicas podem chegar a U$$ 800 Milhões por ano devido àdesertificação. Os custos de recuperação das áreas mais afetadasalcançam U$$ 2 bilhões para um período de 20 anos. (MMA, s/d). Necessário se faz salientar que fatores estruturais, tais como: aconcentração de terra e renda, a alta densidade demográfica e, alémda inadequação de algumas atividades econômicas, às condiçõesambientais, tornam mais difícil o combate à desertificação e maximizamos efeitos das causas apontadas acima. 12
  13. 13. Capítulo 2 Diagnóstico Geoambiental do Município de Irauçuba1. Metodologia O diagnóstico do Município de Irauçuba foi realizado adotandouma abordagem sistêmica, baseada no princípio da multi-interdisciplinaridade, possibilitando a identificação das alteraçõesnaturais antrópicas e a previsão dos impactos causados pelo usoincorreto com a capacidade de suporte deste ambiente. Utilizou-se da linha metodológica da Teoria Geossistêmica deBERTRAND (1968), TRICART (1977), que se fundamenta na teoria geral dossistemas de BERTALANFFY (1975), o qual possibilita a análise das formas,dos processos e da dinâmica evolutiva dos sistemas geoambientais e dadivisão da paisagem física. No modelo de BERTRAND (1968), ainda queanalisada em suas partes, a paisagem é entendida como um todo e temum cunho ecológico. O Município de Irauçuba apresenta várias unidadesgeoambientais, que tem sua funcionalidade gerada através dasrelações mútuas de seus componentes: condições abióticas, exploraçãobiológica aos quais se sobrepõe a ação antrópica. Conforme SOUZA(1994), cada unidade geoambiental homogênea constitui um conjuntogeográfico dotado de uma estrutura e de um funcionamento próprio. A compartimentação dos geossistemas teve como basemetodológica a de sensoriamento remoto orbital, através da técnica dainterpretação visual de imagens de satélite, que nos permite verificar ospadrões paisagísticos similares onde se incluem condições hidro-climáticas e morfo-pedológicas recobertas primariamente porfitofisionomias características. As unidades geoambientais homogêneas foram delimitadasconforme sua estrutura e a classificação de acordo com a dinâmicaambiental em processo. Para esta delimitação, além de levar em 13
  14. 14. consideração os processos estritamente naturais, considera-se a açãoantrópica, a qual tem como conseqüência a substituição de umadinâmica natural em equilíbrio, por outra, na maioria das vezes, maisagressiva ao retirar a cobertura vegetal, ao explorar os recursos minerais,ao usar o solo e os recursos hídricos e implantar uma infra-estruturabásica. Foram realizados levantamentos e análise do materialgeocartográfico e bibliográfico existente, referente à área em estudo. Através da interpretação visual das imagens de satélite LANDSAT-5, sensor TM em produto fotográfico, na composição coloridamultiespectral, associando às bandas 2B3G4R (banda 4, vermelha;banda 3, verde; banda 2, azul) em escala 1:100.000, permitiu a análiseinterpretativa dos alvos de interesse. Foi elaborada uma base cartográfica através da compilação dasinformações básicas, tais como: drenagem, altimetria, estradas, centrosurbanos, dentre outras, obtidas diretamente sobre a cartaplanialtimétrica da DSG/SUDENE, na escala 1:100.000. Também foi confeccionado um mapa de solos do município deIrauçuba tomando como base o Zoneamento Agrícola do Estado doCeará, em escala de 1:200.000. A partir dos critérios de fotointerpretação sobre as imagensorbitais, foram definidas as unidades geoambientais e analisadas à luz desuas características genéticas e daquelas relacionadas à interação como meio ambiente, adotando-se a abordagem metodológica interativa,utilizando-se as técnicas de sensoriamento remoto orbital egeoprocessamento. Muito embora não se pretenda apresentar a totalidade dadocumentação cartográfica elaborada, procurou-se destacar o MapaPlanimétrico do município, o Mapa de solos e o Mapa das unidadesgeoambientais, em escala 1:250.000 em anexo 01.2. Caracterização dos componentes ambientais.Geologia e Geomorfologia. O município de Irauçuba possui uma área aproximada de 1.451Km2 IPLACE (1989), constituído pelos terrenos antigos do pré-cambriano,pertencentes ao complexo nordestino, com predominância demigmatitos e núcleos de granitóides, podendo encontrar-se tantorebaixados – superfícies pediplanadas, como realçadas – pequenosmaciços residuais. 14
  15. 15. Em termos espaciais, a depressão sertaneja é a maior expressãoterritorial na compartimentação geomorfológica, ocupando 1.165 Km2.Sua continuidade só chega a ser interrompida pelos níveis elevados dosmaciços residuais. Posiciona-se em níveis altimétricos inferiores a 200m,apresentando topografias planas e submetidas durante maior parte doano às deficiências hídricas do clima semi-árido. Os maciços residuais ocupam 238 km2 e compõem as pequenascristalinas de extensões variadas e altitudes que oscilam de 200 a 600metros. São serras secas resultantes do trabalho de erosão diferencial.Exibem formas alongadas e estreitas, com relevos dissecados em colinase cristas de pequenas extensões. Ocorrem vertentes desnudas. As Planícies fluviais, constituídas por sedimentos areno-argilososcom datação atribuída ao período holocênico (Quaternário), sãodepósitos formados