Apresentação do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) utilizada pela representante do grupo, Madalena Duarte, durante reunião realizada no CRESS-MG.
Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catad...
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
1.
2. Trajetória dos Catadores no Brasil
• Mais de 60 anos de Catação
• Instituição de valor econômico ao lixo
• Precursores da Coleta Seletiva
• Sobrevivência nas Ruas e Lixões
• Estima-se mais de 800 mil no Brasil
• Presentes em 85% dos municípios
brasileiros (IBGE, 2000)
3. RELAÇÃO COM O PODER PÚBLICO E COMUNIDADE
Discriminação
Perseguição dos fiscais
Repressão policial para retirada das
ruas e lixões
Revitalização dos espaços urbanos –
centro e hipercentro
Operações higienizadoras
5. MOVIMENTO NACIONAL
DOS CATADORES DE MATERIS RECICLÁVEIS – MNCR
• Realização do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
em Junho de 2001
• Constituição da Comissão Nacional dos Catadores
• Estruturação do Secretariado Nacional
6. 1° CONGRESSO NACIONAL
04,05 e 06 de junho de 2001
Brasília - DF
Participantes: 1.500 catadores e 200 técnicos e agentes sociais
9. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO
MOVIMENTO - MNCR
•Carta de princípios
•Base de acordo
•Termo de adesão
10. PROPOSTAS DO MNCR
• Intensificar o intercâmbio e a articulação entre as
iniciativas e organizações de catadores de materiais
recicláveis;
• Conquistar, junto aos governos, o reconhecimento do
trabalho dos catadores na limpeza pública e o pagamento
pelos serviços prestados e Intensificar o apoio na
organização e fortalecimento dos catadores de lixões.
• Lutar pela revisão da legislação do cooperativismo para
facilitar a implementação e o funcionamento do sistema no
processo de organização dos catadores;
• Investir na conscientização e mobilização dos grandes
geradores proporcionando maior quantidade de materiais
recicláveis nos galpões de coleta seletiva.
11. ESTRATÉGIAS PARA CONQUISTAS DOS DIREITOS
E INCLUSÃO SOCIAL
• Reconhecer da importância do trabalho
exercido pela categoria e da economia gerada
• Estabelecer de novas formas de negociação
entre os catadores, as diversas instâncias do
Estado Brasileiro - União, Estado e Municípios
– Políticas de incentivo, fomento e
qualificação dos empreendimentos dos
catadores
• Garantir a inclusão social e econômica dos
catadores na erradicação dos lixões
Formar redes para avançar no domínio da
cadeia produtiva dos materiais recicláveis
Evitar a institucionalização e fortalecer o
movimento de luta – o protagonismo
12. Indústria
Pré-Indústria
Capital Trabalho
Atravessadores
Catadores
13. GRUPOS ORGANIZADOS EM REDES
Em Minas Gerais:
• CATAVALES
• CATAUNIDOS
• REDE SOL
Em São Paulo:
• CATASAMPA
• REDE ABC
Na Bahia
• CATABAHIA
No Rio Grande do Sul
14. CONQUISTAS IMPORTANTES
• Reconhecimento da profissao “Catadores de Materiais Recicláveis”
na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações/Ministério do
Trabalho e Emprego
• Acesso a Crédito Solidário de Habitação (M. cidades)
• Participação no Comitê Interministerial de inclusão social dos
catadores;
• Valorização da participação dos catadores na execução de projetos
junto ao Governo Federal;
• Parcerias com diversos setores
• Aquisição de recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Social
e Combate a Fome para capacitação do catadores do MNCR
15. CONQUISTAS IMPORTANTES
Articulação com o governo federal - Constituição do Comitê
interministerial para inclusão social dos catadores;
Instituição do dia Nacional de Mobilização dos catadores
de materiais recicláveis;
Encontro com da Comissão Nacional com o Presidente da
republica em 23 de dezembro em São Paulo; todos os anos
Constituição de redes independentes de organizações
de catadores - Centrais de comercialização;
Erradicação do Trabalho em alguns lixões com implantação
de programas de coleta seletiva sob a gestão dos catadores
em parceria com o poder público e sociedade civil;
16. CONQUISTAS IMPORTANTES
Participação nas articulações e criação dos Fóruns
nacional,estaduais e municipais Lixo & Cidadania;
Regulamentação da lei de saneamento com o artigo 50
Implantação do decreto 5940
Organização e manifestações nas regiões
metropolitanas;
Organização do 1° Congresso Latino Americano de
Catadores com Participação do Brasil, Argentina e
Uruguai;
17. CONQUISTAS IMPORTANTES
Composição da comissão Nacional dos
Catadores de Materiais recicláveis
Mobilização e Participação na
Elaboração de Propostas para
políticas nacionais e estaduais de
resíduos sólidos
Realização de audiências públicas estaduais para debate do Projeto
de lei da política nacional de resíduos sólidos - relatório da comissão
parlamentar Congresso Nacional
18. CONQUISTAS IMPORTANTES
Parceria do MNCR Com a Itaipú
Binacional.
Apoio financeiro da Itaipú para
realização de diversas atividades
Constituição de comites regionais no Paraná
19. PARCERIAS DO MOVIMENTO
NACIONAL
Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua:
Itaipú Binacional
Petrobrás
BNDES
PANGEA - Salvador- Bahia
Cáritas regionais
INSEA – Belo Horizonte
Cáritas Brasileira - Brasília - Distrito Federal
20. Fóruns Nacional , estaduais e municipais Lixo & Cidadania;
Fundação AVINA, DED, UNICEF, CAMP, AVESOL,
SINDICATOS, Fundação Luterana de Diaconia, CESE-
Coordenadoria Ecumênica de Serviço;, Fundação Banco do Brasil,
Instituto ETHOS. Cempre Compromisso Empresarial para
Reciclagem
Comitê Interministerial:
MDS, Ministério das Cidades,
Ministério de Trabalho e Emprego,
Ministério de Ciência e
Tecnologia,Ministério de Meio
Ambiente.
21. Secretaria Nacional do
Movimento Nacional dos Catadores
Rua Vergueiro,2551 – Vila Mariana
São Paulo - SP
www.mncr.org.br
Telefone: (11) 33993475
secretarianacionalcatadores@uol.com.br
Madalena Duarte
madalenaduarte47@gmail.com
(37)91146134
(31)99100471
Base: Coopert-Itaúna-MG