Planejamentogestaoambiental

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  • Quando trabalhamos com sistemas submetidos a flutuações, como os sistemas vivos, os experimentos que planejamos e as possíveis soluções que traçamos, frente aos problemas, não podem estar estabelecidos como certezas absolutas, mas sim em termos de probabilidade, de modo que a incerteza, o acaso, sejam reconhecidos como elementos da própria vida”.
  • Planejamentogestaoambiental

    1. 1. Planejamento e Gestão Ambiental
    2. 2. “Nada é mais difícil do que realizar, mais perigoso de conduzir, ou mais incerto quanto ao seu êxito, do que iniciar a introdução de uma nova ordem de coisas, pois a inovação tem, como inimigos, todos aqueles que prosperaram sob as condições antigas, e como defensores tíbios todos aqueles que podem se dar bem nas novas condições.”   Maquiavel, O Príncipe
    3. 3. • Graves problemas de poluição; • Degradação ambiental e social; • Influencia negativa na qualidade de vida. CONSERVAÇÃO  E A PROTEÇÃO DO MEIO  AMBIENTE PAUTA OBRIGATÓRIA DISCUSSÕES ATUAIS  SOBRE DESAFIOS DA  SOCIEDADE  CONTEMPORÂNEA Introdução
    4. 4. MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE SISTEMA DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL PARTICIPAÇÃO     EDUCAÇÃO  AMBIENTAL
    5. 5. • Sistema  fechado: não há troca com o meio externo. • Sistema  aberto: quando existem fluxos contínuos de energia, matéria e informação com o ambiente externo. ENTRADASENTRADAS SAÍDASSAÍDASTRANSFORMAÇÃOTRANSFORMAÇÃO Meio Ambiente como sistema
    6. 6. ANOANO Meio-ambiente definiçõesMeio-ambiente definições 19761976 Condições ou forças que envolvem ou modificam: o complexo de Condições ou forças que envolvem ou modificam: o complexo de  fatores que atam sobre um organismo vivo, ou uma comunidade fatores que atam sobre um organismo vivo, ou uma comunidade  ecológica  determinando  sua  forma  e  sobrevivência,  agregando ecológica  determinando  sua  forma  e  sobrevivência,  agregando  condições sociais e culturais.(WEBSTER’S, 1976)condições sociais e culturais.(WEBSTER’S, 1976)   19881988 Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações  em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica  das  interações  sociedade-natureza  e  suas  conseqüências,  no das  interações  sociedade-natureza  e  suas  conseqüências,  no  espaço que habita o ser humano, o qual é parte integrante deste espaço que habita o ser humano, o qual é parte integrante deste  todo. Dessa forma, o ambiente é gerado e construído ao longo do todo. Dessa forma, o ambiente é gerado e construído ao longo do  processo  histórico  de  ocupação  e  transformação  do  espaço  da processo  histórico  de  ocupação  e  transformação  do  espaço  da  sociedade. (GUTMAN, 1988)sociedade. (GUTMAN, 1988)   19921992 Qualquer  espaço  de  interação  e  suas  conseqüências  entre  a Qualquer  espaço  de  interação  e  suas  conseqüências  entre  a  sociedade  (elementos  sociais,  recursos  humanos)  e  a  Natureza sociedade  (elementos  sociais,  recursos  humanos)  e  a  Natureza  (elementos ou recursos naturais). (QUIROZ e TRELLEZ, 1992).(elementos ou recursos naturais). (QUIROZ e TRELLEZ, 1992).  
    7. 7. QUAL A QUAL A  NATUREZA E NATUREZA E  QUAL A QUAL A  DINÂMICA DE DINÂMICA DE  SUAS SUAS  RELAÇÕES?RELAÇÕES? QUAL A QUAL A  SOCIEDADE E SOCIEDADE E  QUAL A QUAL A  DINÃMICA DE DINÃMICA DE  SUAS SUAS  RELAÇÕES?RELAÇÕES? QUAIS OS QUAIS OS  PROCESSOS PROCESSOS  DE INTERAÇÃO DE INTERAÇÃO  COM AS COM AS  DINÂMICAS?DINÂMICAS? Principais elementos a serem compreendidos sobre meio ambiente
    8. 8. Principais eventos a) Séc. XVIII – destruição mais florestas do que todo período anterior; b) Séc. XIX – surgem os primeiros movimentos ambientalistas; crescimento exponencial; consenso quanto a finitude dos recursos naturais e necessidade da imposição de limites; c) 1972 – Conferência de Estocolmo – Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum); d) 1992 – Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e biodiversidade (Agenda 21); e) 2002 – Conferência Mundial sobre desenvolvimento sustentável de Johannesburgo – Rio mais 10. Contextualização Histórica
    9. 9. Marcos Históricos Clube de Roma 1972/ Limites de Crescimento – reconhece que “não pode haver crescimento infinito com recursos finitos”. Cinco fatores que determinam e limitam o crescimento do planeta: - a população; - a produção agrícola; - os recursos naturais; - a produção industrial; - a poluição.