pelos rios, cuja topografia baixa e plana ocupa umaárea de 16km2.Clima e Hidrologia A área em estudo localiza-se na zona sertaneja, de clima semi-árido com pluviosidade média anual de 541 mm, caracterizado por duasestações distintas: uma seca (verão) de longa duração,compreendendo os meses de junho a dezembro, e uma outra chuvosa,predominando no período de janeiro a maio. Percebe-se que o trimestremais chuvoso acontece durante os meses de fevereiro a abril,responsável por um percentual de 65 a 70%, sendo em março e abrilquando ocorrem os picos de maior precipitação. O trimestre menoschuvoso abrange o período de setembro a novembro. As temperaturas médias anuais situam-se geralmente em 27ºC. Noperíodo de fevereiro a julho ocorrem temperaturas mais amenas, emtorno de 26ºC, sendo no mês de junho que apresenta o menor valor,26,6ºC. No período de setembro a janeiro. A média anual fica em tornode 28ºC e o Mês de dezembro indica o maior valor 28,4ºC. Em termosabsolutos as temperaturas podem elevar-se a índices superiores a 38ºC. A umidade relativa do ar, elemento que é função datemperatura e da evaporação, no período chuvoso, quase sempreatinge valores superiores a 80% e no período de estio, reduz-se para faixade 50%. O clima da área apresenta-se bastante uniforme. De acordo coma classificação de Gaussen, encontra-se o tipo bioclimático 4 a TH –(Termoxeroquimênico acentuado) do tipo tropical quente de secaacentuada – 7 a 8 meses, índice xerotérmico de 150 a 200. 15
  16. 16. Segundo a classificação climática de Köppen, esta área estáincluída no tipo climático BSw’h’ (clima quente e semi-árido tipo estepe);a estação chuvosa se atrasa para o outono, com temperatura superior a18ºC no mês mais frio. As potencialidades hídricas da área ocorrem em função daspeculiaridades físicas que inserem o município no semi-árido. A irregularidade das chuvas contribui para favorecer oescoamento de superfície, que junto às condições geológicas,predominantemente cristalinas, favorecem o escoamento rápido daságuas pluviais, inviabilizando o acúmulo de água subterrâneas emquantidade razoáveis. A ausência de barragens de porte representativo faz com que apequena açudagem assuma um papel relevante. Destacam-se dentreessas os Açudes São Gabriel, do Mocó, do Cairú, Jerimum, dentre outros.Solos e Cobertura Vegetal A descrição dos solos está fundamentada na classificação deCEARÁ (1983), que utilizou os critérios contidos no estudo e conceituaçãodas classes de solos de acordo com as normas adotadas pelo CentroNacional de Pesquisas de Solos – CNPS da EMBRAPA. Nas planícies fluviais, encontram-se a associação de SOLOSALUVIAIS EUTRÓFICOS A moderado textura indiscriminada fase caatingahiperxerófila de várzea e floresta ciliar de carnaúba relevo plano +PLANOSSOLO SOLÓDICO ta A fraco textura arenosa/argilosa fasecaatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado (Ae). Os solos encontrados na Depressão Sertaneja estão abaixorelacionados, constituindo diversas unidades de mapeamento: NC1 – BRUNO NÃO CÁLCICO A fraco - textura média comcascalho/argilosa fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevo suaveondulado e ondulado; NC2 – BRUNO NÃO CÁLCICO vértico A fraco - textura médiacascalho/argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila relevo suaveondulado. NC3 – Associação de: BRUNO NÃO CÁLCICO vértico A fraco -textura média cascalho/argilosa fase caatinga hiperxerófila relevo suaveondulado e ondulado + PLANOSSOLO SOLÓDICO Ta A fraco texturaarenosa/média fase caatinga hiperxerófila relevo plano e suave 16
  17. 17. ondulado. + SOLONETZ SOLÓDICO A fraco textura arenosa/média fasepedregosa caatinga hiperxerófila relevo plano; PLS1 – Associação de: PLANOSSOLO SÓDICO Ta A fraco - texturaArenosa/média e argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila relevoplano e suave ondulado. + SOLONETZ SOLÓDICO A fraco texturaarenosa/média e argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófilarelevo plano e suave ondulado. Re1 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS Achernozêmico - textura média fase floresta subcaducifólia relevomontanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS; Re2 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco -textura arenosa e média fase pedregosa e rochosa caatingahiperxerófila relevo ondulado e forte ondulado substrato gnaisse e granito+ AFLORAMENTOS ROCHOSOS; Re3 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco -textura média e argilosa fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevoplano e suave ondulado substrato arenito, siltito e filito + PLANOSSOLOSOLÓDICO Ta A fraco textura arenosa/média fase caatinga hiperxerófilarelevo plano; Re4 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco -textura arenosa e média fase pedregosa e rochosa caatingahiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado substrato gnaisse, granitoe filito + BRUNO NÃO CÁLCICO A fraco textura média/argilosa fasepedregosa caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado; Re5 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco -textura arenosa e média cascalhenta fase pedregosa e rochosacaatinga hiperxerófila relevo forte ondulado e montanhoso substratognaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS; AR1 – AFLORAMENTOS ROCHOSOS. Nos maciços residuais ocorrem as classes de solos abaixodescritas, agrupadas nas seguintes unidades de mapeamento: PE1 – Associação de: PODZÓLICO VERMELHO-AMARELOEUTRÓFICO Tb A moderado - textura média/argilosa cascalhenta fasefloresta caducifólia relevo forte ondulado e montanhoso = PODZÓLICOVERMELHO-AMARELO EUTRÓFICO Tb A chernozêmico textura 17
