O documento lista as atividades e requerimentos feitos pelo vereador Higo Carlos em junho de 2014, incluindo solicitações de visitas, convites, projetos de lei e homenagens. Destacam-se pedidos de esclarecimentos sobre problemas na saúde pública de Quixadá e falta de médicos na UPA local.

1. JUNHO DE 2014

2.  Convidou o empresário José Nilson para fazer apresentação da
Faculdade CISNE;
Solicitou Visita Parlamentar ao Prédio da Cadeia Pública de
Quixadá;
Convidou o deputado Federal Ilário Marques para debater o
desenvolvimento de Quixadá no período em que esteve na
Câmara Federal;
Solicitou voto de repúdio a PEC 37 e convidou autoridades do
judiciário para explanar sobre a temática;
Solicitou Sessão itinerante da AL-CE em forma de Audiência
Pública para se debater o retorno da cultura algodoeira em
Quixadá;

3.  Após visita, convidou representantes do Remanso da Paz para
apresentação das atividades, metas, objetivos e busca de parcerias;
Após reunião com a comunidade, solicitou funcionamento do
foto sensor do Distrito de Juá, bem como, regularização da coleta
do lixo produzido pelos moradores;
Solicitou informações relacionadas a convocações dos aprovados
no último concurso público municipal;
 Requereu do Governo do Estado do Ceará, por meio das
Secretarias de Recursos Hídricos e de Turismo, os projetos de
abastecimento e recuperação de estrada de interesse do Santuário
Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, firmando parceria
entre Município e Estado para elaboração e execução dos referidos
projetos.

4.  Requereu presença do secretário de Desenvolvimento Urbano de
Quixadá, para explanação acerca das obras em andamentos ou paralisadas
no município;
Convidou o prefeito João Hudson para prestar esclarecimentos acerca
das operações miragem I e II promovida pelo Ministério Público em
Quixadá;
Solicitou da Empresa Oi Telecomunicações a viabilização do Sistema
de Telefonia Fixo Rural do Distrito de São Bernardo;
Pediu criação de uma missão parlamentar a fim de junto a Casa Civil do
Governo do Estado do Ceará reivindicar a instalação de um Posto do
Corpo de Bombeiros em Quixadá;
Solicitou transcrição nos anais da Câmara Municipal da matéria
publicada no Diário do Nordeste no dia 19-09-2013 sob o título: “Policia
apura possível omissão médica”, fato ocorrido no Hospital Municipal Dr.
Eudásio Barroso.

5.  Requereu envio de oficio ao prefeito de Quixadá solicitando ação
diante da onda de insegurança que passa o município;
Requerimento no qual fez referência ao movimento internacional
intitulado: Outubro Rosa: Simboliza uma alerta às mulheres para
que façam o auto exame e, a partir dos 50 anos, a mamografia,
diminuindo os riscos que aparecem nessa faixa etária;
Requerimento sendo solidário com profissionais médicos do
Hospital Municipal, Dr. Eudásio Barroso e mais ainda com a
população de Quixadá, ao tempo em que desejou que houvesse
entendimento entre a Secretaria Municipal de Saúde e a classe
médica da referida Unidade Hospitalar, com relação a paralisação
por falta de pagamento;

6.  Solicitou que a Prefeitura Municipal de Quixadá, a exemplo das
administrações anteriores, pudesse realizar uma programação
natalina no município a começar pela ornamentação das praças,
avenidas, prédios públicos, e a tradicional árvore de natal na pedra
do cruzeiro;
Solicitou aquisição de uniformes adequados para os profissionais
que atuam no Aterro Sanitário de Quixadá;
Em cumprimento a compromissos assumidos com a população do
Bairro Carrascal II, solicitou várias ações, tais como: operação
limpeza, realização de reforma da Praça Padre Robson Bezerra
Almeida; revisão e substituição de lâmpadas nos postes
pertencentes à iluminação pública municipal, reforma do prédio do
antigo Posto de Saúde, recondução de um vigia para a Praça,
disponibilização de equipes do PSF no bairro.

