O documento discute as principais mudanças no novo Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que entrará em vigor em 30 de abril. Entre as alterações, destacam-se a ampliação dos direitos dos pacientes e médicos, novas regras para pesquisas médicas e uso da telemedicina, e a redução da pena de Lula no caso do triplex.

1. 24 DE ABRIL DE 2019 Edição: 325Edição: 325 - 24 de Abril de 2019
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
Os devotos de São Jorge chegam cedo, ainda na alvorada, e ficam ali ao longo de todo o dia. (Continua) Pág.04
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
Cariocas festejam São Jorge e apontam sua conexão com a cultura do Rio
Pág.03

2. 24 DE ABRIL 2019Edição: 3252
Respeito à autonomia do pa-
ciente, inclusive aqueles em fase
terminal; preservação do sigilo pro-
fissional; direito de exercer a pro-
fissão de acordo com a consciência;
e possibilidade de recusa de atender
em locais com condições precárias
são alguns dos pontos previstos
no novo Código de Ética Médica,
apresentado hoje (23) pelo Con-
selho Federal de Medicina (CFM).
O documento é composto por
26 princípios listados como funda-
mentais para o exercício da medici-
na, além de cerca de 120 normas que
condicionam infratores a penas dis-
ciplinares. O código atualizado entra
em vigência na próxima terça-feira
(30), 180 dias após sua publicação no
Diário Oficial da União. A versão an-
terior vigorava desde abril de 2010.
O presidente do CFM, Carlos
Vital, lembrou que foram quase três
anos de discussões e análises. Para
ele, os debates, abertos à participação
da categoria por meio de entidades ou
manifestação individual, permitiram
modernizar o texto anterior, contem-
plando mudanças decorrentes de avan-
ços científicos e tecnológicos e novos
contextos na relação em sociedade.
O trabalho contou com a par-
ticipação dos conselhos regionais de
medicina, representantes de entidades
e consultores especialistas das áreas
de bioética, filosofia, ética médica e
direito. Foram promovidos três encon-
tros regionais e três nacionais para de-
bater e deliberar sobre exclusão, alter-
ação e adição de itens ao texto vigente
Novidades
Entre as novidades do novo có-
digo de ética está o respeito ao médico
com deficiência ou doença crônica,
assegurando ao profissional o direito
de exercer as atividades nos limites de
sua capacidade e sem colocar em ris-
co a vida e a saúde de seus pacientes.
Telemedicina
Também ficou definido que o
uso de mídias sociais pelos médicos
será regulado por meio de resoluções
Novo Código de Ética Médica entra em vigor
específicas, o que valerá também para
a oferta de serviços médicos a distância
mediados por tecnologia. O novo código,
portanto, transfere a regulação da chama-
da telemedicina para resoluções avulsas,
passíveis de frequentes atualizações.
Pesquisas
No âmbito das pesquisas em me-
dicina, o novo código prevê a criação
de normas de proteção de participantes
considerados vulneráveis, como meno-
res de idade e pessoas com deficiência
física ou intelectual. Quando houver
situação de diminuição da capacidade do
paciente de discernir, além do consenti-
mento de seu representante legal, será
necessário seu assentimento livre e es-
clarecido na medida de sua compreensão.
Placebo
Ainda no âmbito das pesquisas,
o novo código permite os chamados
placebos de mascaramento, mantendo
a vedação ao uso de placebo isolado
- quando não é usada nenhuma medi-
cação eficaz. De acordo com o texto,
fica vedado ao médico manter vínculo
de qualquer natureza com pesquisas
médicas em seres humanos que usem
placebo de maneira isolada em ex-
perimentos, quando houver método
profilático ou terapêutico eficaz.
Prontuário
As novas regras também au-
torizam o médico, quando requisitado
judicialmente, a encaminhar cópias do
prontuário de pacientes sob sua guarda
diretamente ao juízo requisitante. No
código anterior, o documento só pode-
ria ser disponibilizado a um perito
médico nomeado pelo juiz em questão.
Autonomia
Entre as diretrizes mantidas
estão a consideração à autonomia
do paciente, a preservação do sigilo
médico-paciente e a proteção con-
tra conflitos de interesse na ativi-
dade médica, de pesquisa e docência.
Fica vedado ao médico desrespeitar
o direito do paciente ou de seu rep-
resentante legal de decidir livre-
mente sobre a execução de práticas
diagnósticas ou terapêuticas, salvo
em caso de risco iminente de morte.
