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Prefeitura pede ao DER
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Guarujá-Bertioga
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GABINETE
ATOS OFICIAIS
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FINANÇAS
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BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2015
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Edital 66/2015 – Ficam cientificados os contribuintes para com-
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Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
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  1. 1. copa corpo em ação História da fundação da Cidade é ‘cantada’ em musical PÁGINA 7 óphera folclore caiçara Município oferece curso com foco na prevenção às drogas PÁGINA 4 agente multiplicador As ginastas de Guarujá garantiram o vice- -campeonato no ranking geral da Copa Corpo em Ação. Realizado em parceria com a Liga Metropolitana de Ginástica, o torneio reuniu 350 atletas de 16 clubes. As atletas são das equipes de ginásticas rítmica e estética do Vila Souza, clube que recebe apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. PÁGINA 5 Ginástica de Guarujá é vice-campeã metropolitana StephâniadeFlório/LMG Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 18 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3359 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Secretaria de Habitação 3308-6984 Secretaria de Planejamento e Gestão 3308-7290 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3355-1188 / 3352-2776 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9897 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Casa de Assistência Integrada 3382-4444 Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia CENTROS DE APOIO OPERACIONAL Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio, Guaiúba e Centro 3354-2562 / 3387-2748 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Avenida Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Assessoria de Políticas Públicas para Juventude 3358-3619 Procon 3355-1232 / 3355-6648 Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio Emergência - Polícia Militar 190 Samu 192 Corpo de Bombeiros Defesa Civil 193 199 CENTROS COMUNITÁRIOS • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea • CAEC Prof. Carlos César Fernandes 3384-2956 Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada Biblioteca/Gibiteca Municipal 3341-7845 / 3386-8041 Rua Ceará, s/n - Vila Alice Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 / 3386-8273 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 98858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 99652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. sp-61 posse Prefeitura pede ao DER melhorias na Estrada Guarujá-Bertioga A chefe do Executivo solicitou mais segurança, com zeladoria e iluminação, para evitar atropelamentos nas imediações do Perequê O novo presidente é Everaldo Alves da Silva; o Governo Municipal mantém importantes parcerias com o sindicato N a última sexta-feira, 13, a chefe do Exe- cutivo esteve em São Paulo em reunião com o superintendente do Depar- tamento de Estradas e Rodagem (DER), Armando Costa Ferreira, solicitando melhorias na Rodo- via Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), conhecida como Estrada Guarujá-Bertioga. Realizada na sede do DER, a audência também teve a presença dos secretários municipais de Planejamento, De- fesa e Convivência Social, além do de Operações Urbanas, Infra- estrutura e Obras e Desenvolvi- mento Econômico e Portuário. A governante disse estar pre- ocupada com os atropelamentos que ocorrem na estrada, princi- palmente, na altura de alguns co- mércios no bairro do Perequê. A questão é que estes locais ficam nas imediações de escolas e creches. “SoliciteiaoDERquenosauxi- lie na zeladoria da estrada e limpe- zadeumcanal,jáqueotrechoéde competênciadaempresa.Também pedi melhorias na iluminação em um novo trevo, a partir da Avenida Amazonas, no cruzamento com a Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), unindo o bairro Pe- requê ao Jardim Umuarama, para erradicar o conflito entre veículos A chefe do Executivo parti- cipou da posse da nova diretoria do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios e Em- pregados de Empesas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Guarujá e Bertioga (Seeclag). A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira, 13, na sede do órgão, no Jardim Las Palmas. Na oportunidade, foi descer- rada uma placa nomeando o Gi- násio Poliesportivo Celso Silvério Ferreira, em homenagem ao ex- -presidente do Seeclag, falecido em setembro. Celso foi fundador do sindicato em 1990 e presidiu o órgão por várias gestões. A fa- mília do homenageado integrou o ato junto com a chefe do Exe- cutivo. A nova diretoria possui 35 componentes e representa 7 mil funcionários da categoria na Ci- dade, sendo 1.800 sindicalizados. O evento contou ainda com a par- ticipação do coordenador regional da Força Sindical, Herbert Passos