7.  Requereu realização de operação limpeza no Loteamento Vila
Audênia, entre os Bairros Carrascal I e II – Solicita que seja realizado
projeto de pavimentação contemplando todas as ruas, porém há
necessidade de medidas paliativas urgentes, como por exemplo, o
apiçarramento das vias com as devidas drenagens, haja vista, na época
o aproximar do período chuvoso.
Solicitou da presidência da CMQ que fosse disponibilizado um
computador equipado com terminal de internet e impressora no espaço
Radialista Lamartine Queiroz, nas dependências do Plenário Antonino
Fontenele. Ficando o mesmo a disposição dos profissionais de
imprensa;

8. Solicitou agilidade e a imediata instalação das Comissões
Parlamentares de Inquéritos (CPIs), aprovadas por todos os vereadores
(as) no ano de 2013;
Solicitou informações ao Ministério Público, e ao promotor de
justiça, sobre o andamento das investigações relacionadas as
operações miragem I e II;
Solicita transcrição nos anais da Câmara Municipal de Quixadá de
cartas entregues ao Governador do Estado do Ceará, na ocasião da
inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA de Quixadá).
Ambas pedem mais apoio para segurança pública e a liberação do
curso de medicina para a Terra dos Monólitos;

9. Solicita da Prefeitura Municipal de Quixadá, informações de como
se encontra o Projeto de Reforma e de Urbanização do Açude
Eurípedes – Pólo de Lazer Lagoa dos Monólitos, bairro Campo Velho,
bem como das edificações construídas no local.
Solicita ainda que sejam disponibilizados pelo menos 02 (dois) vigias,
com plantões diuturnamente, a fim de garantir a segurança necessária
para as famílias do entorno, e preservar o patrimônio público, que
infelizmente se encontra deteriorada, devido a ação de vândalos;
Convidou o prefeito municipal de Quixadá, João Hudson, para
participar de sessão na Câmara Municipal de Quixadá. A ida do
prefeito tem como objetivo discutir os principais problemas que
afligem a população;

10. Solicita diretamente da coordenação e gerência da Dinâmica –
Cooperativa de Profissionais da Saúde LTDA, cópia do contrato
celebrado entre a referida instituição e a Prefeitura Municipal de
Quixadá, bem como valores e relação contendo os nomes dos
prestadores de serviços terceirizados pelos mesmos;
Requerimento solicitando a realização de uma reunião
suprapartidária a ser realizada na sede da Secretaria Estadual de Saúde
com as mais diversas representações do município, nas esferas da
política, setores do comércio, empresariais, sindicais, imprensa, assim
como também da sociedade civil organizada. O objetivo é encontrar
soluções urgentes para que a Unidade de Pronto Atendimento de
Quixadá, e o Hospital Dr. Eudásio Barroso tenham seus serviços
normalizados.

11. Requerimento solicita do Banco do Brasil, Governo do Estado e
Governo Federal explicações pela demora do início da construção das
Unidades Habitacionais do “Programa Minha Casa, Minha Vida” no
município de Quixadá;
REQUERIMENTO NO QUAL SOLICITAVA INTERVENÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
COM FOCO PARA A SAÚDE PÚBLICA DA TERRA DOS MONÓLITOS.

12. Projeto de Indicação n° 01 de 07 de março de 2013 – Dispõe
sobre o parcelamento de multas de trânsito de competência do Órgão
Municipal de Trânsito (DMT).
Projeto de Lei n° 2.616 de 22 de novembro de 2013 – Dispõe
sobre o livre acesso de profissionais de imprensa em manifestações
musicais, culturais, desportivas e em todos os locais que ensejam o
direito de informação à sociedade quixadaense. (SANCIONADO) ;

13. Projeto de Lei n° 2.623 de 06 dezembro de 2013 – Dispõe sobre o
corte no fornecimento de água tratada e energia elétrica, no município
de Quixadá, por falta de pagamento, nas sextas-feiras e no último dia
útil que anteceder os feriados. (SANCIONADO);
Projeto de Lei n° 2.632 de 19 de dezembro de 2013 – Dispõe
sobre o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS). Ficando instituído a obrigatoriedade do agendamento, por
meio telefônico, de consultas para pacientes idosos, portadores de
deficiência, gestantes e puerperais cadastradas nas Unidades Básicas
de Saúde. (SANCIONADO);

