Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 11 de junho de 2013

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Blitz fechaestabelecimentoscom irregularidadesPágina 4ferro velhoTúnel da Vila Zildaé interditadopara manutençãoPágina 6alteração no trânsitoGuarujá ensinatécnicas paraguarda-vidas do RioPágina 5curso de salvamentoA Guarda Civil Municipal ganha seis veículos nes-ta terça-feira, 11. As novidades são a Base MóvelComunitária, pela qual será possível prestar umatendimento ainda melhor à população, que poderáprocurar a unidade para fazer solicitações de emer-gências, e a caminhonete, que integrará a frota deveículos do patrulhamento operacional, dando maisagilidade aos atendimentos. Página 3Prefeitura renovafrota da GuardaCivil MunicipalRaimundoNogueiraDiário OficialGUARUJÁTerça-feira, 11 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2777 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiaterça-feira11 de junho de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. novas viaturasFrota da Guarda Civil Municipalé renovada com 6 veículosA solenidade deapresentação dosautomóveis ocorre,nesta terça–feira,às 10 horas, noestacionamento doPaço Raphael VitielloAPrefeitura de Guarujáentrega seis viaturaspara a Guarda CivilMunicipal (GCM),nesta terça-feira, 11, às 10 horas.A cerimônia de apresentaçãodos veículos ocorre no estaciona-mento do Paço Raphael Vitiello,Avenida Santos Dumont, 800.Os veículos, que estão subs-tituindo a frota antiga, foramequipadoscomtodososacessóriosnecessários para atender a de-manda de trabalho da corporaçãomunicipal. Os carros foram carac-terizados com adesivos e recebe-ram dispositivo de iluminação, luz(flashlight) e rádio comunicadorHT. A parte interna foi modifi-cada, os bancos foram revestidoscom material mais resistente, parater maior durabilidade.Integrarão à frota uma BaseMóvel, uma picape e quatrocarros modelo sedan. O estacio-namento da base comunitária,que tem como principal objetivoprestar um serviço comunitáriode interação junto à comunidade,será em áreas de maior visibilida-de e de intenso movimento comoáreas turísticas e comerciais.Os demais farão atividadesoperacionais também em locaisde intensa circulação. O intuitoé apoiar na prevenção, fazendorondas nos bairros e escolas, nocuidado aos próprios públicos,além de colaborar com as açõesdas Polícias Civil e Militar.RaimundoNogueiraterça-feira11 de junho de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. blitzPrefeitura e Polícia Civil fechamdois ferros velhos na EnseadaA operação quecontou comparticipação daGuarda Civil Municipale Fiscalização daPrefeitura teve comoobjetivo averiguara procedênciados produtosvendidos nessesestabelecimentosDurante a blitzpara coibir acomercializaçãode produtosfurtados,como cabosde energiaelétrica, doisferros velhosforam fechadospor falta dealvará e outrasdocumentaçõesNa última semana, aGuarda Civil Muni-cipal (GCM) e o setorde fiscalização de co-mércio da Prefeitura juntamentecom a Polícia Civil realizaramuma operação em cinco ferrosvelhos na região da Enseada. Oobjetivo da fiscalização foi averi-guar a procedência dos produtoscomercializados nos estabeleci-mentos. Dos cinco ferros velhosvisitados, dois foram fechadospor falta do alvará de funciona-mento e de documentação. Nosdemais, os proprietários foramorientados a procurar o setorresponsável na Prefeitura pararegularizar a documentação.Segundo o secretário de De-fesa e Convivência Social, aintenção da operação foi coibira venda de ‘supostos’ produtosirregulares, de origem duvidosacomo cabos de cobre. “Estamoscom um grande número deocorrência de furto dos cabosde energia elétrica na Enseada.Esse material, geralmente, élevado para ser vendido emferros velhos. Por esse motivo,foi necessária a blitz para iden-tificar quem são os receptadoresdesta ação criminosa”, explicouo secretário, ressaltando que ou-tras ações serão desencadeadas,futuramente, em locais e datasainda não definidos.FotosPMGterça-feira11 de junho de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. guarda-vidasCerca de 20 guardas civis degrupamento carioca estão na CidadeAté o dia 25 destemês, 18 agentes doGrupamento Especialde Praia cariocaparticipam do cursobásico oferecido pelaGCM do MunicípioOG r upa m e nto d eGuarda-Vidas daGuarda Civil Mu-nicipal (GCM) deGuarujá ministra curso básicode salvamento para 18 guardascivis do Grupamento Especial dePraia (GEP), do Rio de Janeiro.Os participantes foram selecio-nados pelo supervisor da GCMGuarujá, Gerson Moreira Ribei-ro, que esteve na capital cariocarealizando seletiva entre os inte-ressados, com provas natatóriasde apnéia, natação no mar e napiscina e de flutuabilidade.Esta é a primeira vez queo curso é realizado na Cidade.Segundo o supervisor, o objeti-vo, além de mostrar e ensinar astécnicas utilizadas pelos guarda-vidas de Guarujá, é promover umintercâmbio de conhecimento en-tre as guardas. “O GrupamentoEspecial de Praia (GEP) do Riode Janeiro possui excelência emlegislação municipal. Os agentesvieram aqui através do cursoadquirir na prática técnicas desalvamento e primeiros socor-ros”, contou Ribeiro.Segundo o sub-inspetor doGEP, o comandante WandersonSermud, o grupo veio a Guarujábuscar qualificação no agente pú-blico, pois possui experiência emposturas. “Desenvolvemos diver-sas frentes de orientação, visandoconscientizar a população quantoàs condutas a serem adotadas naspraias reforçando ainda a segu-rança de banhistas, coibindo atosanti-sociais e fazendo cumprir oCódigo de Posturas Municipaisdo Rio de Janeiro, que proíbe,entre outros, a presença de ani-mais e ambulantes irregulares naareia, estabelecendo horários elocais apropriados para jogos defutebol e frescobol, entre outrasnormas. Porém, não possuímostécnicas de salvamento”, explicaSermud.Para o guarda civil cariocaMarcelo de Lima Cardoso, de 37anos, que há oito anos integra oGEP, o curso é uma oportunida-de única, pois equivale ao cursopara Bombeiros. “Fiz concursopara entrar no Corpo de Bombei-ros e não consegui. Salvar vidassempre foi um sonho e agora como curso vou adquirir as mesmastécnicas”, disse.Os 18 guardas civis cariocasestão alojados no Ginásio doGuaibê. Durante o dia, eles rea-lizam exercícios de abordagem,resgate, imobilização, reboque,reanimação, entre outros, alémde aulas teóricas na sede daGCM. O objetivo é difundir astécnicas de resgates, preparandoo efetivo para eventuais necessi-dades de emergência.CamilaJeroschterça-feira11 de junho de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. vila zildaTúnel éparcialmenteinterditadonesta terçaMotoristas devem ficaratentos à alteração no percursoOTúnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, será parcialmenteinterditado nesta terça-feira, 11, das 8 às 12 horas, para manutenção daa iluminação.Segundo a Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran), o fechamento será napista sentido Enseada/Vila Zilda.Caminho 1 – Avenida DomPedro I: seguir pela AvenidaEmílio Carlos até a AvenidaMontenegro, continuar nestavia até a Avenida Puglisi,converter à direita e pros-seguir até a Avenida SantosDumont. Seguir à direita naentrada da Cidade e seguirpela Via Cônego DomênicoRangoni ou Tancredo Neves.Confira as rotas alternativasCaminho 2 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até aAvenida Montenegro e converter à direita na Rua Santo Amaro e, poste-riormente, à esquerda na Rua Buenos Aires. Seguir até a Avenida Puglisi,quando deve converter à direita e prosseguir por esta via até chegar aAvenida Santos Dumont. Prosseguir à direita na entrada da Cidade e seguirmais uma vez pela Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves.Caminho 3 – Há opção de chegar à Rua Buenos Aires, converter à direitana Rua Quintino Bocaiúva e seguir até a Avenida Santos Dumont. Seguir àdireita na entrada da Cidade e até chegar na Avenida Cônego DomênicoRangoni ou Tancredo Neves.MarcosMiguelterça-feira11 de junho de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. receitadasemanapescado baratoCaminhão do Peixe passapor Morrinhos e Santa RosaOCaminhão Feira doPeixe estará esta-cionado na Praçado Comércio, s/n,em Morrinhos II, nesta terça-feira, 11, a partir das 9 horas.Amanhã, no mesmo horário, oveículo estará no bairro SantaRosa, na esquina da AvenidaManoel Albino com a Rua Car-los Nehring.Os moradores dos dois bairrosterão a oportunidade de comprarpescados a preço popular. Nestasemana, o veículo vai oferecero quilo de mistura a R$ 2,50,cavalinha a R$ 3,50, gordinhoe espada a R$ 3,90, tainha a R$7,90, camarão sete-barbas a R$7,90, corvina a R$ 8,90, pescadaamarela média a RS 8,50 e gran-de a R$ 9,50.O programa “Peixe nos Bair-ros” idealizado pela Prefeitura deGuarujá vem fazendo sucesso,porque oferece à população achance de comprar peixe frescopor um preço bem menor doaplicado no mercado.Ingredientes1 kg de camarão limpo (sete-barbasou outro de sua preferência)4 colheres (sopa) de azeite2 dentes de alho1 cebola5 tomates sem sementesSal e pimenta do reino a gosto1 lata de creme de leite sem soro300 g de requeijão cremoso1 morangaCheiro verde a gostoModo de PreparoRetire a tampa da moranga e as sementes. Lave e enrole em papel alumínio. Asse no leve aoforno por 45 minutos e reserve.Em uma panela, aqueça o azeite e refogue o alho e a cebola, junte o camarão e deixe cozinharpor 5 minutos. Junte os tomates picados, a pimenta, o sal e três colheres de sopa de catchup(opcional). Desligue o fogo.Acrescente o creme de leite e o cheiro verde e misture bem. Por último, adicione o requeijão,que pode ser espalhado dentro da moranga, e despeje o creme de camarão nela.Camarão na MorangaFotosArquivo/PMGterça-feira11 de junho de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. oportunidadePAT tem194 vagasde empregonesta terçaSe você está à procurade emprego, sua chancede voltar ao mercado detrabalho pode estar emuma das 194 vagas oferecidas peloPostodePostodeAtendimentoaoTrabalhador (PAT), nesta terça-feira, 11. Há oportunidades parasoldador, técnico em caldeiraria,cuidador de