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Formação pela Escola
 Módulo de Competências Básicas



Atividades
Presidência da República
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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                                                                            Módulo de competências básicas
Unidade I                                                                                                Caderno de atividades

  Atividade 1
A) Procure as palavras abaixo em dicionários e reescreva os sig-
   nificados com suas palavras:                                    Chave de correção
  ::   Sociedade:                                                  Em relação a sociedade, as palavras-chave são: organização
                                                                   (dinâmica), produção da vida material (meios para sobrevi-
                                                                   ver) e espiritual (valores, cultura, visão de mundo), objetivos
                                                                   comuns, relação homem-homem, homem-natureza.
  ::   Governo:
                                                                   Em relação a estado, as palavras-chave são: instituição per-
                                                                   manente, direção da vida política e econômica, mediador de
                                                                   conflitos.
  ::   Estado:                                                     Em relação a governo, as palavras-chave são: condutor da
                                                                   vida política e econômica num determinado período, re-
                                                                   presentante de grupos que apoiaram seu projeto político,
                                                                   responsável pela implementação das políticas econômicas
                                                                   e sociais.
B) Agora, compare as definições encontradas com o sentido que
   foi dado na unidade I.                                          Se, no seu texto, conseguiu perceber que a definição dada
                                                                   pelo dicionário capta ou não essas palavras-chave e estabe-
  Há diferenças de sentidos?
                                                                   lece associações com o que o texto da unidade I diz a esse
  ( ) Não    ( ) Sim                                               respeito, você está de parabéns.
  Em quê?                                                          Caso você apenas tenha copiado a definição do dicionário e
                                                                   trechos da unidade I, não desanime. Essa discussão é com-
                                                                   plexa e exige leitura atenta e repetida. Por isso, sugerimos
                                                                   que releia o tópico 1 da unidade e refaça, em seguida, essa
                                                                   atividade antes de continuar a leitura do módulo.




                                                                                                                      Formação pela Escola
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Caderno de atividades


         Atividade 2
      A) Assinale com um X o(s) item(ns) relacionado(s) ao sentido da
         expressão “políticas públicas”.
         a. ( ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato.
         b. ( ) Promessas feitas em campanha eleitoral, mas que não      Chave de correção
         são cumpridas.
                                                                         Os itens certos são: a, c, d, e, f, g, j.
         c. ( ) Medidas tomadas pela sociedade política para realizar
                                                                         Acertou quantas alternativas das 7 corretas? Mais da meta-
         um projeto de sociedade.
                                                                         de?
         d. ( ) Programas para solucionar problemas públicos.
                                                                         Parabéns!
         e. ( ) Atos que o governo deixa de fazer.
                                                                         Teve menos da metade de acertos? E conseguiu identificar o
         f. ( ) Intenções que dirigem as ações de um governo.            porquê de seus erros? Ainda não?
         g. ( ) Atendimentos às demandas vindas da sociedade civil,      Então, releia o texto do módulo e tire suas dúvidas, antes de
         de grupos específicos.                                          prosseguir a leitura da unidade, ok?
         h. ( ) Efeitos que as ações ou as não-ações do governo provo-   �embre-se: sempre que tiver dificuldades, busque a ajuda do
         cam na sociedade.                                               seu tutor e troque idéias com seus colegas.
         i. ( ) Propostas feitas pelo �egislativo para atender aos an-
         seios de seus eleitores.
         j. ( ) �ecisões de governo que influenciam a vida de um con-
                                        influenciam
         junto de cidadãos.




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                                                                             Módulo de competências básicas
                                                                                                                 Caderno de atividades

B) Na sua opinião, o Estado (na figura do governo) age de        C) O Estado (na figura do governo), para atender ao bem comum,
   maneira imparcial, sem atender a interesses de grupos, de        desenvolve políticas públicas sociais que têm diferentes fun-
   setores privados? Justifique sua resposta.                       ções. Assinale com (R) as consideradas redistributivas e (C)
                                                                    as compensatórias:
                                                                   a. ( ) Programa Universidade para Todos – ProUni.
                                                                   b. ( ) Cotas para ingresso nas universidades.
                                                                   c. ( ) Imposto de Renda.
                                                                   d. ( ) Programa Bolsa Família.
                                                                   e. ( ) Programa de Garantia de Renda Mínima, aprovado pelo Se-
                                                                   nado em 1991.
 Chave de correção
 Se você respondeu ”não”, deve ter considerado em sua res-
 posta que há contradições entre o discurso e as ações do Es-
 tado. Ainda que, muitas vezes, o Estado tenha um discurso                              Gabarito:
 a favor do tratamento “igualitário” dos cidadãos, na prática,                         Redistributivas: c,
                                                                                                           e.
 age de acordo com interesses de setores da sociedade que                                                  a, b, d.
                                                                                       Compensatórias:
 dão sustentação ao governo que está no poder, pois vive-
 mos numa sociedade capitalista, dividida socialmente, com
 interesses opostos, não acha?
 Parabéns! Você conseguiu compreender bem a idéia central
 desse tópico. Continue a leitura do módulo.
 Porém, se você optou pela alternativa ”sim”, não se deu conta
 da existência dessas forças contraditórias atuando na ação
 do Estado. Releia o item 2 dessa unidade para compreender
 melhor o papel do Estado nas disputas entre diferentes gru-
 pos políticos, econômicos e sociais.


                                                                                                                          Formação pela Escola
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Caderno de atividades


         Chave de correção
         Acertou todas ou quase todas? Parabéns.
         Não acertou? Teve dificuldade, na leitura do texto, para com-
         preender a diferença entre redistributivo e compensatório?
         Não fique chateado, são palavras muito parecidas e muita
         gente costuma utilizá-las como sinônimas.
         Redistribuir implica uma ação muito mais profunda, bus-
         cando reduzir as diferenças e desigualdades sociais, como o
         caso do Imposto de Renda. Paga mais imposto quem ganha
         mais e o que ele paga vai ajudar aos que ganham pouco ou
         estão desempregados.
         Compensar é dar em troca, oferecer algo que foi negado
         ao longo de nossa história, como o caso do acesso à edu-
         cação. É um direito dos cidadãos, mas nem todos os setores
         da sociedade têm a mesma oportunidade de freqüentar, por
         exemplo, uma universidade pública. Aí, o governo imple-
         menta “cotas” para que as pessoas que vêm de setores mais
         pobres possam também ter sua chance de freqüentar cursos
         superiores.