  18. 18. média/argilosa cascalhenta fase floresta subcaducifólia relevo forteondulado e montanhoso; PE2 – Associação de: PODZÓLICO VERMELHO-AMARELOEUTRÓPICO Tb A fraco - textura média/argilosa cascalhenta fasecaatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado + AFLORAMENTOSROCHOSOS; PE3 – Associação de: PODZÓLICO VERMELHO-AMARELOEUITRÓPICO Tb raso abrúptico A fraco - textura arenosa/argilosacascalhenta fase caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado +REGOSSOLO EUTRÓFICO com fragipan A fase caatinga hiperxerófilarelevo plano e suave ondulado; Re1 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS Achernozêmico - textura media fase floresta subcaducifólia relevomontanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS. Re5 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco -textura arenosa e media cascalhenta fase pedregosa e rochosacaatinga hiperxerófila relevo forte ondulado e montanhoso substratognaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS. AR1 – AFLORAMENTOS ROCHOSOS. A cobertura vegetal predominante no município de Irauçuba édas Caatingas, que é uma vegetação tortuosa, espinhenta, de folhaspequenas e caducas, constituídas, por arbustos e árvores de pequenoporte sobre um extrato herbáceo. É rica em cactáceas, bromeliáceas eleguminosas. As plantas arbóreas e arbustivas da Caatinga apresentamalta resistência à seca. As espécies dominantes são: Myracrodrun urundeuva (aroeira),Shinopsis brasilienses (baraúna), Auxemma oncocalyx (pau-branco),Commiphora leptophloeos (imburana), Mimosa tenuiflora (jurema preta),Zizyphus joazeiro (juazeiro), Anadenanthra macrocarpa (angico),Aspidosperma pirifolium (aroeiro), Cróton sonderianus (marmeleiro),Cnidoculus urens (cansanção), dentre outras.2. Uso e ocupação da terra 18
  19. 19. O conhecimento pormenorizado e atualizado das formas deutilização e ocupação da terra, torna-se de fundamental importância,na medida em que, os efeitos de mau uso, implicam em deteriorizaçãoao meio ambiente. A aceleração dos processos de erosão eintensificação de assoreamentos, dentre tantos outros, tem sido exemploscotidianos desta má utilização. As áreas ocupadas com agricultura são de culturas anuais,temporárias e permanentes, ocorrendo também, os terrenos em pousio,cultivados no ano anterior. Constitui de aglomerados e de pequenas emuito pequenas parcelas predominando as culturas de subsistência, comutilização de pouco capital de investimento, baixo nível tecnológico,resultando na baixa produção e produtividade das culturas. Os sistemas tradicionais de exploração da terra envolvem,principalmente, o cultivo de milho, feijão e ocorrem num processoitinerante, causando prejuízo ao meio ambiente com a devastação davegetação natural, dando lugar a áreas com vegetação secundária,com espécies de baixo valor econômico. Denota-se, também a pecuária extensiva, com baixo níveltecnológico onde predomina os rebanhos de bovinos e caprinosplenamente adaptados às condições locais. A pastagem natural ocupagrande extensões com predomínio de gramíneas, plantas graminóides,ervas arbustos e árvores dispersas. Percebem-se, nestas áreas, vários níveis de degradação,chegando-se a detectar áreas em processos de desertificação.3. Unidades geoambientais O estabelecimento das Unidades Geoambientais, sumarizadas noQUADRO 01, deriva da técnica de interpretação visual das imagens dosatélite TM/LANDSAT-S, de documentos geocartográficos existentes,adotando-se abordagem metodológica integrativa que enfoca ospontos mais destacados das condições geoambientais de cadaunidade, distinguindo, também, suas potencialidades e limitações,condições ecodinâmicas e de vulnerabilidade ambiental, comotambém as perspectivas de sustentabilidade. 19
  20. 20. QUADRO 01: DIAGNÓSTICO SUMÁRIO DO POTENCIAL DE USO E DO ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DOMUNICÍPIO DE IRAUÇUBA CONDIÇÕES USO COMPATÍVEL UNIDADES POTENCIAL GEOAMBIENTAL E LIMITAÇÕES ECODINÂMICAS E EGEOAMBIENTAIS DE USO DOS RECURSOS NATURAIS VULNERABILIDADE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Área propícia à prática de lavouras irrigadas quando do predomínio de PLANÍCIE FLUVIAL ÁREA: 16 Km2 solos aluviais, em função das boas Área plana de acumulação fluvial sujeita Ambientes de condições morfo- à inundação periódica que bordeja as transição com pedológicas; calhas dos riachos; com solos aluviais tendência à favorável ao agro- profundos, imperfeitamente drenados, estabilidade e pedológicas, associados à planossolos medianamente com favorável ao agro- profundos e com problemas de vulnerabilidade extrativismo, com salinização; revestida por mata ciliar,onde moderada. limitações por se pratica atividades agroextrativas; inundações periódicas nas áreas dos Planossolos Solódicos; sustentabilidade moderada alta.
