Artigo de Opinião publicado no Público 04-04-12

1. Tiragem: 41286 Pág: 47
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 13,67 x 30,75 cm²
ID: 41102219 04-04-2012 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
Saúde, demagogias
e pensamento único
simplesmente porque foram excluídos.
O
Debate Crise do SNS Trata-se de um erro cometido em
Paulo Moreira momentos políticos anteriores e que nos
leva a confirmar a natureza demagógica da
debate sobre a grave afirmação repetida nos fóruns de debate:
crise do SNS está quase “o cidadão deve estar no centro do SNS”…
exclusivamente centrado 4) Resultados? Já é possível
nos hospitais. Trata-se compreender que a visão da actual
de uma preocupante equipa ministerial reflecte a lógica de
deturpação conceptual, racionalização aplicada pelos seguros de
uma vez que algumas saúde: reduzem-se as comparticipações
soluções, comprovadas e os preços a pagar pelos serviços e
internacionalmente, aumentam-se os co-pagamentos do
desenvolvem-se nas cidadão. Ao SNS só falta introduzir
comunidades locais, nos cuidados plafonds cuja aplicação poderá cair sob
continuados, na parceria com o apoio os médicos prescritores via NOC. Tal
social e cuidados domiciliários. Vejamos como o segurado antes procurava o
7 dimensões afectadas pelo enviés do SNS como alternativa às limitações do
debate. seu seguro de saúde, a mesma fórmula
1) Ideias? O debate está sob uma aplicada no SNS gera o processo inverso!
espécie de “anestesia geral”. Há um medo Também aumentou a procura dos
generalizado de emitir opinião e de ousar hospitais privados.
apresentar evidência que contrarie a 5) Políticas de saúde? Inexistentes. Não
“corrente” dominante. Terá sido efeito há uma única linha escrita neste âmbito.
das nomeações para cargos no SNS de Assume-se que não
indivíduos que deveriam ser críticos existe SNS para
activos e informados, incluindo uma série além da troika?
de pessoas próximas, e até ex-governantes, 6) Regulação?
do Partido Socialista? A verdade é que há Invisível. Uma
um bloqueio total de ideias inovadoras. Há
uma espécie de pensamento único imposto
Políticas Entidade
Reguladora da
e centrado na premissa de manter a actual de saúde? Saúde entretida
distribuição desequilibrada de recursos e a
excessiva oferta hospitalar que nos trouxe
Inexistentes. a encomendar
estudos para não
à bancarrota do SNS em detrimento da Não há uma se sobrepor a
defesa do reforço dos recursos pré e pós- única linha outras entidades
hospitalares. Perdeu-se a visão sistémica. do SNS e sem
Não há uma única ideia mobilizadora para escrita neste saber que mais
o futuro do SNS. âmbito. fazer com o basto
2) Actores? O peso excessivo do sub-
sector hospitalar, descontrolado durante
Assume-se que orçamento de
que dispõe. É um
pelo menos duas décadas, continua a ser não existe SNS reflexo de um SNS
demagogicamente negado por indivíduos
envolvidos nas comissões e painéis de
para além da que nunca definiu
um papel coerente
“debate” sobre o SNS. Será possível troika? e concreto para a
promover a redistribuição equilibrada regulação.
de recursos, se entregamos quase 7) Indicadores
exclusivamente aos seus representantes de saúde? Em
o poder de influenciar a intervenção? rápida evolução
Que dizer sobre a repetida constatação negativa. Esta
de vermos na boca destes a defesa dos regressão reflecte
cuidados de saúde primários ou o valor o colapso de um
da prevenção promovida pela saúde sistema orientado quase exclusivamente
pública após mais de 20 anos de meras para a intervenção na doença com
“boas intenções” discursivas? Pela via base hospitalar e incapaz de distribuir,
das dúvidas, o actual ministro da Saúde desenvolver e fortalecer recursos na
cria e recria comissões de reflexão e comunidade local.
pede a todos os agentes do sistema que O processo de “negação” da
lhe “enviem ideias”. Será necessária profundidade da crise do SNS domina
uma comissão para estruturar as o debate. Reflecte a “anestesia geral”
ideias entretanto recebidas? Ou, como aplicada. Reflecte uma espécie de
aconteceu para as normas de orientação pensamento único que terá sido,
clínica (NOC), terá recebido apenas duas inadvertidamente (?), promovido pelo
sugestões por cada tema, de entre mais de próprio “sistema”. “Depois das torrentes,
90.000 profissionais incluindo médicos e a ameaça vem das águas paradas…”
enfermeiros?
3) Cidadãos? Continuam fora do Especialista em Políticas e Gestão em
debate. Não por falta de boas ideias, mas Saúde