1) O documento apresenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948. 2) Descreve a Maratona de Cartas da Anistia Internacional, que recolheu milhões de petições em defesa dos direitos humanos no ano passado. 3) Apresenta cinco casos de defensores de direitos humanos em risco apoiados pela Anistia Portugal: Clovis Razafimalala em Madagáscar, Farid Al-Atrash e Issa Amro na Palestina, os 12 de Istambul na Turquia, Shackelia Jackson na Jamaica

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Declaração Universal dos Direitos Humanos
“A Assembleia Geral
Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal
comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os
indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito,
se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses
direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional
e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos
tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos
territórios colocados sob a sua jurisdição.”
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adoptada e proclamada pela Assembleia Geral na sua Resolução 217A (III) de 10 de Dezembro de 1948.
Publicada no Diário da República, I Série A, n.º 57/78, de 9 de Março de 1978, mediante aviso do Ministério dos
Negócios Estrangeiros.

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Maratona de Cartas
os milhões de mensagens que mudam vidas
Durante a Maratona de Cartas, todos os anos, milhões de pessoas, pelos quatro cantos do mundo, unem-se no
esforço conjunto e simultâneo de escrever cartas e assinar petições em defesa de pessoas e de comunidades em
risco. E todos os anos, pessoas injustamente presas são libertas, torturadores são julgados, vidas são mudadas para
melhor, num sinal do que a humanidade tem de melhor. No ano passado, a Amnistia Internacional recolheu o total
de 4 660 774 petições e cartas mundialmente, em 180 países e territórios de todos os continentes do planeta –
incluindo 265 665 em Portugal (uma taxa de crescimento de 54% em relação a 2015). Expressão máxima da
verdadeira essência de união de esforços que é característica da Amnistia Internacional, a Maratona de Cartas é um
dos maiores eventos de direitos humanos do mundo.
http://www.amnistia-internacional.pt(adaptado)
https://www.amnistia.pt/euassino/

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A AMNISTIA PORTUGAL SELECIONOU CINCO CASOS PARA PROMOVER:
Clovis Razafimalala – Defensor de Direitos Humanos em Madagáscar
Acusado por proteger a floresta tropical de Madagáscar
Clovis Razafimalala faz tudo o que está ao seu alcance para proteger a ameaçada
floresta tropical de Madagáscar.
As suas árvores de pau-rosa são valiosos recursos que se encontram ameaçados
por uma corrupta rede de traficantes empenhada em vendê-los, uma prática que
se tornou num verdadeiro comércio ilegal multimilionário.
A coragem de Clovis em salvar esta rara árvore cor de rubi trouxe-lhe muita
atenção indesejada, já que os traficantes o consideram um alvo, e o governo
opta por ignorar a situação.
Clovis encontra-se atualmente a cumprir pena suspensa em liberdade, após uma condenação com base em acusações
falsas.

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Farid Al-Atrash e Issa Amro – Defensores de Direitos Humanos em Israel/
Territórios Palestinianos Ocupados
Enfrentam acusações por protestarem contra crimes de guerra
Farid al-Atrash e Issa Amro querem o fim dos colonatos israelitas – um crime
de guerra que resulta dos 50 anos de ocupação do território palestiniano.
Dedicados ao ativismo pacífico, os dois enfrentam ataques constantes por
parte dos soldados israelitas e dos colonos.
Em fevereiro de 2016, Issa e Farid protestaram pacificamente contra os
colonatos e a ocupação israelita, face ao encerramento de uma rua onde se
localizava um dos principais mercados para palestinianos.
Consequentemente, enfrentam agora absurdas acusações formuladas para
impedirem que o seu trabalho em direitos humanos continue.

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Os 12 de Istambul – Defensores de Direitos Humanos na Turquia
Presos por defenderem os direitos humanos
Neste preciso momento encontram-se em perigo 12 pessoas que dedicaram a
sua vida a defender os direitos humanos de jornalistas, ativistas e outras vozes
críticas na Turquia.
Entre esses 11 DDH encontram-se Taner Kılıç e İdil Eser, da Amnistia
Internacional na Turquia, e Özlem Dalkıran da Avaaz e da Citizens’ Assembly.
Conhecidos como os 10 de Istambul, em conjunto com Taner Kılıç, Presidente
da Amnistia Internacional na Turquia, todos se encontram sob investigação de
crimes relacionados com terrorismo – uma tentativa ridícula de travar o seu
ativismo em direitos humanos.
Podem enfrentar até 15 anos de prisão.

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Shackelia Jackson – Defensora de Direitos Humanos na Jamaica
Recusa-se a permitir que a polícia fique impune
Shackelia Jackson não vai desistir.
Quando o seu irmão Nakiea foi alvejado pela polícia Shackelia iniciou uma
corajosa luta para que fosse feita justiça, ainda que para isso dependa de um
sistema judicial muito lento.
Ao iniciar este processo, ela reuniu dezenas de pessoas cujos familiares foram
assassinados de forma semelhante.
Em resposta, a polícia tem continuamente perseguido e intimidado a sua
comunidade.

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Sakris Kupila – Defensor dos Direitos Humanos na Finlândia
A coragem de lutar pelo direito de sermos nós próprios
Sakris Kupila nunca se identificou como uma mulher.
Contudo, este estudante de medicina de 21 anos, enfrenta perseguições diárias
uma vez que os seus documentos de identidade afirmam que ele é mulher – o
género que lhe foi atribuído à nascença.
Para que possa completar o processo de mudança é lhe legalmente exigido que
seja diagnosticado com um “distúrbio mental” e que seja esterilizado.
Sakris opõe-se a este tratamento humilhante e, apesar de todas as ameaças e
hostilidade, continuará a exigir que a lei seja alterada.