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União européia

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  1. 1. União Europeia<br />
  2. 2. História:<br />Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente. <br />Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia da do carvão e do Aço que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa da federação da Europa". <br />Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak e Alcide de Gasperi. <br />Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental. <br />
  3. 3. Objetivos e características:<br />Um dos objetivos assinados no tratado de Maastricht é a atuação da UE em áreas como:<br /><ul><li>Política monetária
  4. 4. Assuntos externos e de segurança
  5. 5. Comércio
  6. 6. Pesquisa e desenvolvimento
  7. 7. Justiça
  8. 8. Educação
  9. 9. Energia
  10. 10. Turismo
  11. 11. Proteção ao consumidor
  12. 12. Agricultura e pesca
  13. 13. Transporte
  14. 14. Meio Ambiente
  15. 15. Indústria
  16. 16. Saúde </li></li></ul><li>Objetivos e características:<br />Criação do Cidadão Europeu.<br />Eliminação dos controles nas fronteiras dos países membros.<br />Fim do poder de veto de cada nação, a não ser em assuntos constitucionais e impostos.<br />Busca de solução conjunta para o desemprego.<br />Ratificação do Pacto de Estabilidade Econômica.<br />Promover a unidade política e econômica da Europa.<br />
  17. 17. Objetivos e características:<br />Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões.<br />Incentivar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento.<br />Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa. <br />Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus.<br />Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros.<br />
  18. 18. Tratados:<br /> Os tratados tiveram de ser alterados sempre que se registrou a adesão de novos Estados-Membros. Além disso, praticamente em todas as décadas, os Tratados têm sido alterados para proceder a reformas das instituições da UE e atribuir-lhe novas áreas de responsabilidade.<br />O Ato Único Europeu (AUE) foi assinado em Fevereiro de 1986 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1987. Alterou o Tratado CEE e preparou o terreno para a concretização do mercado único. <br />O Tratado de Amesterdão foi assinado em 2 de Outubro de 1997 e entrou em vigor em 1 de Maio de 1999. Alterou os Tratados da UE e CE, tendo atribuído uma nova numeração às suas disposições, e inclui, em anexo, as versões compiladas dos Tratados da UE e CE. O Tratado de Amesterdão alterou os artigos do Tratado da União Européia, que, em vez de serem identificados pelas letras de A a S, passaram a ser numerados. <br />O Tratado de Nice foi assinado em 26 de Fevereiro de 2001 e entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003. Voltou a alterar os anteriores tratados, desenvolvendo o sistema institucional da UE de modo a permitir um funcionamento eficaz da União após o seu alargamento para 25 Estados-Membros.<br />O Tratado de Lisboa, foi assinado em 12 de Dezembro de 2008, e dotará a União Européia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efetiva aos desafios atuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União Européia para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa irá reforçar a democracia na União Européia e melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia a dia.Este tratado aguarda ratificação de alguns países para poder vigorar em toda a UE. A Constituição foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo reunidos no âmbito do Conselho Europeu de Bruxelas de 17 e 18 de Junho de 2004 e foi assinada em Roma em 29 de Outubro de 2004. Deve ser retificada por cada Estado-Membro, de acordo com os respectivos procedimentos constitucionais, e só entrará em vigor depois de ter sido ratificada pela totalidade dos Estados-Membros.<br />
  19. 19. Países membros:<br />Atualmente há 27 países integrantes.<br />Países candidatos<br />Croácia <br />Antiga República Jugoslava da Macedônia <br />Turquia <br />Islândia <br />Candidatos potenciais<br />Albânia <br />Bósnia e Herzegovina <br />Kosovo, sob a égide das Nações Unidas<br />Montenegro <br />Sérvia <br />
  20. 20. Países membros:<br />
  21. 21. Atualidades:<br />20041 de MaioChipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.29 de Outubro Assinatura em Roma do projecto de Tratado Constitucional pelos Chefes de Estado ou de Governo dos 25 Estados-membros.<br />20071 de JaneiroAdesão da Bulgária e da Roménia à União EuropeiaAdesão da Eslovénia à zona euro13 de DezembroÉ assinado o Tratado de Lisboa, aguardando-se neste momento a ratificação por parte de alguns países para poder ser aplicado na UE.<br />20021 de JaneiroEntrada em circulação das moedas e notas em euros.28 de FevereiroRetirada de circulação das notas e moedas nacionais.13 de DezembroO Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007.<br />