animais, cozinheiro,vigilante, motorista de caminhão,médico veterinário, fiscal de loja,repositor de marcadorias, técnicoemsegurançadotrabalho,auxiliarde limpeza, atendente de clínicaveterinária,operadordecaixaees-tágiosemciênciasbiológicaseme-dicina veterinária, entre outras.Os candidatos devem cumpriras exigências de cada área e apre-sentar a Carteira de Trabalho,documento de identidade (RG)e currículo. Para aqueles queainda não se cadastraram juntoao órgão, o atendimento é das9 às 12 horas, ou no site www.maisemprego.mte.gov.br.Além dos documentos já ci-tados, é necessário ter em mãoso número do PIS e CPF. O PATfica na Rua Cunhambebe, 500, naVila Alice. A unidade funcionadas 9 às 16h30. Outras informa-ções pelo telefone 3341-3431.Soldador - 3 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Fundamental completo.Montador Soldador - 3 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Fundamental completoRecepcionista Atendente - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoEncarregado de Soldagem - 2 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Médio completoMestre de Soldagem - 2 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Superior completo em Engenharia Mecânica.Sinaleiro - 5 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Fundamental completoTécnico em Caldeiraria - 2 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Médio completoEncanador Industrial - 5 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Fundamental completoCuidador de Animais - 1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Fundamental completoPedreiro - 1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Fundamental completoSerralheiro Montador - 1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Fundamental incompletoCozinheiro Geral - 5 vagas6 meses de experiência comprovados em carteira detrabalhoEnsino Fundamental incompletoMotorista de Caminhão - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Fundamental incompletoÉ necessário possuir CNH categoria D ou EVigilante - 20 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completoÉ necessáiro possuir o curso e a reciclagem atualizadosRepositor de Mercadorias - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoFiscal de Loja - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoMédico Veterinário - 5 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Superior completoEstagiário em Medicina Veterinária - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Superior completo ou cursandoMontador de Andaimes - 4 vagas6 meses de experiência com comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio COMPLETO ou CURSANDO.Caldeireiro em Estaleiro - 5 vagas6 meses de experiência com comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoSoldador - 5 vagas6 meses de experiência com comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoEletricista - 1 vaga6 meses de experiência com comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoPintor de Estruturas Metálicas - 2 vagas6 meses de experíência com comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoSerralheiro - 1 vaga6 meses de experiência com comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoTécnico em Segurança do Trabalho - 1 vaga6 meses de experiência com comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoEstagiário em Ciência Biológica - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoAuxiliar de Limpeza - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Fundamental incompletoAtendente de Clínica Veterinária - 15 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoOperador de caixa - 15 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoTosador de Animais Domésticos - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoBanhista de Animais Domésticos - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteirade trabalhoEnsino Médio completo ou cursandoConfira as vagasReproduçãoterça-feira11 de junho de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. patGoverno Municipal une empresas parafortalecer atendimento ao trabalhadorEsta é a segundareunião técnicarealizada pelaSecretaria deDesenvolvimentoEconômico e PortuárioQuatro empresasde grande porte jáintegram o grupoAsecretária-adjuntade DesenvolvimentoEmpresarial de Gua-rujá e a supervisorado Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) de Guaru-já, Roseli Veiga de Morais, sereuniram com representantesdas empresas de grande porteda Cidade, no último dia 3, nasede da Wilson Sons. Este é osegundo encontro entre a Prefei-tura e a iniciativa privada parafortalecer a presença do PAT ea captação de mão-de-obra viao órgão estadual. O próximoencontro está previsto para dia4 de julho, às 15 horas, na DowQuímica.De acordo com a secretária,neste encontro foi anuncia-do que as empresas já estãoproduzindo um programa es-pelho ao do PAT para fazer ocadastramento, medida que foidiscutida na primeira reunião.“É importante que o Municípioesteja imbuído na empregabi-lidade de seus munícipes. Nãopodemos ter picos de contra-tação e depois descender. Esseprograma vai propiciar que oMunicípio tenha os dados quehoje ficam na mão apenas doEstado. Com isso, teremos apossibilidade de termos indi-cadores e mensurarmos, alémda possibilidade de tornarmosmóvel”, disse.Outro avanço em relaçãoàs duas reuniões será a par-ticipação da Secretaria deDesenvolvimento Econômicoe Portuário e o PAT nas feirasde carreiras de duas univer-sidades: Unisanta e Unaerp.Participaram do encontro,representantes das empresasWilson Sons, Saipem, Guara-seg e da Dow Química, que seagregou ao grupo no últimoencontro.Rafael Figueira, da DowQuímica, explicou que a em-presa petroquímica já tem umarelação forte na captação demão-de-obra com o Município eque essa relação será fortalecidacom o PAT. “Divulgamos asvagas de estágio na Escola 1º deMaio. Os estudantes são nossosfuturos funcionários, até porquenão muitos cursos técnicos deQuímica”.A coordenadora de susten-tabilidade da Saipem, ThaisSimões, explica que a multi-nacional já usa o Posto. “ASaipem utiliza o PAT Guarujápara a captação de mão-de-obra. Firmamos um protocolode intenções com a Cidade eestamos investindo também naqualificação de mão-de-obra”,explicou.CamilaJeroschterça-feira11 de junho de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. evento literárioFeira de Troca de Livroschega a Morrinhosnesta quarta Nesta edição, o evento culturalcontará com a participação do artistaPunk Klô, que animará o evento comperformances circensesCom o intuito de dar aoscidadãos a oportuni-dade de renovar as bi-bliotecas pessoais, semcusto, a Prefeitura leva a Feira deTroca de Livros a mais um pontodo Município. Nesta quarta-feira,12, o evento será realizado das9 às 17 horas, na Praça MárioCovas, no Morrinhos. A açãogratuita é aberta ao público detodas as idades.Para participar, basta com-parecer ao local portando oslivros que deseja trocar. As obrasdevem estar em bom estado deconservação e não ser didáticas.As trocas podem ser feitas dire-tamente entre os frequentadorese também com a mesa, ondefuncionarão como pontos deencontro e estarão a disposiçãoseparadas por assuntos: literaturageral, literatura infanto-juvenil egibis. Basta o leitor depositar aobra que trouxe e levar para casao livro de seu interesse.O artista Punk Klô participarádo evento com animações de cir-co. Além disso, haverá contaçãode histórias com os integrantesdo projeto Mania de Leitura.As obras disponíveis paraas trocas são provenientes dedoações vindas do Proler/BS,Fundação Educar DPaschoale a Livraria Viva Livros, alémdos que existem no acervo daSecretaria Municipal de Cultura.No evento, é permitida somentea troca dos livros. Não há a pos-sibilidade de comercializaçãono local.FotosRaimundoNogueiraterça-feira11 de junho de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. gabineteAtos oficiaisPortaria N.º 2525/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º16748/81624/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, aservidora MARIA APARECIDA THEODORO DA PAZ – Pront. n.º11.624.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2526/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º16742/720184/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servi-dora NATHALIE QUIRINO DA SILVA BATISTA – Pront. n.º 18.766,retroagindo seus efeitos a 06.06.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2527/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º16742/720184/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Cuidador Social ,o servidor MICHEL PESSOA DE OLIVEIRA DO CARMO – Pront. n.º20.184.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2528/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º16657/83182/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação BásicaI, a servidora FABIANA PAULINO DA SILVA – Pront. n.º 13.182, re-troagindo seus efeitos à 06.02.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2537/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º17126/88675/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servido-ra IRANI FONSECA COELHO – Pront. n.º 18.675.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2541/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora INÊS MARIA DA SILVA – Pront. n.º 10.725,para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoriade Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titu-lar (Pront. n.º 14.358), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2542/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora IRAIUDA MARIA DA SILVA DE SOUSA –Pront. n.º 13.924, para responder como Supervisor III (FG-S6),junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impe-dimento do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de subs-tituição.