07 rosa leite

541 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação, Tecnologia
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
541
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
167
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

07 rosa leite

  1. 1. DESAFIOS DA LEI 12.711/2012 PARAA DIVERSIDADE ÉTNICA NOCONTEXTO DE CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAFRONTEIRA SULAutores:Joviana Vedana da RosaInstituição: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)E-mail: jovianavedana@yahoo.com.brSelí Teresinha LeiteInstituição: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)E-mail: selilz@hotmail.comEixo de discussão: Paulo Freire e a Educação SuperiorRESUMO: A partir do governo Lula, põe-se em prática políticas de expansão do ensino superior eacesso à universidade. A Lei 12.711 de agosto de 2012 estabelece alguns critérios para o acesso deegressos do ensino médio provenientes de escola pública, levando em consideração fatores como:renda familiar, cor e etnia. A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presente nos trêsEstados da Região Sul do país, é decorrente deste processo e se propõe uma universidade pública epopular. Respaldada pela Lei 12.711/2012 a UFFS adotou de imediato essa política de acesso nagraduação. Com isso dá seus primeiros passos para a implantação, a médio e longo prazo, doaumento da diversidade étnica na universidade. Entretanto, pensar a Educação Popular requercompreender que não basta o aumento do acesso de estudantes, mas sim refletir sobre a essência doque se pretende ensinar e pesquisar, não apenas com o intuito de formação para o mercado detrabalho, mas para que se tenha senso crítico almejando uma transformação social. Diante dosdesafios e do contexto de expansão do ensino superior vivenciado nos últimos anos e das políticasde acesso é necessário estar atento às formas que pessoas de comunidades tradicionais têm acesso epermanecem na universidade e estabelecer debates sobre o “projeto popular” da UFFS.Palavras - chave: Universidade. Educação Popular. Lei 12.711/2012. Diversidade Étnica.1 INTRODUÇÃOA partir do Governo Lula, o país vivencia políticas governamentais que promovem aexpansão do ensino superior, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansãodas Universidades Federais (Reuni), em 2007, e o acesso à universidade, como a Lei 12.711 deagosto de 2012, que trata sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições de ensinotécnico e nível médio estabelecendo critérios (50% das vagas) para o acesso de egressos do ensinomédio provenientes de escola pública, rendimento e para pretos, pardos e indígenas. A Universidade
  2. 2. Federal da Fronteira Sul (UFFS), instituída em 2009, presente nos três Estados da Região Sul dopaís: Chapecó (SC), como sede e campus, Realeza e Laranjeiras do Sul (PR) e Erechim e CerroLargo (RS), está inserida neste processo. Diante disto, este trabalho tem por objetivo analisar osdesafios da Lei 12.711/2012 para a diversidade étnica no contexto de construção da UFFS.2 A UFFS: SUAS ORIGENS E SEUS PROPÓSITOSEntende-se a universidade como um espaço de produção de conhecimento, maisparticularmente, o científico. Santos (2004 apud Fleuri 2009) identifica a reforma universitáriavivenciada no Brasil a partir de 2003, com o Governo Lula, como uma resposta à crise dauniversidade: sua função tradicional, um espaço de acesso restrito e formação das elites, emcontraposição às exigências de mão de obra qualificada, critérios de eficácia e produtividade edemocratização do ensino superior. Com relação ao último aspecto, Fleuri (2009) apresenta osurgimento de um conhecimento a partir de movimentos sociais, de suas reivindicações parareconhecimento de suas culturas e direito de participação no debate científico.De acordo com Benincá (2011), a UFFS é fruto de uma mobilização, Movimento Pró-Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul, que se uniu ao movimento do Oeste de SantaCatarina e Sudeste do Paraná, em prol da construção de uma universidade pública e de qualidadeque atendesse uma região historicamente desassistida pelo ensino superior público, o queaumentava a probabilidade de um estudante sair da região e não mais voltar, e com problemassociais, econômicos e culturais semelhantes. Entre as entidades que compunham o