Fonte:Agência Brasil
Foto ilustrativa

3. 24 DE ABRIL DE 2019 Edição: 325 3
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
hoje (23), por unanimidade, reduzir
a pena do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no caso do triplex no
Guarujá (SP), de 12 anos e um mês
para 8 anos e 10 meses de prisão.
O recurso de Lula no caso foi
trazido a julgamento nesta terça-feira
pelo relator da Lava Jato no STJ, min-
istro Felix Fischer, que foi o primeiro
a votar por manter a condenação, mas
reduzir a pena do ex-presidente. Ele
foi acompanhado pelos outros três
ministros que participaram do jul-
gamento – Jorge Mussi, Reynaldo
Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Foi reduzido também o valor da
multa que deve ser paga por Lula,
para o equivalente a 250 vezes o
salário mínimo vigente à época do
cometimento dos crimes, ante os
1.440 salários mínimos anteriores.
Os ministros reduziram ainda
de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões
o valor dos danos que devem ser repa-
rados por Lula em decorrência das van-
tagens indevidas recebidas. Conforme
previsto no Código Penal, uma eventual
progressão no regime de cumprimento
de pena, de fechado para semiaberto,
está condicionada ao pagamento da
quantia, ressaltou Fischer em seu voto.
Argumentos rejeitados
Os ministros rejeitaram, porém,
aproximadamente duas dezenas de
questionamentos feitos pela defesa de
Lula, que buscava sobretudo a anula-
ção completa da condenação. Os ad-
vogados argumentavam ter havido,
por exemplo, parcialidade do ex-juiz
Sergio Moro e atuação abusiva dos
procuradores da Lava Jato no caso.
Outros argumentos questio-
navam a competência da Justiça do
Paraná para ter julgado o caso e ale-
gavam a irregularidade na juntada de
provas aos autos do processo e o cer-
ceamento de defesa pela negativa de
perícias em documentos e de realização
de interrogatórios e diligências, bem
como contradições na sentença, que te-
ria sido baseada unicamente na palavra
de um delator, segundo os advogados.
Para os ministros do STJ, con-
tudo, os argumentos da defesa bus-
cavam o reexame de provas, o que a
jurisprudência do tribunal superior
não permite, ou demonstravam “mera
irresignação com o resultado do jul-
gamento” nas instâncias inferiores,
nas palavras do ministro Jorge Mussi.
Durante o julgamento, o advo-
gado Cristiano Zanin, que representa
Lula e estava presente na sessão, não
teve premissão para falar. O presidente
da Quinta Turma, Reynaldo Soares da
Fonseca, ressaltou que o tipo de recur-
so apresentado pela defesa do ex-pres-
idente não permitia sustentação oral,
segundo o regimento interno do STJ.
Na tentativa de anular a con-
denação, a defesa de Lula apresentou
também um recurso extraordinário
ao Supremo Tribunal Federal
(STF), que ainda deve ser julgado.
Condenação
Lula foi condenado sob a acusa-
ção de receber um apartamento triplex
no Guarujá da Construtora OAS, bem
como por ocultar a titularidade do
imóvel. O total de vantagens indevidas
recebidas, segundo a acusação, soma-
ram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda
os gastos com reformas. A condena-
ção do ex-presidente foi pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença inicial, proferida
em julho de 2017, Lula foi conde-
nado a 9 anos e seis meses de prisão
pelo então juiz Sergio Moro, que
julgou as vantagens recebidas como
relacionadas a desvios na Petrobras.
Em janeiro do ano passado,
a condenação foi confirmada e a
pena aumentada pelo Tribunal Re-
gional Federal da 4ª Região (TRF4),
segunda instância da Justiça Fed-
eral, para 12 anos e um mês de
prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime
de corrupção passiva e 3 anos e 9
meses pela lavagem de dinheiro.
Nesta terça-feira, a pena de
corrupção foi reduzida pelo STJ para
5 anos e seis meses, enquanto a de la-
vagem ficou em 3 anos e quatro meses,
resultandonos8anose10mesesfinais.
Lula está preso desde abril
do ano passado na carceragem da
Superintendência da Polícia Fed-
eral (PF) em Cuririba. A prisão foi
determinada por Moro após encer-
rados os recursos em segunda in-
stância, conforme entendimento do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo com a decisão do STJ,
Lula deve continuar preso pelo mes-
mo entendimento, mas terá direito
mais rápido à progressão de regime,
quando cumprir um sexto da pena
e passar para o regime semiaberto,
fato que deve ocorrer em setembro.
