Apresentação ilustrativa sobre a formação da União Europeia, Estados-Membros e direitos de Cidadania Europeia. Destinada a alunos do 3º ciclo do ensino básico.
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000084167/documento/0001/
2. O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
• Nasceu em 1925
• Foi presidente da Comissão Europeia
(1985 - 1994)
• Deu um importante contributo no processo de
Integração Europeia
O NOSSO PATRONO: JACQUES LUCIEN JEAN DELORS
4. LENDA: O rapto da Princesa Europa
Europa era uma linda princesa fenícia. Como ainda não chegara à idade de casar, vivia com os pais num magnífico palácio e
tinha por hábito dar longos passeios com as amigas nos prados e nos bosques. Certo dia quando apanhava flores junto da
foz de um rio foi avistada por Zeus (o deus supremo) que se debruçava lá do Olimpo observando os mortais. Fascinado com
tanta formosura, decidiu raptá-la. Para evitar a fúria da sua ciumentíssima mulher, quis disfarçar-se. Nada mais fácil para
quem tem poderes sobre naturais! Tomou a forma de um touro. Um belo touro castanho com um círculo prateado a
enfeitar a testa. Desceu então ao prado e deitou-se aos pés da Europa. Ela ficou encantada por ver ali um animal tão
manso, de pelo sedoso e olhar meigo. Primeiro afagou-o, depois sentou-se-lhe no dorso e... o touro disparou de imediato
a voar por cima do oceano. A pobre princesa ficou assustadíssima. Mas não tardou a perceber que o raptor só podia ser
um deus disfarçado, pois entre as ondas emergiam peixes, tritões e sereias a acenar-lhes. Até Posídon apareceu agitando o
seu tridente.
Muito chorosa, Europa implorou que não a abandonasse num lugar ermo. Zeus consolou-a, mostrou-se carinhoso,
prometeu levá-la para um sítio lindo que ele conhecia fora da Ásia. Prometeu e cumpriu. Instalaram-se na ilha de Creta e
tiveram três filhos que vieram a ser famosos. Agora o nome da princesa é que ficou famosíssimo!
Agradou a poetas da Grécia Antiga que passaram a chamar Europa aos territórios para lá da Grécia. E agradou ao
historiador Hérodoto, que no séc. V a.C foi o primeiro a chamar Europa a todo o continente.
in A Europa dá as Mãos, Ana Maria Magalhães/Isabel Alçada
Centro de Informação Europeia Jacques Delors, 1995.
5. O que é a União Europeia (UE)?
É uma união de 27 países democráticos europeus, que
partilham valores comuns e que se encontram empenhados
num projeto de paz e prosperidade
6. União Europeia: que valores?
Respeito pela dignidade humana
Respeito pelos Direitos Humanos
Pluralismo
Não discriminação
Tolerância
JustiçaSolidariedade
Igualdade entre homens e mulheres
Liberdade
Democracia
Igualdade
Estado de direito
7. União Europeia: que objetivos?
os seus valores e o
bem-estar dos seus
cidadãos
ASSEGURAR
o desenvolvimento
harmonioso de toda a
UE
o desenvolvimento sustentável
e a proteção do
ambiente
contra a exclusão
social e a discriminação
a solidariedade entre
os países da UE
FOMENTAR
a paz,
a segurança
e a justiça, sem fronteiras
internas
GARANTIR
a liberdade,
PROMOVER
LUTAR
REFORÇAR
RESPEITAR
a diversidade
cultural e linguística
da UE
ESTABELECER
uma união económica e
monetária cuja moeda
é o euro
15. 1
2
3
4
5
6
15
21
16
19
25
24
17
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8
25
27
10
12
9
18
13
7
20
11
Os Estados-Membros em 2020
2
14
8
22
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Bélgica
2. Bulgária
3. República Checa
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estónia
7. Irlanda
8. Grécia
9. Espanha
10. França
11. Croácia
12. Itália
13. Chipre
14. Letónia
15. Lituânia
16. Luxemburgo
17. Hungria
18. Malta
19. Países Baixos
20. Áustria
21. Polónia
22. Portugal
23. Roménia
24. Eslovénia
25. Eslováquia
26. Finlândia
27. Suécia
Regiões Ultraperiféricas
2013
http://www.europarl.europa.eu/external/html/euenlargement/default_en.htm
Nota: Em 1973 juntamente com a Dinamarca e a Irlanda entrou o RU que
voluntariamente decidiu sair em 2019.