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinosecretarias municipaisAtos oficiaisfinançasEdital 032/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificadosos contribuintes para comparecimento junto à Diretoria deFiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenidaSantos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos deseu interesse.Razão Social ProcessoJ.A. Empreiteira 13863/12Adriano Elias de Souza 18370/10A.F. Cintra Engenharia Ltda 21445/11Condomínio Edifício Novo Dia 10196/13Pedro Luiz de Almeida Fava EPP 08371/13Adriana Henriques 11202/10Solange Marcolino Lopes 02776/11Guarujá, 07 de junho de 2013.Armando Luis PalmieriSecretário Municipal de FinançasMaristela CastilhoDiretora de Gestão TributáriaadministraçãoServidores de Guarujá devem entregarDeclaração de Bens até 05 de julho de 2013Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 05 de julhode 2013 para entregar a Declaração de Bens na Unidade Ad-ministrativa em que estão lotados. As declarações devem serentregues por servidores ocupantes de cargo efetivo esta-tutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantesde cargos em comissão, Secretários Municipais e servidorescontratados temporariamente com com base na Constitui-ção Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, eLei Complementar nº 135.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títu-los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, acritério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoasque vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conformeartigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventosde qualquer natureza.As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor,dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora oassunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o númerodo prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoriade Gestão de Pessoas.Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público,sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público quese recusar a prestar Declaração de Bens, dentro do prazo deter-minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, daLei Federal nº 8.429/92.ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a daremciência em documentos de seu interesse, indicados na colunarespectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, noPaço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10(dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-nhado para arquivo.NOME PRONT. DOCUMENTOAdicelma Reis de A. Santos 14.027 Processo nº 05378/2011Adriana Souza da Silva 19.303 Processo nº 10858/2013Adriane Valerio 10.504 RequerimentoAglair Queiroga Teixeira 7.133 Processo nº 15961/2013Ailton Bezerra da Silva 6.678 RequerimentoAlessandra Rodrigues 16.756 Portaria nº 2456/2013Amalia Cardoso Fava 9.520 Processo nº 13703/2013Ana Paula Camargo Marques 14.354 Processo nº 16290/2013Andreia da Silva Santos 14.957 Requerimentoterça-feira11 de junho de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2448/2013Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2447/2013Antonia Vanderli Cunha 11.033 Processo nº 13122/2013Antonio Alexandre Cicconi 14.006 RequerimentoAntonio Aparecido de A. Correia 13.763 Portaria nº 2450/2013Antonio Carlos da Silva 2.282 Processo nº 06677/2013Antonio Claudio dos Santos 13.919 Processo nº 15892/2013Carlos Alberto Lopes 5.373 RequerimentoCecilia Monteiro Nogueira 14.661 RequerimentoCicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2426/2013Cicero Luiz dos Santos 11.579 RequerimentoCicero Luiz dos Santos 11.579 RequerimentoCicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2427/2013Clarice Darci Ziolli 6.661 Processo nº 02035/2013Claudeth Paes Rodrigues 2.446 Processo nº 10252/2013Claudia Regina Miller 12.669 Processo nº 28975/2012Claudia Varanda Basaglia 12.106 Processo nº 12087/2013Claudio Vieira do Nascimento 11.484 RequerimentoCleusa de Jesus Ramos 17.557 Processo nº 14992/2013Cristiane Moraes Lopes 12.307 Portaria nº 2355/2013Dalma dos Santos 19.723 Processo nº 12189/2013Daniel Simões de Carvalho 19.608 Portaria nº 2513/2013Daniela do Amaral Mourão 12.923 Processo nº 06270/2013Diogenes Dias Ramos 16.861 Processo nº 15631/2013Edilene Mota de Mendonça 10.707 RequerimentoEdinaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 16395/2013Edmilson Jose dos Passos 8.532 Processo nº 11923/2013Edna Ferreira de Medeiros 19.417 Processo nº 14070/2013Elaynee F. S. R. S. Carvalhaes 12.438 Portaria nº 2356/2013Elenilda Mota da Silva 5.187 Portaria nº 2369/2013Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 10737/2013Elizabeth Fernandes Marques 11.604 RequerimentoEloá Matilde Rubina 7.375 RequerimentoElza Florido 13.356 Processo nº 10278/2013Eronildo Ferreira 20.228 Portaria nº 2233/2013Esperança Pereira da S. Correia 13.879 Portaria nº 2341/2013Fabricio Henrique Maia de Souza 20.318 Portaria nº 2236/2013Fatima Regina Duarte 4.489 RequerimentoFelipe Cruz Pio 18.383 RequerimentoFlavio F. de Melo 13.377 Processo nº 16318/2013Francisco Bezerra da Silva 9.330 Processo nº 14628/2013Gilberto A. do Nascimento 12.524 RequerimentoGivalda Almeida dos Santos 18.531 Processo nº 11924/2013Glaucia Regina Franco 12.493 Processo nº 15425/2013Guilherme Ferraza de A. Vieira 562.812 RequerimentoHeronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2164/2013Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2218/2013Ida Righ 5.616 Processo nº 16276/2013Ieda Ferreira da Silva 8.372 Portaria nº 2475/2013Iracema da Silva Ferreira 14.709 RequerimentoIsabel Cristina dos Santos 13.898 Processo nº 16288/2013Isis Maria R. Andre 13.283 Processo nº 16325/2013Ismael Dias de Amorim 9.318 Processo nº 14857/2013Ivete Roxo 12.908 Processo nº 14023/2013Janaina Soares Nascimento 7.910 RequerimentoJanete de Lima Davila 13.394 Portaria nº 2422/2013Jorge Klei Silva de Souza 18.593 Portaria nº 1978/2013Jose Claudio Diniz 11.030 Processo nº 12066/2013Jose Fernando de Jesus 15.968 Processo nº 12548/2013Jose Laudier A. dos Santos 10.025 Portaria nº 1132/2013Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2477/2013Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2340/2013Julia Mariano de Faria 9.573 Processo nº 14929/2013Julio Cesar dos Santos 19.074 Portaria nº 2353/2013Julio Rosa Neto 11.612 Portaria nº 2476/2013Jussiara de Oliveira Pereira 11.343 RequerimentoKirlley França 15.893 Processo nº 05246/2013Laercio Donato Pimentel 14.586 RequerimentoLea Solange L. de Matos 11.845 Processo nº 16285/2013Leila Aparecida 12.273 RequerimentoLuciangela do Nascimento Bernardo 11.560 RequerimentoLucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 06670/2013Marcela Urzedo Cavalcanti 15.813 Portaria nº 2385/2013Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 14118/2013Marcia Monteiro Salles 13.900 RequerimentoMarcio Leite 6.428 RequerimentoMarcos dos Santos 20.271 Portaria nº 2215/2013Marcos Lacerda Martins dos Santos 14.320 Processo nº 09921/2013Maria Angelica da Silva Lima 17.434 Portaria nº 2007/2013Maria Angelica da Silva Lima 17.434 RequerimentoMaria Aparecida Vieira 10.740 RequerimentoMaria Cristina Baggi 9.028 Processo nº 13799/2013Maria da Aparecida Pereira 14.321 Processo nº 16717/2013Maria das Graças Rodrigues 11.355 Processo nº 16079/2013Maria Marcia Perli 16.622 RequerimentoMaria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 15802/2013Maria Vilani de Oliveira 13.905 Portaria nº 2457/2013Marinalva Francisco da Silva 9.953 Portaria nº 2207/2013Mario Luiz Campos Nomeação Portaria nº 2481/2013Mariruci Ribeiro da S. Marchi 12.740 Processo nº 16275/2013Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 16170/2013Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 14907/2013Marlene Alves de Abreu 11.486 Processo nº 16317/2013Marlene Gomes de Almeida 18.798 Processo nº 19179/2010Marta Maria Ferreira da Silva 7.394 RequerimentoMeilin Neves da Silva 18.586 Portaria nº 2383/2013Monique Righi Torres 20.309 Portaria nº 2363/2013Murillo Amorim da Silva 13.700 Processo nº 16462/2013Murillo Amorim da Silva 13.700 Portaria nº 2361/2013Nilson de Oliveira Fontes 3.490 Processo nº 14787/2013Orlando de Oliveira Mazagão 13.790 Portaria nº 1980/2013Pacoa Garcia Alonso 6.428 Processo nº 16867/2013Patricia Iracema Nunes Menezes 14.849 Processo nº 35281/2012Paulo francisco Leme Franco 16.902 Processo nº 16561/2013Paulo Roberto Pimentel 16.004 Processo nº 09798/2013Pericles de Oliveira 9.326 Portaria nº 2444/2013Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 2464/2013Ramiro Ribeiro de Jesus 17.881 RequerimentoRaquel Rodrigues Arruda 5.275 Processo nº 33568/2012Rebeca Pires dos S. de Oliveira 14.271 Portaria nº 2458/2013Renata de Oliveira 15.029 RequerimentoRenato de Souza 12.920 Portaria nº 2423/2013Renato de Souza 12.920 Portaria nº 2429/2013Renato de Souza 12.920 Processo nº 16603/2013Rita de Cassia Ribeiro Figueiredo 9.544 RequerimentoRoberto F. Toledo de Oliveira 12.623 RequerimentoRogerio Vieira da Silva 12.895 Processo nº 02313/2013Ronaldo Ramos Faustino 5.155 Processo nº 13609/2008Rosana dos Santos Silva 14.361 Processo nº 15068/2013Rosangela Souza de Jesus Nascimento 14.096 Processo nº 16176/2013Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2320/2013Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2452/2013Rosineide Bispo da Silva 11.442 Processo nº 16316/2013Rubens Paulo Ferreira Costa 17.990 Processo nº 16274/2013Salete Molinare de Vasconcelos 13.756 Processo nº 16392/2013Samira Ibrahim 14.564 RequerimentoSandra Cristina de Barros 14.947 Processo nº 13851/2013Sandra Feitosa de Andrade 15.633 Portaria nº 2455/2013Sandra Maria Ribeiro de Souza 12.831 RequerimentoSandra Regina dos Santos Prata 11.066 Portaria nº 2409/2013Sandro Roberto de Almeida Castro 14.362 Portaria nº 2446/2013Sergio Renan Gonçalves 4.512 Portaria nº 2357/2013Silvana Santos de Carvalho 20.099 Processo nº 15314/2013Silvio Marques 6.558 Portaria nº 2358/2013Simone Santos de Carvalho Silva 19.621 Processo nº 07189/2013Stela Rodrigues Mota 11.080 RequerimentoSuzi Alves Barreto de Campos 12.299 Portaria nº 2240/2013Tatiane dos Santos Cury 17.351 Portaria nº 2040/2013Tolhia Boscov 2.088 Portaria nº 2359/2013Valdilea Silva de Moraes 11.539 Processo nº 11098/2011Valdileia Nunes da Silva 10.796 RequerimentoValdinei Santos 8.549 Processo nº 14495/2013Valeria Cristina de Freitas 13.090 Processo nº 15397/2013Virginia Maria Paes 11.294 Processo nº 15651/2013Viviane Conceição das Neves 14.713 Processo nº 12343/2013Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 22956/2012Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 16555/2013Wilson Valerio de Souza 14.719 Processo nº 03076/2013Yone de Amorim Delgado 12.922 Processo nº 16172/2013Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 992/2013; Contrato: n.