extravagante

1. SEJUSP ITINERANTE
2° REGIONAL 2021

2. • Lei Federal n.º 13.675/2018:
• Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:
• ...
• IV - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a
preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa
humana; V - coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e
instituições de segurança pública nas fases de planejamento, execução,
monitoramento e avaliação das ações, respeitando-se as respectivas
atribuições legais e promovendo-se a racionalização de meios com base
nas melhores práticas;

3. LCE n.º 355/2018 alterada pela LCE n.º 359/2019: Art. 32, XIII - Secretaria
de Estado Justiça e Segurança Pública – SEJUSP:
• a) planejar, formular e executar a política e diretrizes de segurança
pública, integrando as atividades da Polícia Militar - PMAC, do Corpo
de Bombeiros Militar - CBMAC, da Polícia Civil do Estado do Acre -
PCAC e das demais instituições que compõem o Sistema Integrado de
Segurança Pública;

4. DECRETO nº 9.489, de 30 de agosto de 2018:
• Art. 2º A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social será
implementada por estratégias que garantam integração, coordenação e
cooperação federativa, interoperabilidade, liderança situacional,
modernização da gestão das instituições de segurança pública, valorização
e proteção dos profissionais, complementaridade, dotação de recursos
humanos, diagnóstico dos problemas a serem enfrentados, excelência
técnica, avaliação continuada dos resultados e garantia da regularidade
orçamentária para execução de planos e programas de segurança pública.

5. CONTEXTUALIZAÇÃO DAS METAS E INDICADORES
• Lei Federal n.º 13.675/2018:
• Art. 12 . A aferição anual de metas deverá observar os seguintes parâmetros:
• I - as atividades de POLÍCIA JUDICIÁRIA e de apuração das infrações penais serão
aferidas, entre outros fatores, pelos índices de elucidação dos delitos, a partir
dos registros de ocorrências policiais, especialmente os de crimes dolosos com
resultado em morte e de roubo, pela identificação, prisão dos autores e
cumprimento de mandados de prisão de condenados a crimes com penas de
reclusão, e pela recuperação do produto de crime em determinada
circunscrição;
• II - as ATIVIDADES PERICIAIS serão aferidas mediante critérios técnicos emitidos
pelo órgão responsável pela coordenação das perícias oficiais, considerando os
laudos periciais e o resultado na produção qualificada das provas relevantes à
instrução criminal; III - as atividades de POLÍCIA OSTENSIVA e de preservação da
ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor
incidência de infrações penais e administrativas em determinada área, seguindo
os parâmetros do Sinesp;

6. METAS E INDICADORES
• Lei Federal n.º 13.675/2018:
• Art. 12 . A aferição anual de metas deverá observar os seguintes parâmetros:
• ...
• IV - as atividades dos CORPOS DE BOMBEIROS militares serão aferidas, entre outros fatores, pelas ações
de prevenção, preparação para emergências e desastres, índices de tempo de resposta aos desastres e
de recuperação de locais atingidos, considerando-se áreas determinadas;
• V - a eficiência do SISTEMA PRISIONAL será aferida com base nos seguintes fatores, entre outros:
• a) o número de vagas ofertadas no sistema;
• b) a relação existente entre o número de presos e a quantidade de vagas ofertadas;
• c) o índice de reiteração criminal dos egressos;
• d) a quantidade de presos condenados atendidos de acordo com os parâmetros estabelecidos pelos
incisos do caput deste artigo, com observância de critérios objetivos e transparentes.
• § 1º A aferição considerará aspectos relativos à estrutura de trabalho físico e de equipamentos, bem
como de efetivo.
• § 2º A aferição de que trata o inciso I do caput deste artigo deverá distinguir as autorias definidas em
razão de prisão em flagrante das autorias resultantes de diligências investigatórias.

7. PLANO NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
METAS E INDICADORES.
Reduzir os homicídios e outros crimes violentos letais
Reduzir todas as formas de violência contra a mulher, ..., prevenir e reprimir situações de exploração
sexual e aprimorar o atendimento ... nos casos envolvendo populações vulneráveis e minorias
Enfrentamento às estruturas do crime organizado
Aprimorar os mecanismos de prevenção e repressão aos crimes violentos patrimoniais

8. Elevar o nível de percepção de segurança da população
Aprimorar a gestão e as condições do Sistema Prisional, visando eliminar a superlotação, garantir a
separação dos detentos, nos termos da Lei de Execução Penal, e as condições mínimas para
ressocialização com oportunidades educacionais, de qualificação profissional e de trabalho.
Fortalecer o aparato de segurança e aumentar o controle de divisas, fronteiras, portos e aeroportos
Promover a revisão, a inovação e o aprimoramento dos meios e mecanismos, considerando os aspectos
normativos, financeiros, materiais e humanos, de combate aos crimes ambientais e aos crimes de "lavagem"
ou ocultação de bens, direitos e valores e de corrupção que envolvam crimes ambientais como antecedentes
PLANO NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
METAS E INDICADORES.

