2. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República em 2002, sendo
reeleito em 2006, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
Sua popularidade resultou na eleição de sua sucessora. A Ministra da Casa Civil
do governo Lula, Dilma Rousseff, foi eleita presidente em 2010, tendo derrotado
José Serra.
4. No governo Lula, em 2007, foi criado o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em substituição
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
5. ProUni
Programa Universidade para Todos, criado em 2005, garante o acesso de
estudantes carentes às faculdades privadas. Dilma continuou a obra de Lula, e
em treze anos o Brasil aumentou o número de matrículas em instituições de
educação superior.
6. FIES
Além do ProUni, os jovens de baixa renda contaram com outra
alternativa para cursar uma instituição de ensino superior
privada: o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior (Fies). Apesar de ter sido criado em 1999, foi somente
em 2010, durante o governo Lula, que o Fies passou a ter
redução dos juros para 3,4% ao ano, aumento do prazo de
carência para 18 meses (contados a partir da conclusão do curso)
e a ampliação do prazo de quitação. Também foi dispensado o
fiador para estudantes dos cursos de licenciatura, beneficiários
de bolsas parciais do Prouni ou com renda familiar inferior a 1,5
salários mínimo.
7. Sisu.
Sistema de Seleção Unificada, foi criado durante o segundo mandato de Lula
no ano de 2009.
O SISU funciona duas vezes ao ano, uma por cada semestre. O programa tem
como objetivo principal democratizar o acesso de estudantes para
universidades e instituições públicas de ensino superior do Brasil.
8. ENEM
Articulando esses instrumentos, o Exame Nacional do Ensino Médio
transformou-se na porta única de entrada no sistema universitário.
Anualmente, milhões de brasileiros e brasileiras passaram a fazer uma prova
cuja nota da acesso às universidades federais por meio do Sisu, ProUni e Fies.
9. Transporte Escolar
Criado pelo governo Lula em 2007, o Caminho da Escola leva o estudante
aonde a escola está, com segurança e conforto.
Durante os governos Lula e Dilma, foram entregues ônibus, bicicletas e
lanchas com especificações exclusivas para o transporte de estudantes, tudo
para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na rede de ensino.
10. Outro avanço importante: no governo Lula, os estudantes de creches, pré-
escolas e ensino médio da zona rural, antes excluídos, conquistaram o direito
ao transporte escolar.
11. Alimentação escolar
Antes do governo Lula, as creches públicas com crianças de 0 a 3 anos
de idade não recebiam repasses federais para alimentação.
Lula corrigiu esta injustiça no início do seu governo, e superou outra
em 2009, incluindo no Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) os alunos do ensino médio. Também a partir de 2009, 30% da
alimentação escolar passou a ser obrigatoriamente comprada da
agricultura familiar, beneficiando fortemente os pequenos produtores
rurais locais e garantindo alimentação mais saudável aos estudantes.
12. PDDE
Programa Dinheiro Direto na Escola. Os investimentos foram ampliados
também com o PDDE, que garantiu recursos para escolas públicas de
educação básica e escolas privadas de educação especial. Em 13 anos, foram
cerca de R$ 14 bilhões transferidos para financiar melhorias em
infraestrutura física e pedagógica das escolas. Tais demandas eram
detectadas e definidas pelos diretores e professores, em uma iniciativa
inovadora de descentralização de recursos.
13. Pronatec
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Criado em 2011 pelo governo Dilma, o Pronatec contabilizou, até abril de
2016, 9,5 milhões de matrículas em 82% dos municípios brasileiros, 1,7
milhão delas feitas por pessoas de baixa renda, beneficiárias do Brasil Sem
Miséria. O Pronatec possibilitou o acesso a dois formatos de cursos: técnicos
(de até dois anos), para quem está cursando ou já concluiu o ensino médio, e
de qualificação profissional (até seis meses), para trabalhadores que querem
melhorar a atuação ou aprender uma nova atividade.