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XIII FICA Palestra Dra Luciana Martins

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RIO + 20
• Profa. Dra. LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO
• Professora do Mestrado em Direito, Relações
  Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO
• Advogada, Consultora Ambiental
Marco histórico:
Revolução Industrial – Sécs. XVIII/XIX
   Máquina à vapor                       Aumento das emissões
                                         devido ao uso do Carvão:
                                         Transporte e teares




         Início do uso dos derivados de petróleo...

           Itália,1850:
           Início dos
           motores
           Internos,
           práticos
                          França, 1859: Evolução.      Motores atuais
           Eugênio        Jean J. Lenoir               Para automóveis.
           Barsanti       (melhor desempenho)
ATÉ AQUI
• Processo de evolução da humanidade
• Consequências
• Crise
CONFERÊNCIA ESTOCOLMO 1972

• Visão utilitarista
• Recursos limitados




•   REPRESENTANTES DE 113 PAÍSES
•   ECODESENVOLVIMENTO
•   POSIÇÕES ANTAGÔNICAS
•   CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
    MEIO AMBIENTE (PNUMA)
DOCUMENTOS DE ESTOCOLMO


DECLARAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO:
• Cooperação internacional
• Apoio científico e tecnológico aos países em
  desenvolvimento
• Análise de riscos
RELATÓRIO NOSSO FUTURO
COMUM (1987):
• Análise ambiental no mundo
• Fomento às energias renováveis
Desenvolvimento Sustentável

      “É Aquele Que Satisfaz As
       Necessidades Atuais Sem
    Comprometer a Capacidade das
    Gerações Futuras de Suprir Suas
        Próprias Necessidades”

                                                Dra. Gro Brundtland
                                                          (1939 - ...)
                                          Primeira-Ministra Noruega
                                                 Diretora Geral, OMS
                              Presidenta da Comissão Mundial sobre o
                                   Meio Ambiente e Desenvolvimento
   VISÃO SISTÊMICA
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XIII FICA Palestra Dra Luciana Martins

