caderno de atividade do curso competências básicas

1. Competências Básicas
Curso
Caderno de atividades - Cursista

2. Presidência da República
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

3. 3
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade I Políticas públicas na área social
Atividade 1
Selecione a alternativa que represente a sequência correta
de palavras para completar as frases a seguir.
1. O conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de
tempo e de espaço, seguindo normas comuns, e que são
unidas pelo sentimento de grupo pode ser denominado
__________________.
2. O conjunto das instituições (governo, forças armadas,
funcionalismo público, etc.) que controlam e administram
uma nação é denominado ______________________.
3. O complexo de órgãos responsáveis pela realização
da administração pública, através do exercício dos poderes
delegados pelo povo, sem perder de vista a soberania deste
é denominado _______________________.
a. ( ) Governo, estado, sociedade.
b. ( ) Comunidade, governo, Estado.
c. ( ) Sociedade, Estado, governo.
d. ( ) Sociedade, administração, Estado.
e. ( ) Estado, governo, nação.
Atividade 2
Dentre as afirmativas a seguir, identifique somente
aquelas que estão relacionadas ao sentido da expressão
“políticas públicas”.
I. ( ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato.
II. ( ) Promessas feitas em campanha eleitoral, mas que
não são cumpridas.
III. ( ) Medidas tomadas pela sociedade política para
realizar um projeto de sociedade.
IV. ( ) Programas para solucionar problemas públicos.
V. ( ) Atos que o governo deixa de fazer.
VI. ( ) Intenções que dirigem as ações de um governo.
VII. ( ) Atendimentos às demandas vindas da sociedade
civil, de grupos específicos.
VIII. ( ) Efeitos que as ações ou as não-ações do governo
provocam na sociedade.
IX. ( ) Propostas feitas pelo Legislativo para atender aos
anseios de seus eleitores.
X. ( ) Decisões de governo que influenciam a vida de um
conjunto de cidadãos.
Está correto o que afirma a opção:
a. I, III, IV, VI, VII, X apenas.
b. II, IV, V apenas.
c. I, II, V, VIII, IX apenas.
d. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X.

4. 4
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade I Políticas públicas na área social
Atividade 3
Em relação políticas públicas, relacione as informações contidas na coluna 1 com os conceitos apresentados da coluna 2:
Coluna 1
1. ( ) Função regulatória
2. ( ) Ciclo das políticas públicas
3. ( ) Políticas públicas sociais
4. ( ) Políticas distributivas
5.( )Funçãoredistributiva(branda)
Coluna 2- Conceito
a. É caracterizada pela distribuição de parte do que é produzido pela sociedade
aos cidadãos menos favorecidos, por meio de investimentos em ações e programas
(serviços e equipamentos) efetuados pelo Estado.
b. Visa regular determinado setor, ou seja, criar normas para o funcionamento
dos serviços urbanos. Refere-se à legislação e é um instrumento que permite regular
(normatizar) a aplicação das políticas públicas.
c. Têm objetivos pontuais ou setoriais ligados à oferta de equipamentos e serviços
públicos. Atendem as demandas pontuais de grupos sociais específicos. Como
exemplo, podemos citar tanto a pavimentação e a iluminação de ruas quanto à oferta
de equipamentos para deficientes físicos (como cadeiras de rodas).
d. Suas principais etapas são: apresentação de demandas sociais, formação da
agenda, formação das alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação.
e. Ações do Estado que têm por objetivo desenvolver programas e ações voltados
parasetoresespecíficosdasociedade,queseencontramemsituaçãodedesigualdade.
Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima:
a. ( ) 1-c; 2-d; 3-a; 4-b; 5-e.
b. ( ) 1-e; 2-c; 3-d; 4-b; 5-a.
c. ( ) 1-d; 2-a; 3-e; 4-c; 5-b.
d. ( ) 1-b; 2-d; 3-e; 4-c; 5-a.
e. ( ) 1-a; 2-d; 3-e; 4-c; 5-b.

