PR - 2014 - femipa - novos rumos para a saúde

Luiz Nelson Porto Araujo
Curitiba, 13 de novembro de 2014
Novos Rumos para a Saúde:
Financiamento, Custeio e Gestão
7º Seminário FEMIPA

2
Novos Rumos para a Saúde – Novembro de 2014
"The Social Science … is a
dreary, desolate, and indeed quite
abject and distressing one; what
we might call ... The dismal
science"
c1849
"Prediction is very difficult,
especially if it's about the future"
c1950
Niels Bohr
Thomas Carlyle
Fonte: análise Delta

3
Economia Brasileira:
Evolução Recente e Perspectivas

4
Tendências globais – riscos e oportunidades
• Os BRICs são objeto de atenção
crescente
• Envelhecimento da população
• Cada país apresentará um conjunto
único de oportunidades e riscos
• Crescimento da renda, estabilidade
política e ambientes favoráveis a
investimentos estrangeiros
• Riscos políticos e regulatórios trarão
novos desafios ao ambiente
empresarial
Demografia
Cidades
Institucional
Tecnologia e conhecimento

5
Agenda econômica
Maior crescimento do
PIB e melhor
distribuição da renda
Taxa de juros e dívida
pública baixas
Aumentos dos
investimentos
públicos e privados
Inflação baixa e
estável
Agenda
• Governo federal manteve nos
últimos 4 anos uma política
econômica inconsistente - "nova
matriz econômica"
• Desafios futuros, principalmente
em 2015-2016, não devem ser
subestimados
• Não são esperadas mudanças
bruscas na agenda: efeitos danosos
sobre o potencial de
desenvolvimento do país

6
PIB
Fonte: IBGE; análise Delta
1,2
5,7
3,2
4,0
6,1
5,2
-0,3
7,5
2,7
1,0
2,5
0,8
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Variação do PIB real (%)

7
Emprego
Fonte: Ministério da Fazenda; análise Delta
0,9
1,9
1,8
1,9
2,5
1,8 1,8
2,9
2,2
1,1
1,5
0,6
0
1
1
2
2
3
3
4
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Criação líquida de empregos formais (milhões)

8
Inflação
9,30
7,60
5,69
3,14
4,46
5,90
4,31
5,91
6,50
5,84 5,91
6,50
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
IPCA (%)
Fonte: Banco Central; anállise Delta

9
Dívida
74,6
70,7
69,3
67,0
65,2
63,5
66,8
65,0 64,7
68,2
66,3
66,7
56
58
60
62
64
66
68
70
72
74
76
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dívida pública bruta (% do PIB)
Fonte: Banco Central, Ministério da Fezenda; anállise Delta

10
4,2
11,7 14,0 13,6
1,6
-28,2
-24,3
-47,3
-52,5
-54,2
-81,1
-89,5
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Saldo em transações correntes (US$ bilhões)
Balanço de pagamentos
Fonte: Banco Central; análise Delta

11
Reservas
49,3 52,9 53,8
85,8
180,3
193,8
238,5
288,6
352,0
378,6 375,8 376,0
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Reservas internacionais (US$ bilhões)
Fonte: Bacen; análise Delta

12
Desenvolvimento sustentável
Estratégia de
desenvolvimento
sustentável
Inflação
baixa e
estável
Inclusão
social
Governança
pública
Aumento
da renda,
emprego e
inversões
Estratégia
• Quatro objetivos fundamentais
• Manutenção desde o Plano Real,
com ajustes marginais
• Grandes conquistas nas dimensões
macroeconômica e social
• Um dos principais desafios:
reformas estruturais ainda não
concluídas (tributária, trabalhista e
política)

13
Agenda social
A agenda social é
administrada pelo
governo federal com
iniciativas em todo o
Poder Executivo
Educação
Inclusão
social
Tecnologia
Emprego
Fonte: governo federal; análise Delta
Objetivos
• Anunciada em 2007 os principais
objetivos são:
• consolidação da política social
como garantidora dos direitos do
cidadão
• redução das desigualdades
sociais
• integração das iniciativas para a
promoção das oportunidades e
emancipação das famílias mais
pobres
• fortalecimento e melhoria da
integração de agentes
governamentais, em articulação
com os Estados e Municípios

14
Perspectivas
Internacional Local
• Nível de incertezas alto • Crescimento abaixo do potencial nos
próximos anos
• Políticas monetárias expansionistas • Estabilidade no tamanho da classe média
• Liquidez global elevada • Bônus demográfico
• Redução do fluxo de capital estrangeiro: • Oportunidades de investimento:
• risco à estabilidade financeira • exploração da camada do pré-sal
• distorção de preços de ativos • ampliação e modernização da
infraestrutura
• pressão inflacionária • exploração de reservas minerais
• Efeitos da crise de dívida soberana na
Europa ainda são importantes
• ampliação da área cultivável (exceção
mundial) e incremento da produção
agrícola
• Retração do crescimento econômico • Olimpíadas de 2016

15
Sistema de Saúde:
Desafios e Financiamento

16
Sistema de saúde
Sistema de Saúde é o conjunto de:
"Todas as organizações, instituições e recursos que são
empregados na produção de
ações de saúde. Uma ação de saúde é definida como qualquer
esforço, na atenção à saúde individual,
no fornecimento de serviços públicos de saúde ou nas iniciativas
intersetoriais, cujo propósito
fundamental é a melhora da saúde."
Fonte: OMS (2000); análise Delta