    10. 10. Marcos Históricos A Conferência de Estocolmo 1972 – Participaram 113 nações, surgindo o PNUMA – Programa das Nações para o Meio Ambiente, elaborando a “Estratégia Mundial de Conservação da Natureza
    11. 11. Marcos Históricos Relatório Brutland 1987 – denominado “Nosso Futuro Comum”, introduziu-se o conceito de Desenvolvimento Sustentável.
    12. 12. Marcos Históricos Protocolo de Montreal 1987Protocolo de Montreal 1987 – Preservação da Camada de Ozônio. Participação de 46 países
    13. 13. Marcos Históricos Cúpula da terra 1992 – Estratégia para o futuroCúpula da terra 1992 – Estratégia para o futuro • Representantes de 179 países. • Participação de funcionários da ONU. • Representantes de governos municipais. • Grupos de pesquisadores. • Empresários • ONG’s. • Mais ampla reunião realizada à nível mundial.
    14. 14. Marcos Históricos Em paralelo realizou-se o Fórum Mundial 92 • Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e  • Desenvolvimento Sustentável. • Agenda 21. • Declaração de Princípios Relativos a Florestas. • Convênio Marco das Nações Unidas sobre Mudanças  Climáticas. • Convênio sobre Biodiversidade.
    15. 15. Agenda 21 É  um  programa  global  elaborado  e  aprovado  na  Cúpula  da  Terra,  desenvolvendo  um  plano  de  ação  para  a  década  de  90  e  início  do  século  XXI,  tendo  como  base  o  desenvolvimento  sustentável  e  a  proteção ambiental, cada vez mais interdependentes.   Está  organizado  sob  a  forma  de  livro  contendo  40  capítulos, divididos em 4 seções.
    16. 16. A coordenação da implementação da Agenda 21 Brasileira adotou como temas centrais para seleção das áreas temáticas: - agricultura sustentável; - cidades sustentáveis; - infra-estrutura e integração regional; - gestão dos recursos naturais; - redução das desigualdades sociais; - ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.
    17. 17. 1992 – Cúpula da Terra; 1995 – Berlim, Alemanha, a 1ª Conferência; 1996 – Genebra, Suíça, a 2ª Conferência; 1997 – Kioto, Japão, a 3ª Conferência; 1998 – Buenos Aires, Argentina, a 4ª Conferência; 1999 – Bonn, Alemanha, a 5ª Conferência; Convênio marco das nações unidas sobre a mudança climática
    18. 18. Os EUA, com apenas 5% da população mundial, produzem mais de 25% das emissões totais de CO2 do planeta. No “Protocolo de Kioto”, os países industrializados se comprometem a reduzir as emissões de gases tóxicos em 5,2%, de 2008 a 2012, mantendo os níveis de 1990.
    19. 19. Este convênio obriga os países desenvolvidos a pagarem aos países em desenvolvimento pela utilização de seu material genético (EUA não assinaram). O convênio sobre a Biodiversidade
    20. 20. Gestão Ambiental Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos
    21. 21. Concepções básicasConcepções básicas  Baseia-se no planejamento a longo prazo, com a - utilização racional de energia e dos recursos naturais;  Estudo de alternativas para ordenação dos espaços a curto, médio e longo prazo;  As ações preconizadas para cada região deverão considerar as influências e repercussões inter-regionais e intra-regionais;  O estudo dos riscos decorrentes das ações antrópicas deve ser determinante para o estabelecimento das alternativas do uso de uma área.
    22. 22. Está baseado no reconhecimento de que:Está baseado no reconhecimento de que:  Qualidade ambiental e desenvolvimento econômico podem estar relacionados (planejamento na tomada de decisão);  Desgastes ambientais estão inter-relacionados;  Problemas econômicos e ambientais estão relacionados a muitos fatores sociais e políticos;  Ecossistemas, poluição e fatores econômicos não respeitam fronteiras nacionais (problemas internacionais).
