CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 
Fabrício Costa Resende de Campos 
CoordenadordocursodeContabilidadeTributárianoIBET 
MestreemCiê...
Objetivos da Aula 7 
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
4 
Subvenção e Assistência Governament...
LucroEconômico 
Lucrocomoacréscimo: 
-JohnHicks(1946):rendaéoqueumapessoapodeconsumirduranteumasemana(oucertoperíododete...
LucroContábil: 
-DavidSolomons(1966):arendadaEntidadeéaquantidadedequeseupatrimônioaumentouduranteumperíodo,deduzidasaspr...
LucroContábil: 
-HendrikseneBreda(1999): 
Lucro da entidade = FCEj + ΔVTMj 
onde:VTMj=Valortotaldemercadodaempresanoperío...
LucroFiscal: 
Art.43.Oimposto,decompetênciadaUnião,sobrearendaeproventosdequalquernaturezatemcomofatogeradoraaquisiçãodad...
Economia: 
Reconhecimentoconstantedasvariaçõespatrimoniaisemcomparativosdemercado,incluindo-seoconsumo. 
Contabilidade: ...
RECEITA OPERACIONAL BRUTAVendas de ProdutosVendas de MercadoriasPrestação de Serviços 
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTADevolu...
(-) DESPESAS OPERACIONAISDespesas Com VendasDespesas Administrativas 
(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDASDespesas Financeira...
(-) PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 
= LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IRPJ 
(-) PROVISÃO PARA O IMPOSTO ...
LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IRPJ (DRE) 
(+) ADIÇÕESCustos e despesas não dedutíveis (vide art. 13, Lei 9.249/95) Contribuição S...
(-) EXCLUSÕESReversão dos Saldos das Provisões Não DedutíveisVariações Cambiais Ativas (MP 2.158-35/01) 
Ganhos Método de ...
OobjetivodoPronunciamentoTécnicoCPC01– ReduçãoaoValorRecuperáveldeAtivosédefinirprocedimentosvisandoaassegurarqueosativos...
Quaisosindicativosparaaplicarotestederecuperabilidade? 
FontesExternasdeinformações: 
a)Ovalordemercadodoativodiminuiuse...
Quaisosindicativosparaaplicarotestederecuperabilidade? 
FontesInternasdeinformações: 
a)Evidênciadeobsolescênciaoudedano...
Determinaçãodovalorrecuperável 
Omaiorvalorentreopreçolíquidodevendadoativoeoseuvaloremuso.Casoumdessesvaloresexcedaovalo...
Otestedeimpairment(testederecuperabilidade), conformeoCPC01(R1),aplica-seaoágio(goodwill) contabilizadoporexpectativadere...
Exemploprático(lançamentoscontábeis): 
ACIACruzeiroEsporteClube(omaiortimedoBrasil)possuideterminadoativoimobilizadoemseu...
Valoremuso:R$126.776 
ValorLíquidodevenda:R$116.500 
ValorContábil:R$150.000 
ValorRecuperável:R$126.776 
1)D–Perdapor...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) 
ATIVO ...
Efeitosfiscais(Lei12.973/14): 
Teste de Recuperabilidade 
Art.32.Ocontribuintepoderáreconhecernaapuraçãodolucrorealsoment...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) 
Lucro ...
Vendadoimobilizado:R$140.000 
ValorContábil:R$126.776 
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Re...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) 
Lucro ...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Umarrend...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Contabil...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Contabil...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
ATIVO 
PA...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Contabil...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Contabil...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Contabil...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Aspectos...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Aspectos...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Aspectos...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 
Aspectos...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Assis...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Subve...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Subve...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Osjur...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Exemp...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Exemp...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
AParte...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
ATIVO ...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
ATIVO ...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Parte2...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
ATIVO ...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Impac...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Lei12...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
Lei12...
Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 
Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 
ATIVO ...
OBRIGADO! 
