SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 9
Ciências Sociais - Noturno
Elaine rocha***
Os desafios de tornar-se e manter-se príncipe nas várias espécies de principados.
Araraquara
2017
I. Introdução
Nicolau Maquiavel nasceu em 1469 em Florença, e faleceu em 1527 no mesmo
lugar. Foi filósofo, historiador, poeta, dramaturgo e diplomata do renascimento,
filho do antropocentrismo de seu século.
Foi considerado fundador do pensamento político moderno por ter abordado o
Estado e o governo através da ótica do realismo político, que distancia suas idéias de
postulados gregos, como por exemplo, Platão e sua cidade ideal através do governo
dos reis filósofos.
Aos 29 anos de idade fora secretário da segunda chancelaria (responsável pelas
políticas internas e guerras) em Florença, tendo, assim, a oportunidade de estudar o
comportamento dos políticos de sua época; experiência essa que fundamentou sua
obra.
Escreveu várias obras, dentre as quais “O Príncipe” teve maior visibilidade e
influência. Esta é responsável por compreender e explicar os desafios de tornar-se e
manter-se príncipe nas várias espécies de principados com base nos exemplos reais.
Contudo, antes da abordagem do tema, é necessário compreender o período historio
em que Maquiavel elaborou sua obra. Sua vida foi marcada pelo esplendor do
renascimento italiano, o retorno à cultura clássica. Na Itália renascentista reina
grande tumultuo, onde a tirania impera em pequenos principados, governados
despoticamente por casas reinantes sem tradição dinástica ou de direitos
contestáveis. A ilegitimidade do poder gera instabilidade e crises, onde somente o
cálculo político, astúcia e agilidade contra os adversários são os atributos que fazem
a manutenção do poder do príncipe.
A ausência de um Estado central e a extrema multipolarização do poder criam um
vazio, que as mais fortes individualidades têm capacidade para ocupar. Até 1495,
tendo em vista os esforços de Lourenço Médici, a península experimentou certa
tranquilidade, entretanto, desse ano em diante, a desordem e instabilidade foram
incontroláveis. Além dos conflitos internos entre os principados, somaram-se as
desestruturadoras invasões dos países próximos como a França e a Espanha. E foi
em meio a este cenário conturbado, onde nenhum governante conseguia manter-se
no poder por mais de poucos meses, que Maquiavel viveu sua infância e juventude.
Passemos, agora, a analisar as formas de principados que existiam e como, segundo
o autor, um príncipe pode manter-se seguramente no poder.
II. Revisão Biliográfica
Maquiavel compõe sua obra mais conhecida, “O Príncipe”, em 1513, com vinte e
seis capítulos. O filósofo italiano enxergou a possibilidade de um príncipe unificar
toda a Itália e de defendê-la contra estrangeiros e potenciais ameaças. Ele irá definir
o principado e defender a necessidade do príncipe de fundamentar suas forças não
em mercenários, mas em exércitos próprios e tratar do governo propriamente dito e
dos motivos por trás da fraqueza dos Estados italianos. Segundo Maquiavel, o
objeto de sua reflexão debruça-se sobre as características gerais dos principados e,
entre elas, os meios de conquista e manutenção de poder.
Ao utilizar-se do termo “conquista”, Maquiavel faz alusão aos principados novos,
porém, também aborda os velhos principados (hereditários e eclesiásticos), assim
como os mistos, que não se enquadram em nenhuma das definições propostas.
Vejamos, agora, algumas de suas ideias de como tornar-se e manter-se no poder um
príncipe.
a. Principado Hereditário:
Por serem habituados ao sangue de seu príncipe, basta apenas não desprezar a ordem
de seus antepassados e contemporizar, conciliar com os acidentes de percurso, de
forma que o príncipe há de manter-se sempre em seu Estado.
“O príncipe natural tem menores razões e menos necessidade de ofender: donde se
conclui dever ser mais amado e, se não se faz odiar por desbragados vícios, é lógico
e natural seja benquisto de todos.” (Maquiavel, 2013, p. 51)
b. Principado Misto:
Quando um principado não é completamente novo, mas faz parte de um membro
acrescentado a um corpo maior, ou seja, um principado, recentemente adquirido por
um monarca que governa outros principados, herdados e não conquistados, que se
chama “misto”, existem dificuldades comuns iguais a todos os novos principados,
visto que os homens mudam de senhor por própria vontade, acreditando que irão ter
suas vidas melhoradas, e quando isto não ocorre, são levados a tomar as armas
contra aquele; o que é consequência de outra necessidade natural, visto que o novo
príncipe sempre precisa ofender seus novos súditos com soldados e infinitas outras
infâmias, e terá, assim, como inimigos todos aqueles que ofender ao ocupar o
principado, e precisa estar ciente de que, mesmo com grandes e poderosos exércitos,
sempre terá necessidade do favor dos provincianos.
Maquiavel postula que os Estados anexados e conquistados, ou são da mesma
província e da mesma língua ou não são. Quando são, há grande facilidade em
conservá-los, principalmente quando os novos súditos não estão acostumados com a
liberdade e para possuí-la com segurança basta extinguir a linhagem do antigo
príncipe que os dominava, pois nas outras coisas, mantidas as antigas condições e
não havendo mudanças culturais, os homens vivem tranquilamente. Quem adquire
tais territórios e deseje mantê-los, deve seguir duas regras. 1) Extinguir o sangue do
príncipe anterior; 2) não alterar nem as leis nem os impostos do território
conquistado de forma que em breve período de tempo o novo território tornar-se-há
