Município reforça segurança no comércio para o Dia das Mães

Guarujá enfrenta
time de Jundiaí
nesta quarta
Página 8
copa ouro
Consumo
consciente vira tema
de sala de aula
Página 5
energia elétrica
Município
abre inscrições
para tapetes
Página 7
corpus christi
dia das mães
A Prefeitura e a Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) de Guarujá realizam a
Operação Dias das Mães com Segurança no
comércio de Vicente de Carvalho. Para
garantir maior tranquilidade para con-
sumidores e lojistas, a segurança na área
comercial será intensificada de hoje até
domingo, 12, quando se comemora o Dia
das Mães. A data é a segunda melhor do
ano para os comerciantes.
Página 3
Município
reforça
segurança
no comércio
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 8 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2755 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
quarta-feira
8 de maio de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

dia das mães
Operação intensifica segurança
no comércio do DistritoA ação tem o objetivo de proporcionar mais segurança
aos comerciantes e consumidores que se dirigirem ao
mais tradicional centro comercial da CidadeNovidade – Este ano, além da Thiago Ferreira, a
Avenida Oswaldo Cruz também será contemplada
com reforço do patrulhamento preventivo
A
Prefeitura realiza mais
uma edição da “Operação
Dia das Mães com Segu-
rança”. A ação, realizada
em parceria com a Câmara de Diri-
gentes Lojistas de Guarujá (CDL)
e as Polícias Civil e Militar, inicia
oficialmente nesta quarta-feira, 8, a
partir das 10 horas. Data é comemo-
rada no domingo, 12.
O objetivo da operação é propor-
cionar mais segurança aos comercian-
tes e consumidores que se dirigirem
ao mais tradicional comércio da
Baixada Santista, localizada em Vi-
cente de Carvalho. Este ano, além da
Avenida Thiago Ferreira, o patrulha-
mento também foi estendido para a
Avenida Oswaldo Cruz e entorno.
Na sexta-feira, 10, e sábado, 11,
respectivamente, considerado os dias
de maior movimentação no comércio,
algumas lojas devem ficar abertas
até às 21h30. “Este ano, decidimos
incluir também a Oswaldo Cruz
pelas lojas que estão instaladas nesta
região. Esse suporte é a contribuição
que o Poder Público Municipal pode
dar ao comércio, ajudando no reforço
da segurança primária com a GCM,
pois este é um período de maior
movimento nas vias comerciais”,
disse o comandante da Guarda Civil
Municipal, destacando o aumento no
perímetro de cobertura da operação.
Para o comércio, o Dia das Mães
é a segunda data mais importante do
ano, perdendo apenas para o Natal.
A expectativa dos lojistas é que as
vendas tenham um aumento de até
10% em relação ao ano anterior. “Nos
preparamos para vender mais do que
o ano passado. Quem vier para o co-
mércio de Vicente de Carvalho não
vai se arrepender. Aqui, nós comer-
ciantes temos uma grande variedade
de opções para satisfazer todos os
gostos”, declarou o presidente da
CDL, Olivan Belarmino da Silva.
Para Belarmino, a ação é de
extrema importância para garantir
o funcionamento do comércio até
mais tarde. “O reforço na segurança
permitirá aos lojistas, que desejarem
estender o horário de funcionamento,
lucrar mais”.
FotosPedroRezende
quarta-feira
8 de maio de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

combate à dengue
jardim progresso
Município prossegue com
vistorias nos imóveis denunciados
Usafa encerra atendimento
mais cedo na sexta
No último fim de
semana, cerca de
60 imóveis foram
visitados pelos
agentes de controle
e combate à
dengue; atividades
prosseguem até
sábado
Sete equipes da Secretaria de Saúde participam do
trabalho para combater focos do mosquito transmissor
da doença, eliminando criadouros e telando caixas d’água
A
s ações contra o
Aedes Aegypti não
param em Guaru-
já. Duas equipes do
Controle e Combate à Dengue
continuam com a vistoria nos
imóveis denunciados pelos
munícipes, durante a semana.
O serviço acontece em todo o
Município, até sábado, 11, das
9 às 15 horas. Aproximadamen-
te sete equipes participam do
trabalho.
No último final de semana,
quatro equipes do Controle e
Combate à Dengue vistoriaram
58 residências denunciadas pe-
los munícipes e realizaram 19
telagens em caixas d'água por
todo o Município. A coordena-
dora do Controle e Combate à
Dengue de Guarujá, Ana Lúcia
Gama da Cruz, explica que os
trabalhos preventivos também
devem ser realizados pela po-
pulação. “Para evitar a dengue,
devemos evitar focos do mos-
quito. Cerca de 90% dos cria-
douros estão nas residências,
por isso temos que continuar
com os trabalhos diariamente”,
ressaltou.
O Disque-Dengue recebe,
em média, 60 denúncias dia-
riamente. A população pode
denunciar e solicitar orientação
pelo serviço:0800 779 8000, no
Controle e Combate à Dengue:
3341-6569, ou por e-mail: den-
gue@guaruja.sp.gov.br.
Nesta sexta-feira, 10, a Unidade de Saúde da Família (Usafa)
Jardim Progresso, localizada na Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n,
atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado por causa
da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da
Estratégia de Saúde da Família (ESF), para discutir melhorias no
atendimento à população. Na segunda-feira, 13, a unidade volta
ao funcionamento normal, das 8 às 17 horas. Outras informações
pelo telefone 3341-2058.
FotosPedroRezende
quarta-feira
8 de maio de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

uso racional
Professores da rede municipal
aprendem sobre consumo de energia
A ideia é que os
educadores repassem
o conteúdo obtido
na capacitação
aos alunos
N
o último sábado,
4, 65 professores de
13 escolas da rede
municipal de ensino
participaram da capacitação do
Projeto Elektro. O objetivo da
ação foi orientar os educadores
guarujaenses, para que eles re-
forcem em sala de aula a impor-
tância da utilização consciente de
energia elétrica.
Segundo a coordenadora de
Ciências de Ensino Fundamental
da Secretaria de Educação, Érica
Regina Trombeli Machado, os
professores capacitados traba-
lharão o tema Energia Elétrica
de maneira interdisciplinar. Eles
reforçarão aos estudantes que
podem usufruir do benefício, mas
precisam combater o desperdício
para ajudar o meio ambiente.
“É importante ensinar aos
alunos que eles podem utilizar
a energia elétrica, mas não pre-
cisam desperdiçá-la. Por isso,
vamos reforçar que eles não de-
vem deixar de usar energia, basta
apenar não deixar a luz acessa,
quando sair dos ambientes, e
desligar os aparelhos, quando
não estiverem em uso. O meio
ambiente agradece”, afirmou
Érica.
Para a professora Sandra de
Freitas Ciarota, o mais impor-
tante no trabalho com as crianças
sobre este tema é ensiná-los sobre
a importância da economia de
energia. “É preciso reforçar aos
estudantes que eles podem ga-
nhar com isso, principalmente
com a economia para a casa e a
contribuição que eles darão ao
meio ambiente”, disse Sandra.
Todos os professores par-
ticipantes receberam material
didático especial sobre o tema,
que será trabalhado com os alu-
nos até novembro. O conteúdo
destaca os impactos do desper-
dício de energia na sociedade,
com o auxílio de jogos, DVDs
e outros materiais cedidos aos
educadores.
FotosRaimundoNogueira
quarta-feira
8 de maio de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

rotary club
Apae é contemplada
com sala de fisioterapia
Espaço doado pelo
Rotary Club Guarujá
possui todo o
suporte necessário
para atendimento
dos assistidos pela
instituição
A
Associação de Pais e
Amigos dos Excep-
cionais (Apae) de
Guarujá recebeu, na
última sexta-feira, 3, uma sala de
fisioterapia totalmente equipada.
A doação foi feita pelo Rotary
Club de Guarujá.
De acordo com a diretora
da entidade, Mônica Aparecida
Campos Lima, o espaço antes
utilizado não atendia a necessi-
dade, pois era pequena. “Esse
equipamento vem ao encontro do
que precisamos para oferecer esse
apoio aos nossos assistidos. A
maioria não tem condições para
buscar um tratamento com fisio-
terapeuta fora da instituição”.
“Poder ajudar a Apae é uma
maneira que nós, comerciantes,
temos para retribuir o que con-
quistamos em nossos negócios.
Estamos fazendo o bem para nós
mesmos, quando ajudamos quem
precisa. Quando venho aqui nessa
entidade, saio com as energias
renovadas e digo que sou o cara
mais feliz do mundo e não tenho
problema algum”, disse o presi-
dente do Rotary Club de Guarujá,
Armando Andrade de Gomes.
Representando a prefeita da
Cidade, a secretária de Desen-
volvimento e Assistência Social
destacou ser de suma importân-
cia essa integração da sociedade
civil com o Poder Público.
“É importante pontuar que
o Poder Público tem que cum-
prir o seu papel. Mas, quando a
sociedade civil contribui com a
Administração, essa assistência
se torna mais ágil, principalmen-
te porque beneficia diretamente
aqueles que precisam, melhoran-
do a qualidade no atendimento”,
declarou.
FotosCamilaJerosch
Novo espaço
conta com bolas,
barras, tablado,
cama, entre outros
equipamentos
voltados ao
tratamento dos
106 alunos e outros
60 munícipes que
são encaminhados
para receber
atendimento na
unidade
quarta-feira
8 de maio de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