9. INDICADORES DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
15%
• População
15% • Efetivo e IDH
40% • Indicadores de Criminalidade
5% • 10 Menores Indicadores
5% • 10 Maiores Quedas
10% • Fronteira
5% • RIBPG
5% • Combate a Corrupção
Variáveis utilizadas nos Indicadores de
Criminalidade
• Homicídio
• Homicídio Tentado
• Latrocínio
• Homicídio de Mulheres
• Estupro
• Roubo de Veículo
• Furto de Veículo

10. PLANO DE GOVERNO – 2019/2022
INDICADORES E METAS
1. EIXO TEMÁTICO: PRODUÇÃO E
AGRONEGÓCIO COMO
ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
• PROGRAMA 1 –
DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUÁRIA E AGROINDÚSTRIA
DO ACRE.
• ...
3. EIXO TEMÁTICO: SEGURANÇA
PÚBLICA
• PROGRAMA 3.1 – INTEGRAÇÃO:
CENTRO INTEGRADO DE
INTELIGÊNCIA ESTADUAL
• PROGRAMA 3.2 – ESTRUTURAÇÃO E
APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS
6. EIXO TEMÁTICO: MEIO AMBIENTE
•PROGRAMA 6.2 –
APRIMORAMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS DA
• TERCEIRA APROXIMAÇÃO DO
ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-
ECOLÓGICO DO ESTADO DO ACRE.
• PROJETO 6.2.1 –FORTALECIMENTO
DO COMBATE AO DESMATAMENTO
ILEGAL E ÀS QUEIMADAS.

11. METAS E INDICADORES – PPA/AC – 2020/2023
4.2 EIXO CIDADANIA E
SEGURANÇA
• 4.2.1. Segurança Pública:
Proteção, Presença e
Força
• 4.2.8. Mulher, viver com
segurança e dignidade
4.3 EIXO ECONOMIA E
AGRONEGÓCIO
• 4.3.1. Desenvolvimento
da Economia e
Agronegócio
• 4.3.7. Defesa
Agropecuária
4.4 EIXO
INFRAESTRUTURA PARA
O DESENVOLVIMENTO
• 4.4.4. Segurança no
Trânsito.
4.5 EIXO MEIO AMBIENTE
• 4.5.1. Gestão Integrada
do Meio Ambiente
• 4.5.2. Negócios Florestais
• 4.5.3. Regularização
Fundiária do Estado do
Acre

12. AÇÕES DEFINIDAS
• Colegiado destinado a
gerir e acompanhar a
metodologia integrada
para o alcance de metas
Instituir o CIGO
• Definir naturezas
criminais consideradas
prioritárias, que
reduzidas impactam na
maioria das metas e
indicadores de interesse
Identificar
indicadores de
alcance geral • Redução racional dos
indicadores de alcance
geral – indicadores de
resultado prioritário
Definir Meta
• Ferramenta de gestão
integrada para alcance
de resultados
Definir Metodologia

13. PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - PESPDS
• DECRETO Nº 7.582, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020:
• O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social está pautado no Plano
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para a implementação de
programas e ações a serem desenvolvidas no Estado, através de uma gestão
integrada estratégica e operacional, da modernização do SISP e do
desenvolvimento tecnológico, do aprimoramento técnico-profissional e da
valorização dos operadores do SISP, do combate à Criminalidade Violenta e da
Defesa Social para a construção da Cultura da Paz no Acre.
• Este objetivo é balizado pelo Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do
Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDS, por meio da Lei
Federal nº. 13.675, de 11 de junho de 2018, disciplinou e organizou o
funcionamento dos órgãos de segurança pública do país.

14. Fontes
de
Recursos
FNS, FUNAD,
SUS, SEOPI e
Emendas
KFW
SESACRE
REPASSE
DETRAN 2021
– 21 MILHÕES
LEILÕES
FUNDO
ESTADUAL
ANTI DROGAS

15. Ações Estruturantes
Aquisição de solução de análise para o núcleo de balística forense do Instituto
de Criminalística
Substituição do parque do armamento porte portátil das forças de
seguranças.
Aquisição de Bases Móveis para Instalação de Delegacias Itinerantes e
Postos Avançados Comunitários
Construção da sede da Policia Técnica
Construção de 14 Centros Integrados de Segurança e Cidadania

16. Aquisição de viaturas descaracterizadas.
Ampliação do moto patrulhamento tático operacional.
Implantação de bases comunitárias urbanas e rurais.