Formação pela Escola
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                                                                            Módulo de competências básicas
Unidade II                                                                                                    Caderno de atividades

  Atividade 3
   Aponte as afirmativas que considera verdadeiras (V) e falsas
(F), em relação à globalização e ao neoliberalismo.                             Gabarito:
                                                                                                    verdadeiros: b, c, f.
                                                                                Globalização: itens
Globalização                                                                                        ns verdadeiros: c,
                                                                                                                       d.
                                                                                Neoliberalismo: ite
a. ( ) Atinge a todos os países da mesma maneira.
b. ( ) As informações chegam a todos com maior facilidade.
c. ( ) Alguns produtos que consumimos ou utilizamos são os         Chave de correção
       mesmos no mundo todo.
                                                                   Comparou suas respostas com as que indicamos como ver-
d. ( ) A divisão entre países ricos e países pobres diminuiu.      dadeiras ou falsas? Se acertou mais da metade, conseguiu
e. ( ) Os costumes e os valores tornam-se os mesmos em             entender o que significa globalização e qual é a posição do
       qualquer parte do globo terrestre.                          neoliberalismo.
f. ( ) Os países estão cada vez mais interligados nos diferentes   Caso tenha errado a maioria, seria importante que você les-
       campos da vida.                                             se novamente, com maior atenção, o tópico 1 da unidade II
                                                                   e pudesse realizar outras leituras. Volte em seguida a essa
g. ( ) Os trabalhadores têm aceitado a globalização de maneira
                                                                   atividade e tente fazê-la novamente. Certamente dará conta
       positiva.
                                                                   da tarefa solicitada.
Neoliberalismo
a. ( ) Opõe-se às privatizações e à redução de gastos no campo
       dos serviços sociais.
b. ( ) Ideologia a favor da intervenção do Estado na condução
       da economia do país.
c. ( ) O mercado regula as relações entre os indivíduos.
d. ( ) Com a redução de gastos públicos e o aumento dos im-
       postos, pretende-se promover o investimento privado, in-
       centivando o crescimento da economia e a conseqüente
       diminuição do desemprego.

                                                                                                                            Formação pela Escola
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Caderno de atividades

         Atividade 4                                                       B) Você concorda com o pensamento neoliberal de que a escola
                                                                              está mal administrada e que ela não prepara os alunos para o
      A) Procure na secretaria de educação do seu estado, do �istrito         mercado de trabalho?
         Federal ou do município o documento norteador da política
         educacional do órgão. Faça a leitura do documento, anote as         ( ) Sim    ( ) Não
         prioridades definidas para a educação e as ações propostas
         e teça seus comentários. Observação: suas anotações nesta           Justifique sua resposta:
         atividade serão muito úteis na realização da atividade final do
         módulo. Portanto, não as restrinja ao espaço aqui disponibili-
         zado, que pode não ser suficiente. Escreva numa folha à parte
         e guarde-a para utilizar no momento preciso.




         Chave de correção
         É importante que você tenha realizado essa atividade, mes-
         mo que não possamos lhe dar pistas para sua auto-avalia-
         ção, pois você estará tendo acesso ao documento que define
         a política educacional no seu município, estado ou �istrito
         Federal. Nele, certamente, são retomadas as diretrizes nacio-
         nais quanto às metas, aos objetivos e finalidades da educação
         e às ações a serem desenvolvidas. Trata-se de instrumento
         importante nas discussões e nos planejamentos das ações
         educacionais locais.




Formação pela Escola
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                                                                          Módulo de competências básicas
                                                                                                      Caderno de atividades

                                                              C) A reforma educacional trouxe alguns avanços, por exemplo,
Chave de correção                                                universalização do acesso ao ensino fundamental, queda
Acompanhe nossa argumentação. No pensamento neolibe-             nas taxas do analfabetismo e expansão do ensino médio.
ral, a escola deve seguir o modelo bem-sucedido de orga-         No entanto, há aspectos muito críticos dessa reforma que
nização e gestão do mundo empresarial. A escola deveria          precisam ser revistos e equacionados, como é o caso da
ser “administrada” como uma empresa, visando a eficiência,       melhoria da qualidade nos serviços de educação, da realização
tornando-se competitiva no mercado educacional e prepa-          completa da descentralização, da valorização dos professores
rando seus alunos para o mercado de trabalho. Para isso, a       e do aporte de um volume maior de recursos para a área da
escola deveria desenvolver nos alunos os valores da compe-       educação. Reflita e responda:
titividade, da iniciativa individual e do empreendedorismo.     Qual o caminho para superar esses problemas?
Para a teoria neoliberal se alguém consegue sucesso, é por-
que ele se esforçou, empenhou-se, preparou-se, qualificou-
se. Se a pessoa fracassa é porque não se esforçou como de-
via, não estava empenhada, ou estava mal preparada. No
entanto, quem prepara as pessoas? A escola. Portanto, o
fato de muitos não estarem aptos é porque a escola não os
preparou. Por quê? Ela não “funciona” como deveria para ser
eficiente em seu trabalho de preparar o aluno para o merca-
do de trabalho, para torná-lo um trabalhador com um novo
perfil, adaptado aos novos tempos.
Mas como dar conta disso diante dos problemas crônicos
da escola (condições precárias de funcionamento, evasão,
reprovação, etc.)? A resposta para essa pergunta não pode
ser encontrada nas idéias neoliberais. A escola precisa ser
pensada como instituição educativa, com autonomia didá-
tico-pedagógica e financeira, tendo como objetivo principal
preparar o aluno para a vida, para sua formação como cida-
dão e, conseqüentemente, para o mercado de trabalho.


                                                                                                                   Formação pela Escola
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Caderno de atividades


        Chave de correção
        Para responder a esta questão é importante que você reflita
        sobre a sua atuação e a atuação de todos nós como cidadãos
        que têm como dever participar e intervir para que as políti-
        cas públicas resultem na construção de uma sociedade mais
        justa e igualitária. Especificamente na área da educação, de-
        vemos estar atentos a políticas e diretrizes que norteiam a
        educação e se elas são cumpridas, aos programas voltados
        para o desenvolvimento da educação e ao emprego dos re-
        cursos financeiros destinados à área (aumento de recursos e
        salário para professores).




Formação pela Escola
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                                                                             Módulo de competências básicas
Unidade III                                                                                               Caderno de atividades

  Atividade 5                                                     B) Pela Constituição Federal, os diferentes entes governamentais
                                                                     (União, �istrito Federal, estados e municípios) devem aplicar,
A) Escreva, entre os parênteses, a sigla do documento legal que
                                                                     diretamente no ensino, um mínimo das receitas de impostos
   garante os recursos na educação: assinale (CF) para Consti-
                                                                     arrecadados. �igue, com uma seta, esse “mínimo” à respectiva
   tuição Federal ou (��B) para �ei de �iretrizes e Bases.
                                                                     fonte de receitas.
  a. (   ) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos.
                                                                    Impostos federais                (18%)
  b. ( ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em con-
  ta específica.                                                    Impostos estaduais
  c. (   ) �efine em que o dinheiro pode ser gasto.                 Impostos municipais              (25%)
  d. ( ) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e            Informe-se sobre o percentual a ser investido na educação,
  municipais na educação.                                           estabelecido pela constituição do seu estado e pela lei orgânica
                                                                    do seu município, e escreva nos espaços especificados a
                                                                    seguir:
                             Gabarito:                               Estado:            %           Município:              %
                            CF: a, d.
                            ��B: b, c.