corpus christi
Igreja Matriz recebe inscrições
para confecção de tapetes
O tema deste
ano é Eucaristia
e Juventude;
instituições
interessadas podem
se inscrever até o
dia 24, na Igreja
Matriz
A confecção dos tradicionais
tapetes de Corpus Christi será
no feriado do próximo dia 30
A
Prefeitura, em parce-
ria com a Paróquia de
Nossa Senhora de Fá-
tima, abriu inscrições
para as instituições interessadas
na tradicional realização do ta-
pete de Corpus Christi. Podem
participar associações em geral,
centros comunitários, comunida-
des, entidades sociais, escolas das
redes municipal, estadual e par-
ticular, grupos civis e sociedades
de bairros. As inscrições seguem
até o dia 24. A ação é conduzida
pela Secretaria de Cultura.
Os tapetes serão confecciona-
dos na quinta-feira, 30, feriado de
Corpus Christi. É recomendando
que cada comunidade confeccio-
ne dois tapetes. Os interessados
podem se inscrever das 8 às 18
horas, na Igreja Matriz (Praça da
Matriz, nº 1 – Centro). No ato da
inscrição, é solicitado o preenchi-
mento de uma ficha.
O material utilizado para a
confecção do tapete pode ser va-
riado. É sugerido areia, cal, flores,
folhagens,papelcrepom,serragem
e recicláveis. Não são permitidos
materiais que atrapalhem a passa-
gemdaprocissão,queaconteceno
encerramento do evento, seguida
celebração da missa.
O tema trabalhado este ano
será “Eucaristia e Juventude”. Os
tapetes devem ser fiéis ao tema,
criativos e originais. Os tapetes
poderão ser confeccionados das
7 às 13 horas. No fim, os partici-
pantes receberão certificado. Os
tapetes são confeccionados in-
dependentemente das condições
climáticas.
MarcosMiguel
quarta-feira
8 de maio de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

copa ouro de futebol
De olho em vaga na semifinal,
Guarujá encara Paulista de Jundiaí
A partida acontece
nesta quarta, 8, no
Estádio Municipal
Antônio Fernandes
A equipe Sub-20 da Liga
entra em campo às 10h30,
no Estádio Municipal
A
equipe Sub-20 da Liga
de Futebol de Guaru-
já recebe o Paulista de
Jundiaí, nesta quarta-
feira, 8, às 10h30, no Estádio
Municipal Antonio Fernandes
(Rua Braselina Desidérios, s/nº,
Jardim Helena Maria). A partida
é válida pelas quartas de final
da Copa Ouro da Associação
Paulista.
Na primeira fase do campe-
onato, Guarujá terminou em
segundo lugar no seu grupo. A
equipe da Cidade venceu Sumaré
(4 x 0), Audax (2 x 1) e Osasco
(5 x 0), empatou em 3 a 3 com o
Barcelona de Guarulhos e per-
deu por 3 a 1 para o líder Ituano,
fora de casa.
Já o tradicional Galo da Japi
venceu Cotia (4 x2), Primavera
(1x0) e AD Minas Gerais (3 x1) e
perdeu para Red Bull e Guarani,
respectivamente, por 1x2 e 1x3,
terminando na terceira colocação
de sua chave.
Para o confronto que decidi
vaga na semifinal, o técnico
Aguinaldo Moreira, ex-goleiro
do Santos FC, terá força máxima
e aposta no fator campo para
seguir sonhando com o título.
“Em nosso estádio temos 100%
de aproveitamento. Treinamos
aqui todos os dias e conhecemos
cada palmo. Isso facilita, mas
o diferencial está na vontade
e na técnica de nossa equipe”,
afirmou.
Caso vença o Paulista, a vaga
na semifinal estará garantida e
um feito inédito alcançado, como
lembra o auxiliar técnico Jorge
Luiz Castilho, o Buiú. “Ano pas-
sado chegamos às quartas, mas
perdemosparaoJuventus,emSão
Paulo.Agora,estamosmuitomais
fortes e temos todas as condições
de fazer história”, falou.
Em caso de empate a decisão
irá para as cobranças de pênaltis.
O vencedor da partida encara
quem passar de Guarani e Barce-
lona que se enfrentam em outro
jogo das quartas de final, que
ainda terá Ituano x Cotia e Red
Bull x Audax.
quarta-feira
8 de maio de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

2
D E C R E T O N.º 10.383.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$
11.000,00 (onze mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de maio de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
DESPACHO
Processo Administrativo nº 37098/125987/2012
Pregão Presencial nº 31/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funerárias para atender a Rede
Municipal.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-
cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos
seguintes itens:
Adjudicatária - AMANTYKIR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
ITEM 01 – R$ 99,00 (noventa e nove reais)
ITEM 11 – R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais)
Adjudicatária - INDUSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA
ITEM 02 – R$ 90,00 (noventa reais)
ITEM 03 – R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais)
ITEM 04 – R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais)
ITEM 05 – R$ 173,00 (cento e setenta e três reais)
ITEM 06 – R$ 194,10 (cento e noventa e quatro reais e dez centavos)
ITEM 07 – R$ 181,40 (cento e oitenta e um reais e quarenta centavos)
Adjudicatária - RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA
ITEM 08 – R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
ITEM 09 – R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais)
ITEM 10 – R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais)
ITEM 12 – R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
ITEM 13 - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
Guarujá, 30 de Abril de 2013
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2013
PROCESSO N° 37101 / 125987 / 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de Concreto para a Secretaria Municipal
de Operações Urbanas; Referente aos lotes 01, 02 e 03.ValorTotal Registrado R$ 938.800,00 (Nove-
centos e trinta e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Orgão:
27.01 – Secretaria Municipal de Operações Urbanas
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00
Data da assinatura: 25 de Abril de 2013;
Portaria N.º 2393/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com
os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classifica-
dos no Concurso Público n.º 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2738/2013,
para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Comple-
mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
Classificação Nome do Candidato Pront.
25.º MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA 20.291
30.º ISABELA CARVALHO DOS SANTOS PODEROSO OLIVEIRA 20.305
28.º JOYCE VIEIRA CARVALHO NEVES 20.306
29.º PERLA SILVA VIEIRA 20.307
27.º JAQUELINE MACIEL 20.308
gabinete
Atos oficiais
2
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
quarta-feira
8 de maio de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