  • 1. RIO + 20 • Profa. Dra. LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO • Professora do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO • Advogada, Consultora Ambiental
  • 2. Marco histórico: Revolução Industrial – Sécs. XVIII/XIX Máquina à vapor Aumento das emissões devido ao uso do Carvão: Transporte e teares Início do uso dos derivados de petróleo... Itália,1850: Início dos motores Internos, práticos França, 1859: Evolução. Motores atuais Eugênio Jean J. Lenoir Para automóveis. Barsanti (melhor desempenho)
  • 3. ATÉ AQUI • Processo de evolução da humanidade • Consequências • Crise
  • 4. CONFERÊNCIA ESTOCOLMO 1972 • Visão utilitarista • Recursos limitados • REPRESENTANTES DE 113 PAÍSES • ECODESENVOLVIMENTO • POSIÇÕES ANTAGÔNICAS • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA)
  • 5. DOCUMENTOS DE ESTOCOLMO DECLARAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO: • Cooperação internacional • Apoio científico e tecnológico aos países em desenvolvimento • Análise de riscos RELATÓRIO NOSSO FUTURO COMUM (1987): • Análise ambiental no mundo • Fomento às energias renováveis
  • 6. Desenvolvimento Sustentável “É Aquele Que Satisfaz As Necessidades Atuais Sem Comprometer a Capacidade das Gerações Futuras de Suprir Suas Próprias Necessidades” Dra. Gro Brundtland (1939 - ...) Primeira-Ministra Noruega Diretora Geral, OMS Presidenta da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento VISÃO SISTÊMICA
  • 7. RIO 92 • ”CÚPULA DA TERRA” ou ECO 92 • Marco na história ambiental – introdução da idéia de desenvolvimento sustentável • “Mudou o mundo” – Secretario Geral da ONU • 170 países • 108 governantes • 10 mil jornalistas • 16 mil ONGs • Documentos assinados
  • 8. RIO 92 POSIÇÕES DOS PAÍSES • PAÍSES DO NORTE – riscos globais e responsabilidade compartilhada • PAÍSES DO SUL – prioridade ao desenvolvimento.
  • 9. DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO • ser humano no centro das preocupações relativas ao desenvolvimento sustentável • Preocupação com as presentes e futuras gerações • Cooperação internacional voltadas ao meio ambiente • princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas • vida saudável e produtiva
  • 10. AGENDA 21 • OBJETIVO: Plano de ação para alcançar o desenvolvimento sustentável no século 21 • Orientação para as políticas públicas e para as comunidades (caráter orientador) • 2.500 recomendações • Agendas nacionais, regionais e locais • Preocupação com o aumento populacional, cidades, educação, saúde, oceanos, resíduos tóxicos, melhorias socioambientais e socioeconômicas • Apoio à transferência de tecnologia
  • 11. CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS • 1º RELATÓRIO IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – 1990) • CRIAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS • COP 1 (Alemanha 1995) • COP 3 (Kyoto 1997) • COP 16 (Cancun 2010)
  • 12. CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE • META PRINCIPAL: proteção das espécies do planeta e utilização sustentável • Pesquisa treinamento, avaliação de impactos, utilização dos recursos genéticos • Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia • Intercâmbio de informações e cooperação internacional • Necessidade de aporte financeiro • CONFERÊNCIA DAS PARTES – COP 10 - PROTOCOLO DE NAGOYA – 2010) • Os mais de 193 países participantes • Soberania e acesso aos recursos genéticos • Ações até 2020 • Ratificação de 50 países (2012) • “Kyoto” da biodiversidade
  • 13. RIO + 10 • “CONVENÇÃO DA CÚPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” – RIO + 10 • SETEMBRO 2002 – JOHANESBURGO • ESTUDOS PREOCUPANTES • ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DANOS DECORRENTES • FALTA DE SENSIBILIZAÇÃO DOS PAÍSES PARTICIPANTES • INTERESSES ECONÔMICOS PREVALENTES • “Oportunidade perdida na transição planetária para o desenvolvimento sustentável”
  • 14. PROBLEMAS ATUAIS - 2,5 bilhões de pessoas (menos de US$ 2,00 dia) - aumento populacional superior a dois bilhões até 2050
  • 16. Inundações Secas Rio Amazonas
  • 19. Araguaia já perdeu 44,5% da vegetação permanente - O POPULAR 05/06/2011
  • 21. Área de estudo e zoom de parte da Bacia do Rio Araguaia
  • 22. RIO + 20, O QUE SERÁ? • JUNHO 2012 – RIO DE JANEIRO • “CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” • PROBLEMAS AMBIENTAIS CRESCENTES • AMBIENTAL X ECONÔMICO • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É POSSÍVEL? *social, ambiental e econô- mico
  • 23. RIO + 20 - O QUE SE ESPERA • “ECONOMIA VERDE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA” • renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do nosso planeta • rever os progressos obtidos no cumprimento da Agenda 21 de crescimento econômico e desenvolvimento ambiental • Ações concretas compatibilizando crescimento econômico e sustentabilidade ambiental
  • 24. NEGOCIAÇÃO DE DOCUMENTOS • CRIDEAU/CIDE – LIMOGES FRANÇA • COLÓQUIO PUC/GO – 26 MARÇO • ENCONTRO FGV – RIO DE JANEIRO 23 A 25/06 • ENCONTRO MPF - SÃO PAULO 27 A 29/06 • ENCONTRO LIMOGES – FRANÇA 28/09 A 1º/10 • VÁRIAS FRENTES DE ESTUDO • PROPOSTAS PARA ONU • JANEIRO 2012
