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Município abre inscrições para
Educação de Jovens e Adultos
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• Os cardápios estão sujeitos a alterações
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Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
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Congresso estadual reúne 1.300
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Paulo Skaf pede união do empresariado
no 16º Congresso da Facesp
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Fiesp reforçou a
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Caminhos da Mata reabre rotas
A Prefeitura de Guarujá retomou o programa
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Matrículas para o EJA
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educação para jovens e adultos
As inscrições
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Guarujaenses dominam pódio na
última etapa do Circuito Santa Cecília
Praia da Enseada recebe...
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ATOS OFICIAIS
Portaria N.º 1381/2015.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
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  1. 1. caminhos da mata Município abre inscrições para Educação de Jovens e Adultos PÁGINA 6 matrículas Guarujá sedia 2ª etapa do Circuito Paulista de Beach Tennis PÁGINA 7 tênis de praia A Secretaria de Meio Ambiente retomou o Pro- grama Caminhos da Mata. O programa de educação ambiental promove pas- seios por 19 roteiros turís- ticos da Cidade, passando por praias e trilhas. As ati- vidades foram tempora- riamente paralisadas para a manutenção do ônibus que transporta os partici- pantes e treinamento da equipe de monitores. A partir deste mês, as ações estão focadas nas crian- ças, a partir de 7 anos, da rede municipal de ensino, que terão a oportunidade de conhecer as belezas e riqueza da Mata Atlânti- ca, nos trechos turísticos e históricos da Cidade. PÁGINA 5 Prefeitura retoma programa de educação ambiental MarcosMiguel Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 12 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3355 • Distribuição gratuita
  2. 2. • Os cardápios estão sujeitos a alterações vagas do PAT •Cardápiossujeitosaalterações Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato Frango assado, beterraba juliene, acelga, maçã e suco de pêssego Sobrecoxa de frango crocante, acelga com milho verde, beterraba com nabo, banana e suco de laranja Carne moída colorida, purê de batata, alface com tomate, melancia e suco de tangerina Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n -Vila Baiana) Restaurante Santo Antônio (Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio) Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Restaurantes populares CARDÁPIO DE HOJE Assistente de operações de embarque - carga granel - 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Inglês avançado Auxiliar de frota (CNH categoria B) - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Gerente de loja - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Superior completo Vendedor de loja - 7 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Vendedor - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Fiscal de loja - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. facesp Congresso estadual reúne 1.300 pessoas de 400 cidades em Guarujá Foi a terceira vez que o Município recebeu o Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo A excelência da rede hoteleira, praias pa- radisíacas, gastrono- mia requintada, in- fraestrutura urbana e potencial para atrair turismo de negócios foram os fatores determinantes para Guarujá sediar o 16º Con- gresso das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. O evento ocorreu no Casa Grande Hotel e terminou na última sexta-feira, 6, reunindo mais de 1.300 pes- soas de 400 cidades paulistas. A realização foi da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). O tema da 16ª edição foi Novas ideias – Construindo Caminhos. Esta é a terceira vez que o Município recebe o evento. A solenidade de abertura ocor- reu na noite da última quarta-fei- ra, 4 , com a presença da chefe do Executivo; do presidente da Câ- mara Municipal; do deputado es- tadual, Itamar Borges; presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nali- ni; presidente da Facesp, Alencar Burti; secretários municipais (De- senvolvimento Econômico e Por- tuário e Educação; presidente da Associação Comercial e Empre- sarial de Guarujá (Aceg), Rogério Sachs; presidente da Associação Comercial de Santos, Roberto Clemente Santini; vice-presidente da Faecesp Região RA 5, Eliseu Braga; representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o ex-presidente da Facesp, Guilher- me Afif; o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli; empresários de todo Estado, entre outros. A chefe do Executivo enalte- ceu a parceria da Aceg e do Se- brae com o Governo Municipal e destacou o apoio da iniciativa pri- vada para a realização das ações. Ela ressaltou ainda a Carta de Guarujá será um documento nor- teador para alavancar a economia e fortalecer o setor. “Quero parabenizar a Facesp pela coragem de trazer à tona um tema tão importante. Temos uma grande tarefa, enquanto homens e mulheres com o poder de fazer a diferença: buscar alternativas de enfrentar este momento de crise. Este é o caminho para o Brasil, estado de São Paulo e para nos- sos municípios. Tenho absoluta convicção, como governante em- preendedora que sou, que, com a junção de esforços e um pacto de enfrentamento, vamos conseguir superar este momento difícil que o País está passando”, disse. A participação dos poderes Executivo, Legislativo (municipal e estadual) e Judiciário no evento foi apontada pela chefe do Execu- tivo como um grande êxito. “Te- nho expectativa que daqui sairão propostas de um novo olhar para a política e relações entre os poderes. Esteencontrovairessoar.Vaiecoar pormuitoslocais.Vamosaprimorar e estimular o empreendedorismo nasnossascidades.Guarujáfoiuma excelenteescolha,poruniravontade de fazer as mudanças em um am- biente propício à reflexão, ao lazer União de esforços e empreendedorismo e ao despertar de consciência”, finalizouagovernante,elencando as vocações do Município. A opinião é partilhada pelo presidente da Facesp, Alencar Burti. Para ele, realizar o con- gresso neste