                                                                   Chave de correção
 Chave de correção                                                 Impostos federais (18%)
 Esperamos que, nessa atividade, você tenha acertado todas.        Impostos estaduais / impostos municipais (25%)
 Isso significa que está lendo com muita atenção e interesse
                                                                   Essa atividade é para que você tome conhecimento se o seu
 o módulo.
                                                                   município ou estado foi além do que a Constituição estabe-
 Confundiu-se com alguma alternativa? �ê mais uma olhada           leceu como “mínimo” de recurso destinado à educação. O
 no item 1 da unidade III.                                         dado levantado nesta atividade também será muito útil na
                                                                   realização da atividade final do módulo.



                                                                                                                      Formação pela Escola
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Caderno de atividades

      C) Em relação aos impostos existentes em nosso país, identi-            Atividade 6
         fique com um X as siglas que você conhece. Escreva o que
         significam.                                                        A) Indique, entre parênteses, se são verdadeiras (V) ou falsas (F)
                                                                               as seguintes afirmativas:
         ( ) ICMS:
                                                                              a. ( ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo
         ( ) IPVA:                                                            Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007.
         ( ) IR:                                                              b. ( ) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na
         ( ) ISS:                                                             educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em im-
         ( ) FPM:                                                             postos e transferências.

         ( ) II:                                                              c. ( ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados
                                                                              no ensino fundamental.
         ( ) IPTU:
                                                                              d. ( ) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educa-
         ( ) ITR:                                                             ção de maneira geral.
         ( ) IPI:                                                             e. ( ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse
         ( ) PIS:                                                             fundo, 60% são para despesas com manutenção e desenvol-
                                                                              vimento do ensino e 40% para pagamento do magistério.
         ( ) Cofins:
                                                                              f. ( ) O Fundeb é um programa do MEC para repasse de re-
                                                                              cursos financeiros aos municípios, no campo da educação em
         Chave de correção                                                    geral.
         Pode ser que algumas dessas siglas sejam totalmente desco-
         nhecidas, mas há outras que você conhece muito bem, pois
         têm a ver com sua vida cotidiana, por exemplo, ICMS e IPTU.                                   Gabarito
         Acertou, pelo menos, a metade delas? Parabéns. Você é uma                                    Verdadeiros: a, b.
         pessoa atenta aos impostos que paga. Caso contrário, dê ou-                                  Falsos: c, d, e, f.
         tra lida no texto 1.1. da unidade III e fique mais atento ao que
         você, direta ou indiretamente, paga ao governo e onde e de
         que forma esse dinheiro é empregado.


Formação pela Escola
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                                                                               Módulo de competências básicas
                                                                                                           Caderno de atividades


 Chave de correção
                                                                     Chave de correção
 Se você acertou a maioria das questões, parabéns! Você
 compreendeu bem como funciona o Fundeb. Caso contrá-                Com essa atividade, esperamos que você se inteire mais so-
 rio, releia o conteúdo com mais atenção, pois o entendimen-         bre a questão do financiamento da educação em seu municí-
 to sobre os recursos que formam o fundo e a forma como              pio, tenha uma idéia concreta do montante de recursos que
 eles devem ser aplicados são as bases para avaliar os investi-      o município dispõe para o ensino fundamental e o quanto
 mentos em educação no seu estado e município.                       efetivamente é investido. Todas as atividades propostas nes-
                                                                     ta unidade devem ser consideradas na realização da ativida-
                                                                     de final do módulo.

B) Busque informações na secretaria de finanças ou de educação
   do seu município, ou no sindicato dos professores, sobre:
                                                                    C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em
  a. O valor total de recursos financeiros arrecadados via impos-
                                                                       2008 e quanto o Fundeb destina a seu município:
  tos pela prefeitura em 2008.
                                                                             Você pode buscar informações sobre o Fundeb
                                                                                         na página do FN�E:
  b. O quanto foi destinado ao ensino fundamental, atendendo
                                                                                           www.fnde.gov.br
  ao preceito da Constituição e à lei orgânica do município.
                                                                      Valor mínimo nacional:
                                                                      R$ 1.132,34
  c. O número de matrículas no ensino fundamental, na rede
  municipal de ensino.                                                Valor mínimo no seu estado:
                                                                      R$
   Agora, calcule o quanto o seu município investiu no ensino         Valor mensal que seu município recebeu do Fundeb:
fundamental, por aluno, em 2008.                                      R$




                                                                                                                       Formação pela Escola
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Caderno de atividades



         Chave de correção
         Aqui também esperamos que você se familiarize mais com a
         questão do Fundeb, tomando conhecimento do montante
         de recursos divididos entre o seu estado e o seu município.
         �embre-se: se tiver dificuldades ou dúvidas, procure a ajuda
         do tutor e converse com seus colegas.



      D) �e que maneira o Fundeb poderia ajudar aquela comunidade
         de Mato Grosso, da qual falávamos no início do módulo, para
         superar o impasse criado pelo prefeito por querer romper o
         convênio com a universidade?




         Chave de correção
         O Fundeb define que 60% dos recursos destinados ao ensi-
         no são para pagamento do magistério e 40% podem ser uti-
         lizados para habilitação dos professores em serviço. Assim,
         a prefeitura daquela comunidade poderia utilizar parte dos
         recursos para custear o curso de graduação conveniado com
         a universidade, sem medo de infringir normas legais.


Formação pela Escola
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                                                                                 Módulo de competências básicas
Unidade IV                                                                                                         Caderno de atividades


  Atividade 7                                                           Atividade 8
   Em relação ao controle social, assinale as afirmativas verdadeiras   Indique as principais funções e características dos conselhos:
(V) e as falsas (F):                                                    Funções:
a. ( ) Significa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.          1.                                 2.
b. ( ) É um direito estabelecido na primeira Constituição do Bra-       Caracterísicas:
       sil.
                                                                        1.                                 2.
c. ( ) É a base de qualquer sistema de governo, mesmo os não
       democráticos.
d. ( ) É exercido somente por meio de órgãos públicos designa-
                                                                                            Gabarito
       dos para essa função.
                                                                                           Funções:
e. ( ) Significa a população participar no acompanhamento, ve-
                                                                                           Função fiscal
       rificação e avaliação das ações e programas do governo.                                              ora
                                                                                           Função mobilizad
                                                                                            Características:
                                                                                            Formação plural
                             Gabarito                                                                           ritária
                                                                                            Representação pa
                            Verdadeiras: a, e.
                             Falsas: b, c, d.