movimento, aIgreja Católica, Via Campesina, FETRAF Sul e MST.Desta forma, apesar da distância que sempre ocorreu entre saberes científicos e populares, osanseios que se fez (e se faz) presente na constituição da UFFS é com relação ao papel dauniversidade perante a sociedade, ou seja, seu projeto que se propõe pública, democrática, populare interiorana. Conforme o seu perfil,pretende-se que a UFFS seja uma universidade:a) Pública e Popular.b) Universidade de qualidade comprometida com a formação de cidadãos conscientes ecomprometidos com o desenvolvimento sustentável e solidário da Região Sul do País.c) Universidade democrática, autônoma, que respeite a pluralidade de pensamento e adiversidade cultural, com a garantia de espaços de participação dos diferentes sujeitossociais.d) Universidade que estabeleça dispositivos de combate às desigualdades sociais eregionais, incluindo condições de acesso e permanência no ensino superior, especialmenteda população mais excluída do campo e da cidade.e) Uma Universidade que tenha na agricultura familiar um setor estruturador edinamizador do processo de desenvolvimento.f) Uma universidade que tenha como premissa a valorização e a superação da matriz
  3. 3. produtiva existente (UFFS, 2013).Entretanto, podem-se citar várias críticas à expansão do ensino superior, contexto no qual aUFFS está inserida, entre elas, segundo Leher (2010), a intenção em priorizar cursos de curtaduração com formação mais genérica; e a falta de políticas estudantis eficientes, de recursosmateriais e humanos, por exemplo, a desproporção entre a quantidade de alunos-professor:enquanto o quadro de professores aumentou 20%, na graduação o número de estudantes cresceu65%, mestrado 170% e doutorado 280%. Além disso, ele destaca a precariedade dos cursos dasuniversidades já existentes ao mesmo tempo em que novas estão sendo construídas, embora, muitasvezes, a passos morosos e funcionando em condições precárias, em espaços emprestados oualugados. Este quadro massifica o ensino e prejudica as atividades de ensino, pesquisa e extensão.Neste sentido, Benincá (2011) destaca a importância da aproximação e diálogo constanteentre universidade e movimentos sociais para a produção de uma nova mentalidade comprometida,dentro de seus limites, com os desafios da educação e da sociedade. Segundo ele,embora tenha como missão fundamental a formulação e difusão do conhecimentocientífico, a universidade não pode e não deve se furtar à responsabilidade e ao direito detambém aprender com grupos, comunidades, movimentos e experiências sociais. Entre osdesafios que emergem neste aspecto, está o que denomino uni-diversidade com o respeitoà diversidade de saberes, de culturas, de etnias, de habilidades, de opções políticas,ideológicas, religiosas etc. (p. 51).É necessário, portanto, uma reflexão mais profunda sobre o popular, uma vez que ele podetender apenas para a massificação do ensino superior e estar voltado para a formação de mão deobra para o mercado de trabalho. Por isso, para além da ampliação do acesso a classes menosfavorecidas economicamente e formação profissional, é preciso entendê-lo a partir da valorizaçãodos conhecimentos populares, isto significa dizer, a partir da educação popular. Segundo Brandão(2006, p. 92), “a educação popular é uma prática social. […] É um domínio de convergência depráticas sociais, que têm a ver, especificamente com a questão do conhecimento, […] dapossibilidade de construção de um saber popular. Da apropriação, pelas classes populares, de seuspróprios saberes”.Ainda, Freire e Nogueira (2007, p. 62) destacam: “é preciso não esquecer de uma coisa: aeducação popular e mudança social andam juntas. Essa educação renovada transforma não apenasos métodos de educar. Transforma as pessoas que são educadas em uma sociedade emtransformação”. Logo, o acesso de classes populares, assim como de diversidades étnicas - comoindígenas e quilombolas, considerando-os classes populares devido ao seu passado de exclusãosocial - na universidade rompe o caráter elitista do ensino superior e tensiona políticas a favordestas classes em uma realidade em disputa, e, compreendendo a educação como compromisso para