14. Projeto de Lei n° 2.624 de 06 dezembro de 2013 – Dispõe sobre o
serviço de Transporte Coletivo no Município de Quixadá, ficando
autorizado o município, por meio da Prefeitura, instituir o serviço de
Transporte Coletivo no Âmbito Urbano. (SANCIONADO);
 Projeto de Lei n° 2.655 de 07 de março de 2014 – Estabelece os
princípios básicos da acessibilidade. Fica a Prefeitura Municipal de
Quixadá e demais órgãos públicos e autarquias, instituições
financeiras, bem como estabelecimentos comerciais e similares,
responsáveis pelas adaptações necessárias a serem acessíveis as
pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no âmbito do
município, (SANCIONADO);

15. Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2014 – Dispõe sobre a
publicidade das Escalas Médicas no Município de Quixadá. As escalas
médicas serão disponibilizadas para consulta dos Órgãos
Fiscalizadores, Conselho Municipal de Saúde, Câmara Municipal,
imprensa, população e a quem mais interessar no portal da Prefeitura e
do Poder Legislativo, bem como fixadas nas unidades de atendimentos
em locais de fáceis acessos dos usuários, (SANCIONADO);

16. Cria o Fórum Permanente de Debates;
Cria Comenda Adolfo Lopes para homenagear profissionais da
Imprensa;
Concede Titulo de Cidadão Quixadaense ao médico, Dr.
Maximiliano Ludemann, por contribuir com a Saúde Pública de
Quixadá;
Cria e denomina de George Luiz de Arruda a Academia de Saúde
Pública de Quixadá;
Concede Titulo de Cidadão Quixadaense ao sindicalista Manoel
Fortaleza, por contribuir com a fundação do Sindicato Rural de
Quixadá e por ser parceiro do meio ambiente;

17. Concede Titulo de Cidadão Quixadaense ao empresário Ricardo
Carneiro, por contribuir com a geração de emprego e renda e com o
desenvolvimento de Quixadá;
Concede a Comenda Adolfo Lopes ao empresário e médico Dr.
Everardo Silveira; radialista Amadeu Filho e empresário e diretor do
Sistema Verdes Mares de Comunicação, Edilmar Norões, por terem
contribuído com a implantação do serviço de radiofonia no município
de Quixadá;
Concede Titulo de Cidadão Quixadaense ao então diretor de
Biodiesel, Alberto Oliveira Fontes Junior, responsável pela ampliação
da Usina de Biodiesel de Quixadá, atualmente Alberto é o presidente
da Petrobras Bicombustíveis;

18. Concede Diploma de Benfeitor Quixadaense ao ex-vereador e ex-
vice-prefeito de Quixadá, Cristiano Goes, em reconhecimento ao seu
trabalho por Quixadá;
Concede Medalha Cedro para a deputada Estadual Rachel Marques,
em reconhecimento a sua atuação parlamentar em prol da Terra dos
Monólitos;
Concede Título de Cidadã Quixadaense a ex-presidenta da Fundação
Cultural de Quixadá, professora Sandra Venâncio, em reconhecimento
aos serviços prestados ao município;
 Concede Medalha do Mérito Desportivo José de Freitas Neto
“Freitinhas” para o atleta GLEDSON PÁSCOA E O PROF.
CRISTIANO SOUSA, por destaque na área esportiva no cenário
estadual e nacional.

30. LANÇAMENTO DO PROGRAMA

31. COMUNIDADE DE SANTA PAZ

32. ASSENTAMENTO URBANO JEAN SILVA

33. ASSENTAMENTO URBANO VALE DAS
PEDRAS

34. CARRASCAL II

35. VILA AUDÊNIA

36. PÓLO EURÍPEDES – BAIRRO CAMPO VELHO

37. BAIRRO CAMPO NOVO – PERI BARROCAS

38. CRECHE BAIRRO LAGOA

39. ATUAÇÃO

40. Presença do prefeito em Sessão
na Câmara
Chamado para prestar esclarecimentos aos vereadores (as), na
Câmara, o prefeito de Quixadá, João Hudson não respondeu as
perguntas feitas pelos parlamentares e seus secretários falaram
pela metade.

41. UPA 24h de Quixadá fica sem
médicos e população é prejudicada
Depois de informado de que a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA-24h) de Quixadá estaria sem médico plantonista na manhã
de sábado, 26/04, o vereador Higo Carlos se deslocou ao local e
constatou a veracidade da denuncia.

