A situaçao pericia rj

855 visualizações

Publicada em

Perícia Criminal do Estado do Rio de Janeiro; autonomia; PEC 325/2009; COMISSÃO DA PEC DA AUTONOMIA; PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL

Publicada em: Governo e ONGs
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
855
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
14
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A situaçao pericia rj

  1. 1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Capital Rio de Janeiro População estimada 2013 16.369.179 População 2010 15.989.929 Área (km²) 43.780,172 Densidade demográfica (hab/km²) 365,23 Número de Municípios 92
  2. 2. NÚMERO DE PERITOS CRIMINAIS  EM TODO O ESTADO: 300 PERITOS  PARA ATENDEREM 92 MUNICÍPIOS, COM ÁREA TOTAL DE 43.780,172 KM²  PROPORÇÃO PERITOS/HABITANTES:  1/54.563,93  PROPORÇÃO RECOMENDADA PELA ONU: 1/5.000  PARA O ESTADO DO RIO TERÍAMOS APROXIMADAMENTE 3.276 PERITOS.
  3. 3. Organograma da Polícia Técnica no Rio de Janeiro SESEG PCERJ PMERJ
  4. 4. Organograma da Polícia Técnica no Rio de Janeiro PCERJ DGPE DGPC DGPI DGPB DGPTC
  5. 5. Organograma da Polícia Técnica no Rio de Janeiro ICCE IMLAP IPPGF IFP 07 PRPTCs DGPTC
  6. 6. CONDIÇÕES DA PERÍCIA  TOTAL SUCATEAMENTO, FALTA DE ESTRUTURA. PRÉDIO DO ICCE/SEDE
  7. 7. PERÍCIA DE QUÍMICA - PLANTÃO
  8. 8. PERÍCIA DE QUÍMICA - PLANTÃO
  9. 9. PERÍCIA DE ÁUDIO E IMAGEM
  10. 10. MATERIAL PARA SER PERICIADO
  11. 11. ENGENHARIA/INFORMÁTICA SPAF - BALÍSTICA
  12. 12. MATERIAL JÁ PERICIADO, AGUARDANDO PARA SER RETIRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL
  13. 13. CONTAMINAÇÃO CRUZADA: REAGENTES QUÍMICOS ARMAZENADOS JUNTO A MATERIAIS ENCAMINHADOS PARA PERÍCIA E OUTROS JÁ PERICIADOS.
  14. 14. AS IMAGENS MOSTRAM O COMPLETO ABANDONO DA POLÍCIA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, ONDE OS PERITOS CONSEGUEM EXERCER SEU MISTER EM MEIO A TODO ESTE CAOS. AS CONDIÇÕES INSALUBRES, A FALTA DE RECURSOS, A FALTA DE ESTÍMULO, O BAIXO SALÁRIO E A AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO POR PARTE DA PCERJ, NÃO DESVIAM O PERITO DE SEU DEVER DE OFÍCIO, MESMO EM DETRIMENTO DA SUA SAUDE E BEM-ESTAR. PORÉM, GERAM COMO CONSEQUÊNCIA A DESMOTIVAÇÃO, ACARRETANDO NA:
  15. 15.  EVASÃO DESSES PROFISSIONAIS, PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS;  A AUSÊNCIA DE PESQUISA NOS INSTITUTOS DE PERÍCIA DO RIO DE JANEIRO;  O REDUZIDO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE TRABALHO, IMPEDINDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
  16. 16. PORTANTO, A FIM DE ANULAR ESSAS GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA A PERÍCIA E A SOCIEDADE QUE CLAMA POR JUSTIÇA, TORNA-SE NECESSÁRIO DEFINIR CLARAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL E DE SEUS ÓRGÃOS TÉCNICOS, PARA QUE SEJAM IDENTIFICADAS EM QUAIS ATIVIDADES A PERÍCIA OFICIAL DEVE SER AMPARADA, DENTRO DE UMA REAL AUTONOMIA: • FUNCIONAL • TÉCNICA E CIENTÍFICA • ADMINISTRATIVA E GERENCIAL DOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
  17. 17.  IMPORTANTE RESSALTAR QUE O PERITO OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL TAMBÉM EXERCE UM IMPORTANTE PAPEL NA SOCIEDADE, QUANDO CONVOCADO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS. QUALQUER INGERÊNCIA PARA QUE O PERITO FALE OU DEIXE DE FALAR ALGO SOBRE OS PROCEDIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS POR ELE REALIZADOS, MESMO QUE SEJA DE SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO, É ILEGAL.
  18. 18. A PROVA PERICIAL DESTINA-SE À AUTORIDADE JUDICIAL, EMBORA O DELEGADO TENHA ACESSO A ELA ANTES DO DESTINATÁRIO FINAL. AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL PODEM TER COMO DESTINATÁRIO FINAL O DELEGADO, ATÉ PORQUE SERÃO REPETIDAS EM JUÍZO. EQUIVOCA-SE QUEM PENSA QUE O TRABALHO PERICIAL É UMA ATIVIDADE MEIO PARA A REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. PENSAMENTO DESTA NATUREZA DIMINUI A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES PERICIAIS A “MERA PROVA PRÉ-PROCESSUAL”, ÚTIL APENAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, O QUE, POR IMPOSIÇÃO LEGAL, NÃO SÃO.
  19. 19. OS EXAMES PERICIAIS CONSTITUEM MEIO PARA O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ, ASSIM COMO O INQUÉRITO POLICIAL CONSTITUI MEIO DE PROVA PARA O CONVENCIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFERECER A DENÚNCIA. TUDO ISTO DEMONSTRA A NECESSIDADE DE TERMOS UMA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL AUTÔNOMA.

×