momento de crise foi um desafio. “Mais do que reclamar, devemos nos ocupar em fortalecer o associativismo na busca de caminhos para con- tribuir que os empresários pos- sam gerir seus negócios, com o aprimoramento da atividade empresarial”. FotosRobertoSanderJr. QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. palestra Paulo Skaf pede união do empresariado no 16º Congresso da Facesp Presidente da Fiesp reforçou a necessidade de união da classe empresarial nesse momento conturbado da economia Durante o evento, o presidente da CACB, George Pinheiro, disse que vai intensificar a luta pela desburocratização e pela redução da carga tributária no País A chefe do Executivo prestigiou a pales- tra do presidente do Ciesp, Fiesp, Sesi, Senai/SP e do Sebrae/SP, Pau- lo Skaf, realizada no último dia de atividades do 16º Congresso das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), realizado no Casa Grande Hotel, de 4 a 6 de novembro. Em seu discurso, Skaf refor- çou a necessidade de união da classe empresarial nesse momento conturbado da economia. “Go- verno nenhum faz o futuro de ninguém. O futuro de cada um é feito com trabalho e suor”, disse o presidente da Fiesp, que também cobrou maior controle dos gastos do Governo Federal. “O proble- ma do Brasil está nos governos que gastam mal e cobram muitos impostos. O Brasil vai arrecadar R$ 2 trilhões em impostos neste ano, 60% disso fica com a União e o Governo Federal diz que esse dinheiro nunca dá”, afirmou. Skaf orienta os empresários que o momento requer atenção. “Não é hora de grandes passos e sim de cautela. É como estar numa estrada com muita neblina. O ideal é parar no acostamento até que o tempo melhore para só depois seguir viagem. Porém, não se deve deixar de aproveitar as oportunidades que todas as crises trazem”, disse. Para a chefe do Executivo, o Congresso foi primoroso, pois reuniu parcela importante dos para a diminuição do déficit. “Precisamos garantir o cresci- mento econômico como forma de melhor distribuição de renda, manutenção e criação de empre- gos”, disse. FotosPedroRezende empresários do Estado e do País. “Espero que saiam daqui alterna- tivas importantes e concretas que possam ser implantadas em todos os municípios do Estado. Paulo Skaf é uma referência e trouxe toda sua expertise para partilhar com todos os participantes do 16º Congresso da Facesp sobre as oportunidades que podemos encontrar para tirar o Brasil da crise e voltarmos para o caminho do desenvolvimento, geração de emprego, renda e oportunidades”, ressaltou a governante durante o evento. Entre as propostas estão refor- ma política; maior controle sobre as estatais e agências reguladoras e redução de burocracia, tribu- tação e interferências do poder público na atividade empresarial. O novo presidente da Confe- deração das Associações Comer- ciais e Empresariais do Brasil (CACB) também participou do encontro. A entidade representa 2 milhões de empresários, pes- soas físicas e jurídicas, de todos os setores da economia do País. Pinheiro disse que a CACB vai intensificar a luta pela desbu- rocratização e pela redução da carga tributária no País. “Vamos ainda valorizar nossa participa- ção na União Nacional das En- tidades de Comércio e Serviços (Unecs) e continuar construindo nossa representatividade, que tem 200 anos”. Outra bandeira da CACB é a redução dos gargalos na área de infraestrutura e o acompa- nhamento dos gastos públicos CARTA DE GUARUJÁ No encerramento do Congresso, foi divulgado um manifesto com 12 pon- tos críticos e propositivos que sintetiza a visão da entidade sobre a situação política e econômica pela qual atraves- sa o País. Batizado de Carta de Guarujá, o documento elenca medidas para reco- locar o País no caminho do desenvolvimento. QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. trilhas e praias Caminhos da Mata reabre rotas A Prefeitura de Guarujá retomou o programa em outubro; a partir deste mês, as crianças das escolas municipais voltam a ter oportunidade de conhecer os 19 roteiros da Cidade Roteiros revelam as belezas e história de Guarujá Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, o programa foi retomado em outubro com roteiros para a terceira idade Fotos/Divulgação P assar momentos na na- tureza em locais únicos e cheios de histórias é uma oportunidade de educação ambiental, oferecida pela Prefeitura de Guarujá, aos alunos da rede municipal, por meio do Programa Caminhos da Mata. Coorde- nado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), o programa levará alunos acima de 7 anos para conhecer a riqueza da Mata Atlântica, nos tre- chos turísticos e his- tóricos da Cidade. Após seis meses em reade- quação, o programa retomou as atividades em outubro, com ro- teiros disponíveis à melhor idade. Em sua releitura, o Caminhos da Mata proporcionou a 32 senhoras e senhores cadastrados no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) Morrinhos uma visita pelas praias de Guarujá. “O programa passou por realinhamento, como a reforma do ônibus que faz o transporte até os roteiros, além disso a equipe de guias passou por um novo treinamento ofe- recido pela Semam”, explicou a diretora de Educação Ambiental da Prefeitura. Agora o programa contempla as escolas municipais de Guarujá. São 19 roteiros, que incluem toda a orla, sendo nove deles totalmen- te gratuitos. Os demais custam entre R$ 7 e R$ 35, conforme o pedágio e a entrada de alguns lugares privados. “As escolas es- colherão o roteiro que desejam conhecer e com a visita, podem fazer a releitura da natureza, além de suas belezas, com a sensibili- dade de preservação à natureza, passada pela equipe da Educação Ambiental”, afirmou a diretora. O projeto foi enviado às coor- denadoras das escolas, que pode- rão agendar as visitas com a Se- mam, com até 40 pessoas, para o roteiro que desejarem. Em 2014, o Caminhos da Mata atendeu mais de 20 mil estudantes e interessa- dos em trilhas. Segundo a dire- tora de Educação Ambiental, os ro- teiros são oferecidos a toda comunidade, que possui curiosi- dade e disposição para caminhadas. “Nós temos rotei- ros para o ensino formal, roteiros para quem deseja conhecer a Cidade tanto quem gosta de trilhas quanto estudan- tes universitários. Apresentamos todas as praias que delineiam o nosso mapa, que possui o formato do rabo de um dragão, mostrando a formação geológica e a história de Guarujá, desde a armação das baleias até a ponta do dragão, no