Contato: fcampos@btlaw.com.br
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Aula dr. fabricio 16-10-14

374 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
374
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
7
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Aula dr. fabricio 16-10-14

  1. 1. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Fabrício Costa Resende de Campos CoordenadordocursodeContabilidadeTributárianoIBET MestreemCiênciasContábeiseFinanceiraspelaPUC/SP Advogadotributarista
  2. 2. Objetivos da Aula 7 Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br 4 Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) 3 Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) 1 Revisão Aula 6 2 Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1)
  3. 3. LucroEconômico Lucrocomoacréscimo: -JohnHicks(1946):rendaéoqueumapessoapodeconsumirduranteumasemana(oucertoperíododetempo)eaindaesperarestar,nofinaldasemana(oudoreferidoperíododetempo),namesmasituaçãoemqueestavanocomeço. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Demarcação conceitual da Renda/Lucro
  4. 4. LucroContábil: -DavidSolomons(1966):arendadaEntidadeéaquantidadedequeseupatrimônioaumentouduranteumperíodo,deduzidasasprovisõesdessevalordacapitalizaçãodelucrospelosacionistasouporquaisquerdistribuiçõesfeitaspelaempresaaosseusacionistas.Diferencialucrocontábildolucroeconômicopelarealizaçãodarenda(regimedecompetênciacontábil). Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Demarcação conceitual da Renda/Lucro
  5. 5. LucroContábil: -HendrikseneBreda(1999): Lucro da entidade = FCEj + ΔVTMj onde:VTMj=Valortotaldemercadodaempresanoperíodoj FCEj=fluxodecaixanoperíodoj Lucro da entidade = FCEj + ΔVTJj onde:VTJj=Valortotaljustodaempresanoperíodoj Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Demarcação conceitual da Renda/Lucro
  6. 6. LucroFiscal: Art.43.Oimposto,decompetênciadaUnião,sobrearendaeproventosdequalquernaturezatemcomofatogeradoraaquisiçãodadisponibilidadeeconômicaoujurídica: I-derenda,assimentendidooprodutodocapital,dotrabalhooudacombinaçãodeambos; II-deproventosdequalquernatureza,assimentendidososacréscimospatrimoniaisnãocompreendidosnoincisoanterior. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Demarcação conceitual da Renda/Lucro •DisponibilidadeEconômica= DisponibilidadeFinanceira Dependedeatosdointeressadoparateracessoaosrecursosfinanceiros! •Disponibilidadejurídica= PronunciamentoCPC30(R1)Receitas Areceitaéreconhecidaquandoforprovávelquebenefícioseconômicosfuturosvãofluirparaaentidade,equandoestesbenefíciospossamsermensuradoscomsegurança.
  7. 7. Economia: Reconhecimentoconstantedasvariaçõespatrimoniaisemcomparativosdemercado,incluindo-seoconsumo. Contabilidade: Seaproximaàmetodologiaeconômica,masidentifica, primordialmente,oacréscimopatrimonialnaformadereceitaseganhos;custos,despesaseperdasvaloráveiscomafetaçãopatrimonial. DireitoTributário: Mesclaoconceitocontábil(acréscimopatrimonial)+ parcialmente,arendarealizadamonetariamente+situaçõesdeagilidadenafiscalização. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Comparativos: Renda/Lucro para a Economia, Contabilidade e o Direito
  8. 8. RECEITA OPERACIONAL BRUTAVendas de ProdutosVendas de MercadoriasPrestação de Serviços (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTADevoluções de VendasAbatimentos (descontos incondicionaisImpostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas Ajuste a valor presente = RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (-) CUSTOS DAS VENDASCusto dos Produtos VendidosCusto das MercadoriasCusto dos Serviços Prestados = LUCRO BRUTO Lei 12.973/14 (alteração do Decreto-Lei 1.598/77): “Art. 12. A receita bruta compreende: I -o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II -o preço da prestação de serviços em geral; III -o resultado auferido nas operações de conta alheia; e IV -as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III.” Demonstração do Resultado do Exercício -DRE Lei12.973/14(alteraçãodoDecreto- Lei1.598/77): “Art.12.(...) §1oAreceitalíquidaseráareceitabrutadiminuídade: I-devoluçõesevendascanceladas; II-descontosconcedidosincondicionalmente; III-tributossobreelaincidentes;e IV-valoresdecorrentesdoajusteavalorpresente,dequetrataoincisoVIIIdocaputdoart.183daLeino6.404,de15dedezembrode1976, dasoperaçõesvinculadasàreceitabruta.” Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br