  4. 4. uma sociedade em transformação, torna-se um movimento de resistência, contra-hegemônico.3 A LEI 12.711/2012, POLÍTICA DE INGRESSO NA UFFS E DESAFIOS PARA ADIVERSIDADE ÉTNICAA UFFS, conforme consta na sua Política de Ingresso na Graduação em 2013, desde o seuprimeiro processo seletivo, favoreceu o ingresso dos alunos provenientes da escola pública, pormeio do denominado “fator escola pública”: índices de 10%, 20% ou 30% aplicado à nota doExame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que contemplava cada ano do ensino médio cursadonessa rede escolar. No ano de 2012, 90% dos alunos da universidade eram provenientes de escolapública.Com a nova legislação, a Lei 12.711 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nasuniversidades federais e nas instituições de ensino técnico e nível médio, a UFFS necessitoureformular e aperfeiçoar o seu modelo de ingresso. Esta lei estipula a reserva de vagas para: a)estudantes egressos de escola pública a cota é de 50% do total de vagas ofertadas em cada concursoseletivo, por curso e turno; b) estudantes com renda familiar bruta per capita menor ou igual a 1,5salários-mínimos, como “sub-cota” dos egressos da escola pública; e c) estudantes autodeclaradospretos, pardos e indígenas há a “sub-cota” do critério renda e percentual equivalente à soma dospretos, pardos e indígenas do local de oferta das vagas, de acordo com dados do último CensoDemográfico. As Instituições Federais de Ensino também podem, dentro de sua autonomia, adotarpolíticas específicas de ações afirmativas.Embora a legislação faculte às instituições a implantação progressiva do sistema de reservasde vagas, respeitando um percentual mínimo de 25% já no ano de 2012, a UFFS optou por fazê-laintegral e imediatamente. As condições para um estudante concorrer às vagas reservadas, apontadasna Política de Ingresso na Graduação, em 2013, são: em conformidade com a Lei 12.711/2012,egresso de escola pública; etnia (Raça/Cor), leva-se em conta percentuais, em cada Estado, deautodeclarados pretos, pardos e indígenas; e renda, inferior ou igual a 1,5 salários-mínimos.A UFFS, com base no Censo Escolar (Inep/MEC/2011), observou a distribuição dasmatrículas no ensino médio para o ensino público e privado, por categoria administrativa e obteveos seguintes percentuais nos estados de sua abrangência para a escola pública: Paraná, 87%; SantaCatarina, 86%; e Rio Grande do Sul, 89%.No âmbito de sua autonomia, a UFFS reserva 5% de suas vagas - 1% para amplaconcorrência - para alunos que cursaram pelo menos um ano do ensino médio com aprovação, emescola pública ou que frequentaram escolas privadas cujo orçamento institucional seja, no mínimo,50% composto por recursos públicos. Realizando-se os ajustes com relação ao número de vagas, 50
  5. 5. em cada curso, e à Normativa nº 18 do MEC para o cálculo da reserva, a repartição das vagas paraestudantes de escola pública ficou para os Estados: do Paraná 84%, de Santa Catarina 82% e doRio Grande do Sul 86%. Para alunos que estudaram parcialmente em escola pública, 6% em ambosos Estados. Para vagas de ampla concorrência: 10% para o Estado do Paraná; 12% Santa Catarina e8% Rio Grande do Sul.A Figura 1 representa essa repartição na UFFS para alunos de escola pública, incluindo ascotas para pretos, pardos e indígenas, identificados os percentuais, no último Censo Demográfico doIBGE, no Paraná, 29%; em Santa Catarina, 16%; e no Rio Grande do Sul, 17%. A UFFS tambémcriou o critério de vaga suplementar para indígenas e negros, devido às características peculiaresnas condições escolares, culturais e socioeconômicas, caso, dentre os inscritos e classificados,nenhum deles tenha sido selecionado para matrícula.Figura 1. Percentuais de reserva de vagas destinados a estudantes de escola pública e “subcotas” naUFFS, considerando 50 vagas por cursoFonte: UFFS, Política de ingresso na graduação, 2013.A média do número de candidatos nos quatro processos seletivos, no Campus Erechim - quepossui oito cursos, sendo os bacharelados: Arquitetura e Urbanismo, Agronomia e EngenhariaAmbiental, e as licenciaturas: Filosofia, Ciências Sociais, Geografia, Pedagogia e História – foi de3.004 candidatos, ocorrendo aumentos sucessivos nos anos de 2011 e 2012 e uma queda no ano de2013, conforme a Tabela 1. Como hipótese para esta queda, cogita-se a demora na divulgação doprocesso seletivo devido a sua adequação à lei 12.711/2012 e certo esgotamento da demanda inicialda universidade.