                                                                        Chave de correção
  Chave de correção                                                     Se você indicou corretamente as características e funções,
                                                                        significa que você compreendeu bem qual o papel dos con-
  Se você assinalou corretamente a maioria das afirmativas,             selhos. Caso não tenha acertado, dê mais uma lida no texto e
  parabéns. Se você teve dificuldade para responder, releia             faça anotações. Isto ajuda na compreensão dos conteúdos.
  novamente o tópico 1 da unidade IV para assimilar melhor
  o conteúdo.


                                                                                                                           Formação pela Escola
16


Caderno de atividades

         Atividade 9
                                                                        Chave de correção
         Em relação ao Conselho de Acompanhamento e Controle
      Social (Cacs), indique, entre parênteses, se as seguintes         Acertou pelo menos quatro alternativas? Muito bem.
      afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):                    Acertou menos? Recomendamos que você releia com mais
      a. ( ) O conselho existe somente para fiscalizar a prestação de   atenção o tópico 3 que trata do Cacs, pois este é um tema
             contas dos recursos do Fundeb.                             muito importante não somente neste módulo, como dos
                                                                        demais. As políticas públicas sociais no campo da educação
      b. ( ) Participam do Cacs representantes de diferentes segmen-    somente se tornarão eficientes se a comunidade zelar pelo
             tos da sociedade ligados à educação.                       acompanhamento e controle social dos recursos que são
      c. ( ) A função principal do Cacs é fazer com que a comunidade    destinados à educação.
             tome para si a responsabilidade sobre a adequada aplica-
             ção dos recursos na educação.
      d. ( ) Nas reuniões do conselho, as pessoas da comunidade po-
             dem estar presentes.
      e. ( ) As irregularidades na aplicação do dinheiro destinado à
             educação somente podem ser denunciadas pelo Cacs.



                                Gabarito
                               Verdadeiras: b, c, d.
                               Falsas: a, e.




Formação pela Escola
17

                                                                               Módulo de competências básicas
Unidade V                                                                                                     Caderno de atividades

  Atividade 10                                                      B) Marque com um X a maior fonte dos recursos do FN�E.

A) Entre as afirmações abaixo, indique com X qual é a missão do       a. ( ) Fundeb
   FN�E.                                                              b. ( ) Salário-educação
  a. ( ) É o responsável pela educação no país.                       c. ( ) Banco Mundial
  b. ( ) Busca conseguir recursos junto ao governo para apoiar        d. ( ) �oações
  projetos educacionais.                                              e. ( ) BN�ES
  c. ( ) É responsável por prover recursos e executar programas       f. ( ) Banco Central
  e ações para o desenvolvimento da educação, visando garan-
  tir educação de qualidade a todos.                                  g. ( ) �oterias
  d. ( ) Fiscaliza a aplicação dos recursos que o governo destina     h. ( ) Imposto de Renda
  à educação em geral.

                                                                                                Gabarito
                                                                                                Correto: b.
                            Gabarito
                            Correto: c.


                                                                     Chave de correção

 Chave de correção                                                   A resposta é: a maior fonte de recursos do FN�E é o salário-
                                                                     educação. Se você acertou, parabéns! Caso tenha errado, não
 Se você leu com atenção o começo da unidade IV, sabe que            prestou atenção a esta informação no item 1 da unidade V.
 a missão do FN�E é garantir educação de qualidade a todos,
 por meio do provimento de recursos e execução de progra-
 mas e ações destinadas ao desenvolvimento da educação.




                                                                                                                      Formação pela Escola
18


Caderno de atividades

         Atividade 11
                                                                  Chave de correção
      A) Marque com um X os programas do FN�E implementados
                                                                  Esperamos que essa atividade o leve a pensar um pouco so-
         em seu município:
                                                                  bre os programas em desenvolvimento no seu município e,
         ( ) Programa Nacional de Alimentação Escolar             ainda, a se dar conta de quantas ações o governo desenvolve
         ( ) Programas do �ivro                                   para democratização da educação, sabendo identificar qual,
                                                                  entre eles, está sendo mais significativo para a sua comuni-
         ( ) Programa �inheiro �ireto na Escola
                                                                  dade e por quê.
         ( ) Programa Brasil Alfabetizado
                                                                  Caso você não tenha sabido responder, recomendamos que
         ( ) Programa Nacional de Saúde do Escolar                você realize uma pesquisa para descobrir quais programas
         ( ) Programa Nacional Biblioteca da Escola               existem em seu município e quais pessoas atuam neles. A
                                                                  partir do contato com essas pessoas, você poderá conhecer
         ( ) Programas de Transporte do Escolar                   melhor os programas e saber quais benefícios fazem para
         ( ) Escola Aberta                                        sua comunidade.

         Entre os programas assinalados, qual você destacaria?
                                                                 B) Quais programas do FN�E contribuiriam para que aquela
                                                                    comunidade da região leste do Mato Grosso pudesse
                                                                    solucionar parte de seus problemas? E de que maneira?
         Por quê?




Formação pela Escola
19

                                                             Módulo de competências básicas
                                                                           Caderno de atividades


Chave de correção
O que esperamos é que você, antes de tudo:
a) Identifique os programas do FN�E que dariam apoio àque-
la comunidade na solução de problemas no campo da edu-
cação, por exemplo, o P��E (para compra de material perma-
nente e de consumo, em pequenas reformas da escola, etc.),
o Pnae (para alimentação escolar), etc.
b) Sugira passos ou caminhos a serem seguidos, por exem-
plo:
1. Fazer levantamento dos recursos financeiros destinados
por lei à educação no município e número de alunos a serem
atendidos.
2. Fazer levantamento de programas e ações no campo da
educação existentes no município.
3. Entrar em contato com técnicos do FN�E para conhecer
seus programas.
4. Organizar equipes para implementar cada um dos progra-
mas, etc.