Guaiúba”. QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. Matrículas para o EJA estão abertas em nove escolas do Município educação para jovens e adultos As inscrições prosseguem até 11 de dezembro ou até todas as vagas serem preenchidas Q uem deseja voltar aos estudos já pode se ma- tricular em uma das nove escolas munici- pais de Guarujá (ver lista). A Pre- feitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, oferece o programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no Mu- nicípio. O cadastramento segue até o dia 11 de dezembro ou até as vagas acabarem. A idade mí- nima para ser aluno do programa é 15 anos. A matrícula pode ser efetua- da em uma das nove escolas da rede municipal, das 9 horas até o horário de funcionamento de suas secretarias, ou na Seduc, das 10 às 17 horas. Já a rematrícula pode ser feita entre os dias 23 e 27 de novembro (segunda a sexta- -feira), na unidade em que o aluno estuda, das 19 às 21 horas. No ato do primeiro cadastra- mento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou ca- samento original ou RG e uma cópia; comprovante de residência no Município, em nome do aluno ou responsável; cópia do certi- ficado militar (sexo masculino); cópia do titulo de leitor; atestado de escolaridade ou histórico esco- lar original. Menores de idade devem apresentar um termo assinado pelos pais. O impresso deve ser adquirido na Secretaria de Edu- cação - Paço Raphael Vitiello, 1° andar, sala 40, que fica na Aveni- Atendendo às normas do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 13, das 14h30 às 17 horas, a Usafa Sítio Con- ceiçãozinha realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados mensais. O atendimento na unidade, que fica na Rua do Estradão, 31, será das 8 às 14h30. Outras informações pelo telefone 3359-3034. O Fundo Social de Soli- dariedade de Guarujá reali- za a arrecadação de doações para auxiliar os desabrigados da cidade de Mariana, na re- gião central de Minas Gerais. O Município foi destruído por conta do rompimento de duas barragens de uma mineradora, no distrito de Bento Rodrigues. As famílias precisam de produtos de higiene pessoal, material de limpeza, roupas e alimentos não-perecíveis. As doações podem ser en- tregues diretamente na sede do Fundo Social, até sexta -feira, 13, das 8 às 17 horas. A entidade fica na Rua Ca- valheiro Nami Jafet, 549 - Centro. Mais informações pelo telefone 3386 8820. Usafa tem atendimento alterado na sexta Fundo Social recebe doações para famílias de Mariana sítio conceiçãozinha minas gerais CONFIRA AS ESCOLAS QUE OFERECEM O EJA I (1° AO 5° ANO) E O EJA II (6° AO 9°) Fundamental I e II E.M. Mário Cerqueira Leite Filho – EJA I e II - Rua Javari, 95 – Perequê E. M. Vereador Ary da Silva Souza – EJA I e II - Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Jardim Mar e Céu E. M. Sérgio Pereira Rodrigues – EJA I e II - Avenida Atlântica, 1.516 – Cidade Atlântica E. M. Vereador Francisco Figueiredo – EJA I e II - Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara E.M. Professora Maria Aparecida de Araújo – EJA I e II - Rua São João Batista, 330 – Morrinhos II E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – EJA I e II - Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha Fundamental II E.M. Professora Dirce Valério Gracia – EJA II - Avenida Dom Pedro I, 340 – Enseada E.M. Dr. Gladston Jafet – EJA II - Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia E.M. Dr. Oswaldo Cruz II – EJA II - Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário da Santos Dumont, 640, no Santo Antônio. Para a coordenadora do EJA em Guarujá, Rosângela Melo, esta é uma ótima oportunidade de reinserção. “Além de recuperar o tempo perdido e todo o conteúdo, o EJA prepara o jovem e o adulto para o mercado de trabalho. Com o nível de escolaridade maior, sur- girão novas oportunidades de em- prego”, esclareceu. Programa atende jovens, a partir de 15 anos, e adultos interessados em concluir o Ensino Fundamental RobertoSanderJr. QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. sprint triathlon beach tennis Guarujaenses dominam pódio na última etapa do Circuito Santa Cecília Praia da Enseada recebe 2ª etapa do Circuito Paulista Além de garantir ouro, prata e bronze na etapa, os atletas da Cidade também garantiram a 1ª, 2ª e 3ª colocação na classificação geral do campeonato A equipe Pró Talentos/ Seela (Secretaria de Esporte e Lazer) de Guarujá fez bonito durante a 5ª e última etapa do 9º Circuito de Sprint Triathlon Santa Cecília TV, que definiu os campeões da temporada. A prova aconteceu no último domingo, 8, na Praia da Enseada. O percurso (750 metros de natação, 20 quilômetros de ciclis- mo e 5 quilômetros de corrida) rendeu bons resultados aos atletas da Cidade, que competiram em casa. Nicholas de Almeida Cruz ficou com a medalha de ouro na etapa, enquanto Fader Muller foi o destaque do circuito. Mul- ler terminou com o 3º lugar na etapa e garantiu o título geral da competição. Outro que representou muito bem a Cidade foi Nathan Vigari, 2º colocado na disputa e medalha de prata no circuito. Completando o pódio de 2015 ficou Jefferson Oliveira, 3º colocado geral, que na competição chegou na 4ª posi- ção. Já Marcelo Ribeiro terminou com o 5º lugar na categoria para competidores com idade entre 35 e 39 anos. Dos cinco atletas que disputaram o circuito, três são beneficiários do Programa Municipal Bolsa Atleta: Fader Muller, Nicholas de Almeida Cruz e Nathan Vigari. O técnico da equipe, Roberto Malheiros, comemora o bom de- sempenho de seus atletas. "Estou muito feliz com o resultado da etapa e no circuito. Todos con- quistaram um ótimo resultado nesta prova. Competir no ‘quintal’ de casa e conquistar os lugares mais altos do pódio tem um gosti- nho especial. Parabéns aos atletas pelos excelentes resultados”, disse Malheiros. Nesta sexta-feira, 13, e no sá- bado, 14, a partir das 9 horas, a Praia da Enseada recebe a 2ª eta- pa do Circuito Paulista de Beach Tennis. O evento, que é realizado pela Federação Paulista de Tê- nis, por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, conta com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. O ponto de referência é a Avenida Miguel Stéfno entre as Ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local, onde haverá uma grande estrutura. Se- rão 20 quadras, tendas com aten- dimento de fisioterapia e sessões de alongamento, para atender os atletas. Já os iniciantes poderão aproveitar a oportunidade e ad- quirir mais experiência com práti- cas de introdução na modalidade, clínicas, torneios e outras ações desenvolvidas de acordo com a faixa etária e nível técnico de cada inscrito. Além disso, o público presente contará com atividades direciona- das. Já os pequenos poderão se di- vertir no espaço kids. O Circuito PaulistadeBeachTenniscontacom cinco etapas no total. O próximo evento acontece em Praia Grande, nos dias 4 e 5 de dezembro. RobertoSanderJr.FotosDivulgação Os atletas da equipe Pró Talentos/Seela se destacaram na competição, no último domingo, 8, na Enseada QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. GABINETE ATOS OFICIAIS Portaria N.