  6. 6. Tabela 1. Relação do nº de candidatos nos processos seletivos da UFFSAno doprocessoseletivoNº deinscritosVariação emrelação ao ano de2010 (%)2010 2.465 ____2011 3.117 26,42012 3.732 51,42013 2.874 16,6TOTAL 12.188Fonte: Coordenação Acadêmica UFFS, 2013.Na pesquisa com os ingressantes do ano de 2012, realizada pelo Grupo Práxis - Programa deEducação Tutorial (PET) Conexões de saberes, no Campus Erechim, com o objetivo de “traçar” operfil dos estudantes identificou, de um total de 304 questionários aplicados – 400 possíveis,considerando o número de 50 vagas oferecidas em cada curso – que, com relação à etnia, 87,2%consideraram-se brancos; 10,2% pardos; 1% negros; e 0,3% indígenas. Diante do exposto, dagrande procura pelos cursos oferecidos pela UFFS e do resultado da pesquisa que, em 2012,apresentou pouca presença de negros e indígenas, pode-se constatar que apenas o fator escolapública não contribuiu para promover a diversidade étnica na universidade. Desta maneira, a lei12.711/2012 pode ser um meio que a promova. No ano de 2013 foram 33 inscrições, considerandotodos os campus, de pessoas que se autodeclararam indígenas1.Um passo importante na UFFS foi a formação, desde junho de 2012, de uma comissão,composta por representantes dos cinco campus, para a elaboração da política de inclusão indígenana universidade em que se procura aproximar e discutir com as comunidades indígenas e acadêmicaas políticas de acesso e permanência. O ponto de partida foi o I Encontro sobre Diversidade naUFFS: políticas de inclusão indígena, buscando experiências com outras instituições de ensinosuperior, e o I Congresso Sul - Brasileiro de Promoção de Direitos Indígenas, com a participação dauniversidade, ministério público e comunidades indígenas na elaboração do evento. No mês dedezembro ocorreu a discussão da minuta da resolução que institui a política de acesso nos cincocampus e, periodicamente, ocorre reuniões com representantes das comunidades, Funai etc.Contudo, ainda não há avanços nas discussões sobre o acesso de pessoas de comunidadesquilombolas, pretendendo-se constituir uma política específica para negros, nas quais elas serãoincluídas (Comissão de elaboração da Política Indígena da UFFS, 2013).Um tema que se deve levar em conta, é que a política de cotas se trata de apenas umareforma. Conforme Peron (2012), ela não vai ao cerne e desvia a atenção dos problemas1 No entanto, ainda não há dados mais sistemáticos sobre o acesso de negros e indígenas depois da implantação dalei, em 2013.
  7. 7. educacionais, isto é, a precarização dos ensinos básico, fundamental e médio. Ainda, mesmo que alei contemple o acesso de negros e indígenas na universidade ela considera apenas o percentual depessoas autodeclaradas pelo Censo do IBGE, não faz menção às pessoas que vivem emcomunidades indígenas que possuem aspectos específicos em sua cultura, desvalorizada,geralmente, pela academia, contudo sua inserção torna-se um desafio para um novo modelo deuniversidade.Ponderando que estas ressalvas, entre outras, são legítimas e importantes para aprofundar adiscussão e buscar possibilidades, cabe ressaltar, que estas políticas são importantes para trazer otema em debate a fim de enfrentá-lo, mesmo com todas as suas controvérsias. Assim como, que emuma sociedade desigual é também legítimo que se crie critérios diferenciados para segmentossociais historicamente excluídos da universidade, acreditando-se na capacidade de superação, porconsiderar os seres humanos como sujeitos históricos e inacabados, das dificuldades enfrentadas nodecorrer da trajetória de cada um.Conforme Freire (2005),é preciso reconhecer a desumanização como realidade histórica. É a partir desta dolorosaconstatação que os homens se perguntam sobre a outra viabilidade – a de suahumanização. Ambas na raiz de sua inconclusão, os inscrevem num permanentemovimento de busca de humanização, dentro da história, num contexto real, concretoobjetivo, são possibilidades dos homens como seres inconclusos e conscientes de suainconclusão (p. 32).Não se pode ignorar, porém, que o reconhecimento