  21. 21. Áreas serranas dispersas na depressão sertaneja, derivados do trabalho de Impróprias ao uso Ambientes de erosão diferencial em setores de rochas agrícola; favorável transição comMACIÇOS RESIDUAIS AREA: 238 Km2 muito resistentes, ocasionando a a silvicultura; tendência à elaboração de relevos rochosos sustentabilidade instabilidade nas dissecados, com altitudes entre 400 – baixa se mantidas vertentes mais 600m; rede fluvial muito densa intermitente as atuais íngremes e com e baixo potencial de águas subterrâneas; condições de uso vulnerabilidade com solos podzólicos vermelho-amarelo e de moderada forte. de fertilidade natural média e solos litólicos desmatamento (rasos) e afloramentos rochosos; revestidos indisciplinado. de caatinga arbórea e arbustiva com forte limitação ao uso agrícola em razão do relevo fortemente acidentado.
  22. 22. Superfície de aplainamento em rochas do Ambientes de Favorável à embasamento cristalino, com altitudes transição com utilizaçãoDEPRESSÃO SERTANEJA ÁREA entre 150 a 200m; clima semi-árido quente, tendência à agropastoril com com precipitações médias anuais entre estabilidade e manejo 600-800 mm, com chuvas entre fevereiro a vulnerabilidade apropriados dos 1.165 Km² maio; rede fluvial densa com fluxo hídrico moderada; nas solos e das intermitente sazonal e baixo potencial de áreas mais pastagens; águas subterrâneas; solos brunos não intensamente necessidade de cálcicos de fertilidade natural média a degradadas, há aumento da alta; moderadamente profundos; tendência à superfície hídrica planossolos e solos litólicos de baixa instabilidade e a para ampliação fertilidade com afloramentos rochosos e vulnerabilidade é de açudagem, chãos pedregosos, rasos e susceptíveis à de moderada a sustentabilidade erosão; caatinga arbustiva. alta. baixa.
  23. 23. Capítulo 3 A Política Municipal para o Combate à Desertificação A Desertificação deve ser combatida através de meiosamplamente participativos, onde a sociedade civil organizada e aspopulações afetadas venham a ser atores e protagonistas doprocesso (SUDENE, 2000). Adotando este princípio, a Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste – SUDENE, o Instituto Desert, aSuperintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e aPrefeitura Municipal de Irauçuba – PMI, realizou nos dias 17 e 18 dejulho de 2000, debates com órgãos governamentais e nãogovernamentais, sindicatos, Associações de classes, liderançascomunitárias e a sociedade civil (anexo 02) com o intuito de discutire criar subsídios para definição da política de combate adesertificação do Município de Irauçuba-CE. Após o documentopronto, o mesmo, foi socializado com a comunidade Irauçubense efomentado a possibilidade de este se tornar política pública domunicípio, a proposta foi encaminhada para a Câmara Municipal elá ficou “engavetada” por quase 9 anos. Tão somente agora em2009, através de uma iniciativa do Instituto Cactos, uma ONG local,em parceria com o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária eSustentável com o Semi-árido; Grupo Permanente de Combate àDesertificação do Estado do Ceará – GPCD/CEARÁ (ANEXO 03) ePrefeitura Municipal de Irauçuba a proposta foi retomada ereavaliada e terá novamente a chance de se tornar um instrumentolegal de política pública do Município de Irauçuba. Esta política terá a função precípua de orientar e desenvolverações no sentido de controlar e prevenir o avanço da desertificaçãoe, quando possível, recuperar áreas degradadas para o uso 23
  24. 24. produtivo, ou seja, alcançar o desenvolvimento sustentável nas áreassujeitas à seca e a desertificação do Município. A política de combate à desertificação do município deIrauçuba tem também como objetivos básicos: * Contribuir para formulação do planejamento de uso sustentável dos recursos naturais do Município; * Contribuir para a melhoria da produtividade e produção agrícola nas áreas susceptíveis à seca e desertificação; *Contribuir para redução da vulnerabilidade e melhoria da qualidade de vida das populações residentes nas áreas susceptíveis à seca e a desertificação; * Articular ações setoriais do governo (a nível federal, estadual e municipal) com vista à sinergia dos processos de planejamento; * Contribuir