A política republicana no Brasil alternou entre períodos democráticos e ditatoriais. A proclamação da República em 1889 deu início a um regime autoritário marcado por intervenções militares. Apesar de governos civis subsequentes, a oligarquia e coronéis regionais mantiveram o poder através de práticas antidemocráticas. Vargas centralizou o poder em 1930, mas não alterou a estrutura social. Discursos sobre ameaça comunista foram usados para justificar regimes autoritários, como o golpe militar de 1964

1. Entre democracias e ditaduras
Os vários momentos da Política
republicana no Brasil
FAQ

2. Dúvida 1
Política é um conceito que possui relação com a vivência dos gregos nas antigas
pólis. Estas eram cidades-estados em que os cidadãos podiam participar
diretamente das decisões sobre os rumos da mesma. A ideia de política tem a ver
com essa experiência das pólis, de relação dos cidadãos entre si e com o Estado. Já
a noção de poder pode ser compreendida a partir da definição de Max Weber, que a
entende como a imposição de vontade em uma relação, sendo esta exercida por
sujeitos ou pelo Estado. Para Weber, somente o Estado poderia impor sua vontade
a partir da força, pois o mesmo detém o monopólio da violência em uma sociedade.
É mais comum atribuir o conceito de política para a relação entre sujeitos e
entidades, como o próprio Estado, e o conceito de poder para a relações sociais em
geral, não necessariamente envolvendo instituições ou governos.
Qual é a diferença entre política e poder?
TEMA Entre democracias e ditaduras
Os vários momentos da Política
republicana no Brasil
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Dúvida 2
Um movimento revolucionário tem como propósito a reconfiguração das
estruturas vigentes em uma sociedade, modificando as autoridades políticas e,
também, a hierarquia social e econômica da mesma. Processos revolucionários
possuem envolvimento das camadas populares e são articulados pelas mesmas, e
geralmente se dão de maneira conflituosa e violenta, tendo em vista que os setores
dominantes, historicamente, não aceitam se desfazer de seus poderes e privilégios.
Já um golpe tem como principal motivação a modificação do regime político ou das
autoridades governantes, sem alteração na ordem socioeconômica vigente e nos
seus valores. Golpes são orquestrados ou protagonizados por grupos que
pertencem às camadas dirigentes de uma sociedade. Alguns exemplos importantes
de golpes de Estado ao longo do período republicano no Brasil são: a própria
proclamação da República, em 1889, a ascensão de Vargas ao poder, em 1930, e o
golpe que instaurou o regime militar em 1964.
Qual a diferença entre golpe e revolução?

3. 2
Dúvida 4
Fazendo uso do discurso de que estaria lutando pela diminuição do poder das
oligarquias regionais, ou seja, fazendo o enfrentamento ao clientelismo e ao
coronelismo, Vargas implementou um processo de centralização do poder político
em suas mãos quando tomou o governo. Definiu interventores de sua confiança
para governar os estados, dissolveu o Congresso Nacional e as Assembleias
estaduais e municipais e passou a governar a partir do estabelecimento de
decretos. Apesar das práticas autoritárias, Vargas implementou políticas
importantes para diminuir o poder dos coronéis e das autoridades regionais em seu
governo, como a criação da Justiça Eleitoral, para fiscalizar as eleições, e a adoção
do voto secreto, para impedir a pressão sobre os eleitores.
Com a chegada de Vargas ao governo, houve um
enfrentamento ao poder das oligarquias?
A proclamação da República se deu através de uma articulação de setores
insatisfeitos com a monarquia, que orquestraram um golpe para modificar a forma
de governo e instaurar um novo regime político. O momento imediatamente
posterior à proclamação é conhecido por muitos historiadores como República da
Espada, em referência ao armamento tradicionalmente utilizado pelos militares. Foi
um período marcado por autoritarismos, com intervenção na elaboração da
Constituição, intervenção em eleições, fechamento do Congresso etc. Após isso,
tivemos uma época de governos com presidentes civis, porém, com a manutenção
de práticas antidemocráticas. Na chamada República Oligárquica, as eleições eram
definidas pelas articulações entre as autoridades nos governos e os coronéis, que
detinham poder nas regiões através da violência e das trocas de favores. Em todos
esses períodos, não tivemos mudanças estruturais na dinâmica da sociedade
brasileira, e nem uma experiência de democracia plena.
Dúvida 3
Com o fim do Império e com a proclamação da República,
em 1889, o Brasil passou a vivenciar um período democrático?

4. Dúvida 5
Apesar de frequente ao longo da trajetória da república brasileira, a narrativa de
ameaça comunista para justificar discursos antidemocráticos e regimes
autoritários não teve sustentação na realidade tanto na Era Vargas quanto no
Golpe de 1964. Em 1937, no período que antecedeu as eleições que tirariam Vargas
do poder, o governo divulgou um documento que havia sido descoberto pelo
mesmo. Neste, havia um plano para a realização de uma revolução comunista no
país, com a promoção de incêndios, saques, assassinatos de autoridades civis e
militares e de uma greve geral no país. Pregando a necessidade de empreender uma
contrarrevolução, o governo conseguiu a aprovação no Congresso do estado de
guerra e promoveu uma intensa centralização de poder. Oito anos depois, com o
desgaste do Estado Novo, generais da alta cúpula do Exército revelaram que o
documento era falso e denunciaram a fraude da qual as próprias Forças Armadas
participaram. Já em 1964, o discurso de enfrentamento a uma ameaça comunista
volta à tona através das lideranças militares, da grande mídia e de setores
conservadores da sociedade civil. O que motivou a construção dessa narrativa foi a
proposta do então presidente João Goulart de implementação das Reformas de
Base, que diminuiriam, minimamente, privilégios das elites econômicas e políticas
do país. A proposição de reformas agrária, eleitoral, tributária, entre outras, gerou
grande insatisfação por parte desses setores poderosos. Porém, não havia perigo
concreto de realização de uma revolução comunista a partir dessas propostas,
tendo em vista que Jango era um latifundiário reformista, sem vínculos com
movimentos revolucionários e que tinha nos comunistas uma fração minoritária da
sua base de apoio.
Houve ameaça comunista no Brasil?
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5. 4
Dúvida 6
O regime militar instaurado em 1964 mobilizou o sentimento nacionalista da
população através de propagandas ufanistas com o objetivo de mascarar suas
práticas autoritárias. Através da censura aos meios de comunicação, os governos
militares impediam a veiculação de tudo que não fosse considerado "patriótico" por
parte dos mesmos, em paralelo, divulgavam peças publicitárias para promover o
nacionalismo e, também, uma boa imagem do regime. Apesar do discurso de
valorização nacional, os governos militares desse período mantiveram uma relação
de subserviência aos interesses norte-americanos, que forneciam treinamento e
suporte bélico, financeiro e logístico ao regime. A intervenção dos EUA na América
do Sul como um todo, nesse contexto, se deu através da atuação da CIA, que
coordenava ações nos governos ditatoriais latino-americanos por meio da
Operação Condor.
A ditadura militar que vigorou entre 1964 e 1985 tinha
caráter nacionalista?