Desenvolvimento economico local

1. Direcção dos Serviços de Documentação
Relatório de Assistência Técnica aos Distritos
(15 a 26 de Agosto de 2016)
Curso em Xai-Xai
Curso em Inhambane

2. Estabelecimento das Bibliotecas no âmbito do Desenvolvimento Económico Local
Com objectivo de estabelecer as Bibliotecas Pilotos nos distritos das Províncias de Gaza e
Inhambane e no prosseguimento das actividades da implementação das Bibliotecas do
Desenvolvimento Económico Local (DEL), no âmbito do Programa de Desenvolvimento
Económico Local (ProDEL), com apoio da Direcção dos Serviços de Documentação, da
Universidade Eduardo Mondlane (DSD/UEM), realizou-se a triagem e tratamento dos
materiais existentes nos distritos mencionados acima.
As actividades de triagem e tratamento dos materiais decorreram no período de 15 a 26 de
Agosto, nos distritos de Bilene Macia e Chibuto (15 a 19 de Agosto de 2016) e Inharrime e
Massinga (22 a 26 de Agosto de 2016).
O processo de triagem e tratamento dos materiais foi dirigido por técnicos da DSD/UEM (dr.
Ranito Waete, dr. Euclides Cumbe e Sr. Josué Bruno Mabilana) e DNDR (dra. Rosa
Campanha). Nos distritos de Bilene Macia e Inharrime, a equipa técnica foi recebida pelas
Senhoras Secretárias Permanentes, as quais saudaram e louvaram a iniciativa, no distrito da
Massinga, pelo Senhor Administrador, o qual sugeriu a equipa para apresentar o projecto numa
sessão do Governo, visto que nem todos os membros do Governo distrital entendem o
significado do mesmo.
Figura: As equipes da DSD-UEM, DNDR & DPTADERI com a equipe técnica do Distrito de Massinga, Província de
Inhambane

3. O trabalho teve a duração de uma semana por cada província, período para a realização das
actividades programadas nos distritos supracitados. Contudo, o trabalho centrou-se no
tratamento técnico dos materiais previamente seleccionados ou identificados na fase de
diagnóstico, nomeadamente:
1. Relatórios de actividades;
2. Conta gerência;
3. Planos de actividades;
4. Planos de Desenvolvimento Distrital (PDD);
5. Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital (PEDD);
6. Plano Estratégico de Desenvolvimento Provincial (PEDP);
7. Plano Económico e Social Distrital (PESOD);
8. Plano Económico-social e Orçamento do Distrito;
9. Balanço Quinquenal do Governo Distrital;
10. Relatório do Balanço Quinquenal do Governo Distrital;
11. Relatório do Balanço Anual do Governo Distrital;
12. Documentos de estudos específicos na área do DEL;
13. Documentos de Projectos Económicos Governamentais, ONGs e outras agências de
fomento de DEL;
14. Estratégias Nacional de Desenvolvimento (2015-2035);
15. Plano Económico e Social 2016;
16. Resoluções e legislação diversa sobre desenvolvimento local:
o Decreto n. 11/2005, de 10 de Junho, aprova o Regulamento da Lei Dos Órgãos
Locais do Estado;
o Decreto n. 90/2009, cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento, abreviadamente
designado por FDD;
o Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro, aprova as Normas de Funcionamento dos
Serviços da Administração Pública e revoga o Decreto nº 36/89, de 27 de
Novembro;
o Decreto nº 36/89, de 27 de Novembro, aprova as Normas de Funcionamento dos
Serviços do Estado;
o Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, estabelece princípios e normas de organização,
competência e funcionamento dos Órgãos Locais do Estado;
o Resolução n. 12/2015, de 14 de Abril, aprova o Programa Quinquenal do Governo
para 2015-2019;
o Resolução n. 16/2005, de 11 de Maio, aprova o Programa Quinquenal do Governo
para 2005-2009.
17. Entre outros materiais.
Entretanto, por se tratar de um material “especial”, não foi necessário quantificar os materiais
triados e tratados, mas foi necessário tipificar os materiais para permitir a conservação e
continuação do trabalho de tratamento pelos técnicos a nível local. Contudo, podemos afirmar
que, cerca de 65% destes materiais encontra-se em formato electrónico.
Entretanto, a metodologia do trabalho consistiu na triagem dos materiais existentes nos vários
sectores a nível do distrito e agrupa-los de acordo com o conteúdo que trata. Em seguida,
realizou-se a actividade de catalogação e indexação, que visava no preenchimento das planilhas
e posterior atribuição de notação de acordo com Classificação Decimal Universal – CDU.

4. Ressalva-se que, os distritos de Bilene Macia e Massinga, o nível de aprendizagem é
satisfatório, denota-se um dinamismo quer na assimilação de matérias relacionadas com os
processos técnicos de tratamento documental, quer na triagem e organização dos materiais
indicados para esta actividade.
Figura: As equipes da DSD-UEM, DNDR & DPTADERG com a equipe técnica do Distrito de Bilene Macia, Província de Gaza
No entanto, o distrito do Chibuto necessita de uma alavanca, há morosidade por parte dos
técnicos contemplados. A expectativa é que, terminado o trabalho de triagem e tratamento, os
técnicos a nível de cada distrito consolidem as práticas apreendidas e uma nova visão e
estratégias sejam implementadas, visando melhor desempenho das actividades no âmbito de
DEL.
Vale salientar que, no Distrito de Inharrime, a equipa teve muitas dificuldades em realizar a
actividade de triagem e tratamentos dos materiais existentes, devido, sobretudo a falta de
comunicação entre os diferentes sectores públicos. Apesar da boa vontade demonstrada pelo
Governo distrital, a equipe técnica local não esteve a altura da missão. É o distrito que
apresentou uma série de dificuldades resultantes, não só da falta de comunicação entre os
diferentes sectores, também a falta de organização do próprio material e fraco desempenho
derivado de vários factores. Mesmo assim, a Sra. Secretária Permanente garantiu a
disponibilização de uma sala junto ao edifício da Administração para o funcionamento da
Biblioteca, contudo, constatou-se que a mesma não está ainda sendo explorada.
Por falta de recursos materiais (pastas de arquivos, estantes, sala de depósitos, etc.), a
actividade de arrumação dos materiais de acordo com o tipo, não foi efectivada, devido,
sobretudo, a não existência destes recursos em todos os distritos. Assim, notou-se que há
necessidade urgente de adquisição de pastas de arquivo de cartolina, as mais conhecidas por
pastas de arquivo “morto”.

5. Figura: As equipes da DSD-UEM, DNDR & DPTADERI com a equipe técnica do Distrito de Inharrime, Província de Inhambane
Como considerações finais, acredita-se que, os objectivos propostos foram atingidos, dando
subsídios para uma avaliação sobre o acesso e uso dos materiais bibliográficos tratados. Ficou
constatado que estes materiais são considerados actualmente, uma das alternativas para se
atender às diferentes necessidades dos Governos distritais e das comunidades locais.
Assim, recomendamos:
(1) Continuação do processo de tratamento técnico dos materiais para evitar o acúmulo de
novos documentos não tratados;
(2) Digitalização dos materiais em formato impresso. Neste caso, é necessário scannar os
materiais para posterior inclusão ou inserção no Repositório;
(3) Início do processo de informatização dos materiais tratados;
(4) Aquisição de material electrónico para os 04 (quatro) distritos para digitar os materiais
em formato impresso, para produção de folheto ou folder, entre outos: Scannar
profissional, câmaras fotográficas e computadores portáteis (Notebook);
(5) Promoção de troca de experiências entre os distritos da mesma província ou mesmo
dos distritos envolvidos – Bilene Macia, Chibuto, Inharrime e Massinga – sob a

6. monitoria da equipe da DSD-UEM e DNDR, com o objectivo de se imprimir maior
dinâmica nos distritos com fraco desempenho;
(6) Avaliação ou monitoria das actividades implementadas no âmbito do estabelecimento
do acervo bibliográfico de DEL.
Próximas Actividades:
1) Finalizar ou apresentar a proposta de adenda a DSD-UEM ou (re)definir o
memorando entre a DNDR e a DSD-UEM, com vista ao pagamento dos serviços e
técnicos envolvidos em várias frentes do ProDEL. A DSD-UEM apresentou, em 2015,
o orçamento detalhado e supõe-se que tenha sido aprovado e se espera pela sua
execução;
2) Criar o Repositório, no qual os materiais tratados devem estar acessíveis através da rede
Internet, segundo a política de disponibilização da informação do DEL;
3) Organizar uma apresentação das actividades de estabelecimento das Bibliotecas Pilotos
de DEL aos Governos distritos de Bilene Macia, Chibuto, Inharrime e Massinga, como
resposta ao pedido efectuado pelos Governos distritais. No entanto, a equipe técnica
da DSD-UEM e da DNDR deverá preparar a apresentação. A DNDR deverá enviar
cartas aos Governos distritais propondo datas das apresentações;
4) Adquirir materiais electrónicos para cada distrito (Bilene Macia, Chibuto, Inharrime e
Massinga): Scannar profissional, câmaras fotográficas e computadores portáteis
(Notebook)
5) Promover a troca de experiências entre os distritos de Bilene Macia, Chibuto,
Inharrime e Massinga, sob a monitoria da equipe da DSD-UEM e DNDR;
6) Monitorar as actividades implementadas no âmbito do estabelecimento do acervo
bibliográfico de DEL.
Queremos, desde já, endereçar uma palavra de apreço às Direcções Provinciais de Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural de Gaza e Inhambane pela indicação de técnico para
acompanhar a equipe da DSD-UEM e da DNDR.
Maputo, 02 de Setembro de 2016
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(Mestre Ranito Waete)
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(dr. Euclides Cumbe)