Fonte:Agência Brasil

4. 24 DE ABRIL 2019Edição: 3254
Cariocas festejam São Jorge e apontam sua conexão com a cultura do Rio
Todos os anos, o bairro de
Quintino, na zona norte do Rio de
Janeiro, assiste à peregrinação de
uma multidão no feriado estadual
de 23 de abril. Vestidos de ver-
melho e branco, os devotos de São
Jorge chegam cedo, ainda na alvo-
rada, e ficam ali ao longo de todo
o dia, espalhados pelas ruas onde
também são instaladas dezenas de
barraquinhas de comes e bebes.
Na celebração, não falta
samba, feijoada e cerveja. Uma
roda de capoeira também anima o
público. Há devotos que vestem
camisas de seus times de futebol
combinadas com a imagem do san-
to. Outros aproveitam para manife-
star a paixão por escolas de samba
que tem São Jorge como padroeiro,
caso da Estácio de Sá, da Unidos de
Padre Miguel e do Império Serrano.
O servidor público Carlos
São Pedro chama a atenção para a
sintonia de São Jorge com a cultura
popular do Rio de Janeiro. “O cario-
ca está precisando de alguma coisa a
mais. O estado está um pouco solto,
largado. E o carioca é muito reli-
gioso. Todo mundo procura uma fé.
Eu achei a minha fé depois que con-
heci São Jorge. E ele tem essa liga-
ção com o povo, porque São Jorge é
celebrado com samba e com cerveja.
Ele traz a umbanda e o candomblé.
Então favorece a mistura do povo e
faz essa festa maravilhosa”, afirma.
Carlos vai a Quintino todos os anos
e distribui santinhos com frases de
São Jorge. “Tudo que eu peço a ele,
sempre tenho graça, sempre tenho
glória. A mínima forma de eu retri-
buir é propagando o seu nome. Ano
que vem, se Deus e São Jorge quiser-
em, estarei aqui de novo”, afirma.
Esse compromisso anual com
o 23 de abril mobiliza não apenas
católicos como também adeptos de
religiões de matriz africana espalha-
dos por toda a cidade. A estudante
Jéssica Cristina, candomblecista,
conta que frequenta os festejos desde
criança e destaca o sincretismo reli-
gioso. O pai dela mora a um quar-
teirão da Paróquia de São Jorge e na
entrada do imóvel foi colocada a im-
agem do santo diante de oferendas.
“Nós celebramos todo ano, fazemos
nossa feijoada. Felizmente aqui é um
espaço de tolerância. E deve ser assim.
Tem gente que critica o candomblé
sem nem procurar conhecê-lo.
O candomblé só busca o bem”, diz.
Para os católicos, São Jorge é símbo-
lo da força de Deus na luta em favor
dos povos excluídos e marginaliza-
dos. Ele é personagem de diversas
histórias medievais que perduraram
no tempo e que inclui o famoso relato
do combate a um dragão. Na umban-
da e no candomblé, ele costuma ser
associado a Oxóssi e a Ogum, respec-
tivamente, orixás da caça e da guerra.
Apelo popular
São Jorge não é o padroeiro
da cidade do Rio de Janeiro, posto
que é preenchido por São Sebas-
tião. Mas foi devido ao seu ape-
lo popular que, em 2001, a Câ-
mara dos Vereadores declarou o
dia 23 de abril feriado municipal.
Em 2008, foi a vez de a Assem-
bleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj) aprovar projeto de lei con-
vertendo a data em feriado estadual.
Durante a tramitação, o proje-
to foi justificado diante da importân-
cia de facilitar o culto e a peregrina-
ção dos devotos às igrejas católicas e
aos terreiros de umbanda e candom-
blé. “A institucionalização deste
dia como feriado estadual ape-
nas coroaria o que já se concreti-
zou pelos costumes da população
e pelo reconhecimento da mídia.
Ressalte-se que São Jorge é o san-
to mais popular”, registra o texto.
Embora os festejos de São
Jorge ocorram em todas as regiões
da capital fluminense e também
no interior do estado, Quintino
é o ponto de maior movimenta-
ção e onde as missas atravessam
o dia. Há fiéis que se mobilizam
anualmente em agradecimen-
to a milagres do santo guerreiro
promovidos em suas vidas.
“Eu fiz uma cirurgia de canal lac-
rimal que foi muito complicada.
Mas pedindo a São Jorge e com
perseverança, voltou ao normal.
Então todo ano eu entro lá
dentro da igreja e atravesso para
receber a água benta na saída. É
um santo milagroso. É muito pod-
er e muita benção”, diz Cláudio
Luiz, que trabalha como porteiro.