  9. 9. (-) DESPESAS OPERACIONAISDespesas Com VendasDespesas Administrativas (-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDASDespesas Financeiras -Receitas FinanceirasVariações Monetárias e Cambiais Passivas -Variações Monetárias e Cambiais Ativas (+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Resultado da Equivalência Patrimonial Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante Custo da Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante = RESULTADO OPERACIONAL ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO Demonstração do Resultado do Exercício -DRE Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br
  10. 10. (-) PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO = LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IRPJ (-) PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA = LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES (-) Debêntures, Participações de Administradores, Partes Beneficiárias, Fundos de Assistência e Previdência para Empregados (=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Demonstração do Resultado do Exercício -DRE Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br
  11. 11. LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IRPJ (DRE) (+) ADIÇÕESCustos e despesas não dedutíveis (vide art. 13, Lei 9.249/95) Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoLucros Disponibilizados do Exterior Ajustes Decorr. Métodos –Preços de Transferência Variações Cambiais Passivas (MP 2.158-35/01) Perdas Método de Equivalência Patrimonial Doações Tributos com Exigibilidade Suspensa Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Lucro Real –Ajustes ao Lucro Líquido
  12. 12. (-) EXCLUSÕESReversão dos Saldos das Provisões Não DedutíveisVariações Cambiais Ativas (MP 2.158-35/01) Ganhos Método de Equivalência Patrimonial Subvenções para Investimento = LUCRO REAL ANTES DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS (-) Prejuízos Fiscais períodos de apuração anteriores = LUCRO REAL Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Lucro Real –Ajustes ao Lucro Líquido
  13. 13. OobjetivodoPronunciamentoTécnicoCPC01– ReduçãoaoValorRecuperáveldeAtivosédefinirprocedimentosvisandoaassegurarqueosativosnãoestejamregistradoscontabilmenteporumvalorsuperioràquelepassíveldeserrecuperadonotempoporusonasoperaçõesdaentidadeouemsuaeventualvenda. Aentidadedeveavaliar,nomínimo,umavezporanoseháalgumaindicaçãodequeseusativosouconjuntodeativosperderamrepresentatividadeeconômica. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1)
  14. 14. Quaisosindicativosparaaplicarotestederecuperabilidade? FontesExternasdeinformações: a)Ovalordemercadodoativodiminuiusensivelmente; b)Ocorreram,ouocorrerãoemfuturopróximo,mudançastecnológicas,demercado,econômicooulegalnoqualoativoéutilizado; c)Astaxasdejurosdemercadoaumentaram,eessesacréscimosprovavelmenteafetarãoataxadedescontoutilizadanocálculodovalordeumativoemusoediminuirãosignificativamenteoseuvalorrecuperável; d)Ovalorcontábildopatrimôniolíquidodaentidadesetornoumaiordoqueovalordesuasaçõesnomercado. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1)
  15. 15. Quaisosindicativosparaaplicarotestederecuperabilidade? FontesInternasdeinformações: a)Evidênciadeobsolescênciaoudedanofísico; b)Ocorreram,ouocorrerãoemfuturopróximo,mudançassignificativascomefeitoadversosobreaentidade(ex.:aadministraçãoplanejadescontinuar,reestruturaroubaixarantecipadamente) c)Levantamentosourelatóriosinternosqueevidenciem,porexemplo,aexistênciadedispêndiosextraordináriosdeconstrução,capitalizaçãoexcessivadeencargosfinanceiros, etc. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1)
  16. 16. Determinaçãodovalorrecuperável Omaiorvalorentreopreçolíquidodevendadoativoeoseuvaloremuso.Casoumdessesvaloresexcedaovalorcontábildoativo,nãohaverádesvalorizaçãonemnecessidadedeestimarooutrovalor. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) valordenegociaçãoemummercadoativo,menosasdespesasnecessáriasdevenda valoremusodeativos: estimadocombasenosfluxosdecaixafuturosderivadosdousocontínuodosativos, utilizando-seumataxadedescontoparatrazeressesfluxosdecaixaavalorpresente.
