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Trajetória dos Catadores no Brasil
• Mais de 60 anos de Catação
• Instituição de valor econômico ao lixo
• Precursores da Coleta Seletiva
• Sobrevivência nas Ruas e Lixões
• Estima-se mais de 800 mil no Brasil
• Presentes em 85% dos municípios
brasileiros (IBGE, 2000)
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Discriminação
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ruas e lixões
Revitalização dos espaços urbanos –
centro e hipercentro
Operações higienizadoras
INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES
MOVIMENTO NACIONAL
DOS CATADORES DE MATERIS RECICLÁVEIS – MNCR
• Realização do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
 em Junho de 2001
• Constituição da Comissão Nacional dos Catadores
• Estruturação do Secretariado Nacional
1° CONGRESSO NACIONAL
         04,05 e 06 de junho de 2001
                   Brasília - DF




Participantes: 1.500 catadores e 200 técnicos e agentes sociais
ARTICULAÇÃO DO MOVIMENTO


   NACIONAL DOS CATADORES


NAS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL
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DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO
           MOVIMENTO - MNCR




•Carta de princípios
•Base de acordo
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PROPOSTAS DO MNCR


• Intensificar o intercâmbio e a articulação entre as
iniciativas e organizações de catadores de materiais
recicláveis;
• Conquistar, junto aos governos, o reconhecimento do
trabalho dos catadores na limpeza pública e o pagamento
pelos serviços prestados e Intensificar o apoio na
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• Lutar pela revisão da legislação do cooperativismo para
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geradores proporcionando maior quantidade de materiais
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• Reconhecer da importância do trabalho
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Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

  • 1.
  • 2. Trajetória dos Catadores no Brasil • Mais de 60 anos de Catação • Instituição de valor econômico ao lixo • Precursores da Coleta Seletiva • Sobrevivência nas Ruas e Lixões • Estima-se mais de 800 mil no Brasil • Presentes em 85% dos municípios brasileiros (IBGE, 2000)
  • 3. RELAÇÃO COM O PODER PÚBLICO E COMUNIDADE Discriminação Perseguição dos fiscais Repressão policial para retirada das ruas e lixões Revitalização dos espaços urbanos – centro e hipercentro Operações higienizadoras
  • 5. MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIS RECICLÁVEIS – MNCR • Realização do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Junho de 2001 • Constituição da Comissão Nacional dos Catadores • Estruturação do Secretariado Nacional
  • 6. 1° CONGRESSO NACIONAL 04,05 e 06 de junho de 2001 Brasília - DF Participantes: 1.500 catadores e 200 técnicos e agentes sociais
  • 7. ARTICULAÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES NAS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL
  • 8. NORTE NORDESTE CENTRO OESTE SUDESTE SUL
  • 9. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO - MNCR •Carta de princípios •Base de acordo •Termo de adesão
  • 10. PROPOSTAS DO MNCR • Intensificar o intercâmbio e a articulação entre as iniciativas e organizações de catadores de materiais recicláveis; • Conquistar, junto aos governos, o reconhecimento do trabalho dos catadores na limpeza pública e o pagamento pelos serviços prestados e Intensificar o apoio na organização e fortalecimento dos catadores de lixões. • Lutar pela revisão da legislação do cooperativismo para facilitar a implementação e o funcionamento do sistema no processo de organização dos catadores; • Investir na conscientização e mobilização dos grandes geradores proporcionando maior quantidade de materiais recicláveis nos galpões de coleta seletiva.
  • 11. ESTRATÉGIAS PARA CONQUISTAS DOS DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL • Reconhecer da importância do trabalho exercido pela categoria e da economia gerada • Estabelecer de novas formas de negociação entre os catadores, as diversas instâncias do Estado Brasileiro - União, Estado e Municípios – Políticas de incentivo, fomento e qualificação dos empreendimentos dos catadores • Garantir a inclusão social e econômica dos catadores na erradicação dos lixões Formar redes para avançar no domínio da cadeia produtiva dos materiais recicláveis Evitar a institucionalização e fortalecer o movimento de luta – o protagonismo
  • 12. Indústria Pré-Indústria Capital Trabalho Atravessadores Catadores
  • 13. GRUPOS ORGANIZADOS EM REDES Em Minas Gerais: • CATAVALES • CATAUNIDOS • REDE SOL Em São Paulo: • CATASAMPA • REDE ABC Na Bahia • CATABAHIA No Rio Grande do Sul
  • 14. CONQUISTAS IMPORTANTES • Reconhecimento da profissao “Catadores de Materiais Recicláveis” na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações/Ministério do Trabalho e Emprego • Acesso a Crédito Solidário de Habitação (M. cidades) • Participação no Comitê Interministerial de inclusão social dos catadores; • Valorização da participação dos catadores na execução de projetos junto ao Governo Federal; • Parcerias com diversos setores • Aquisição de recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para capacitação do catadores do MNCR
  • 15. CONQUISTAS IMPORTANTES Articulação com o governo federal - Constituição do Comitê interministerial para inclusão social dos catadores; Instituição do dia Nacional de Mobilização dos catadores de materiais recicláveis; Encontro com da Comissão Nacional com o Presidente da republica em 23 de dezembro em São Paulo; todos os anos Constituição de redes independentes de organizações de catadores - Centrais de comercialização; Erradicação do Trabalho em alguns lixões com implantação de programas de coleta seletiva sob a gestão dos catadores em parceria com o poder público e sociedade civil;
  • 16. CONQUISTAS IMPORTANTES Participação nas articulações e criação dos Fóruns nacional,estaduais e municipais Lixo & Cidadania; Regulamentação da lei de saneamento com o artigo 50 Implantação do decreto 5940 Organização e manifestações nas regiões metropolitanas; Organização do 1° Congresso Latino Americano de Catadores com Participação do Brasil, Argentina e Uruguai;
  • 17. CONQUISTAS IMPORTANTES Composição da comissão Nacional dos Catadores de Materiais recicláveis Mobilização e Participação na Elaboração de Propostas para políticas nacionais e estaduais de resíduos sólidos Realização de audiências públicas estaduais para debate do Projeto de lei da política nacional de resíduos sólidos - relatório da comissão parlamentar Congresso Nacional
  • 18. CONQUISTAS IMPORTANTES Parceria do MNCR Com a Itaipú Binacional. Apoio financeiro da Itaipú para realização de diversas atividades Constituição de comites regionais no Paraná
  • 19. PARCERIAS DO MOVIMENTO NACIONAL Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua: Itaipú Binacional Petrobrás BNDES PANGEA - Salvador- Bahia Cáritas regionais INSEA – Belo Horizonte Cáritas Brasileira - Brasília - Distrito Federal
  • 20. Fóruns Nacional , estaduais e municipais Lixo & Cidadania; Fundação AVINA, DED, UNICEF, CAMP, AVESOL, SINDICATOS, Fundação Luterana de Diaconia, CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço;, Fundação Banco do Brasil, Instituto ETHOS. Cempre Compromisso Empresarial para Reciclagem Comitê Interministerial: MDS, Ministério das Cidades, Ministério de Trabalho e Emprego, Ministério de Ciência e Tecnologia,Ministério de Meio Ambiente.
  • 21. Secretaria Nacional do Movimento Nacional dos Catadores Rua Vergueiro,2551 – Vila Mariana São Paulo - SP www.mncr.org.br Telefone: (11) 33993475 secretarianacionalcatadores@uol.com.br Madalena Duarte madalenaduarte47@gmail.com (37)91146134 (31)99100471 Base: Coopert-Itaúna-MG