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1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2018
MARILDA UCHOAS FERREIRA
Secretário(a) de Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: SAO PAULO
MUNICÍPIO: QUELUZ
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Sumário
1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
1.2. Secretaria de Saúde
1.3. Informações da Gestão
1.4. Fundo de Saúde
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
3.2. Nascidos Vivos
3.3. Principais causas de internação
3.4. Mortalidade por grupos de causas
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
5.2. Por natureza jurídica
5.3. Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa
9.2. Indicadores financeiros
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais
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1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
UF SP
Município QUELUZ
Região de Saúde Circuito da Fé e Vale Histórico
Área 249,41 Km²
População 13.228 Hab
Densidade Populacional 54 Hab/Km²
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 19/10/2021
1 .2. Secretaria de Saúde
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUELUZ
Número CNES 6355838
CNPJ A informação não foi identificada na base de dados
CNPJ da Mantenedora 46670931000106
Endereço LADEIRA SAO JOAO S/N
Email saude@queluz.sp.gov.br
Telefone 1231471811
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 19/10/2021
1 .3. Informações da Gestão
Prefeito(a) LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Secretário(a) de Saúde em
Exercício
MARILDA UCHOAS FERREIRA
E-mail secretário(a) saude@queluz.sp.gov.br
Telefone secretário(a) 1231479020
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 19/10/2021
1.4. Fundo de Saúde
Instrumento de criação LEI
Data de criação 03/1991
CNPJ 13.060.217/0001-39
Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Nome do Gestor do
Fundo
Marilda uchoas Ferreira
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 19/10/2021
1.5. Plano de Saúde
Período do Plano de Saúde 2018-2021
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Status do Plano Aprovado
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 10/03/2020
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Circuito da Fé e Vale Histórico
Município Área (Km²) População (Hab) Densidade
APARECIDA 120.939 36211 299,42
ARAPEÍ 155.707 2452 15,75
AREIAS 306.566 3906 12,74
BANANAL 616.32 11039 17,91
CACHOEIRA PAULISTA 287.837 33827 117,52
CANAS 53.494 5268 98,48
CRUZEIRO 304.572 82895 272,17
CUNHA 1407.172 21373 15,19
GUARATINGUETÁ 751.443 123192 163,94
LAVRINHAS 166.86 7361 44,11
LORENA 413.776 89532 216,38
PIQUETE 175.881 13495 76,73
POTIM 44.651 25603 573,40
QUELUZ 249.408 13788 55,28
ROSEIRA 130.19 10888 83,63
SILVEIRAS 414.698 6375 15,37
SÃO JOSÉ DO BARREIRO 570.629 4141 7,26
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Ano de referência: 2021
1 .7. Conselho de Saúde
Intrumento Legal de Criação LEI
Endereço RUA SANTO ANTONIO 483 CASA SANTO ANTONIO
E-mail saude@queluz.sp.gov.br
Telefone 1296406113
Nome do Presidente FATIMA MARIA MOREIRA
Número de conselheiros por segmento Usuários 4
Governo 3
Trabalhadores 9
Prestadores 1
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Ano de referência: 201802
Considerações
Considerações
De acordo com analises nos documentos que registram as receitas, despesas e procedimentos realizadas pela gestão da saúde municipal no 1º Quadrimestre de
2018,
contamos a regularidade de aplicação dos referidos recursos municipais, estaduais e federais, conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
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2. Introdução
Análises e Considerações sobre Introdução
O Relatório Anual de Gestão (RAG) estabelece uma correlação entre as metas, os resultados obtidos e os recursos utilizados, fornecem do subsídios para a tomada
de decisão e contribuindo para a visibilidade da gestão. Representa uma demonstração do que se alcançou em relação ao que está explicitado no Plano Municipal de
Saúde (PMS), os resultados alcançados a partir das ações e metas definidas na Programação Anual de Saúde (PAS), além de ser um instrumento que viabiliza o
controle social.
A Lei Complementar No. 141, de 13 de janeiro de 2012, capítulo IV, seção III, estabelece no § 1 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão
comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte
ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, aoqual será
dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000;
A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no seuArt.
6º: O Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS
(Programação Anual de Saúde) e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.
§ 1º O Relatório de Gestão contemplará os seguintes itens:
I - as diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde;
II - as metas da PAS previstas e executadas;
III - a análise da execução orçamentária; e
IV - as recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde.
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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2018
Faixa Etária Masculino Feminino Total
0 a 4 anos 496 474 970
5 a 9 anos 452 419 871
10 a 14 anos 447 439 886
15 a 19 anos 499 490 989
20 a 29 anos 1134 990 2124
30 a 39 anos 1233 1089 2322
40 a 49 anos 1025 862 1887
50 a 59 anos 803 672 1475
60 a 69 anos 508 457 965
70 a 79 anos 231 249 480
80 anos e mais 113 146 259
Total 6941 6287 13228
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 26/10/2021.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
Unidade Federação 2014 2015 2016 2017 2018
Queluz 109 123 135 111 125
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
Data da consulta: 26/10/2021.