um só corpo, juntamente com o antigo.
Todavia a adversidade se encontra em fixar uma província com língua, costumes e
leis diferentes; nesse caso, será necessária muita sorte e astúcia para conservá-los.
Uma opção é que o conquistador se instale no território conquistado, o que tornaria
a posse mais durável, segura e legítima. Maquiavel cita a ocupação da península
balcânica pelos turcos à partir de 1453.
“Mas, quando se conquistam territórios numa província com língua, costumes e leis
diferentes, aqui surgemas dificuldades e é necessário haver muito boa sorte e habilidade
para mantê-los. E um dos maiores e mais eficientes remédios seria aquele do
conquistador ir habitá-los. Isto tornaria mais segura e mais duradoura a posse adquirida,
como ocorreu com o Turco da Grécia, que a despeito de ter observado todas as leis
locais, não teria conservado esse território se para aí não tivesse se transferido. Isso
porque, estando no local, pode-se ver nasceremas desordens e, rapidamente, podemser
elas reprimidas; aí não estando, delas somente se temnotícia quando já alastradas e não
mais passíveis de solução. Além disso, a província conquistada não é saqueada pelos
lugar-tenentes; os súditos ficam satisfeitos porque o recurso ao príncipe se torna mais
fácil, donde têm mais razões para amá-lo, querendo ser bons, e para temê-lo, caso
queiram agir por forma diversa.” (Maquiavel, 2013, p. 55)
Outra maneira seria fundar colônias em alguns pontos a província anexada.
Não se gasta em demasia com colônias e com poucas se pode fundá-las e mantê-las,
ofendendo apenas quem fosse expropriado de suas terras, porém, quanto a isso o
príncipe não deve se preocupar, por se tratar de pessoas sem recursos, que nada põem
fazer contra ele, e o resto o povo obedecerá, com medo de também ser expropriado.
Quem ocupa uma província estrangeira deve, ainda, enfraquecer os poderosos daquela
província, e cuidar para que nenhum outro estranho tão poderoso quanto o novo
conquistador tome as terras para si. É necessário, ainda, destacar o alerta feito pelo
autor, que remete àqueles que dão força a outrem e que, com tal atitude, podem se
arruinar.
c. Principado Eclesiástico:
Este principado é regido pela religião, e para chegar ao poder é necessário virtude ou
fortuna, contudo, para se manter no poder não é necessário nenhum dos dois, mas sim
uma moral religiosa, a qual manterá o príncipe no poder, independente do governo,
apoio popular ou justiça. A religião o mantém e protege. Contudo, Maquiavel não
discorre acerca deste pois acredita que o fator religioso torna presunçoso o homem que
o sonda.
“Mas, como são regidos por razões superiores, que a mente humana não alcança, não
falarei deles; pois, sendo exaltados e conservados por Deus, seria ofício de homem
presunçoso e temerário sobre eles discorrer.” (Maquiavel, 2012, p. 100).
d. Novos principados conquistados com os próprios exércitos e virtuosamente:
Segundo Maquiavel, um homem prudente deve sempre seguir a via dos grandes homens
de modo que, mesmo se não se alcançar a virtude destes, ao menos captará algo desta
qualidade. Portanto, os principados completamente novos, com um novo príncipe, é de
elevada dificuldade manter-se no comando, e isto dependerá absolutamente da virtude e
da fortuna do conquistador.
É de suma importância citar neste tópico os conceitos de virtude e fortuna abordados
pelo autor:
A concepção de “virtú”, para Maquiavel, não possui um significado exato, uma vez que
o autor seguia como modelo não a filosofia grega clássica, mas sim a retórica romana,
que valoriza aspectos impressionistas e conceituais, porém, pode-se influir que “Virtú”
seria a habilidade de adaptação aos acontecimentos políticos que levariam à manutenção
do poder. Esta qualidade funcionaria como um escudo que deteria os desígnios do
destino. O poder de um príncipe é ameaçado se ele não tiver a capacidade de mudar,
acompanhado as alterações de conjuntura. Sem virtú, é demasiadamente difícil um
governante perdurar no poder. Segundo Althusser:
“Maquiavel é incapaz de definir a própria virtú de outra maneira que não seja seus
próprios efeitos. Ele é incapaz de defini-la de outra maneira que não seja pela resolução
na ação, pela continuidade na ação, pela capacidade de ir até o fim de seu
empreendimento, pela radicalidade na necessidade.” (Althusser 1, p. 242)
Fortuna era, na mitologia romana, a Deusa da sorte e dos acontecimentos inevitáveis.
Para o autor, nunca se sabe se as circunstâncias históricas serão favoráveis ao governo,
todavia, quem fosse portador da virtú seria agraciado pela percepção da fortuna.
“A fortuna (negativa) nada mais é que a incompreensão humana da necessidade dos
tempos, aqui estamos numa necessidade de direito inteligível ao homem. Toda a (má)
fortuna humana é a incompreensão e a cegueira humana para as transformações dos
tempos, ou seja, para o fenômeno de crescimento e de devir da sociedades. E a fortuna
positiva é a capacidade dos homens de adaptar-se às situações existentes e à evolução
delas.” (Althusser 1, p.245-6).
Com relação aos principados novos, aqueles que os conquistam por vias de virtude,
passam por dificuldade, mas conservam com mais tranquilidade e são os novos modos
de ordens que são obrigados a introduzir para fundar seu Estado que causam tantas
complicações. Para Maquiavel, não há nada mais complicado do que empregnar novas
práticas políticas e nova ordem institucional em um Estado, visto que, farás por
inimigos todos aqueles que outrora se beneficiavam da antiga ordem vigente e terás,
ainda, como defensores os que se beneficiam da nova ordem. Por isto, segundo o
