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DIREITO DO CONSUMIDOR
NOÇÕES PRELIMINARES
1
Elder Barbosa Leite
juristaelder@outlook.com
ABRANGÊNCIA DA LEI
Consumidor Fornecedor
O consumidor é:
a) Toda pessoa física
(pessoa humana).
b) A pessoa jurídica (as
empresas) que adquirem e
utiliza produto ou serviço
como destinatário final.
O fornecedor é:
a) A pessoa física;
b) A pessoa jurídica, pública
ou privada, nacional ou
estrangeira;
c) O ente despersonalizado
(sociedade de fato, empresa
falida, camelô etc.).
2
Elder Barbosa Leite
Quem são os consumidores?
 Consumidor direto;
 Consumidor que compra ou que usa;
 Pessoa jurídica (empresa);
 Pessoa que não é consumidora (revenda);
 Vítima do acidente (envolvida (in)diretamente no acidente);
 Pessoas expostas às práticas comerciais, mesmo não
adquirido produto ou contratado algum serviço;
Elder Barbosa Leite
3
Quem são os fornecedores?
 Considera-se um fornecedor aquele
que desenvolve qualquer atividade
ligada a produtos ou à prestação
de serviços nas áreas de:
1.Montagem;
2. Criação;
3. Construção;
4. transformação;
5. Importação, exportação;
6. Distribuição;
7. Comercialização.
Elder Barbosa Leite
4
O que é produto?
Elder Barbosa Leite
5
Consumidor Produto
Produto é qualquer bem colocado no mercado de consumo,
móvel ou imóvel, material ou imaterial.
- livros, jornais, revistas - Instrumentos musicais
- Produtos de higiene
doméstica
- eletroeletrônicos - vestuário - Medicamentos
O que é serviço ?
Elder Barbosa Leite
6
Consumidor Serviços
Serviços são todos aqueles prestados no mercado de consumo.
Obs. O CDC não se aplica a atividades gratuitas e às relações trabalhistas
- Cartões de crédito - bancários - dentário
- ensino (escolas) - Convênio médico - Empreitada (construção)
Atenção: Raramente se poderá falar em serviço gratuito, uma vez que há possibilidades dos seus
custos virem incorporados nos preços dos produtos e serviços.

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  • 1. DIREITO DO CONSUMIDOR NOÇÕES PRELIMINARES 1 Elder Barbosa Leite juristaelder@outlook.com
  • 2. ABRANGÊNCIA DA LEI Consumidor Fornecedor O consumidor é: a) Toda pessoa física (pessoa humana). b) A pessoa jurídica (as empresas) que adquirem e utiliza produto ou serviço como destinatário final. O fornecedor é: a) A pessoa física; b) A pessoa jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira; c) O ente despersonalizado (sociedade de fato, empresa falida, camelô etc.). 2 Elder Barbosa Leite
  • 3. Quem são os consumidores?  Consumidor direto;  Consumidor que compra ou que usa;  Pessoa jurídica (empresa);  Pessoa que não é consumidora (revenda);  Vítima do acidente (envolvida (in)diretamente no acidente);  Pessoas expostas às práticas comerciais, mesmo não adquirido produto ou contratado algum serviço; Elder Barbosa Leite 3
  • 4. Quem são os fornecedores?  Considera-se um fornecedor aquele que desenvolve qualquer atividade ligada a produtos ou à prestação de serviços nas áreas de: 1.Montagem; 2. Criação; 3. Construção; 4. transformação; 5. Importação, exportação; 6. Distribuição; 7. Comercialização. Elder Barbosa Leite 4
  • 5. O que é produto? Elder Barbosa Leite 5 Consumidor Produto Produto é qualquer bem colocado no mercado de consumo, móvel ou imóvel, material ou imaterial. - livros, jornais, revistas - Instrumentos musicais - Produtos de higiene doméstica - eletroeletrônicos - vestuário - Medicamentos
  • 6. O que é serviço ? Elder Barbosa Leite 6 Consumidor Serviços Serviços são todos aqueles prestados no mercado de consumo. Obs. O CDC não se aplica a atividades gratuitas e às relações trabalhistas - Cartões de crédito - bancários - dentário - ensino (escolas) - Convênio médico - Empreitada (construção) Atenção: Raramente se poderá falar em serviço gratuito, uma vez que há possibilidades dos seus custos virem incorporados nos preços dos produtos e serviços.