º 1381/2015.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 15867/86102/2012; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MARIA GENIDEOLIVEIRAAUGUSTO–Pront.n.º16.102,AgentedeServiços Gerais, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de30.10.2015,data dotérmi- no da vigência da última concessão, pelo período de 01(um)ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de novembro de 2015. PREFEITA “ADM GP2”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 11.11.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 41440/3418/2014 Chamada Pública nº 02/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI- MENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDE- DOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DE LEI FEDERAL N 8.666, DE 21/06/93, LEI FEDERAL N 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N 26, DE 17/06/2013. I – Nos termos dos itens 6 do Edital, ficam os fornecedores in- dividuais/agricultores declarados vencedores CONVOCADOS a apresentarem as amostras exigidas na Chamada Pública em tela, na Coordenadoria de Merenda, sito à Av Santos Dumont nº 640, Santo Antônio, Guarujá/SP (Paço Raphael Vitiello); em horário de expediente, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da presente publicação. II – Publique-se. Guarujá, 11 de novembro de 2015. REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES Presidente da Comissão Permanente destinada ao direcio- namento e implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública”visando a aquisição de gêneros alimentícios voltados à alimentação escolar dos alunos de educação básica EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 09/2013 TA 06 PREGÃO Nº 094/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25945/145547/2012 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e implantação de sistema de radiocomunicação digital. Resolvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais) para atendimento da Operação Verão 2015/2016, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme justifi- cativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 21622/145547/2015, nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 10.01.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Os serviços ora aditados serão diretamente acompanhados e fisca- lizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obri- gações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 06/10/2015. SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1349/2015; Contrato:n.º 334/2014;CONTRATANTE: Município de Guarujá;Contratado(a):SILVANIRAALVESDEOLI- VEIRA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015; Processo Administrativo: n.º 30061/942/2015; Data de assinatura: 20 de outubrode2015,Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1350/2015; Contrato:n.º 271/2014;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): FERNANDA FONSECA SCHELESKY; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de pres- tação de serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015; Processo Administrativo: n.º 30060/942/2015; Data de assina- tura: 20 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1351/2015; Contrato:n.º 345/2014;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): DENISE SANTOS SOU- ZA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015; Processo Administrativo: n.º 30053/942/2015; Data de assinatura: 20 de outubrode2015,Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1352/2015; Contrato: n.º 704/2014; CONTRATAN- TE: Município de Guarujá; Contratado(a): REINALDO COELHO MEDEIROS JUNIOR; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015; ProcessoAdministrativo:n.º 30062/942/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1291/2015;CompromissodeEstágio:n.º1193/2015; CONTRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Compromissário(a):BIAN- CADASILVASANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitosa partir de 17/09/2015, doTermo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008;ProcessoAdministrativo:n.º 27875/144550/2015; Data deassinatura: 01 de setembro de 2015, Guarujá, 12 de novembro de 2015;Maurício Costa Gandares ;Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1364/2015; CompromissodeEstágio:n.º 156/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): MATHEUS DO CARMO FIOCHI; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2015, do Termo de Compromis- so de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 30049/178395/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1389/2015; CompromissodeEstágio:n.º 848/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): DAIANE MARIA DA SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 08/09/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539,de17dedezembrode2007eLeiFederaln.º11.788,de25de setembrode2008;ProcessoAdministrativo:n.º30966/942/2015; Datadeassinatura:28deoutubrode2015,Guarujá,12denovem- bro de 2015; Maurício Costa Gandares ; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1400/2015;CompromissodeEstágio:n.º1410/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): JULIANAYURIMORITTIFATORRE; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2015, do Termo de Compromis- so de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 30967/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares ; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1290/2015; CompromissodeEstágio:n.º 590/2015; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): VICTOR HUGO SANTOS AMARAL DE JESUS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, à pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 27958/3418/2015; Data de assinatura: 01 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de no- vembrode2015;MaurícioCostaGandares;CoordenadorIII-Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1365/2015; CompromissodeEstágio:n.