Diário Oficial de Guarujá

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  1. 1. Concerto musical é opção de lazer em Vicente de Carvalho Página 6 ferreira sampaio Município sedia segunda etapa do Maresia Paulista Página 12 surf profissional conferência municipal Neste sábado, 3, Guarujá realiza a Conferência Municipal de Meio am- biente. O tema do encontro é a política nacional dos resíduos sólidos. Na oportunidade, a população poderá contribuir com sugestões para às questões referentes ao lixo, como destinação, redução dos impactos ambientais, além de geração de emprego e renda. Página 3 Guarujá debate a política de resíduos sólidos Foto/PMG Ilustração:HalansNicácio Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 2º de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2813 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia Sexta-feira 2 de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. G uarujá realiza a Con- ferência Municipal do Meio Ambiente, neste sábado, 3. O evento acontece das 8 às 17 horas, na Escola Dirce Valério Gracia, localizada na Avenida Dom Pedro I, 340, na Enseada. Durante o encontro, que discutirá a política nacional de resíduos só- lidos, serão deliberadas propostas paras as conferências estadual e nacional. O encontro será desdobrado em quatro eixos temáticos: Pro- dução e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambien- tais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. As temáticas serão debatidas em salas separadas, de onde sairão as propostas que deverão ser apresentadas para aprovação da plenária. Ao fim do evento, deverão ser apresentadas e aprovadas 20 propostas, que serão encami- nhadas à conferência estadual, além de serem eleitos e empos- sados os delegados. A conferência estadual será realizada de 20 a 22 de agosto, em São Paulo. Antes, entre os dias 16 e 17, será realizada a Conferência Metropolitana, na Universidade Católica de San- tos (Unisantos), campus Dom Idílio, em Santos. Já a Con- ferência Nacional, evento do Ministério do Meio Ambiente, acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Projetos municipais Durante a conferência, se- rão apresentadas as propostas contidas no Plano Nacional de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos do Guarujá, que foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente em agosto do ano passado e aprovado pela Lei Municipal 3.996, de 4 de dezembro de 2012, e no Plano Local de Desenvolvimento Sus- tentável (PLDS), da Agenda 21 Guarujá. meio ambiente Destinação correta do lixo é foco de conferência A Conferência Municipal de Meio Ambiente acontece neste sábado, 3, na Escola Dirce Valério Gracia Evento tratará de quatro questões relacionadas ao lixo: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e educação ambiental MarcosMiguel Sexta-feira 2 de agosto de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. cursinho pré-vestibular Curso é ministrado em parceria com o Neiab, da Unaerp O cursinho pré-vestibular da rede Educafro e do Núcleo de Estudos Indígenas e Afro- brasileiros Neiab, da Unaerp Guarujá, retoma as aulas neste sábado, 3. A coordenação abriu inscrições para preenchimento de vagas remanescentes. Estudantes afrodescendentes e carentes interessados em fazer o cursinhodevemcompareceràUna- erp,localizadanaAvenidaDomPe- droI,3.300,naEnseada,eprocurar o Neiab. O atendimento acontece nesta sexta-feira, das 18h30 às 21h, e no sábado, das 9 às 12h. É necessário apresentar ori- ginal e cópia dos seguintes do- cumentos: RG e CIC/CPF; cer- tificado de conclusão do Ensino Médio; comprovante de renda vagas do PAT Reprodução • Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Curso de elétrica, NR 10 e carpintaria • Auxiliar técnico de refrigeração - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS ensino médio completo Curso técnico na área de refrigeração • Auxiliar de estoque - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Vendedor - 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Divulgação happy day Igreja Batista promove ações sociais e entretenimento na Praça do Povo Educafro abre inscrições para vagas remanescentes Neste sábado, 3, a Igreja Batista de Guarujá realiza o “5º Happy Day”, com diver- sas ações sociais