º 1682/2012; CONTRATAN-TE: Município de Guarujá; Contratado(a): FÁBIO JORDÃO DE FA-RIAS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação deserviços, a partir de 22/05/2013; Processo Administrativo:n.º16154/942/2013; Data de assinatura: 29 de maio de 2013, Gua-rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º932/2013;CompromissodeEstágio:n.º2265/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):RODRIGO MONTEIRO DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a par-tir de 16/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, semvínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setem-bro de 2008; Processo Administrativo: n.º 15392/3418/2013;Data de assinatura: 24 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junhode 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestãode Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º944/2013;CompromissodeEstágio:n.º248/2013;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):CARLOS ANTUNES NETO; Objeto: Rescisão, a partir de25/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 dedezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembrode 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:n.º 15815/3418/2013; Data de assinatura: 27 de maio de 2013,Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º945/2013;CompromissodeEstágio:n.º2048/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):MARCOS VINICIUS SANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de22/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculoempregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de-zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de2008; Processo Administrativo: n.º 15990/3418/2013; Data deassinatura: 28 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho de 2013;Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-soas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 928/2013; Termo de Adesão: n.º 413/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JUCIREMAVALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de20/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 15512/26/2013; Data de assinatura: 24 demaio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cas-siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 929/2013; Termo de Adesão: n.º 1505/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MONIQUESILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-tivo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 930/2013; Termo de Adesão: n.º 1507/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PALOMAAPARECIDA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 931/2013; Termo de Adesão: n.º 2349/2012; CON-terça-feira11 de junho de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ROSANEDOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 30/04/2013, do con-trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem-prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:n.º 15515/125763/2013; Data de assinatura: 24 de maio de2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 946/2013; Termo de Adesão: n.º 476/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANTONIADA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contratode prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre-go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Gua-rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 947/2013; Termo de Adesão: n.º 652/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CREUSAMARIA RIBEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 948/2013; Termo de Adesão: n.º 1464/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DANIELLEDIAS DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 949/2013; Termo de Adesão: n.º 1019/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DA-VID CARLOS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia CristinaCassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 950/2013; Termo de Adesão: n.º 2105/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DIVANILDADO CARMO BEZERRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 951/2013; Termo de Adesão: n.º 526/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IVANELAURINDA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 952/2013; Termo de Adesão: n.º 646/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARILDAPIMENTA BARBOSA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 953/2013; Termo de Adesão: n.º 1875/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PAMELASANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 954/2013; Termo de Adesão: n.º 2348/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VANESSASILVA DE JESUS; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maiode 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1002/2013; Termo de Adesão: n.º 2324/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELI-ZABETE RIBEIRO DE FRANÇA; Objeto: Rescisão, a partir de24/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 16212/942/2013; Data de assinatura: 03de junho de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia CristinaCassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.nº 11.507.educaçãoEDITAL N° 02/13MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS– EJA 2ºSemestre/2013 –A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal deGuarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagasem classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentesdo 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II), do Ensino Fun-damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nasescolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:1 - MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS1.1 Matrículas para alunos novos- Período de 20 de junho a 05de julho de 2013- Das 19 às 21 horas.1.2 Rematrículas- Dias 17, 18 e 19/06/20132 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (paraos novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior -EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in-cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-se a idade/termo.3 - IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULAArtigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000,Deliberação CEE 82/09, Deliberação CME nº03/2011 e Delibera-ção CME nº 01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens eAdultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;• EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Cursoda Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo.• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.• OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte-ressados com defasagem de idade, nos termos do artigo 7º daDeliberação CME nº 03/2011, alterado pela Deliberação CME nº01/2012. Nesta situação o candidato e seu responsável deve-rão dirigir-se à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. ecomprovante de escolaridade para obtenção do Termo de Com-promisso.4 - PREENCHIMENTO DAS VAGASA Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula edeferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor-mas legais. Se o número de candidatos for superior ao númerode vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu-la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.UNIDADES DE ENSINOEM Vereador Ary Silva Souza - 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua JoséTerto dos Santos Filho, nº 136- Jardim Mar e Céu- Guarujá;EM Profª Dirce Valério Gracia – 1º ao 4º termos-EJA I e EJA IIAv. D. Pedro I, nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá;EM Vereador Francisco Figueiredo - 1º ao 4º termos- EJA IIAv. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá;EM Dr. Gladston Jafet – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá;EM Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA IRua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-Guarujá;EM Profª Lúcia Flora dos Santos – 1º ao 4º termos – EJA IIRua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jardim Progresso - Vicentede Carvalho – Guarujá;EM Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA IIRua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-Guarujá;EM Mário Cerqueira Leite Filho - 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê – Guarujá;EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – 1º ao 4ºtermos – EJA IE EJA IIRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jardim Maravilha- Vicente de Car-valho - Guarujá;EM Dr. Oswaldo Cruz II – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. PresidenteVargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário-Vicente deCarvalho – Guarujá;EM Paulo Freire – 1º ao 4º termos – EJA IAv. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá;EM Sérgio Pereira Rodrigues – 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIAv. Atlântica, nº 1516 - Cidade Atlântica – Guarujá.Guarujá,13 de junho de 2013.José Edmur BoteonCoordenador da EJAMaria Sílvia dos Santos LeiteDiretora de Educação FundamentalPriscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de Educaçãodesenvolvimento eassistência socialREBUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOEDITAL Nº. 034/2013 - CMDCACONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕESA Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – informa que,de acordo com o Artigo 47 da Lei Municipal 3.983/2012, cadacandidato poderá nomear um fiscal para cada Seção Eleitoral,comunicando os nomes, número das cédulas das identidades ea respectiva Seção, até o final do prazo de propaganda prevista.A Comissão Eleitoral encaminhará para cada Seção a relação defiscais aptos a permanecerem no local.A Comissão Eleitoral esclarece que o candidato indicará umfiscal por Seção Eleitoral, instaladas nas Escolas já divulgadas eprovidenciará o credenciamento.Guarujá, 7 de junho de 2013.Joselito da Silva BorgesPresidente da Comissão Eleitoralterça-feira11 de junho de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. EDITAL Nº. 035/2013 - CMDCAConselho Tutelar - EleiçõesO CMDCA torna público as seguintes orientações para a eleiçãodos Conselhos Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho:Quando:Dia 16 de Junho, das 8 às 17 horas.Quem pode votar? Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de titulo de eleitor.O que é preciso para votar?Levar o titulo de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto);Nome e número do candidatoSer eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;Verificar seu local de votação conforme indicado;O voto é popular e facultativo.Candidatos de Guarujá13 - Fernanda Treivisan Klafar Jordão14 - Lenival Batista Farias15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara16 - Rodrigo de Abreu Merendi22 - Daphine de Almeida Santos24 - Gilmara João Silva25 - Andressa Rocha da Costa26 - Maria Aparecida da Silva Almeida28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva34 - Edvanio Domingos Soares35 - Regina Estela Barbosa Botelho37 - Adalberto Aparecido Pedrunti38 - Railda Santos Pereira Andrade39 - Antonio Nascimento da SilvaLocais de votação em GuarujáGUARUJÁ / ZONA 212LOCAL DE VOTAÇÃOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ALMEIDAJUNIORAVENIDA MARIVALDOFERNANDESTEJEREBA• RAQUEL DE CASTRO• YEDA MARIA• JACINTO DO AMARAL NARDUCCI• ALMEIDA JUNIOR• PAULO FREIRE• COLÉGIO ALFA• MILTON BORGES YPIRANGA• VICENTE DE CARVALHO• DIRCE VALÉRIO GRACIA• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** COLEGIO ADÉLIACAMARGO CORREIAAV. MIGUEL MUSSAGAZZE, 247SANTA ROSA• RENÊ RODRIGUES DE MORAES• EMIDIO JOSÉ PINHEIRO• DOMINGOS DE SOUZA• JARDIM PRIMAVERA II• GLADSTON JAFET• HUGO SANTOS SILVA• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES• LUCIMARA DE JESUS VICENTE• HERMÍNIA NEVES VITIELO• COLÉGIO OBJETIVO• PRESIDENTE TANCREDO NEVESOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ADELAIDEFERNANDESRUA JOSE TERTO DOSSANTOS FILHO, 138JARDIM MAR E CEU• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ• PAULO CLEMENTE SANTINI• BENEDICTA BLAC• UNAERP• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO• ARY DA SILVA SOUZA• GALDINO MOREIRA• SÃO FRANCISCO DE ASSIS• IGNÁCIO MIGUEL ESTEFANO• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHOCandidatos de Vicente de Carvalho10 - Valéria Gomes de Santana11 - Ana Lima da Encarnação12 - Janaina Aparecida Salles da Silva17 - Jacqueline dos Reis Melo19 - Anderson Luiz da Silva Souza20 - Priscila Prestjord Nascimento21 - Carlito de Jesus23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes27 - Adriana Bonfim Santos29 - Priscila Reis do Nascimento30 - Valtene Izidoro dos Santos31 - Maria Valdenira da Silva33 - Luciano Alberto de Souza Silva36 - Andrea Clarice Macedo SantosLocais de votação em Vicente de CarvalhoVICENTE DE CARVALHO – ZONA 310LOCAL DE VOTAÇÃOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ANGELINA DAIGEPRAÇA SOROCABA, S/N VILAÁUREA• LÚCIA FLORA DOS SANTOS• DINIZ MARTINS• APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI• LAMIA DEL CISTIAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. AFONSO NUNESRUA RUI BARBOSA , 365,PARQUE ESTUARIO• JOSE CAVARIANI• WALTER SCHEPPIS• AFONSO NUNES• IDALINO PINEZ• ÔMEGA II• DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO• VEREADOR ERNESTO PEREIRA• OSVALDO CRUZ IIOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. DR FRANKLINDELANO ROOSEVELTAV. ADRIANO DIAS DOSSANTOS, 611JARDIM BOA ESPERANÇA• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO• ARTUR DE CAMPOS• AUGUSTO ANTUNES CORREA• IVONETE DA SILVA CAMARA• GIUSFREDO SANTINI I• ROBERTO AMAURY GALLIERA• JACIREMA DOS SANTOS FONTES• GIUSFREDO II• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO• MYRIAM TEREZINHA• 1º DE MAIOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M PROF BENEDITOCLÁUDIO DA SILVARUA AGENOR DE ASSIS, 165,CENTRO• EDUARDO GOMES• BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA• MARCÍLIO DIAS• PHILONEMA CARDOSO DE OLIVEIRA• SAMUEL FRANCO DE MENEZES• WALDEMAR DE TELES RIGOTTOProibições:Conforme o Regulamento das eleições não é permitido aos can-didatos, sob pena de exclusão do procedimento eleitoral:I - propaganda através de afixação de panfletos, cartazes, “ou-tdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros, paredes, pos-tes, viadutos, monumentos, vias públicas e prédios públicos;II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixos ouem veículos;III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação;IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para o localde votação;V - a propaganda de boca de urna;É igualmente proibida qualquer articulação com pessoa físicaou jurídica, que no interesse do candidato, assuma a responsa-bilidade por quaisquer das situações descritas acima.É permitido ao candidato:I - A distribuição de panfletos;II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mídia escrita,participação em programas de rádio e outros meios de comuni-cação, desde que não sejam matérias pagas;III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas no inte-rior de propriedades particulares;IV - A participação em debates, organizados pela Comissão Elei-toral;A partir 13 de junho próximo, três dias antes do pleito, nãoserá permitida a propaganda dos candidatos, conforme oRegulamento eleitoral.Local da ApuraçãoA apuração será realizada, ao final da eleição no Clube VilaSouza situado na R. Artur da Costa Filho, 282 Guarujá.Guarujá, 10 de junho de 2013.Joselito da Silva BorgesPresidente da Comissão EleitoralEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca osmembros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-bléia Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2013às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos –Centro, Guarujá.Pauta:- Leitura da ata anterior;- Devolutiva da Reunião no CONDESB;Assunto: Passe único no Estado de São Paulo- Esclarecimento sobre a atuação da Defensoria Pública no Mu-nicípio. Presidente da OAB Dr. Frederico Gracia da Fonseca;- Assuntos gerais:Guarujá, 10 de Junho de 2013.Maria Angélica de Araújo CruzPresidentedesenvolvimentoeconômico e portuárioEdital 0019/2013Ficam os Síndicos ou Administradores responsáveis pelos con-domínios abaixo relacionados que foram cadastrados nestaPMG; de acordo com o Decreto nº 6031 de 06/11/2011 que foirevogado pelo Decreto nº 6140/2002, que deverão comparecerna Ceacon“Cadastro Comercial”localizado na Av. Leomil nº 630Centro no horário das 10 às 16 horas no prazo de 30 (trinta) diasa partir da publicação deste edital munido da xerox simplesdo cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica(CNPJ) afim de fazer atualização da ficha cadastral em que cons-tam divergências.DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOEMPRESARIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO:: RELATÓRIO DE CONDOMÍNIOS ::INSCR. NOME CADASTRO29977 MARCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 007 000 29994 ANGELINA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 017 000 30001 PRITHIVI CONDOMINIOEDIFICIO 3 0478 008 000 30020 TIA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 016 000 30077 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 000 30107 CRISTAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 016 000 30120 MONTE AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0022 016 000 30134 SAIRA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 017 000 30162 ITAPIRUBA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0284 014 000 30169 MONZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0243 006 000 30195 PAJUCARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 022 000 30269 CEU AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0419 006 000 30334 PALAZZO SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0134 020 000 30751 MARULHO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0010 003 000 30923 ENSEADA DOS COQUEIROS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0224 006 000 30956 TENERIFE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0031 011 000 30957 BEM TE VI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 042 000 30976 JULIANA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0412 015 000 30983 SOLAR DE PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0458 010 000 31023 GIRONDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0035 009 000 31050 ATLANTIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 013 000 31235 PACO REAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 015 000 31262 MONT SERRAT CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 001 000 31265 MEDIFICIOITERRANEE II CONDOMINIO EDIFICIO 0 0050 013 000 31267 MALAGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0067 008 000 31342 CONCORDIA VI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 003 000 31345 TONKIN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 011 000 31349 SAINT THOMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0160 001 000 31351 MARBEILLE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0161 013 000 31370 CARIBEAN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0143 023 000 31394 TOLEDIFICIOO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0033 004 000 31408 CRUMAU CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 004 000 31437 PORTO DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0428 007 000 31452 ALCATRAZES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 007 000 31498 RENOIR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0214 014 000 31514 TERRAZZA AL MARE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0001 003 000 31586 VICKING’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 005 000 31611 GISELE I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0445 018 000 31618 SAINT MARTIM CONDOMINIO EDIFICIO 1 0139 010 000 31620 ILHA DO CARIBE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 026 000 31644 ENSEADA DOS CORAIS EDIFICIO 3 0262 003 000 31669 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 001 000 31681 BRASILIA IV CONDOMINIO EDIFICIO 1 0016 001 000 31689 ILHA DE RHODES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0175 013 000 31726 PORT PRINCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0066 027 000 31727 BOUGAINVILLE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0007 003 000 31737 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 020 00031818 VILLAGE DEL SOLCONDOMINIO EDIFICIO 1 0178 004 000terça-feira11 de junho de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. 