Ibet plan suc nov 2012 051112

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Ibet plan suc nov 2012 051112

  1. 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SUCESSÓRIO José Henrique Longo 05.11.2012
  2. 2. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL - Gestão - Proteção (segregação de riscos) - Eficiência Fiscal (IR) - Planejamento Sucessório  Família  Sucessão (inventário / doação)  Incapacidade  Societário  Estruturas  Regras  Tributário  Eficiência Fiscal (IR, ITCMD)
  3. 3. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL - Classificação de Ativos  Atividades operacionais  Imóveis  Ativos financeiros - Estruturas para Segregação de Ativos  Tipos (holding, fundo de investimento, truts, etc.)  Movimentação  Tributação  Flexibilidade para regras - Regras  Pessoa Física  Estrutura
  4. 4. ESTRUTURAS PARA SEGREGAÇÃO DE ATIVOSTributação - Estrutura  Pessoa Física IR  PF x PJ  Holding  regime tributário  Fundo  custo ou mercado  ágio ou deságio  VGBL  rendimento do exterior  Exterior ITBI  transmissão - Movimentação  Pessoa Física ITCMD  doação NP  bem móvel/imóvel  Holding  valor de mercado  Fundo  holding (PL)  VGBL  Exterior
  5. 5. REGRAS - Pessoa Física Testamento Ata Notarial (incapacidade) Cláusulas na Doação (venda, penhor, comunicação, reversão) Nua Propriedade / Usufruto - Holding (P. Jurídica) Estatuto Acordo Ações: ON/PN, classes Distribuição Desproporcional (Ltdas.) - Fundo Regulamento - VGBL Distribuição - Exterior Estatuto, Acordo, Ações Regulamento, MOW (Fundação e Trust)
  6. 6. CASES
  7. 7. Case # 1 A1 A2 A3 J1 J2 J3 J4 Antonio João 50% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  8. 8. Case # 1 16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% A1 A2 A3 J1 J2 J3 J4 50% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  9. 9. Case # 1 16,6% 16,6% 16,6% 6,25% 6,25% 12,5% 12,5% 12,5% A1 A2 A3 X1 J1 J2 J3 J4 56,25% 50% 43,75% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  10. 10. Case # 1 Questões: 1. Você proporia algum Planejamento Sucessório aos Srs. Antonio e João? 2. Essa estrutura permitiria regras para cada família? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  11. 11. Case # 1 Reflexões: 1. Alternativas: holding pura; classe de ações; fundos de investimento 2. Regras: estatutos sociais das holdings; estatutos da operacional (classe); acordo de acionistas; regulamento 3. Consequências tributárias: valor de conferência (ágio/ deságio); antiguidade das ações; Juros sobre Capital Próprio; reserva de lucros
  12. 12. Case # 1 16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% A1 A2 A3 J1 J2 J3 J4 50% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  13. 13. Case # 1 33,3% 33,3% 33,3% 25% 25% 25% 25% A1 A2 A3 J1 J2 J3 J4 acordo acordo Holding Holding 50% 50% Dividendos JCP EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  14. 14. Case # 1Recomendações para Holding Pura: - afastar problemas pessoais dos Sócios e entre os Sócios - minimizar eventuais riscos da operação em relação aos Sócios - concentrar herdeiros num ambiente diferente da operação - concentrar votos (união de participações minoritárias): blocos - ambiente para Acordo de Sócios
  15. 15. Case # 1 - Acordo de Sócios voto - quóruns específicos (aumento de capital, cisão, etc.) - composição dos órgãos da administração - reuniões prévias - dividendos venda - preferência - tag along - drag along - critérios de avaliação e pagamento (retirada) governança corporativa (transparência) partes relacionadas não concorrência arbitragem
  16. 16. Case # 2 condomínio F1 F2 F3 partes ideais imóveis destinados à locação
  17. 17. Case # 2 Questões: 1. Você proporia a formação de uma Holding Imobiliária? E de um Fundo Imobiliário? Por que? 2. Alguma dessas estruturas permitiria regras? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  18. 18. Case # 2 Reflexões: 1. Holding Imobiliária. Porque (a) evita condomínio, (b) permite eficiência tributária com Lucro Presumido 2. Regras: estatutos sociais; acordo de acionistas (possibilidade de decisão por maioria) 3. Consequências tributárias: valor de conferência e benefícios da pessoa física (IR); ITBI; ITCMD; IRPJ
  19. 19. Case # 3 2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente 3 filhos (expectativa de 8,33%) 1 filho rompido com a família Intenção de venda em médio prazo Possibilidade de aquisição de novos negócios
  20. 20. Case # 3 50% 50% OPERACIONAL LTDA.