  17. 17. Otestedeimpairment(testederecuperabilidade), conformeoCPC01(R1),aplica-seaoágio(goodwill) contabilizadoporexpectativaderentabilidadefutura! Diferençaentreotestederecuperabilidadenosativosimobilizadosenogoodwill:futuramente,casonotestederecuperabilidadeanualsejapossívelreduziraperdaregistradaemimpairment,épermitidooregistro;areduçãodoágiopelotestedeimpairmentédefinitivo! Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1)
  18. 18. Exemploprático(lançamentoscontábeis): ACIACruzeiroEsporteClube(omaiortimedoBrasil)possuideterminadoativoimobilizadoemseubalançode31-12-20x4pelovalorcontábildeR$150.000,00, sendoseucustooriginárioR$200.000,00eumsaldodedepreciaçãoacumuladadeR$50.000,00.Observou-sequeem20x4ovalordesseativodiminuiuconsideravelmente. 1)OvalordevendanomercadoéR$130.000,00,comcustosparacolocaroativoemcondiçõesdevendadeR$13.500,00; 2)Valoremusopormeiodefluxosdecaixafuturodescontadosaumataxade15%a.a. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) Período Fluxos de Caixa Estimados Valor Presente dos Fluxos de Caixa 20x5 R$ 50.700 R$ 44.087 20x6 R$ 42.400 R$ 32.060 20x7 R$ 35.000 R$ 23.013 20x8 R$ 28.300 R$ 16.181 20x9 R$ 23.000 R$11.435 Total R$ 179.400 R$ 126.776 0 1 2 3 4 5 n ... PV FV1 FV2 FV3 FV4 FV5 FVn Taxadedesconto:taxalivrederisco(ex.:SELIC) maisataxaderiscoqueomercadoatribuiaesseativo
  19. 19. Valoremuso:R$126.776 ValorLíquidodevenda:R$116.500 ValorContábil:R$150.000 ValorRecuperável:R$126.776 1)D–Perdapordesvalorização(resultado)R$23.224 2)C–Perdasestimadasporvalornãorecuperável(redutoradoativoimobilizado)–R$23.224 Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1)
  20. 20. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) ATIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE •Realizável à longo prazo •Imobilizado Depreciação Acum. Perdas Estim. Valor não Recuperável 200.000 23.224 23.224 DRE 50.000
  21. 21. Efeitosfiscais(Lei12.973/14): Teste de Recuperabilidade Art.32.Ocontribuintepoderáreconhecernaapuraçãodolucrorealsomenteosvalorescontabilizadoscomoreduçãoaovalorrecuperáveldeativosquenãotenhamsidoobjetodereversão, quandoocorreraalienaçãooubaixadobemcorrespondente. Parágrafoúnico.Nocasodealienaçãooubaixadeumativoquecompõeumaunidadegeradoradecaixa,ovaloraserreconhecidonaapuraçãodolucrorealdeveserproporcionalàrelaçãoentreovalorcontábildesseativoeototaldaunidadegeradoradecaixaàdataemquefoirealizadootestederecuperabilidade. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1)
  22. 22. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) Lucro Líquido (prejuízo) -R$ 23.224,00 Adição R$23.224,00 Lucro Real R$ 0,00
  23. 23. Vendadoimobilizado:R$140.000 ValorContábil:R$126.776 Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) ATIVO CIRCULANTE Banco NÃO CIRCULANTE •Realizável à longo prazo •Imobilizado Depreciação Acum. Perdas Estim. Valor não Recuperável 200.000 23.224 140.000 DRE 50.000 200.000 50.000 23.224 140.000 200.000 50.000 23.224 13.224
  24. 24. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Redução ao Valor Recuperável de Ativos –CPC 01 (R1) Lucro Líquido R$ 13.224,00 Exclusão (R$23.224,00) Lucro Real (prejuízo fiscal) -R$ 10.000,00
  25. 25. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Umarrendamentomercantiléclassificadocomofinanceiroseeletransferirsubstancialmentetodososriscosebenefíciosinerentesàpropriedade. Umarrendamentomercantiléclassificadocomooperacionalseelenãotransferirsubstancialmentetodososriscosebenefíciosinerentesàpropriedade.