II – CARGO: CUIDADOR SOCIAL
12.º CAROLINA BIANCHI DE SOUZA 20.304
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º
2729/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-
vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 07.05.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
31.º ROSILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO 20.287
36.º REGIANE DA SILVA RABELO 20.288
34.º JOÃO JOSÉ SANTOS NEVES 20.289
35.º RENATA DE JESUS COELHO SIMIONI 20.290
33.º MARISA CRISTINA FESCINA RIBEIRO 20.303
II – CARGO: PSICÓLOGO
01.º* TALITA REGINA TEIXEIRA 20.293
* vaga reservada ao candidato com deficiência
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presen-
te portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º
001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos n.ºs
39383/2012 e 2731/2013, para exercer os respectivos cargos
indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Comple-
mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 07.05.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
194.º ANDRESSA DZISGELEWCKI DE LIMA 20.296
195.º MÔNICA REIS DO NASCIMENTO 20.297
190.º RENATA TIBURCIO LIMA 20.298
193.º PRESCILACONCEIÇÃOPEDROSODALUZ 20.301
192.º CAROLINA MARTINS DAS NEVES 20.302
II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
78.º GERLUCE SANTOS SOUZA 20.300
III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTO
31.º ANDREIA SANTANA DE CARVALHO 20.295
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS DORES BRITO DE SANTANA, sob
prontuário n.º 20.292 para exercer o cargo de provimento efe-
tivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, aprovado e classificado
em 307.º no Concurso Público n.º 002/2011 - SESAU, conforme
processo administrativo n.º 39383/2012, de acordo com a Lei
Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 07.05.2013
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º
2364/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-
vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 07.05.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
83.º ADRIANA LIMA DOS SANTOS CUNHA 20.294
82.º GUSTAVO SANTOS DA SILVA 20.299
secretarias municipais
Atos oficiais
educação
COMUNICADO 02/13 – CPPL
O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado
através do Decreto nº 9.492, torna pública a relação de estudan-
tes contemplados com o benefício na 2ª Fase de 2013, como
determina o parágrafo VII do Art. 2º do Regimento da referida
Comissão.
Guarujá, 07 de maio de 2013.
André Theodoro
Presidente
NOME Nascimento Escola
BEATRIZ AGUIAR RODRIGUES 11/01/1998 COLEGIO ALFA
LISLAINE MARIA DOS SANTOS 26/01/1999 COLEGIO ALFA
CARINA FREIRE DE CARVALHO 20/09/1995 CASA DE ACOLHIMENTO
JAQUELINE DA CRUZ 01/09/2007 CASA DE ACOLHIMENTO
MARIA DE LOURDES FREIRE DE CARVALHO 30/08/1996 CASA DE ACOLHIMENTO
MARIANA RAMOS DA SILVA 01/10/1991 CASA DE ACOLHIMENTO
NADIELE DA SILVA 01/12/1995 CASA DE ACOLHIMENTO
POTIARA MORAIS DE LIMA 21/04/1997 CASA DE ACOLHIMENTO
ANDREZA DA SILVA RIBEIRO SANTOS 18/10/1994 COLEGIO ADELIA CAMARGO
JOSIANE SOUZA CID 22/10/1994 COLEGIO ADELIA CAMARGO
MARCUS VINICIUS SOUZA SILVA 26/12/2003 COLEGIO ADELIA CAMARGO
ALEX SOARES DE ASSUMPCAO 28/02/1999 COLEGIO DON DOMENICO
GEOVANNA KAROLINE ALMEIDA SANTOS 02/12/2005 COLEGIO DON DOMENICO
MARCOS DA ROCHA PAZ 04/03/2001 COLEGIO DON DOMENICO
ANA PAULA SANCHES DE SOUZA 17/01/1979 UNAERP
ANA SILVA SANTOS SOUZA 15/11/1969 UNAERP
ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA 25/04/1978 UNAERP
CAIQUE DE SOUZA TEIXEIRA 06/06/1993 UNAERP
CELESTE ALINE ALEXANDRE 10/05/1984 UNAERP
ELMIRA DAS DORES DOS SANTOS FRANCA 20/12/1964 UNAERP
JEFERSON PINHEIRO DIAS 27/02/1993 UNAERP
JORDANFLAVIOHOMSIDOSPASSOSOLIVEIRA 01/02/1993 UNAERP
JOSEANE SILVA 08/07/1977 UNAERP
KELLY ANSELMO RIBEIRO SILVA 12/01/1990 UNAERP
LEVY OLIVEIRA SARAIVA DA SILVA 05/07/1988 UNAERP
LUDMILA SANTANA DE MELLO 20/01/1984 UNAERP
MARIA EDINA DE OLIVEIRA SILVA 29/07/1965 UNAERP
MARJHORY LUIZY TELES DOS SANTOS 05/09/1988 UNAERP
NAIANA SANTOS DA SILVA 18/06/1991 UNAERP
PATRICIA RAMOS PASSOS SANTANA 12/09/1991 UNAERP
PEDRO LUIS ALEXANDRE 14/09/1968 UNAERP
TALITA DE SOUZA MOTA 28/09/1989 UNAERP
THAMIRES SILVA DE JESUS 07/09/1994 UNAERP
CAROLINE DA COSTA BARBOSA 17/12/1995 E.E. AMARURY GALLIERA
CAROLAINE PEREIRA DE SOUZA 17/08/1997 E.E. AMARURY GALLIERA
CLEBER DO NASCIMENTO LAURINDO 25/05/1997 E.E. AMARURY GALLIERA
EVELYN DA SILVA ALVES 16/05/2002 E.E. AMARURY GALLIERA
GABRIELY MOUZINHO DE JESUS 14/05/2004 E.E. AMARURY GALLIERA
GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA 27/07/2001 E.E. AMARURY GALLIERA
JAMILE GOMES DA CRUZ 18/02/2002 E.E. AMARURY GALLIERA
KAIO EDUARDO HILARIA FERNANDES 25/10/1999 E.E. AMARURY GALLIERA
LAURA MENDONCA TAVARES DA SILVA 29/12/1995 E.E. AMARURY GALLIERA
LIGIA ODETE DOS SANTOS CRUZ 15/01/1999 E.E. AMARURY GALLIERA
LUCAS SLATER DOS SANTOS ASSUMPCAO 16/03/1996 E.E. AMARURY GALLIERA
LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS SIMPLICIO 06/01/1998 E.E. AMARURY GALLIERA
MARIA LUIZA DOS SANTOS BARGLINI 23/03/2002 E.E. AMARURY GALLIERA
MATHEUS ELIAS PAIVA 18/03/1994 E.E. AMARURY GALLIERA
MELISSA WATANABE FRAGA 11/06/1998 E.E. AMARURY GALLIERA
MOISES DOS SANTOS CUNHA 30/11/1998 E.E. AMARURY GALLIERA
PABLO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA 16/05/1998 E.E. AMARURY GALLIERA
RICARDO DOS SANTOS CUNHA 07/10/1996 E.E. AMARURY GALLIERA
ROBERTA DA CRUZ FERREIRA 08/08/1999 E.E. AMARURY GALLIERA
SHIRLEY CORDEIRO SANTOS 30/05/1996 E.E. AMARURY GALLIERA
STEFANI GODOI RODRIGUES 10/06/1998 E.E. AMARURY GALLIERA
THAINA BORGES OLIVEIRA 05/09/1997 E.E. AMARURY GALLIERA
THAMIRES BATISTA DE SOUZA 08/11/1996 E.E. AMARURY GALLIERA
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS 10/09/1997 E.E. AMARURY GALLIERA
VINICIUS LIRA DE LIMA 06/01/1961 E.E. AMARURY GALLIERA
WILLIAN BORGES DA SILVA 22/05/1998 E.E. AMARURY GALLIERA
ARIANE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 15/04/1996 E.E. DINIZ MARTINS
GEIZA CAMILA ASSIS 25/05/1999 E.E. DINIZ MARTINS
KIMBERLY DOS SANTOS ROSARIO 13/09/1994 E.E. DINIZ MARTINS
LINCOLN CESAR GOMES DOS SANTOS 04/08/1997 E.E. DINIZ MARTINS
MONICA REGINA ALVES PEREIRA 23/08/1999 E.E. DINIZ MARTINS
MONIQUE DA SILVA SORES 05/10/1996 E.E. DINIZ MARTINS
PRISCILA FERREIRA SALES DOS SANTOS 02/08/1992 E.E. DINIZ MARTINS
ROSINEIDE MARTINS DA SILVA 23/12/1983 E.E. DINIZ MARTINS
VALDIRENE RODRIGUES SANTOS 29/06/1977 E.E. DINIZ MARTINS
WELLINGTON TEIXEIRA FERNADES 26/03/1992 E.E. DINIZ MARTINS
GABRIEL JOSE SOUZA DOS SANTOS 24/04/2000 E.E. DOMINGOS DE SOUZA
BRUNO ZAMPIERI FAGUNDES 20/03/1997 E.E. DOMINGOS DE SOUZA
GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 08/06/1996 E.E. DOMINGOS DE SOUZA
MURILO SANTIAGO ALMEIDA 22/10/1997 E.E. DOMINGOS DE SOUZA
IAN KAUE DA SILVA MACHADO DE SOUZA 09/04/2003 E.E. EMIDIO JOSE
ANA LUCIA QUIRINO SANTOS 07/07/2004 E.E. GALDINO MOREIRA
JONAS CAMILO DA SILVA 30/03/2002 E.E. GALDINO MOREIRA
ANDRESSA CARLA SANTOS ALMEIDA 25/01/1999 E.E. HUGO SANTOS SILVA
FLAVIO DE SOUZA PASSOS JUNIOR 20/05/2001 E.E. HUGO SANTOS SILVA
GABRIELA VITORIA DA SILVA 29/04/2005 E.E. HUGO SANTOS SILVA
JEFERSON RODRIGUES DA SILVA DE JESUS 30/03/2004 E.E. HUGO SANTOS SILVA
MARIAVITORIA FONSECA BEZERRA DA SILVA 30/11/2006 E.E. HUGO SANTOS SILVA
RAQUEL DE SOUZA PASSOS 20/01/1998 E.E. HUGO SANTOS SILVA
SINARA DE SOUZA SILVA 17/11/1993 E.E. HUGO SANTOS SILVA
CRISTIANE CASSIMIRO DA SILVA 20/12/1983 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
EMERLY RAYSA GOUVEIA BATISTA 03/03/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
EMILLY SANTANA SANTOS 11/01/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
GUILHERME PORTELA MENDES DE FRANÇA 30/06/1998 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
ISRAEL AUGUSTO BRITO DA SILVA 29/06/1999 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
JONATHAM OLIVEIRA DE SOUZA 02/11/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
LUAN DE SANTANA REIS 21/01/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
MARCIA LUCIA DA SILVA 30/01/1973 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
quarta-feira
8 de maio de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

MARIA ADRIANA PINHEIRO FERREIRA 09/09/1975 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
MARIA GABRIELI GOSSE 07/07/1997 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
MATHEUS PINTO DA SILVA 21/03/1995 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
SABRINA RIBEIRO DE ARAUJO 12/12/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
SAIMO DE ARAUJO SANTOS 18/11/1999 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
WAGNER CANDIDO DA SILVA 22/03/1998 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
WILLIAN CANDIDO DA SILVA 13/07/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNO
TAMIRES BENTO DA SILVA 16/08/2004 E.E. LAMIA DEL CISTIA
CRISLANE FONSECA DE SOUSA 08/09/1993 E.E. LUCAS NOGUEIRA
CRISLENE FONSECA DE SOUSA 24/12/1997 E.E. LUCAS NOGUEIRA
CRISTIANE FONSECA DE SOUSA 27/04/1996 E.E. LUCAS NOGUEIRA
GISELE DE LEMOS SANTOS 30/08/1998 E.E. LUCAS NOGUEIRA
NADINE DOS SANTOS 07/11/1995 E.E. LUCAS NOGUEIRA
ALEXIA CRISTINA SANTOS DE LIMA 27/10/1997 E.E. MARCILIO DIAS
ERIC HENRIQUE GUERRA 22/02/2001 E.E. MARCILIO DIAS
IZABEL VITORIA GOMES 25/12/2000 E.E. MARCILIO DIAS
LEONARDO LIMA GUIMARAES JUNIOR 04/06/1996 E.E. MARCILIO DIAS
MONIQUE CHAGAS DA CHAGAS DA SILVA 19/10/1997 E.E. MARCILIO DIAS
TALISON RAMOS DOS SANTOS 28/03/1996 E.E. MARCILIO DIAS
YGOR VIEIRA SANTANA 25/10/1997 E.E. MARCILIO DIAS
ANDRESSA NUNES FERREIRA 15/08/2000 E.E. MARECHAL DO AR
BRUNO NUNES FERREIRA 03/04/2002 E.E. MARECHAL DO AR
MONIQUE SAVIO MAIA 01/12/1998 E.E. MARECHAL DO AR
SAMUEL FRANÇA FEITOSA DOS SANTOS 20/03/2001 E.E. MARECHAL DO AR
VINICIUS NUNES FERREIRA 25/11/1998 E.E. MARECHAL DO AR
ANDRE LUIZ DOS SANTOS CARMO 15/08/1996 E.E. MILTON BORGES
CAROLINA DA SILVA LACERDA 22/08/1998 E.E. MILTON BORGES
DANIELE CRISTINA MAIA DE ALMEIDA 01/03/1999 E.E. MILTON BORGES
FRANKLIN WILLIAM DE SOUZA 02/02/1998 E.E. MILTON BORGES
GEOVANI HENRIQUE VIEIRA 16/01/1996 E.E. MILTON BORGES
GUILHERME DA SILVA BRAZ NETO 19/11/1999 E.E. MILTON BORGES
IGOR LUAN DE PAULA SILVA 30/12/1995 E.E. MILTON BORGES
JHONES FRANCISCO DOS SANTOS 25/03/1999 E.E. MILTON BORGES
JONATAS PAULINO DOS SANTOS 06/11/2000 E.E. MILTON BORGES
LUIZ VINICIUS DO NASCIMENTO SOUZA 27/10/2000 E.E. MILTON BORGES
TONY MORENO DE SOUSA 20/08/1997 E.E. MILTON BORGES
TAYNAN MONTE ALEGRE PONTES SILVA 07/05/1996 E.E. PASTOR FRANCISCO PAIVA
ACASSIO DE OLIVEIRA DOMINGOS 29/07/1999 E.E. PASTOR JACONIAS
ALAN QUARESMA GRETO 22/04/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
ANA CLARA DA SILVA LOPES 01/07/1995 E.E. PASTOR JACONIAS
ANDRESSA SOUZA AGUIAR 17/10/1997 E.E. PASTOR JACONIAS
ANDREW MOURA DOS SANTOS 08/06/2001 E.E. PASTOR JACONIAS
ANDRIAN DA SILVA PEREIRA 26/07/2001 E.E. PASTOR JACONIAS
ANGELABEATRIZSOUZABORGESDOSSANTOS 18/04/2002 E.E. PASTOR JACONIAS
BEATRIZ SANTOS SILVA 05/01/2001 E.E. PASTOR JACONIAS
BRUNA MENDES DA SILVA 10/10/1995 E.E. PASTOR JACONIAS
CAIO FELIPE MACHADO SEGOVIA 26/05/1997 E.E. PASTOR JACONIAS
CARINE OLIVEIRA DA SILVA 04/11/2001 E.E. PASTOR JACONIAS
CARLA EDUARDA MENDES DA SILVA 19/03/1997 E.E. PASTOR JACONIAS
CAROLAINE MACHADO SALVADOR 12/12/1997 E.E. PASTOR JACONIAS
CINTIA MARIA NERIS DO NASCIMENTO 11/06/1994 E.E. PASTOR JACONIAS
CLARELISA SILVA DA VEIGA 17/04/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
DANIEL FALCAO BEZERRA 24/03/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
DANILO CABRAL DE GODOI JUNIOR 06/11/1999 E.E. PASTOR JACONIAS
DEREC JOVANE SILVA XAVIER 28/04/2001 E.E. PASTOR JACONIAS
DRYELLY VASCONCELOS DOS SANTOS 11/09/1994 E.E. PASTOR JACONIAS
EULLER HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA 15/01/1998 E.E. PASTOR JACONIAS
FABRICIO MARTINS DA SILVA 14/04/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
FELIPE DANTAS DA SILVA 17/08/2001 E.E. PASTOR JACONIAS
GABRIEL DA SILVA ALMEIDA DOS SANTOS 06/02/1999 E.E. PASTOR JACONIAS
GABRIELLE DAMACENO DE OLIVEIRA SOUZA 02/04/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
GEOVANA DE AS TELES DE OLIVEIRA 24/10/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
GEOVANNA VITORIA SILVA XAVIER 19/10/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
GERLANE GOMES DE AQUINO 06/10/1986 E.E. PASTOR JACONIAS
INGRID JESUS PEREIRA 05/07/1998 E.E. PASTOR JACONIAS
IRENE BRANDINA DA SILVA 11/02/1963 E.E. PASTOR JACONIAS
ISMAEL JESUS PEREIRA 30/03/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
JAINE SANTOS SILVA 15/03/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
JANAINA DOS SANTOS DA SILVA 27/03/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
JENIFFER THAUANE SANTOS DE ALMEIDA 31/05/2002 E.E. PASTOR JACONIAS
JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA 29/08/2001 E.E. PASTOR JACONIAS
JOAO VICTOR PEREIRA SANTOS 08/02/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
JOSE VINICIOS SANTANA DE ANDRADE 30/06/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
JOSIAS TRINDADE DA COSTA 28/09/1998 E.E. PASTOR JACONIAS
JOVANA MARTINS TEIXEIRA 16/06/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
JULIA GABRIELA DE SOUSA BORGES 22/07/1997 E.E. PASTOR JACONIAS
LEIDIANE ALVES MACHADO 14/08/1994 E.E. PASTOR JACONIAS
LINCOLN GONCALVES NUNES DA SILVA 19/05/1997 E.E. PASTOR JACONIAS
LINCON HENRIQUE DOMINGUES PEREIRA 26/03/1994 E.E. PASTOR JACONIAS
LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 15/01/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
LUCILENE MUNIZ DE SOUSA ISIDORO 01/05/1965 E.E. PASTOR JACONIAS
MAIANE PINHEIRO SANTOS 12/06/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
MARIA APARECIDA SANTOS AQUINO 18/04/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
MATEUS BARBOSA DA SILVA 20/08/98 E.E. PASTOR JACONIAS
MIRIAM TRINDADE COSTA 24/08/96 E.E. PASTOR JACONIAS
MIRIAN ESTER SILVA DE OLIVEIRA 04/07/98 E.E. PASTOR JACONIAS
OTAVIO MOURA DE PAULA 28/02/98 E.E. PASTOR JACONIAS
RAFAEL BARBOSA SANT'ANNA 26/01/1994 E.E. PASTOR JACONIAS
RANIELLI CRISTIE FERREIRA DE LUNA 02/10/1998 E.E. PASTOR JACONIAS
REBECA SILVA DE OLIVEIRA 13/12/1996 E.E. PASTOR JACONIAS
RENATA DA SILVA FERREIRA 06/08/1978 E.E. PASTOR JACONIAS
SALETE DA CONCEICAO DOS SANTOS LIMA 28/10/1968 E.E. PASTOR JACONIAS
SARA CUSTODIO FERREIRA 18/04/1998 E.E. PASTOR JACONIAS
TATIANE MATIAS DANTAS 05/03/1995 E.E. PASTOR JACONIAS
VALDECI DOS SANTOS 18/08/1966 E.E. PASTOR JACONIAS
WAGNER ARAUJO PEGO 29/12/1994 E.E. PASTOR JACONIAS
YANCA VITORIA DO CARMO PEREIRA 01/02/2000 E.E. PASTOR JACONIAS
BRUNO DA SILVA MARINHO GOMES 22/09/1996 E.E. RAQUEL DE CASTRO
BRUNO LIMA SOUZA 25/08/1997 E.E. RAQUEL DE CASTRO
DAVID RICHARD DE JESUS CARVALHO 19/04/1998 E.E. RAQUEL DE CASTRO
ESTER MENDES DE JESUS 19/11/1996 E.E. RAQUEL DE CASTRO
FELIPE DA SILVA FERREIRA 26/04/1997 E.E. RAQUEL DE CASTRO
JESSICA MOREIRA DOS SANTOS 06/03/1997 E.E. RAQUEL DE CASTRO
MARIA APARECIDA FARIAS SALVINO 29/06/1998 E.E. RAQUEL DE CASTRO
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA 14/07/1996 E.E. RAQUEL DE CASTRO
RAFAEL HELENO DA SILVA 17/06/1997 E.E. RAQUEL DE CASTRO
BEATRIZ DOS SANTOS 06/09/1980 E.E. TANCREDO NEVES
BEATRIZ PASSOS DOS SANTOS 17/12/1955 E.E. TANCREDO NEVES
BEATRIZ SILVA DO CARMO 27/05/1997 E.E. TANCREDO NEVES
NATALIA DOS SANTOS LIRA ARAUJO 10/04/1997 E.E. TANCREDO NEVES
ROBERTA ALVES DE MATOS 02/05/1978 E.E. TANCREDO NEVES
ADRIELLI FREITAS DA SILVA 30/07/1997 E.E. THEREZA SILVEIRA
ALEXSANDRO PROFESSOR DE SOUSA SANTOS 20/09/1997 E.E. THEREZA SILVEIRA
ANDERSON DE SOUSA LIMA 19/05/1997 E.E. THEREZA SILVEIRA
ANDRE LUIZ ARAUJO NEVES 20/10/1999 E.E. THEREZA SILVEIRA
ANDRESSA ISABELI PEREIRA COSTA 13/08/1996 E.E. THEREZA SILVEIRA
BIANCA DO NASCIMENTO DE SOUZA 02/10/1997 E.E. THEREZA SILVEIRA
CLAUDIA DA SILVA SANTOS 11/10/1999 E.E. THEREZA SILVEIRA
FELIPE FRANCISCO DUARTE DA SILVA 18/07/1997 E.E. THEREZA SILVEIRA
LARISSA CARNEIRO DA SILVA PIMENTEL 05/11/1999 E.E. THEREZA SILVEIRA
LARISSA FONTES DOS SANTOS 28/07/1999 E.E. THEREZA SILVEIRA
LETICIA ARAUJO NEVES 31/05/1995 E.E. THEREZA SILVEIRA
NICOLAS BORGES DO NASCIMENTO 17/04/1999 E.E. THEREZA SILVEIRA
RAFAEL DE ALBUQUERQUE SOARES 12/11/1997 E.E. THEREZA SILVEIRA
SINDY ROSA VICENTE DA ROCHA 16/12/1997 E.E. THEREZA SILVEIRA
ANA CAROLINA COSTA MARTINS 17/07/1997 E.E. VICENTE DE CARVALHO
BRENDA DOS SANTOS CARDOSO 02/11/1998 E.E. VICENTE DE CARVALHO
EVERTON MACHADO LEITE 10/09/1995 E.E. VICENTE DE CARVALHO
JOAO PAULO SILVA 22/10/1995 E.E. VICENTE DE CARVALHO
PAULO VINICIUS ALBUQUERQUE DE SOUZA 06/08/1999 E.E. VICENTE DE CARVALHO
VIVIANE DE LIMA BARBOSA 02/12/1997 E.E. VICENTE DE CARVALHO
FERNANDA RIBEIRO MAXIMO COSTA 07/04/1987 E.E. WALDEMAR RIGOTTO
AUDEIR RODRIGUES DOS SANTOS 31/05/1996 E.E. WALTER SCHEPPIS
MATHEUS RODRIGUES CORREIA 25/09/1996 E.E. WALTER SCHEPPIS
REGIANE RODRIGUES DOS SANTOS 08/07/1998 E.E. WALTER SCHEPPIS
ANDREZA VIEIRA DA SILVA 13/07/1994 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
CASSIE DOS SANTOS GIMENEZ 06/10/1987 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
CLEBERSON GONCALVES FREIRE 20/07/1980 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
DENIS PEREIRA DE JESUS FERREIRA 13/02/1993 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
ELIS MARINA FERREIRA SANTOS 06/04/1992 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS 07/11/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
ELISANGELA SILVA DOS SANTOS 24/03/1980 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
FERNANDA SOUZA SOARES 31/10/1987 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
JOAO BATISTA DE SOUZA 26/03/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO 16/12/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
JOSE NERES DA SILVA 08/09/1956 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
JOSIANE FONSECA DOS SANTOS ARAUJO 09/02/1987 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
LAURICEIA NUNES DO NASCIMENTO 06/12/1984 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
MARIA DA PAIXAO MOREIRA DE SOUSA 19/04/1965 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
MARIVALDO SOTERO DOS SANTOS JUNIOR 12/08/1986 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
MICHELE SANTOS FUTRO 10/02/1986 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
PALOMA DE LIMA SILVA 11/11/1994 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
PRISCILA DO NASCIMENTO MACENA 23/03/1986 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
QUILE MONIQUE SANTOS MESSIAS 28/04/1992 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
ROSILEIDE MONTEIRO DA SILVA ABAD 28/04/1978 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
SABRINA SILVA DE OLIVEIRA 17/03/1994 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
THAIS DA SILVA SANTOS 07/04/1992 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
VANDA FERREIRA PINHEIRO 08/08/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
VANESSA DE ARAUJO DA SILVA 05/05/1985 E.E. JACINTO A. NARDUCCI
AMANDA DE LIMA LEITE 26/12/1994 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
ANA LUIZA MENDES SANTOS 29/08/1997 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
ANDRESSA DE ALMEIDA 06/11/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
CAROLINE COSTA LIMA 22/09/1993 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
CILENE SIMAO DOS SANTOS 01/06/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
DANIELA SALES DA COSTA 04/10/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
FERNANDO BORGES 19/06/1982 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
HINGRID ROCHA DOS SANTOS 19/06/1997 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
ISABELLA DE JESUS NASCIMENTO 11/05/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
ISRAEL WESLEY DA SILVA MARQUES 31/07/1993 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
LUCAS SIMÕES PORTO 16/10/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
MATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ 24/07/1997 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
MAYARA BRUNELE LUCENA DA SILVA 01/06/1994 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
NATASSJA SANTOS TACONI DANTAS 13/05/1991 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
NATHALIA MELO BIO DE OLIVEIRA 18/03/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
NILZETE ADOLFO DOS SANTOS NASCIMENTO 10/12/1973 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
RENATO YAMAGUTI DOS SANTOS 06/10/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
SIMONE MARY TOMAZ DE FREITAS 10/08/1988 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
TAINARA LIMA EUGENIO 01/02/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
WESLEY DA SILVA MONTEIRO 18/02/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
WIURY JAMES BRANIY MACHADO DA CRUZ 26/10/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONT
FERNANDA ALEXANDRE FERREIRA 08/01/1992 E.M. 1º DE MAIO
FRANCISCO ELISON MUNIZ DA SILVA 27/01/1995 E.M. 1º DE MAIO
MICHELI PEREIRA DA SILVA 30/01/1994 E.M. 1º DE MAIO
PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA 11/07/1994 E.M. 1º DE MAIO
RAFAEL VITAL DE SOUZA 28/07/1988 E.M. 1º DE MAIO
REJANE BORGES DO NASCIMENTO 08/08/1974 E.M. 1º DE MAIO
VANESSA DOS SANTOS SIMAO 07/02/1992 E.M. 1º DE MAIO
ELIAS GOMES BARBOSA 27/01/2004 E.M. ALMEIDA JUNIOR
LINCON GUSTAVO FRAGA SANTOS CARNEIRO 26/07/2002 E.M. ALMEIDA JUNIOR
THAIS PEREIRA DA CONCEIÇAO 02/03/2003 E.M. ALMEIDA JUNIOR
GABRIEL GUERATO DE ANDRADE 02/01/2000 E.M. BENEDITO CLAUDIO
ALESSANDRA PROFESSOR DE SOUSA SANTOS 30/04/2002 E.M. DIRCE VALERIO
DAIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS 27/12/1998 E.M. DIRCE VALERIO
HUGO JANUARIO DA COSTA 05/02/1999 E.M. DIRCE VALERIO
LEONARDO ALVES SILVA DE FREITAS 16/12/2000 E.M. DIRCE VALERIO
LUCAS FERREIRA DOS SANTOS 31/03/2000 E.M. DIRCE VALERIO
LUCAS VINICIUS DA SILVA 21/04/2000 E.M. DIRCE VALERIO
NATASHA SANTANA DE SOUZA GOMES DA SILVA 17/04/2000 E.M. DIRCE VALERIO
THARCYLA PEREIRA DA SILVA 26/04/2001 E.M. DIRCE VALERIO
AMANDA ESTELA SANTOS DA SILVA 23/06/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
ANDRESSA APARECIDA DOS SANTOS 23/10/1996 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
BRUNO MUNIZ DA SILVA 10/03/2002 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
CAMILA SANTANA DE ARAUJO 31/05/1997 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
CARLA CALDAS DA SILVA 19/07/1998 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
JESSICA EUGENIO FREIRE DE ARAGAO 27/11/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
JOHNISON DA SILVA ANDRADE 30/10/1998 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
JOICY DA SILVA ANDRADE 30/10/1998 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
LISA MARIA DE ARAUJO ALVES 21/06/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
MARIA GORETTI DA SILVA 06/03/1961 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
MATEUS DE SOUZA SANTOS 09/01/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
MELISSA NUZA DE VERAS 02/03/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
MONICA BATISTA DE SOUZA 02/08/1978 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
NICOLAS GABRIEL ANDERSON DOS SANTOS 12/10/2001 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
PEDRO HENRIQUE MATIAS SANTOS 20/04/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
THOMAS EDSON BRANDAO DA CRUZ VALLE 29/06/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
VALDICE MARIA DOS SANTOS 24/04/1963 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
VICTOR DA SILVA GUIMARAES 05/04/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
VICTORIA EMLLI DOS SANTOS SILVA 07/04/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDO
FELIPE GERALDINO RIOS 12/04/2004 E.M. FRANKLIN DELANO
AMANDA ROSA DIAS E SILVA 31/08/1975 E.M. GLADSTON JAFET
GABRIEL DE LIMA BEZERRA 23/11/2003 E.M. HERBERT DOW
EDUARDO DOS SANTOS SILVA 07/08/2006 E.M. LUCIA FLORA
BRUNA BORGES FARIAS 16/04/2000 E.M. MARIA AP ARAUJO
BRUNO FERNANDES FELIX DE SOUZA 20/01/2002 E.M. MARIA AP ARAUJO
JOSELUCE PEREIRA DA COSTA 15/08/1959 E.M. MARIA AP ARAUJO
MAICON DOLGLAS BORGES OLIVEIRA 13/09/1996 E.M. MARIA AP ARAUJO
ADENILTON BISPO DE JESUS 05/07/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
ALEXANDRAHELLENANDRADEDOSSANTOSOLIVEIRA 17/08/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
ALEXSANDER DE SOUZA PORTELLA 27/10/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
ANA CLARA BISPO DE JESUS 28/03/2007 E.M. MARIO CERQUEIRA
BIANCA DE SOUZA GOUVEIA 05/10/2003 E.M. MARIO CERQUEIRA
CAMILA DA SILVA SANTOS 10/02/2007 E.M. MARIO CERQUEIRA
CAMILA FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA 27/12/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
CAMILLI VITORIA SANTOS SOUZA 30/05/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS 25/05/2001 E.M. MARIO CERQUEIRA
DANIEL AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 23/01/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
DEBORA DE LIMA FERREIRA 14/04/2000 E.M. MARIO CERQUEIRA
ERILEIDE MARIA DE SOUZA 28/06/1985 E.M. MARIO CERQUEIRA
ESTEFANY CRUZ MORAES 15/07/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
FABIANO DE SOUZA SANTOS 24/05/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
FELIPE BATISTA DA SILVA 11/08/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
FERNANDO DE SOUSA COSTA 23/01/2007 E.M. MARIO CERQUEIRA
FRANCIELLI CRISTINA DE ANDRADE 09/10/1996 E.M. MARIO CERQUEIRA
GABRIELLA KIMBERLI PAIXAO PEREIRA 23/07/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
GUILHERME GOES PAIXAO BARGAS SANTOS 02/03/2003 E.M. MARIO CERQUEIRA
GUSTAVO DE OLIVEIRA NASCIMNETO 12/08/2002 E.M. MARIO CERQUEIRA
quarta-feira
8 de maio de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

HELLEN FEITOSA DE LIMA 15/06/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
ISABELLI RODRIGUES 10/11/2003 E.M. MARIO CERQUEIRA
ISABELLY LIMA DOS SANTOS 09/03/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
JESSICA VITORIA NASCIMENTO DE MACEDO 15/09/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
JOAO CARLOS DE ANDRADE FERREIRA 12/01/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
JOSE DOMINGOS JUNIOR 12/11/1972 E.M. MARIO CERQUEIRA
JOSIVALDA TELES MOURA 26/07/1971 E.M. MARIO CERQUEIRA
JULIA APARECIDA DAS NEVES BEZERA 27/06/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
JULIANA VITORIA NASCIMENTO DE MACEDO 20/02/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
KARINE KEZIA DOS SANTOS 29/03/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
KAUAN FEITOZA DE LIMA 15/06/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
LARISSA TAVARES DOS SANTOS 04/04/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
LUAN SILVA FERREIRA 15/11/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
LUCAS BARRETO DA SILVA 12/01/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
LUCILENE FRANCISCO DE PAULA 17/07/1973 E.M. MARIO CERQUEIRA
LUIZ ANDRE TAVARES DOS SANTOS CASTRO 25/11/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS 19/01/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
MARCUS TACIANO DA SILVA SILVEIRA 19/08/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
MARIA DA SILVA FERREIRA 30/01/1957 E.M. MARIO CERQUEIRA
MARIA EDNA DOS SANTOS BASTOS DOMINGOS 22/11/1972 E.M. MARIO CERQUEIRA
MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 15/03/2001 E.M. MARIO CERQUEIRA
MELISSA NASCIMENTO DA SILVA 26/02/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
MELISSA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA 04/03/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
MIQUEIAS DE PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 17/01/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
MONALIZA MOURA CAVALCANTE 08/06/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
NAOMY APARECIDA DE PAULA FERREIRA 05/05/2003 E.M. MARIO CERQUEIRA
RAYLAN PIRES MATOS 13/05/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
RENILSON CONCEICAO DE LUNA 16/09/1962 E.M. MARIO CERQUEIRA
RENILSON CONCEICAO DE LUNA JUNIOR 24/09/2002 E.M. MARIO CERQUEIRA
RESILDA PAULINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 04/11/1973 E.M. MARIO CERQUEIRA
RHAYANE PIRES MATOS 18/05/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
RIAN RAMOS PEREIRA 10/09/2001 E.M. MARIO CERQUEIRA
RITA FARIAS PINHEIRO 19/08/1964 E.M. MARIO CERQUEIRA
RODRIGO PEREIRA GALVAO 09/11/2002 E.M. MARIO CERQUEIRA
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS 07/01/1997 E.M. MARIO CERQUEIRA
SARA GOES PAIXAO BARGAS DOS SANTOS 08/09/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
TAINARA MORAIS SILVA 07/07/2006 E.M. MARIO CERQUEIRA
VITORIA SALES DOS SANTOS 14/04/2004 E.M. MARIO CERQUEIRA
WASHINGTON BARBOSA DE LIMA FERREIRA 26/10/2003 E.M. MARIO CERQUEIRA
WESLEY SANTOS SALES 17/06/1998 E.M. MARIO CERQUEIRA
WLADIMIR LUIZ MORAIS 09/09/2005 E.M. MARIO CERQUEIRA
FERNANDO SANTOS PORFIRIO 28/03/2004 E.M. MYRIAM TEREZINHA
RAFAEL DA SILVA ROCHA FILHO 22/05/2005 E.M. MYRIAM TEREZINHA
WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA GARCIA 25/05/2004 E.M. MYRIAM TEREZINHA
ANA CAROLINE RODRIGUES SANTOS 24/09/2003 E.M. OSWALDO CRUZ II
GABRIEL MENDES MENEZES 23/11/2005 E.M. OSWALDO CRUZ II
JACKELINE FRANCIS FERNANDES DA SILVA 11/05/1977 E.M. OSWALDO CRUZ II
KIMBERLY VITORIA PIRES GOES 12/06/2004 E.M. OSWALDO CRUZ II
AGNELO SILVA SIMOES 28/03/2002 E.M. PAULO FREIRE
ALEXIA ZERBINATTO BISPO DOS SANTOS 24/01/2005 E.M. PAULO FREIRE
ANDRYEL RODRIGUES DA SILVA 25/08/2004 E.M. PAULO FREIRE
CAIO PAULINO DOS SANTOS 07/01/2007 E.M. PAULO FREIRE
FIDEL HENRQUE SANTOS DA SILVA 17/10/2005 E.M. PAULO FREIRE
GUILHERMEWASHINGTON RODRIGUES DA SILVA 07/10/2002 E.M. PAULO FREIRE
JOAO VITOR LIMA SANTOS OLIVIERA 16/10/2002 E.M. PAULO FREIRE
JULIA LIMA DOS SANTOS 19/05/2005 E.M. PAULO FREIRE
KETELIN SILVA DO CARMO 03/04/2003 E.M. PAULO FREIRE
KETELLY VITORIA SANTOS SUBREIRA 04/07/2003 E.M. PAULO FREIRE
RICHARD GUILHERME FERNANDES MONTEIRO 15/06/2003 E.M. PAULO FREIRE
ROSANGELA SANTOS MUNIZ 19/05/1979 E.M. PAULO FREIRE
TALITA MARIA SANTOS DA SILVA 15/03/2006 E.M. PAULO FREIRE
GABRIEL DE SOUSA RODRIGUES 29/03/2001 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZA
ISAAC BRANDAO HOFFMANN DOS SANTOS 21/03/2001 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZA
LUZINETE MIRANDA DOS SANTOS 29/02/1980 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZA
MARCIO ISAIAS HOFFMANN DA SILVA 27/06/2003 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZA
MARIANA MIRANDA DOS SANTOS 12/06/2003 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZA
THAINA OLIVEIRA MATOS 15/01/2001 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZA
MARIANA FERREIRA AMARAL 01/07/2006 E.M. MARIA EUNICE
SABATHASYDARAAPARECIDADOSSANTOSDEJESUS 22/01/2007 E.M. MARIA EUNICE
CONVOCAÇÃO
COMITÊ GESTOR DO PROJOVEM URBANO
A Presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca
todos os membros representantes para uma reunião ordinária
no dia 10/05/2013, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Mu-
nicipal de Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço
Raphael Vitiello, para tratar da Situação Atual do Programa e As-
suntos diversos referentes ao Programa.
I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
• Clara Gomez Fernandez Cabral – Pront. nº 13.241
• Ester Regina Costa – Pront. nº 13.059
• Rita Maria de Freitas - Pront. nº 12.065
• Maria Valeria Maneira da Silva - Pront. nº 16.144
• Maria Estela Conte Ayala - Pront. nº 12.080
• Eloisa Helena Macaro - Pront. nº 12.970
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania:
• Fabio Luiz Antunes Antonio - Pront. nº 18.684;
III – Representantes da Unidade de Assuntos Estratégicos:
• Leandro Azevedo Bittencourt - Pront. nº 17.623
IV – Representantes do Conselho Municipal de Juventude:
• Jonathan Allan Santos de Araújo Mello
• Douglas Serafim Barreto - Pront. nº 17.099
Guarujá, 07 de maio de 2013
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal da Educação
COMUNICADO SEDUC
O Projeto Educa/EAD (Ensino a distancia) da Secretaria Munici-
pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço
virtual de aprendizagem e reflexão a respeito da Avaliação no
Processo Educacional, convida prioritariamente os profissio-
nais da Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores,
diretores, orientadores de ensino, equipe pedagógica e haven-
do disponibilidade de vagas demais profissionais de educação
das redes estaduais e particulares, para participarem do curso a
distância: “Avaliação Escolar: Conflitos e Desafios”.
O curso objetiva reflexões para a compreensão da avaliação es-
colar como um feedback para o avanço e emancipação pedagó-
gica, visando melhorar a qualidade do processo de ensino e de
aprendizagem, ou seja, levar o professor a identificar e refletir
sobre as abordagens de avaliação, elucidar a importância do co-
legiado escolar neste processo, utilizando os instrumentos de
avaliação de forma adequada. Professora/tutora: Andréia Santa-
na de Carvalho.
Pré-inscrições: 11/05/13 a 14/05/13 (via sistema) por meio do
endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-
sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line –
Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso à página
do Teleduc para fazer sua inscrição.
Início do curso: 15 de maio de 2013. Número de vagas: 70 -
Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60 ho-
ras para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e
entregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Atividade
de Conclusão de Curso).
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-
pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitar
dados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni-
dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua
profissionalização e tudo que julgar necessário. Estamos à
disposição para qualquer dúvida através do telefole: 3342 6361
- E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br - Professores Responsá-
veis: Lisete Costa e Ana Faria.
Luciana Salituri
Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Constantino Michaello Conde”, serve-se do
presente edital para convocar pais, professores, funcionários e
demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
realizada aos dez dias do mês de maio de dois mil e treze, às
dez horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da
seguinte ordem do dia: Elaboração do PDE Interativo e assuntos
pertinentes a área Pedagógica.
Nubia Xavier da Silva
Diretora da Unidade de Ensino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2013
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimen-
tação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de
setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que
compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reu-
nião aos nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às nove
horas em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situ-
ada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa, para tratar
da seguinte pauta do dia: aprovação da ata anterior e análise da
prestação de contas referente aos anos de 2011 e 2012.
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE
meio ambiente
EDITAL
Secretaria de Meio Ambiente
APA Municipal Serra do Guararú – Conselho Gestor
O Secretario Municipal de Meio Ambiente, Presidente do Con-
selho Gestor da APA Municipal Serra do Guararú vem a publico
CONVOCAR os membros do Conselho Gestor, indicados em reu-
nião do dia 23 de novembro de 2012, para a próxima reunião.
Dia: 10 de maio
Horário: 9:00 hs
Local: Associação Amigos Vila Nova perequê
(Rua da Madeira 21, Praia do Perequê)
PAUTA:
- Apresentação Técnica sobre a APA
- Posse do Conselho Gestor biênio 2013 - 2014.
- Formação de Grupo deTrabalho para elaboração do REGIMENTO
INTERNO
- Assuntos gerais
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
desenvolvimento e
assistência social
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 3.928/2012
RESOLUÇÃO NORMATIVA 05/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-
buições normativas e de controle social frente à Política Munici-
pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamen-
tado pela lei Federal 8.742 de 7/12/1993-LOAS e atendendo a
resolução do CNAS n* 16 de maio de 2010, suspende provisoria-
mente as inscrições das entidades sociais abaixo relacionadas,
pelo não atendimento a regulamentação da resolução nacional
nº 16 e resolução do CMAS nº 4/2013.
As entidades abaixo relacionadas tem o prazo de 30 dias para a
regularização de suas pendências, sob pena de suspensão defi-
nitiva da inscrição.
- Lar das moças Cegas
- Instituto Joana Darc
- Casa de Assistência Irmã Sheila
Guarujá, 06 de maio de 2013
Regina Rodrigues da Costa
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013/MAC.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-
tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de
2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,
como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-
tação, que querem realizar seus cadastros para a participação
como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-
ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser
realizada no dia 10 de maio de 2013, primeira chamada às 8h30
e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon-
tenegro - nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:
a) Leitura da ata anterior;
b) Segunda Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janei-
quarta-feira
8 de maio de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

ro de 2006 e de suas alterações;
c) Alteração dos membros do COMSEA;
d) Assuntos gerais:
Marcos Antônio Costa
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os
membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
bléia Ordinária que será realizada no dia 9 de maio de 2013
às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos –
Centro, Guarujá.
Pauta:
- Leitura da ata anterior;
- Relato da participação dos conselheiros na Xll Feira Internacio-
nal de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.
- Relato da participação dos Conselheiro no lançamento do Pro-
grama Estadual de Acessibilidade e Cultura.
- Assuntos gerais.
Guarujá, 07 de Maio de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
administração
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 7ª REU-
NIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões
da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço Raphael Vi-
tiello, no dia 08/05/2013 às 14h30min, para participarem da
Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte or-
dem do dia:
1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
2 – Discução dos assuntos pendentes
3 – Assuntos gerais
Fernando Luiz Ventura
Presidente da CIPA
saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 35507/942/2012
CONTRATADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ÁNALISES CLÍNICAS
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para
prestação de serviços de exames laboratoriais com base
territorial no município de Guarujá, para atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a ce-
lebração de contratos administrativos que serão pagos de
acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS do Mi-
nistério da Saúde.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no“caput”
do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Comunicado N°06/DIVISA-2/2013
Convoco os Sr.(as)proprietários(as) das drogarias relacionadas
abaixo à comparecer no dia 14/05/2013 ao Setor de Vigilância
Sanitária do Município de Guarujá, situado na Av. Leomil n° 518
às 15 horas para assunto do seu interesse.
1) Drogaria Central
Av. Seis, S/N Lj 19
2) A. Moura FE Drogaria Me
Av. Antenor Pimentel, n° 912, quadra 107 / lote 14
3) Bárbara Jaci Silva Farias Drogaria
Rua S.S. Paulo VI, Nº 18
4) Drogaria Tico Ltda ME
Av. Pres. Vargas, n° 591
5) Drogaria do Povo do Litoral Paulista
Av. Thiago Ferreira, n° 238
6) Drogaria Nova Anchieta Bertioga
Av. Anchieta, n° 2300
7) Drogaria Vitória do PaiCara
Av. São João, n° 587
8) S.Oliveira Silva Drogaria
Rua Olympia Sampaio, n° 38
09 )Orlando Paixão Alves Jardim ME
Av. Brasil n° 2690 loja 02
10) Drogaria KATIVA LTDA-ME
Rua Onze, nº 57 morrinhos I
11) Ed Nascimento Assunção
Av. Manoel Alves de Moraes n° 789
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II
DIVISA-2
COMUNICADO Nº07 / DIVISA-2 / 2013
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ALERTAMOS À POPULAÇÃO QUE EXISTEM PESSOAS SE PASSAN-
DO POR NOSSOS TÉCNICOS. INFORMAMOS QUE QUALQUER
ABORDAGEM DEVE SER FEITA ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÃO FUN-
CIONAL DE AUTORIDADE SANITÁRIA, E DE FORMA PRESENCIAL,
QUALQUER OUTRA ABORDAGEM É FRAUDE. FAVOR COMUNI-
CAR A POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TELEFONE 190.
Guarujá, 06 de Maio de 2013.
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária
CLdA/nmp
Comunicado de 06/05/2013, conforme disposto no CAPITULO
VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011
O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVI-
SA 2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo rela-
cionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo
que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do
referido DOCUMENTO.
52. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 27801/2012
Data de Protocolo: 18/09/2012
No. CEVS: 351870101-812-000012-1-0
Data de Vencimento:29/04/2014
Razão Social: ALTO ASTRAL LIMPADORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 072.713.894/0001-78( )
Endereço: RUA PANAIOTIS MUSCULIS,336 VILA LYGIA
Município: GUARUJÁ CEP: 11430-220 UF: SP
Resp. Legal: ISAEL CARVALHO CPF: 097.833.838-33
Resp. Técnico: FÁBIO PEREIRA NOGUEIRA
CPF: 197.553.518-92
CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04431144
UF: SP
No. CEVS: 351870101-750-000036-1-1
Data de Vencimento: 29/04/2014
Razão Social: MARIANA PACHECO FERREIRA
CNPJ/CPF: 346.241.608/19 - ( )
Endereço: ESTRADA ALEXANDRE MIGUES RODRIGUES,685 LOJA
06 JARDIM LAS PALMAS
Resp. Legal: MARIANA PACHECO FERREIRA
CPF: 346.241.608-19
Resp. Técnico: MARIANA PACHECO FERREIRA
CPF: 346.241.608-19
CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 25.758
UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000100-1-4
Razão Social: FARMÁCIA NETTOFARMA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 058.833.963/0001-56( )
Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,76 CENTRO
Resp. Legal: RAQUEL RUDGE LIMA NETTO
CPF: 121.294.948-03
Resp. Técnico: RAQUEL RUDGE LIMA NETTO
CPF: 121.294.948-03
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 39.481
UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000039-1-3
Data de Vencimento:29/04/2014
Razão Social: SANDRA & ALEXANDRE DROGARIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 008.389.500/0001-79( )
Endereço: AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE ,590 SANTA ROSA
Resp. Legal: SANDRA VALÉRIA S. CABRAL ORTEGA
CPF: 838.334.711-15
Resp. Técnico: SANDRA VALÉRIA S. CABRAL ORTEGA
CPF: 838.334.711-15
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 31130
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-001070-1-8
No. CEVS: 351870101-863-001071-1-5
Razão Social: SANDRO TAIRA CAMBA
CNPJ/CPF: 271.282.958/10 - (001)
Endereço: ESTRADA GUARUJÁ/ BERTIOGA KM 7,5,2663
PEREQUÊ
Município: GUARUJÁ CEP: *****-*** UF: SP
Resp. Legal: SANDRO TAIRA CAMBA
CPF: 271.282.958-10
Resp. Técnico: SANDRO TAIRA CAMBA
CPF: 271.282.958-10
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 77.683 UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000120-1-7
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quarta-feira
8 de maio de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ/CPF: 045.543.915/0396-30( )
Endereço: VIA TANCREDO NEVES,191 BOX 01 SITIO DA GLORIA
Resp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIO
CPF: 033.652.568-06
Resp. Técnico: CLAUDIA SANTOS DE SOUZA SILVA
CPF: 253.869.548-14
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 52.959 UF: SP
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 9576/2013
Dr. Augusto Albino dos Reis - OAB/SP 43.616
Dr. Celso Gomes Pipa Rodrigues – OAB/SP 171.918
Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654
Processado: W. M – prontuário 2.873
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Por-
taria AGM n.º 140/2013, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS para acompanhar os
interrogatórios dos demais processados no dia 10/05/2013 a partir das 13:30h., na Divisão
de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro,
691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Sergio Yoshio Imamura
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B
Processo Administrativo Disciplinar nº. 2176/137739/2013.
Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889;
Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885;
Dra. Maria Lucia de Aparecida Robalo – OAB/SP 65.741;
Dra. Kátia dos Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879.
Processado: L. A. F. P. - prontuário 10.945
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Porta-
ria AGM nº. 880/2012, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oitiva da
testemunha da Administração, que será realizada no dia 17/05/2013, às 15:00 horas, na
Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou-
reiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Sara Santana de Maria de Souza
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar nº. 4817/58303/2003
Processada: E.D.S.C. - prontuário: 10210-5
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publi-
car a sua decisão de fls. 68, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 4817/58303/2003,
nos seguintes termos: Considerando os motivos explanados pela Comissão e conforme o opinado
pelo I. Advogado Geral do Município – Interino, determino o arquivamento do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
Processo Administrativo Disciplinar nº. 15611/2009
Defensores: Dr. Valdemir Batista Santana – OAB/SP 187.436
Processado: C.C.N. - prontuário: 14.912
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz pu-
blicar a sua decisão de fl.171, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 15611/2009, nos
seguintes termos:“Acolho o parecer respaldado pelo Sr. Advogado Geral do Município, concluindo
pela improcedência da imputação administrativa, justamente pela ausência de provas, determi-
nando o arquivamento dos presentes autos.”
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
guarujá previdência
(Republicação por incorreção)
ATO NORMATIVO Nº 001, DE 26 DE ABRIL DE 2013.
Disciplina o trâmite de processos administrativos relativos a concessão de aposentadorias e
pensões, no âmbito do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarujá – GUARUJÁ
PREVIDÊNCIA:
A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Guarujá – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 789, inciso VI,
da Lei Complementar nº 135 de 2012:
RESOLVE
ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Para fins de apreciação da legalidade e conseqüente registro, o GUARUJÁ PREVIDÊNCIA de-
verá encaminhar aoTribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio eletrônico, até o 31 (trin-
ta e um) de janeiro, relação dos atos concessórios de aposentadorias e pensão, bem como eventu-
ais apostilas retificatórias, que oneram diretamente o tesouro municipal, concedidas no exercício
anterior, por meio do preenchimento das planilhas eletrônicas específicas oferecidas peloTribunal
de Contas do Estado de São Paulo, contidas no SisCAA (Sistema de Controle de Admissões, Apo-
sentadorias e Pensões), devendo, por ocasião da remessa, serem acompanhadas de ofício, assina-
do pelo responsável, atestando a veracidade do conteúdo da mídia digital encaminhada.
Art. 2º. Os processos relativos aos atos tratados nesta normativa serão autuados no GUARUJÁ
PREVIDÊNCIA, devendo constar, na capa, as seguintes indicações:
I - número do processo de origem;
II - órgão de origem;
III - nome do servidor;
IV - número do PIS ou PASEP;
V - assunto (aposentadoria ou pensão);
VI – nos casos de pensão, o(s) nome(s) do(s) beneficiário(s).
Artigo 3º . Os processos deverão conter originais, ou, cópias autenticadas por servidor do GUARU-
JÁ PREVIDÊNCIA, dos seguintes documentos:
I - nos casos de aposentadoria:
a) requerimento do interessado, em se tratando de aposentadoria voluntária;
b) laudo médico, quando se tratar de aposentadoria por invalidez;
c) nos casos de aposentadoria compulsória ou voluntária, comprovante de idade: cédula de iden-
tidade (RG); carteira profissional; certidão de nascimento ou certidão de casamento;
d) comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;
e) decisão judicial, se for o caso;
f) certidão(ões) de contagem e liquidação de tempo de serviço, oriunda(s) de outros órgãos previ-
denciários, inclusive do Regime Geral de Previdência Social (INSS), para fins de aposentadoria;
h) certidão emitida pelo órgão em que o servidor estava vinculado, de acordo com modelo do
Anexo I, averbando o tempo para fins de aposentadoria;
i) ato de nomeação ou admissão do servidor no serviço público;
j) ato concessório da sexta parte, se for o caso;
l) ato concessório do último adicional por tempo de serviço, se for o caso;
m) apostila do último enquadramento ocorrido antes da aposentadoria;
n) documentação relativa à concessão de outras vantagens pecuniárias incluídas nos proventos,
se for o caso;
n) Último Holerite do (a) servidor(a), emitido pelo setor competente da prefeitura;
o) Ato Concessório;
p) publicação do ato concessório;
q) Termo de Ciência e de Notificação, relativo à tramitação do processo perante o Tribunal de Con-
tas, firmado pela autoridade incumbida do ato de concessão e pelo interessado, conforme modelo
contido no Anexo II.
II - nos casos de pensão por morte:
a) requerimento do interessado;
b) certidão de óbito;
c) qualificação do(s) beneficiário(s), conforme o caso:
c.1) - certidão de casamento;
c.2) - certidão de nascimento ou cédula de identidade (RG);
c.3) - confirmação da união estável comprovada de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto nº. 10.093 de 28 de dezembro de 2012;
d) comprovante de inscrição no PIS ou PASEP do ex-servidor;
e) Último Holerite do servidor falecido, emitida pelo setor competente da prefeitura;
f) justificativas fundamentadas sobre eventuais parcelas ou vantagens não consideradas no cál-
culo do valor da pensão;
g) manifestação(ões) jurídica(s), quando necessário;
h) Ato Concessório;
i) publicação do Ato Concessório;
j) Termo de Ciência e de Notificação, relativo à tramitação do processo perante o Tribunal de Con-
tas do Estado de São Paulo, firmado pela autoridade incumbida do ato de concessão e pelo inte-
ressado, conforme modelo contido no Anexo III.
Artigo 4º. As vantagens decorrentes de decisão judicial deverão ser formalizadas por meio de
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
quarta-feira
8 de maio de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

apostila retificatória e comprovadas pela juntada da decisão, acompanhada da comprovação do
respectivo trânsito em julgado.
Artigo 5º . Os processos tratados nesta Seção deverão permanecer no GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, à
disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
MODELO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ÓRGÃO EXPEDIDOR: No.:
CNPJ:
NOME DO SERVIDOR: SEXO: MATRÍCULA:
RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR CPF PIS/PASEP
FILIAÇÃO: DATA DE NASCIMENTO:
ENDEREÇO:
CARGO EFETIVO:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:
DATA DE ADMISSÃO: DATA DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO:
PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO
DE _____/_____/_____ A _____/_____/_____
FONTE DE INFORMAÇÃO:
DESTINAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PERÍODO DE _____/_____/_____ A _____/_____/_____
PARA REAPROVEITAMENTO NO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
FREQUÊNCIA
ANO
TEMPO
BRUTO
FALTAS LICENÇAS
LICENÇA SEM
VENCIMENTOS
SUSPENSÕES DISPONIBILIDADE CESSÃO OUTRAS
TEMPO
LÍQUIDO

TOTAL =
RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CERTIDÃO
DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO No. _____, DE _____/_____/______
ÓRGÃO EXPEDIDOR: CNPJ:
NOME DO SERVIDOR: MATRÍCULA:
NOME DA MÃE: DATA DE NASCIMENTO:
DATA DE INÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO/ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO: PIS/PASEP: CPF:
MÊS
Ano Ano Ano Ano Ano
Valor Valor Valor Valor Valor
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
LOCAL E DATA:
CARIMBO MATRÍCULA E ASSINATURA DO SERVIDOR
RESPONSÁVEL:
UNIDADE GESTORA DO RPPS
HOMOLOGO o presente documento e declaro que as informações nele constantes correspondem com a verdade.
Local e data: ________________________________________________________________________________
(Carimbo e assinatura do dirigente da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social
“ESTE DOCUMENTO NÃO CONTÉM EMENDAS NEM RASURAS”
ANEXO II
APOSENTADORIA
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
ÓRGÃO OU ENTIDADE:
PROCESSO Nº (DE ORIGEM):
RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO:
APOSENTADO(A):
Pelo presente TERMO damo-nos por NOTIFICADOS para o acompanhamento dos atos da tramita-
ção do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e conseqüente
publicação, e se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais,
exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Cader-
no do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade
com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a
partir de então, a contagem dos prazos processuais.
LOCAL e DATA:
RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO: (nome, cargo e assinatura)
APOSENTADO(A): (nome, cargo e assinatura)
ANEXO III
PENSÃO
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
ÓRGÃO OU ENTIDADE:
PROCESSO Nº (DE ORIGEM):
RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO:
PENSIONISTA(S):
Pelo presente TERMO damo-nos por NOTIFICADOS para o acompanhamento dos atos da tramita-
ção do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e conseqüente
publicação, e se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais,
exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Cader-
no do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade
com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a
partir de então, a contagem dos prazos processuais.
LOCAL e DATA:
RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO: (nome, cargo e assinatura)
PENSIONISTA(S): [nome(s) e assinatura(s)]
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-
ções, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de
2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FIM DO
BENEFÍCIO
212/2013 10.731 060/2013 LAIDE BERNO DA SILVA Auxílio-Doença 04/05/2013 04/07/2013
213/2013 12.542 175/2013 LISSANDRA VAZ Auxílio-Doença 30/04/2013 30/05/2013
214/2013 18.105 174/2013 GISLAINE MONTE MOREIRA FOZ Auxílio-Doença 07/05/2013 07/06/2013
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das conces-
sões dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 07 de Maio de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
quarta-feira
8 de maio de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

sub-sede
Guarujá propõe metropolização
da Copa do Mundo
Proposta da Prefeitura
de Guarujá é estender
as vantagens de ser
sub-sede às demais
cidades da Baixada
Santista
Município se prepara para ser Centro de Treinamento de Seleções no Mundial da Fifa-2014
Representantes
do Núcleo de
Projeto Especiais
do Município se
reuniram com o
gerente executivo
do Bureau da
região, na última
semana
G
uarujá,cidadecandida-
ta a Centro de Treina-
mento de Seleções da
Copa do Mundo 2014
continua trabalhando fortemente
para hospedar seleção durante a
disputa do Mundial. A Cidade já
recebeu a visita de delegações de
oito países da América do Norte,
Europa e Ásia.
No fim de abril, o Núcleo de
Projetos Especiais da Prefeitura
se reuniu com o gerente executivo
do Santos e Região Convention &
Visitors Bureau (SRCV), Alexan-
dre Nunes Affonso, para apresen-
tar uma proposta de estender as
vantagens de ser uma sub-sede
às demais cidades da Baixada
Santista. A proposta da Admi-
nistração Municipal é envolver as
nove cidades em um processo que
destaque os atrativos turísticos de
cada uma.
A intenção e fazer com que
as duas cidades selecionadas
pela FIFA como Centro de Trei-
namento de Seleções e Região
recebam um número maior de
seleções e de turistas estrangeiros
durante a Copa do Mundo, no
próximo ano.
Segundo a secretária-adjunta
deTurismo, oobjetivoéapresentar
não somente Guarujá e Santos,
como opção de lazer, destacan-
do, assim, o potencial da região
conhecida como Costa da Mata
Atlântica. “Queremos que, a cada
visita de seleção à Cidade, possa-
mos apresentar a Baixada Santista
como uma opção de lazer como
um todo, pois cada município
tem sua particularidade. Temos
distâncias pequenas entre todas
as cidades e isso ajuda a trazer
mais gente para cá”, destacou a
secretária.
Affonso, que assumiu a ge-
rência executiva do Bureau há
cerca de dois meses, disse que
tem feito esforço muito grande
para trabalhar em ações conjun-
tas para a divulgação das nove
cidades com o órgão. “Estamos
marcando reuniões com todas as
cidades para atualizar um roteiro
conjunto e unir forças para forta-
lecer a Baixada Santista”, disse o
representante do Santos e Região
Convention & Visitors Bureau.
Uma reunião foi previamente
acertada para o mês de julho,
com a meta de reunir repre-
sentantes das nove cidades da
Baixada e formar uma proposta
conjunta de divulgação e tra-
balhos. “Temos a diversidade e
qualidade em nossas mãos. Basta
trabalharmos isso”, destacou a
secretária-adjunta de Turismo
Bureau Guarujá
Também na intenção de
atrair cada vez mais parceiros
na empreitada de trazer uma
seleção para a Cidade, o Nú-
cleo de Projetos Especiais da
Prefeitura se reuniu com re-
presentantes do Guarujá Con-
vention & Visitors e entidades
da cidade no último dia 16 de
abril. A reunião contou com a
presença de representantes da
Associação Comercial e Em-
presarial de Guarujá; Ferrareto
Hotel; Guarujá Convention
& Visitors Bureau; e Sofitel
Jequitimar, onde a secretária
apresentou o projeto da Prefei-
tura para reforma do Estádio
Municipal Antonio Fernandes
e proposta para geração de
emprego e renda.
PedroRezende
quarta-feira
8 de maio de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

Município reforça segurança no comércio para o Dia das Mães

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