º 606/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): DAIANE SILVA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, à pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:n.º 30050/3418/2015; Datadeassinatura: 20 de outubrode2015,Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1388/2015; CompromissodeEstágio:n.º 202/2015; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): PRISCILA ROBERTA SILVA DE CARVALHO;Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, à pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 30962/3418/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de no- vembrode2015;MaurícioCostaGandares;CoordenadorIII-Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º 1358/2015; Termo de Adesão:n.º 1041/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SHARON MIKELLYDOSSANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitos a partir de 03/09/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30054/26/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1359/2015;TermodeAdesão:n.º1020/2015;CONTRA- TANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):ROGERIONARCISO DOSSANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitosapartirde Acesse www.guaruja.sp.gov.br QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. 14/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviçosdo“Programade Auxílio-Desemprego”,instituídopelaLein.º3.314;ProcessoAdmi- nistrativo:n.º28587/26/2015;Datadeassinatura:20deoutubrode 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1360/2015; Termo de Adesão: n.º 730/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EWERTON SANTOSJESUS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de29/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviçosdo“Programa deAuxílio-Desemprego”,instituídopelaLein.º3.314;ProcessoAd- ministrativo: n.º 29162/144547/2015; Data de assinatura: 20 de outubrode2015;Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1361/2015; Termo de Adesão: n.º 726/2015; CON- TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):CICEROBISPO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de29/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviçosdo“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:n.º29161/144547/2015;Datadeassinatura:20de outubrode2015;Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1362/2015; Termo de Adesão: n.º 1024/2015;CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): ROSANGELA DE LOURDES GOMES; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30059/3418/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1363/2015; Termo de Adesão: n.º 749/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JOANA DAR- QUE DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30055/26/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1390/2015; Termode Adesão: n.º 185/2014; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EDVÂNIA APARECIDA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2015, do contrato de prestação de servi- ços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30964/110956/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º1391/2015; Termo de Adesão: n.º862/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): ELIZABETE RIBEIRO DE FRANÇA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:n.º 30970/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1392/2015; Termo de Adesão: n.º866/2015; CON- TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):EVANGELISTA FERREIRA DE LIMA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30970/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1393/2015;Termo de Adesão: n.º883/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JUCIANE DE CARVALHO SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30970/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1394/2015;TermodeAdesão:n.º898/2015;CONTRA- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): MARIA CRISTINA FRANCISCO; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30970/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubrode2015;Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1395/2015;TermodeAdesão:n.º956/2015;CONTRA- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): HELENA MARIA DASILVARIOS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30970/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubrode2015;Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1396/2015;TermodeAdesão:n.º111/2015;CONTRA- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EDNA MARTINS DA SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30970/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubrode2015;Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º1397/2015; Termo de Adesão: n.º824/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): FERNANDA MANOEL DA SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30970/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1398/2015;TermodeAdesão:n.º770/2015;CONTRA- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): ROSA SANTOS DA LAPA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:n.º30963/125763/2015;Datadeassinatura:28de outubrode2015;Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º1399/2015; Termo de Adesão: n.º962/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JESSICA SALES PEREIRA GOMES; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2015, do contrato de prestação de ser- viços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30946/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1406/2015; Termo de Adesão: n.º878/2015; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JAQUELINE CHEILA DOS SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2015, do contrato de prestação de ser- viços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 31314/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1353/2015; Termo de Adesão: n.º 750/2014; CON- TRATANTE: Município de Guarujá;Beneficiário(a):MATHEUS OLIVEIRA DA CRUZ SILVA,Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitosapartirde30/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviços do“Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo:n.