3.3. Principais causas de internação
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
Capítulo CID-10 2014 2015 2016 2017 2018
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6 12 11 13 3
II. Neoplasias (tumores) 23 13 13 11 14
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 1 3 - 1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 7 - 6 3 5
V. Transtornos mentais e comportamentais 2 2 - 1 1
VI. Doenças do sistema nervoso 5 3 1 - 2
VII. Doenças do olho e anexos 2 - 1 - 3
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 - - - -
IX. Doenças do aparelho circulatório 15 17 15 13 20
X. Doenças do aparelho respiratório 23 28 20 40 19
XI. Doenças do aparelho digestivo 17 19 19 6 28
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 4 1 4 8
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 2 2 - 1 2
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 19 18 23 22 23
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XV. Gravidez parto e puerpério 32 46 45 40 43
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 5 3 1 6 8
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 2 2 - 2
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - 4 2 2 -
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 15 14 18 11 17
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - -
XXI. Contatos com serviços de saúde 1 2 4 2 -
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - -
Total 176 190 185 175 199
Capítulo CID-10 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 26/10/2021.
Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
Capítulo CID-10 2014 2015 2016 2017 2018
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 5 3 2 1
II. Neoplasias (tumores) 14 15 11 11 12
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 - 1 - 1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 8 5 10 7
V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - 1
VI. Doenças do sistema nervoso 2 - 2 1 1
VII. Doenças do olho e anexos - - - - -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - -
IX. Doenças do aparelho circulatório 15 30 24 24 22
X. Doenças do aparelho respiratório 7 10 6 10 16
XI. Doenças do aparelho digestivo 1 2 2 3 1
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - -
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - 1 - -
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 5 1 4 7 6
XV. Gravidez parto e puerpério - - - - -
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 2 1 1 1
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - - 1
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 5 3 9 2 12
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - -
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 6 3 3 3 6
XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - -
XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - -
Total 65 79 72 74 88
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Data da consulta: 26/10/2021.
Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Verificamos que teve no ano de 2018 um aumento no numero de nascidos vivos no qual em 2017 foi de 111 e em 2018 foi de 125.
e que os indicadores de mortalidade teve uma diminuição nas causas por neoplasias (tumores) e também junto as internações destas mesmas patologias.
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Também se nota que na mortalidade por doenças do aparelho circulatório, houve a diminuição de óbitos, isto devido a melhoria nas praticas da Atenção Básica do
município, efetivando a busca ativa de pacientes cardíacos.
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4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica
disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS.
Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios – RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área.
Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações.
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de atendimento: Urgência
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares
Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total
01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - -
03 Procedimentos clínicos - - 40 14923,73
04 Procedimentos cirúrgicos 7 162,12 - -
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - -
06 Medicamentos - - - -
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - -
08 Ações complementares da atenção à saúde - - - -
Total 7 162,12 40 14923,73
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 26/10/2021.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Não há informações cadastradas para o período
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares
Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 971 - - -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 12865 50999,79 - -
03 Procedimentos clínicos 30220 154327,98 40 14923,73
04 Procedimentos cirúrgicos 937 1171,82 - -
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - -
06 Medicamentos - - - -
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - -
08 Ações complementares da atenção à saúde - - - -
Total 44993 206499,59 40 14923,73
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 26/10/2021.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto
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3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera
estadual.
Portanto, não há produção sob gestão municipal.
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financimento: Vigilância em Saúde
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais
Qtd. aprovada Valor aprovado
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 562 -
Total 562 -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro
Data da consulta: 26/10/2021.
Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
No período de Janeiro a Abril houve aumento da demanda de procedimentos e de ações de promoção e prevenção em saúde junto a Atenção básica
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
Período 04/2018
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 4 4
HOSPITAL GERAL 0 0 2 2
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 0 0 1 1
Total 0 0 10 10
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 19/10/2021.
5.2. Por natureza jurídica
Período 04/2018
Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPIO 9 0 0 9
Total 9 0 0 9
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 19/10/2021.
5.3. Consórcios em saúde
O ente não está vinculado a consórcio público em saúde
Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
O município está em Gestão Plena da Saúde, porém os Recursos da Atenção Ambulatorial de Alta Complexidade e Hospitalar de Média e Alta Complexidade ainda se
encontram sob Gestão do Estado (comando duplo).
Compete ao setor de Regulação, Controle e Avaliação acompanhar em PPI (Programação Pactuada Integrada) e na Central Municipal de Regulação o acesso do
município aos serviços programados com este recurso na PPI.