  22. 22. Os símbolos da UE<br />A existência de símbolos europeus contribui para aumentar o sentimento de pertença e a consciência europeia dos cidadãos. <br /><ul><li>A Bandeira da União, juntamente com o Hino Europeu, o Euro e o Dia da Europa, identificam a União Europeia enquanto entidade política.</li></li></ul><li>A bandeira<br />Desde 1986, a EU utiliza a bandeira de 12 estrelas douradas dispostas em círculo sobre o fundo azul, adaptada pelo Conselho da Europa.<br />O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade (identidade da Europa).<br /> Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.<br />
  23. 23. O Euro<br />O Euro é a designação da moeda única europeia que entrou em circulação a 1 de Janeiro de 2002. <br />O símbolo do euro assemelha-se à letra "E", atravessada por duas linhas paralelas horizontais bem marcadas. Estas linhas representam a estabilidade do euro. <br />Foi inspirado na representação da letra grega epsilón, invocando assim o berço da civilização europeia, e na primeira letra da palavra "Europa".<br />São 12 os Estados-membros da União Europeia que adotaram a moeda única: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia.<br />Além do euro há outras onze moedas legais na UE.<br />
  24. 24. O Dia da Europa<br />As ideias subjacentes à atual UE foram apresentadas num discurso de Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros francês) a 9 de Maio de 1950. <br />Este dia passou a assim a ser conhecido como o Dia da Europa - uma oportunidade anual para celebrar as realizações da UE e ponderar sobre os seus objetivos de paz, liberdade, prosperidade e trabalho em conjunto pelo bem comum.<br />
  25. 25. O Lema europeu<br />O lema europeu foi adotado na sequência de um concurso organizado por várias entidades europeias e no qual participaram 80.000 jovens europeus com idades entre os 10 e os 19 anos. No período de Setembro de 1999 a Janeiro de 2000, duas mil propostas de divisa foram submetidas. <br />Depois de uma primeira seleção ao nível nacional, um júri composto por elementos de cada um dos Estados-Membros escolheu 7 divisas que foram submetidas ao Grande Júri, em Bruxelas, presidido por Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia. <br />Em 4 de Maio de 2000 no Parlamento Europeu, 500 jovens oriundos de 15 países da União Europeia assistiram à cerimónia em que foi eleita a divisa europeia: Juntos na Diversidade ou Unidade na Diversidade.<br />
  26. 26. O Hino<br />O Hino Europeu, adaptado pela Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, em Julho de 1971, e pelo Comitê de Ministros, em Janeiro de 1972 é o prelúdio ao HINO DA ALEGRIA, QUARTO ANDAMENTO DA NONA SINFONIA DE BETHOVEN.<br />
  27. 27. O hino europeu não é apenas o hino da União Europeia, mas de toda a Europa num sentido mais alto. A música é extraída da 9.ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823.<br />No último andamento desta sinfonia, Beethoven pôs em música a "Ode à Alegria", que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. O poema exprime a visão idealista de Schiller, que era partilhada por Beethoven, em que a humanidade se une pela fraternidade.<br />Em 1972, o Conselho da Europa (organismo que concebeu também a bandeira europeia) adotou o "Hino à Alegria" de Beethoven para hino. Solicitou-se ao célebre maestro Herbert Von Karajan que compusesse três arranjos instrumentais - para piano, para instrumentos de sopro e para orquestra. Sem palavras, na linguagem universal da música, o hino exprime os ideais de liberdade, paz e solidariedade que constituem o estandarte da Europa. Contudo é impossivel para os europeus ouvir a melodia sem cantar a letra.<br />Em 1985, foi adaptado pelos chefes de Estado e de Governo da UE como hino oficial da União Europeia. <br />O Hino<br />
  28. 28. Outras curiosidades<br /> A Área Total da UE é de 3.976.372 Km 2 (Europa dos 25).<br /> A População Total, em 2004 era de 454.900.000 (Europa dos 25).<br /> O domínio internet europeu é ".eu", desde 9 de Maio de 2006.<br /> <br /> São faladas 23 línguas em toda a União europeia .<br /> O presidente da União Européia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.<br /> A partir do ano de 2014, as leis da União Européia só serão aprovadas se tiverem o voto favorável de 55% dos Estados, desde que represente também 65% da população da União Européia.<br />

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