para melhoria da capacidade de enfrentamento dos problemas de desertificação e seca por parte das populações locais. Com a participação da sociedade civil e todas as suasetapas, se está criando um novo paradigma onde o processoadquire grande importância face ao antigo modus-operandi deplanejamento. Após as discussões dos grupos, e em conformidade com aConvenção das Nações Unidas para o combate à desertificação, eas diretrizes da Política Nacional de Controle da Desertificação e oPlano Estadual à Desertificação, o conjunto de políticas adequadaspara o enfrentamento da desertificação e seca fora abrigadas em5(cinco) componentes, e suas respectivas ações prioritárias. São elas: COMPONENTE 1: DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO QUADRO DA DEGRADAÇÃO.OBJETIVO: Elaborar metodologias e sistema de indicadores paraavaliação e monitoramento da desertificação. 24
  25. 25. AÇÕES: 1. Identificação das áreas degradadas antrópicas e naturais; 2. Levantamento pedológico e capacidade de uso dos solos do Município, em escala compatível. 3. Sistema de identificação e caracterização das micro- bacias hiudrográficas; 4. Sistema de Monitoramento físico ambiental; 5. Diagnostico físico-ambiental das áreas degradadas. COMPONENTE 2: POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA E ECOSSISTEMAS DE TRANSIÇÃO.OBJETIVOS: criar mecanismos de geração e disseminação deinformações tecnológicas, observando a sustentabilidade, visando amelhoria dos níveis de produtividade da atividade econômicastradicionais, adotando as estratégias de desenvolvimento aosrecursos existentes, bem como criar, as unidades de conservação domunicípio no bioma caatinga, dotando-as de estrutura parapesquisa científica, e criar uma capacidade de articulaçãoinstitucional. AÇÕES: 1. Regulamentação do Conselho Municipal do Meio Ambiente; 2. Melhoramento e manejo da pastagem; 3. Criação de bancos de sementes; 4. Ampliação da oferta de recursos hídricos; 5. Implantação de novas técnicas para o armazenamento de água; 6. Coleta seletiva do lixo; 7. Criação de unidades de conservação e de unidades de referências de práticas agrícolas; 8. Execução de política de geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de sócio-ambiental; 25
  26. 26. 9. Intensificação da assistência técnica sistemática ao produtor rural; 10. Tornar pública e preservar as fontes de água já existentes na região; 11. Premiação, com apoio e incentivo para produtores rurais que utilizam técnicas conservacionais; 12. Adoção de crédito especial para combater à desertificação; 13. Fortalecimento da Agricultura Familiar; 14. Criação de cursos técnicos observando a sustentabilidade tais como: apicultura, hidroponia, melhoramento da pastagem, conservação do solo e outros; 15. Apoio a atividades produtivas empregando técnicas de preservação ambiental em processos de sertificação. COMPONENTE 3: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS COM AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.OBJETIVOS: Criar mecanismos apropriados para a recuperação deáreas degradadas e conservação dos ecossistemas existentes. AÇÕES: 1. Repovoamento da fauna; 2. Recuperação dos leitos dos açudes e rios (assoreamento); 3. Reflorestamento com plantas nativas e introdução de novas espécies em todo o município; 4. Recuperação de áreas degradadas; 5. Recuperação e manutenção de nascentes e matas ciliares; 6. Recuperação e conservação dos solos agrícolas. COMPONENTE 4: ARTICULAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.OBJETIVOS: Criar uma capacidade de articulação, fortalecimento einteração institucional. 26
