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O Futuro dos Sistemas Universais de Saúde – Portugal

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Apresentação feita por Jorge Simões, professor catedrático convidado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical - NOVA, da Universidade Nova de Lisboa, presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador do HiT de Portugal, do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, no seminário CONASS Debate – O futuro dos sistemas universais de saúde

O Futuro dos Sistemas Universais de Saúde – Portugal

  1. 1. Seminário Internacional Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil Brasília, 24 e 25 de abril de 2018 O Futuro dos Sistemas Universais de Saúde – Portugal Jorge Simões 1
  2. 2. Enquadramento político  Existe consenso político: o sistema de saúde baseia-se no SNS.  As diferenças políticas não se centram no desenho geral do sistema de saúde, mas na resolução dos principais problemas.  Os últimos anos foram dominados pelo cumprimento do Memorando de Entendimento, que, na saúde, incluía 34 medidas.  Apesar da mudança política em 2015, o governo atual tem mantido medidas políticas para melhorar a eficiência do SNS.
  3. 3. Resultados em saúde  Em 2015, a esperança média de vida à nascença em Portugal era de 81,3 anos, superior à média da UE (80,9 anos).  As mulheres portuguesas esperam viver em média mais 6,4 anos que os homens, enquanto a média da UE é de 5,5 anos.  Os Portugueses estão a viver mais tempo, mas não de forma saudável.  As desigualdades em saúde, determinadas pela geografia, pelo rendimento e pela literacia em saúde, representam um problema.
  4. 4. 4 1995 2000 2005 2010 2015 UE (2014) Esperança de vida à nascença, total 75,4 76,8 78,2 80,1 81,3 80,9 Esperança de vida à nascença, homens 71,7 73,3 74,9 76,8 78,0 78,1 Esperança de vida à nascença, mulheres 79,0 80,4 81,5 83,2 84,4 83,6 Esperança de vida saudável aos 65 anos, homens 8,3 8,4 6,5 7,1 7,0 8,6 Esperança de vida saudável aos 65 anos, mulheres 9,9 8,8 5,2 5,8 5,4 8,6 Indicadores de mortalidade e longevidade, 1995-2015 Fonte: Eurostat
  5. 5. Visão global do sistema de saúde português O sistema de saúde português caracteriza-se pela coexistência de três sistemas sobreponíveis:  o Serviço Nacional de Saúde  esquemas especiais de seguro para determinadas profissões (subsistemas de saúde) seguros voluntários de saúde privados O sistema de saúde português é um sistema misto, com uma combinação de prestadores públicos e privados e de financiamento público e privado
  6. 6. Financiamento do sistema de saúde português Fonte: INE (2015) Despesa corrente em saúde, Portugal 2015 Milhões de euros Peso Financiamento público 10 374 66,2% - Serviço Nacional de Saúde 9 094 58,0% - Subsistemas públicos 624 4,0% - Outras unidades da administração pública 461 2,9% - Fundos da segurança social 196 1,2% Financiamento privado 5 308 33,8% - Subsistemas privados 274 1,7% - Seguros de saúde privados 572 3,6% - Pagamentos directos pelas famílias 4 346 27,7% - Instituições sem fins lucrativos e outros 116 0,7% Total 15 682
  7. 7. 1995 2000 2005 2010 2016 UE (2014) Despesa total em saúde em % do PIB 7,5 9,3 10,4 10,4 8,9 9,4 Despesa pública em saúde em % da desp. total em saúde 62,6 66,6 68,0 68,7 66,2 76,2 Despesa pública em saúde em % do PIB 4,7 6,2 7,0 7,2 6,2 (2014) 7,8 Pagamentos diretos em % da despesa total em saúde 23,9 24,3 23,9 23,3 27,3% 13,9 Despesa em saúde, 1995-2016