42. Vereador Higo Carlos pede providências
ao MP com relação à UPA de Quixadá
No final da tarde de terça-feira, 10/06, o vereador Higo Carlos se reuniu com o
promotor de justiça de Quixadá, Dr. André Clarck, na sede do Fórum Municipal
Desembargador Avelar Rocha. Dentre outros assuntos o parlamentar pediu
providências com relação às constantes falta de médicos e medicamentos na
Unidade de Pronto Atendimento de Quixadá (UPA-24h).

43. 1º de maio: Caminhada Mobiliza
População de Quixadá
O Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais e
Sindicato dos Comerciários
realizaram conjuntamente na
manhã do dia 1° de maio a
caminhada com manifestação
alusiva ao Dia do Trabalhador.
O vereador Higo Carlos esteve
presente e repudiou a não
aprovação do requerimento que
pedia intervenção do Estado na
Saúde de Quixadá.

44. Vereador Higo Carlos acompanha Caravana do
Coração na Comunidade de Boa Água
Atendendo a convite do médico Dr. Ricardo Silveira, o vereador Higo Carlos
participou na manhã do último sábado, 12/04, na comunidade de Boa Água,
Distrito de Cipó dos Anjos, da II Edição da Caravana do Coração, ação
social de caráter voluntário e apartidário, capitaneada pelo próprio médico
cardiologista Ricardo Silveira.

45. Participando do Lançamento do Movimento
Mais Saúde para Você em Fortaleza
O vereador Higo Carlos, agradeceu ao médico Dr. Odorico Monteiro por ter
dedicado parte de sua vida ao município de Quixadá, e lembrou que
Odorico foi responsável pela quebra de antigas práticas politiqueiras, como
troca de votos por serviços.

46. Defesa dos mototaxistas de Quixadá
O vereador Higo Carlos esteve ao lado dos mototaxistas quando da luta pela
regulamentação da categoria no município de Quixadá.
Higo frisou que a Administração não demonstra interesse em discutir as questões
voltadas para os trabalhadores.

53. AUDIÊNCIA PÚBLICAS APROVADAS:
Discutir melhorias no atendimento da Agência do INSS de Quixadá;
Debater com a Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis, e
Representantes da Justiça a situação da regularização dos registros
imobiliários de Quixadá;
Debater a liberdade de expressão na internet e a democracia
participativa;
Debater sobre os monólitos de Quixadá, dentre eles a Pedra do
Cruzeiro;
Discutir acerca da revitalização do Histórico Açude Cedro;
Segunda Audiência Pública para que seja rediscutido o cumprimento
das obrigações das Agências Bancárias de Quixadá;
 Audiência com os ex-vereadores (as) e os atuais, tendo com foco o
desenvolvimento da Terra dos Monólitos.

54. OUTRAS TEMÁTICAS
Ingressar com Ação no Ministério Público com o objetivo de que a Promotoria
obrigue a Prefeitura a cumprir com as leis apresentadas pelo mandato,
aprovadas pela Câmara e já sancionadas;
Fazer fiscalização as Agências Bancárias em diferentes dias e horários de
grande movimentação, afim de que as mesmas possam cumprir as leis já
vigentes, municipal e estadual;
Apresentação de projeto de lei que tornará obrigatório a divulgação do
cardápio alimentar nas escolas públicas municipais;
Discutir com os permissionários do Mercado Público projeto que busque
garantir qualidade no produto oferecido aos clientes conforme orientação do
Ministério da Saúde em parceria com o município sobre a orientação do SEBRAE;
Trabalhar dentro do Fórum Permanente de Debates Políticas Públicas que
valorizem o esporte amador e a juventude;
Acionar a Promotoria e o Ministério Público para que obriguem o município de
Quixadá a implantar o Plano de Cargos e Carreiras, prioritariamente na Saúde;

55. OUTRAS TEMÁTICAS
Criar o Comitê Municipal da Juventude;
Criar a Comissão de Defesa das Mulheres da Câmara Municipal de Quixadá
Defender o debate da volta da cultura algodoeira no município de Quixadá;
 Elaborar Plano de Gestão dos Resíduos e Transformar em Lei.
O objetivo é que com a medida o município implante e discipline a Política Municipal
de Resíduos Sólidos com foco na Coleta Seletiva;
Ouvir o povo através do Legislando com Você e do Fórum de Debates para assim
Implantar outras ações.