pensador, é sempre melhor iniciar uma coisa se pode pô-la em prática sem o auxílio de
outros, caso contrário, existe o risco iminente de titubear ou periclitar.
e. Sobre principados novos que se conquistam com o exército e a fortuna de
outrem:
O cidadão que vira príncipe pela fortuna o faz com pouco esforço, porém é necessário
muito esforço para a manutenção do poder, tendo em vista as dificuldades do percurso
de governo. Estes homens estão sempre dependentes da vontade e da fortuna (ambas
instáveis e volúveis) de quem lhes concedeu os meios para chegar ao poder, e não
sabem e nem podem manter-se no posto de novos príncipes. Não sabem, pois, se não
são homens de grande engenho e virtude, e ausentes da vida pública, é certo que não
saibam comandar, além de não possuírem forças e amizades politicamete confiáveis.
Entretanto, caso se trate de um homem de virtude, este rapidamente se preparará para
conservar tudo aquilo que a fortuna deu-lhe.
Sobre as duas formas de manter-se no poder, Maquiavel cita:
“[...] quero acrescentar dois exemplos de nossa história recente: Francisco Sforza e
Cesar Borgia. De cidadão comum Francisco tornou-se duque de Milão, pelos devidos
meios e com grande irtude; e manteve com pouco esforço aquilo que conquistara com
grande sofrimento. Cesar Borgia, por sua vez, conhecido como duque Valentino,
adquiriu o Estado com a fortuna do pai e comesta o perdeu, não obstante usasse todas
as obras e fizesse todas as coisas que um homem prudente e virtuoso deve fazer para
manter-se nos Estados que as armas e a fortuna de outrem lhe concederam.”
(Maquiavel, 2013, p. 77)
f. Sobre aqueles que conquistam o principado por meio do crime:
Além da virtú e fortuna, existem outros meios de se obter um principado. Maquiavel
disserta sobre principados conquistados de forma violenta e perversa, o que acarreta em
poder, mas não em glória, no excerto:
“Agátocles, da Sicilia, não apenas um cidadão comum, mas de ínfima e desprezível
fortuna, tornou-se rei de Siracusa. [...] reuniu numa manhã o povo e o senado de
Siracusa, como se tivesse de deliberar sobre assuntos pertinentes à republica, e, a um
sinal combinado, fez que seus soldados matassemtodos os senadores e os mais ricos do
povo; com estas mortes, ocupou e manteve o principado daquela cidade sem nenhuma
controvérsia civil.” (Maquiavel, 2013, p. 86-7)
Conclui que, ao tomar um Estado, deve o ocupador selecionar todas as ofensas eu
precisa fazer e fazê-las todas de uma vez, pois assim seria mais temido por seus
inimigos; já os benefícios, deve ele concedê-los de forma lenta e intermitente para que
não se esqueçam de sua benevolência.
g. Sobre o principado civil:
Quando um cidadão comum chega ao poder com apoio de seus concidadãos (o que pode
se chamar de principado civil), não é preciso que ele seja portador de grande virtú ou
fortuna, mas sim que seja demasiadamente astuto.
O príncipe pode alcançar o poder com o apoio do povo ou com o favor dos grandes e,
com toda a cidade, se encontram essas duas exigências políticas, pois o povo não deseja
ser comandado ou oprimido pelos grandes, e estes desejam comandar e oprimir o povo.
Os apetites podem ocasionar nas cidades três efeitos: principado, liberdade ou
desordem. Aquele que chega ao principado com o auxílio dos grandes se mantém com
mais dificuldade do que aquele que recebe auxílio do povo, pois tem ao seu redor,
muitos que lhe parecem iguais, e por isto não os pode comandar ou manipular; mas
aquele que chega ao principado com o povo e acha-se só e ninguém ao seu redor recusa-
se a obedecer. Além disso, não se pode satisfazer os grandes sem ofender alguém, mas
ao povo, ao contrário, pois o príncipe do povo é mais honesto que o príncipe dos
grandes, visto que estes querem oprimir aquele que não aceita opressão.
Um príncipe deve sempre governar com o mesmo povo, mas não existe a necessidade
de manter sempre os mesmos grandes e poderosos, podendo conceder a eles honrarias e
riquezas quando melhor lhe aprouver.
III. Conclusão
Maquiavel dedica boa parte de suas obras a avaliar que é necessário ver a política como
ela é, não como deveria ser. Assim, em sua visão, é essencialmente estratégica: definir o
objetivo, enxergar a realidade, refletir à partir dela as probabilidades de alcançar o
objetivo, e finalmente, pensar nas táticas que podem ajudar a concretizá-lo através de
um processo racional que integra metas realistas e concretas. É desta forma que o autor
traça suas lições ao príncipe, que discorre ao longo da obra “O Príncipe” como tornar-se
e manter-se príncipe nos principados, tendo em vista os exemplos já consumados.
Sobre o principado pode-se concluir que diferenciá-los não significa que não possuam
uma unidade, e que, por isso, podem ser resumidos em um modelo geral. É necessário
analisar como viviam estes principados, sob quais égides e comandos, circunstâncias e
culturas presentes, para que, enfim, um homem possa conquistá-los ou, inclusive,
recebê-los.
O fundamental, para Maquiavel, é a forma de governo, e não o governante. Ele
demonstra meticulosamente cada particularidade, cada sentença necessária para que se
possa conquistar os principados, é, pois, a forma de manutenção e de conquista que
define cada principado.
IV. Bibliografia
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Martin Claret, 2012.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999.
ALTHUSSER, L. Política e História. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais
6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais
6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos MetaisHandel Ching
 