  21. 21. Case # 3 Questões: 1. Você proporia alguma estrutura? Qual? 2. Qual flexibilidade a estrutura daria? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  22. 22. Case # 3 Reflexões: 1. Alternativas: (i) Holding, (ii) FIP e (iii) Acordo 2. Flexibilidade: vinculação das partes 3. Consequências tributárias: ganho de capital na transmissão ao Fundo (Ato Declaratório Cosit RFB 07/2007); ganho de capital na Holding; resgate das cotas do FIP; JCP e dividendos pagos ao FIP / Holding
  23. 23. Case # 3 FIP 50% 50% OPERACIONAL S/A
  24. 24. Case # 3FUNDO DE INVESTIMENTOCARACTERÍSTICAS GERAIS (INSTRUÇÃO CVM Nº 409/2004) Natureza - não é pessoa jurídica - condomínio (cotas) Forma - condomínio aberto  resgate a qualquer tempo  não é possível a cessão de cotas  é possível amortização - condomínio fechado  resgate no término do prazo (parcial 1 x ano)  é possível a cessão de cotas e a negociação  é possível amortização - transformação  aberto  fechado Objetivo - previsto na política de investimentos
  25. 25. Case # 3 FUNDO DE INVESTIMENTO  Aberto  tributação no Sistema Come-Cotas e no Resgate Curto Prazo (até 365 dias): IRF semestral 20% IRF complementar 22,5% ou 20% Longo Prazo IRF semestral 15% IRF complementar 22,5% a 15% Até 180 dias 22,5% De 181 a 360 dias 20% De 361 a 720 dias 17,5% Acima 720 dias 15%
  26. 26. Case # 3 FUNDO DE INVESTIMENTO  Fechado  tributação no Resgate / Amortização FIP FIA Multimercado *  Fundo de Cota de Fundo (FIC) Apenas a pessoa está sujeita ao IR PESSOA incide IR FIC não incide IR FUNDO
  27. 27. Case # 3 TRIBUTAÇÃO DO FIP (fechado) Regra Geral:  FIP: 67% de ações, bônus de subscrição e debêntures (aberta ou fechada, mas com poder decisório e assento no CA)  alíquota 15% no resgate Investidor residente no exterior  alíquota zero:  não resida em país que não tribute a renda ou a tribute à alíquota máxima de 20%  titular de menos de 40% de cotas ou de direito a rendimentos:  parentes até 2º grau  empresa sob seu controle, de parente, de sócio ou dirigente de sua empresa, pessoa jurídica controladora, coligada ou controlada
  28. 28. Case # 3 TRIBUTAÇÃO FIA/FIP - rendimento diretamente ao cotista ICVM 409, art. 42 (FIA) Valor da cota aumenta Valor da cota permanece (tributação de 15% no resgate) (tributação no pagamento: 0 ou 15%) COTISTA COTISTA DIVIDENDO  ISENTO RESGATE 15% RENDIMENTO JCP  15% FUNDO FUNDO DIVIDENDO/JC RENDIMENTO ISENTO P ATIVO ATIVO
  29. 29. Case # 4 Ana com grande liquidez pretende assegurar uma situação de longevidade do patrimônio para as suas 2 filhas Ela teme que, recebendo as cotas do fundo, as filhas o liquidem e “saquem” todo o dinheiro, de uma só vez Ana pretende criar um “conta-gotas” a fim de que as filhas recebam amortizações anuais Caso semelhante: pais com altos valores financeiros querem estrutura eficiente para que seus 2 filhos especiais não sejam prejudicados pelo curador, após seu falecimento
  30. 30. Case # 4 Questões: 1. Você proporia alguma estrutura a Ana? Qual? 2. Qual flexibilidade a estrutura daria? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  31. 31. Case # 4 Reflexões: 1. Alternativas: Fundo Fechado, Trust (revogável ou Ana é a 1ª beneficiária) 2. Flexibilidade: Enquanto Ana for viva, terá condição de resgatar suas cotas ou retomar do Trust; necessidade de regra após sucessão 3. Consequências tributárias: Fundo Fechado proporciona postergação do IR (sem come-cota); Trust não gera segurança (questões relativas a ITCMD, IR)