                                                                                    Formação pela Escola
20



Atividade final                                                                                              Caderno de atividades

     Caro cursista,                                                 1. Introdução
   Você se lembra da história contada no início deste módulo?         Aqui você situa pelo menos os seguintes aspectos:
Você deve ter percebido que o problema da comunidade escolar        :: a política do atual governo em relação à educação e o papel
daquele município recém-emancipado, no leste de Mato Grosso,           do FN�E nessa política;
não pode ser resolvido pontualmente. É necessário ampliar as
                                                                    :: a atuação do FN�E em seu município e os programas que ele
discussões, ir além das questões pontuais, para compreender a
                                                                       desenvolve e, particularmente, o que se refere ao problema
atual política educacional e os programas que possibilitam sua
                                                                       que você escolheu. Faça um levantamento de dados e infor-
realização.
                                                                       mações gerais sobre esse programa;
  Certamente existem, em sua comunidade, diversos problemas         :: o que você considera problemático em relação a esse pro-
educacionais que necessitam, também, de uma reflexão mais              grama implementado em seu município.
ampla e participação ativa dos membros para serem resolvidos.
                                                                    2. Análise dos dados
   Não importa se você participa direta ou indiretamente
dos programas do FN�E (na gestão, no monitoramento, na                 Colete dados, em seu município, sobre o programa escolhido
assessoria ou no conselho). Como trabalho conclusivo, você deve     (documentos, depoimentos de gestores, conselheiros, técnicos,
identificar um problema educacional em sua comunidade e             da comunidade, etc.).
fazer uma análise crítica, contextualizando-o e propondo               Faça um breve estudo dos dados coletados (com tabelas,
possíveis caminhos para solucioná-lo.                               gráficos, etc.), tecendo comentários com análise desses dados.
   Portanto, o que solicitamos nesta atividade não são “receitas”   3. Proposta de solução
de como resolver problemas, mas reflexões e análises que
                                                                      A partir dos dados levantados e da sua compreensão sobre
permitam compreender os caminhos a serem percorridos para
                                                                    as situações problemáticas que você detectou, indique as
que sua comunidade solucione os problemas relacionados com
                                                                    possíveis soluções e encaminhamentos que podem ser dados
a educação. Esta atividade não precisa ser muito extensa e pode
                                                                    pelos gestores, pelos participantes dos programas ou pela
ser feita em grupo, composto por até três pessoas. �embre-se de
                                                                    comunidade.
que ela deverá ser entregue no segundo encontro presencial.
                                                                      Finalize seu trabalho relatando como conduziu a investigação
   Para redação e apresentação dessa atividade final, sugerimos
                                                                    para ter uma compreensão crítica do problema.
o seguinte roteiro:
                                                                      Observação: para realizar esta atividade, leve em consideração
                                                                    também os dados levantados nas atividades propostas nas
                                                                    unidades II, III, IV e V.

Formação pela Escola
Programa Nacional de Formação Continuada
      a Distância nas Ações do FNDE

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Caderno de atividades competencias basicas maio_2011