A Formação dos Estados Nacionais
A Formação dos Estados NacionaisA Formação dos Estados Nacionais
A Formação dos Estados NacionaisDouglas Barraqui
 
Independência do Brasil - 7 de setembro.pptx
Independência do Brasil - 7 de setembro.pptxIndependência do Brasil - 7 de setembro.pptx
Independência do Brasil - 7 de setembro.pptxANDRÉA LEMOS
 
2° ano - Brasil Império: Segundo Reinado
2° ano  - Brasil Império: Segundo Reinado2° ano  - Brasil Império: Segundo Reinado
2° ano - Brasil Império: Segundo ReinadoDaniel Alves Bronstrup
 
Pecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de Limites
Pecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de LimitesPecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de Limites
Pecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de LimitesValéria Shoujofan
 
Mineração no Brasil colônia
Mineração no Brasil colôniaMineração no Brasil colônia
Mineração no Brasil colôniaJoão Marcelo
 
Revolução Francesa
Revolução FrancesaRevolução Francesa
Revolução Francesaedna2
 
América portuguesa a colonização do brasil
América portuguesa a colonização do brasilAmérica portuguesa a colonização do brasil
América portuguesa a colonização do brasilDouglas Barraqui
 
Expansão marítima européia
Expansão marítima européiaExpansão marítima européia
Expansão marítima européiaedna2
 

Mais procurados (20)

6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais
6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais
6º anos - Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais
 
Povos bárbaros
Povos bárbarosPovos bárbaros
Povos bárbaros
 
A Formação dos Estados Nacionais
A Formação dos Estados NacionaisA Formação dos Estados Nacionais
A Formação dos Estados Nacionais
 
Consumismo
ConsumismoConsumismo
Consumismo
 
A Idade Moderna
A Idade ModernaA Idade Moderna
A Idade Moderna
 
Brasil Holandês
Brasil HolandêsBrasil Holandês
Brasil Holandês
 
Independência do Brasil - 7 de setembro.pptx
Independência do Brasil - 7 de setembro.pptxIndependência do Brasil - 7 de setembro.pptx
Independência do Brasil - 7 de setembro.pptx
 
O Renascimento
O RenascimentoO Renascimento
O Renascimento
 
2° ano - Brasil Império: Segundo Reinado
2° ano  - Brasil Império: Segundo Reinado2° ano  - Brasil Império: Segundo Reinado
2° ano - Brasil Império: Segundo Reinado
 
Pecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de Limites
Pecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de LimitesPecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de Limites
Pecuária, Entradas & Bandeiras, Tratados de Limites
 
Mineração no Brasil colônia
Mineração no Brasil colôniaMineração no Brasil colônia
Mineração no Brasil colônia
 
Absolutismo
AbsolutismoAbsolutismo
Absolutismo
 
Resumo o segundo reinado
Resumo   o segundo reinadoResumo   o segundo reinado
Resumo o segundo reinado
 