voltadas à população. O encontro, que acontece das 9 às 18 horas, é realizado tradicionalmente há quatro anos na Praça do Povo, localizada na Avenida Miguel Mussa Gaze, s/nº , no Santa Rosa. Entre os serviços sociais estão atendimento jurídico, aferição de pressão arte- rial, medição do índice de glicemia, corte de cabelo e orientação ao consumidor • Motorista carreteiro - 9 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo de todos os membros da família que trabalham; comprovante de residência, além de uma foto 3 x 4. A taxa de inscrição é R$ 5,00 e a mensalidade R$ 15. No curso, os participantes têm aulas para revisão de conte- údos dos Ensinos Fundamental e Médio, além de conteúdos de cidadania. A intenção é preparar quem pretende ingressar no ensi- no superior. sobre seus direitos. O Cen- tro de Cidadania II par- ticipará do encontro com emissão de documentos, como CPF, 2ª Via do CPF, além de 1ª e 2ª vias do Car- tão do SUS. Os serviços são destinados para crianças e adultos. Acontecerão também apresentações musicais e teatrais, além de jogos e brin- cadeiras para os baixinhos. O 5º Happy Day conta com apoio da Prefeitura de Gua- rujá, que cedeu o local para a realização do evento. Sexta-feira 2 de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. férias Alunos do Projeto Integração têm programação especial Durante as férias do projeto coordenado pela Guarda Municipal, integrantes conheceram um pouco sobre diferentes ecossistemas e faunas marinhas, além da história e geografia do Município Visita ao maior aquário da América Latina também integrou a programação dos passeios de férias N a última semana, alunos do Proje- to Integração, da Guarda Civil Mu- nicipal de Guarujá, fizeram passeios e diversas atividades diferenciadas. Durante o perí- odo de férias escolares, aproxi- madamente 100 participantes tiveram a oportunidade de conhecer e percorrer as trilhas monitoradas do Programa “Ca- minhos da Mata Atlântica”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente. Nas atividades ecológicas, os alunos conheceram um pouco sobre diferentes ecossistemas e faunas marinhas, história e geografia do Município, trilhas e praias menos frequentadas, entre outras atividades. Os alunos também tiveram a oportunidade de conhecer o Acqua Mundo, o maior aquário da América do Sul, que fica em Guarujá. O espaço contempla a educação, a pesquisa e o lazer. Além de oficinas temáticas, ciclo de palestras, o empreendi- mento oferece aos visitantes 49 ambientes (água doce, salgada, aquaterrários e terrários) que representam habitats marinhos e terrestres. O coordenador de Projetos Sociais e Esportes da GCM, Jurandir Canfild, explica que é muito importante essas ativida- des. “Além de sair um pouco da rotina do projeto, as crianças e adolescentes têm oportunidade de conhecer esses locais e sua história. Alguns pais de alunos também participaram dos pas- seios, o que fortalece os laços familiares, bem como os com a corporação”, observou. Divulgação Sexta-feira 2 de agosto de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. O grupo Violodum é uma das atrações do evento música no ferreira sampaio Prefeitura leva projeto musical aos moradores de Vicente de Carvalho Apresentações acontecem neste sábado, 3, a partir das 18 horas, no Anfiteatro Ferreira Sampaio A Prefeitura realiza o Projeto Música no Ferreira Sampaio, neste sábado, 3, a partir das 18 horas, no anfiteatro com o mesmo nome do projeto, localizado na Avenida Oswaldo Aranha, nº 800, no Jardim Ma- ravilha, em Vicente de Carvalho. O objetivo do evento coordenado pela Secretaria de Cultura é pro- porcionar boa música ao público do Distrito. Amanhã, haverá duas apre- sentações com os grupos Violo- dum e Amorvim, conjuntos de violões coordenados pelo profes- sor Thiago de Moura. O projeto dá chance aos jovens músicos do Município mostrarem suas habilidades musicais. A intenção da Prefeitura é promover o evento pelo menos duas vezes por mês. Além de proporcionar música de quali- dade para a população, o en- contro dos músicos serve para formar um público que aprecie música clássica. Os projetos oferecidos pela Secretaria de Cultura são abertos para todos os munícipes. Sexta-feira 2 de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. futevôlei