  27. 27. AÇÕES: 1. Apoio a organização de produtores; 2. Promover parcerias com instituições públicas e privadas; 3. Garantir espaços de ampla discussão para a população em geral sobre o tema desertificação; 4. Criar mecanismo de incentivo a empresas que implementem ações de preservação de recuperação ambiental.COMPONENTE 5:EDUCAÇÃO AMBIENTALOBJETIVOS: formação e capacitação de pessoal para atuar napesquisa, controle e recuperação das áreas e processo dedesertificação, bem como, na conscientização e sensibilização dapopulação sobre os efeitos maléficos da desertificação. AÇÕES: 1. Criação de uma política educacional municipal para preservação do meio ambiente; 2. Criação de cursos de formação sócio-ambiental; 3. Elaboração de material didático com informações sobre o processo de desertificação de Irauçuba; 4. Instalação, em local apropriado da maneira descritiva das pesquisas realizadas no município; 5. Financiamento para pesquisas cientifica sobre o bioma caatinga no território de Irauçuba; 6. Premiar as produções literárias e de iniciação cientificas estudantis e ligadas ao meio-ambiente; 7. Capacitação para professores na área ambiental. Os 5 (cinco) componentes de suas ações prioritárias descritasacima, devem servir como uma primeira aproximação paradefinição de um conjunto de propostas a serem primeiramenteviabilizadas pelas autoridades competentes. Está claro que outrasiniciativas em andamento, que sejam convergentes com asperspectiva aqui proposta, deverão ser apoiadas. 27
  28. 28. Finalmente, é necessário dizer que o problema ambiental éuma questão sócio-econômica, em que a solução dependeestritamente de decisões políticas. Em razão disto, é fundamentalpara obtenção de êxitos que a discussão e as propostas sugeridasenvolvam todos os níveis de decisão da sociedade, principalmente,o poder público municipal. 28
  29. 29. Capítulo 4 Instrumento da estratégia, parcerias e financiamentos. A política de combate à desertificação do Município deIrauçuba- PCDMI deve contar com diferentes instrumentos queasseguram sua viabilização. Dentre esses instrumentos podem-se citaro Institucional, o Econômico/ Financeiro e a difusão de informação. Com relação ao institucional, considerando o caráterinterdisciplinar e multsetorial do tema, a PCDMI deve buscardesenvolver um amplo conjunto de parcerias com órgãos federais,regionais e estaduais e internacionais para viabilizar suas políticas. No que diz respeito à desertificação e aos componentespropostos nesse documento, parece está claro que essas parceriasdeverão ocorrer com organizações não-governamentais e órgãos einstituições tais como: MMA, IBAMA, SUDENE, Órgão Federal deAgricultura, SEMACE, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria deEducação, Comissão de Conservação de Solo e Água, CREA-CE,Banco do Nordeste e Outros. Os aspectos de financiamento do controle da desertificaçãoe outras questões devem ser discutidos com outros setores dogoverno e dentro do conjunto de programas e projetosgovernamentais. 29
  30. 30. Capítulo 5 Considerações finais Apenas, recentemente, é que a sociedade brasileira vem sepreocupando quanto à qualidade do ambiente e aos níveis deexploração de seus recursos. Com relação aos processos de desertificação, os mesmosocorrem nas áreas que, em geral, foram ocupados pelas populaçõesmais pobres e fragilizadas politicamente (MMA, s/d). Assim, paraconter e prevenir tais processos, é necessário custos que não podemser absolvidos pela quase totalidade dos agricultores do semi-árido,descapitalizados e sem acesso aos instrumentos de crédito e, na suagrande maioria, marcados por longos períodos de secas. Por tanto, a Iniciativa governamental nessa matéria, é defundamental importância para organizar e potencializar as açõesnecessárias ao controle da desertificação. O intuito das propostas aqui apresentadas é de contribuirpara ordenar um conjunto de objetivos e estratégias fundamentaispara o enfrentamento do problema da desertificação, envolvendosetores governamentais e não-governamentais. As diretrizes ora propostas não esgotam a discussão sobre otema, mas constituem o marco inicial do processo deimplementação de uma política municipal voltada para o controle eo combate à desertificação, cuja maior importância e odesenvolvimento sustentável do município. 30