Invasão Holandesa
Invasão HolandesaInvasão Holandesa
Invasão Holandesa
 
Revolução Francesa
Revolução FrancesaRevolução Francesa
Revolução Francesa
 
Feudalismo
FeudalismoFeudalismo
Feudalismo
 
Independência do Brasil
Independência do BrasilIndependência do Brasil
Independência do Brasil
 
Uniao iberica slide
Uniao iberica slideUniao iberica slide
Uniao iberica slide
 
América portuguesa a colonização do brasil
América portuguesa a colonização do brasilAmérica portuguesa a colonização do brasil
América portuguesa a colonização do brasil
 
Expansão marítima européia
Expansão marítima européiaExpansão marítima européia
Expansão marítima européia
 

Semelhante a O Príncipe - MAQUIAVEL - Principados

Semelhante a O Príncipe - MAQUIAVEL - Principados (20)

Oprincipemaquiavel
OprincipemaquiavelOprincipemaquiavel
Oprincipemaquiavel
 
Maquiavel o príncipe
Maquiavel o príncipeMaquiavel o príncipe
Maquiavel o príncipe
 
O príncipe - Nicolau Maquiavel
O príncipe - Nicolau MaquiavelO príncipe - Nicolau Maquiavel
O príncipe - Nicolau Maquiavel
 
Nicolau maquiavel
Nicolau maquiavelNicolau maquiavel
Nicolau maquiavel
 
Resenha de o principe
Resenha de o principeResenha de o principe
Resenha de o principe
 
O príncipe - Maquiavel - Prof. Altair Aguilar
O príncipe - Maquiavel - Prof. Altair AguilarO príncipe - Maquiavel - Prof. Altair Aguilar
O príncipe - Maquiavel - Prof. Altair Aguilar
 
Maquiavel e a natureza da política
Maquiavel e a natureza da políticaMaquiavel e a natureza da política
Maquiavel e a natureza da política
 
O principe
O principeO principe
O principe
 
O principe
O principeO principe
O principe
 
O PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVEL
O PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVELO PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVEL
O PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVEL
 
Trabalho completo
Trabalho completo Trabalho completo
Trabalho completo
 
Exercícios sobre política em nicolau maquiavel
Exercícios sobre política em nicolau maquiavelExercícios sobre política em nicolau maquiavel
Exercícios sobre política em nicolau maquiavel
 
Aula 18 - As ideias de Maquiavel
Aula 18 - As ideias de MaquiavelAula 18 - As ideias de Maquiavel
Aula 18 - As ideias de Maquiavel
 
Modernos estados nacionais
Modernos estados nacionaisModernos estados nacionais
Modernos estados nacionais
 
Maquiavel -Política e Ética-2 (1).pdf
Maquiavel -Política e Ética-2 (1).pdfMaquiavel -Política e Ética-2 (1).pdf
Maquiavel -Política e Ética-2 (1).pdf
 
O príncipe – Maquiavel (1513)
O príncipe – Maquiavel (1513)O príncipe – Maquiavel (1513)
O príncipe – Maquiavel (1513)
 