Tombo é palco da segunda etapa do Guarujaense Competição esportiva reunirá 32 atletas de municípios da Baixada Santista e da Capital, neste sábado, a partir das 9 horas A atual dupla campeã do circuito, formada pelos guarujaenses Birô e Léo, defenderá o título A 2º Etapa do campeo- nato Guarujaense de Futevôlei 2013 acon- tece neste sábado, 3, a partir das 9 da manhã, na Praia do Tombo. É a primeira vez que a prova será realizada na praia que é considerada reduto de surfistas. O campeonato é realizado pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Além de Guarujá, a competição contará com duplas, Santos, São Vicente e São Paulo. Ao todo, o evento contará com 32 atletas, formando 16 duplas que disputarão o título da 2º Etapa do Guarujaense. Vale lembrar que a atual dupla campeã do circuito, Biro e Léo, que representa o Guarujá na modalidade, está invicta na com- petição há mais de quatro etapas, ou seja, desde a criação do evento em maio do ano passado. Segundo Leonardo Barbosa, idealizador do evento, este ano ainda haverá mais duas etapas, com datas a serem definidas. “Criamos uma página no fa- cebook (www.facebook.com/ guarujaensedefutevolei) para que as pessoas possam acompanhar as notícias do evento e também saber das próximas datas do cir- cuito”, disse. Divulgação Sexta-feira 2 de agosto de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 3 D E C R E T O Nº 10.513. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino gabinete Atos oficiais 2 Portaria N.º 2724/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classifi- cados no Concurso Público Edital n.º 002/2011 - SESAU, conforme Processos Administrativos n.º 11385/2013 e n.º 18970/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efeti- vo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Classificação Nome do Candidato Pront. 314.º ATAÍDES BELARMINO DA SILVA FILHO 20.380 315.º GEILZA MATHIAS FERNANDES 20.378 316.º VALDEREZ MARIA ALVES BEZERRA 20.377 317.º OSMAR LOPES DA SILVA 20.379 Portaria N.º 2725/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Srta. NATHALIA DE ALMEIDA SANTOS, sob prontuário nº 20.372 para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, aprovada e classificada em 35.º no Concurso Público Edital n.° 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2738/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Sexta-feira 2 de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2726/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Sra. MONICA LAFFRONT DE AMORIM FELIX, sob pron- tuário n.º 20.371 para exercer o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, aprovada e classificada em 225.º no Con- curso Público n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Admi- nistrativo n.º 18971/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2727/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Srta. TAYNÁ ALENCAR DE SOUZA , sob prontuário n.º 20369 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLO- GO, aprovada e classificada em 15.º no Concurso Público Edital n.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2728/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos n.º 19095/2013 e n.º 11384/2013, para exercer os respectivos car- gos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Com- plementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Classificação Nome do Candidato Pront. 198.º MARILDA ESTELA CARVALHO GOMES RODRIGUES 20.376 199.º MARLI DA CONCEIÇÃO SANTANA 20.375 II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Classificação Nome do Candidato Pront. 80.º EDVANIA MARIA DA SILVA 20.367 81.º CLAUDIA ROBERTA GRATÃO SOUSA 20.366 83.º ANA PAULA SOARES SOUZA 20.368 III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO Classificação Nome do Candidato Pront. 37.º TÂNIA MARIA GRECCA BAZZOLI 20.374 38.º CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ 20.373 40.º ERIKA RODRIGUES CRUZ 20.381 IV – CARGO: NUTRICIONISTA Classificação Nome do Candidato Pront. 7.º ROBERTA LOPES RODRIGUES 20.370 Portaria N.º 2705/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 21491/720168/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidora MARIA ANTONIA URBANO – Pront. n.º 20.168. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de julho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 22.07.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2722/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora FÁTIMA BARRETO DOS ANJOS SERRA – Pront. n.º 11.936, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Finanças, durante o impedimen- to do seu titular (Pront. n.º 10.104), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN EXEC. 2.5”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os membros para uma reunião no dia 05/08/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. San- tos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de tratar da organização e das ações da Semana da Pátria. Guarujá, 01 de agosto de 2013. Eunice Cristina Cruz dos Santos Presidente da Comissão CONVOCAÇÃO CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, insti- tuída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 3ª Reunião conforme concordância estabelecida: Data: 06/08/2013 (terça-feira) Horário: 9 horas Local: Sala de Reunião do 5º Andar do Paço Moacir dos Santos Filho. Wilson Roberto Rodrigues Presidente UAE TI – Diretoria de Tecnologia da Informação Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO PROJETO ENSEADA, DENTRO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05/08/2013 até 05/09/2013. O pagamento deverá ser efetiva- do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 10 de setembro de 2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas. Guarujá, 01 de agosto de 2013. Carlos Alberto Soares de Souza Secretário Municipal de Habitação DESPACHO Processo Administrativo n.º: 8300/711372013 Pregão Presencial n.º 48/2013 Objeto: Aquisição de materiais para imobilização para uso da Unidade de Pronto Atendimento Jardim Boa Esperança. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo em epígrafe, em especial, o ato de adjudicação do objeto cons- tante do item nº 1, no valor global de R$ 654,00 (seiscentos e cin- quenta e quatro reais) à empresa CIEMAC COMERCIO INTER- NACIONAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP; dos itens nº 7, no valor global de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) e nº 8, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), à empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, e o objeto constante dos itens nº 2, no valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nº 3, no valor global de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), nº 4, no valor global de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), nº 5, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), nº 6, no valor global de R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) e nº 9, no valor global de R$ 1.669,00 (um mil seiscentos e sessenta e nove re- ais), à empresa VIDA RESGATE COMERCIO DE PRODUTOS A. P. H. LTDA ME, decido pela HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presen- cial nº 48/2013. II – Publique-se. Guarujá, 01 de Julho de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 32772/71137/2012 Pregão Presencial nº 35/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão de Solteiro para atender as Unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do Sexta-feira 2 de agosto de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. objeto do certame, no valor unitário de R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) em nome da empresa CANTARES MAGAZINE LTDA. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 05 de Junho de 2013 PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO Processo Administrativo n.º: 303/71137/2013 Pregão Presencial n.º 61/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Es- critório para atender as Unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – Em análise à impugnação interposta pela licitante MARTE INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP, e considerando os ele- mentos que constam nos autos do processo em epígrafe, em especial, a manifestação exarada pela Diretoria de Compras e Licitações, decido pelo INDEFERIMENTO. II – Publique-se. Guarujá, 01 de Agosto de 2013. FLAVIO POLI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 21681/ 71137 / 2013. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Objeto: Locação de espaço“Stand”para exposição e partici- pação da Administração Municipal na 17º edição do encon- tro nacional das Agências de Viagem de 2013, organizada pela AVIRRP– Associação das Agências de Viagem de Ribei- rão Preto e Região Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação dire- ta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. Guarujá, 01 de agosto de 2013. JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO secretarias municipais Atos oficiais desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2013/MAC. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembléia, como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- tação na cidade de Guarujá, para a Assembleia Extraordinária do ano de 2013 a ser realizada no dia 6 de agosto de 2013, pri- meira chamada às 13 horas e a segunda chamada às 14 horas, no Campus da UNIESP Guarujá a Avenida Adhemar de Barros nº820, no bairro do Santo Antônio - Guarujá - Sp. Pauta: Eleição do CRSANS. COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Guarujá, 31 de julho de 2013. Marcos Antônio Costa Presidente administração COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público para ciência dos servidores, que no pagamento de JULHO/2013, estará sendo pago a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcionários abaixo relacionados. Informo ainda que os proces- sos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários. Qual- quer divergência deverá ser comunicado á Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP. RELAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA JULHO 2013 PROC. NOME 16708/13 ADILSON RAMIRO DOS SANTOS 20338/13 ADRIANO SANTOS PEREIRA 20190/13 AIRTON DE OLIVEIRA 20336/13 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 20335/13 ANDERSON XAVIER DOS SANTOS 18356/13 ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA 19081/13 ANDRE DA SILVA THEODORO 18646/13 ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 18574/13 ARLETE DOS REIS SANTOS 20334/13 BRUNA GIL DE ROSSI 15717/13 CARLOS ROBSON DA SILVA 20382/13 CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO 19163/13 CHRISTIANE ESTEFAN SAHADE 17694/13 CLAUDIA ROBERTA GATTI DOS S. FIGUEIREDO 19229/13 CLEIDE MARIA PEREIRA MONTEIRO 20333/13 CRISTIANO ANDRADE DOS SANTOS 18583/13 CRISTIANO DE SOUZA VIEIRA 20220/13 CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA 20343/13 DANIELA DO NASCIMENTO FACCINI 20332/13 DOUGLAS SERAFIM BARRETO 20331/13 EDISON PEREIRA FILHO 18629/13 EDLER ANTONIO DA SILVA 20335/13 EDNA PICCIRILLO SANTANA 20329/13 EDSON DE SOUZA DOURADO 20914/13 ELENIR DOS SANTOS SILVA BISPO 20328/13 ELIANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 18969/13 ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO 20326/13 ERINALDO ALVES DE FARIAS 18309/13 EVANIRA PEREIRA MOURA 20376/13 FABIO DE OLIVEIRA BELEM 20324/13 FABIO LUIS SANTOS DA SILVA 19886/13 FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA 16295/13 GENESIO FERREIRA FILHO 09875/13 GENILDA BATISTA DOS SANTOS 20507/13 GILSON TRINDADE AGUILAR 19590/13 HELOISA CARDOSO BARRETO 18958/13 HERONICIO COSMO DA SILVA 17292/13 IONE MARIA DE LIMA 19726/13 ISMAEL PERES DA SILVA 19589/13 IVANIZE APARECIDA FLORENTINO 16767/13 IZABEL CRISTINA DO CARMO 20091/13 JANAINA ANDRE SANTANA DA SILVA 20323/13 JOÃO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA 19079/13 JORGE FRANCISCO DE PAULA 20730/13 JOSE BARBOSA 20322/13 JOSE EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 19724/13 JOSE VAZ DE SOUZA 09876/13 JOSIANE DE AQUINO 19233/13 JULIANA FRANCISCA PEREIRA 20321/13 KELLY REGINA MAXIMO DE GOES 16284/13 LEA SOLANGE L. DE MATOS 19898/13 LUCIANA IARA DE MORAIS 17603/13 LUCIANE ANDRADE DE MATTOS 20503/13 LUCIANO DA SILVA MADEIRA 20320/13 LUIZ HENRIQUE FREIRE MACEDO 20319/13 MARCIO FLORO DE OLIVEIRA 17537/13 MARIA APARECIDA ALVES DE FRANÇA 18107/13 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BARRETO 19080/13 MARIA GILCELIA DE JESUS M. DANTAS 17624/13 MARIA LEIDES CUNHA 17110/13 MARIA LUCILIA DA SILVA 18214/13 MARILIA DO NASCIMENTO 20303/13 MARINALVA PEREIRA DE SOUZA 20318/13 MICHELLE FREITAS MURTA 19159/13 MOJICA RODRIGUES 20337/13 MONICA FAGUNDES DO NASCIMENTO 20479/13 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO 18101/13 NARA LIGIA BARBOZA 20055/13 NEUZA DOS SANTOS COSTA 17425/13 NILZA MARINHO DOS SANTOS 19135/13 ORLANDO CARLOS DOS S. FILHO 19583/13 PEDRO LUIS GOMES 20317/13 PLINIO BIANCHI DE SOUZA 20316/13 RICARDO E. FERREIRA 20315/13 RODOLFO RIBEIRO GUIMARAES 20314/13 RODRIGO PEREIRA VITELBO 20356/13 ROSANGELA TRE LEITE DE OLIVEIRA 20221/13 ROSIMEIRE DO NSCIMENTO SANTOS 16761/13 SANDRA MUNIZ DE FREITAS 20313/13 SANDRO CASTILHO LARANJEIRA 19228/13 SERGIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 20312/13 SEVERINO JOSE DA SILVA 17626/13 SORAIA OLIVEIRA DA CRUZ 18579/13 SUELI CELINA DE FARIA 17533/13 SUELI LOPES DOS SANTOS 20434/13 SUELY DE OLIVEIRA SOARES 18397/13 TANIA SHIMOYO UTA RAMOS 18355/13 TOLHIA BOSCOV 20339/13 VERA LUCIA SANTOS CORREA 20311/13 VIDAL LOPES ARAUJO 20310/13 VINICIUS REIS FERNANDES 20309/13 VITOR DE SOUZA NETO Guarujá, 27 de junho de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas finanças Edital 047/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Processo Condomínio Edifício San Sebastian 06519/13 Josefa Raimunda de Souza 26544/10 Rita Valdete Bernardino Sarda ME 01374/12 Matheus Prado da Silva ME 25190/12 Wolfgang Rupp 07992/12 Ivan Ferreira de Souza 20895/12 Dorival do Nascimento Sereno 33303/12 Regiane da Silva Correa 34846/09 Guarujá, 01 de agosto de 2013. Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributária meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� !�����"�! # $%& � ��� !� ## '��������(�� (�� �� �� �) �� �� �*+*'$, ���� ��� �� ���� �� -!.�/.��� �*+0 1�$&2 ))� �� �� �� �� ��/.��� *03* 4 5*36+7 4* �*+0 1�$&28 )�� �) �� �� �� ��/.��� *03* 4 5 97 6�:06-& 8 )�� �� �� �� ;; ��/.��� *03* 4 5+7 &<-�*8 )�� �� �� �� �) ��/.��� *03* 4 5 97 3 06 1 +- 8 )�) �� �� �� �; ��/.��� �-6 0�$*-+ 3 5 97 �$��-3-8 ��� �� �� �) �; ��/.��� �-6 0�$*-+ 3 5+7 3-�9 9 � 4=28 )�� �� �) �� �) ��/.��� 36>+- 3 );� �� �� �� �� ��/.��� 621�2 )� �� �� �� �; ��/.��� �$ ->� )?� �� �� �� �? ��/.��� ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������#���������� ������� ��� ���������� ##������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 *��� ��.�� ��� 3����� 3��������� �� 1��� !������ %����@ &*6*3� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente Sexta-feira 2 de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. advocacia geral PORTARIA AGM Nº 429/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 2672/145214/11, para apurar os fatos descritos na representa- ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo ob- jeto versa sobre furto de diversos bens patrimoniados nas de- pendências da Secretaria de Defesa e Convivência Social, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 431/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 16223/145214/11, para apurar os fatos descritos na represen- tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto ocorrido nas dependências da E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano de dois retroprojetores Ep- son de duas salas de aulas distintas, tendo em vista que no lo- cal do furto não há vestígios de arrombamento ou passagem forçada. O assunto foi registrado pelo Boletim de Ocorrência nº 190/2011, com fundamentos e razões que fazem parte in- tegrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 430/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 19560/58303/11, para apurar os fatos descritos na representa- ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo obje- to versa sobre acidente de trânsito no dia 11/04/11, na Rua Lins, 66 - Vila Áurea em Vicente de Carvalho, envolvendo viatura ofi- cial de placa DBA 4807, prestando serviços à Secretaria de Saúde e veículo de munícipe, ocorrendo colisão sem vitimas, com fun- damentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 428/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 30027/137739/10, para apurar os fatos descritos na represen- tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre solicitação de férias em pecúnia de servidor lotado na Diretoria de Transito, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 448/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 11395/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa- tos descritos na representação encaminhada