  31. 31. Referências BibliográficasBERTLANFFY, L.V. O significado da teoria geral dos sistemas. In: TeoriaGral dos Sistemas. 2. Ed. , Petrópolis, vozes. 1975. P.52 – 81.BERTRAND, G. Paysage et geographie physique globale.ReueGeographique des Pyrenées et du sud-ouet. Toulouse, v.39, nº3 , p.244– 272, 1968.CARVALHO, G. M. B. S. Geotecnologias aplicadas na análise davulnerabilidade à erosão : bacias dos rios Aracatiaçu e Aracatimirim(ce). Fortaleza, 2000. Tese. Universidade Estadual do Ceará. (noprelo).CEARÁ, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.Redimencionamento da Região semi-árida do Nordeste do Brasil.Fortaleza, 1998. 231p.CEARÁ. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. ZoneamentoAgrícola do Estado do Ceará: estudos básicos. Fortaleza 1983. V.1.CEARÁ. Superintendência Estadual do Meio Ambiente..Departamento Florestal. Plano Estadual de Combate àdesertificação. Fortaleza, 1998. 231p. ilDIAS, RLF. Intervenções públicas e degradação ambiental no semi-árido cearense. Fortaleza, 1998. Tese. Universidade Federal do Ceará.140p.FERREIRA, D.G. et al. A desertificação no Nordeste do Brasil. Terezina.UFPI; Núcleo Desert, 1994. 57p. 31
  32. 32. FUNCEME. Redimensionamento da Região semi-árida do nordeste dobrasil. Fortaleza. 1994.IPLANCE. Atlas do Ceará. Fortaleza. 1989.LEITE. F A B et al. Susceptibilidade a erosão em solos dos sertãos deInhamuns – Salgado: folha SB.24 – Y – B – III – 3. Iguatu (CE). FortalezaFunceme. 1988.29p.LEITE. F.R.B. et al. Áreas degradadas susceptíveis aos processos dedesertificação no Estado do Ceará. Fortaleza, ICID, 1992.__________. Áreas degradadas susceptíveis aos processos dedesertificação no Estado do Ceará – 2ª aproximação. In: SimpósioBrasileiro de Sensoriamento Remoto, 7, curitiba, maio 1993. Anais...,Curitiba; s. ed. 1993. P. 156-161.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIALEGAL. Diretrizes para a política Nacional de Controle daDesertificação. Brasília, 1998. 40p.__________Desertificação: Caracterização e Impactos. S/d. 8p.PERNAMBUCO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.Política Estadual de Controle da Desertificação. Recife, 2000. 34p.SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nosPaíses afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmentena áfrica. 1ª edição, Terezina, 2000. 83p.SOUZA, M.J. et al. Meio Ambiente: Diagnóstico e Zoneamentoambiental. In: Projeto Áridas: grupo de trabalho 1, recursos naturais emeio ambiente. Fortaleza: SELAN, 1994. V.2.TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro. IBGE, 1977 91P. (RecursosNaturais e Meio Ambiente, 1) 32
  33. 33. Anexos 01 33
  34. 34. 34
  35. 35. LEGENDA: MAPA DE SOLOS 35
  36. 36. 36
  37. 37. ANEXO 02:Relação de participantes do grupo de trabalho sobre desertificação de Irauçuba – CE.Primeira versão ano/2000 NOME ÓRGÃO/COMUNIDADE CIDADE ESTADO AFRANIO GOMES FERNANDES UFC FORTALEZA CE AGENOR ALBANO DOS SANTOS AGROTOP ITAPAJÉ CE ANA CELIA BARROSO CAETANO COITÉ IRAUÇUBA CE ANDRÉ MOTA PINTO BUENO IRAUÇUBA CE ANTONIO BASTOS PEREIRA BARREIRAS IRAUÇUBA CE ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES ASS. SACO VERDE IRAUÇUBA CE ANTONIO CLARINDO GONÇALV. NETO ESLAR TAUÁ CE ANTONIO COSTA PINTO RODRIGUES ASSOC. SACO VERDE IRAUÇUBA CE BALBINA MARIA DE JESUS SEMACE FORTALEZA CE BENEDITO VIDAL RAMOS SEC. DE AGRICULTURA IRAUÇUBA CE DAMIANA DE ARAÚJO BRAGA JOAQUIM DE PAULA IRAUÇUBA CE EDNEIDA R. CAVALCANTI FUN. JOAQUIM NABUCO RECIFE PE ENÉAS PINHEIRO BASTOS JUÁ IRAUÇUBA CE ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO SEC. DE EDUCAÇÃO IRAUÇUBA CE ETELBERTO BASTOS REIS GAB. DO PREFEITO IRAUÇUBA CE FERNANDO ANTONIO M. ARAUJO EMATERCE ITAPAJE CE FRANCISCA JOSELITA C. BORGES SEC. DE EDUCAÇÃO IRAUÇUBA CE FRANCISCO BERGSON P. FERNANDES SEPLAN FORTALEZA CE FRANCISCO BORGES VIEIRA MOCÓ IRAUÇUBA CE FRANCISCO DANTAS PINHEIRO DNOCS FORTALEZA CE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PMI IRAUÇUBA CE FCO. DAS CHAGAS AVILA SALES ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE FCO. DE ASSIS BEZERRA LEITE CREA/CESSOLO FORTALEZA CE FCO. EDVAR ÁVILA RODRIGUES SIND. TRABAL. RURAIS IRAUÇUBA CE FRANCISCO GILVANE MOTA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE FRANCISCO JUNIOR SOUZA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE
  38. 38. FRANCISCO MAGELA S. ARAÚJO AGROTOP ITAPAJE CEFRANCISCO MOURA CAVALCANTE ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CEFCO. ROBERTO BEZERRA LEITE FUNCEME FORTALEZA CEFRANCISCO SOUZA MELO ASSOCIAÇÃO SOBRAL CEHEITOR MATTALO IDESERT BRASILIA DFJARINA LUCIA FREITAS COLAÇO INCRA FORTALEZA CEJOÃO AMADEU DE SOUSA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CEJOÃO AMBRÓSIO DE ARAÚJO FILHO EMBRAPA/CNPC SOBRAL CEJOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SRH FORTALEZA CEJOSE EDMILSON DOS SANTOS SINDICATO IRAUÇUBA CEJOSE ELISNALDO MOTA PINTO MISSI IRAUÇUBA CEJOSE GERARDO BEZERR.DE OLIVEIRA UFC FORTALEZA CEJOSE GILVAN FIRMINO SEDUC IRAUÇUBA CEJOSE MARCELINO FEREIRA PEDROSA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CEJOSE MAXIMO VIANA SUDENE RECIFE PEJOSE RAMOS DE PAULO BOQUEIRÃO IRAUÇUBA CEJOSE TARCISIO RIBEIRO INCRA FORTALEZA CEKEILA MARIA ALVES LOPES ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CELUIS ALFREDO PINHEIRO LEAL NUNES UVA SOBRAL CELUIS TAVARES DIAS MISSI IRAUÇUBA CEMANOEL PINTO PACHECO ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CEMANUEL ARAÚJO MOTA BUENO IRAUÇUBA CEMARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA UECE FORTALEZA CEMARIA DE LOURDES SILVA VIEIRA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CEMARIA VILMA DOS SANTOS COELHO ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CEMAURICIO LINS AROUCHA COMPLETA PETROLINA PENEILE GOMES LIMA VERDE SEMACE FORTALEZA CEPAULO AQUIAR NOBRE INCRA FORTALEZA CEPAULO VITOR MACIEL RIBEIRO JR ESPLAR FORTALEZA CERAIMUNDO LUCIANO DUARTE VEREADOR IRAUÇUBA CERAIMUNDO NONATO PINTO LINHARES MISSI IRAUÇUBA CERAIMUNDO NONATO SILVA OLIVEIRA MISSI IRAUÇUBA CE
  39. 39. RANIERE GOMES PINTO SEC. DE AGRICULTURA ITAPAJE CE RITA EUGÊNIA MARTINS SANTIAGO AÇÃO SOCIAL IRAUÇUBA CE ROBERTO CRUZ PARENTE DNPM FORTALEZA CE SEBASTIÃO SALUSTIANO MOTA ASSOCIAÇAO IRAUÇUBA CE SOCORRO LIDUINA DE CARV. COSTA SOHIDRA FORTALEZA CE VALDEMAR RODRIGUES DESERT TEREZINA PI VERA LUCIAS F. ARAUJO AGENTE DE SAÚDE IRAUÇUBA CE VICENTE FERNANDES DE SOUSA JUA IRAUÇUBA CE VICENTE ALMEIDA LOPES BNB SOBRAL CE VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA UFC FORTALEZA CEANEXO 03:Relação de participantes do grupo de trabalho sobre desertificação de Irauçuba – CE.Versão atualizada ano/2009 NOME ÓRGÃO/COMUNIDADE CIDADE ESTADO FRANCISCO RONES D. LOPES ASSOC. COMUNITARIA MIRAMAR IRAUÇUBA CE ANTONIA DE ALMEIDA BASTOS ASSOC. COMUNITARIA JERIMUM IRAUÇUBA CE JOÃO BRANDAO MESQUITA ASSOC. COMUN. CACHOEIRA I IRAUÇUBA CE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES FAI IRAUÇUBA CE LUIZ GONZAGA RODRIGUES GRUPO APICULTORES/MIRANDA IRAUÇUBA CE JOSE CARMENES DE SOUSA ASSOC. AUTO E. MANDACARU IRAUÇUBA CE FLAVIO BARRETO MESNDES DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL IRAUÇUBA IRAUÇUBA CE DANDARA SAMILLE O. BORGUES GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE RAQUEL M. GOMES GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE BRIGIDA VILNA BRITO DE SOUSA GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE RAMON VIANA FRILHO GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE RODOLFO H. ANDRADE LOBATO GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE FCO KELVIN DO S SANTOS GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE LUIZA ALBANIZA BRIYO GOMES ASSOC. BOA VISTA CAXITORE II IRAUÇUBA CE
  40. 40. COSMO PACHECO ASSOC. COMUNITARIA PACHECO IRAUÇUBA CEJOSE RINALDO V. MOTA ESCOLA MUNICIPAL P.A.BARBOSA IRAUÇUBA CEBENEDITO VIDAL RAMOS PREF. MUNIC/SEC MEIO AMBIENTE IRAUÇUBA CELUIZ GONZAGA A. BARRETO CONSELHO TUTELAR IRAUÇUBA CEIVAN BRAGA ALBUQUERQUE EMATERCE IRAUÇUBA CEMANOEL ARAUJO FREITAS ASSOC. MACHÃO IRAUÇUBA CEJOSE ANISIO DE A. BRAGA VEREADOR IRAUÇUBA CEJOSE MARCELINO F. PEDROSA ASSOC. MANDACARÚ IRAUÇUBA CEOTAVIO HENRIQUE F. LEITE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO IRAUÇUBA CELEONARDO FERREIRA BANCO DO BRASL IRAUÇUBA CEMARIA CLAUDIA PINEIRO MOTA INSTITUTO CACTOS IRAUÇUBA CE ARTICULADOR DO FÓRUM IRAUÇUBENSE DECAETANO RODRIGUES DE SOUSA CONVIVÊNCIA SOLIDÁRIA DE SUSTENTÁVEL COM O IRAUÇUBA CE SEMI-ÁRIDOFRANCISCO GILVANE MOTA INSTITUTO CACTOS IRAUÇUBA CELIDUINA CARVALHO SEC.REC.HIDRICOS /GPCD/CEARÁ FORTALEZA CERICARDO BRANDÃO CPRM/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CEVIVIANNY M. BEZERRA SOHIDRA/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CEFRANCISCO ROBERTO B. LEITE FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CEMARGARETH SILVA D. DE S. CARVALHO FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CESONIA BARRETO PERDIÇÃO DE OLIVEIRA FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CEDIANA O. MOURA NOGUEIRA CONPAM/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE

×