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Período 01/2018
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros)
nível superior
CBOs (outros)
nível médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1,
203-8)
Estatutários e empregados públicos
(0101, 0102)
0 0 7 17 20
Intermediados por outra entidade
(08)
13 6 13 31 1
Autônomos (0209, 0210) 13 0 1 0 0
Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0
Bolsistas (07) 1 0 0 0 0
Informais (09) 0 0 0 0 0
Privada (NJ grupos 2 - exceto
201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5)
Intermediados por outra entidade
(08)
0 0 0 0 0
Celetistas (0105) 0 0 0 0 0
Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0
Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0
Bolsistas (07) 0 0 0 0 0
Informais (09) 0 0 0 0 0
Servidores públicos cedidos para a
iniciativa privada (10)
0 0 0 0 0
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros)
nível superior
CBOs (outros)
nível médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1,
203-8)
Contratos temporários e cargos em
comissão (010301, 0104)
0 0 0 0 0
Privada (NJ grupos 2 - exceto
201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5)
Contratos temporários e cargos em
comissão (010302, 0104)
0 0 0 0 0
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 21/07/2020.
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2014 2015 2016 2017
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 0 13 2 11
Bolsistas (07) 0 1 1 1
Estatutários e empregados públicos (0101,
0102)
103 50 52 50
Intermediados por outra entidade (08) 0 33 30 32
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2014 2015 2016 2017
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 21/07/2020.
Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Destacamos que a relação de todas as planilhas neste documento inclui o servidor lotado nos serviços, não diferenciando aqueles que estiverem em férias,
atestados prolongados, afastamento ou licenças. A informação detalhada esta disponível no setor de Recursos Humanos da SMS e no portal da transparência do
município no endereço: www.queluz.sp.gov.br
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7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - garantia de acesso da população a serviços de qualidade de atenção ambulatorial especializada e de urgência e
emergência
OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acesso a serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamentos dos casos; - Melhorar a qualidade dos serviços de
urgência e emergência
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2018
Unidade
de
medida -
Linha-
Base
Resultado do
Quadrimestre
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
- Meta
% meta
alcançada
1. Disponibilizar a alternativa assistencial mais
adequada à necessidade do cidadão por meio de
atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio
diagnóstico, terapias.
Cobertura de profissionais
capacitados para
atendimento de
urgência/emergência;
Índice 60 Índice
60
80,00 Índice
100,00
DIRETRIZ Nº 2 - Garantia de acesso a serviços de qualidade mediante aprimoramento da política de atenção básica
OBJETIVO Nº 2.1 - Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2018
Unidade
de
medida -
Linha-
Base
Resultado do
Quadrimestre
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida -
Meta
% meta
alcançada
1. Realizar processo de
territorialização na área de
abrangência da Unidade
Estratégia Saúde da Família
Bairros Palha e Porteira.
Cobertura populacional estimada pelas equipes de
Atenção Básica
Percentual 100 Percentual
100
100,00 Percentual
100,00
2. Melhorar as coberturas
vacinais adequadas do
calendário básico de
Vacinação da Criança.
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário
Nacional de Vacinação para crianças menores de
dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose,
Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª
dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura
vacinal preconizada
Percentual 80 Percentual
75
80,00 Percentual
93,75
3. Ampliar o percentual de
cobertura de
acompanhamento de
hipertensos e diabéticos nas
equipes de atenção básicas
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo
conjunto das 4 principais DCNT (doenças do
aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas)
Percentual 60 Percentual
60
80,00 Percentual
100,00
DIRETRIZ Nº 3 - Redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e
proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências e na promoção do envelhecimento
saudável.
OBJETIVO Nº 3.1 - Contribuir para o monitoramento da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) -Redução de riscos e
agravos à saúde da população, por meio de ações de promoção e vigilância à saúde. -Monitorar a assistência pré-natal, ao parto e nascimento e a
qualidade da atenção hospitalar (referencia) ofertada a crianças menores de 1 ano
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2018
Unidade
de
medida -
Linha-
Base
Resultado do
Quadrimestre
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
- Meta
% meta
alcançada
1. Reduzir a infestação do Aedes Aegypti,
com monitoramento dos níveis de
infestação e eliminação dos alados
infectados.