17
Direcionadores
Sistema
de saúde
economia
acesso
agentes
renda
mercado
regulação
estrutura
do setor
insumos

18
Objetivos do milênio
Objetivo Cumprimento
1
2
3
4
5
6
7
8
cumprido
cumprido em parte
não será cumprido
Fonte: UNDP (2014); análise Delta

19
Infraestrutura
Fonte: OCDE (2011), CREMESP (2013); análise Delta

20
Infraestrutura (cont.)
Fonte: OCDE (2011), CREMESP (2013); análise Delta

21
Financiamento da saúde
Fonte: legislação; análise Delta
Constituição 1988
Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8080/1990 e n° 8142/1990
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF
Emenda Constitucional n° 29/2000
Lei Complementar n° 141/2012

22
Modelo de avaliação
Fonte: TCU (2014); análise Delta
Desempenho do sistema de saúde
Qualidade Acesso às ações e
serviços de saúde
Acesso à
medicamentos
Adequação Segurança Eficiência e eficácia
Estrutura do sistema de saúde
Financiamento Mão-de-obra Infraestrutura e
equipamentos
Situação da saúde
Determinantes da saúde
Equidade

23
Modelo de avaliação (cont.)
• O sistema de saúde brasileiro tem melhorado nos últimos
anos: aumento da expectativa de vida, redução de
indicadores de mortalidade, maior acesso às ações e
serviços de saúde e crescimento dos gastos públicos;
• Brasil ainda se encontra distante dos padrões observados
nos países membros da OCDE
• Dois dos maiores problemas do sistema de saúde no Brasil
são: desigualdade entre as regiões e nível de eficiência na
alocação de recursos
Fonte: TCU (2014); análise Delta

24
Eficiência do gasto
Fonte: FMI (2013); análise Delta
"From a policy perspective, the results suggest that there can be
large gains in health outcomes by improving the efficiency of
public health spending. Enhancing the efficiency of spending
should thus be a core element of countries’ reform strategies.
The results also underscore the importance of the composition of
health spending to improve its efficiency."

25
30,6
36,5
40,5
44,2
49,7
52,5
59,5
66,7
77,1
86,8
92,7
106,0
0
20
40
60
80
100
120
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Orçamento do Ministério da Saúde (R$ bilhões)
Orçamento
Fonte: Siafi, Consultoria de Orçamento da Câmara; análise Delta

26
Transferências
Fonte: Fundo Nacional de Saúde; análise Delta
Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Brasil
2009 51,36 58,21 33,21 42,29 38,93 43,17
2010 59,41 68,25 38,48 49,47 44,53 50,19
2011 68,73 77,15 43,31 56,8 49,64 56,75
2012 76,16 92,66 54,9 66,85 63,57 69,3
0
20
40
60
80
100
Atenção Básica - transferências per capita por região

27
Gasto com saúde
Gasto
federal ASPS
per capita
Variação (%) PIB per
capita
(R$)
Variação (%) % PIB
Média
1995-1998
222,54 13.907 1,6
Média
1999-2002
251,41 13,0 14.685 5,6 1,7
Média
2003-2006
276,81 10,1 16.423 11,8 1,7
Média
2007-2010
339,90 22,8 20.201 23,0 1,7
Média
2011-2012
400,06 17,7 22.448 11,1 1,8
Média
1995-2012
286,82 16.987
Fonte: Soares e Santos (2014); análise Delta
Gasto federal com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS

28
Gasto com saúde (cont.)
Gasto
federal ASPS
per capita
Variação (%) RCB
(R$)
Variação (%) % receita
Média
1995-1998
222,54 2.638 8,4
Média
1999-2002
251,41 13,0 3.207 21,6 7,8
Média
2003-2006
276,81 10,1 3.908 21,8 7,1
Média
2007-2010
339,90 22,8 4.928 25,9 6,9
Média
2011-2012
400,06 17,7 5.682 15,5 7,0
Média
1995-2012
286,82 3.892 7,4
Fonte: Soares e Santos (2014); análise Delta
Gasto federal com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS

29
Gasto tributário
"[...] são renúncias consideradas
exceção à regra geral da legislação
tributária, introduzidas no código
tributário com a intenção de aliviar
a carga tributária de uma classe
específica de contribuintes, de um
setor de atividade econômica ou de
uma região e que, em princípio,
poderiam ser substituídas por
despesas orçamentárias diretas."
(IPEA)
"Tax expenditures are provisions of
tax law, regulation or practices that
reduce or postpone revenue for a
comparatively narrow population of
taxpayers relative to a benchmark
tax." (OCDE)
Fonte: OCDE (2010), IPEA (2011); análise Delta
Gasto Projeção
2013
(R$ milhões)
Despesas médicas do IRPF 9.874
Assist. médica, odont. e farm. a
empregados – IRPJ
3.450
Produtos químicos e farmacêuticos 807
Entidades sem fins lucrativos –
assistência social
2.739
Pronon – Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica
306
Pronas/PCD – Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência
306
Medicamentos 3433
Total 20.916

30
Delta

• Fundada em maio de 2000, a Delta é uma empresa com vasto conhecimento e experiência nas áreas de
economia e finanças
• A Delta disponibiliza sofisticadas soluções econômico-financeiras nos setores de infraestrutura, de serviços e
indústria. O diferencial destas soluções está na fundamentação teórica/empírica e na aplicação de métodos
quantitativos
• A Delta presta serviços de consultoria nas áreas de Desenvolvimento Local & Logística, Estratégica &
Operações, Finanças Corporativas e Regulação Econômica
Finanças Corporativas Regulação Econômica
Desenvolvimento Local & Logística Estratégia & Operações

são paulo sp
fone +55 11 2667.3754
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