O ritual relatado pelo de-
voto é seguido por milhares de
pessoas que, pacientemente,
aguardam a sua vez para aces-
sar o interior da Paróquia de São
Jorge. Na saída, a água benta é
jogada sobre a cabeça dos fiéis.
Fonte: Agência Brasil

5. 24 DE ABRIL DE 2019 Edição: 325
A Petrobras informou
nesta quarta-feira (24) a ab-
ertura de um programa de
demissão voluntária (PDV).
A medida será voltada para
os funcionários que este-
jam aposentados até junho
do ano que vem, quando as
inscrições serão encerradas.
De acordo com a com-
panhia, a estimativa é que
aproximadamente 4,3 mil
empregados participem do
PDV. O custo previsto é de
R$ 1,1 bilhão, e o retorno
estimado com o programa
é de R$ 4,1 bilhões para o
período de 2019 a 2023.
“O PDV foi elaborado con-
siderando o custo de re-
posição dos quadros da com-
panhia, a preservação do
efetivo necessário à con-
A Organização Mundial de
Saúde (OMS) anunciou nesta terça-
feira (23) que iniciará a implementa-
ção da primeira vacina contra a ma-
lária. A vacina, desenvolvida ao longo
de 30 anos, tem proteção parcial con-
tra a doença em crianças pequenas.
O primeiro país a rece-
ber doses da vacina será o Ma-
laui. Nas próximas semanas, Gana
e Quênia receberão doses também.
Segundo comunicado da OMS, a vaci-
na RTS, S é a primeira e, até hoje, a
única vacina que mostra um efeito
protetor contra a malária em crian-
ças pequenas e entrará para o calen-
dário de vacinação destes países.
Nos testes, além da proteção par-
cial,avacinatambémconseguiureduzira
necessidade de transfusões de sangue em
29%.As transfusões são necessárias con-
tra a anemia severa causada pela doença.
A eficácia da vacina foi estabelecida
em teste anteriores envolvendo mais
de 15 mil crianças da África subsaa-
riana. Ficou comprovado que cri-
anças que receberam 4 doses da
vacina tiveram um risco significativa-
mente menor de desenvolver malária.
Segundo a OMS, a malária mata
435 mil pessoas por ano, a maioria de-
las crianças menores de cinco anos.
“Temos visto ganhos tremendos de mos-
quiteiros e outras medidas para contro-
lar a malária nos últimos 15 anos, mas
o progresso estagnou e até reverteu
em algumas áreas. Precisamos de no-
vas soluções para recuperar a resposta
da malária, e essa vacina nos oferece
uma ferramenta promissora para chegar
lá ”, disse o diretor-geral da OMS,
Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“A vacina contra a malária tem o poten-
cial de salvar dezenas de milhares de
vidas de crianças”-Dr. Tedros Adhanom
Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
A doença infecciosa é causa-
da por protozoários transmitidos pela
fêmea infectada do mosquito Anoph-
eles. Os sintomas podem incluir febre
alta, dor de cabeça, tremores e calafrios.
Quem pode tomar a vacina?
Cerca de 360 mil crianças
por ano nos três países escolhidos
devem receber as doses da vacina.
São necessárias 4 doses, sendo a pri-
meira dose dada após os cinco me-
ses de idade, seguida das doses 2 e
3 em intervalos mensais e a quarta
dose perto dos dois anos de idade.
Segundo a OMS, os efeitos colaterais
conhecidos incluem dor e inchaço no lo-
caldainjeçãoefebre,efeitossemelhantes
às reações de outras vacinas infantis.
Outro efeito relatado foi de con-
vulsõesocasionaisemcriançascomfebre.
De acordo com a organização, as crian-
ças que tiveram convulsões após a vaci-
nação se recuperaram completamente e
não houve consequências duradouras.
Fonte:G1
5
OMS anuncia primeiro teste em
grande escala de vacina contra malária
tinuidade operacional e a
aderência ao Plano de Negó-
cios e Gestão vigente”,
informou a companhia.
Em março, a compan-
hia anunciou a intenção de
cortar US$ 8,1 bilhões de
seus custos operacionais em
quatro anos, com reduções
nas despesas com fun-
cionários e menores gastos
em propaganda e escritórios.
A companhia já anun-
ciou que vai desocupar o
prédio da sede em São Paulo.
“O efeito nas demonstrações
financeiras ocorrerá à medi-
da em que as adesões se efe-
tivarem”, disse a Petrobras.
Fonte:G1
Petrobras abre programa de demissão
voluntária para 4,3 mil empregados

6. 24 DE ABRIL DE 2019 Edição: 325 6