Número de ciclos que atingiram mínimo
de 80% de cobertura de imóveis
visitados para controle vetorial da
dengue
Índice 80 Índice
65
85,00 Índice
81,25
2. Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil Taxa 15 Taxa
16
15,00 Taxa
106,67
DIRETRIZ Nº 4 - Garantia da Assistência Farmacêutica no município;
OBJETIVO Nº 4.1 - Qualificar os serviços de AF no Município
https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 22
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2018
Unidade de
medida -
Linha-Base
Resultado do
Quadrimestre
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida -
Meta
% meta
alcançada
1. -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através
da qualificação das compras, do almoxarifado,
abastecimento e dispensação
Relatório sistema Hórus Número 50 Número
50
100,00 Percentual
100,00
DIRETRIZ Nº 5 - Aquisição de equipamentos, material permanente e veículos para a rede de atenção básica do município de Queluz
OBJETIVO Nº 5.1 - Aquisição de equipamentos de informática, veículos e equipamentos hospitalares para as unidades básicas de saúde do município
de Queluz, mantendo a garantia e qualificando a assistência á saúde dos usuários SUS.
Descrição da Meta Indicador para monitoramento
e avaliação da meta
Linha-
Base
Meta
2018
Unidade de
medida -
Linha-Base
Resultado do
Quadrimestre
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
- Meta
% meta
alcançada
1. Aquisição de equipamentos
hospitalares, veículos e equipamentos
hospitalares para as UBS.
Relatório de equipamentos e
materiais permanentes adquiridos
por unidade de saúde.
Número 1 Número
1
1 Número
100,00
DIRETRIZ Nº 6 - A Educação Permanente em Saúde deve considerar a necessidade dos trabalhadores durante processos de trabalho e
estar alinhada às estratégias da SMS. - Controle Social - Pesquisa de satisfação dos usuários do SUS atendidos nos serviços de saude
do mu
OBJETIVO Nº 6.1 - - Efetivar a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, com captação de recursos humanos de acordo com as
necessidades levantadas nos processo de trabalho. - Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS; - Participação da sociedade na discussão dos
problemas de saúde através do COMUS.
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento e avaliação da
meta
Linha-
Base
Meta
2018
Unidade
de
medida -
Linha-
Base
Resultado do
Quadrimestre
Meta
Plano(2018-
2021)
Unidade
de
medida
- Meta
% meta
alcançada
1. Fortalecer a articulação entre os
profissionais das redes de serviços sobre as
políticas de EP, com vistas na qualificação
do atendimento
Numero de encontro de EP durante o
ano.
Número 1 Número
1
1 Número
100,00
2. Implantar pesquisa satisfação dos
usuários do SUS em todas as unidades de
saúde.
Numero de Unidades de Serviços de
saúde com implantação das caixas
de pesquisa de satisfação do
usuário.
Número 1 Número
1
1 Número
100,00
3. Ampliar e qualificar a participação da
sociedade na construção da política de
saúde
numero reunião COMUS Número 10 Número
3
10 Número
30,00
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta
programada
para o exercício
0 - Informações Complementares -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 50,00
Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1
122 - Administração Geral Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00
Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do
atendimento
1
Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1
-Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 50,00
Reduzir a mortalidade infantil 16,00
Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1
Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 3
301 - Atenção Básica Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. 100,00
Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do
atendimento
1
Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1
Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 65,00
Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. 75,00
Reduzir a mortalidade infantil 16,00
Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas 60,00
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Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 3
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas,
leitos, apoio diagnóstico, terapias.
60,00
Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do
atendimento
1
Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1
Reduzir a mortalidade infantil 16,00
Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1
Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 3
304 - Vigilância Sanitária Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00
305 - Vigilância Epidemiológica Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00
Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do
atendimento
1
Reduzir a mortalidade infantil 16,00
306 - Alimentação e Nutrição Reduzir a mortalidade infantil 15,00
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Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte
Subfunções
da Saúde
Natureza
da
Despesa
Recursos
ordinários
- Fonte
Livre (R$)
Receita de
impostos e
de
transferência
de impostos
(receita
própria - R$)
Transferências
de fundos à
Fundo de
Recursos do
SUS,
provenientes
do Governo
Federal (R$)
Transferências
de fundos ao
Fundo de
Recursos do
SUS,
provenientes
do Governo
Estadual (R$)
Transferências
de convênios
destinados à
Saúde (R$)
Operações
de Crédito
vinculadas
à Saúde
(R$)
Royalties
do
petróleo
destinados
à Saúde
(R$)
Outros
recursos
destinados
à Saúde
(R$)
Total(R$)
0 - Informações
Complementares
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
122 -
Administração
Geral
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
301 - Atenção
Básica
Corrente N/A 226.390,49 589.355,60 N/A N/A N/A N/A N/A 815.746,09
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
302 - Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente N/A 4.810.100,50 411.787,14 416.568,13 N/A N/A N/A 1.984.814,69 7.623.270,46
Capital N/A 8.008,80 530.640,00 94.900,00 10.784,00 N/A N/A N/A 644.332,80
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
304 - Vigilância
Sanitária
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 21/07/2020.
Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
considerando os indicadores de saúde apresentados, foram atingidos as metas no período do primeiro quadrimestre de 2018.
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8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
N Indicador Tipo Meta
ano
2018
Resultado do
Quadrimestre
%
alcançada
da meta
Unidade
de
Medida
1
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer,
diabetes e doenças respiratórias crônicas)
U 20 Número
2
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.
E 100,00 Percentual
3
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
U 100,00 Percentual
4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade -
Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal
preconizada
U 80,00
65,00 0
Percentual
5
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.
U 100,00
80,00 0
Percentual
6
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
U 90,00
90,00 0
Percentual
7
Número de Casos Autóctones de Malária
E -
- 0
Número
8
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
U 0
0 0
Número
9
Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.
U 0
0 0
Número
10
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro
residual livre e turbidez
U 100,00
100,00 0
Percentual
11
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local
e a população da mesma faixa etária
U 10,00 Razão
12
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de
determinado local e população da mesma faixa etária.
U 10,00 Razão
13
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar
U 52,80 Percentual
14
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
U 1,00 Percentual
15
Taxa de mortalidade infantil
U 3 Número
16
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
U 0 Número
17
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
U 100,00
100,00 0
Percentual
18
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
U 100,00
100,00 0
Percentual
19
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
U 80,00
80,00 0
Percentual
20
Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a
todos os municípios no ano
U 100,00
100,00 0
Percentual
21
Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
E -
- 0
Percentual
22
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
U 4
1 0
Número
23
Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
U 100,00
100,00 0
Percentual
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 21/07/2020.
Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa
conforme os indicadores ainda estão sendo processados pelos sistemas de informações e consolidando
Sem
Apuração
Sem
Apuração
Sem
Apuração
Sem
Apuração
Sem
Apuração
Sem
Apuração
Sem
Apuração
Sem
Apuração
Sem
Apuração
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9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa
Não há informações cadastradas para o período da Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa.
9.2. Indicadores financeiros
Não há informações cadastradas para o período da Indicadores financeiros.
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Não há informações cadastradas para o período da Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
Até o momento o sistema não migrou os dados do sistema financeiro SIOPS, mas total de aplicação dos recursos com despesas em saúde foi de 33% no período de
janeiro a abril de 2018.
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10. Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
Data da consulta: 21/07/2020.
Outras Auditorias
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 21/07/2020.
Análises e Considerações sobre Auditorias
no periodo não houveram auditorias por parte do SISAUD-SUS
https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 22
11. Análises e Considerações Gerais
Conforme as analises dos indicadores e informações dos sistemas estamos atingindo as metas estabelecidas na Programação Anual para o ano de 2018.
MARILDA UCHOAS FERREIRA
Secretário(a) de Saúde
QUELUZ/SP, 2018
https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 22
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Considerações:
Sem Parecer
Dados da Produção de Serviços no SUS
Considerações:
Sem Parecer
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Considerações:
Sem Parecer
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Considerações:
Sem Parecer
Programação Anual de Saúde - PAS
Considerações:
Sem Parecer
Indicadores de Pactuação Interfederativa
Considerações:
Sem Parecer
Execução Orçamentária e Financeira
Considerações:
Sem Parecer
Auditorias
Considerações:
Sem Parecer
Análises e Considerações Gerais
Parecer do Conselho de Saúde:
Sem Parecer
Status do Parecer:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: SAO PAULO
MUNICÍPIO: QUELUZ
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2018
Parecer do Conselho de Saúde
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QUELUZ/SP, 26 de Outubro de 2021
Conselho Municipal de Saúde de Queluz
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  • 1. 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018 MARILDA UCHOAS FERREIRA Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: SAO PAULO MUNICÍPIO: QUELUZ https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 22
  • 2. Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 22
  • 3. 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF SP Município QUELUZ Região de Saúde Circuito da Fé e Vale Histórico Área 249,41 Km² População 13.228 Hab Densidade Populacional 54 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 19/10/2021 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUELUZ Número CNES 6355838 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 46670931000106 Endereço LADEIRA SAO JOAO S/N Email saude@queluz.sp.gov.br Telefone 1231471811 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 19/10/2021 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Secretário(a) de Saúde em Exercício MARILDA UCHOAS FERREIRA E-mail secretário(a) saude@queluz.sp.gov.br Telefone secretário(a) 1231479020 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 19/10/2021 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 03/1991 CNPJ 13.060.217/0001-39 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Marilda uchoas Ferreira Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 19/10/2021 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2018-2021 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 22