pela SEDESC, em face dos servidores A. B. S., portador do prontuário nº 13.356, e A. da C. A., portador do prontuário nº 14.735, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste. Constam dos documentos que instruem o inquérito adminis- trativo disciplinar nº 5465/141227/2004, que os servidores su- pramencionados, no ano de 2004, teriam, no exercício de suas funções, praticado suposta injúria racial contra uma menor albergada, ato este, nitidamente incompatível com as funções públicas inerentes aos cargos ocupados. Assim, em tese, se comprovado os atos praticados pelos referi- dos servidores, restará caracterizado ato lesivo da honra ou da boa fama, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 482,“j”, da CLT. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Agueda Torres, prontuário nº 11.386; 2) Denilson Inácio dos Santos, prontuário nº 14.736. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 23 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 184 /2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 11.915/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre representação de munícipe, na qual relata supostos fatos ocorridos na EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Jr, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste feito . Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de Junho 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município Acesse www.guaruja.sp.gov.br Sexta-feira 2 de agosto de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. surf profissional Guarujaense disputa o título do Maresia Paulista O surfista Magno Pacheco, que é 2º no ranking estadual e 4º no circuito, briga pela ponta A 2ª Etapa do Maresia Paulista de Surf Pro- fissional 2013 aconte- ce neste sábado, 3, e domingo, 4, a partir das 8 horas, no Canto do Maluf, na Praia de Pitangueiras, em Guarujá. O gua- rujaense Magno Pacheco, que re- cebe auxílio do bolsista atleta da administração municipal, é 2º no ranking estadual e 4º no Circuito Maresia (ver tabela abaixo) garante que vai brigar pela ponta. "Quero muito estes títulos e dei um importante passo ao fazer final na praia de Itamambuca. Ainda mais porque, nesta segun- da etapa, vou competir em casa, onde costumo treinar com maior freqüência e conheço muito bem as ondas das Pitangueiras. Só espero que consiga mostrar o meu melhor surfe e obtenha um bom resultado, mesmo sabendo que vou enfrentar os melhores surfistas do País", ressaltou. O Maresia Paulista de Surf Profissional 2013, que é aberto também a surfistas de outros estados e válido também para o ranking da Associação Brasileira de Surf Profissional (Abrasp), tem premiação total superior a R$ 100 mil. A cada etapa são R$ 30 mil e mais R$ 1 mil para o vencedor da Overboard Expression Session. O vencedor do circuito, inde- pendente do estado de origem, receberáumapassagemparaoHa- vaí.Jáocampeãopaulistaganhará uma moto 0 Km. O público que acompanhar o evento na praia ou ao vivo pela Internet no site www. fpsurf.com.br será premiado com duaspranchasWaveStar,produzi- das pelo shaper Eduardo Reco. A última etapa do Maresia Paulista de Surf Profissional 2013 está marcada para os dias 12 e 13 de outubro, na praia de Maresias, em São Sebastião. A etapa de Guarujá é uma reali- zação da Federação Paulista de Surf (FPS), com apoio Governo do Estado de São Paulo - junto a Secretária da Juventude, Esporte e Lazer, Prefeitura do Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, e Associação de Surf do Guarujá (ASG). Ranking do Circuito 1º Ítalo Ferreira (RN), 1.000 pontos 2º Odirlei Coutinho (SP), 860 3º Simão Romão (RJ), 730 4º Magno Pacheco (SP), 670 5º Flávio Nakagima (SP) e Marco Aurélio (SP), 610 7º Matheus Navarro (SC) e Saulo Júnior (SP), 555 9º Rudá Carvalho (BA), Léo Neves (RJ), Bruno Galini (BA) e Gilmar Silva (SP), 500 Ranking Estadual 1º Odirlei Coutinho (Ubatuba), 860 2º Magno Pacheco (Guarujá), 670 3º Flávio Nakagima (Praia Grande) e Marco Aurélio (Ubatuba), 610 5º Saulo Júnior (Ubatuba), 555 6º Gilmar Silva (Guarujá), 500 Divulgação Competição esportiva acontece neste fim de semana, na Praia das Pitangueiras sexta-feira 2 de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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