O príncipe
O príncipeO príncipe
O príncipe
 
Niccolò Machiavelli
Niccolò MachiavelliNiccolò Machiavelli
Niccolò Machiavelli
 
Absolutismo
AbsolutismoAbsolutismo
Absolutismo
 
Celso66
Celso66Celso66
Celso66
 

O Príncipe - MAQUIAVEL - Principados

  • 1. Ciências Sociais - Noturno Elaine rocha*** Os desafios de tornar-se e manter-se príncipe nas várias espécies de principados. Araraquara 2017
  • 2. I. Introdução Nicolau Maquiavel nasceu em 1469 em Florença, e faleceu em 1527 no mesmo lugar. Foi filósofo, historiador, poeta, dramaturgo e diplomata do renascimento, filho do antropocentrismo de seu século. Foi considerado fundador do pensamento político moderno por ter abordado o Estado e o governo através da ótica do realismo político, que distancia suas idéias de postulados gregos, como por exemplo, Platão e sua cidade ideal através do governo dos reis filósofos. Aos 29 anos de idade fora secretário da segunda chancelaria (responsável pelas políticas internas e guerras) em Florença, tendo, assim, a oportunidade de estudar o comportamento dos políticos de sua época; experiência essa que fundamentou sua obra. Escreveu várias obras, dentre as quais “O Príncipe” teve maior visibilidade e influência. Esta é responsável por compreender e explicar os desafios de tornar-se e manter-se príncipe nas várias espécies de principados com base nos exemplos reais. Contudo, antes da abordagem do tema, é necessário compreender o período historio em que Maquiavel elaborou sua obra. Sua vida foi marcada pelo esplendor do renascimento italiano, o retorno à cultura clássica. Na Itália renascentista reina grande tumultuo, onde a tirania impera em pequenos principados, governados despoticamente por casas reinantes sem tradição dinástica ou de direitos contestáveis. A ilegitimidade do poder gera instabilidade e crises, onde somente o cálculo político, astúcia e agilidade contra os adversários são os atributos que fazem a manutenção do poder do príncipe. A ausência de um Estado central e a extrema multipolarização do poder criam um vazio, que as mais fortes individualidades têm capacidade para ocupar. Até 1495, tendo em vista os esforços de Lourenço Médici, a península experimentou certa tranquilidade, entretanto, desse ano em diante, a desordem e instabilidade foram incontroláveis. Além dos conflitos internos entre os principados, somaram-se as
  • 3. desestruturadoras invasões dos países próximos como a França e a Espanha. E foi em meio a este cenário conturbado, onde nenhum governante conseguia manter-se no poder por mais de poucos meses, que Maquiavel viveu sua infância e juventude. Passemos, agora, a analisar as formas de principados que existiam e como, segundo o autor, um príncipe pode manter-se seguramente no poder. II. Revisão Biliográfica Maquiavel compõe sua obra mais conhecida, “O Príncipe”, em 1513, com vinte e seis capítulos. O filósofo italiano enxergou a possibilidade de um príncipe unificar toda a Itália e de defendê-la contra estrangeiros e potenciais ameaças. Ele irá definir o principado e defender a necessidade do príncipe de fundamentar suas forças não em mercenários, mas em exércitos próprios e tratar do governo propriamente dito e dos motivos por trás da fraqueza dos Estados italianos. Segundo Maquiavel, o objeto de sua reflexão debruça-se sobre as características gerais dos principados e, entre elas, os meios de conquista e manutenção de poder. Ao utilizar-se do termo “conquista”, Maquiavel faz alusão aos principados novos, porém, também aborda os velhos principados (hereditários e eclesiásticos), assim como os mistos, que não se enquadram em nenhuma das definições propostas. Vejamos, agora, algumas de suas ideias de como tornar-se e manter-se no poder um príncipe. a. Principado Hereditário: Por serem habituados ao sangue de seu príncipe, basta apenas não desprezar a ordem de seus antepassados e contemporizar, conciliar com os acidentes de percurso, de forma que o príncipe há de manter-se sempre em seu Estado. “O príncipe natural tem menores razões e menos necessidade de ofender: donde se conclui dever ser mais amado e, se não se faz odiar por desbragados vícios, é lógico e natural seja benquisto de todos.” (Maquiavel, 2013, p. 51)
  • 4. b. Principado Misto: Quando um principado não é completamente novo, mas faz parte de um membro acrescentado a um corpo maior, ou seja, um principado, recentemente adquirido por um monarca que governa outros principados, herdados e não conquistados, que se chama “misto”, existem dificuldades comuns iguais a todos os novos principados, visto que os homens mudam de senhor por própria vontade, acreditando que irão ter suas vidas melhoradas, e quando isto não ocorre, são levados a tomar as armas contra aquele; o que é consequência de outra necessidade natural, visto que o novo príncipe sempre precisa ofender seus novos súditos com soldados e infinitas outras infâmias, e terá, assim, como inimigos todos aqueles que ofender ao ocupar o principado, e precisa estar ciente de que, mesmo com grandes e poderosos exércitos, sempre terá necessidade do favor dos provincianos. Maquiavel postula que os Estados anexados e conquistados, ou são da mesma província e da mesma língua ou não são. Quando são, há grande facilidade em conservá-los, principalmente quando os novos súditos não estão acostumados com a liberdade e para possuí-la com segurança basta extinguir a linhagem do antigo príncipe que os dominava, pois nas outras coisas, mantidas as antigas condições e não havendo mudanças culturais, os homens vivem tranquilamente. Quem adquire tais territórios e deseje mantê-los, deve seguir duas regras. 