  26. 26. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Contabilizaçãodoarrendamentomercantilfinanceiro–Arrendatária -Aquisiçãoveículo.Contraprestaçãomensal=R$ 1.000,00 -Prazoarrendamento=36meses -Valorresidualaserpagono36ºmês=R$120,00 -Valorjustodobem,secompradoavista=R$ 30.000,00
  27. 27. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Contabilizaçãodoarrendamentomercantilfinanceiro–Arrendatária -Aquisiçãoveículo-contraprestaçãomensal=R$ 1.000,00 -Prazoarrendamento=36meses -Valorresidualaserpagono36ºmês=R$120,00 -Valorjustodobem,secompradoavista=R$ 30.000,00 -Encargosfinanceiroscontratuaisimplícitos=R$ 6.120,00
  28. 28. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Bens ou Direitos Aplicações de recursos Representam benefícios presentes ou futuros Controle Essência econômica versus Forma Jurídica CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Financiamento Arrend. Financ. Encargos Financeiros Capital próprio ATIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Realizável à longo prazo Imobilizado 30.000 36.120 6.120
  29. 29. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Contabilizaçãodoarrendamentomercantilfinanceiro–Arrendatária -OqueéafetadoaoresultadodaEntidadeArrendatária?ApenasosEncargosfinanceirosimplícitos(R$6.120,00)tomadosproporcionalmenteacadaparcelapaga.
  30. 30. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Contabilizaçãodoarrendamentomercantilfinanceiro–Arrendador ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Bens ou Direitos Aplicações de recursos Representam benefícios presentes ou futuros Controle Essência econômica versus Forma Jurídica CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Capital próprio ATIVO CIRCULANTE Bancos NÃO CIRCULANTE Realizável à longo prazo Receita Financeira a Realiz. Imobilizado 30.000 30.000 30.000 36.120 6.120
  31. 31. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Contabilizaçãodoarrendamentomercantilfinanceiro–Arrendador -OqueéafetadoaoresultadodoArrendador? ApenasosEncargosfinanceiroscontratuais(R$ 6.120,00)tomadosproporcionalmenteacadaparcelarecebida.
  32. 32. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Aspectosfiscais(Decreto-Lei1.598/77comalteraçõesdaLei12.973/14): Art13-Ocustodeaquisiçãodemercadoriasdestinadasàrevendacompreenderáosdetransporteeseguroatéoestabelecimentodocontribuinteeostributosdevidosnaaquisiçãoouimportação. §1º-Ocustodeproduçãodosbensouserviçosvendidoscompreenderá, obrigatoriamente: a)ocustodeaquisiçãodematérias-primasequaisqueroutrosbensouserviçosaplicadosouconsumidosnaprodução,observadoodispostonesteartigo; b)ocustodopessoalaplicadonaprodução,inclusivedesupervisãodireta,manutençãoeguardadasinstalaçõesdeprodução; c)oscustosdelocação,manutençãoereparoeosencargosdedepreciaçãodosbensaplicadosnaprodução; d)osencargosdeamortizaçãodiretamenterelacionadoscomaprodução; e)osencargosdeexaustãodosrecursosnaturaisutilizadosnaprodução. (...) §3oOdispostonasalíneas“c”,“d”e“e”do§1onãoalcançaosencargosdedepreciação,amortizaçãoeexaustãogeradosporbemobjetodearrendamentomercantil,napessoajurídicaarrendatária.
  33. 33. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Aspectosfiscais(Lei9.249/95comalteraçõesdaLei12.973/14): Art.13.Paraefeitodeapuraçãodolucrorealedabasedecálculodacontribuiçãosocialsobreolucrolíquido,sãovedadasasseguintesdeduções,independentementedodispostonoart.47daLeinº4.506,de30denovembrode1964: (...) VIII-dedespesasdedepreciação,amortizaçãoeexaustãogeradasporbemobjetodearrendamentomercantilpelaarrendatária,nahipóteseemqueestareconheçacontabilmenteoencargo.