17. Promoção de capacitação continuada integrada para todos os
servidores do sistema de segurança.
Implantação de seis centros de treinamento físico.
Construção de Torre de Treinamento do Corpo de
Bombeiros
Reaparelhamento do CIEPS
Reestruturação do CIAB
Campanha Publicitária de Valorização do Profissional de
Segurança Pública
Valorização dos Profissionais de Segurança Pública

18. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC

19. Drones de
Reconhecimento
Tecnologia
Embarcada
Ampliação da
Rede Digital
Integração da
Vigilância
Eletrônica da
Capital
Tecnologias Agregadas ao CICC

21. Construção Base Integrada do Grupamento Especial de Fronteira - GEFRON
Senador Guiomard

22. GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA - GEFRON
Mês 2020 (Valores) 2021 (Valores)
Ocorrências
Registradas
2020
Ocorrências
Registradas
2021
Janeiro R$ 619.878,00 R$ 1.564.000,00 23 5
Fevereiro R$ 701.007,00 R$ 250.564,40 18 8
Março R$ 90.230,00 R$ 131.050,00 18 2
Abril R$ 69.100,00 R$ 3.492.726,00 5 15
Maio R$ 633.420,00 R$ 306.510,00 12 6
Junho R$ 954.168,00 R$ - 11 0
Julho R$ 456.921,52 R$ - 12 0
Agosto R$ 2.181.492,00 R$ - 9 0
Setembro R$ 3.685.293,50 R$ - 11 0
Outubro R$ 542.335,00 R$ - 11 0
Novembro R$ 771.733,00 R$ - 2 0
Dezembro R$ 478.279,00 R$ - 7 0
TOTAL R$ 11.183.857,02 R$ 5.744.850,40 139 36
TOTAL GERAL
R$
16.928.707,42
175
QUANTITATIVO GERAL DE APREENSÕES - GEFRON
Drogas (kg) 1.554,81
Armas 45
Munição 349
Carros 42
Motocicletas 23
Agro – Produtos (kg) 984,00
Cigarro (maços) 87.753
Dinheiro em espécie (R$) 412.169,75

23. Centro Integrado de Inteligência em
Segurança Pública - CIISP

24. Centro Integrado de Inteligência
em Segurança Pública - CIISP ORÁCULO
REDE SINESP
SIAP-WEB
INTELLETOTUM

25. Aquisição de Softwares de análise.
Aquisição de equipamentos.
Estruturação dos Núcleos de Inteligência no interior.
Investimentos no CIISP

26. Departamento de Gestão Integrada de
Segurança Eletrônica e Contramedidas

27. DGISEC
I. Gestão – Estudos,
Implantação,
Modernização,
Conservação e
Capacitação;
II. Integração – Integração às
redes de computadores
pertencentes ao Estado, à
Prefeitura e Privadas. (PF, PRF,
IAPEN, Secretarias, Escolas,
Hospitais, Shoppings);
III. Segurança eletrônica – Circuito
fechado de TV, sistemas de Alarme,
Sistemas de Rastreamento, Sistema de
Controle de Acesso, Sistemas de
Cercamento Eletrônico;
IV. Contramedidas –
Procedimentos que objetivam a
prevenção, detecção, obstrução e
neutralização de possíveis ameaças
à segurança institucional, com o
emprego de equipamentos
eletrônicos.

28. Restauração de 23 Câmeras Speed Dome
Implantação de 08 câmeras Fixas em
pontos estratégicos.
Implantação de Fibra óptica em
Capixaba
Licitação de novos pontos para o Cerco
Eletrônico
Aquisição de equipamentos para suporte
e manutenção do vídeo monitoramento
Implantação do vídeo monitoramento em
Manoel Urbano
Manutenção das Câmeras de Brasiléia
Ações em Desenvolvimento
Cadastro das Frotas do Estado
Aplicativo Mobile Cerco Eletrônico
Projeto SEPLAG
Integração com a UFAC
Integração com a FUNDHACRE
Reestruturação do Servidor do Vídeo da
SEJUSP

29. Vídeo Monitoramento

30. Anel de Monitoramento Eletrônico

31. Cerco Eletrônico - Aplicativo Mobile
• Através do Aplicativo é possível receber alertas
em tempo real da passagens de veículos que se
encontram cadastrados no sistema e que sejam
identificados trafegando em dias e/ou horários
com restrição.
• O Aplicativo pode ser instalado em Smarphone
andróid, a partir da versão 5.0. Não sendo
possível a instalação em aparelhos com
sistemas IOS. A validação é feita pelo
Departamento de Contramedidas da SEJUSP
mediante assinatura de termo de Compromisso.

32. DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

33. COBERTURA RÁDIO DIGITAL ACRE
SEJUSP/PRF
PROGRAMA DE RÁDIO
DIGITAL

34. COBERTURA RÁDIO DIGITAL ACRE
SEJUSP/PRF

35. Parceria com
Ministério da Justiça
MP / Veículos
Reconhecimento
Facial
FUNDESEG
Escala de Serviço
integrados com BH
Sistema de Gestão
de Banco de Horas
Sistemas

36. “Cuidando de quem cuida”
Assistência e valorização a todos os servidores da Segurança Pública

37. Intelectual
Emocional
Física
Ocupacional
Social
Espiritual
Equilíbrio
Biopsicossocial

38. Clínico Geral Psicológico Psiquiátrico
Odontológic
o
Assistência
Social
Psicoterapia
(Apoio
Familiar e
Gerenciament
o de Estresse)
Grupo de
Autoajuda de
DQ)
Terapia
ocupacional
Visita
domiciliar
Visita
institucional
Atendimento
Itinerante
Busca ativa Capacitações
Atividade
física e
recreativa
Serviços oferecidos

39. Aumento da Expectativa de vida dos profissionais de segurança pública
Aumento da produtividade
1.Aumento da autoestima dos profissionais;
2.Diminuição do absenteísmo causado por doenças ocupacionais;
3.Melhoria da percepção da qualidade de vida pelos profissionais;
Aumento de servidores e dependentes atendidos
Diminuição do gasto público em saúde com os profissionais de segurança pública;
1. Melhoria na qualidade de vida das pessoas com a diminuição dos riscos à sua saúde e
2.Melhoria da prestação dos serviços de segurança pública à sociedade
Indicadores
Impactos

41. FINALIDADE DO PROGRAMA
Transversalizar e integrar as
políticas públicas de segurança e
defesa social, com as de outras
áreas, de modo a atuar sobre os 3
(três) níveis de prevenção da
violência e da criminalidade:
Prevenção Primária;
Prevenção Secundária;
Prevenção Terciária;

42. INTEGRAR E TRANSVERSALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Educação,
Esporte e
Cultura;
Saúde,
Assistência
Social e
Cidadania;
Trabalho,
Emprego e
Geração de
Renda;
Justiça e
Segurança
Pública;
Infraestrutura
e Urbanismo.

43. PÚBLICO ALVO
ADOLESCENTES
DE 12 A 18
ANOS;
JOVENS DE 19 A
29 ANOS.
RECLUSOS NOS
SISTEMAS
SOCIOEDUCATIVOS
E PENITENCIÁRIOS;
RESIDENTES EM
TERRITÓRIOS DE
ELEVADA INCIDÊNCIA
CRIMINAL E
DESCOESÃO SOCIAL.

44. COMUNIDADES ATENDIDAS
COM MAIOR INCIDÊNCIA DE REGISTRO DE CRIMES CONTRA A VIDA;
SOB O DOMÍNIO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS;
DE ORIGEM DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E SOCIOEDUCATIVA.

45. Foco do Problema...

46. Redução de 36,7% de MVI comparado 1° quadrimestre de 2021, com o mesmo
período de 2020

47. Redução de 44,52% de MVI registradas no 1° quadrimestre de 2021 em relação a
2018 no estado.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1 º quadrimestre
Mortes Violentas Intencionais - MVI
2018
2021

49. • A 2° Regional concentra 41,87% do total de MVI em todo estado.

50. Matéria publicada dia 01/jun/2021

51. 159
92
-42%
2018 2021 Redução
Crime: Homicídio - UF: AC - Comparativo: Janeiro a maio - 2018/2021
ANO ANO Variação %
2018 2021 Redução
ACRE 159 92 -42%
Fonte: Sinesp PPe, CIISP-SEJUSP/AC, DIPC/AC
UF
Crime: Homicídio - UF: AC - Comparativo: Janeiro a maio - 2018/2021
MVI 2° Regional

52. ANO
2021 Variação %
ACRE 92
2ª REGIONAL 43 47%
Fonte: Sinesp PPe, CIISP-SEJUSP/AC, DIPC/AC
Crime: Homicídio - Acre x 2ª Regional - Comparativo: 01/01 à 31/05/2021
COMPARATIVO
92
43
47%
ACRE 2ª REGIONAL
Crime: Homicídio - Acre x 2ª Regional
Comparativo: 01/01 à 31/05/2021
Representa 47%