da desumanização como realidadehistórica só é possível a partir de movimentos que estejam atrelados com o compromisso social,respeito e valorização da diversidade. Para isso, a universidade, em suas práticas de ensino,pesquisa e extensão, deve estar comprometida com qual conhecimento pretende-se produzir, paraquem se deseja produzi-lo e quais conhecimentos e de que forma estão sendo valorizados. “O quese quer é diminuir a distância entre a universidade ou o que se faz nela e as classes populares, massem a perda da seriedade e do rigor. Sem negligenciar diante do dever de ensinar e pesquisar”(Freire, 2003, apud Vasconcelos e Brito, 2006, p. 191). Por este motivo, é necessário estar atento àsformas que pessoas de comunidades tradicionais têm acesso e permanecem na universidade e naconstituição do “projeto popular” da UFFS.4 CONSIDERAÇÕES FINAISPara a UFFS, a Lei 12.711/2012 contribuiu para a universidade repensar, imediatamente, asua política de ingresso na graduação, que antes levava em conta apenas o fator escola pública,
  8. 8. desconsiderando aspectos de renda, cor e etnia. Apesar de ainda não possuir dados sistemáticossobre o ingresso de pretos, pardos e indígenas no ano de 2013, a lei pode promover, juntamente comas políticas de acesso específicas, que estão dando seus primeiros passos para sua implantação, amédio e longo prazo, o aumento da diversidade étnica na universidade, sendo que no ano de 2012evidenciou-se pouca representatividade. Sendo assim, são enormes os desafios não só parapromover o acesso na graduação e pós-graduação de segmentos historicamente excluídos dosbancos universitários, mas sim para a permanência, pois requer pensar em aspectos culturaisdiferenciados daqueles que se expressam, na maioria das vezes, na universidade.Deste modo, é preciso estabelecer maiores discussões sobre “projeto popular” da UFFSdiante do contexto de expansão do ensino superior vivenciado nos últimos anos e das políticas deacesso. Entretanto, se considerar a universidade como um espaço de produção de conhecimento e opopular como a apropriação das classes populares de seus conhecimentos em um movimento detransformação social, o espaço acadêmico, com a inclusão de diversidades étnicas, políticas,religiosas etc., pode se tornar, portanto, um espaço de aproximação e valorização de saberes, comrigor científico, e um movimento de resistência a saberes hegemônicos e de tensão de políticaspúblicas.5 REFERÊNCIASBENINCÁ, D. Uma universidade em movimento. In: BENINCÁ, D. (org). Universidade e suasfronteiras. Outras Expressões: São Paulo, 2011, p. 31-63.BRANDÃO, C. R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense (2006). [Coleção PrimeirosPassos]FLEURI, R. M. Conversidade: extensão universitária e movimentos sociais. In: FIOREZA, C.;MARCON, T. (Orgs.). O popular e a educação: movimentos sociais, políticas públicas edesenvolvimento. Ijuí: Editora Unijuí, 2009, p. 85-130.FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 41 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.FREIRE, P; NOGUEIRA, A. Que Fazer: teoria e prática em educação popular. 9 ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 2007.LEHER, R. Educação no governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In:MAGALHÃES, J. P. A. et alli. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010.Rio de Janeiro: Garamond, 2010, p. 369-412.COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA INDÍGENA DA UFFS. Programa de Acessodas Comunidades Indígenas, relatório das atividades. Chapecó, 2013.UFFS. Universidade Federal da Fronteira Sul. Disponível em <http://www.uffs.edu.br>. Acesso em26 de março de 2013.
  9. 9. PERON, B. Debates, propósitos e indagações sobre a Lei de Cotas. Revista de CiênciasHumanas, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 329-341, jul./dez. 2012. Disponível em:<http://www.cch.ufv.br/revista/pdfs/vol12/artigo3vol12-2.pdf>. Acesso em: 03 de abril de 2013.VASCONCELOS, M. L.; BRITO, R. H. Conceitos de educação em Paulo Freire: glossário. 2 ed.Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

×