    23. 23. Metas e prioridades ambientais:Metas e prioridades ambientais:  Uso racional de recursos ambientais e energia.  Facilitar a reutilização e a reciclagem.  Controle integral da contaminação e prevenção da proliferação de resíduos.  Compartilhar a responsabilidade com novos instrumentos e formas de gestão.  Trocas nas pautas atuais de consumo e comportamento da sociedade.
    24. 24. Década de 70:Década de 70: - Saneamento básico - Bacias hidrográficas - Avaliação de impactos ambientais Década de 80:Década de 80: - Gerenciamento ambiental - Princípios ambientais - Diretrizes ambientais de empresas Década de 90:Década de 90: - Normatização de Sistemas de Gerenciamento Ambiental - ISO 14.000 Gestão Ambiental - Evolução conceitual
    25. 25. Saneamento Básico Controle da Poluição Planejamento Ambiental Gestão Ambiental 1960 1970 1980 1990 Componente Econômico imagem da empresa redução de custos melhoria contínua Componente Social participação envolvimento pessoal comunidade Gestão Ambiental - Evolução conceitual
    26. 26. Gestão Ambiental - Conceitos • Conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico, bem como a dos grupos sociais que deles dependem. • Inclui o monitoramento e o controle de elementos essenciais à qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial. • Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. • Envolve a normatização de atividades, definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.
    27. 27. É uma atividade políticaÉ uma atividade política TomadaTomada dede decisõesdecisões conservação FormulaçãoFormulação de princípiosde princípios e diretrizese diretrizes EstruturaçãoEstruturação de sistemasde sistemas gerenciaisgerenciais voltada para: com objetivo final de promover, de forma coordenada: inventário uso controle proteção do: meio-ambientemeio-ambiente visando atingir o objetivo estratégico do: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Gestão Ambiental - Conceitos
    28. 28. A gestão ou gerenciamento ambiental vista como o conjunto das atividades que visam garantir a utilização dos recursos ambientais de forma que sejam observados os limites de sua exploração, pode contemplar os seguintes programas de gestão ambiental: Caracterização e Valoração Ambiental; Legislação Ambiental e Fiscalização Adequada; Manejo de Recursos Ambientais; Planejamento Ambiental; Zoneamento Ambiental; Análise de Riscos Ambientais; Estudos de Impactos Ambientais; Medidas Mitigadoras; Planos de Recuperação de Áreas Degradadas. Gestão Ambiental - Conceitos
    29. 29.  Consiste de um conjunto de medidas e procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados que visam a reduzir e controlar os impactos introduzidos por um empreendimento sobre o meio-ambiente.  A responsabilidade ambiental da empresa é resultado da sua interação com atores externos e internos.  O programa institucional da empresa, a dinâmica de competição, o setor de atividade e o grau de pressão dos distintos atores externos acarretará a escolha dos atores com os quais a empresa vai interagir com mais intensidade. Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos
    30. 30. Principais atores externos: governo; órgãos de controle ambiental; movimentos ambientalistas; instituições de comércio e industriais; instituições de pesquisa; sindicato; CONSUMIDORES. Principais atores internos: depto. de pesquisa e desenvolvimento; depto. de segurança e de meio-ambiente; depto. de qualidade, de produção; depto. de venda e marketing; depto. controle financeiro, jurídico; depto. de administração e de pessoal; prestadores de serviço e terceirizados. Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos
    31. 31. Modelo de Gestão Ambiental  Análise da situação da empresaAnálise da situação da empresa (onde estamos?) fase de diagnóstico do problema, levantando os impactos ambientais principais decorrentes das atividades da empresa  Estabelecimento de MetasEstabelecimento de Metas (onde queremos chegar?) estabelecer e concretizar a “Política Ambiental”, em consonância com as possibilidades físicas e de recursos materiais e humanos  Estabelecimento de MétodosEstabelecimento de Métodos (como chegaremos lá?) determinação e implantação do modo de operação adotado para se alcançar as metas estabelecidas (Ex.:ISO14.000) A implantação de um SGA é uma excelente forma para se conseguir alcançar melhorias no desempenho ambiental e, nesse trabalho, serão cumpridas basicamente 3 conjuntos de atividades:
    32. 32.  Estabelecimento de um Política Ambiental;  Elaboração de um Planejamento adequado;  Existência de um nível adequado de Educação Ambiental;  Aplicação de um Modo de trabalho;  Implantação de um processo de Verificações;  Implantação de um mecanismo de Retro – Alimentação. FatoresFatores compõe a Gestão AmbientalGestão Ambiental Modelo de Gestão Ambiental
    33. 33. CicloCiclo P D C AP D C A Estabelecimento daEstabelecimento da política ambientalpolítica ambiental “Plan” PLANEJAR “Do” REALIZAR “Check” VERIFICAR “Act” AGIR PP DDCC AA Modelo de Gestão Ambiental
    34. 34. Planejar comprometimento com a Política Ambiental; elaboração do plano de implantação do SGA; aspectos e impactos ambientais requisitos legais e corporativos objetivos e metas plano de ação Realizar Implementação e operacionalização alocação de recursos estrutura e responsabilidades conscientização e treinamento comunicações documentações do SGA programas de gestão específicos respostas às emergências Modelo de Gestão Ambiental
    35. 35. Verificar monitoramento e controle operacional identificação de não conformidades ações corretivas e preventivas registros auditorias do sistema de gestão Agir Revisão e avaliação crítica de todo o processo reflexão atuação corretiva reunião com a alta administração postura estratégica revisão da política Modelo de Gestão Ambiental
    36. 36. COMPROMISSOCOMPROMISSO DA ALTADA ALTA DIREÇÃODIREÇÃO POLÍTICAPOLÍTICA AMBIENTAL DAAMBIENTAL DA EMPRESAEMPRESA SGASGA Sistema de GestãoSistema de Gestão AmbientalAmbiental PGAPGA Plano de GestãoPlano de Gestão AmbientalAmbiental IMPLEMENTARIMPLEMENTAR AÇÕESAÇÕES MEDIRMEDIR RESULTADOSRESULTADOS REDEFINIRREDEFINIR OBJETIVOSOBJETIVOS Treinar Prevenir Controlar ELABORAR Monitorar Auditar Avaliar Rever Corrigir Aperfeiçoar Identificar riscos Definir Objetivos Estabelecer metas REVERREVER Modelo de Gestão Ambiental
    37. 37. COMPROMETIMENTOCOMPROMETIMENTO (alta direção)(alta direção) Revisão InicialRevisão Inicial POLÍTICAPOLÍTICA Organização eOrganização e PessoalPessoal Avaliação e registroAvaliação e registro de efeitos / Registrode efeitos / Registro de regulamentosde regulamentos Objetivos e alvosObjetivos e alvos Programa gerencialPrograma gerencial Manual deManual de gerenciamentogerenciamentoControle operacionalControle operacionalRegistrosRegistros AuditoriasAuditorias RevisõesRevisões Modelo de Gestão Ambiental
    38. 38. O que é planejamento ?
    39. 39. O que é planejamento ? Existem vários conceitos ? È um meio sistemático de determinar o estágio em que você está, onde deseja chegar e qual o melhor caminho para chegar lá. Processo continuo que envolve a coleta, organização e análise sistematizadas das informações por meio de procedimentos e métodos, para chegar a decisões ou a escolhas acerca das melhores alternativas para aproveitamento dos recursos disponíveis.
