O documento descreve as condições precárias da perícia criminal no Rio de Janeiro, com falta de estrutura, recursos e reconhecimento. Isso causa desmotivação entre os peritos e problemas como evasão, falta de pesquisa e desenvolvimento. É necessária autonomia funcional, técnica e administrativa para a perícia, para que possa cumprir seu papel essencial para a sociedade e sistema de justiça.
2. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Capital Rio de Janeiro
População estimada 2013 16.369.179
População 2010 15.989.929
Área (km²) 43.780,172
Densidade demográfica (hab/km²) 365,23
Número de Municípios 92
3. NÚMERO DE PERITOS CRIMINAIS
EM TODO O ESTADO: 300 PERITOS
PARA ATENDEREM 92 MUNICÍPIOS, COM
ÁREA TOTAL DE 43.780,172 KM²
PROPORÇÃO PERITOS/HABITANTES:
1/54.563,93
PROPORÇÃO RECOMENDADA PELA ONU:
1/5.000
PARA O ESTADO DO RIO TERÍAMOS
APROXIMADAMENTE 3.276 PERITOS.
15. AS IMAGENS MOSTRAM O COMPLETO ABANDONO DA
POLÍCIA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, ONDE OS PERITOS
CONSEGUEM EXERCER SEU MISTER EM MEIO A TODO
ESTE CAOS.
AS CONDIÇÕES INSALUBRES, A FALTA DE RECURSOS, A
FALTA DE ESTÍMULO, O BAIXO SALÁRIO E A AUSÊNCIA DE
RECONHECIMENTO POR PARTE DA PCERJ, NÃO DESVIAM
O PERITO DE SEU DEVER DE OFÍCIO, MESMO EM
DETRIMENTO DA SUA SAUDE E BEM-ESTAR. PORÉM,
GERAM COMO CONSEQUÊNCIA A DESMOTIVAÇÃO,
ACARRETANDO NA:
16. EVASÃO DESSES PROFISSIONAIS, PARA
OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU
PRIVADAS;
A AUSÊNCIA DE PESQUISA NOS
INSTITUTOS DE PERÍCIA DO RIO DE
JANEIRO;
O REDUZIDO DESENVOLVIMENTO E
APLICAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE
TRABALHO, IMPEDINDO O AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE E DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS;
17. PORTANTO, A FIM DE ANULAR ESSAS GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA A
PERÍCIA E A SOCIEDADE QUE CLAMA POR JUSTIÇA, TORNA-SE NECESSÁRIO
DEFINIR CLARAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS PERITOS OFICIAIS DE
NATUREZA CRIMINAL E DE SEUS ÓRGÃOS TÉCNICOS, PARA QUE SEJAM
IDENTIFICADAS EM QUAIS ATIVIDADES A PERÍCIA OFICIAL DEVE SER
AMPARADA, DENTRO DE UMA REAL AUTONOMIA:
• FUNCIONAL
• TÉCNICA E CIENTÍFICA
• ADMINISTRATIVA E GERENCIAL DOS RECURSOS HUMANOS E
FINANCEIROS
18. IMPORTANTE RESSALTAR QUE O PERITO OFICIAL DE
NATUREZA CRIMINAL TAMBÉM EXERCE UM IMPORTANTE
PAPEL NA SOCIEDADE, QUANDO CONVOCADO PELA
AUTORIDADE JUDICIÁRIA PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS E LAUDOS
PERICIAIS. QUALQUER INGERÊNCIA PARA QUE O PERITO
FALE OU DEIXE DE FALAR ALGO SOBRE OS
PROCEDIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS POR ELE
REALIZADOS, MESMO QUE SEJA DE SEU SUPERIOR
HIERÁRQUICO, É ILEGAL.
19. A PROVA PERICIAL DESTINA-SE À AUTORIDADE JUDICIAL, EMBORA O
DELEGADO TENHA ACESSO A ELA ANTES DO DESTINATÁRIO FINAL.
AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL
PODEM TER COMO DESTINATÁRIO FINAL O DELEGADO, ATÉ PORQUE
SERÃO REPETIDAS EM JUÍZO.
EQUIVOCA-SE QUEM PENSA QUE O TRABALHO PERICIAL É UMA
ATIVIDADE MEIO PARA A REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL.
PENSAMENTO DESTA NATUREZA DIMINUI A IMPORTÂNCIA DOS
EXAMES PERICIAIS A “MERA PROVA PRÉ-PROCESSUAL”, ÚTIL APENAS
AO DELEGADO DE POLÍCIA, O QUE, POR IMPOSIÇÃO LEGAL, NÃO SÃO.
20. OS EXAMES PERICIAIS CONSTITUEM MEIO PARA O LIVRE
CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ, ASSIM COMO O INQUÉRITO
POLICIAL CONSTITUI MEIO DE PROVA PARA O CONVENCIMENTO DO
PROMOTOR DE JUSTIÇA OFERECER A DENÚNCIA.
TUDO ISTO DEMONSTRA A NECESSIDADE DE TERMOS UMA PERÍCIA
OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL AUTÔNOMA.