UE: espaço geográfico – os sucessivos alargamentos
16. Atuais Países Candidatos e Potenciais Candidatos
4
3
2 5
1
Países Candidatos
2. República da Macedónia
do Norte
4. Sérvia
5. Turquia
Países - Potenciais candidatos
6. Bósnia e Herzegovina
7. Kosovo
1. Albânia
3. Montenegro
6
7
17. Critérios de Adesão
• Paz
• Democracia
• Respeito pelos Direitos Humanos
• Um certo nível de desenvolvimento
• Pertença geográfica à Europa
• Existência de uma economia de mercado
18. O caminho da construção da União Europeia
CECA
Tratado de Paris CEE | Euratom
Tratados de Roma
UE
Tratado de Maastricht
Tratado de Amesterdão
Tratado de Nice
Tratado de Lisboa
1951
1957
1992
1997
2001
2007
20. O conceito de cidadania
O que é a cidadania?
É um vínculo jurídico entre o cidadão e o respetivo Estado. Traduz-se num conjunto de direitos e
deveres. Exemplos de relacionamento do Estado com com o cidadão:
Uso de serviços
públicos
Acesso à
Segurança
Social
Cumprimento
da Lei
Respeito
pela Autoridade
Preservação do
meio ambiente
regras de tolerância
Respeito pelas
21. A Cidadania Europeia
Art.º 20 TFUE
É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um
Estado-Membro.
A cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui.
22. OS MEUS DIREITOS
Residir
noutro
país da UE
Viajar
para outro
país da UE
Proteção
diplomática em
países terceiros
Fazer uma
Petição ao
Parlamento
Europeu
Recorrer ao
Provedor de Justiça
Europeu
Proteção da Saúde
e Segurança enquanto
consumidor
Trabalhar
noutro
país da UE
Criar/Participar numa
Iniciativa de Cidadania
Europeia
Votar e Ser Eleito
nas eleições
europeias e
autárquicas Estudar
noutro país
da UE
23. Para além dos direitos, o que significa viver na UE?
112 - Número comum de
emergência
Proibição de testar
cosméticos em animais
Praias limpas e água de
qualidade
Direitos garantidos aos
passageiros aéreos
Proteção do ambiente
(biodiversidade, espécies em
vias de extinção, emissão de
gases, etc.)
Viajar livremente sem
passaporte
Programas de intercâmbio
no âmbito da Educação
Proteção dos
consumidores
Rótulos nos produtos alimentares
com os ingredientes
Segurança Alimentar Qualidade da água
para consumo
Beneficiar de fundos
europeus
24. Os símbolos da União Europeia
Com 12 estrelas douradas, um fundo
azul, a bandeira representa a União
dos povos da Europa
BANDEIRA Hino da Alegria, quarto
andamento da nona sinfonia de
Beethoven
HINO
A 9 de Maio de 1950 foi anunciada a
criação da 1ª Comunidade Europeia
todos os anos se comemora esse
acontecimento
LEMA
UNIDA NA DIVERSIDADE
Este lema significa que, com a UE, os Europeus
unem os seus esforços em favor da paz e da
prosperidade, mas em respeito pela
língua, cultura e tradição de cada país.
As primeiras quatro letras da palavra EUROPA formam
o nome da moeda da UE.
Atualmente, 19 países têm o Euro como moeda ( Países que não têm o euro: Bulgária, Croácia,
Dinamarca, Hungria, Polónia,, República Checa, Roménia e Suécia)
.
MOEDA
+ outra versão…
DIA DA EUROPA
25. O que a Europa faz por mim?
De que forma a Europa afeta o nosso quotidiano? Que impacto tem nos
nossos empregos, famílias, saúde, passatempos, viagens, segurança,
escolhas enquanto consumidores e direitos sociais? E que presença
tem nas nossas vilas, cidades e regiões?
https://what-europe-does-for-me.eu/pt/portal