Trabalho realizado por um formando do Curso EFA - B3 (2008/2009) da Escola E.B. 2,3 de Valongo, no âmbito do Tema de Vida 2 ("Cidadania e Ambiente") e das Comemorações do Dia do Consumidor.

1. DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR
QUEM SÃO OS CONSUMIDORES?
São todas as pessoas, que compram bens ou serviços, a
pessoas ou entidades, autorizadas a efectuar as suas
vendas, ou prestação de serviços segundo a sua profissão.
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2. DIREITOS DO CONSUMIDOR
• Direito à qualidade de bens ou serviços,
prestados por outrem. Esta deve ser assegurada
e certificada, por um atestado de garantia, no
qual é determinado um tempo, de duração, que,
no nosso país, vai de 2 anos a 5 anos, e durante o
qual o fabricante dos bens o ou prestador de
serviços se compromete ao arranjo ou
substituição, em caso de avaria ou defeito de
fabrico.

3. QUALIDADE
Todos os produtos devem estar
devidamente rotulados, indicando o
preço, origem, quantidade e qualidade!...
A BEM DO CONSUMIDOR!!!

4. DEVERES DO CONSUMIDOR
• Devemos evitar o excesso de consumo, a fim
de não criar desconforto nos Cidadãos mais
desfavorecidos;
• RESPEITAR E ACATAR as regras que nos são
impostas como cidadãos.
• Não consumir em exagero, será uma atitude amiga de cada
um de nós, mas também do Ambiente.
Fontes pesquisadas (textos adaptados):
http://clientebancario.bportugal.pt/dsb/Leg/Diplomas/Lei24-96.htm
http://www.erse.pt/consumidor/gasnatural/falarcomaerse/quaisosdeveresedireitosdosclientesdegasnatural/Paginas/default.aspx
http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/pub/difusos/10/lei24_96.htm
http://www.acra.pt/_pdf/LEI_DO_CONSUMIDOR.pdf
Escola E.B. 2,3 de Valongo - Curso E.F.A B3 (2008/2009)
Manuel Gomes da Silva