Filho; o presidente da Federação dos Empregados em Edifícios e Condomínios do Estado de São Paulo, Robério Carvalho; e dos secretários municipais de Coor- denação Governamental, Defesa e Convivência Social (adjunto) e Educação. e pedestres da Região. Minha pre- ocupação com a SP-61 é que ela passa por um bairro densamente povoado, com mais de 30 mil pes- soas”, explicou a governante. O secretário de Planejamento de Guarujá detalhou a obra como necessária para a construção do trevo na Região, como asfalto, drenagem e canalização. “Nos- sa preocupação é também em relação à transposição de águas pluviais, porque a obra fica dentro de domínios do DER”, pontuou. O superintendente do De- partamento sinalizou para início imediato da zeladoria no entorno da Estrada, utilizando o departa- mento de Cubatão, e ainda buscar recursos financeiros para fazer a obra do trevo. “Se depender da minha ajuda, vou iniciar as me- lhorias, inclusive, a sinalização da estrada. Mas em relação à construção do trevo preciso bus- car recursos externos, em função dos cortes de verbas e contingen- ciamento que vêm ocorrendo na empresa, mas o importante é que temos oportunidade de avançar”, afirmou Armando Costa. “A preocupação primordial é a segurança dos moradores da área. E por conta da proximidade de verão, a Cidade vai recebendo os turistas e, consequentemente, sua população cresce. Por isso, necessitamos de sinalização e ilu- minação”, pontuou o secretário de Defesa e Convivência Social. Para o secretário de Infraestru- tura e Obras, a situação de hoje na Região é emergencial. “A possi- bilidade do DER já é a de iniciar a zeladoria e de buscar recursos financeiros para fazer a obra do trevo. Afinal, a empresa não con- segue obter esses recursos com o tesouro, por redução de verbas. No entanto, a audiência de hoje de- monstra que conseguimos criar um caminho, já que ele vai dar pros- seguimentos às reivindicações da chefe do Executivo”, disse. Seeclag tem nova diretoria A parceria do Governo Muni- cipal com o Seeclag, desde 2009, resultou em importantes ações para a população. A implantação da Unidade de Saúde da Família (Usafa) Las Palmas, realização de atividades esportivas no local e as obras da creche foram abor- dadas pela chefe do Executivo. A governante disse que os zeladores e funcionários de condomínios são também anfitriões da Cidade e destacou a presença de quatro mulheres na diretoria. “A crise tem reflexos no nosso País, Estado e municípios, mas este também é um momento es- pecial de renovação e temos opor- tunidade de avançar. O turismo emprega esses trabalhadores, mas temos ainda o Porto e o comér- cio empregando outras pessoas. Com a parceria do Seeclag, fize- mos todo esforço e conseguimos mais 25 anos de concessão da área e a Usafa aqui do lado, e hoje esta unidade é referência. Também conseguimos fazer a obra da creche, que está quase terminando. Parabenizo a nova diretoria, que traz a lembrança do nosso companheiro Celso”, finalizou a governante. PERFIL A presidência do Seeclag foi assumida por Everaldo Alves da Silva. Ele já compôs a dire- toria como primeiro-secretário, tesoureiro, tesoureiro geral, vice do presidente Celso e agora foi eleito presidente. Celso seria seu vice neste mandato, mas faleceu em setembro. Associado há 19 anos, Everal- do dará continuidade aos traba- lhos do sindicato. Ele atua na área há 32, sendo os últimos 28 num edifício da Rua Mário Ribeiro, no Centro. “Este é um momento de alegria, mas com uma carga de grande responsabilidade e muito trabalho pela frente. Represento 7 mil funcionários, mas tenho uma diretoria de 35 pessoas que vai trabalhar bastante. Nosso desejo é ter sempre um sindicato justo, competente e em defesa do traba- lhador”, concluiu o líder sindical. O superintendente do DER, Armando Costa Ferreira, garantiu o início imediato da manutenção na rodovia Reprodução RobertoSanderJr. QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. capacitação oportunidade Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado com qualificação Cerca de 20 conselhieros tutelares eleitos participam da primeira capacitação oferecida pela Prefeitura após a eleição No total, são oferecidas 120 vagas Soares: “Essa capacitação é um momento de aprendizado para que esse atendimento mantenha a qualidade e mude a vida de tanta gente, como vem acontecendo” N esta quarta-feira, 18, é comemorado o Dia do Conselheiro Tute- lar, cuja missão é fis- calizar se os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Ado- lescente (ECA) estão sendo cum- pridos. Desde segunda-feira, 16, cerca de 20 conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos pela comunidade para os conselhos de Guarujá e Vicente de Carvalho participam de capacitação. A qua- lificação oferecida pela Prefeitura de Guarujá acontece até a próxi- ma segunda-feira, 23, das 8h30 às 17 horas, no Colégio Marquês de Olinda, no Santo Antônio. De acordo com a vice-presi- dente do CMDCA, Maria Lúcia Ribeiro, o Conselho Tutelar é um órgão público autônomo, que zela pelos direitos das crianças e adolescentes. “Essa capacitação é a primeira