1) Extinguir o sangue do príncipe anterior; 2) não alterar nem as leis nem os impostos do território conquistado de forma que em breve período de tempo o novo território tornar-se-há um só corpo, juntamente com o antigo. Todavia a adversidade se encontra em fixar uma província com língua, costumes e leis diferentes; nesse caso, será necessária muita sorte e astúcia para conservá-los. Uma opção é que o conquistador se instale no território conquistado, o que tornaria a posse mais durável, segura e legítima. Maquiavel cita a ocupação da península balcânica pelos turcos à partir de 1453. “Mas, quando se conquistam territórios numa província com língua, costumes e leis diferentes, aqui surgemas dificuldades e é necessário haver muito boa sorte e habilidade para mantê-los. E um dos maiores e mais eficientes remédios seria aquele do conquistador ir habitá-los. Isto tornaria mais segura e mais duradoura a posse adquirida,
  • 5. como ocorreu com o Turco da Grécia, que a despeito de ter observado todas as leis locais, não teria conservado esse território se para aí não tivesse se transferido. Isso porque, estando no local, pode-se ver nasceremas desordens e, rapidamente, podemser elas reprimidas; aí não estando, delas somente se temnotícia quando já alastradas e não mais passíveis de solução. Além disso, a província conquistada não é saqueada pelos lugar-tenentes; os súditos ficam satisfeitos porque o recurso ao príncipe se torna mais fácil, donde têm mais razões para amá-lo, querendo ser bons, e para temê-lo, caso queiram agir por forma diversa.” (Maquiavel, 2013, p. 55) Outra maneira seria fundar colônias em alguns pontos a província anexada. Não se gasta em demasia com colônias e com poucas se pode fundá-las e mantê-las, ofendendo apenas quem fosse expropriado de suas terras, porém, quanto a isso o príncipe não deve se preocupar, por se tratar de pessoas sem recursos, que nada põem fazer contra ele, e o resto o povo obedecerá, com medo de também ser expropriado. Quem ocupa uma província estrangeira deve, ainda, enfraquecer os poderosos daquela província, e cuidar para que nenhum outro estranho tão poderoso quanto o novo conquistador tome as terras para si. É necessário, ainda, destacar o alerta feito pelo autor, que remete àqueles que dão força a outrem e que, com tal atitude, podem se arruinar. c. Principado Eclesiástico: Este principado é regido pela religião, e para chegar ao poder é necessário virtude ou fortuna, contudo, para se manter no poder não é necessário nenhum dos dois, mas sim uma moral religiosa, a qual manterá o príncipe no poder, independente do governo, apoio popular ou justiça. A religião o mantém e protege. Contudo, Maquiavel não discorre acerca deste pois acredita que o fator religioso torna presunçoso o homem que o sonda. “Mas, como são regidos por razões superiores, que a mente humana não alcança, não falarei deles; pois, sendo exaltados e conservados por Deus, seria ofício de homem presunçoso e temerário sobre eles discorrer.” (Maquiavel, 2012, p. 100). d. Novos principados conquistados com os próprios exércitos e virtuosamente: Segundo Maquiavel, um homem prudente deve sempre seguir a via dos grandes homens de modo que, mesmo se não se alcançar a virtude destes, ao menos captará algo desta qualidade. Portanto, os principados completamente novos, com um novo príncipe, é de
  • 6. elevada dificuldade manter-se no comando, e isto dependerá absolutamente da virtude e da fortuna do conquistador. É de suma importância citar neste tópico os conceitos de virtude e fortuna abordados pelo autor: A concepção de “virtú”, para Maquiavel, não possui um significado exato, uma vez que o autor seguia como modelo não a filosofia grega clássica, mas sim a retórica romana, que valoriza aspectos impressionistas e conceituais, porém, pode-se influir que “Virtú” seria a habilidade de adaptação aos acontecimentos políticos que levariam à manutenção do poder. Esta qualidade funcionaria como um escudo que deteria os desígnios do destino. O poder de um príncipe é ameaçado se ele não tiver a capacidade de mudar, acompanhado as alterações de conjuntura. Sem virtú, é demasiadamente difícil um governante perdurar no poder. Segundo Althusser: “Maquiavel é incapaz de definir a própria virtú de outra maneira que não seja seus próprios efeitos. Ele é incapaz de defini-la de outra maneira que não seja pela resolução na ação, pela continuidade na ação, pela capacidade de ir até o fim de seu empreendimento, pela radicalidade na necessidade.” (Althusser 1, p. 242) Fortuna era, na mitologia romana, a Deusa da sorte e dos acontecimentos inevitáveis. Para o autor, nunca se sabe se as circunstâncias históricas serão favoráveis ao governo, todavia, quem fosse portador da virtú seria agraciado pela percepção da fortuna. “A fortuna (negativa) nada mais é que a incompreensão humana da necessidade dos tempos, aqui estamos numa necessidade de direito inteligível ao homem. Toda a (má) fortuna humana é a incompreensão e a cegueira humana para as transformações dos tempos, ou seja, para o fenômeno de crescimento e de devir da sociedades. E a fortuna positiva é a capacidade dos homens de adaptar-se às situações existentes e à evolução delas.” (Althusser 1, p.245-6). Com relação aos principados novos, aqueles que os conquistam por vias de virtude, passam por dificuldade, mas conservam com mais tranquilidade e são os novos modos de ordens que são obrigados a introduzir para fundar seu Estado que causam tantas complicações. Para Maquiavel, não há nada mais complicado do que empregnar novas práticas políticas e nova ordem institucional em um Estado, visto que, farás por inimigos todos aqueles que outrora se beneficiavam da antiga ordem vigente e terás, ainda, como defensores os que se beneficiam da nova ordem. Por isto, segundo o