  32. 32. Case # 4 Ana Ana A B 96 cotas usufruto de usufruto de 4 NP voto 2 cotas voto 2 cotas 100 cotas Fundo Fechado Fundo Fechado Ana institui usufruto de voto em favor de pessoas de sua Constituição de fundo fechado confiança sobre 2 cotas para A e sobre 2 cotas para B (reserva a nua propriedade e o usufruto econômico). Amortizações determinadas em Regulamento  Condição do usufruto: usufrutuário sempre acompanhar o voto de Ana As deliberações são tomadas por 100%  Ana pode revogar o usufruto O prazo do fundo é determinado e renovável  A e B outorgam procuração para Ana automaticamente
  33. 33. Case # 4 Filha 1 B A A B Filha 2 Fundo Fechado Filha 1: Filha 2: 48 cotas livres 48 cotas livres 1 com usufruto de voto de A 1 com usufruto de voto de A 1 com usufruto de voto de B 1 com usufruto de voto de B Filhas recebem as cotas com a regras fixadas por Ana, inclusive para amortização Para alteração das regras, Filhas 1 e 2 precisam da concordância de A e de B Na falta de A: Filhas ficam com 49 cotas livres, mas ainda precisam de B para liquidar o Fundo Na falta de ambos, Filha 1 e Filha 2 precisam concordar em liquidar o Fundo
  34. 34. Case # 5 Antonio pretende transferir gratuitamente a seu filho, Joaquim, parcela de suas ações da empresa da qual é titular Joaquim quer evitar o custo do ITCMD sobre a doação, e teve a ideia de comprar as ações de seu pai a prazo e pelo valor de custo
  35. 35. Case # 5 Questões: 1. Quais seus comentários sobre a pretensão de Joaquim? 2. A ideia dele é recomendável?
  36. 36. Case # 5 Reflexões: 1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e sob qual regime. A aquisição poderia representar patrimônio comum do casal  economia de 4% (SP) e contingência de 50% 2. Impossibilidade de imposição de cláusulas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão)? 3. ITCMD  simulação
  37. 37. Case # 6 Wilson detém 60% de uma Holding S/A e seus 4 filhos, 10% cada um Dois filhos vêm demonstrando espírito beligerante e se negaram a assinar Acordo de Acionistas com regras claras para a sucessão de comando da empresa, direito de voto, venda e governança Wilson não pretende fazer diferença patrimonial entre os filhos, mas percebe que, sem o Acordo de Acionistas, o litígio entre os filhos (futuros únicos sócios) corroerá a própria companhia
  38. 38. Case # 6 60% 10% 10% 10% 10% HOLDING S/A
  39. 39. Case # 6 Questão: 1. O que você proporia ao Wilson?
  40. 40. Case # 6 Reflexões: 1. Considerando que 2 filhos estão de acordo com o plano do pai, os 3 (Wilson e os 2 filhos concordes) celebram um Acordo de Acionistas, prevendo que o Acordo obriga herdeiros e sucessores 2. Wilson prevê em seu testamento que, da parcela disponível, os filhos dissidentes somente receberão as ações da companhia se e quando aderirem ao Acordo Alternativamente, prevê-se que o Acordo é condição para receberem usufruto de voto e de renda
  41. 41. Case # 6Acordo+Testamento 60% 10% 10% 10% 10% HOLDING S/A
  42. 42. Case # 6a) Se não assinaremacordo, recebemapenas a legítima(ações vinculadas aoacordo) 32,5% 32,5% 10% 10% livres 7,5% 7,5% vinculadas HOLDING S/A
  43. 43. Case # 6b) Se não assinaremacordo, recebemapenas a nua-propriedade dadisponível 25% 25% 25% 25% voto 65% voto 35% HOLDING S/A 
  44. 44. José Henrique Longo longo@plkc.com.br

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