3. No final da Idade Média o feudalismo entrou em uma
profunda crise. A guerra, a fome e a peste
desestruturaram a sociedade e a economia.
Nesse contexto, a burguesia, interessada no
desenvolvimento do comércio (eliminação dos
entraves feudais, unificação da moeda e do sistema
de pesos e medidas), apoiou o processo de
centralização monárquica financiando os exércitos
nacionais.
No rastro das guerras surgiram Estados fortes nos
quais surgiram soberanos absolutistas. Os principais
Estados Nacionais modernos foram França, Inglaterra,
Portugal e Espanha.
4. Características do Estado Moderno
Centralização administrativa: o rei passou a controlar todas as decisões
importantes do Estado.
Soberania: o rei é soberano nas atitudes relativas ao Estado que
governa,substituindo o conceito feudal de suserania.
Burocracia: o rei era auxiliado na administração do Estado por um amplo
funcionalismo.
Exército nacional: veio substituir a cavalaria feudal para impor as vontades do rei
e garantir a integridade do território do Estado, assim como fazer guerras contra
Estados vizinhos ou senhores insubordinados.
Delimitação fronteiriça: o rei precisava saber até onde poderia exercer o seu
poder.
Tributação: somente o Estado poderia cobrar impostos da população.
Exercício da violência: o Estado tomou para si o direito de fazer justiça,
reprimindo as formas tradicionais e pessoais de justiçamento (“fazer justiça com
as próprias mãos”).
Uniformização do sistema de pesos e medidas: visava facilitar as trocas
comerciais, favorecendo o desenvolvimento econômico estatal.
Uniformização linguística: a língua nacional era necessária para que as pessoas
se sentissem parte de um todo coeso.
5. Teóricos do Absolutismo
Nicolau Maquiavel (1469-1527): Sua obra mais conhecida “O Príncipe”, foi escrita para a
educação de um futuro soberano. Nela argumentou que “os fins justificam os meios”;
esse novo princípio ético separou a condição de moral individual da condição de moral
pública. Esse posicionamento lhe deu o título de pai da ciência política moderna.
Maquiavel foi conselheiro de muitos governantes poderosos de seu tempo.
Thomas Hobbes (1588-1679): Tem fundamental importância no pensamento político
contemporâneo. Seu livro “Leviatã”, é um elogio ao absolutismo, onde o autor destaca o
papel do Estado absoluto no aprimoramento social, pois sem Estado “o homem é o lobo
do homem”, eternamente dilacerando-se em contendas sangrentas. Ao Estado Leviatã
coube a tarefa de impor regras de conduta civilizadas aos súditos, mesmo que para isso
tenha de usar de violência (exército ou polícia).
Jean Bodin (1530-1596): Este autor defendeu a tese da autoridade divina do rei na obra
“A República”. Assim, o poder real deveria ser total tanto sobre o Estado como sobre os
súditos.
Jacques Bossuet (1627-1704): pregava que o Estado deveria se resumir a “ um rei, uma
lei, uma fé ”. Na obra “Política Segundo as Sagradas Escrituras”. Defendeu que o poder
do rei (predestinado) provém diretamente de Deus. Assim, somente Deus tem o direito
de julgar os atos reais.
Hugo Grotius (1583-1645): é considerado o “pai do direito internacional”, pois articulou
seu pensamento em torno dos problemas envolvendo as relações entre os Estados
absolutistas.