  • 7. pensador, é sempre melhor iniciar uma coisa se pode pô-la em prática sem o auxílio de outros, caso contrário, existe o risco iminente de titubear ou periclitar. e. Sobre principados novos que se conquistam com o exército e a fortuna de outrem: O cidadão que vira príncipe pela fortuna o faz com pouco esforço, porém é necessário muito esforço para a manutenção do poder, tendo em vista as dificuldades do percurso de governo. Estes homens estão sempre dependentes da vontade e da fortuna (ambas instáveis e volúveis) de quem lhes concedeu os meios para chegar ao poder, e não sabem e nem podem manter-se no posto de novos príncipes. Não sabem, pois, se não são homens de grande engenho e virtude, e ausentes da vida pública, é certo que não saibam comandar, além de não possuírem forças e amizades politicamete confiáveis. Entretanto, caso se trate de um homem de virtude, este rapidamente se preparará para conservar tudo aquilo que a fortuna deu-lhe. Sobre as duas formas de manter-se no poder, Maquiavel cita: “[...] quero acrescentar dois exemplos de nossa história recente: Francisco Sforza e Cesar Borgia. De cidadão comum Francisco tornou-se duque de Milão, pelos devidos meios e com grande irtude; e manteve com pouco esforço aquilo que conquistara com grande sofrimento. Cesar Borgia, por sua vez, conhecido como duque Valentino, adquiriu o Estado com a fortuna do pai e comesta o perdeu, não obstante usasse todas as obras e fizesse todas as coisas que um homem prudente e virtuoso deve fazer para manter-se nos Estados que as armas e a fortuna de outrem lhe concederam.” (Maquiavel, 2013, p. 77) f. Sobre aqueles que conquistam o principado por meio do crime: Além da virtú e fortuna, existem outros meios de se obter um principado. Maquiavel disserta sobre principados conquistados de forma violenta e perversa, o que acarreta em poder, mas não em glória, no excerto: “Agátocles, da Sicilia, não apenas um cidadão comum, mas de ínfima e desprezível fortuna, tornou-se rei de Siracusa. [...] reuniu numa manhã o povo e o senado de Siracusa, como se tivesse de deliberar sobre assuntos pertinentes à republica, e, a um sinal combinado, fez que seus soldados matassemtodos os senadores e os mais ricos do povo; com estas mortes, ocupou e manteve o principado daquela cidade sem nenhuma controvérsia civil.” (Maquiavel, 2013, p. 86-7)
  • 8. Conclui que, ao tomar um Estado, deve o ocupador selecionar todas as ofensas eu precisa fazer e fazê-las todas de uma vez, pois assim seria mais temido por seus inimigos; já os benefícios, deve ele concedê-los de forma lenta e intermitente para que não se esqueçam de sua benevolência. g. Sobre o principado civil: Quando um cidadão comum chega ao poder com apoio de seus concidadãos (o que pode se chamar de principado civil), não é preciso que ele seja portador de grande virtú ou fortuna, mas sim que seja demasiadamente astuto. O príncipe pode alcançar o poder com o apoio do povo ou com o favor dos grandes e, com toda a cidade, se encontram essas duas exigências políticas, pois o povo não deseja ser comandado ou oprimido pelos grandes, e estes desejam comandar e oprimir o povo. Os apetites podem ocasionar nas cidades três efeitos: principado, liberdade ou desordem. Aquele que chega ao principado com o auxílio dos grandes se mantém com mais dificuldade do que aquele que recebe auxílio do povo, pois tem ao seu redor, muitos que lhe parecem iguais, e por isto não os pode comandar ou manipular; mas aquele que chega ao principado com o povo e acha-se só e ninguém ao seu redor recusa- se a obedecer. Além disso, não se pode satisfazer os grandes sem ofender alguém, mas ao povo, ao contrário, pois o príncipe do povo é mais honesto que o príncipe dos grandes, visto que estes querem oprimir aquele que não aceita opressão. Um príncipe deve sempre governar com o mesmo povo, mas não existe a necessidade de manter sempre os mesmos grandes e poderosos, podendo conceder a eles honrarias e riquezas quando melhor lhe aprouver. III. Conclusão Maquiavel dedica boa parte de suas obras a avaliar que é necessário ver a política como ela é, não como deveria ser. Assim, em sua visão, é essencialmente estratégica: definir o objetivo, enxergar a realidade, refletir à partir dela as probabilidades de alcançar o objetivo, e finalmente, pensar nas táticas que podem ajudar a concretizá-lo através de um processo racional que integra metas realistas e concretas. É desta forma que o autor
  • 9. traça suas lições ao príncipe, que discorre ao longo da obra “O Príncipe” como tornar-se e manter-se príncipe nos principados, tendo em vista os exemplos já consumados. Sobre o principado pode-se concluir que diferenciá-los não significa que não possuam uma unidade, e que, por isso, podem ser resumidos em um modelo geral. É necessário analisar como viviam estes principados, sob quais égides e comandos, circunstâncias e culturas presentes, para que, enfim, um homem possa conquistá-los ou, inclusive, recebê-los. O fundamental, para Maquiavel, é a forma de governo, e não o governante. Ele demonstra meticulosamente cada particularidade, cada sentença necessária para que se possa conquistar os principados, é, pois, a forma de manutenção e de conquista que define cada principado. IV. Bibliografia MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Martin Claret, 2012. MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999. ALTHUSSER, L. Política e História. São Paulo: Martins Fontes, 2007.