5. 5
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade II Políticas para educação básica
Atividade 4
Em relação ao processo de globalização, assinale (C)
para Certo e (E) para Errado, em cada uma das alternativas
a seguir:
a. ( ) Atinge a todos os países da mesma maneira.
b. ( ) As informações chegam com maior facilidade.
c. ( ) Alguns produtos que consumimos ou utilizamos
são os mesmos no mundo todo.
d. ( ) A divisão entre países ricos e países pobres
diminuiu.
e. ( ) Os costumes e os valores tornam-se os mesmos em
qualquer parte do globo terrestre.
f. ( ) Os países estão cada vez mais interligados nos
diferentes campos da vida.
Atividade 5
Em relação ao neoliberalismo, assinale (C) para Certo e (E)
para Errado, em cada uma das alternativas a seguir:
a. ( ) Opõe-se às privatizações e à redução de gastos no
campo dos serviços sociais.
b. ( ) Ideologia a favor da intervenção do Estado na
condução da economia do país.
c. ( ) O mercado regula as relações entre os indivíduos.
d. ( ) Com a redução de gastos públicos e a diminuição
dos impostos, pretende-se promover o investimento privado,
incentivando o crescimento da economia e a consequente
diminuição do desemprego.
e. ( ) A palavra-chave do neoliberalismo é sociedade.
f. ( ) Defende a não intervenção do Estado nas relações
patrão-empregado e na oferta de serviços à sociedade.

6. 6
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade II Políticas para educação básica
Atividade 6
Avaliando o novo contexto social e político do Brasil após o fim da ditadura militar, podemos perceber muitos avanços para
a área educacional como a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases
da educação nacional. Dentre as alternativas a seguir, assinale quais os programas e ações implementados que favorecem a
melhoria da educação básica pública nacional.
I. ( ) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
II. ( ) Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
III. ( ) Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS).
IV. ( ) Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
V. ( ) Programa Dinheiro Direto na Escola.
VI. ( ) Campanhas de vacinação.
VII. ( ) Plano Plurianual (PPA).
VIII. ( ) Políticas de Assistência Social.
IX. ( ) Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
X. ( ) Políticas de acessibilidade.
XI. ( ) Programas do Livro.
XII. ( ) Programas de Transporte do Escolar.
Está correto o que afirma a opção:
a. III, VI, VIII, X apenas.
b. II, VII, VIII, X, XI apenas.
c. I, II, IV, V, VII, IX, XI, XII apenas.
d. I, III, V, VII, X, XI, XII apenas.

7. 7
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade III Financiamento da educação básica
Atividade 8
Conforme assegurado pela Constituição Federal, o
percentual mínimo das receitas de impostos arrecadados que
os entes governamentais (União, Distrito Federal, estados e
municípios) devem aplicar diretamente na educação, assinale
a alternativa correta.
a. ( ) Impostos federais (18%); impostos estaduais /
impostos municipais (25%).
b. ( ) Impostos federais (12%); impostos estaduais /
impostos municipais (35%).
c. ( ) Impostos federais (25%); impostos estaduais /
impostos municipais (18%).
d. ( ) Impostos federais / impostos estaduais (28%);
impostos municipais (15%).
e. ( ) Impostos federais / impostos estaduais (18%);
impostos municipais (35%)
Atividade 7
Identifique o documento legal que garante os recursos
na educação assinalando em cada alternativa a seguir as
siglas (CF) para Constituição Federal ou (LDB) para Lei de
Diretrizes e Bases.
1. ( ) Aplicação de um“mínimo”das receitas de impostos.
2. ( ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em
conta específica.
3. ( ) Define em que o dinheiro pode ser gasto.
4. ( ) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e
municipais na educação.
Selecione a alternativa que represente a sequência
correta para a associação acima:
a. 1-LDB, 2-CF, 3-LDB, 4-CF
b. 1-LDB, 2-CF, 3-CF, 4-LDB
c. 1-CF, 2-CF, 3-LDB, 4-LDB
d. 1-CF, 2-LDB, 3-LDB, 4-CF

8. 8
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade III Financiamento da educação básica
Atividade 9
Em relação às afirmativas abaixo, assinale (C) para Certo e (E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir:
a. ( ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na Lei nº 11.494/2007.
b. ( ) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em im-
postos e transferências.
c. ( ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental.
d. ( ) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral.
e. ( ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse fundo, 60% são para despesas com manutenção e desenvol-
vimento do ensino e 40% para pagamento do magistério.

9. 9
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade IV Os programas e ações do FNDE
f. ( ) Banco Central
g. ( ) Loterias
h. ( ) Imposto de Renda
Atividade 12
Em relação ao PAR, assinale a alternativa incorreta.
a. ( ) O PAR permite ao gestor ter acesso a dados e infor-
mações de seu estado ou município para diagnosticar sua
realidade educacional.
b. ( ) O PAR contém quatro dimensões: gestão educacio-
nal; formação de professores e de profissionais de serviço e de
apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e infraestru-
tura física e recursos pedagógicos.
c. ( ) É o processo de planejamento da gestão da política
de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal
devem implementar em um período de quatro anos.
d. ( ) É o planejamento estratégico a ser elaborado pelas
unidades escolares.
e. ( ) O PAR é um instrumento de gestão para promover a
melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
Atividade 10
Em relação à missão do FNDE, assinale a alternativa
correta.
a. ( ) É o responsável pela educação no país e busca
conseguir recursos junto ao governo para apoiar projetos
educacionais.
b. ( ) Prestar assistência financeira e técnica e executar
ações que contribuam para uma educação de qualidade a
todos.
c. ( ) Ser referência na implementação de políticas
públicas.
d. ( ) Fiscalizar a aplicação dos recursos que o governo
destina à educação em geral.
Atividade 11
Assinale a alternativa que indica qual a maior fonte dos
recursos do FNDE.
a. ( ) Fundeb
b. ( ) Salário-educação
c. ( ) Banco Mundial
d. ( ) Doações
e. ( ) BNDES

10. 10
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade IV Os programas e ações do FNDE
Atividade 13
Considere as afirmativas a seguir e responda:
I. Qualquer estado ou município pode solicitar ações do Formação pela Escola por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR
2011- 2014), preenchendo no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, o Simec.
II.OFormaçãopelaEscolaéumsistemaeletrônicogerenciadopeloFNDEquereúneinformaçõesoficiaissobreosinvestimentos
públicos em educação.
III. O Formação pela Escola é responsável por transferir recursos financeiros para auxiliar o funcionamento da educação
básica da rede pública nos estados e municípios brasileiros.
IV. O Formação pela Escola promove as capacitações dos parceiros do FNDE em todo o país.
V. O público alvo do programa são os gestores estaduais e municipais da educação, os professores e diretores das escolas
e outros profissionais da rede pública de ensino, pessoas da comunidade, além dos conselheiros que atuam no Conselho de
Alimentação Escolar, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e em outros órgãos de representação
existentes no espaço escolar como: associações de pais e mestres, os caixas escolares e os conselhos escolares.
Estão corretas apenas as afirmativas:
a. ( ) I, II, IV,V.
b. ( ) I, III, IV, V.
c. ( ) I, IV, V.
d. ( ) II, III, IV, V.

11. 11
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade V
O controle social no âmbito das
políticas públicas para a educação
1.( ) Permite a participação de pessoas de qualquer crença religiosa, etnia, filiação
partidária, convicção filosófica, contando, assim, com a representação dos vários atores que
constituem a sociedade brasileira;
2.( ) Competência para fiscalizar o cumprimento das normas e a legalidade de ações;
3.( ) Seu caráter de assessoramento é exercido por meio de pareceres aprovados pelos
membros, respondendo a consultas do governo e da sociedade;
4.( ) Os conselhos devem ser compostos por conselheiros, representantes do Estado e
da sociedade civil;
5.( ) É a que situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a
sociedade;
6.( ) Capacidade própria de decidir sobre a formulação, controle, fiscalização, supervisão
e avaliação das políticas públicas, inclusive nos assuntos referentes à definição e aplicação
do orçamento, como instituição máxima de decisão.
Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima:
a. ( ) 1-a; 2-d; 3-e; 4-b; 5-f; 6-c.
b. ( ) 1-a; 2-e; 3-d; 4-b; 5-f; 6-c.
c. ( ) 1-c; 2-e; 3-b; 4-d; 5-f; 6-a.
d. ( ) 1-b ; 2-e; 3-d; 4-a; 5-f; 6-c.
e. ( ) 1-a; 2-b; 3-d; 4-e; 5-f; 6-c.
Atividade 14
Enumere a coluna da esquerda de acordo com a coluna da direita identificando cada uma das características dos conselhos
gestores de políticas públicas ao seu conceito:
a. Formação plural
b. Representação do
Estado e da sociedade civil
c. Natureza deliberativa
d. Natureza consultiva
e. Função fiscalizadora
f. Função mobilizadora

12. 12
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Unidade V
O controle social no âmbito das
políticas públicas para a educação
Atividade 16
Em relação ao Conselho de Acompanhamento e Controle
Social (Cacs/Fundeb), assinale (C) para Certo e (E) para
Errado, em cada uma das alternativas a seguir:
a. ( ) O conselho existe somente para fiscalizar a presta-
ção de contas dos recursos do Fundeb.
b.( ) Participam do Cacs/Fundeb representantes de
diferentes segmentos da sociedade ligados à educação.
c. ( ) A função principal do Cacs/Fundeb é fazer com
que a comunidade tome para si a responsabilidade sobre a
adequada aplicação dos recursos na educação.
d.( )Nasreuniõesdoconselho,aspessoasdacomunidade
podem estar presentes.
e. ( ) As irregularidades na aplicação do dinheiro
destinado à educação somente podem ser denunciadas
pelo Cacs/Fundeb.
Atividade 15
Em relação ao controle social, assinale (C) para Certo e (E)
para Errado, em cada uma das alternativas a seguir:
a. ( ) Significa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
b. ( ) É um direito estabelecido na primeira Constituição
do Brasil.
c. ( ) É a base de qualquer sistema de governo, mesmo os
não democráticos.
d. ( ) É exercido somente por meio de órgãos públicos
designados para essa função.
e. ( ) Significa a população participar no acompanha-
mento, verificação e avaliação das ações e programas do
governo.

13. 13
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Atividade final
Para redação e apresentação dessa atividade final,
sugerimos o seguinte roteiro:
1. Introdução
Aqui você deverá comentar, pelo menos os seguintes
aspectos:
:: a política do atual governo em relação à educação e o
papel do FNDE nessa política;
:: a atuação do FNDE em seu município e os programas
que ele desenvolve e, particularmente, aquele que se refere
ao problema que você escolheu. Pode ser, por exemplo, um
problema em relação alimentação escolar, ao transporte
escolar, etc.
:: os dados e informações gerais sobre o programa
escolhido;
:: o que você considera problemático em relação a este
programa implementado em seu município.
2. Análise dos dados
Colete dados, em seu município, sobre o programa esco-
lhido (documentos, depoimentos de gestores, conselheiros,
técnicos, da comunidade, etc.).
Faça um breve estudo dos dados coletados (com tabelas,
gráficos, etc.), tecendo comentários analíticos sobre eles.
Caro cursista,
Você se lembra da história contada no início deste cur-
so? Você deve ter percebido que o problema da comunidade
escolar daquele município recém-emancipado, no leste
de Mato Grosso, não pode ser resolvido pontualmente. É
necessário ampliar as discussões, ir além das questões pon-
tuais, para compreender a atual política educacional e os
programas que possibilitam sua realização.
Certamente existem, em sua comunidade, diversos
problemas educacionais que necessitam, também, de uma
reflexão mais ampla e participação ativa dos membros para
serem resolvidos.
Não importa se você participa direta ou indiretamente
dos programas do FNDE (na gestão, no monitoramento,
na assessoria ou no conselho). Como trabalho conclusivo,
você deve identificar um problema educacional
em sua comunidade e fazer uma análise crítica,
contextualizando-o e propondo possíveis caminhos para
solucioná-lo.
Portanto, o que solicitamos nesta atividade não são
“receitas” de como resolver problemas, mas reflexões
e análises que permitam compreender os caminhos a
serem percorridos para que sua comunidade solucione os
problemas relacionados com a educação. Esta atividade não
precisa ser muito extensa. Lembre-se de que ela deverá ser
entregue no segundo encontro presencial.

14. 14
Formação pela Escola
Curso Competências Básicas
Caderno de atividades
Atividade final
3. Proposta de solução
Apartirdosdadoslevantadosedasuacompreensãosobreassituaçõesproblemáticasquevocêdetectou,indiqueaspossíveis
soluções e encaminhamentos que podem ser dados pelos gestores, pelos participantes dos programas, dos conselhos ou pela
comunidade.
Finalize seu trabalho relatando como conduziu a investigação para ter uma compreensão crítica do problema.
Orientações finais
Para apresentar as informações levantadas, produza um texto que:
a) contenha introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) utilize as regras da ABNT disponíveis na biblioteca;
c) tenha em média cinco páginas, lembrando que a capa não é contada;
d) use letra arial ou times new roman fonte 12 e espaçamento entre linhas de 1,5.
Lembre-se:
A atividade final poderá ser realizada individualmente ou em
grupo de até três pessoas. Se você tiver alguma dúvida, não
deixe de conversar com o seu tutor.Verifique com ele também
sobre a data de entrega deste trabalho. Mãos à obra!

16. Programa Nacional de Formação Continuada
a Distância nas Ações do FNDE