    40. 40. Fases de Planejamento
    41. 41. É um processo de: 1. Identificação de situações, suas causas, conseqüências e potencialidades 2. Formulação de ações para enfrentar as situações desfavoráveis e aproveitar as potencialidades 3. Elaboração de estratégias para assegurar os meios necessários às ações 4. Executar, acompanhar, monitorar, avaliar alimentar o processo continuo Planejamento
    42. 42. É a determinação prévia do que deve ser feito e quais os objetivos a atingir – decidir o que fazer e como fazer, antes de iniciar a ação. O planejamento é descrito em passos, fases e tipos. Planejamento
    43. 43. ⇒ Estabelecer objetivos ⇒ Determinar os possíveis planos alternativos de ação ⇒ Escolher a melhor alternativa de ação ⇒ Escolha definitiva do plano de ação ⇒ Formular os planos derivativos, de apoio ao plano básico ⇒ Definir os meios de controle Passos do Planejamento
    44. 44. ⇒ OBJETIVO A ALCANÇAR: fixar os objetivos/ resultados desejados ⇒ TOMAR DECISÕES: estabelecer as ações adequadas ⇒ ESTRATÉGIA GLOBAL: prever o efeito das atuais decisões no futuro ⇒ PLANOS OPERACIONAIS: aplicá-los em todas as atividades atuais Fases do Planejamento
    45. 45. Em cada nível hierárquico realiza-se um tipo diferente: ⇒ ESTRATÉGICO: de longo prazo – cúpula administrativa ⇒ TÁTICO: de médio prazo – âmbito gerencial ⇒ OPERACIONAL: de curto prazo – desdobra em detalhes o planejamento tático Tipos de Planejamento
    46. 46. Tipos de Planejamento
    47. 47. Conceitos em Planejamento • Missão: a razão de ser da organização: o que ela faz e, se necessário, para quê e como faz • Visão: a expectativa da organização para um horizonte de tempo estratégico definido pelos planejadores a médio ou longo prazo • Valores: a declaração dos valores ou princípios da organização deve expressar os seus limites éticos e servir de orientação para o comportamento de seus gestores e agentes
    48. 48. Conceitos em Planejamento • Problema - Situação negativa reversível, identificada por um sujeito que se mobiliza para a sua superação • Causa: é o fator determinante que provoca um efeito sensível (problema), ao qual se relaciona instantaneamente ou após certo prazo • Conseqüência: efeito sensível decorrente de um estado, de uma ação ou omissão • Objetivo geral: a alteração da realidade favoravelmente à solução de cada problema considerado relevante • Objetivo específico: a solução de cada uma das causas do problema.
    49. 49. Conceitos em Planejamento • Oportunidade - Situação existente favorável para o alcance de um objetivo almejado • Estratégia - seqüência ordenada de ações a realizar, conforme os efeitos que se espera alcançar • Capacidade: é a posse dos recursos – políticos, econômicos, cognitivos, gerenciais, institucionais - necessários ao entendimento do problema e à consecução dos objetivos planejados • Governabilidade: é o grau de autonomia e poder / legitimidade e autoridade, de controle das variáveis por um sujeito para realizar o que planeja
    50. 50. O que é Planejamento Ambiental ? A planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural de determinada região. Incluindo-se parques, unidades de conservação, cidades, regiões, etc. Definição esta, que pode englobar também o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas e outras organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais.
    51. 51. O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3 décadas...... Em função da competição por terras, águas, recursos energéticos e biológicos. Por que ele surgiu ? Gerou necessidade de organizar o uso da terra, de compartilizar esse uso com a proteção dos ambientes ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das populações.
    52. 52. O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3 décadas...... Por que ele surgiu ? Como resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico, puramente materialista Solução de conflitos que possam ocorrer entre a conservação ambiental e do desenvolvimento tecnológico.
    53. 53. Origem do Planejamento Ambiental no Brasil Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado o maior programa de planejamento ambiental que já se imaginou: a AGENDA 21 Prévia um planejamento em cascata do nível global, para o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou municipal).
    54. 54. Origem do Planejamento Ambiental no Brasil Planejamento prevê
    55. 55. Interação: Planejamento X Gerenciamento Ambiental
    56. 56. Propósitos de planejamento ambiental
    57. 57. Elementos do planejamento ambiental
    58. 58. Etapas do processo de planejamento Fonte: Fidalgo (2003, p. 10).
    59. 59. Etapas, Estrutura e Instrumento de Planejamento Ambiental Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos
    60. 60. Criar estruturas em planejamento é muito mais do que dispor, organizar e associar as partes de um todo. O fundamental é decifrar o que é essencial e representativo da realidade, de forma a entender a natureza, as características, a função e o funcionamento do todo.
    61. 61. Fases do planejamento • Definição dos objetivos • Diagnóstico • Levantamento de Alternativas • Tomada de decisão As fases do planejamento objetivam implementação metodológica e operativa; analise e sistematização de indicadores ambientais; diagnostico do meio com identificação dos impactos riscos e proposição de medidas de proteção e/ou compensação.
    62. 62. Fases e procedimentos de planejamento Etapa Procedimento 1) Definição dos objetivos Definição da área Metodologia Programa de trabalho Estabelecimento de Metas 2) Inventário Determinação de parâmetros indicadores Formação do banco de dados Reconhecimento de Campo Levantamento de dados de campo 3) Diagnóstico Análise dos dados Potencialidades e fragilidades Conflitos Riscos 4) Prognóstico Avaliação temporal Construção de cenários Identificação de alternativas 5) Tomada de decisão Seleciona alternativa (baseado em avaliações técnicas, jurídicas, administrativa e financeira das alternativas)

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