º 30221/147244/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1354/2015; Termo de Adesão: n.º 707/2014; CON- TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):ANDRESSANI- COLLIBATISTADOSSANTOS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitosapartirde04/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviços do“Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo:n.º 30051/147244/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1355/2015; Termo de Adesão: n.º 715/2014; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): INGRID VI- NEL LIMA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30052/147244/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1356/2015; Termo de Adesão: n.º 751/2014; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): NATHANIA APARECIDADOSSANTOSANTERO;Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30056/147244/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1357/2015; Termo de Adesão: n.º 734/2014; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EMMANUEL SILVESTRE LOPES DA SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitosapartirde10/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviços do“Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo:n.º 30057/147244/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. EDUCAÇÃO Comunicado 04/15 – CPPL A Comissão Permanente do Passe Livre deu início aos preparativos para as inscrições do benefício em 2016. Como já é de seu conhecimento, diversas alterações vêm sendo feitas para que possamos atender, cada vez melhor, nossos estudantes. É importante ressaltar que o bom andamento do pro- cesso de cessão do benefício depende, principalmente, das informações prestadas aos estudantes ou responsáveis pela equipe de cada unidade escolar. Sendo assim, conforme determina o Decreto 9.619/2011, a Comissão realizará capacitação com Diretores (as) e Secretários de escolas Municipais, Estaduais e Particulares, bem como seus respectivos Supervisores. Verifique dia, horário e local, de acordo com sua unidade escolar no cronograma abaixo. Guarujá, 10 de novembro de 2015. André Theodoro Presidente da CPPL Cronogramas de Reuniões: REGIÕES 2015 REUNIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIRROS UNIDADES DE ENSINO 1 Guaiuba Guaiuba, Jd Las Palmas, Tombo e Astúrias Santa Cruz dos Navegantes Santa Rosa, Vila Ligia e Jd Funchal Santo Antônio, Jd Helena Maria, Jd dos Pássaros, Jd Primavera Colégio Objetivo EE Hugo Santios Silva 1.1 Santa Cruz EE Nossa Senhora dos Navegantes 1.2 Santa Rosa EM Lucimara de Jesus Vicente EM Gladston Jafet EE Emidio José Pinheiro Colégio Adélia Camargo Corrêa Dia: 24/11/2015 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Seduc Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio 1.3 Santo Antônio EE Domingos de Souza Colégio Marquês de Olinda UNIESP Colégio Oliveira Junior EE Tancredo Neves Instituto Evolução REGIÕES 2015 REUNIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIRROS UNIDADES DE ENSINO 1.4 Centro Centro, Barra Funda e Pitangueiras Vila Alice, Jd. Cunhambebe Jd. Enguaguassú Jd. Santense Parque Estuário Jardim Progresso Vila Áurea, Sítio Vargem Grande, Sítio Acaraú EE Raquel de Castro EE Vicente de Carvalho Colégio Don Domênico Faculdade Don Domênico Colégio Alfa APAE 2 Vila Alice EM Benedito Claudio Dia: 25/11/2015 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Seduc Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio EE Marechal do Ar EE Marcilio Dias 2.1 Parque Estuário EM Afonso Nunes EM Oswaldo Cruz EM Lucia Flora dos Santos 2.2 Vila Áurea EE Diniz Martins EM Angelina Daige REGIÕES 2015 REUNIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIRROS UNIDADES DE ENSINO 2.3 Pae Cará (I) Pae Cará Pae Cará Jd. Santana, Monteiro da Cruz, Jd. Esplanada do Castelo, Jd. Castelo, Jd. Maravilha e Jd. Boa Esperança Sítio Conceiçãozinha Jardim Conceiçãozinha EE Idalino Pinez EE Profº. José Cavariani 2.4 Pae Cará (II) EE Philomena Cardoso de Oliveira EE Profº. Waldemar Rigotto 2.5 Boa Esperança EE Arthur de Campos Gonçalves EM Franklin Delano Roosevelt EE Walter Sheppis Dia: 26/11/2015 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Seduc Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio EE Pastor Francisco Paiva EM Myrian Terezinha Millbourn EM 1º de Maio EM Napoleão Rodrigues Laureano 2.6 Sítio Conceiçãozinha EE Luiz Beneditino Ferreira 2.7 Jardim Conceiçãozinha EM Ivonete da Silva Câmara REGIÕES 2015 REUNIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIRROS UNIDADES DE ENSINO 3 Enseada Vila Júlia, Jd. São Miguel, Jd. Tejereba e Jd. Três Marias Jd. Praiano, Jd. Belmar, Balneário Guarujá, Pedreira, Vila Baiana, Barreira, Cidade Atlântica e P. Guarujá Jd. Virgínia, Vila Rã, Vila do Sossego, Areião, João Batista Julião, Vila Sapo e Pq. Enseada Maré Mansa, Mar e Céu, Mar Casado e Pernambuco EM Antonio Ferreira de Almeida JR. EM Dirce Valério Gracia EE Thereza Silveira de Almeida 3.1 Jd. Praiano EE Paulo Clemente Santini EM Herbert Henry Dow EE Pastor Manoel José da Cruz EM Sérgio Pereira Rodrigues Dia: 27/11/2015 Horário: 10h:00 Local: Sala de Reuniões da Seduc Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio UNAERP 3.2 Jd. Virgínia EE Ignácio Miguel Estéfno EE São Francisco de Assis EE Galdino Moreira 3.3 Maré Mansa EE Lucas Nogueira Garcez EM Ary da Silva Souza EM Adelaide Fernandes REGIÕES 2015 REUNIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIRROS UNIDADES DE ENSINO 3.4 Perequê Perequê Morrinhos Jardim Brasil Vila Zilda, Vila Edna e Cidade de Deus Cachoeira, Vila da Noite, Morro do Engenho e Santa Clara EE Pastor Jaconias Leite da Silva EM Mario Cerqueira Leite Filho EM Benedicta Blac Gonzalez 4.0 Morrinhos EE Roberto Amaury Galliera EM Jacirema dos Santos Fontes EM Giusfredo Santini EM Valéria Cristina Dia: 27/11/2015 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Seduc Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio EM Maria Ap. Ramos Camargo EM Maria Ap. Araújo 4.1 Vila Zilda EE Coralina Ribeiro dos S. Caldeira EE Milton Borges Ypiranga 4.2 Cachoeira EM Paulo Freire EM Francisco Figueiredo EE Jacinto do Amaral Narducci MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1º SEMESTRE/2016 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS - Dias 11/11 a 11/12/201 – a partir das 9h - para novos candidatos – ou enquanto existirem vagas REMATRÍCULAS - Dias 23 a 27/11/2015 - Das 19 às 21 horas.Os alunos menores, seus responsáveis devem ser convocados e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ; • Xerox do comprovante de residência atualizado; O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-se a idade/termo. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos). • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; • 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e Adultos- EJA II - 1º Termo. • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. • OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFA- SAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE. IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO . (1) EM“Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá. . (2) EM“Profª Dirce Valério Gracia” – EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá. . (3) EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. . (4) EM“Dr. Gladston Jafet” – EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá . (5) EM“Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA I e II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá. . (6) EM“Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá. . (7) EM“Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá. . (8) EM“Dr. Oswaldo Cruz II”– 1º ao 4º termos – EJA II Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá. . (9) EM“Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. . (10) Secretaria Municipal de Educação “SEDUC” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. Bairro: Santo Antonio – Guarujá. Guarujá, 10 de novembro de 2015 Rosângela Melo Teixeira de Oliveira Coordenadora da EJA COMUNICADO SEDUC Dando prosseguimento às festividades do Mês do Professor, o Centro de Capacitação de Professores em parceria com a Casa do Educador, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, oferece a palestra: “O bem-estar na docência”, destinada a to- dos os Professores e equipe técnica da rede municipal e demais Professores das redes estadual e particular. Esta palestra, firmada em parceria com a Fundação Logosófica, terá como palestrantes AnaMariaTorresAlvarez e LuísRoberto Braz. Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estadual e particular do município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. A oficina propõe uma reflexão sobre a importância do bem-estar docente. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h. Duração da palestra: 2 horas. Número de vagas: 50 vagas. A oficina terá certificação para todos que comparecerem. Data do encontro: dia 17/11/15 (3ª feira) das 19h às 21h. Guarujá, 05 de novembro de 2015. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais EDITAL DE CONVOCAÇÃO – C.M.E. A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714 de 28/03/2000 pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho titulares e suplentes integrantes das Câmaras de Ensino Fundamental, Educação In- fantil e de Ensino Profissionalizante para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2015 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos nº 611 - Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP às catorze horas e trinta minutos em 1ª chamada e às quinze horas em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, para tratar da seguinte Pauta: -Leitura, análise e discussão do Regimento das Unidades Municipais de Educação. Guarujá, 09 de novembro de 2015. Célia Gonçalves Silva de Souza Presidente COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Juventude – CMJ, criado pela Lei Munici- pal n° 3.246/05, no uso de suas atribuições, convoca os represen- tantesgovernamentaisedasociedadecivilorganizada,nostermos da referida lei, para Reunião Ordinária no dia 12 de novembro de 2015, às 10 horas, na Assessoria de Políticas Públicas de Juventude, na Alameda Duartina, s/n – Vila Áurea, para a seguinte pauta: Reorganização dos Membros do Colegiado; Processo de Conferência Estadual da Juventude; Reorganização das Escolas Estaduais; Assuntos gerais. Guarujá, 10 de novembro de 2015. EDMILSON PINTO CARDOZO Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Guarujá MEIO AMBIENTE PORTARIA SEMAM Nº 52/2015.- “Institui o Plano de Trabalho, atividades, prazos e atribuição dos Membros do Grupo de Trabalho destinado a revisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Guarujá” ADILSON CABRAL DA SILVA, Secretário do Meio Ambiente, em atendimento ao Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.555 de 11 de setembro de 2015: R E S O L V E: Art 1º Fica instituído o Cronograma de Trabalho das atividades a serem realizadas para a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Guarujá, constante no ANEXO ÚNICO. Art 2º Ficam definidas as seguintes atividades para cada secretaria membro do Grupo de Trabalho: I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Coordenação do Grupo de Trabalho; b) Interlocução e articulação entre as secretarias participantes do Grupo de Trabalho; c) Complementação de dados e redação do diagnóstico dos resíduos sólidos, planos de ação, gestão e estratégia; d) Complementação de dados e de redação das atividades de educação ambiental no município relacionadas ao tema de re- síduos sólidos. II – Secretaria Municipal de Operações Urbanas: a) Complementação de dados e redação do diagnóstico e destina- ção final dos resíduos sólidos, planos de ação, gestão e estratégia. b) Subsidiar as demais secretarias com os dados do Contrato de Limpeza Urbana vigente. III – Secretaria Municipal de Coordenação Governamental: a) Elaboração de plano de comunicação e divulgação do PMGIRS; b) Organização e coordenação das audiências públicas. IV – Secretaria Municipal de Saúde: a) Complementação de dados e de redação do diagnóstico e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, planos de ação, gestão e estratégia. b) Complementação de dados e redação dos planos de ação, gestão e estratégia. V–SecretariaMunicipaldeDesenvolvimentoeAssistênciaSocial: a) Elaboração de programas e projetos de inclusão colaborativa; b) Elaboração de programas de inclusão social e de fonte de negó- cios, emprego e renda, mediante valorização dos resíduos sólidos; c) Complementação de dados e redação dos planos de ação, gestão e estratégia. VI – Secretaria Municipal de Educação: a) Complementação de dados e de redação das atividades de educação ambiental no município relacionadas ao tema de re- síduos sólidos; b) Complementação de dados e redação dos planos de ação, gestão e estratégia. VII – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: a) Avaliação econômica sobre a gestão dos resíduos sólidos; b) Complementação de dados e redação dos planos de ação, gestão e estratégia. VIII – Secretaria Municipal de Finanças: a) Avaliação financeira dos serviços prestados pelas empresas con- tratadaspelopoderpúblicomunicipalnotemaderesíduossólidos; b) Desenvolvimento de estudo relacionando mudanças na eco- nomia do município e evolução na geração dos resíduos sólidos; c) Definição de sistema de cálculo dos custos de prestação de serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, assim como pela cobrança destes; d) Complementação de dados e redação dos planos de ação, gestão e estratégia. IX – Secretaria Municipal de Relações Institucionais: a) Redação final do documento (projeto de lei); b) Tramitação do projeto de lei junto à câmara municipal. Registre-se e publique-se. Secretaria do Meio Ambiente,16 de outubro de 2015. ADILSON CABRAL DA SILVA Secretário ANEXO ÚNICO SAÚDE Edital de Convocação Nº. 14/15 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 12 de novembro de 2015, na sede deste Conselho, sito à Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata Anterior; II – Informes dos Conselheiros; III – Documento da Conferência Estadual; IV – Instituto Joana D’arc; V – Zoonose; VI – Termos Aditivos 02/14, 02/10 e 03/10; VII – Documento HSA; VIII – CISTT; IX – Veículo para o Conselho; X – Planejamento para 2016; XI – Plano de Contingência da Dengue; XII – Sugestões de Pauta; XIII – Encerramento. ODEMIR BATISTA DA SILVA - Presidente FINANÇAS COMUNICADO – FINANÇAS Nº 046/2015 Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades; Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con- tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne- cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade; Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos fornecimentos e/ou serviços prestados; Considerando uma possível suspensão dos serviços realizados pela empresa Terracom Construções Ltda. e pela suspensão já realizada pela empresa Diários Publicidade, Transp. e Log. Ltda. EPP, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada. A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o paga- mento àTerracom Construções Ltda., no valor de R$ 1.480.000,00, referente as notas fiscais 3996 e 4462 (parciais) e a nota fiscal 4273, processos administrativos 27860, 31838 e 31840/2014. Guarujá, 11 de novembro de 2015. Franklin Santana Júnior - Diretor de Execução e Controle Financeiro Armando Palmieri - Secretário Municipal de Finanças Fale com a OUVIDORIA 0800-773-7000 • 3355-4211 QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. trófeu proler Cristiane da Silva Vassão Barreto recebeu o Troféu Proler por incentivar a leitura de forma dinâmica e interativa Cristiane criou o Projeto Leia Mais, que envolve professores, alunos e pais na Escola Professora Maria Aparecida Araújo A iniciativa da professora contribui para formação de jovens leitores, como Marcela Vitória, que lê, em média, 8 livros por bimestre C riar a oportunidade de leitura e provocar a vontade de ler. Estas são iniciativas utiliza- das pela educadora Cristiane da Silva Vassão Barreto, na Esco- la Municipal Professora Maria Aparecida Araújo, que fica na Rua São João Batista, 330, no Morrinhos. A educadora envol- veu professores, alunos e até a comunidade no Projeto Leia Mais. Pela iniciativa, Cristiane foi pre- miada com o Troféu Proler 2015, categoria professor. O prêmio é promovido pelo Comitê da Bai- xada Santista, que é coordenado pela Universidade Santa Cecília (Unisanta). A educadora disponibilizou os livros distribuídos pelo Governo que a Escola já tinha e depois fez uma campanha para ampliar a biblioteca. "Os professores come- çaram a trazer livros que não liam mais, dando forma à biblioteca. A partir daí, espalhamos a ideia pela escola e os próprios alunos doaram os livros que podiam. Os moradores da comunidade che- gavam na porta da escola, com caixas de livros para doar, porque os alunos contavam que a biblio- teca estava precisando de livros", relatou Cristiane. Segundo ela, o que se lê na biblioteca vai parar no Clube da Leitura. "O Clube expõe no mural, sinopses de livros, dicas de leitura, os livros mais lidos da nossa biblioteca, divulga também o nome dos melhores leitores da Professora ganha prêmio pelo melhor projeto de incentivo à leitura da Baixada Santista escola e o vencedor do desafio do painel no Jornal Mural, que fica no corredor das salas de aula", ressaltou Cristiane. Ainda segundo a premiada do Proler 2015, a cada edição uma sala trabalha no jornal. "Todas as classes participam, do 6º ano à Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de ficarem bem informados, selecionando notícias da Região e atualidades. Até mesmo reportagens como imigração lá na Europa, para que eles entendam a questão dos re- fugiados", explicou a educadora. Também dinâmico, o painel fica a cada 15 dias numa sala de aula, com questões de português e matemática, para preparar os alunos para a Prova Brasil. O ven- cedor também recebe destaque no Jornal Mural. Segundo a melhor leitora do bimestre, a aluna Marcela Vitória da Silva, do 6º ano, a biblioteca é seu lugar predileto na Escola. "Quando descobri que tinha uma biblioteca aqui na escola eu co- mecei a frequentar e até hoje não parei de ir", contou. Marcela cos- tuma ler, em média, oito livros no bimestre. Para a aluna, o projeto é positivo. "Eu acho que é bom para todo mundo, porque sempre vai ter um livro que você não leu e, as pessoas trazendo mais livros, te- mos a oportunidade de conhecer mais e mais", ressaltou Marcela. PRÊMIO A Premiação aconteceu no dia 21 de outubro, na Universi- dade Santa Cecília, em Santos. O Projeto Leia Mais de Cristiane concorreu com trabalhos de toda a Baixada Santista. Professora de português, readaptada, Cristiane recebeu o apoio de toda a equipe pedagógica. "Encontrei por meio desse projeto a maneira de ajudar os alunos na minha área, mesmo es- tando fora da sala de aula. Acredi- to que isso possa incentivar outras pessoas que se encontram na rea- daptação e precisam de motivação para continuar multiplicando co- nhecimento no âmbito escolar", destacou a premiada. FotosRaimundoNogueira QUINTA-FEIRA 12 de novembro de 2015 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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