  • 4. Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 10/03/2020 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Circuito da Fé e Vale Histórico Município Área (Km²) População (Hab) Densidade APARECIDA 120.939 36211 299,42 ARAPEÍ 155.707 2452 15,75 AREIAS 306.566 3906 12,74 BANANAL 616.32 11039 17,91 CACHOEIRA PAULISTA 287.837 33827 117,52 CANAS 53.494 5268 98,48 CRUZEIRO 304.572 82895 272,17 CUNHA 1407.172 21373 15,19 GUARATINGUETÁ 751.443 123192 163,94 LAVRINHAS 166.86 7361 44,11 LORENA 413.776 89532 216,38 PIQUETE 175.881 13495 76,73 POTIM 44.651 25603 573,40 QUELUZ 249.408 13788 55,28 ROSEIRA 130.19 10888 83,63 SILVEIRAS 414.698 6375 15,37 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 570.629 4141 7,26 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA SANTO ANTONIO 483 CASA SANTO ANTONIO E-mail saude@queluz.sp.gov.br Telefone 1296406113 Nome do Presidente FATIMA MARIA MOREIRA Número de conselheiros por segmento Usuários 4 Governo 3 Trabalhadores 9 Prestadores 1 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 201802 Considerações Considerações De acordo com analises nos documentos que registram as receitas, despesas e procedimentos realizadas pela gestão da saúde municipal no 1º Quadrimestre de 2018, contamos a regularidade de aplicação dos referidos recursos municipais, estaduais e federais, conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 22
  • 5. 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O Relatório Anual de Gestão (RAG) estabelece uma correlação entre as metas, os resultados obtidos e os recursos utilizados, fornecem do subsídios para a tomada de decisão e contribuindo para a visibilidade da gestão. Representa uma demonstração do que se alcançou em relação ao que está explicitado no Plano Municipal de Saúde (PMS), os resultados alcançados a partir das ações e metas definidas na Programação Anual de Saúde (PAS), além de ser um instrumento que viabiliza o controle social. A Lei Complementar No. 141, de 13 de janeiro de 2012, capítulo IV, seção III, estabelece no § 1 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, aoqual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no seuArt. 6º: O Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS (Programação Anual de Saúde) e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde. § 1º O Relatório de Gestão contemplará os seguintes itens: I - as diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde; II - as metas da PAS previstas e executadas; III - a análise da execução orçamentária; e IV - as recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 22
  • 6. 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2018 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 496 474 970 5 a 9 anos 452 419 871 10 a 14 anos 447 439 886 15 a 19 anos 499 490 989 20 a 29 anos 1134 990 2124 30 a 39 anos 1233 1089 2322 40 a 49 anos 1025 862 1887 50 a 59 anos 803 672 1475 60 a 69 anos 508 457 965 70 a 79 anos 231 249 480 80 anos e mais 113 146 259 Total 6941 6287 13228 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 26/10/2021. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2014 2015 2016 2017 2018 Queluz 109 123 135 111 125 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 26/10/2021. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2014 2015 2016 2017 2018 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6 12 11 13 3 II. Neoplasias (tumores) 23 13 13 11 14 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 1 3 - 1 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 7 - 6 3 5 V. Transtornos mentais e comportamentais 2 2 - 1 1 VI. Doenças do sistema nervoso 5 3 1 - 2 VII. Doenças do olho e anexos 2 - 1 - 3 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 15 17 15 13 20 X. Doenças do aparelho respiratório 23 28 20 40 19 XI. Doenças do aparelho digestivo 17 19 19 6 28 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 4 1 4 8 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 2 2 - 1 2 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 19 18 23 22 23 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 22
  • 7. XV. Gravidez parto e puerpério 32 46 45 40 43 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 5 3 1 6 8 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 2 2 - 2 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - 4 2 2 - XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 15 14 18 11 17 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 1 2 4 2 - CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 176 190 185 175 199 Capítulo CID-10 2014 2015 2016 2017 2018 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26/10/2021. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2014 2015 2016 2017 2018 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 5 3 2 1 II. Neoplasias (tumores) 14 15 11 11 12 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 - 1 - 1 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 8 5 10 7 V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - 1 VI. Doenças do sistema nervoso 2 - 2 1 1 VII. Doenças do olho e anexos - - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 15 30 24 24 22 X. Doenças do aparelho respiratório 7 10 6 10 16 XI. Doenças do aparelho digestivo 1 2 2 3 1 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - 1 - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 5 1 4 7 6 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 2 1 1 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - - 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 5 3 9 2 12 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 6 3 3 3 6 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - - Total 65 79 72 74 88 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 26/10/2021. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Verificamos que teve no ano de 2018 um aumento no numero de nascidos vivos no qual em 2017 foi de 111 e em 2018 foi de 125. e que os indicadores de mortalidade teve uma diminuição nas causas por neoplasias (tumores) e também junto as internações destas mesmas patologias. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 22
  • 8. Também se nota que na mortalidade por doenças do aparelho circulatório, houve a diminuição de óbitos, isto devido a melhoria nas praticas da Atenção Básica do município, efetivando a busca ativa de pacientes cardíacos. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 22
  • 9. 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios – RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área. Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações. 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - 40 14923,73 04 Procedimentos cirúrgicos 7 162,12 - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 7 162,12 40 14923,73 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26/10/2021. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 971 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 12865 50999,79 - - 03 Procedimentos clínicos 30220 154327,98 40 14923,73 04 Procedimentos cirúrgicos 937 1171,82 - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 44993 206499,59 40 14923,73 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26/10/2021. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 22