após a eleição, que cumpre a Lei Mu- nicipal 4.241, de 31 de julho de 2015. Ela estabelece que os conselheiros devem participar da qualificação voltada à correta identificação e atendimento das demandas inerentes ao órgão”, explicou. Durante a capacitação, são abordadas políticas e serviços para jovens e adolescentes. Des- de o modo que se deve conversar com as famílias a projetos de vida para o adolescente. O assistente social especializado em família contemporânea, José Gonçalves Nunes Junior, ministrou a capaci- tação. Para ele, a ideia principal é mostrar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “O foco é oferecer um serviço mais humanizado e fazer com que eles conheçam a rede, além de mapear e diagnosticar as vítimas que estão sofrendo algum tipo de violên- cia”, esclareceu Nunes. O segundo suplente Edivanio Domingos Soares, considera o Conselho importantíssimo, pois oferece apoio a crianças e adoles- centes que têm seus direitos viola- dos. “Temos o papel de orientar e encaminhar essas pessoas. Essa capacitação é um momento de aprendizado para que esse aten- dimento mantenha a qualidade e mude a vida de tanta gente, como vem acontecendo”. LEI MUNICIPAL 4.241/2015 Publicada em 31 de ju- lho de 2015, a Lei Municipal 4.241/2015 dispõe sobre os Conselhos Tutelares. No ca- pítulo XIX, artigo 101, a le- gislaçãopreconizaqueoCon- selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Conselho Estadual dos Direi- tos da Criança e do Adoles- centeedoConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de- verá estabelecer, em conjunto com os Conselhos Tutelares, váriasações,entreelas,apolíti- cadequalificaçãoprofissional permanente dos conselheiros tutelares. O prazo de inscrições para o Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas termina nes- ta sexta-feira,20. A capcitação é coordenada pelo Conselho Mu- nicipal de Politicas Públicas de Prevenção às Drogas (Comad) de Guarujá. Ao todo, são oferecidas 120 vagas. Para se inscrever, bas- ta informar nome completo, RG, local de trabalho, data de nasci- mento e escolaridade pelo e-mail comadguaruja@bol.com.br. O curso será oferecido de 23 Inscrições para Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas termina na sexta e 27 de novembro, das 14 às 18 horas, na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos da Pre- feitura de Guarujá (Sindserv), na Rua Manoel Hipólito do Rego, 84 – Jardim Boa Esperança. Na grade curricular, dis- cussão e fomentação de propostas positivas para con- tornar a situação do dependente químico de drogas ilícitas, como a prevenção e a reabilitação. De acordo com o presidente do Comad,DouglasBarreto,dentreos assuntos abordados nas aulas es- tãosituaçõesreaisque muitas vezes contri- buem com a inserção da pessoa no mundo das drogas, como a falta de diálogo entre pais e filhos. “Outro assunto, por exemplo, é sobre o pe- rigos da drogas na gestação. Creio que os pontos citados no curso vão auxiliar a população na conscienti- zação do perigo que é se envolver com qualquer tipo de droga, prin- cipalmente as ilícitas”. O Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas é uma inicia- tiva do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narco- tráfico (Denarc) e da Divisão de Prevenção e Educação (Dipe), com apoio e realização da Prefei- tura de Guarujá e do Comad. Ou trosinformaçõespodemserobtidas diretamente com o Conselho, pelo telefone (13) 9 7405-1941. FotosRaimundoNogueira Reprodução QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. 2.º lugar por equipe nível A Categoria mirim iniciante Sofia de Souza Ana Gabriela Lima Beatriz Botole Categoria pré- infantil Maria Virginia Conaw Categoria infantil iniciante Mariane de Brito Categoria Aberta iniciante Eduarda Silva 3.º lugar por equipe Corda Categoria pré-Infantil Milena Nery Ludmila Duarte Categoria Aberta corda Yasmin Viotti Cate Leal 1.º lugar por equipe bola Categoria pré-infantil Mayte Ribeiro Categoria infantil Naomi Oda Gabriela Araújo Categoria Aberta Thalia Melo Isabella Souza 1.º lugar por equipe arco Categoria pré- infantil Hillary Rhany Categoria infantil Nikka Lopes Eduarda Nóbrega Categoria Aberta Camila Campos Isabel Menezes Competição categoria A Mirim 1.º lugar - Ana Gabriela Lima 2.º lugar - Sofia de Souza Pré- infantil 3.º lugar mãos livres - Mayte Ribeiro 3.º lugar geral - Mayte Ribeiro 2.º lugar - Milena Nery Juvenil 3.º lugar corda e maças - Katiane Barbosa Juvenil Elite 2.