  • 1. Formação pela Escola Módulo de Competências Básicas Atividades
  • 2. Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 3. 3 Módulo de competências básicas Unidade I Caderno de atividades Atividade 1 A) Procure as palavras abaixo em dicionários e reescreva os sig- nificados com suas palavras: Chave de correção :: Sociedade: Em relação a sociedade, as palavras-chave são: organização (dinâmica), produção da vida material (meios para sobrevi- ver) e espiritual (valores, cultura, visão de mundo), objetivos comuns, relação homem-homem, homem-natureza. :: Governo: Em relação a estado, as palavras-chave são: instituição per- manente, direção da vida política e econômica, mediador de conflitos. :: Estado: Em relação a governo, as palavras-chave são: condutor da vida política e econômica num determinado período, re- presentante de grupos que apoiaram seu projeto político, responsável pela implementação das políticas econômicas e sociais. B) Agora, compare as definições encontradas com o sentido que foi dado na unidade I. Se, no seu texto, conseguiu perceber que a definição dada pelo dicionário capta ou não essas palavras-chave e estabe- Há diferenças de sentidos? lece associações com o que o texto da unidade I diz a esse ( ) Não ( ) Sim respeito, você está de parabéns. Em quê? Caso você apenas tenha copiado a definição do dicionário e trechos da unidade I, não desanime. Essa discussão é com- plexa e exige leitura atenta e repetida. Por isso, sugerimos que releia o tópico 1 da unidade e refaça, em seguida, essa atividade antes de continuar a leitura do módulo. Formação pela Escola
  • 4. 4 Caderno de atividades Atividade 2 A) Assinale com um X o(s) item(ns) relacionado(s) ao sentido da expressão “políticas públicas”. a. ( ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato. b. ( ) Promessas feitas em campanha eleitoral, mas que não Chave de correção são cumpridas. Os itens certos são: a, c, d, e, f, g, j. c. ( ) Medidas tomadas pela sociedade política para realizar Acertou quantas alternativas das 7 corretas? Mais da meta- um projeto de sociedade. de? d. ( ) Programas para solucionar problemas públicos. Parabéns! e. ( ) Atos que o governo deixa de fazer. Teve menos da metade de acertos? E conseguiu identificar o f. ( ) Intenções que dirigem as ações de um governo. porquê de seus erros? Ainda não? g. ( ) Atendimentos às demandas vindas da sociedade civil, Então, releia o texto do módulo e tire suas dúvidas, antes de de grupos específicos. prosseguir a leitura da unidade, ok? h. ( ) Efeitos que as ações ou as não-ações do governo provo- �embre-se: sempre que tiver dificuldades, busque a ajuda do cam na sociedade. seu tutor e troque idéias com seus colegas. i. ( ) Propostas feitas pelo �egislativo para atender aos an- seios de seus eleitores. j. ( ) �ecisões de governo que influenciam a vida de um con- influenciam junto de cidadãos. Formação pela Escola
  • 5. 5 Módulo de competências básicas Caderno de atividades B) Na sua opinião, o Estado (na figura do governo) age de C) O Estado (na figura do governo), para atender ao bem comum, maneira imparcial, sem atender a interesses de grupos, de desenvolve políticas públicas sociais que têm diferentes fun- setores privados? Justifique sua resposta. ções. Assinale com (R) as consideradas redistributivas e (C) as compensatórias: a. ( ) Programa Universidade para Todos – ProUni. b. ( ) Cotas para ingresso nas universidades. c. ( ) Imposto de Renda. d. ( ) Programa Bolsa Família. e. ( ) Programa de Garantia de Renda Mínima, aprovado pelo Se- nado em 1991. Chave de correção Se você respondeu ”não”, deve ter considerado em sua res- posta que há contradições entre o discurso e as ações do Es- tado. Ainda que, muitas vezes, o Estado tenha um discurso Gabarito: a favor do tratamento “igualitário” dos cidadãos, na prática, Redistributivas: c, e. age de acordo com interesses de setores da sociedade que a, b, d. Compensatórias: dão sustentação ao governo que está no poder, pois vive- mos numa sociedade capitalista, dividida socialmente, com interesses opostos, não acha? Parabéns! Você conseguiu compreender bem a idéia central desse tópico. Continue a leitura do módulo. Porém, se você optou pela alternativa ”sim”, não se deu conta da existência dessas forças contraditórias atuando na ação do Estado. Releia o item 2 dessa unidade para compreender melhor o papel do Estado nas disputas entre diferentes gru- pos políticos, econômicos e sociais. Formação pela Escola
  • 6. 6 Caderno de atividades Chave de correção Acertou todas ou quase todas? Parabéns. Não acertou? Teve dificuldade, na leitura do texto, para com- preender a diferença entre redistributivo e compensatório? Não fique chateado, são palavras muito parecidas e muita gente costuma utilizá-las como sinônimas. Redistribuir implica uma ação muito mais profunda, bus- cando reduzir as diferenças e desigualdades sociais, como o caso do Imposto de Renda. Paga mais imposto quem ganha mais e o que ele paga vai ajudar aos que ganham pouco ou estão desempregados. Compensar é dar em troca, oferecer algo que foi negado ao longo de nossa história, como o caso do acesso à edu- cação. É um direito dos cidadãos, mas nem todos os setores da sociedade têm a mesma oportunidade de freqüentar, por exemplo, uma universidade pública. Aí, o governo imple- menta “cotas” para que as pessoas que vêm de setores mais pobres possam também ter sua chance de freqüentar cursos superiores. Formação pela Escola
  • 7. 7 Módulo de competências básicas Unidade II Caderno de atividades Atividade 3 Aponte as afirmativas que considera verdadeiras (V) e falsas (F), em relação à globalização e ao neoliberalismo. Gabarito: verdadeiros: b, c, f. Globalização: itens Globalização ns verdadeiros: c, d. Neoliberalismo: ite a. ( ) Atinge a todos os países da mesma maneira. b. ( ) As informações chegam a todos com maior facilidade. c. ( ) Alguns produtos que consumimos ou utilizamos são os Chave de correção mesmos no mundo todo. Comparou suas respostas com as que indicamos como ver- d. ( ) A divisão entre países ricos e países pobres diminuiu. dadeiras ou falsas? Se acertou mais da metade, conseguiu e. ( ) Os costumes e os valores tornam-se os mesmos em entender o que significa globalização e qual é a posição do qualquer parte do globo terrestre. neoliberalismo. f. ( ) Os países estão cada vez mais interligados nos diferentes Caso tenha errado a maioria, seria importante que você les- campos da vida. se novamente, com maior atenção, o tópico 1 da unidade II e pudesse realizar outras leituras. Volte em seguida a essa g. ( ) Os trabalhadores têm aceitado a globalização de maneira atividade e tente fazê-la novamente. Certamente dará conta positiva. da tarefa solicitada. Neoliberalismo a. ( ) Opõe-se às privatizações e à redução de gastos no campo dos serviços sociais. b. ( ) Ideologia a favor da intervenção do Estado na condução da economia do país. c. ( ) O mercado regula as relações entre os indivíduos. d. ( ) Com a redução de gastos públicos e o aumento dos im- postos, pretende-se promover o investimento privado, in- centivando o crescimento da economia e a conseqüente diminuição do desemprego. Formação pela Escola
  • 8. 8 Caderno de atividades Atividade 4 B) Você concorda com o pensamento neoliberal de que a escola está mal administrada e que ela não prepara os alunos para o A) Procure na secretaria de educação do seu estado, do �istrito mercado de trabalho? Federal ou do município o documento norteador da política educacional do órgão. Faça a leitura do documento, anote as ( ) Sim ( ) Não prioridades definidas para a educação e as ações propostas e teça seus comentários. Observação: suas anotações nesta Justifique sua resposta: atividade serão muito úteis na realização da atividade final do módulo. Portanto, não as restrinja ao espaço aqui disponibili- zado, que pode não ser suficiente. Escreva numa folha à parte e guarde-a para utilizar no momento preciso. Chave de correção É importante que você tenha realizado essa atividade, mes- mo que não possamos lhe dar pistas para sua auto-avalia- ção, pois você estará tendo acesso ao documento que define a política educacional no seu município, estado ou �istrito Federal. Nele, certamente, são retomadas as diretrizes nacio- nais quanto às metas, aos objetivos e finalidades da educação e às ações a serem desenvolvidas. Trata-se de instrumento importante nas discussões e nos planejamentos das ações educacionais locais. Formação pela Escola