  • 25. RIO + 20 • RELATÓRIO PNUMA - fev/2011 • Rumo à uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza • ECONOMIA VERDE - "aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas".
  • 26. RIO + 20 • Um investimento de apenas 2% (US$ 1,3 trilhão) do PIB global por ano em dez setores chave pode dar início à transição rumo à uma economia de baixo carbono e eficiência de recursos • Retorno desse investimento resultaria no crescimento do PIB global
  • 27. 2% PIB • US$ 108 bilhões para a agricultura; • US$ 134 bilhões melhoria da eficiência energética; • Mais de US$ 360 bilhões para o abastecimento de energia; • Quase US$ 110 bilhões para a pesca sustentável; • US$ 15 bilhões para a silvicultura (mudanças climáticas); • Mais de US$ 75 bilhões para a indústria, incluindo a de produtos manufaturados; • Quase US$ 135 bilhões para o setor de turismo. • Mais de US$ 190 bilhões para os transportes. • Quase 110 bilhões para a gestão de resíduos, incluindo a reciclagem. • Um montante semelhante para o setor da água, incluindo questões de saneamento.
  • 28. ENERGIA • Crescimento do PIB gera aumento no consumo de energia • Investimentos em energias alternativas (energia verde) • A concentração atmosférica de emissões deve ser mantida abaixo de 450 ppm até 2050 para que seja possível limitar o aquecimento global ao limiar de 2˚C. • investimentos globais - 29% em 2007, 40% em 2008 • Destaque – Brasil, China e a Índia • Quebra de patentes • Redução dos custos das energias alternativas • Investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050 • Economia de US$ 760 bilhões entre os anos de 2020 e 2050.
  • 29. ENERGIA • RELATÓRIO ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS – IPCC (maio/2011) • Em 2008 - 12,9% do total da energia consumida no planeta • Em 2050 – estimativa de fornecimento de até 77% das necessidades globais
  • 30. CAPITAL NATURAL • 0,5% do PIB (US$ 325 bilhões) Investimento no capital natural (silvicultura, agricultura, água e pesca) • SILVICULTURA – incremento na industria florestal em 20% até 2050 • AGRICULTURA VERDE – Investimento de US$ 100-300 bilhões por ano de 2010 a 2050 conduziriam, ao longo do tempo, ao aumento da qualidade do solo e ao crescimento da produção global das principais culturas, representando uma melhora de 10% acima do que é possível com as estratégias atuais de investimento. • ÁGUA - Eficiência na produção – redução da pressão nos recursos hídricos (subterrâneo e superficial) • PESCA – evitar a pesca predatória (requalificar e reeducar a força de trabalho)
  • 31. AVANÇOS SOCIAIS • redução da pobreza e a gestão racional de recursos naturais e ecossistemas • mercadorias e serviços ecossistêmicos são um grande componente das vidas de comunidades rurais pobres (Agregar valor) • Geração de novos empregos – mudança – economia marrom (emissão CO²) para economia verde • “empregos novos e decentes” compensarão aqueles que vierem a ser perdidos na antiga economia de alto carbono. • enormes oportunidades para desacoplar a geração de resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem
  • 32. SUBSÍDIOS • Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série de subsídios tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca • Manutenção dos subsídios prolonga a insustentabilidade do uso de recursos naturais • Eliminação desses subsídios Exemplos: • Pesca insustentável – subsídios em torno de US$ 27 bilhões por ano; • combustíveis fósseis US$ 650 bilhões em 2008 o que prejudica o investimento em energias renováveis
  • 33. INVESTIMENTOS PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÕES VERDES por meio de: • Financiamentos; • Microfinanciamentos de carbono • ncentivos fiscais; • licenças para investimentos sustentáveis • Governança internacional e mecanismos globais de apoio à economia verde.
  • 34. RISCOS • Necessidade de alteração no atual modelo econômico • Necessidade de redução dos níveis de emissão de gases de efeito estufa • Necessidade de redução de riscos • Necessidade de cômputo das externalidades negativas • Relatório PNUMA contesta os mitos de que investimentos ambientais vão contra o crescimento econômico • The Road to Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
  • 35. POSIÇÃO DO BRASIL • MATRIZ ENERGÉTICA • PROINFRA • RESÍDUOS SÓLIDOS (Ex. Coreia – 1,6 bilhões de dólares) • Perspectivas no Brasil reciclagem plena - 0,3% do PIB (Atualmente - receita de US$ 2 bilhões ano - evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa). • DESMATAMENTO • CÓDIGO FLORESTAL – produção, mecanismos de compensação ambiental
  • 36. RIO + 20 O SUCESSO DEPENDE • POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SUSTENTABILIDADE (ECONOMIA VERDE X MARROM) • MUDANÇA NA CONCEPÇÃO ECONÔMICA • PODER COERCITIVO POR MEIO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS • PARTICIPAÇÃO DE TODOS
  • 37. OBRIGADA!! lucianemartins@brturbo.com.br