  34. 34. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Aspectosfiscais(Lei12.973/14): Art.46.NahipótesedeoperaçõesdearrendamentomercantilquenãoestejamsujeitasaotratamentotributárioprevistopelaLeino6.099,de12desetembrode1974,aspessoasjurídicasarrendadorasdeverãoreconhecer,parafinsdeapuraçãodolucroreal,oresultadorelativoàoperaçãodearrendamentomercantilproporcionalmenteaovalordecadacontraprestaçãoduranteoperíododevigênciadocontrato. §1oApessoajurídicadeveráproceder,casosejanecessário,aosajustesaolucrolíquidoparafinsdeapuraçãodolucroreal,nolivrodequetrataoincisoIdocaputdoart.8odoDecreto-Leino1.598,de26dedezembrode1977. §2oOdispostonesteartigoaplica-sesomenteàsoperaçõesdearrendamentomercantilemquehátransferênciasubstancialdosriscosebenefíciosinerentesàpropriedadedoativo. §3oParaefeitosdodispostonesteartigo,entende-seporresultadoadiferençaentreovalordocontratodearrendamentoesomatóriodoscustosdiretosiniciaiseocustodeaquisiçãoouconstruçãodosbensarrendados. §4oNahipótesedeapessoajurídicadequetrataocaputsertributadapelolucropresumidoouarbitrado,ovalordacontraprestaçãodeverásercomputadonadeterminaçãodabasedecálculodoimpostosobrearenda. TratamentotributáriodaLei6.099/74paraasarrendadoras-ResoluçãoBACEN2.309/1996: Art.1ºAsoperaçõesdearrendamentomercantilcomotratamentotributárioprevistonaLeinº.6.099,de12.09.74,alteradapelaLeinº.7.132,de26.10.83, somentepodemserrealizadasporpessoasjurídicasquetenhamcomoobjetoprincipaldesuaatividadeapráticadeoperaçõesdearrendamentomercantil,pelosbancosmúltiploscomcarteiradearrendamentomercantilepelasinstituiçõesfinanceirasque,nostermosdoart.13desteRegulamento,estejamautorizadasacontrataroperaçõesdearrendamentocomoprópriovendedordobemoucompessoasjurídicasaelecoligadasouinterdependentes.
  35. 35. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Operações de Arrendamento Mercantil –CPC 06 (R1) Aspectosfiscais(Lei12.973/14): Art.47.Poderãosercomputadasnadeterminaçãodolucrorealdapessoajurídicaarrendatáriaascontraprestaçõespagasoucreditadasporforçadecontratodearrendamentomercantil,referentesabensmóveisouimóveisintrinsecamenterelacionadoscomaproduçãooucomercializaçãodosbenseserviços,inclusiveasdespesasfinanceirasnelasconsideradas. Art.48.Sãoindedutíveisnadeterminaçãodolucrorealasdespesasfinanceirasincorridaspelaarrendatáriaemcontratosdearrendamentomercantil. Parágrafoúnico.Odispostonocaputtambémseaplicaaosvaloresdecorrentesdoajusteavalorpresente,dequetrataoincisoIIIdocaputdoart.184daLeino6.404,de15dedezembrode1976. •CONCLUSÃO: ALei12.973/14aplica,parafinsfiscais, osefeitosanteriormentevigentescomrelaçãoàsdespesasdearrendamentomercantil,anteriormenteprevistosnaLei9.249/95 Aqueserefereessedispositivo? Aosencargosfinanceirosimplícitosnocontrato! Osencargosfinanceirosembutidosnascontraprestaçõessãodedutíveis!
  36. 36. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Assistênciagovernamentaléaaçãodeumgovernodestinadaafornecerbenefícioeconômicoespecíficoaumaentidadeouaumgrupodeentidadesqueatendamacritériosestabelecidos.Nãoincluiosbenefíciosproporcionadosúnicaeindiretamentepormeiodeaçõesqueafetamascondiçõescomerciaisgerais,taiscomoofornecimentodeinfraestruturasemáreasemdesenvolvimentoouaimposiçãoderestriçõescomerciaissobreconcorrentes.
  37. 37. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Subvençãogovernamentaléumaassistênciagovernamentalgeralmentenaformadecontribuiçãodenaturezapecuniária,masnãosórestritaaela, concedidaaumaentidadenormalmenteemtrocadocumprimentopassadooufuturodecertascondiçõesrelacionadasàsatividadesoperacionaisdaentidade. Nãosãosubvençõesgovernamentaisaquelasquenãopodemserrazoavelmentequantificadasemdinheiroeastransaçõescomogovernoquenãopodemserdistinguidasdastransaçõescomerciaisnormaisdaentidade.
