O documento apresenta um programa de convivência democrática com o objetivo de promover os direitos humanos e o respeito à diversidade nas escolas. O programa busca difundir os direitos humanos, fomentar o reconhecimento das identidades e prevenir a violência escolar através da elaboração de planos de convivência democrática construídos coletivamente com a comunidade escolar.
8. Difundir a promoção, defesa e a garantia dos Direitos Humanos
nas escolas e territórios educativos
Fomentar o reconhecimento e o respeito às identidades e à
diversidade no ambiente escolar
Potencializar e consolidar a convivência democrática nas
escolas
Contribuir para a prevenção e a redução da violência no
contexto escolar
Promover a formação continuada de gestoras/es e
educadoras/es
Potencializar espaços de diálogo e construção coletiva dentro
do ambiente escolar, integrando escola e comunidade
OBJETIVOS
13. Características específicas que permitem
distingui-los:
❖a natureza das regras que eles violam,
❖a gravidade intrínseca presente em cada
um desses atos
❖as consequências imediatas que eles
podem acarretar para a integridade física
psicológica e moral dos sujeitos.
INDISCIPLINA X ATO INFRACIONAL E
INFRAÇÃO PENAL
14. DIS
IN CIPLINA
um conjunto de regras e de ações que visam regular o
convívio e o cumprimento das atividades pelos sujeitos
numa dada instituição.
ATO
INFRACIONAL
conduta descrita como crime ou contravenção penal,
são penalmente inimputáveis os menores de dezoito
anos, sujeitos às medidas previstas no ECA.
16. SERVIÇOS
DE SAÚDE
ESCOLA
VARA DA
INFÂNCIA,
JUVENTUDE
E IDOSO
DEFENSORIA
PÚBLICA
CRAS
CREAS
ONGs
SEGURANÇA
PÚBLICA
GRUPOS
ASSOCIAÇÕES
DELEGACIA
ESPECIALIZADA
CENTROS
CONVIVÊNCIA
INST. DE
ENSINO
CONSELHOS
MINISTÉRIO
PÚBLICO
COMÉRCIO
Proteção
Social
Integração
Profissionalismo
Compromisso
com a causa
Recursos
Públicos
Orçamento Prioridade
Crianças
Monitoramento
Constante
Proteção Integral
é a nossa meta!
Mobilização
Participação
Divulgação
Popular
SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FONTE: Murillo J. Diácomo – Elaboração CEDHC/SEEMG
22. O Plano de Convivência Democrática no
Ambiente Escolar é, justamente, a
materialização dos eixos do Programa, e tem
como objetivos difundir a promoção e a
garantia dos Direitos Humanos nas escolas, e
realizar a prevenção e o enfrentamento à
violência no ambiente escolar.
PLANO DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NO
AMBIENTE ESCOLAR
24. Projeto Político Pedagógico x Plano de
Convivência Democrática
Plano de
Conv ivênc
ia
D emocráti
ca
Outros
projetos
e Planos
25. Plano de Convivência Democrática
Marco Referencial –
Sonho, utopia do
possível
Diagnóstico – Onde,
como estamos –
Distância do sonho
Programação – Onde
queremos chegar – Ação
para diminuir a
distância do sonho
Consonância com PPP
Diagnóstico – Onde,
como estamos
Ações Pedagógicas –
Proposição e
articulação de ações de
valorização da
diferença, respeito,
convivência e
participação.
26. Orientações para a Elaboração do Plano de
Convivência Democrática
CADERNO D E ORIENTAÇÕES PARA
ELABORAÇÃO D O PLANO
30. ELABORAR O DIAGNÓSTICO
1.Caracterização do Território da Escola
2.Localização no município/distrito/bairro
3.Mapa da Rede de Grupos e Instituições
4.Caracterização da Escola e Indicadores
5.Relação entre os Estudantes e a Escola
6.Relações com a Família e com a Comunidade
7.Relações entre Docentes e Escola
8.Perfil das/os ASB e ATB e relações com a Escola
9.Convivência Interpessoal na Escola
31. O que é essencial?
AÇÕES E
Considerar o D
P
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O
n
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E
s
t
T
i
c
O
oS
Projetos que deram certo
Debatidos com equipe gestora, docentes e
32. ▶
Outras ações
promoção
democrática.
e projetos para
da convivência
DEFINIR AÇÕES
PEDAGÓGICAS
▶
Revisão das normas de convivência
democrática do Regimento Escolar.
▶
Definir ações para a articulação de
rede local de grupos e instituições.
33. Faça o teu melhor,
na condição que você tem,
enquanto você não tem
condições melhores,
para fazer melhor ainda!
(Mário Sergio Cortella)