31854 AGUAS LINDAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 001 000 31855 IPORANGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 005 000 31857 FLAVIA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0018 011 000 31859 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0019 010 000 31860 TOCANTINS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0020 008 000 31862 DES DUC`S CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE 0 0024 016 000 31864 TERRAZA DI GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0028 015 000 31866 QUEEN ELIZABETH CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31867 STELLA SOLARIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31868 LIBERTEE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31869 LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 002 000 31870 PITANGUEIRAS RESIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 005 000 31871 CABO SAN MARTIN CONDOMINIO EDIFICIO 0 0035 019 000 31872 ACAPULCO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 003 000 31873 L’ARC EN CIEL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0038 006 000 31874 ATLANTIC CITY CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 011 000 31875 GUARUJA TOWER CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 012 000 31876 DOM DOMENICO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0043 018 000 31877 IPUA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0049 012 000 31878 ILANA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0052 008 000 31880 ITAJUBA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0060 003 000 31881 MAISON D’OR CONDOMINIO EDIFICIO 0 0064 004 000 31883 MONTEVERDE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0069 006 000 31884 ERNESTO GONCALVES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0088 003 000 31885 LAS PALMAS BL IV,V,VI,VIII,IX CONDOMINIO 1 0010 001 000 31887 CARAJAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0014 003 000 31888 ANA CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0017 004 000 31890 COSTA BRAVA III CONDOMINIO EDIFICIO 1 0023 007 000 31891 PORTO SEGURO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0025 008 000 31894 CLAUDIA E FLAVIA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 029 000 31895 BRISA DO MAR EDIFICIO 1 0031 001 000 31897 VILA MONFERRATO RESIDENCIAL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0032 001 000 31898 MEIAZEROOITO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0034 006 000 31901 PLAZA DE CEVILHA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0036 022 000 31902 OURO PRETO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 024 000 31903 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0122 001 000 31905 CASA BLANCA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 009 000 31908 XAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 003 000 31909 TREVISO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 017 000 31911 CANDIDO PORTINARI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 009 000 31912 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 021 000 31913 SAN MARCO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 011 000 31914 ASTURIAS STAR CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 013 000 31915 BALLANTINE S CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 003 000 31916 PAULA CRISTINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 020 000 31919 TORRE DE LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0135 011 000 31920 GRENVILLEA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0137 009 000 31921 RACHEL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 005 000 31922 GERANEO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 022 00031923 MEDIFICIOINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 007 000 31924 SANTA BARBARA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 013 000 31925 ASTORGA GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0145 001 000 31926 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0148 019 000 31927 FREEWEY CONDOMINIO EDIFICIO 1 0150 019 000 31928 HINDU III CONDOMINIO EDIFICIO 2 0132 024 000 31929 ZENITHAL SHOPPING CENTER 2 0135 003 000 31930 SANTA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0251 013 000 31931 SYRACUSA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0012 014 000 31932 HARIS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 021 000 31933 ALBATROZ CONDOMINIO EDIFICIO 3 0016 013 000 31935 MAISON TOUR D ARGENT 3 0019 002 000 31936 BURITY CONDOMINIO EDIFICIO 3 0021 026 000 31938 CASA GRANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 005 000 31939 ICARO E DELTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 008 000 31940 OMEGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 006 000 31941 ALVORADA II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 010 000 31942 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 013 000 31944 RIO NEGRO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 006 000 31946 JAGUANUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 011 000 31947 COSTA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 016 000 31948 GUARUJA I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0037 022 000 31949 PRAIA DOS SAVEIROS E ITAPOA CONDOMINIO 3 0047 008 000 31950 ILHA DE ITAMARACA RESIDENCIAL 3 0052 002 000 31952 PORTO BELLO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 110 000 31953 KARLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 118 000 31955 JD DAS ACACIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 009 000 31956 MARCELO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 011 000 31957 CAMOGNOLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0054 001 000 31959 IANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0074 014 000 31960 MONTE BIANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0079 008 000 31962 SOBRADAO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0088 010 000 31963 SAN SIRO CONDOMINIO. EDIFICIO. 3 0091 003 000 31964 MAISON D PEDIFICIORO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0101 001 000 31965 TRESOR EDIFICIO 3 0101 005 000 31966 TROPICAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 019 000 31967 PAOLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0103 004 000 31968 AGATA E JADE CONDOMINIO EDIFICIOIC 3 0103 009 000 31969 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0104 004 000 31970 IBIZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0113 014 000 31971 VERONA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0114 005 000 31972 CLERMONT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0125 009 000 31973 PORTO CALLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0126 008 000 31975 GUARUTABA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0135 015 000 31976 MARILUCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0136 004 000 31978 PRAIA DE NICE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0137 023 000 31979 CHERNE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 021 000 31980 GRECIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0139 003 000 31982 COLOMBIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 003 000 31983 PACIFICO SUL 03 BLOCOS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 007 000 31988 VINA DEL MAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0163 006 000 31991 MEDITERRANEE SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0173 004 000 31992 GUARUJA PIER EDIFICIOICIO 3 0174 001 000 31994 ABITARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 012 000 31995 AOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 001 000 31996 MIRAGE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 015 000 31998 ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0203 015 000 31999 ENSEADA DAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0212 005 000 32000 ILHAS DO CARIBE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 005 000 32001 TOA-TOA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 008 000 32002 SAO BENTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0222 005 000 32003 VENEZUELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 010 000 32004 CATALBIANO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 012 000 32005 ETNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 016 000 32006 TABATINGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 006 000 32007 DANIELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 010 000 32008 TORINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0249 012 000 32009 SAMAMBAIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 016 000 32010 SIERRA MORENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 005 000 32011 RIO TINTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 018 000 32012 CANCUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0261 014 000 32013 PORTO ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0263 009 000 32014 