  38. 38. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Subvençãogovernamental,inclusivesubvençãonãomonetáriaavalorjusto,nãodeveserreconhecidaatéqueexistarazoávelsegurançadeque: (a)aentidadecumprirátodasascondiçõesestabelecidaserelacionadasàsubvenção;e (b)asubvençãoserárecebida.
  39. 39. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) OsjurospraticadospeloBNDES(muitoabaixodospraticadosusualmentepelomercado),podemserconsideradossubvençãogovernamental?
  40. 40. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Exemplo: ACIACruzeiroEsporteClube(omaiortimedoBrasil),em20x4inauguraumanovafábricaemumaregiãoconsideradacomoáreadedesenvolvimentoeconômico.Nestedia,ogovernoliberouumasubvençãodeR$50milhõesparaauxiliarnodesenvolvimentodafábrica.Asubvençãoécompostapor2partes: Parte1–R$30milhõesrelacionadosaconstruçãodeumagrandefábricacujocustoéR$180milhões.Oterrenoondeselocalizafábricaéarrendado,entãoocustototaldaobraédepreciadoduranteavidaútilestimadade50anosdafábrica. Parte2–OsR$20milhõesrestantesestãosujeitoamanutençãodepelomenos150empregadostrabalhandonafábricaporumperíodomínimode5anos.Seonúmerodeempregadosreduzirparamenosde150,20%dasubvençãodeveserdevolvida.Atualmente,afábricaemprega200empregadoseestimaqueonúmerodefuncionáriosdevacrescernospróximos5anos.
  41. 41. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Exemplo: ACIACruzeiroEsporteClube(omaiortimedoBrasil),em20x4inauguraumanovafábricaemumaregiãoconsideradacomoáreadedesenvolvimentoeconômico.Nestedia,ogovernoliberouumasubvençãodeR$50milhõesparaauxiliarnodesenvolvimentodafábrica.Asubvençãoécompostapor2partes: Parte1–R$30milhõesrelacionadosaconstruçãodeumagrandefábricacujocustoéR$180milhões.Oterrenoondeselocalizafábricaéarrendado,entãoocustototaldaobraédepreciadoduranteavidaútilestimadade50anosdafábrica. Parte2–OsR$20milhõesrestantesestãosujeitoamanutençãodepelomenos150empregadostrabalhandonafábricaporumperíodomínimode5anos.Seonúmerodeempregadosreduzirparamenosde150,20%dasubvençãodeveserdevolvida.Atualmente,afábricaemprega200empregadoseestimaqueonúmerodefuncionáriosdevacrescernospróximos5anos.
  42. 42. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) AParte1dasubvençãoestárelacionadasativos,sendopossível2métodosdecontabilização: Método1–Asubvençãoéreconhecidacomoumareceitadiferidanopassivo, sendoreconhecidanoresultadoduranteavidaútildoativo.Assim,deveserreconhecidaumareceitadeR$0,6milhões(R$30milhões/50anos),eumpassivodeR$29,4milhões; Método2–Asubvençãoéreconhecidacomoreduçãonocustodoativo,assimafabricadeveserreconhecidaporR$150milhões(R$180milhões–R$30milhões).TalreduçãonocustodafábricaresultaránumareduçãonadepreciaçãoparaR$3milhões,frenteaumadepreciaçãodeR$3,6pelométodoanterior. Ambososmétodostemomesmoefeitolíquido!
  43. 43. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) ATIVO PASSIVO PL Bens ou Direitos Aplicações de recursos Representam benefícios presentes ou futuros Controle Essência econômicForma Jurídica CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Subvenção Governamental Capital próprio ATIVO CIRCULANTE Bancos NÃO CIRCULANTE Realizável à longo prazo Imobilizado Deprec. Fábrica 180.000.000 29.400.000 30.000.000 DRE 600.000 3.600.000 3.600.000 3.000.000 Método 1
  44. 44. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) ATIVO PASSIVO PL Bens ou Direitos Aplicações de recursos Representam benefícios presentes ou futuros Controle Essência econômicForma Jurídica CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Capital próprio ATIVO CIRCULANTE Bancos NÃO CIRCULANTE Realizável à longo prazo Imobilizado Deprec. Fábrica 180.000.000 3.000.000 30.000.000 DRE 3.000.000 30.000.000 150.000.000 Método 2
  45. 45. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Parte2dasubvenção: PeloplanejamentodaEntidade,éimprovávelapossibilidadedereduzironúmerodefuncionáriosamenosque150.Noperíodo,deveserreconhecidaumareceitadeR$4milhões(R$20milhões/5anos).OCPC07(R1)permitequeessareceitasejareconhecidanademonstraçãodoresultadoabrangentecomo“outrasreceitas”ouumareduçãonadespesarelacionada.OsaldodeR$16milhõesaindanãoreconhecidoficanopassivo.