º lugar corda - Renata Santa Rosa Guarujá conquista 2º lugar na Copa Corpo em Ação Surf e Praia para Todos garante lazer e inclusão vice-campeã praia da enseada Realizado em parceria com a Liga Metropolitana de Ginástica, o torneio reuniu 350 atletas de 16 clubes Ricardo Lima Teixeira é paciente do Centro de Apoio Psicossocial (Caps) II, da rede municipal de saúde de Guarujá. Ele tem um atraso mental, mas, diante do mar, o surfe é a sua me- lhor terapia. Nas ondas, o jovem de 26 anos só pensa em ser feliz. O momento de alegria do rapaz também foi propiciado a muitas outras pessoas, no último fim de semana, na Praia da Enseada, no IV Surf e Praia para Todos. Ricardo foi levado ao local pela mãe, Elza Lima Teixeira. “O Ri- cardo já fez aula com eles (ONG Educasurf). Hoje estávamos passe- ando e vimos. Ele gosta de partici- par, sai daqui alegre e com vontade de falar mais”, revelou. Além dele, crianças como Gabriela Freire Sampaio, Lauane Freire, Paulina Maria Paulino Vi- toriano,moradorasdaVilaBaiana, participaram da ação, recebendo noções de surfe e slackline. “Eu sou da Educasurf e já fico de pé na prancha. Quero aprender a fa- zer manobra. O slack eu fiz pela primeira vez hoje. Até que não foi difícil.Acheilegal”,disseGabriela. De acordo com o representan- te da Educasurf, William Pinto, o evento conta a história do espor- te, integrando toda a comunida- de. “Ano passado realizamos no Tombo, no dia do hasteamento da Bandeira Azul. Este ano esta- mos fazendo na Enseada. Trou- xemos a prancha do Medina, aulas de slack e estamos dando aula de surf. A molecadinha está adorando”, disse. O Surf e Praia para Todos tem como meta a inclusão, tendo o esporte como principal ferramen- ta e a democratização do espaço público. A ação é organizada pela Federação Paulista de Surf, por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, do Governo Estadual, e conta com apoio da Prefeitura de Guarujá e da ONG Educasurf. No Governo Municipal, a Secre- taria Municipal de Esporte e La- zer é responsável pela iniciativa. A s equipes de ginástica rítmica e ginástica es- tética de grupo do Vila Souza Atlético Clube/ Guarujá, que recebe apoio da Pre- feitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, conquistaram bons resultados durante a disputa da Copa Corpo em Ação, realizada nos dias 24 e 25 de outubro, em Peruíbe. O evento, realizado em parce- ria com a Liga Metropolitana de Ginástica, reuniu 350 atletas, de RESULTADOS 16 clubes. Na ocasião, as ginastas de Guarujá ficaram com o vice- -campeonato do ranking geral, re- sultado comemorado pela técnica da equipe, Ana Lúcia Florence. “Estamos muito felizes com esse objetivo alcançado. A equipe está crescendo cada vez mais e já está atingindo um bom patamar no Estado e nas competições na- cionais. O ano de 2016 será de muito trabalho para que nossa equipe figure entre as melhores do País”, comentou. FAÇA PARTE Crianças de 7 a 14 anos que tiverem interesse em praticar as modalidades podem compare- cer no Vila Souza Atlético Clu- be (Avenida Artur Costa Filho, 282 – Vila Maia), acompanha- dos pelos responsáveis e procurar pelos professores Thiago Coelho e Ana Lúcia Florence. As aulas acontecem as segundas, terças e quintas-feiras das 8 às 11 horas e no período da tarde, das 14 às 17 horas. Pessoas de todas as idades participaram da quarta edição da iniciativa, que aconteceu no último fim de semana FotosDiegoMarchi Paciente do Caps II, Ricardo Lima aproveitou para se divertir no mar FotosStephâniadeFlório/LMG QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. •Cardápiossujeitosaalterações Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato Estrogonofre de frango, batata palha, acelga, gelatina e suco de uva Feijoada, virado de couve, vinagrete, laranja e suco de limão Feijoada, farofa mista, couve, laranja e suco de abacaxi Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n -Vila Baiana) Restaurante Santo Antônio (Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio) Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Restaurantes populares CARDÁPIO DE HOJE Nesta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal entrega Medalhas Legislativas de Mérito Esportivo e Artístico a 12 personalidades da Cidade. A cerimônia acontece a partir das 19 horas, no plenário do Poder Legislativo, que fica na Avenida Leomil, 291, no Centro. Câmara entrega Medalha de Mérito nesta quarta esportivo e artístico Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP ELEIÇÕES CIPA 2015 DE 16 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO SERVIDOR: Envolva-se, integre-se, VOTE tafner.inf.br/guarujaPela Internet, digite: QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. outubro rosa/novembro azul O Município desenvolveu várias ações para conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção do câncer Chapéus, lenços, echarpes e bonés foram entregues ao setor de Oncologia do Hospital Santo Amaro D espertar a sensibilida- de da população foi o objetivo da Prefeitura de Guarujá, por meio da Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres e do Fundo Social de Solidariedade, que trouxe para a Cidade a campanha Amigas os Lenços Solidários. A mobilização fez parte dos movimentos Outubro Rosa e Novembro Azul, que abor- dam, respectivamente, a prevenção ao câncer de mama e saúde da mu- lhereocâncerdepróstata.Nototal, foramarrecadados250itens,como chapéus, lenços, echarpes, bonés e creme hidratande para pacientes (homens e mulheres) de quimiote- rapia atendidos no Hospital Santo Amaro (HSA). A entrega foi feita na última quarta-feira, 11, no setor de Onco- logia, pelas secretárias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social, que preside o Fundo Social deSolidariedade,edeCoordenação