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0271 011 000 32015 MOLEIRINHO & FILHAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 006 000 32016 NATALIE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 010 000 32017 ROYAL GARDEM CONDOMINIO EDIFICIO 3 0273 015 000 32018 PRAIA VERANEIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0274 011 000 32019 AQUAMARINE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0275 010 000 32020 DU LOIRE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 016 000 32021 COSTA ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 023 000 32023 MONTE CARLO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0301 006 000 32025 BARAO DE JACEGUAI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0407 026 000 32026 MARCELLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 008 000 32027 BELVEDER TRINIDAD CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 016 000 32028 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 007 000 32029 LADY JAMILE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 021 000 32030 MONTECATINI I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 007 000 32031 BORT E GALENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 019 000 32033 KEY WEST II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 009 000 32034 KEY WEST CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 010 000 32035 PRAIA DE IBIZA CONDOMINIOEDIFICIO 3 0419 001 000 32036 ONIX CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0419 016 000 32038 JARDIM DA ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 001 000 32039 AMERIPORT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 007 000 32040 PRAIA DO CANEU E PRAIA DO UNA CODOMINIO 3 0428 001 000 32041 PONTA NEGRA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 025 000 32042 MIRAGE III EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0431 016 000 32043 CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0435 005 000 32045 SAN FRANCISCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 013 000 32047 DAS PALMEIRAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0441 013 000 32048 MAISON DU SOLEIL 3 0441 018 000 32049 PORTO AMIGO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0442 001 000 32050 VILLA CORINDON RESIDENCIAL 3 0442 003 000 32055 ACAPULCO BEACH CONDOMINIO EDIFICIO 3 0451 001 000 32056 MONTE VERDE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0451 002 000 32057 GAIVOTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0452 003 000 32059 PORTO PERNAMBUCO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 004 000 32060 PORTO PERNAMBUCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 005 000 32061 MENORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0465 012 000 32062 PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0469 011 000 32063 MALLORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0475 022 000 32065 TORTUGA’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0479 205 000 32068 PEDIFICIORA DO SINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 001 000 32069 YARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 007 000 32070 JARDIM DAS HORTENCIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 013 000 32071 RIO BRANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0974 008 000 32076 AVARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 010 000 32078 DONA VITORIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0019 023 000 32079 DUNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 013 000 32083 PRAIA RIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 007 000 32084 VILLAS VERDES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 018 000 32085 FLAMBOYANT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0235 015 000 32086 INDIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0112 019 000 32088 BELIZA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 023 000 32089 LEONOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0144 002 000 32090 ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0011 016 000 32091 ROSAMAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0042 007 000 32092 VILLAGE SANTO ANTONIO CONDOMINIO EDIFICIO 2 0039 005 000 32094 ONDESOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 019 000 32095 ARIOSTO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0019 001 000 32096 MERCEDIFICIOES CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 009 000 32097 EDIFICIO VENEZA 3 0298 001 000 32098 EVIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 016 000 32187 PONTA DO SOL V CONDOMINIO EDIFICIO 3 0115 014 000 32206 BELLEVUE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 013 000 32208 ITAPEMA I CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999 35844 PORTO BELO I CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 005 000 35863 COSTA AZZURRA CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999 35942 ITACARE EDIFICIO 3 0101 017 000 42019 ACQUA MARINHA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0176 001 001 42020 AGATA CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 025 42021 AMANDA EDIFICIO COMERCIAL 0 0062 004 000 42022 CAMELIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 019 42024 DALIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 037 42025 DIAMANTE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 097 42026 FERRARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 004 001 42027 GUARUJA TRADE CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 001 001 42029 JADE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 073 42030 JURUA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0423 009 001 42031 MAR SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0431 013 001 42033 MUSSA GAZE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 001 054 42035 NEPTUNO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 004 004 42036 OASIS SPA & HOME RESORT 3 1404 001 001 42037 PALLAZO LUNGOMARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0178 001 041 42038 PINHAO CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 0035 032 001 42039 PLAJAM XX CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 023 001 42040 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 018 42041 SAO LUIZ CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 2 0146 008 003 42042 SUN FLOWERS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0476 001 001 42043 TOPAZIO CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 049 42044 TREZE TILES CONJUNTO RESIDENCIAL 3 0262 019 001 Guarujá, 07 de junho de 2013.Luiz Carlos PachecoDiretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e IndústriaJoão Carlos Gomes da SilvaCoordenador de Sedep Comércio 1câmaraAtos oficiaisEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto oPregão Presencial nº 014/2013, que visa a contratação de em-presa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoalpara ligações locais, com fornecimento de equipamentos,em regime do comodato, pelo período de 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limitede 60 (sessenta). A íntegra do Edital poderá ser retirada, pes-soalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av.Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no ende-reço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se oprazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e“B – Documentação”, no dia 24 de Junho de 2013 às 09:30 Ho-ras, quando se dará início a fase de credenciamento dos propo-nentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serãopublicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no ende-reço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidaspelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.Guarujá, 10 de Junho de 2013.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇOPregoeiro15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013.INÍCIO: 15:34 horas.PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.SECRETARIA: Gilberto Benzi.1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício nº 397/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetandoparcialmente, o Projeto de Lei nº 035/2013, do Vereador LucianoLopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 398/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetandototalmente, o Projeto de Lei nº 055/2013, do Vereador GilbertoBenzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 399/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetandoparcialmente, o Projeto de Lei nº 044/2013, do Vereador NelsonAlves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 400/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetandoparcialmente, o Projeto de Lei nº 023/2013, doVereador GilbertoBenzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 415/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en-caminhando o Projeto de Lei nº 076/2013, do Executivo Munici-pal, que “Cria o Programa Guarujá Solidário, de fomento à eco-nomia popular e solidária no Município de Guarujá, e dá outrasprovidências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 408/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, in-formando acerca da proposta de reajuste aos Servidores Mu-nicipais. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORESterça-feira11 de junho de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. VEREADORES.Telegrama nº 000130/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacionalde Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 20.000,00. À SEC-RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 000327/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacionalde Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 63.144,38. À SEC-RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM115643/2013, do Ministério da Educação,informando a liberação de recursos financeiros destinados agarantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTODOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM142787/2013, do Ministério da Educação,informando a liberação de recursos financeiros destinados agarantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTODOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM142791/2013, do Ministério da Educação,informando a liberação de recursos financeiros destinados agarantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTODOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM142790/2013, do Ministério da Educação,informando a liberação de recursos financeiros destinados agarantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTODOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM142789/2013, do Ministério da Educação,informando a liberação de recursos financeiros destinados agarantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTODOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM142788/2013, do Ministério da Educação,informando a liberação de recursos financeiros destinados agarantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTODOS SENHORES VEREADORES.Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balan-cetes e o movimento da Despesa, relativos ao mese de março de2013. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Súmula do Expediente recebido no período de 21 de maio a 04de junho de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSSENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:PROJETOS DE LEIDo Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 0078/2013 - Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nosvidros dos veículos destinados ao transporte escolar no municí-pio de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUS-TIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SEGURANÇAPÚBLICA.Nº 0079/2013 - Cria o Dia Municipal de Combate ao Crack, a sercelebrado anualmente no dia 26 de junho, com o propósito deintensificarem as ações preventivas nesta data. ÀS COMISSÕESDE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDEE HIGIENE.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 0077/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estaciona-mentos de shopping centers, centros comerciais, supermerca-dos e bancos, para gestantes e pessoas com crianças de colo, noâmbito do município de Guarujá, e dá outras providências. ÀSCOMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOe de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.PROJETOS DE RESOLUÇÃODo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 0030/2013 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes edá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.INDICAÇÕESDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 1899/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a colocação de placa deidentificadora com o nome Av. Vereador Luis Carlos Romazzinina antiga Avenida A, no Jardim Conceiçãozinha, conforme de-termina a Lei 3.942/2012. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1900/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a desobstrução de bueiros ereconstrução do asfalto, em toda extensão, na Rua São Lucas, naVila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1901/2013 - Solicita à Secretaria competente, providênciasvisando oficiar a Prefeita Municipal, Maria Antonieta de Brito,para que tome ciência do conteúdo do Processo Administrati-vo 2013 0012021/0122892 e determine providências em rela-ção ao atendimento do pedido. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1902/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação e pintura de guias,desobstrução de bueiros, poda de árvore e retirada de lixo e en-tulho em toda extensão da Rua Santo Antônio, na Vila Edna. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1903/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando pintura de guias, reconstru-ção do asfalto, retirada de lixo e entulho, substituição de tubu-lação de esgoto e operação tapa buracos em toda extensão daRua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Edna. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1904/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando implantação de asfalto, pin-tura de guias, retirada de lixo e entulho, substituição de tubula-ção de esgoto em toda extensão da Rua Bahia, na Vila Edna. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1905/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando implantação de asfalto, capi-nação e pintura de guias, substituição de tubulação de esgotoem toda extensão da Rua Sergipe, na Vila Edna. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1906/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando implantação de asfalto, capi-nação e pintura de guias, retirada de lixo e entulho e substituiçãode tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Rio de Janeiro,na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1907/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando pintura de guias, reconstru-ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto e retirada de lixoe entulho em toda extensão da Rua Paraíba, na Vila Edna. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1908/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando reconstrução do asfalto, re-tirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgotoem toda extensão da Rua Amazonas, naVila Edna. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1909/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando reconstrução do asfalto, reti-rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto emtoda extensão da Rua Pernambuco, na Vila Edna. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1910/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando implantação de asfalto,nivelamento de rua, retirada de lixo e entulho e substituição detubulação de esgoto em toda extensão da Rua Alagoas, na VilaEdna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1911/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando reconstrução do asfalto, reti-rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto emtoda extensão da Rua Piauí, naVila Edna. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1912/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando implantação de asfalto, de-sobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulho e substituiçãode tubulação de esgoto em toda extensão da Rua São Luiz, naVila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1913/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgotoem toda extensão da Rua JK, na Vila Edna. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1914/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,reconstrução do asfalto e retirada de lixo e entulho em todaextensão da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1915/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando pintura de guias, reconstru-ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto, retirada de lixo eentulho e substituição de tubulação de esgoto em toda exten-são da Rua Goiás, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1916/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação e pintura de guias,desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e retirada delixo e entulho em toda extensão da Rua Maranhão, na Vila Edna.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1917/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação e pintura de guias,desobstrução de bueiros, restituição de tampa de esgoto e reti-rada de lixo e entulho em toda extensão na Rua Belo Horizonte,na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1918/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação e pintura de guias,desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto, restituiçãode tampa de esgoto e substituição de tubulação de esgoto emtoda extensão da Rua Oito, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1919/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando pintura de guias, desobstru-ção de bueiros e reconstrução do asfalto na Avenida Dois, 264,na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1920/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação e pintura de guias,desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e operaçãotapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Aguiar, na VilaZilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1921/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,retirada de lixo e entulho e operação tapa buracos em toda ex-tensão na Rua Bernadete Pereira de Mello, naVila Zilda. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 1858/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de infraestruturaque vise acessibilidade e trânsito seguro para ciclistas, Av. Caiça-ras (acesso ao CING-Astúrias). À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1859/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando serviços de zeladoria:reforma e ativação da passarela da travessia Guarujá-Santosem Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1860/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracosem todo o bairro Sítio Conceiçãozinha, Vic. de Carvalho. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1861/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa buracos naRua Professor Idalino Pinez, em toda sua extensão, Jardim BoaEsperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1862/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a manutenção de postede iluminação na Av. das Acácias com a Travessa 9, em toda suaextensão, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1863/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando para que seja realizado osserviços de entrega de correspondências no bairro Jardim Pri-mavera nas travessas que interligam a Av. das Acácias e a RuaMiosótis, em toda sua extensão, Jardim Primavera. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.terça-feira11 de junho de 201316 GUARUJÁDiário Oficial

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