  46. 46. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) ATIVO PASSIVO PL Bens ou Direitos Aplicações de recursos Representam benefícios presentes ou futuros Controle Essência econômicForma Jurídica CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Subvenção Governamental Capital próprio ATIVO CIRCULANTE Bancos NÃO CIRCULANTE Realizável à longo prazo Imobilizado 180.000.000 16.000.000 20.000.000 DRE 4.000.000
  47. 47. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Impactosfiscais: (a)Subvençãoparacusteio:auxíliogovernamentalsemqualquercontrapartidaobrigatóriapelaEntidade;e (b)Subvençãoparainvestimentos:auxíliogovernamentalcomcontrapartidaobrigatóriaasercumpridapelaEntidade.
  48. 48. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Lei12.973/14: Art.30.Assubvençõesparainvestimento,inclusivemedianteisençãooureduçãodeimpostos,concedidascomoestímuloàimplantaçãoouexpansãodeempreendimentoseconômicoseasdoaçõesfeitaspelopoderpúbliconãoserãocomputadasnadeterminaçãodolucroreal,desdequesejaregistradaemreservadelucrosaqueserefereoart.195-AdaLeino6.404,de15dedezembrode1976,quesomentepoderáserutilizadapara: I-absorçãodeprejuízos,desdequeanteriormentejátenhamsidototalmenteabsorvidasasdemaisReservasdeLucros,comexceçãodaReservaLegal;ou II-aumentodocapitalsocial. §1oNahipótesedoincisoIdocaput,apessoajurídicadeverárecomporareservaàmedidaqueforemapuradoslucrosnosperíodossubsequentes.
  49. 49. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) Lei12.973/14: Art.30.(...) §2oAsdoaçõesesubvençõesdequetrataocaputserãotributadascasonãosejaobservadoodispostono§1oousejadadadestinaçãodiversadaqueestáprevistanocaput,inclusivenashipótesesde: I-capitalizaçãodovaloreposteriorrestituiçãodecapitalaossóciosouaotitular,mediantereduçãodocapitalsocial(...); II-restituiçãodecapitalaossóciosouaotitular,mediantereduçãodocapitalsocial,nos5(cinco)anosanterioresàdatadadoaçãooudasubvenção,composteriorcapitalizaçãodovalordadoaçãooudasubvenção,hipóteseemqueabaseparaaincidênciaseráovalorrestituído,limitadaaovalortotaldasexclusõesdecorrentesdedoaçõesoudesubvençõesgovernamentaisparainvestimentos;ou III-integraçãoàbasedecálculodosdividendosobrigatórios. §3oSe,noperíododeapuração,apessoajurídicaapurarprejuízocontábiloulucrolíquidocontábilinferioràparceladecorrentededoaçõesedesubvençõesgovernamentaise,nessecaso, nãopuderserconstituídacomoparceladelucrosnostermosdocaput,estadeveráocorreràmedidaqueforemapuradoslucrosnosperíodossubsequentes.
  50. 50. Professor Fabrício C. R. Campos –E-mail: fcampos@btlaw.com.br Subvenção e Assistência Governamentais –CPC 07 (R1) ATIVO PASSIVO PL Bens ou Direitos Aplicações de recursos Representam benefícios presentes ou futuros Controle Essência econômicForma Jurídica CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Subvenção Governamental Capital próprio ATIVO CIRCULANTE Bancos NÃO CIRCULANTE Realizável à longo prazo Imobilizado 180.000.000 16.000.000 20.000.000 DRE 4.000.000 Lucro Líquido: 4.000.000 Adições: Exclusões: -4.000.000 LR: 0 Lucro Real 4.000.000 Reservas de Inc. Fiscais 4.000.000
  51. 51. OBRIGADO! Contato: fcampos@btlaw.com.br

×