  8. 8. SNS Cuidados preventivos Vendas a retalho Farmácias comunitárias Outros bens médicos/aparelhos SIGIC Medicamentos hospitalares Serviços auxiliares Cuidados Continuados Hospitais Cuidados de Ambulatório Privados Públicos 5.397.894 1.122.480 721.488 1.843.968 36.498 6.802 1.330.027 1.255.838 (4) 74.189 479.965 106.425 (3) 1.033.710 Públicos Privados 4.843.651 554.243 (1) Medicina dentária 14.548 Transporte de doentes MCDT383.079 (2) 95.324 Diálise247.180 Mapa dos fluxos financeiros no SNS
  9. 9. Tendências e desafios nas Políticas de Saúde 1) Saúde em todas as políticas públicas 2) Redesenho da oferta 3) Europa 4) Demografia 5) Sustentabilidade financeira 6) Profissionais de saúde 7) Tecnologias de informação e comunicação 8) Regulação
  10. 10. 1) Saúde em todas as políticas públicas • Ordenamento do território • Educação • Ciência e investigação • Economia • Ambiente
  11. 11. 2) Redesenho da oferta • Integração e continuidade de cuidados • Redes de referenciação • Recursos humanos • Epidemiologia • Acessibilidades
  12. 12. 3) Europa - Diretiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços • Principio geral: assegura a mobilidade dos doentes dos Estados- membros (EM) da União Europeia em relação a cuidados de saúde programados. • Exclusões 1. Cuidados de saúde continuados 2. Colheita e transplante de órgãos 3. Vacinação pública
  13. 13. 1995 2000 2005 2010 2015 População total (milhões) 10,0 10,3 10,5 10,6 10,3 População 0–14 anos (% do total) 17,8 16,0 15,4 14,9 14,1 População 65 e mais anos (% do total) 15,0 16,3 17,2 18,8 20,8 Crescimento pop. (tx de cresc. anual) 0,3 0,7 0,2 0,0 -0,5 Taxa de fertilidade (nascim. por mulher) 1,4 1,6 1,4 1,4 1,3 População urbana (% do total) 51,1 54,4 57,5 60,6 63,5 4) Demografia
  14. 14.  Estão, aparentemente, esgotadas as medidas de diminuição dos custos: diminuição do preço do trabalho dos profissionais, dos medicamentos e dos preços dos prestadores privados com financiamento público.  A sustentabilidade financeira do SNS reside, fundamentalmente, no crescimento do orçamento do SNS e na melhoria da eficiência na organização e funcionamento do setor público da saúde, em especial dos hospitais. 5) Sustentabilidade Financeira do SNS
  15. 15. RHS SNS Sistema Saúde Português Rácios (prof/1.000hab) Médicos 27.465 50.927 PT - 4.4 UE28 - 3.5 Enfermeiros 40.980 69.682 PT - 6.1 UE28 - 8.4 Rácio Enfermeiros/ Médico PT - 1.4 UE28 - 2.5 Fonte: OCDE Health Data 2016 (números de 2014). 6) Profissionais de saúde
  16. 16. 7) Tecnologias de informação e comunicação • Informação e orientação de doentes • Eficácia e eficiência • Articulação e qualidade de cuidados • Espaço europeu
  17. 17. 8) Regulação Busca de eficiência e a privatização na prestação de cuidados de saúde comporta riscos:  Discriminação de utentes em função das suas características  Redução da qualidade e segurança dos serviços prestados  Redução global do acesso a cuidados  Incentivo a recurso a fontes alternativas de prestação e de financiamento (seguros e out-of-pocket) Regulação fundamental para garantir o equilíbrio entre a sustentabilidade, a eficiência e a os direitos e interesses dos utentes.
  • CidaNascimento7

    Jun. 25, 2018
  • pitanga1

    Apr. 29, 2018
  • jafreire1957

    Apr. 28, 2018
  • MarizetteDucaPessoSi

    Apr. 27, 2018

Apresentação feita por Jorge Simões, professor catedrático convidado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical - NOVA, da Universidade Nova de Lisboa, presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador do HiT de Portugal, do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, no seminário CONASS Debate – O futuro dos sistemas universais de saúde

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