Governamental.AassessoradePo- líticas Públicas para Mulheres, Eu- gênia Lisboa; a presidente do Con- selho Municipal dos Direitos das Mulheres,MariadeFátimaSimão; eatécnicaemenfermagemdoHSA, Vera Lúcia dos Santos (Veríssima), que representa ainda o Conselho Municipal da Saúde e o Sindicato dosTrabalhadoresdaSaúdedeSan- toseRegião(Sintrasaúde),também participaram do ato. A Secretaria de Educação de Guarujá, em parceria com a Ordem dos Poetas do Brasil (OPB), apresenta nesta quarta- -feira, 18, o espetáculo Óphera Folclore Caiçara - A Fundação de Guarujá. O musical, com algu- mas intervenções cênicas, será encenado no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada), a partir das 20 horas. A iniciativa é da Casa do Educador. Com duração de 1h15, o musical contará com 15 das 23 canções, que futuramente tam- bém farão parte da encenação da fundação de Guarujá, que será apresentada no próximoa- no. Contando com 12 cantores, quatro grupos de entidades cul- turais e 15 atores, o grupo vem se preparando para o espetácu- lo final, desta primeira etapa do Óphera Folclore Caiçara. O casal de atores Italianos Patrizia Vi- zzuso e Luiggi Vizzuso, também farão parte do elenco, trazendo criatividade e experiências. A entrada é franca, porém é necessária a apresentação do convite que foi distribuído pela Cidade. Mais informações na Casa do Educador, pelo telefone 3383-7371. Para a administradora do setor de Oncologia do HSA, Thatiele Braga da Silva, a união de esforços fez a diferença. “A ação foi muito importante porque contou com pacientes e voluntários envolvidos na causa. Nossas pacientes se sen- tiram valorizadas”, considerou. Já a enfermeira responsável pelo setor, Sally Rafael Marques, revelou que já fizeram ações simi- lares internamente, mas que esta foi a primeira vez envolvendo a população. “Deveriam ter mais iniciativas como estas. Esse ato representou a sensibilidade das pessoas ao ajudarem outras que nem conhecem, só para propor- cionar amor e carinho”, resumiu. A campanha, que começou apenas com três postos de arreca- dações, terminou com mais de 20. “Fiqueimuitofeliz,poisasdoações superaramasexpectativas.Recebe- mos ajuda até dos comerciantes da Cidade, que se comoveram com o movimento”, disse Eugênia. JáapresidentedoFundoSocial diz que este é o verdadeiro ato de solidariedade:ajudarquemprecisa. “Nósficamosmuitoalegresporque todosentenderamarealmensagem que devia ser passada”, comentou. Para Maria Rejane de Araújo, que faz parte da Associação Mu- lheres Progressistas, o grupo sem- pre procura diversas formas para divulgarcampanhasdessetipo.Ela conta ainda que participou da ação e doou alguns itens. “Eu me sinto muito completa, quando realizo essas práticas de caridade, além de outras pessoas que também se sensibilizamecolaboram,sejacom doaçãoouespalhandoacampanha por mais lugares”, relatou. TARDE DE BELEZA Fechando a programação do Outubro Rosa, o Fundo Social, a Assessoria, o Conselho Municipal e a Associação Mulheres Progres- sistas realizaram uma tarde de beleza para cerca de 60 mulhe- res que fazem tratamento de qui- mioterapia. O evento contou com corte de cabelo, automaquiagem e técnicas de turbante e lenços. óphera folclore caiçara Espetáculo sobre a história de Guarujá é atração no Procópio Ferreira Campanha arrecada 250 itens para pacientes de quimioterapia FotosRobertoSanderJr. QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. GABINETE ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 5441/942/2015 Pregão Presencial nº 47/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos comprimidos para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 1. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, tendo em vista a apresentação da documentação técnica por parte das licitantes 2ª colocadas relacionadas abaixo, considerando a análise e o parecer dos mesmos, efetuado pela equipe técnica responsável, torno público o resultado conforme segue: ITEM LICITANTE RESULTADO 8 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO 12 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA INDEFERIDO 20 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO II - Nos termos exigidos do Edital, ficam as licitantes na ordem 3ª colocadas na classificação do certame CONVOCADAS abaixo, no prazo de 5 dias úteis, a entregarem suas respectivas docu- mentações técnicas, na Diretoria de Compras e Licitações, para procedimento da análise da equipe técnica competente: ITEM LICITANTE 8 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 20 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA III - Publique-se. Guarujá, 17 de novembro de 2015 WAGNER DOS SANTOS ALVES PREGOEIRO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2015 Registro de Preços Objeto:RegistrodePreçosparaaquisiçãodemateriaismédicos hospitalaresparaatenderaRedeMunicipaldeSaúde -Bloco1. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 17 de novembro de 2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2015 Registro de Preços Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais médicos hospitalares bloco 03 para atender o Município de Guarujá. OEditalnaíntegraeseusanexospoderãoserobtidosgratuitamen- te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link“Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 14h00m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 17 de novembro de 2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2015 Registro de Preços Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais médicos hospitalares bloco 09 para atender o Município de Guarujá. OEditalnaíntegraeseusanexospoderãoserobtidosgratuitamen- te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link“Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 17 de novembro de 2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Chamamento público n° 02/2015 RELAÇÃO DE INSCRITOS Processo administrativo n° 14134/71574/2015 Assunto:Inscriçãodeprofissionaisformadosemcomunicação, publicidadeoumarketingparaconstituirsubcomissãotécnica elicitaçãonamodalidadeconcorrênciapública,tipo“técnicae preço”, a ser promovida pelo Município de Guarujá, para con- trataçãodeagênciadepropagandaparaprestaçãodeserviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010. A Comissão Especial de Licitação instituída pelo decreto Municipal 11.526/2015, nos termos do § 4° do artigo 10 da Lei Federal n° 12.232/2010 e do item 3.2 do Edital do Chamamento Público n° 02/2015, TORNAPÚBLICA a relação de profissionais inscritos para compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA, conforme segue: PROFISSIONAIS QUE MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL COM A PREFEITURA DE GUARUJÁ: MARCO ANTÔNIO CHAGAS DA CONCEIÇÃO 25.194.575-3/SP RAFAEL REGO CICCONI 36.678.637-4/SP DIEGO SILVA RUBIDO 34.026.624-7/SP EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA 32.676.093-3/SP CARLA MARIANI PINTO 43.549.613-X/SP WANDA FERNANDES DA SILVA 16.585.232-X/SP PROFISSIONAIS QUE NÃO MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL COM A PREFEITURA DE GUARUJÁ: LUCIANO SOMENZARI 15.761.150-4 LUCAS ROCHA DE MELO 46.429.074-0/SP RAFAEL AGUIAR BARBOSA 48.625.608-X A sessão pública para realização do sorteio dos membros que integrarão a subcomissão técnica fica designada para o dia 07 DE DEZEMBRO DE 2015, às 08:00h na sala de Reuniões da DIRE- TORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situada na Av. Santos Dumont, 800, 1° andar –Vila Santo Antônio – Guarujá – SP (Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”). Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qual- quer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação indicada nos termos do Artigo 10º da Lei Federal nº 12.232/2010. Guarujá, 17 de novembro de 2015. DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES Presidente da Comissão Especial de Licitação SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica que os servidores relacionados abaixo, em obediência ao artigo 155 e ao pará- grafo único do artigo 158 ambos da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 22.337/2015, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pa- gamento – ADMGP – 4, no 2º andar - sala nº 65, desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, que funciona no horário das 12 às 16 horas. NOME SERVIDOR PRONTUÁRIO LOURIVAL LANDGRAF JUNIOR 20.744 MONICA GORDIANO CASTORINO 13.592 Guarujá, 17 de novembro de 2015. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDUCAÇÃO COMUNICADO SEDUC O Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Es- tratégicos Educacionais, com o objetivo de proporcionar formação continuada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece a oficina “Jogosnaalfabetização”, destinada aos Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Professores Alfabetizadores e Estudantes de Pedagogia. Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. A oficina propõe uma reflexão sobre o uso de jogos como facili- tadores e motivadores da aprendizagem da leitura e escrita nos primeiros anos de alfabetização e sua importância na promoção de um processo alfabetizador mais eficiente e motivante. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h. Duração da oficina: 3 horas. Número de vagas: 30 vagas. Aoficinaterácertificaçãoparatodososcursistasquecomparecerem. Data do encontro: dia 24/11 (3ª feira), das 18h30min às 21h30min. Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira Correia. Guarujá, 16 de novembro de 2015. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Acesse www.guaruja.sp.gov.br QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2015 R E C E I T A D E S P E S A ORCAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES receita tributária 448.421.826,38 receita de contribuições 9.526.428,00 receita patrimonial 9.756.902,90 receita de serviços 172.495,19 transferências correntes 363.373.961,70 outras receitas correntes 58.223.668,34 889.475.282,51 RECEITAS DE CAPITAL transferências de capital 16.942.066,43 16.942.066,43 DEDUÇÕES DE RECEITAS restituições -639.090,14 descontos concedidos -1.880.235,90 Fundeb -34.174.625,76 -36.693.951,80 TOTAL DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 869.723.397,14 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências financeiras 0,00 EXTRA-ORCAMENTÁRIA empenhos a pagar do exercício 270.462.720,57 depósitos a curto prazo 2.619.658,55 consignações 70.167.967,65 credores diversos 484.994,77 realizável a curto prazo 3.490,22 precatório regime especial 24.792.656,36 368.531.488,12 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DISPONÍVEL caixa geral 491,16 bancos conta movimento 33.457.447,85 bancos conta vinculada 51.564.933,66 investimentos 25.008.506,44 110.031.379,11 T O T A L 1.348.286.264,37 ORCAMENTÁRIA FUNÇÕES DE GOVERNO administração 111.660.899,50 seguranca pública 37.686.694,14 assistência social 28.455.884,00 saúde 204.919.418,11 educação 317.046.372,46 cultura 7.787.001,28 urbanismo 192.487.559,74 habitação 32.756.809,37 gestão ambiental 4.588.300,75 comércio e serviços 7.308.945,51 transporte 18.448.043,31 desporto e lazer 10.162.091,00 encargos especiais 28.444.047,38 TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1.001.752.066,55 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências financeiras transf de outras obrigações concedidas 39.558.897,11 39.558.897,11 EXTRA-ORCAMENTÁRIA restos a pagar de exercícios findos 75.171.235,38 depósitos a curto prazo 6.138,52 consignações 70.323.178,79 credores diversos 363.103,87 realizável a curto prazo 3.915,32 precatório regime especial 41.750.018,33 187.617.590,21 SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE Disponível caixa geral 491,16 bancos conta movimento 21.252.096,80 bancos conta vinculada 58.584.064,52 investimentos 39.521.058,02 119.357.710,50 T O T A L 1.348.286.264,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 12 de NOVEMBRO de 2015. FRANKLIN SANTANA JUNIOR Diretor de Execução e Controle Financeiro LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI Diretor de Contabilidade CRC 1SP175.702/O-8 ARMANDO LUÍS PALMIERI Secretário de Finanças MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita Municipal CN-SIFPM CONAM Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. Edital 66/2015 – Ficam cientificados os contribuintes para com- parecimentojuntoàDiretoriadeGestãodeAtividadesEconômicas (SEFIN-TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Processo Cond Edifício Potenza 34098/14 Concretiza Empr de Mao de Obra Ltda 28295/14 Caixa Econômica Federal 43761/14 Via Varejo S/A 11584/15 G-Net Software Eireli EPP 28111/15 Sebastião Arruda 16609/14 Silvio Luiz Riello 30524/14 Robson de Farias 12904/15 C A de Melo Correa Filho Me 26878/14 Jair Nascimento de Melo 5852/14 Guarujá, 12 de novembro de 2015. Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributária Armando Palmieri Secretário Municipal de Finanças MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem pela pre- sente convidar a comunidade Guarujaense para participar da 1ªAUDIÊNCIAPÚBLICA que irá apresentar, debater, e informar os munícipes sobre aRevisão do Plano Municipal de Gestão In- tegradadeResíduosSólidosdeGuarujá-PMGIRS, no dia 25de novembro de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, sito Av. Leomil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP, à partir das 18h30. O documento base para consulta dos interessados encontra-se disponibilizado no site institucional da Prefeitura no seguin- te link:portal.guaruja.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/ Revisão-PMGIRS-Guarujá_2015.pdf Demaisinformaçõespodemserobtidaspeloe-mailrevisaopmgirs@ guaruja.sp.gov.br. Adilson Cabral Secretário de Meio Ambiente GUARUJÁ PREVIDÊNCIA COMUNICADO PLANO DE SAÚDE UNIMED INATIVOS E PENSIONISTAS Comunicamos aos inativos e pensionistas detentores do Plano de Saúde Unimed, que seguindo orientação da UNIMED GUARUJÁ, Estaremos promovendo o reajuste do seu convênio médico na Folha de Pagamento a partir de Novembro/2015, conforme tabela abaixo: PLANO EMPRESARIAL ÍNDICE DE REAJUSTE Guarujá Mais- Enfermaria 8,35% Guarujá Mais – Apartamento Nacional - Enfermaria Nacional - Apartamento Guarujá 17 de novembro de 2016. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 35ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Ad- ministração do Guarujá Previdência á comparecer na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia vinte e três de novembro de dois mil e quinze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 35ª. Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2-Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de se- tembro de 2015); 3-Assuntos gerais. Guarujá, 13 de novembro de 2.015. Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº. 0795/2015 Contratada: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso público. Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fun- damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Guarujá, 17 de novembro de 2015. CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente CÂMARA ATOS OFICIAIS FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Weslley da Silva Pereira”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Weslley da Silva Pereira. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082 “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Modesto Roma Júnior”. Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão de Guarujá Senhor Modesto Roma Júnior. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Adalberto Pires Affonso”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Adalberto Pires Affonso. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1084 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz”. QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Fabio da Silva Moreno”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Fabio da Silva Moreno. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Washington Hugo de Matos”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Washington Hugo de Matos. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Juliano Costa Rolim”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Juliano Costa Rolim. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1089 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Rodney Penna Saraiva”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Rodney Penna Saraiva. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. conhecer é prevenir Encontro regional reforça ações de combate à violência contra pessoas com deficiência de referências em assistência social (creas) das ocorrências para acom- panhamento sociopsicológico e re- passe de recursos aos Municípios. Na abertura do evento, a chefe doExecutivodestacouqueoencon- tro é mais um avanço nas políticas públicas implantadas na Cidade. “ÉmaisumaconquistadaCâmara Temática do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) – através do nosso coor- denador Daniel Reis – em trazer o debate para nosso Município. A governante comentou ainda que o Estado vai receber uma série de ações para aperfeiçoar as inicia- tivas para o combate à violência contra o deficiente. “A prevenção é sempre o melhor caminho para qualquer situação. Aqui em Gua- rujá nós temos uma casa de aco- lhimento, em que as pessoas são atendidas de forma digna e com qualidade. Temos responsabilida- dessociaiscomessaspessoas.Éum grande desafio e buscamos sempre nos aperfeiçoar”, declarou. Para o assessor jurídico da Se- cretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rafael Batini, o encontro já atingiu um dos objetivos. “Nossa intenção é reunir grandes profissionais de diversas áreas, pois só assim, trabalhando em conjunto e em todos os setores, alcançaremos resultados”, frisou. “Em Guarujá, há grandes avanços em todas as questões que afetam as pessoas com deficiência e a violência é uma delas. Graças ao olhar social da chefe do Execu- tivo, que não mede esforços para que o necessário seja implantado, estamosavançandocadavezmais”, disse a secretária municipal de De- senvolvimentoeAssistênciaSocial. DADOS O assunto é relevante e precisa ser debatido. A Bai- xada Santista registrou 1.311 casos de violência contra pes- soas com deficiência, entre maio de 2014 a agosto deste ano, segundo dados da Secre- taria dos Direitos da Pessoa comDeficiênciadoEstadode São Paulo. Santos é a cidade com mais ocorrências do tipo na Região, totalizando 310. Em Guarujá são 173. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) reforçam a necessidade de um olhar específico para essa população, que tem 1,5 vezes mais chances de ser vítima de abuso sexual, e 4 a 10 vezes maior probabili- dade de ter vivenciado maus- -tratos quando criança. Esse público também tem mais dificuldade em acessar ser- viços e obter a intervenção da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos, seja por problemas de locomoção ou de comunicação. Na ocasião, os participantes elaboraram a Carta de Guarujá com novas propostas sobre o tema N o último dia 10, re- presentantes do po- der público, terceiro setor, conselhos mu- nicipais de direitos e conselhos tutelares da Baixada Santista se reuniram em Guarujá no Encon- tro Regional sobre Violência contra Pessoa com Deficiência, que teve como tema Conhecer é Prevenir. O objetivo do evento foi traçar um pré-diagnóstico regional sobre os casos de violência contra pessoas com deficiência, para reforçar as ações de combate à prática. Para o coordenador da Câma- ra Temática dos Diretos da Pessoa com Deficiência do Condesb, Da- niel Reis da Silva, o encontro foi positivo. “Conseguimos identificar e iniciar o processo de conscien- tização, através dos meios de co- municação que abraçaram a ideia. Assim, nasce a Rede de Combate à Violência a Pessoa com Deficiên- cia na Região da Baixada Santista, que, com certeza, se estende por todo Estado e consequentemente o País”, revelou. Com o objetivo de ampliar as açõesdecombateàviolênciacontra a pessoa com deficiência, os parti- cipantes do encontro elaboraram um documento denominado Carta de Guarujá, com propostas apre- sentadas que serão encaminhadas ao Governo do Estado: capacita- ção permanente dos cuidadores da Pessoa com Deficiência, dos Conselheiros Tutelares e dos ór- gãos da Segurança Pública; enca- minhamento imediato aos centros PedroRezende QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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