  • 9. 9 Módulo de competências básicas Caderno de atividades C) A reforma educacional trouxe alguns avanços, por exemplo, Chave de correção universalização do acesso ao ensino fundamental, queda Acompanhe nossa argumentação. No pensamento neolibe- nas taxas do analfabetismo e expansão do ensino médio. ral, a escola deve seguir o modelo bem-sucedido de orga- No entanto, há aspectos muito críticos dessa reforma que nização e gestão do mundo empresarial. A escola deveria precisam ser revistos e equacionados, como é o caso da ser “administrada” como uma empresa, visando a eficiência, melhoria da qualidade nos serviços de educação, da realização tornando-se competitiva no mercado educacional e prepa- completa da descentralização, da valorização dos professores rando seus alunos para o mercado de trabalho. Para isso, a e do aporte de um volume maior de recursos para a área da escola deveria desenvolver nos alunos os valores da compe- educação. Reflita e responda: titividade, da iniciativa individual e do empreendedorismo. Qual o caminho para superar esses problemas? Para a teoria neoliberal se alguém consegue sucesso, é por- que ele se esforçou, empenhou-se, preparou-se, qualificou- se. Se a pessoa fracassa é porque não se esforçou como de- via, não estava empenhada, ou estava mal preparada. No entanto, quem prepara as pessoas? A escola. Portanto, o fato de muitos não estarem aptos é porque a escola não os preparou. Por quê? Ela não “funciona” como deveria para ser eficiente em seu trabalho de preparar o aluno para o merca- do de trabalho, para torná-lo um trabalhador com um novo perfil, adaptado aos novos tempos. Mas como dar conta disso diante dos problemas crônicos da escola (condições precárias de funcionamento, evasão, reprovação, etc.)? A resposta para essa pergunta não pode ser encontrada nas idéias neoliberais. A escola precisa ser pensada como instituição educativa, com autonomia didá- tico-pedagógica e financeira, tendo como objetivo principal preparar o aluno para a vida, para sua formação como cida- dão e, conseqüentemente, para o mercado de trabalho. Formação pela Escola
  • 10. 10 Caderno de atividades Chave de correção Para responder a esta questão é importante que você reflita sobre a sua atuação e a atuação de todos nós como cidadãos que têm como dever participar e intervir para que as políti- cas públicas resultem na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Especificamente na área da educação, de- vemos estar atentos a políticas e diretrizes que norteiam a educação e se elas são cumpridas, aos programas voltados para o desenvolvimento da educação e ao emprego dos re- cursos financeiros destinados à área (aumento de recursos e salário para professores). Formação pela Escola
  • 11. 11 Módulo de competências básicas Unidade III Caderno de atividades Atividade 5 B) Pela Constituição Federal, os diferentes entes governamentais (União, �istrito Federal, estados e municípios) devem aplicar, A) Escreva, entre os parênteses, a sigla do documento legal que diretamente no ensino, um mínimo das receitas de impostos garante os recursos na educação: assinale (CF) para Consti- arrecadados. �igue, com uma seta, esse “mínimo” à respectiva tuição Federal ou (��B) para �ei de �iretrizes e Bases. fonte de receitas. a. ( ) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos. Impostos federais (18%) b. ( ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em con- ta específica. Impostos estaduais c. ( ) �efine em que o dinheiro pode ser gasto. Impostos municipais (25%) d. ( ) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e Informe-se sobre o percentual a ser investido na educação, municipais na educação. estabelecido pela constituição do seu estado e pela lei orgânica do seu município, e escreva nos espaços especificados a seguir: Gabarito: Estado: % Município: % CF: a, d. ��B: b, c. Chave de correção Chave de correção Impostos federais (18%) Esperamos que, nessa atividade, você tenha acertado todas. Impostos estaduais / impostos municipais (25%) Isso significa que está lendo com muita atenção e interesse Essa atividade é para que você tome conhecimento se o seu o módulo. município ou estado foi além do que a Constituição estabe- Confundiu-se com alguma alternativa? �ê mais uma olhada leceu como “mínimo” de recurso destinado à educação. O no item 1 da unidade III. dado levantado nesta atividade também será muito útil na realização da atividade final do módulo. Formação pela Escola
  • 12. 12 Caderno de atividades C) Em relação aos impostos existentes em nosso país, identi- Atividade 6 fique com um X as siglas que você conhece. Escreva o que significam. A) Indique, entre parênteses, se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) ICMS: a. ( ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo ( ) IPVA: Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007. ( ) IR: b. ( ) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na ( ) ISS: educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em im- ( ) FPM: postos e transferências. ( ) II: c. ( ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental. ( ) IPTU: d. ( ) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educa- ( ) ITR: ção de maneira geral. ( ) IPI: e. ( ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse ( ) PIS: fundo, 60% são para despesas com manutenção e desenvol- vimento do ensino e 40% para pagamento do magistério. ( ) Cofins: f. ( ) O Fundeb é um programa do MEC para repasse de re- cursos financeiros aos municípios, no campo da educação em Chave de correção geral. Pode ser que algumas dessas siglas sejam totalmente desco- nhecidas, mas há outras que você conhece muito bem, pois têm a ver com sua vida cotidiana, por exemplo, ICMS e IPTU. Gabarito Acertou, pelo menos, a metade delas? Parabéns. Você é uma Verdadeiros: a, b. pessoa atenta aos impostos que paga. Caso contrário, dê ou- Falsos: c, d, e, f. tra lida no texto 1.1. da unidade III e fique mais atento ao que você, direta ou indiretamente, paga ao governo e onde e de que forma esse dinheiro é empregado. Formação pela Escola
  • 13. 13 Módulo de competências básicas Caderno de atividades Chave de correção Chave de correção Se você acertou a maioria das questões, parabéns! Você compreendeu bem como funciona o Fundeb. Caso contrá- Com essa atividade, esperamos que você se inteire mais so- rio, releia o conteúdo com mais atenção, pois o entendimen- bre a questão do financiamento da educação em seu municí- to sobre os recursos que formam o fundo e a forma como pio, tenha uma idéia concreta do montante de recursos que eles devem ser aplicados são as bases para avaliar os investi- o município dispõe para o ensino fundamental e o quanto mentos em educação no seu estado e município. efetivamente é investido. Todas as atividades propostas nes- ta unidade devem ser consideradas na realização da ativida- de final do módulo. B) Busque informações na secretaria de finanças ou de educação do seu município, ou no sindicato dos professores, sobre: C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em a. O valor total de recursos financeiros arrecadados via impos- 2008 e quanto o Fundeb destina a seu município: tos pela prefeitura em 2008. Você pode buscar informações sobre o Fundeb na página do FN�E: b. O quanto foi destinado ao ensino fundamental, atendendo www.fnde.gov.br ao preceito da Constituição e à lei orgânica do município. Valor mínimo nacional: R$ 1.132,34 c. O número de matrículas no ensino fundamental, na rede municipal de ensino. Valor mínimo no seu estado: R$ Agora, calcule o quanto o seu município investiu no ensino Valor mensal que seu município recebeu do Fundeb: fundamental, por aluno, em 2008. R$ Formação pela Escola
  • 14. 14 Caderno de atividades Chave de correção Aqui também esperamos que você se familiarize mais com a questão do Fundeb, tomando conhecimento do montante de recursos divididos entre o seu estado e o seu município. �embre-se: se tiver dificuldades ou dúvidas, procure a ajuda do tutor e converse com seus colegas. D) �e que maneira o Fundeb poderia ajudar aquela comunidade de Mato Grosso, da qual falávamos no início do módulo, para superar o impasse criado pelo prefeito por querer romper o convênio com a universidade? Chave de correção O Fundeb define que 60% dos recursos destinados ao ensi- no são para pagamento do magistério e 40% podem ser uti- lizados para habilitação dos professores em serviço. Assim, a prefeitura daquela comunidade poderia utilizar parte dos recursos para custear o curso de graduação conveniado com a universidade, sem medo de infringir normas legais. Formação pela Escola