  • 10. 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financimento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 562 - Total 562 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro Data da consulta: 26/10/2021. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS No período de Janeiro a Abril houve aumento da demanda de procedimentos e de ações de promoção e prevenção em saúde junto a Atenção básica https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 22
  • 11. 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 04/2018 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 4 4 HOSPITAL GERAL 0 0 2 2 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1 CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 0 0 1 1 Total 0 0 10 10 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 19/10/2021. 5.2. Por natureza jurídica Período 04/2018 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 9 0 0 9 Total 9 0 0 9 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 19/10/2021. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS O município está em Gestão Plena da Saúde, porém os Recursos da Atenção Ambulatorial de Alta Complexidade e Hospitalar de Média e Alta Complexidade ainda se encontram sob Gestão do Estado (comando duplo). Compete ao setor de Regulação, Controle e Avaliação acompanhar em PPI (Programação Pactuada Integrada) e na Central Municipal de Regulação o acesso do município aos serviços programados com este recurso na PPI. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 22
  • 12. 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 01/2018 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 0 7 17 20 Intermediados por outra entidade (08) 13 6 13 31 1 Autônomos (0209, 0210) 13 0 1 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 1 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 0 0 Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) 0 0 0 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2014 2015 2016 2017 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 0 13 2 11 Bolsistas (07) 0 1 1 1 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 103 50 52 50 Intermediados por outra entidade (08) 0 33 30 32 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2014 2015 2016 2017 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Destacamos que a relação de todas as planilhas neste documento inclui o servidor lotado nos serviços, não diferenciando aqueles que estiverem em férias, atestados prolongados, afastamento ou licenças. A informação detalhada esta disponível no setor de Recursos Humanos da SMS e no portal da transparência do município no endereço: www.queluz.sp.gov.br https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 22
  • 13. 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - garantia de acesso da população a serviços de qualidade de atenção ambulatorial especializada e de urgência e emergência OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acesso a serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamentos dos casos; - Melhorar a qualidade dos serviços de urgência e emergência Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2018 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias. Cobertura de profissionais capacitados para atendimento de urgência/emergência; Índice 60 Índice 60 80,00 Índice 100,00 DIRETRIZ Nº 2 - Garantia de acesso a serviços de qualidade mediante aprimoramento da política de atenção básica OBJETIVO Nº 2.1 - Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2018 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual 100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 2. Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada Percentual 80 Percentual 75 80,00 Percentual 93,75 3. Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Percentual 60 Percentual 60 80,00 Percentual 100,00 DIRETRIZ Nº 3 - Redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências e na promoção do envelhecimento saudável. OBJETIVO Nº 3.1 - Contribuir para o monitoramento da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) -Redução de riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações de promoção e vigilância à saúde. -Monitorar a assistência pré-natal, ao parto e nascimento e a qualidade da atenção hospitalar (referencia) ofertada a crianças menores de 1 ano Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2018 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Índice 80 Índice 65 85,00 Índice 81,25 2. Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil Taxa 15 Taxa 16 15,00 Taxa 106,67 DIRETRIZ Nº 4 - Garantia da Assistência Farmacêutica no município; OBJETIVO Nº 4.1 - Qualificar os serviços de AF no Município https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 22
  • 14. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2018 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação Relatório sistema Hórus Número 50 Número 50 100,00 Percentual 100,00 DIRETRIZ Nº 5 - Aquisição de equipamentos, material permanente e veículos para a rede de atenção básica do município de Queluz OBJETIVO Nº 5.1 - Aquisição de equipamentos de informática, veículos e equipamentos hospitalares para as unidades básicas de saúde do município de Queluz, mantendo a garantia e qualificando a assistência á saúde dos usuários SUS. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2018 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. Relatório de equipamentos e materiais permanentes adquiridos por unidade de saúde. Número 1 Número 1 1 Número 100,00 DIRETRIZ Nº 6 - A Educação Permanente em Saúde deve considerar a necessidade dos trabalhadores durante processos de trabalho e estar alinhada às estratégias da SMS. - Controle Social - Pesquisa de satisfação dos usuários do SUS atendidos nos serviços de saude do mu OBJETIVO Nº 6.1 - - Efetivar a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, com captação de recursos humanos de acordo com as necessidades levantadas nos processo de trabalho. - Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS; - Participação da sociedade na discussão dos problemas de saúde através do COMUS. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2018 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento Numero de encontro de EP durante o ano. Número 1 Número 1 1 Número 100,00 2. Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. Numero de Unidades de Serviços de saúde com implantação das caixas de pesquisa de satisfação do usuário. Número 1 Número 1 1 Número 100,00 3. Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde numero reunião COMUS Número 10 Número 3 10 Número 30,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 0 - Informações Complementares -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 50,00 Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1 122 - Administração Geral Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1 -Aperfeiçoar o ciclo de AF no município, através da qualificação das compras, do almoxarifado, abastecimento e dispensação 50,00 Reduzir a mortalidade infantil 16,00 Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1 Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 3 301 - Atenção Básica Realizar processo de territorialização na área de abrangência da Unidade Estratégia Saúde da Família Bairros Palha e Porteira. 100,00 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1 Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 65,00 Melhorar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação da Criança. 75,00 Reduzir a mortalidade infantil 16,00 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas equipes de atenção básicas 60,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 22
  • 15. Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 3 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias. 60,00 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Aquisição de equipamentos hospitalares, veículos e equipamentos hospitalares para as UBS. 1 Reduzir a mortalidade infantil 16,00 Implantar pesquisa satisfação dos usuários do SUS em todas as unidades de saúde. 1 Ampliar e qualificar a participação da sociedade na construção da política de saúde 3 304 - Vigilância Sanitária Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00 305 - Vigilância Epidemiológica Reduzir a infestação do Aedes Aegypti, com monitoramento dos níveis de infestação e eliminação dos alados infectados. 80,00 Fortalecer a articulação entre os profissionais das redes de serviços sobre as políticas de EP, com vistas na qualificação do atendimento 1 Reduzir a mortalidade infantil 16,00 306 - Alimentação e Nutrição Reduzir a mortalidade infantil 15,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 22
  • 16. Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente N/A 226.390,49 589.355,60 N/A N/A N/A N/A N/A 815.746,09 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A 4.810.100,50 411.787,14 416.568,13 N/A N/A N/A 1.984.814,69 7.623.270,46 Capital N/A 8.008,80 530.640,00 94.900,00 10.784,00 N/A N/A N/A 644.332,80 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS considerando os indicadores de saúde apresentados, foram atingidos as metas no período do primeiro quadrimestre de 2018. https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 22
  • 17. 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa N Indicador Tipo Meta ano 2018 Resultado do Quadrimestre % alcançada da meta Unidade de Medida 1 Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) U 20 Número 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. E 100,00 Percentual 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida U 100,00 Percentual 4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada U 80,00 65,00 0 Percentual 5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. U 100,00 80,00 0 Percentual 6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes U 90,00 90,00 0 Percentual 7 Número de Casos Autóctones de Malária E - - 0 Número 8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade U 0 0 0 Número 9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. U 0 0 0 Número 10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez U 100,00 100,00 0 Percentual 11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária U 10,00 Razão 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. U 10,00 Razão 13 Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar U 52,80 Percentual 14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos U 1,00 Percentual 15 Taxa de mortalidade infantil U 3 Número 16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência U 0 Número 17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica U 100,00 100,00 0 Percentual 18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) U 100,00 100,00 0 Percentual 19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica U 80,00 80,00 0 Percentual 20 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano U 100,00 100,00 0 Percentual 21 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica E - - 0 Percentual 22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue U 4 1 0 Número 23 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. U 100,00 100,00 0 Percentual Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa conforme os indicadores ainda estão sendo processados pelos sistemas de informações e consolidando Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 22
  • 18. 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa Não há informações cadastradas para o período da Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa. 9.2. Indicadores financeiros Não há informações cadastradas para o período da Indicadores financeiros. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Não há informações cadastradas para o período da Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Até o momento o sistema não migrou os dados do sistema financeiro SIOPS, mas total de aplicação dos recursos com despesas em saúde foi de 33% no período de janeiro a abril de 2018. https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 22
  • 19. 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 21/07/2020. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Auditorias no periodo não houveram auditorias por parte do SISAUD-SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 22
  • 20. 11. Análises e Considerações Gerais Conforme as analises dos indicadores e informações dos sistemas estamos atingindo as metas estabelecidas na Programação Anual para o ano de 2018. MARILDA UCHOAS FERREIRA Secretário(a) de Saúde QUELUZ/SP, 2018 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 22
  • 21. Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Status do Parecer: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: SAO PAULO MUNICÍPIO: QUELUZ 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2018 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 22
  • 22. QUELUZ/SP, 26 de Outubro de 2021 Conselho Municipal de Saúde de Queluz https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 22