  • 15. 15 Módulo de competências básicas Unidade IV Caderno de atividades Atividade 7 Atividade 8 Em relação ao controle social, assinale as afirmativas verdadeiras Indique as principais funções e características dos conselhos: (V) e as falsas (F): Funções: a. ( ) Significa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. 1. 2. b. ( ) É um direito estabelecido na primeira Constituição do Bra- Caracterísicas: sil. 1. 2. c. ( ) É a base de qualquer sistema de governo, mesmo os não democráticos. d. ( ) É exercido somente por meio de órgãos públicos designa- Gabarito dos para essa função. Funções: e. ( ) Significa a população participar no acompanhamento, ve- Função fiscal rificação e avaliação das ações e programas do governo. ora Função mobilizad Características: Formação plural Gabarito ritária Representação pa Verdadeiras: a, e. Falsas: b, c, d. Chave de correção Chave de correção Se você indicou corretamente as características e funções, significa que você compreendeu bem qual o papel dos con- Se você assinalou corretamente a maioria das afirmativas, selhos. Caso não tenha acertado, dê mais uma lida no texto e parabéns. Se você teve dificuldade para responder, releia faça anotações. Isto ajuda na compreensão dos conteúdos. novamente o tópico 1 da unidade IV para assimilar melhor o conteúdo. Formação pela Escola
  • 16. 16 Caderno de atividades Atividade 9 Chave de correção Em relação ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), indique, entre parênteses, se as seguintes Acertou pelo menos quatro alternativas? Muito bem. afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): Acertou menos? Recomendamos que você releia com mais a. ( ) O conselho existe somente para fiscalizar a prestação de atenção o tópico 3 que trata do Cacs, pois este é um tema contas dos recursos do Fundeb. muito importante não somente neste módulo, como dos demais. As políticas públicas sociais no campo da educação b. ( ) Participam do Cacs representantes de diferentes segmen- somente se tornarão eficientes se a comunidade zelar pelo tos da sociedade ligados à educação. acompanhamento e controle social dos recursos que são c. ( ) A função principal do Cacs é fazer com que a comunidade destinados à educação. tome para si a responsabilidade sobre a adequada aplica- ção dos recursos na educação. d. ( ) Nas reuniões do conselho, as pessoas da comunidade po- dem estar presentes. e. ( ) As irregularidades na aplicação do dinheiro destinado à educação somente podem ser denunciadas pelo Cacs. Gabarito Verdadeiras: b, c, d. Falsas: a, e. Formação pela Escola
  • 17. 17 Módulo de competências básicas Unidade V Caderno de atividades Atividade 10 B) Marque com um X a maior fonte dos recursos do FN�E. A) Entre as afirmações abaixo, indique com X qual é a missão do a. ( ) Fundeb FN�E. b. ( ) Salário-educação a. ( ) É o responsável pela educação no país. c. ( ) Banco Mundial b. ( ) Busca conseguir recursos junto ao governo para apoiar d. ( ) �oações projetos educacionais. e. ( ) BN�ES c. ( ) É responsável por prover recursos e executar programas f. ( ) Banco Central e ações para o desenvolvimento da educação, visando garan- tir educação de qualidade a todos. g. ( ) �oterias d. ( ) Fiscaliza a aplicação dos recursos que o governo destina h. ( ) Imposto de Renda à educação em geral. Gabarito Correto: b. Gabarito Correto: c. Chave de correção Chave de correção A resposta é: a maior fonte de recursos do FN�E é o salário- educação. Se você acertou, parabéns! Caso tenha errado, não Se você leu com atenção o começo da unidade IV, sabe que prestou atenção a esta informação no item 1 da unidade V. a missão do FN�E é garantir educação de qualidade a todos, por meio do provimento de recursos e execução de progra- mas e ações destinadas ao desenvolvimento da educação. Formação pela Escola
  • 18. 18 Caderno de atividades Atividade 11 Chave de correção A) Marque com um X os programas do FN�E implementados Esperamos que essa atividade o leve a pensar um pouco so- em seu município: bre os programas em desenvolvimento no seu município e, ( ) Programa Nacional de Alimentação Escolar ainda, a se dar conta de quantas ações o governo desenvolve ( ) Programas do �ivro para democratização da educação, sabendo identificar qual, entre eles, está sendo mais significativo para a sua comuni- ( ) Programa �inheiro �ireto na Escola dade e por quê. ( ) Programa Brasil Alfabetizado Caso você não tenha sabido responder, recomendamos que ( ) Programa Nacional de Saúde do Escolar você realize uma pesquisa para descobrir quais programas ( ) Programa Nacional Biblioteca da Escola existem em seu município e quais pessoas atuam neles. A partir do contato com essas pessoas, você poderá conhecer ( ) Programas de Transporte do Escolar melhor os programas e saber quais benefícios fazem para ( ) Escola Aberta sua comunidade. Entre os programas assinalados, qual você destacaria? B) Quais programas do FN�E contribuiriam para que aquela comunidade da região leste do Mato Grosso pudesse solucionar parte de seus problemas? E de que maneira? Por quê? Formação pela Escola
  • 19. 19 Módulo de competências básicas Caderno de atividades Chave de correção O que esperamos é que você, antes de tudo: a) Identifique os programas do FN�E que dariam apoio àque- la comunidade na solução de problemas no campo da edu- cação, por exemplo, o P��E (para compra de material perma- nente e de consumo, em pequenas reformas da escola, etc.), o Pnae (para alimentação escolar), etc. b) Sugira passos ou caminhos a serem seguidos, por exem- plo: 1. Fazer levantamento dos recursos financeiros destinados por lei à educação no município e número de alunos a serem atendidos. 2. Fazer levantamento de programas e ações no campo da educação existentes no município. 3. Entrar em contato com técnicos do FN�E para conhecer seus programas. 4. Organizar equipes para implementar cada um dos progra- mas, etc. Formação pela Escola
  • 20. 20 Atividade final Caderno de atividades Caro cursista, 1. Introdução Você se lembra da história contada no início deste módulo? Aqui você situa pelo menos os seguintes aspectos: Você deve ter percebido que o problema da comunidade escolar :: a política do atual governo em relação à educação e o papel daquele município recém-emancipado, no leste de Mato Grosso, do FN�E nessa política; não pode ser resolvido pontualmente. É necessário ampliar as :: a atuação do FN�E em seu município e os programas que ele discussões, ir além das questões pontuais, para compreender a desenvolve e, particularmente, o que se refere ao problema atual política educacional e os programas que possibilitam sua que você escolheu. Faça um levantamento de dados e infor- realização. mações gerais sobre esse programa; Certamente existem, em sua comunidade, diversos problemas :: o que você considera problemático em relação a esse pro- educacionais que necessitam, também, de uma reflexão mais grama implementado em seu município. ampla e participação ativa dos membros para serem resolvidos. 2. Análise dos dados Não importa se você participa direta ou indiretamente dos programas do FN�E (na gestão, no monitoramento, na Colete dados, em seu município, sobre o programa escolhido assessoria ou no conselho). Como trabalho conclusivo, você deve (documentos, depoimentos de gestores, conselheiros, técnicos, identificar um problema educacional em sua comunidade e da comunidade, etc.). fazer uma análise crítica, contextualizando-o e propondo Faça um breve estudo dos dados coletados (com tabelas, possíveis caminhos para solucioná-lo. gráficos, etc.), tecendo comentários com análise desses dados. Portanto, o que solicitamos nesta atividade não são “receitas” 3. Proposta de solução de como resolver problemas, mas reflexões e análises que A partir dos dados levantados e da sua compreensão sobre permitam compreender os caminhos a serem percorridos para as situações problemáticas que você detectou, indique as que sua comunidade solucione os problemas relacionados com possíveis soluções e encaminhamentos que podem ser dados a educação. Esta atividade não precisa ser muito extensa e pode pelos gestores, pelos participantes dos programas ou pela ser feita em grupo, composto por até três pessoas. �embre-se de comunidade. que ela deverá ser entregue no segundo encontro presencial. Finalize seu trabalho relatando como conduziu a investigação Para redação e apresentação dessa atividade final, sugerimos para ter uma compreensão crítica do problema. o seguinte roteiro: Observação: para realizar esta atividade, leve em consideração também os dados levantados nas atividades propostas nas unidades II, III, IV e V. Formação pela Escola
  • 21.
  • 22. Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE