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copa corpo em ação
História da fundação da
Cidade é ‘cantada’ em musical
PÁGINA 7
óphera folclore caiçara
Município oferece curso com
foco na prevenção às drogas
PÁGINA 4
agente multiplicador
As ginastas de Guarujá garantiram o vice-
-campeonato no ranking geral da Copa Corpo
em Ação. Realizado em parceria com a Liga
Metropolitana de Ginástica, o torneio reuniu
350 atletas de 16 clubes. As atletas são das
equipes de ginásticas rítmica e estética do Vila
Souza, clube que recebe apoio da Prefeitura,
por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.
PÁGINA 5
Ginástica de Guarujá
é vice-campeã
metropolitana
StephâniadeFlório/LMG
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 18 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3359 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Secretaria de Habitação
3308-6984
Secretaria de Planejamento e Gestão
3308-7290
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3355-1188 / 3352-2776
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9897
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Casa de Assistência Integrada
3382-4444
Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio,
Guaiúba e Centro
3354-2562 / 3387-2748
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Avenida Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Assessoria de Políticas
Públicas para Juventude
3358-3619
Procon
3355-1232 / 3355-6648
Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio
Emergência - Polícia Militar
190
Samu		
192
Corpo de Bombeiros	 Defesa Civil
193 199
CENTROS COMUNITÁRIOS
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• CAEC Prof. Carlos César Fernandes
3384-2956
Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada
Biblioteca/Gibiteca Municipal
3341-7845 / 3386-8041
Rua Ceará, s/n - Vila Alice
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181 / 3386-8273
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 98858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 99652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
sp-61 posse
Prefeitura pede ao DER
melhorias na Estrada
Guarujá-Bertioga
A chefe do
Executivo solicitou
mais segurança,
com zeladoria
e iluminação,
para evitar
atropelamentos
nas imediações
do Perequê
O novo presidente é Everaldo
Alves da Silva; o Governo
Municipal mantém importantes
parcerias com o sindicato
N
a última sexta-feira,
13, a chefe do Exe-
cutivo esteve em São
Paulo em reunião
com o superintendente do Depar-
tamento de Estradas e Rodagem
(DER), Armando Costa Ferreira,
solicitando melhorias na Rodo-
via Ariovaldo de Almeida Viana
(SP-61), conhecida como Estrada
Guarujá-Bertioga. Realizada na
sede do DER, a audência também
teve a presença dos secretários
municipais de Planejamento, De-
fesa e Convivência Social, além
do de Operações Urbanas, Infra-
estrutura e Obras e Desenvolvi-
mento Econômico e Portuário.
A governante disse estar pre-
ocupada com os atropelamentos
que ocorrem na estrada, princi-
palmente, na altura de alguns co-
mércios no bairro do Perequê. A
questão é que estes locais ficam nas
imediações de escolas e creches.
“SoliciteiaoDERquenosauxi-
lie na zeladoria da estrada e limpe-
zadeumcanal,jáqueotrechoéde
competênciadaempresa.Também
pedi melhorias na iluminação em
um novo trevo, a partir da Avenida
Amazonas, no cruzamento com
a Rodovia Ariovaldo de Almeida
Viana (SP-61), unindo o bairro Pe-
requê ao Jardim Umuarama, para
erradicar o conflito entre veículos
A chefe do Executivo parti-
cipou da posse da nova diretoria
do Sindicato dos Empregados em
Edifícios e Condomínios e Em-
pregados de Empesas de Compra,
Venda, Locação e Administração
de Imóveis de Guarujá e Bertioga
(Seeclag). A solenidade aconteceu
na noite da última sexta-feira, 13,
na sede do órgão, no Jardim Las
Palmas.
Na oportunidade, foi descer-
rada uma placa nomeando o Gi-
násio Poliesportivo Celso Silvério
Ferreira, em homenagem ao ex-
-presidente do Seeclag, falecido
em setembro. Celso foi fundador
do sindicato em 1990 e presidiu
o órgão por várias gestões. A fa-
mília do homenageado integrou
o ato junto com a chefe do Exe-
cutivo.
A nova diretoria possui 35
componentes e representa 7 mil
funcionários da categoria na Ci-
dade, sendo 1.800 sindicalizados.
O evento contou ainda com a par-
ticipação do coordenador regional
da Força Sindical, Herbert Passos
Filho; o presidente da Federação
dos Empregados em Edifícios e
Condomínios do Estado de São
Paulo, Robério Carvalho; e dos
secretários municipais de Coor-
denação Governamental, Defesa
e Convivência Social (adjunto) e
Educação.
e pedestres da Região. Minha pre-
ocupação com a SP-61 é que ela
passa por um bairro densamente
povoado, com mais de 30 mil pes-
soas”, explicou a governante.
O secretário de Planejamento
de Guarujá detalhou a obra como
necessária para a construção do
trevo na Região, como asfalto,
drenagem e canalização. “Nos-
sa preocupação é também em
relação à transposição de águas
pluviais, porque a obra fica dentro
de domínios do DER”, pontuou.
O superintendente do De-
partamento sinalizou para início
imediato da zeladoria no entorno
da Estrada, utilizando o departa-
mento de Cubatão, e ainda buscar
recursos financeiros para fazer a
obra do trevo. “Se depender da
minha ajuda, vou iniciar as me-
lhorias, inclusive, a sinalização
da estrada. Mas em relação à
construção do trevo preciso bus-
car recursos externos, em função
dos cortes de verbas e contingen-
ciamento que vêm ocorrendo na
empresa, mas o importante é que
temos oportunidade de avançar”,
afirmou Armando Costa.
“A preocupação primordial
é a segurança dos moradores da
área. E por conta da proximidade
de verão, a Cidade vai recebendo
os turistas e, consequentemente,
sua população cresce. Por isso,
necessitamos de sinalização e ilu-
minação”, pontuou o secretário
de Defesa e Convivência Social.
Para o secretário de Infraestru-
tura e Obras, a situação de hoje na
Região é emergencial. “A possi-
bilidade do DER já é a de iniciar
a zeladoria e de buscar recursos
financeiros para fazer a obra do
trevo. Afinal, a empresa não con-
segue obter esses recursos com o
tesouro, por redução de verbas. No
entanto, a audiência de hoje de-
monstra que conseguimos criar um
caminho, já que ele vai dar pros-
seguimentos às reivindicações da
chefe do Executivo”, disse.
Seeclag tem nova diretoria
A parceria do Governo Muni-
cipal com o Seeclag, desde 2009,
resultou em importantes ações
para a população. A implantação
da Unidade de Saúde da Família
(Usafa) Las Palmas, realização
de atividades esportivas no local
e as obras da creche foram abor-
dadas pela chefe do Executivo. A
governante disse que os zeladores
e funcionários de condomínios
são também anfitriões da Cidade
e destacou a presença de quatro
mulheres na diretoria.
“A crise tem reflexos no nosso
País, Estado e municípios, mas
este também é um momento es-
pecial de renovação e temos opor-
tunidade de avançar. O turismo
emprega esses trabalhadores, mas
temos ainda o Porto e o comér-
cio empregando outras pessoas.
Com a parceria do Seeclag, fize-
mos todo esforço e conseguimos
mais 25 anos de concessão da
área e a Usafa aqui do lado, e
hoje esta unidade é referência.
Também conseguimos fazer a
obra da creche, que está quase
terminando. Parabenizo a nova
diretoria, que traz a lembrança
do nosso companheiro Celso”,
finalizou a governante.
PERFIL
A presidência do Seeclag foi
assumida por Everaldo Alves
da Silva. Ele já compôs a dire-
toria como primeiro-secretário,
tesoureiro, tesoureiro geral, vice
do presidente Celso e agora foi
eleito presidente. Celso seria seu
vice neste mandato, mas faleceu
em setembro.
Associado há 19 anos, Everal-
do dará continuidade aos traba-
lhos do sindicato. Ele atua na área
há 32, sendo os últimos 28 num
edifício da Rua Mário Ribeiro, no
Centro. “Este é um momento de
alegria, mas com uma carga de
grande responsabilidade e muito
trabalho pela frente. Represento 7
mil funcionários, mas tenho uma
diretoria de 35 pessoas que vai
trabalhar bastante. Nosso desejo
é ter sempre um sindicato justo,
competente e em defesa do traba-
lhador”, concluiu o líder sindical.
O superintendente
do DER, Armando
Costa Ferreira,
garantiu o início
imediato da
manutenção na
rodovia
Reprodução
RobertoSanderJr.
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
3GUARUJÁ
Diário Oficial
capacitação
oportunidade
Dia do Conselheiro
Tutelar é celebrado
com qualificação
Cerca de 20 conselhieros tutelares eleitos participam da
primeira capacitação oferecida pela Prefeitura após a eleição
No total, são
oferecidas
120 vagas
Soares: “Essa capacitação é um
momento de aprendizado para
que esse atendimento mantenha a
qualidade e mude a vida de tanta
gente, como vem acontecendo”
N
esta quarta-feira, 18,
é comemorado o Dia
do Conselheiro Tute-
lar, cuja missão é fis-
calizar se os direitos estabelecidos
no Estatuto da Criança e do Ado-
lescente (ECA) estão sendo cum-
pridos. Desde segunda-feira, 16,
cerca de 20 conselheiros tutelares,
titulares e suplentes, eleitos pela
comunidade para os conselhos de
Guarujá e Vicente de Carvalho
participam de capacitação. A qua-
lificação oferecida pela Prefeitura
de Guarujá acontece até a próxi-
ma segunda-feira, 23, das 8h30 às
17 horas, no Colégio Marquês de
Olinda, no Santo Antônio.
De acordo com a vice-presi-
dente do CMDCA, Maria Lúcia
Ribeiro, o Conselho Tutelar é
um órgão público autônomo,
que zela pelos direitos das
crianças e adolescentes. “Essa
capacitação é a primeira após a
eleição, que cumpre a Lei Mu-
nicipal 4.241, de 31 de julho
de 2015. Ela estabelece que os
conselheiros devem participar
da qualificação voltada à correta
identificação e atendimento das
demandas inerentes ao órgão”,
explicou.
Durante a capacitação, são
abordadas políticas e serviços
para jovens e adolescentes. Des-
de o modo que se deve conversar
com as famílias a projetos de vida
para o adolescente. O assistente
social especializado em família
contemporânea, José Gonçalves
Nunes Junior, ministrou a capaci-
tação. Para ele, a ideia principal é
mostrar a garantia dos direitos das
crianças e dos adolescentes. “O
foco é oferecer um serviço mais
humanizado e fazer com que eles
conheçam a rede, além de mapear
e diagnosticar as vítimas que estão
sofrendo algum tipo de violên-
cia”, esclareceu Nunes.
O segundo suplente Edivanio
Domingos Soares, considera o
Conselho importantíssimo, pois
oferece apoio a crianças e adoles-
centes que têm seus direitos viola-
dos. “Temos o papel de orientar
e encaminhar essas pessoas. Essa
capacitação é um momento de
aprendizado para que esse aten-
dimento mantenha a qualidade e
mude a vida de tanta gente, como
vem acontecendo”.
LEI MUNICIPAL 4.241/2015
Publicada em 31 de ju-
lho de 2015, a Lei Municipal
4.241/2015 dispõe sobre os
Conselhos Tutelares. No ca-
pítulo XIX, artigo 101, a le-
gislaçãopreconizaqueoCon-
selho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
(CMDCA), com apoio do
Conselho Estadual dos Direi-
tos da Criança e do Adoles-
centeedoConselhoNacional
dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda), de-
verá estabelecer, em conjunto
com os Conselhos Tutelares,
váriasações,entreelas,apolíti-
cadequalificaçãoprofissional
permanente dos conselheiros
tutelares.
O prazo de inscrições para o
Curso de Agente Multiplicador de
Prevenção às Drogas termina nes-
ta sexta-feira,20. A capcitação é
coordenada pelo Conselho Mu-
nicipal de Politicas Públicas de
Prevenção às Drogas (Comad) de
Guarujá. Ao todo, são oferecidas
120 vagas. Para se inscrever, bas-
ta informar nome completo, RG,
local de trabalho, data de nasci-
mento e escolaridade pelo e-mail
comadguaruja@bol.com.br.
O curso será oferecido de 23
Inscrições para Curso de Agente Multiplicador
de Prevenção às Drogas termina na sexta
e 27 de novembro, das 14 às 18
horas, na sede do Sindicato dos
Funcionários Públicos da Pre-
feitura de Guarujá
(Sindserv), na Rua
Manoel Hipólito do
Rego, 84 – Jardim
Boa Esperança. Na
grade curricular, dis-
cussão e fomentação
de propostas positivas para con-
tornar a situação do dependente
químico de drogas ilícitas, como
a prevenção e a reabilitação.
De acordo com o presidente do
Comad,DouglasBarreto,dentreos
assuntos abordados nas aulas es-
tãosituaçõesreaisque
muitas vezes contri-
buem com a inserção
da pessoa no mundo
das drogas, como a
falta de diálogo entre
pais e filhos. “Outro
assunto, por exemplo, é sobre o pe-
rigos da drogas na gestação. Creio
que os pontos citados no curso vão
auxiliar a população na conscienti-
zação do perigo que é se envolver
com qualquer tipo de droga, prin-
cipalmente as ilícitas”.
O Curso de Agente Multiplicador
de Prevenção às Drogas é uma inicia-
tiva do Departamento Estadual de
Prevenção e Repressão ao Narco-
tráfico (Denarc) e da Divisão de
Prevenção e Educação (Dipe),
com apoio e realização da Prefei-
tura de Guarujá e do Comad. Ou
trosinformaçõespodemserobtidas
diretamente com o Conselho, pelo
telefone (13) 9 7405-1941.
FotosRaimundoNogueira
Reprodução
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
2.º lugar por equipe nível A
Categoria mirim iniciante
Sofia de Souza
Ana Gabriela Lima
Beatriz Botole
Categoria pré- infantil
Maria Virginia Conaw
Categoria infantil iniciante
Mariane de Brito
Categoria Aberta iniciante
Eduarda Silva
3.º lugar por equipe Corda
Categoria pré-Infantil
Milena Nery
Ludmila Duarte
Categoria Aberta corda
Yasmin Viotti
Cate Leal
1.º lugar por equipe bola
Categoria pré-infantil
Mayte Ribeiro
Categoria infantil
Naomi Oda
Gabriela Araújo
Categoria Aberta
Thalia Melo
Isabella Souza
1.º lugar por equipe arco
Categoria pré- infantil
Hillary Rhany
Categoria infantil
Nikka Lopes
Eduarda Nóbrega
Categoria Aberta
Camila Campos
Isabel Menezes
Competição categoria A
Mirim
1.º lugar - Ana Gabriela Lima
2.º lugar - Sofia de Souza
Pré- infantil
3.º lugar mãos livres - Mayte Ribeiro
3.º lugar geral - Mayte Ribeiro
2.º lugar - Milena Nery
Juvenil
3.º lugar corda e maças
- Katiane Barbosa
Juvenil Elite
2.º lugar corda - Renata Santa Rosa
Guarujá conquista
2º lugar na Copa
Corpo em Ação
Surf e Praia para Todos
garante lazer e inclusão
vice-campeã
praia da enseada
Realizado em
parceria com a Liga
Metropolitana de
Ginástica, o torneio
reuniu 350 atletas
de 16 clubes
Ricardo Lima Teixeira é
paciente do Centro de Apoio
Psicossocial (Caps) II, da rede
municipal de saúde de Guarujá.
Ele tem um atraso mental, mas,
diante do mar, o surfe é a sua me-
lhor terapia. Nas ondas, o jovem
de 26 anos só pensa em ser feliz.
O momento de alegria do rapaz
também foi propiciado a muitas
outras pessoas, no último fim de
semana, na Praia da Enseada, no
IV Surf e Praia para Todos.
Ricardo foi levado ao local pela
mãe, Elza Lima Teixeira. “O Ri-
cardo já fez aula com eles (ONG
Educasurf). Hoje estávamos passe-
ando e vimos. Ele gosta de partici-
par, sai daqui alegre e com vontade
de falar mais”, revelou.
Além dele, crianças como
Gabriela Freire Sampaio, Lauane
Freire, Paulina Maria Paulino Vi-
toriano,moradorasdaVilaBaiana,
participaram da ação, recebendo
noções de surfe e slackline. “Eu
sou da Educasurf e já fico de pé
na prancha. Quero aprender a fa-
zer manobra. O slack eu fiz pela
primeira vez hoje. Até que não foi
difícil.Acheilegal”,disseGabriela.
De acordo com o representan-
te da Educasurf, William Pinto, o
evento conta a história do espor-
te, integrando toda a comunida-
de. “Ano passado realizamos no
Tombo, no dia do hasteamento
da Bandeira Azul. Este ano esta-
mos fazendo na Enseada. Trou-
xemos a prancha do Medina,
aulas de slack e estamos dando
aula de surf. A molecadinha está
adorando”, disse.
O Surf e Praia para Todos tem
como meta a inclusão, tendo o
esporte como principal ferramen-
ta e a democratização do espaço
público. A ação é organizada pela
Federação Paulista de Surf, por
meio da Lei Paulista de Incentivo
ao Esporte, do Governo Estadual,
e conta com apoio da Prefeitura
de Guarujá e da ONG Educasurf.
No Governo Municipal, a Secre-
taria Municipal de Esporte e La-
zer é responsável pela iniciativa.
A
s equipes de ginástica
rítmica e ginástica es-
tética de grupo do Vila
Souza Atlético Clube/
Guarujá, que recebe apoio da Pre-
feitura, por meio da Secretaria de
Esporte e Lazer, conquistaram
bons resultados durante a disputa
da Copa Corpo em Ação, realizada
nos dias 24 e 25 de outubro, em
Peruíbe.
O evento, realizado em parce-
ria com a Liga Metropolitana de
Ginástica, reuniu 350 atletas, de
RESULTADOS
16 clubes. Na ocasião, as ginastas
de Guarujá ficaram com o vice-
-campeonato do ranking geral, re-
sultado comemorado pela técnica
da equipe, Ana Lúcia Florence.
“Estamos muito felizes com
esse objetivo alcançado. A equipe
está crescendo cada vez mais e já
está atingindo um bom patamar
no Estado e nas competições na-
cionais. O ano de 2016 será de
muito trabalho para que nossa
equipe figure entre as melhores
do País”, comentou.
FAÇA PARTE
Crianças de 7 a 14 anos que
tiverem interesse em praticar as
modalidades podem compare-
cer no Vila Souza Atlético Clu-
be (Avenida Artur Costa Filho,
282 – Vila Maia), acompanha-
dos pelos responsáveis e procurar
pelos professores Thiago Coelho
e Ana Lúcia Florence. As aulas
acontecem as segundas, terças e
quintas-feiras das 8 às 11 horas
e no período da tarde, das 14 às
17 horas.
Pessoas de todas as idades
participaram da quarta edição
da iniciativa, que aconteceu
no último fim de semana
FotosDiegoMarchi
Paciente do Caps II, Ricardo Lima aproveitou para se divertir no mar
FotosStephâniadeFlório/LMG
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
5GUARUJÁ
Diário Oficial
•Cardápiossujeitosaalterações
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Estrogonofre de frango, batata palha,
acelga, gelatina e suco de uva
Feijoada, virado de couve, vinagrete,
laranja e suco de limão
Feijoada, farofa mista, couve,
laranja e suco de abacaxi
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
Nesta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal entrega
Medalhas Legislativas de Mérito Esportivo e Artístico a 12
personalidades da Cidade. A cerimônia acontece a partir
das 19 horas, no plenário do Poder Legislativo, que fica na
Avenida Leomil, 291, no Centro.
Câmara entrega
Medalha de Mérito
nesta quarta
esportivo e artístico
Siga o Diário
Oficial no twitter
@Guaruja_SP
ELEIÇÕES CIPA 2015
DE 16 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO
SERVIDOR:
Envolva-se,
integre-se, VOTE
tafner.inf.br/guarujaPela Internet, digite:
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
outubro rosa/novembro azul
O Município desenvolveu várias ações para conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção do câncer
Chapéus,
lenços,
echarpes e
bonés foram
entregues
ao setor de
Oncologia
do Hospital
Santo Amaro
D
espertar a sensibilida-
de da população foi o
objetivo da Prefeitura
de Guarujá, por meio
da Assessoria de Políticas Públicas
para Mulheres e do Fundo Social
de Solidariedade, que trouxe para
a Cidade a campanha Amigas os
Lenços Solidários. A mobilização
fez parte dos movimentos Outubro
Rosa e Novembro Azul, que abor-
dam, respectivamente, a prevenção
ao câncer de mama e saúde da mu-
lhereocâncerdepróstata.Nototal,
foramarrecadados250itens,como
chapéus, lenços, echarpes, bonés e
creme hidratande para pacientes
(homens e mulheres) de quimiote-
rapia atendidos no Hospital Santo
Amaro (HSA).
A entrega foi feita na última
quarta-feira, 11, no setor de Onco-
logia, pelas secretárias municipais
de Desenvolvimento e Assistência
Social, que preside o Fundo Social
deSolidariedade,edeCoordenação
Governamental.AassessoradePo-
líticas Públicas para Mulheres, Eu-
gênia Lisboa; a presidente do Con-
selho Municipal dos Direitos das
Mulheres,MariadeFátimaSimão;
eatécnicaemenfermagemdoHSA,
Vera Lúcia dos Santos (Veríssima),
que representa ainda o Conselho
Municipal da Saúde e o Sindicato
dosTrabalhadoresdaSaúdedeSan-
toseRegião(Sintrasaúde),também
participaram do ato.
A Secretaria de Educação
de Guarujá, em parceria com
a Ordem dos Poetas do Brasil
(OPB), apresenta nesta quarta-
-feira, 18, o espetáculo Óphera
Folclore Caiçara - A Fundação de
Guarujá. O musical, com algu-
mas intervenções cênicas, será
encenado no Teatro Procópio
Ferreira (Avenida Dom Pedro
I, 350 – Enseada), a partir das
20 horas. A iniciativa é da Casa
do Educador.
Com duração de 1h15, o
musical contará com 15 das 23
canções, que futuramente tam-
bém farão parte da encenação
da fundação de Guarujá, que
será apresentada no próximoa-
no. Contando com 12 cantores,
quatro grupos de entidades cul-
turais e 15 atores, o grupo vem
se preparando para o espetácu-
lo final, desta primeira etapa do
Óphera Folclore Caiçara. O casal
de atores Italianos Patrizia Vi-
zzuso e Luiggi Vizzuso, também
farão parte do elenco, trazendo
criatividade e experiências.
A entrada é franca, porém
é necessária a apresentação do
convite que foi distribuído pela
Cidade. Mais informações na
Casa do Educador, pelo telefone
3383-7371.
Para a administradora do setor
de Oncologia do HSA, Thatiele
Braga da Silva, a união de esforços
fez a diferença. “A ação foi muito
importante porque contou com
pacientes e voluntários envolvidos
na causa. Nossas pacientes se sen-
tiram valorizadas”, considerou.
Já a enfermeira responsável
pelo setor, Sally Rafael Marques,
revelou que já fizeram ações simi-
lares internamente, mas que esta
foi a primeira vez envolvendo a
população. “Deveriam ter mais
iniciativas como estas. Esse ato
representou a sensibilidade das
pessoas ao ajudarem outras que
nem conhecem, só para propor-
cionar amor e carinho”, resumiu.
A campanha, que começou
apenas com três postos de arreca-
dações, terminou com mais de 20.
“Fiqueimuitofeliz,poisasdoações
superaramasexpectativas.Recebe-
mos ajuda até dos comerciantes da
Cidade, que se comoveram com o
movimento”, disse Eugênia.
JáapresidentedoFundoSocial
diz que este é o verdadeiro ato de
solidariedade:ajudarquemprecisa.
“Nósficamosmuitoalegresporque
todosentenderamarealmensagem
que devia ser passada”, comentou.
Para Maria Rejane de Araújo,
que faz parte da Associação Mu-
lheres Progressistas, o grupo sem-
pre procura diversas formas para
divulgarcampanhasdessetipo.Ela
conta ainda que participou da ação
e doou alguns itens. “Eu me sinto
muito completa, quando realizo
essas práticas de caridade, além
de outras pessoas que também se
sensibilizamecolaboram,sejacom
doaçãoouespalhandoacampanha
por mais lugares”, relatou.
TARDE DE BELEZA
Fechando a programação do
Outubro Rosa, o Fundo Social, a
Assessoria, o Conselho Municipal
e a Associação Mulheres Progres-
sistas realizaram uma tarde de
beleza para cerca de 60 mulhe-
res que fazem tratamento de qui-
mioterapia. O evento contou com
corte de cabelo, automaquiagem
e técnicas de turbante e lenços.
óphera folclore caiçara
Espetáculo sobre a história de Guarujá é atração no Procópio Ferreira
Campanha arrecada 250 itens
para pacientes de quimioterapia
FotosRobertoSanderJr.
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
7GUARUJÁ
Diário Oficial
GABINETE
ATOS OFICIAIS
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 5441/942/2015
Pregão Presencial nº 47/2015	
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
comprimidos para atendimento da Rede Municipal de Saúde
– Bloco 1.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, tendo em vista a apresentação da documentação
técnica por parte das licitantes 2ª colocadas relacionadas abaixo,
considerando a análise e o parecer dos mesmos, efetuado pela
equipe técnica responsável, torno público o resultado conforme
segue:
ITEM LICITANTE RESULTADO
8 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO
12 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA INDEFERIDO
20 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO
II - Nos termos exigidos do Edital, ficam as licitantes na ordem 3ª
colocadas na classificação do certame CONVOCADAS abaixo,
no prazo de 5 dias úteis, a entregarem suas respectivas docu-
mentações técnicas, na Diretoria de Compras e Licitações, para
procedimento da análise da equipe técnica competente:
ITEM LICITANTE
8 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
20 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
III - Publique-se.
Guarujá, 17 de novembro de 2015
WAGNER DOS SANTOS ALVES
PREGOEIRO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2015
Registro de Preços
Objeto:RegistrodePreçosparaaquisiçãodemateriaismédicos
hospitalaresparaatenderaRedeMunicipaldeSaúde -Bloco1.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de
novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do
Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário
Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993,
artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e
Lei Municipal nº 2.812/2001.
Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e
Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando
se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 17 de novembro de 2015.
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2015
Registro de Preços
Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais
médicos hospitalares bloco 03 para atender o Município de
Guarujá.
OEditalnaíntegraeseusanexospoderãoserobtidosgratuitamen-
te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link“Serviços Online”;
"Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras
e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos
custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar –
Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de
2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser
efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal
RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-
cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site do Município.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 14h00m,
quando se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 17 de novembro de 2015.
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2015
Registro de Preços
Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais
médicos hospitalares bloco 09 para atender o Município de
Guarujá.
OEditalnaíntegraeseusanexospoderãoserobtidosgratuitamen-
te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link“Serviços Online”;
"Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras
e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos
custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar –
Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de
2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser
efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal
RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-
cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site do Município.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 04 de dezembro de 2015 até às 09h30m,
quando se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 17 de novembro de 2015.
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
Chamamento público n° 02/2015
RELAÇÃO DE INSCRITOS
Processo administrativo n° 14134/71574/2015
Assunto:Inscriçãodeprofissionaisformadosemcomunicação,
publicidadeoumarketingparaconstituirsubcomissãotécnica
elicitaçãonamodalidadeconcorrênciapública,tipo“técnicae
preço”, a ser promovida pelo Município de Guarujá, para con-
trataçãodeagênciadepropagandaparaprestaçãodeserviços
de publicidade, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010.
A Comissão Especial de Licitação instituída pelo decreto Municipal
11.526/2015, nos termos do § 4° do artigo 10 da Lei Federal n°
12.232/2010 e do item 3.2 do Edital do Chamamento Público n°
02/2015, TORNAPÚBLICA a relação de profissionais inscritos para
compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA, conforme segue:
PROFISSIONAIS QUE MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL COM
A PREFEITURA DE GUARUJÁ:
MARCO ANTÔNIO CHAGAS DA CONCEIÇÃO
25.194.575-3/SP
RAFAEL REGO CICCONI
36.678.637-4/SP
DIEGO SILVA RUBIDO
34.026.624-7/SP
EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA
32.676.093-3/SP
CARLA MARIANI PINTO
43.549.613-X/SP
WANDA FERNANDES DA SILVA
16.585.232-X/SP
PROFISSIONAIS QUE NÃO MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL
COM A PREFEITURA DE GUARUJÁ:
LUCIANO SOMENZARI
15.761.150-4
LUCAS ROCHA DE MELO
46.429.074-0/SP
RAFAEL AGUIAR BARBOSA
48.625.608-X
A sessão pública para realização do sorteio dos membros que
integrarão a subcomissão técnica fica designada para o dia 07
DE DEZEMBRO DE 2015, às 08:00h na sala de Reuniões da DIRE-
TORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situada na Av. Santos Dumont,
800, 1° andar –Vila Santo Antônio – Guarujá – SP (Paço Municipal
“Moacir dos Santos Filho”).
Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qual-
quer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação
indicada nos termos do Artigo 10º da Lei Federal nº 12.232/2010.
Guarujá, 17 de novembro de 2015.
DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica que os servidores
relacionados abaixo, em obediência ao artigo 155 e ao pará-
grafo único do artigo 158 ambos da Lei Complementar nº 135,
que conforme o que foi decidido no processo administrativo
nº 22.337/2015, estará aplicando o disposto no artigo 158 da
citada Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pa-
gamento – ADMGP – 4, no 2º andar - sala nº 65, desta Prefeitura,
sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, que funciona
no horário das 12 às 16 horas.
NOME SERVIDOR PRONTUÁRIO
LOURIVAL LANDGRAF JUNIOR 20.744
MONICA GORDIANO CASTORINO 13.592
			
Guarujá, 17 de novembro de 2015.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDUCAÇÃO
COMUNICADO SEDUC
O Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal
de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Es-
tratégicos Educacionais, com o objetivo de proporcionar formação
continuada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece
a oficina “Jogosnaalfabetização”, destinada aos Professores das
Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Professores Alfabetizadores
e Estudantes de Pedagogia.
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação
da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais
profissionais de educação das redes estaduais e particulares do
município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas.
A oficina propõe uma reflexão sobre o uso de jogos como facili-
tadores e motivadores da aprendizagem da leitura e escrita nos
primeiros anos de alfabetização e sua importância na promoção
de um processo alfabetizador mais eficiente e motivante.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente
no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h.
Duração da oficina: 3 horas.
Número de vagas: 30 vagas.
Aoficinaterácertificaçãoparatodososcursistasquecomparecerem.
Data do encontro: dia 24/11 (3ª feira), das 18h30min às 21h30min.
Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira
Correia.
Guarujá, 16 de novembro de 2015.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2015
	 R E C E I T A	 D E S P E S A
ORCAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES	
receita tributária	 448.421.826,38
receita de contribuições	 9.526.428,00
receita patrimonial	 9.756.902,90
receita de serviços	 172.495,19
transferências correntes	 363.373.961,70
outras receitas correntes	 58.223.668,34
	
		889.475.282,51
RECEITAS DE CAPITAL
transferências de capital	 16.942.066,43
		16.942.066,43
DEDUÇÕES DE RECEITAS
restituições	 -639.090,14 	
descontos concedidos	 -1.880.235,90	
Fundeb	 -34.174.625,76	
		-36.693.951,80
	
TOTAL DA RECEITA ORCAMENTÁRIA		869.723.397,14
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS		
Transferências financeiras	
		0,00
EXTRA-ORCAMENTÁRIA
empenhos a pagar do exercício	 270.462.720,57
depósitos a curto prazo	 2.619.658,55
consignações	 70.167.967,65
credores diversos	 484.994,77
realizável a curto prazo	 3.490,22
precatório regime especial	 24.792.656,36
		368.531.488,12
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DISPONÍVEL
caixa geral	 491,16
bancos conta movimento	 33.457.447,85
bancos conta vinculada	 51.564.933,66
investimentos	25.008.506,44
		110.031.379,11	
		
T O T A L		 1.348.286.264,37
ORCAMENTÁRIA
FUNÇÕES DE GOVERNO	
administração	111.660.899,50
seguranca pública	 37.686.694,14
assistência social	 28.455.884,00
saúde	 204.919.418,11
educação	317.046.372,46
cultura	7.787.001,28
urbanismo	192.487.559,74
habitação	32.756.809,37
gestão ambiental	 4.588.300,75
comércio e serviços	 7.308.945,51
transporte	18.448.043,31
desporto e lazer	 10.162.091,00
encargos especiais	 28.444.047,38
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA		1.001.752.066,55
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS		
Transferências financeiras
transf de outras obrigações concedidas	 39.558.897,11
		 39.558.897,11		
		
EXTRA-ORCAMENTÁRIA
restos a pagar de exercícios findos	 75.171.235,38
depósitos a curto prazo	 6.138,52
consignações	 70.323.178,79
credores diversos	 363.103,87
realizável a curto prazo	 3.915,32
precatório regime especial	 41.750.018,33
		187.617.590,21
SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE
Disponível
caixa geral	 491,16
bancos conta movimento	 21.252.096,80	
bancos conta vinculada	 58.584.064,52	
investimentos	 39.521.058,02
		119.357.710,50
T O T A L		 1.348.286.264,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 12 de NOVEMBRO de 2015.
FRANKLIN SANTANA JUNIOR
Diretor de Execução
e Controle Financeiro
LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
Diretor de Contabilidade
CRC 1SP175.702/O-8
ARMANDO LUÍS PALMIERI
Secretário de Finanças
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita Municipal
CN-SIFPM 	 CONAM
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QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
9GUARUJÁ
Diário Oficial
Edital 66/2015 – Ficam cientificados os contribuintes para com-
parecimentojuntoàDiretoriadeGestãodeAtividadesEconômicas
(SEFIN-TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP,
no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências
quanto a assuntos de seu interesse.
Razão Social Processo
Cond Edifício Potenza 34098/14
Concretiza Empr de Mao de Obra Ltda 28295/14
Caixa Econômica Federal 43761/14
Via Varejo S/A 11584/15
G-Net Software Eireli EPP 28111/15
Sebastião Arruda 16609/14
Silvio Luiz Riello 30524/14
Robson de Farias 12904/15
C A de Melo Correa Filho Me 26878/14
Jair Nascimento de Melo 5852/14
Guarujá, 12 de novembro de 2015.
Maristela Castilho
Diretora de Gestão Tributária
Armando Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem pela pre-
sente convidar a comunidade Guarujaense para participar
da 1ªAUDIÊNCIAPÚBLICA que irá apresentar, debater, e informar
os munícipes sobre aRevisão do Plano Municipal de Gestão In-
tegradadeResíduosSólidosdeGuarujá-PMGIRS, no dia 25de
novembro de 2015 nas dependências da Câmara Municipal
de Guarujá, sito Av. Leomil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP, à
partir das 18h30.
O documento base para consulta dos interessados encontra-se
disponibilizado no site institucional da Prefeitura no seguin-
te link:portal.guaruja.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/
Revisão-PMGIRS-Guarujá_2015.pdf
Demaisinformaçõespodemserobtidaspeloe-mailrevisaopmgirs@
guaruja.sp.gov.br.
Adilson Cabral
Secretário de Meio Ambiente
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
COMUNICADO
PLANO DE SAÚDE UNIMED
INATIVOS E PENSIONISTAS
Comunicamos aos inativos e pensionistas detentores do Plano de
Saúde Unimed, que seguindo orientação da UNIMED GUARUJÁ,
Estaremos promovendo o reajuste do seu convênio médico na
Folha de Pagamento a partir de Novembro/2015, conforme
tabela abaixo:
PLANO EMPRESARIAL ÍNDICE DE REAJUSTE
Guarujá Mais- Enfermaria
8,35%
Guarujá Mais – Apartamento
Nacional - Enfermaria
Nacional - Apartamento
Guarujá 17 de novembro de 2016.
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA 35ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Ad-
ministração do Guarujá Previdência á comparecer na sede do
Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj
03 - Santo Antonio, no dia vinte e três de novembro de dois mil e
quinze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta
minutos em segunda chamada, para participarem da 35ª. Reunião
Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:
1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
2-Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de se-
tembro de 2015);
3-Assuntos gerais.
Guarujá, 13 de novembro de 2.015.
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 0795/2015
Contratada: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA
E ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de planejamento, organização e
execução de Concurso público.
Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fun-
damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.
Guarujá, 17 de novembro de 2015.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
CÂMARA
ATOS OFICIAIS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Jovem Weslley da Silva Pereira”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Jovem Weslley da Silva Pereira.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082
“Concede o Título de Cidadão de Guarujá
ao Senhor Modesto Roma Júnior”.
Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão de Guarujá Senhor
Modesto Roma Júnior.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Senhor Adalberto Pires Affonso”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Senhor Adalberto Pires Affonso.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1084
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz”.
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Senhor Fabio da Silva Moreno”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Senhor Fabio da Silva Moreno.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Senhor Washington Hugo de Matos”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Senhor Washington Hugo de Matos.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e
Artístico ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Senhor Juliano Costa Rolim”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Senhor Juliano Costa Rolim.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1089
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo
e Artístico ao Senhor Rodney Penna Saraiva”.
Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº
712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
ao Senhor Rodney Penna Saraiva.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
11GUARUJÁ
Diário Oficial
conhecer é prevenir
Encontro regional reforça
ações de combate à violência
contra pessoas com deficiência
de referências em assistência social
(creas) das ocorrências para acom-
panhamento sociopsicológico e re-
passe de recursos aos Municípios.
Na abertura do evento, a chefe
doExecutivodestacouqueoencon-
tro é mais um avanço nas políticas
públicas implantadas na Cidade.
“ÉmaisumaconquistadaCâmara
Temática do Condesb (Conselho
de Desenvolvimento da Baixada
Santista) – através do nosso coor-
denador Daniel Reis – em trazer o
debate para nosso Município.
A governante comentou ainda
que o Estado vai receber uma série
de ações para aperfeiçoar as inicia-
tivas para o combate à violência
contra o deficiente. “A prevenção
é sempre o melhor caminho para
qualquer situação. Aqui em Gua-
rujá nós temos uma casa de aco-
lhimento, em que as pessoas são
atendidas de forma digna e com
qualidade. Temos responsabilida-
dessociaiscomessaspessoas.Éum
grande desafio e buscamos sempre
nos aperfeiçoar”, declarou.
Para o assessor jurídico da Se-
cretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, Rafael
Batini, o encontro já atingiu um
dos objetivos. “Nossa intenção
é reunir grandes profissionais
de diversas áreas, pois só assim,
trabalhando em conjunto e em
todos os setores, alcançaremos
resultados”, frisou.
“Em Guarujá, há grandes
avanços em todas as questões que
afetam as pessoas com deficiência
e a violência é uma delas. Graças
ao olhar social da chefe do Execu-
tivo, que não mede esforços para
que o necessário seja implantado,
estamosavançandocadavezmais”,
disse a secretária municipal de De-
senvolvimentoeAssistênciaSocial.
DADOS
O assunto é relevante e
precisa ser debatido. A Bai-
xada Santista registrou 1.311
casos de violência contra pes-
soas com deficiência, entre
maio de 2014 a agosto deste
ano, segundo dados da Secre-
taria dos Direitos da Pessoa
comDeficiênciadoEstadode
São Paulo. Santos é a cidade
com mais ocorrências do tipo
na Região, totalizando 310.
Em Guarujá são 173.
Dados da Organização
das Nações Unidas (ONU)
reforçam a necessidade de
um olhar específico para
essa população, que tem 1,5
vezes mais chances de ser
vítima de abuso sexual, e 4
a 10 vezes maior probabili-
dade de ter vivenciado maus-
-tratos quando criança. Esse
público também tem mais
dificuldade em acessar ser-
viços e obter a intervenção
da polícia, proteção jurídica
ou cuidados preventivos, seja
por problemas de locomoção
ou de comunicação.
Na ocasião, os participantes elaboraram a Carta
de Guarujá com novas propostas sobre o tema
N
o último dia 10, re-
presentantes do po-
der público, terceiro
setor, conselhos mu-
nicipais de direitos e conselhos
tutelares da Baixada Santista se
reuniram em Guarujá no Encon-
tro Regional sobre Violência contra
Pessoa com Deficiência, que teve
como tema Conhecer é Prevenir. O
objetivo do evento foi traçar um
pré-diagnóstico regional sobre os
casos de violência contra pessoas
com deficiência, para reforçar as
ações de combate à prática.
Para o coordenador da Câma-
ra Temática dos Diretos da Pessoa
com Deficiência do Condesb, Da-
niel Reis da Silva, o encontro foi
positivo. “Conseguimos identificar
e iniciar o processo de conscien-
tização, através dos meios de co-
municação que abraçaram a ideia.
Assim, nasce a Rede de Combate à
Violência a Pessoa com Deficiên-
cia na Região da Baixada Santista,
que, com certeza, se estende por
todo Estado e consequentemente
o País”, revelou.
Com o objetivo de ampliar as
açõesdecombateàviolênciacontra
a pessoa com deficiência, os parti-
cipantes do encontro elaboraram
um documento denominado Carta
de Guarujá, com propostas apre-
sentadas que serão encaminhadas
ao Governo do Estado: capacita-
ção permanente dos cuidadores
da Pessoa com Deficiência, dos
Conselheiros Tutelares e dos ór-
gãos da Segurança Pública; enca-
minhamento imediato aos centros
PedroRezende
QUARTA-FEIRA
18 de novembro de 2015
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

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Diário Oficial: 18-11-2015

  • 1. copa corpo em ação História da fundação da Cidade é ‘cantada’ em musical PÁGINA 7 óphera folclore caiçara Município oferece curso com foco na prevenção às drogas PÁGINA 4 agente multiplicador As ginastas de Guarujá garantiram o vice- -campeonato no ranking geral da Copa Corpo em Ação. Realizado em parceria com a Liga Metropolitana de Ginástica, o torneio reuniu 350 atletas de 16 clubes. As atletas são das equipes de ginásticas rítmica e estética do Vila Souza, clube que recebe apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. PÁGINA 5 Ginástica de Guarujá é vice-campeã metropolitana StephâniadeFlório/LMG Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 18 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3359 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Secretaria de Habitação 3308-6984 Secretaria de Planejamento e Gestão 3308-7290 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3355-1188 / 3352-2776 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9897 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Casa de Assistência Integrada 3382-4444 Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia CENTROS DE APOIO OPERACIONAL Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio, Guaiúba e Centro 3354-2562 / 3387-2748 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Avenida Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Assessoria de Políticas Públicas para Juventude 3358-3619 Procon 3355-1232 / 3355-6648 Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio Emergência - Polícia Militar 190 Samu 192 Corpo de Bombeiros Defesa Civil 193 199 CENTROS COMUNITÁRIOS • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea • CAEC Prof. Carlos César Fernandes 3384-2956 Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada Biblioteca/Gibiteca Municipal 3341-7845 / 3386-8041 Rua Ceará, s/n - Vila Alice Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 / 3386-8273 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 98858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 99652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. sp-61 posse Prefeitura pede ao DER melhorias na Estrada Guarujá-Bertioga A chefe do Executivo solicitou mais segurança, com zeladoria e iluminação, para evitar atropelamentos nas imediações do Perequê O novo presidente é Everaldo Alves da Silva; o Governo Municipal mantém importantes parcerias com o sindicato N a última sexta-feira, 13, a chefe do Exe- cutivo esteve em São Paulo em reunião com o superintendente do Depar- tamento de Estradas e Rodagem (DER), Armando Costa Ferreira, solicitando melhorias na Rodo- via Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), conhecida como Estrada Guarujá-Bertioga. Realizada na sede do DER, a audência também teve a presença dos secretários municipais de Planejamento, De- fesa e Convivência Social, além do de Operações Urbanas, Infra- estrutura e Obras e Desenvolvi- mento Econômico e Portuário. A governante disse estar pre- ocupada com os atropelamentos que ocorrem na estrada, princi- palmente, na altura de alguns co- mércios no bairro do Perequê. A questão é que estes locais ficam nas imediações de escolas e creches. “SoliciteiaoDERquenosauxi- lie na zeladoria da estrada e limpe- zadeumcanal,jáqueotrechoéde competênciadaempresa.Também pedi melhorias na iluminação em um novo trevo, a partir da Avenida Amazonas, no cruzamento com a Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), unindo o bairro Pe- requê ao Jardim Umuarama, para erradicar o conflito entre veículos A chefe do Executivo parti- cipou da posse da nova diretoria do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios e Em- pregados de Empesas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Guarujá e Bertioga (Seeclag). A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira, 13, na sede do órgão, no Jardim Las Palmas. Na oportunidade, foi descer- rada uma placa nomeando o Gi- násio Poliesportivo Celso Silvério Ferreira, em homenagem ao ex- -presidente do Seeclag, falecido em setembro. Celso foi fundador do sindicato em 1990 e presidiu o órgão por várias gestões. A fa- mília do homenageado integrou o ato junto com a chefe do Exe- cutivo. A nova diretoria possui 35 componentes e representa 7 mil funcionários da categoria na Ci- dade, sendo 1.800 sindicalizados. O evento contou ainda com a par- ticipação do coordenador regional da Força Sindical, Herbert Passos Filho; o presidente da Federação dos Empregados em Edifícios e Condomínios do Estado de São Paulo, Robério Carvalho; e dos secretários municipais de Coor- denação Governamental, Defesa e Convivência Social (adjunto) e Educação. e pedestres da Região. Minha pre- ocupação com a SP-61 é que ela passa por um bairro densamente povoado, com mais de 30 mil pes- soas”, explicou a governante. O secretário de Planejamento de Guarujá detalhou a obra como necessária para a construção do trevo na Região, como asfalto, drenagem e canalização. “Nos- sa preocupação é também em relação à transposição de águas pluviais, porque a obra fica dentro de domínios do DER”, pontuou. O superintendente do De- partamento sinalizou para início imediato da zeladoria no entorno da Estrada, utilizando o departa- mento de Cubatão, e ainda buscar recursos financeiros para fazer a obra do trevo. “Se depender da minha ajuda, vou iniciar as me- lhorias, inclusive, a sinalização da estrada. Mas em relação à construção do trevo preciso bus- car recursos externos, em função dos cortes de verbas e contingen- ciamento que vêm ocorrendo na empresa, mas o importante é que temos oportunidade de avançar”, afirmou Armando Costa. “A preocupação primordial é a segurança dos moradores da área. E por conta da proximidade de verão, a Cidade vai recebendo os turistas e, consequentemente, sua população cresce. Por isso, necessitamos de sinalização e ilu- minação”, pontuou o secretário de Defesa e Convivência Social. Para o secretário de Infraestru- tura e Obras, a situação de hoje na Região é emergencial. “A possi- bilidade do DER já é a de iniciar a zeladoria e de buscar recursos financeiros para fazer a obra do trevo. Afinal, a empresa não con- segue obter esses recursos com o tesouro, por redução de verbas. No entanto, a audiência de hoje de- monstra que conseguimos criar um caminho, já que ele vai dar pros- seguimentos às reivindicações da chefe do Executivo”, disse. Seeclag tem nova diretoria A parceria do Governo Muni- cipal com o Seeclag, desde 2009, resultou em importantes ações para a população. A implantação da Unidade de Saúde da Família (Usafa) Las Palmas, realização de atividades esportivas no local e as obras da creche foram abor- dadas pela chefe do Executivo. A governante disse que os zeladores e funcionários de condomínios são também anfitriões da Cidade e destacou a presença de quatro mulheres na diretoria. “A crise tem reflexos no nosso País, Estado e municípios, mas este também é um momento es- pecial de renovação e temos opor- tunidade de avançar. O turismo emprega esses trabalhadores, mas temos ainda o Porto e o comér- cio empregando outras pessoas. Com a parceria do Seeclag, fize- mos todo esforço e conseguimos mais 25 anos de concessão da área e a Usafa aqui do lado, e hoje esta unidade é referência. Também conseguimos fazer a obra da creche, que está quase terminando. Parabenizo a nova diretoria, que traz a lembrança do nosso companheiro Celso”, finalizou a governante. PERFIL A presidência do Seeclag foi assumida por Everaldo Alves da Silva. Ele já compôs a dire- toria como primeiro-secretário, tesoureiro, tesoureiro geral, vice do presidente Celso e agora foi eleito presidente. Celso seria seu vice neste mandato, mas faleceu em setembro. Associado há 19 anos, Everal- do dará continuidade aos traba- lhos do sindicato. Ele atua na área há 32, sendo os últimos 28 num edifício da Rua Mário Ribeiro, no Centro. “Este é um momento de alegria, mas com uma carga de grande responsabilidade e muito trabalho pela frente. Represento 7 mil funcionários, mas tenho uma diretoria de 35 pessoas que vai trabalhar bastante. Nosso desejo é ter sempre um sindicato justo, competente e em defesa do traba- lhador”, concluiu o líder sindical. O superintendente do DER, Armando Costa Ferreira, garantiu o início imediato da manutenção na rodovia Reprodução RobertoSanderJr. QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. capacitação oportunidade Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado com qualificação Cerca de 20 conselhieros tutelares eleitos participam da primeira capacitação oferecida pela Prefeitura após a eleição No total, são oferecidas 120 vagas Soares: “Essa capacitação é um momento de aprendizado para que esse atendimento mantenha a qualidade e mude a vida de tanta gente, como vem acontecendo” N esta quarta-feira, 18, é comemorado o Dia do Conselheiro Tute- lar, cuja missão é fis- calizar se os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Ado- lescente (ECA) estão sendo cum- pridos. Desde segunda-feira, 16, cerca de 20 conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos pela comunidade para os conselhos de Guarujá e Vicente de Carvalho participam de capacitação. A qua- lificação oferecida pela Prefeitura de Guarujá acontece até a próxi- ma segunda-feira, 23, das 8h30 às 17 horas, no Colégio Marquês de Olinda, no Santo Antônio. De acordo com a vice-presi- dente do CMDCA, Maria Lúcia Ribeiro, o Conselho Tutelar é um órgão público autônomo, que zela pelos direitos das crianças e adolescentes. “Essa capacitação é a primeira após a eleição, que cumpre a Lei Mu- nicipal 4.241, de 31 de julho de 2015. Ela estabelece que os conselheiros devem participar da qualificação voltada à correta identificação e atendimento das demandas inerentes ao órgão”, explicou. Durante a capacitação, são abordadas políticas e serviços para jovens e adolescentes. Des- de o modo que se deve conversar com as famílias a projetos de vida para o adolescente. O assistente social especializado em família contemporânea, José Gonçalves Nunes Junior, ministrou a capaci- tação. Para ele, a ideia principal é mostrar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “O foco é oferecer um serviço mais humanizado e fazer com que eles conheçam a rede, além de mapear e diagnosticar as vítimas que estão sofrendo algum tipo de violên- cia”, esclareceu Nunes. O segundo suplente Edivanio Domingos Soares, considera o Conselho importantíssimo, pois oferece apoio a crianças e adoles- centes que têm seus direitos viola- dos. “Temos o papel de orientar e encaminhar essas pessoas. Essa capacitação é um momento de aprendizado para que esse aten- dimento mantenha a qualidade e mude a vida de tanta gente, como vem acontecendo”. LEI MUNICIPAL 4.241/2015 Publicada em 31 de ju- lho de 2015, a Lei Municipal 4.241/2015 dispõe sobre os Conselhos Tutelares. No ca- pítulo XIX, artigo 101, a le- gislaçãopreconizaqueoCon- selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Conselho Estadual dos Direi- tos da Criança e do Adoles- centeedoConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de- verá estabelecer, em conjunto com os Conselhos Tutelares, váriasações,entreelas,apolíti- cadequalificaçãoprofissional permanente dos conselheiros tutelares. O prazo de inscrições para o Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas termina nes- ta sexta-feira,20. A capcitação é coordenada pelo Conselho Mu- nicipal de Politicas Públicas de Prevenção às Drogas (Comad) de Guarujá. Ao todo, são oferecidas 120 vagas. Para se inscrever, bas- ta informar nome completo, RG, local de trabalho, data de nasci- mento e escolaridade pelo e-mail comadguaruja@bol.com.br. O curso será oferecido de 23 Inscrições para Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas termina na sexta e 27 de novembro, das 14 às 18 horas, na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos da Pre- feitura de Guarujá (Sindserv), na Rua Manoel Hipólito do Rego, 84 – Jardim Boa Esperança. Na grade curricular, dis- cussão e fomentação de propostas positivas para con- tornar a situação do dependente químico de drogas ilícitas, como a prevenção e a reabilitação. De acordo com o presidente do Comad,DouglasBarreto,dentreos assuntos abordados nas aulas es- tãosituaçõesreaisque muitas vezes contri- buem com a inserção da pessoa no mundo das drogas, como a falta de diálogo entre pais e filhos. “Outro assunto, por exemplo, é sobre o pe- rigos da drogas na gestação. Creio que os pontos citados no curso vão auxiliar a população na conscienti- zação do perigo que é se envolver com qualquer tipo de droga, prin- cipalmente as ilícitas”. O Curso de Agente Multiplicador de Prevenção às Drogas é uma inicia- tiva do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narco- tráfico (Denarc) e da Divisão de Prevenção e Educação (Dipe), com apoio e realização da Prefei- tura de Guarujá e do Comad. Ou trosinformaçõespodemserobtidas diretamente com o Conselho, pelo telefone (13) 9 7405-1941. FotosRaimundoNogueira Reprodução QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. 2.º lugar por equipe nível A Categoria mirim iniciante Sofia de Souza Ana Gabriela Lima Beatriz Botole Categoria pré- infantil Maria Virginia Conaw Categoria infantil iniciante Mariane de Brito Categoria Aberta iniciante Eduarda Silva 3.º lugar por equipe Corda Categoria pré-Infantil Milena Nery Ludmila Duarte Categoria Aberta corda Yasmin Viotti Cate Leal 1.º lugar por equipe bola Categoria pré-infantil Mayte Ribeiro Categoria infantil Naomi Oda Gabriela Araújo Categoria Aberta Thalia Melo Isabella Souza 1.º lugar por equipe arco Categoria pré- infantil Hillary Rhany Categoria infantil Nikka Lopes Eduarda Nóbrega Categoria Aberta Camila Campos Isabel Menezes Competição categoria A Mirim 1.º lugar - Ana Gabriela Lima 2.º lugar - Sofia de Souza Pré- infantil 3.º lugar mãos livres - Mayte Ribeiro 3.º lugar geral - Mayte Ribeiro 2.º lugar - Milena Nery Juvenil 3.º lugar corda e maças - Katiane Barbosa Juvenil Elite 2.º lugar corda - Renata Santa Rosa Guarujá conquista 2º lugar na Copa Corpo em Ação Surf e Praia para Todos garante lazer e inclusão vice-campeã praia da enseada Realizado em parceria com a Liga Metropolitana de Ginástica, o torneio reuniu 350 atletas de 16 clubes Ricardo Lima Teixeira é paciente do Centro de Apoio Psicossocial (Caps) II, da rede municipal de saúde de Guarujá. Ele tem um atraso mental, mas, diante do mar, o surfe é a sua me- lhor terapia. Nas ondas, o jovem de 26 anos só pensa em ser feliz. O momento de alegria do rapaz também foi propiciado a muitas outras pessoas, no último fim de semana, na Praia da Enseada, no IV Surf e Praia para Todos. Ricardo foi levado ao local pela mãe, Elza Lima Teixeira. “O Ri- cardo já fez aula com eles (ONG Educasurf). Hoje estávamos passe- ando e vimos. Ele gosta de partici- par, sai daqui alegre e com vontade de falar mais”, revelou. Além dele, crianças como Gabriela Freire Sampaio, Lauane Freire, Paulina Maria Paulino Vi- toriano,moradorasdaVilaBaiana, participaram da ação, recebendo noções de surfe e slackline. “Eu sou da Educasurf e já fico de pé na prancha. Quero aprender a fa- zer manobra. O slack eu fiz pela primeira vez hoje. Até que não foi difícil.Acheilegal”,disseGabriela. De acordo com o representan- te da Educasurf, William Pinto, o evento conta a história do espor- te, integrando toda a comunida- de. “Ano passado realizamos no Tombo, no dia do hasteamento da Bandeira Azul. Este ano esta- mos fazendo na Enseada. Trou- xemos a prancha do Medina, aulas de slack e estamos dando aula de surf. A molecadinha está adorando”, disse. O Surf e Praia para Todos tem como meta a inclusão, tendo o esporte como principal ferramen- ta e a democratização do espaço público. A ação é organizada pela Federação Paulista de Surf, por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, do Governo Estadual, e conta com apoio da Prefeitura de Guarujá e da ONG Educasurf. No Governo Municipal, a Secre- taria Municipal de Esporte e La- zer é responsável pela iniciativa. A s equipes de ginástica rítmica e ginástica es- tética de grupo do Vila Souza Atlético Clube/ Guarujá, que recebe apoio da Pre- feitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, conquistaram bons resultados durante a disputa da Copa Corpo em Ação, realizada nos dias 24 e 25 de outubro, em Peruíbe. O evento, realizado em parce- ria com a Liga Metropolitana de Ginástica, reuniu 350 atletas, de RESULTADOS 16 clubes. Na ocasião, as ginastas de Guarujá ficaram com o vice- -campeonato do ranking geral, re- sultado comemorado pela técnica da equipe, Ana Lúcia Florence. “Estamos muito felizes com esse objetivo alcançado. A equipe está crescendo cada vez mais e já está atingindo um bom patamar no Estado e nas competições na- cionais. O ano de 2016 será de muito trabalho para que nossa equipe figure entre as melhores do País”, comentou. FAÇA PARTE Crianças de 7 a 14 anos que tiverem interesse em praticar as modalidades podem compare- cer no Vila Souza Atlético Clu- be (Avenida Artur Costa Filho, 282 – Vila Maia), acompanha- dos pelos responsáveis e procurar pelos professores Thiago Coelho e Ana Lúcia Florence. As aulas acontecem as segundas, terças e quintas-feiras das 8 às 11 horas e no período da tarde, das 14 às 17 horas. Pessoas de todas as idades participaram da quarta edição da iniciativa, que aconteceu no último fim de semana FotosDiegoMarchi Paciente do Caps II, Ricardo Lima aproveitou para se divertir no mar FotosStephâniadeFlório/LMG QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. •Cardápiossujeitosaalterações Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato Estrogonofre de frango, batata palha, acelga, gelatina e suco de uva Feijoada, virado de couve, vinagrete, laranja e suco de limão Feijoada, farofa mista, couve, laranja e suco de abacaxi Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n -Vila Baiana) Restaurante Santo Antônio (Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio) Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Restaurantes populares CARDÁPIO DE HOJE Nesta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal entrega Medalhas Legislativas de Mérito Esportivo e Artístico a 12 personalidades da Cidade. A cerimônia acontece a partir das 19 horas, no plenário do Poder Legislativo, que fica na Avenida Leomil, 291, no Centro. Câmara entrega Medalha de Mérito nesta quarta esportivo e artístico Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP ELEIÇÕES CIPA 2015 DE 16 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO SERVIDOR: Envolva-se, integre-se, VOTE tafner.inf.br/guarujaPela Internet, digite: QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. outubro rosa/novembro azul O Município desenvolveu várias ações para conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção do câncer Chapéus, lenços, echarpes e bonés foram entregues ao setor de Oncologia do Hospital Santo Amaro D espertar a sensibilida- de da população foi o objetivo da Prefeitura de Guarujá, por meio da Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres e do Fundo Social de Solidariedade, que trouxe para a Cidade a campanha Amigas os Lenços Solidários. A mobilização fez parte dos movimentos Outubro Rosa e Novembro Azul, que abor- dam, respectivamente, a prevenção ao câncer de mama e saúde da mu- lhereocâncerdepróstata.Nototal, foramarrecadados250itens,como chapéus, lenços, echarpes, bonés e creme hidratande para pacientes (homens e mulheres) de quimiote- rapia atendidos no Hospital Santo Amaro (HSA). A entrega foi feita na última quarta-feira, 11, no setor de Onco- logia, pelas secretárias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social, que preside o Fundo Social deSolidariedade,edeCoordenação Governamental.AassessoradePo- líticas Públicas para Mulheres, Eu- gênia Lisboa; a presidente do Con- selho Municipal dos Direitos das Mulheres,MariadeFátimaSimão; eatécnicaemenfermagemdoHSA, Vera Lúcia dos Santos (Veríssima), que representa ainda o Conselho Municipal da Saúde e o Sindicato dosTrabalhadoresdaSaúdedeSan- toseRegião(Sintrasaúde),também participaram do ato. A Secretaria de Educação de Guarujá, em parceria com a Ordem dos Poetas do Brasil (OPB), apresenta nesta quarta- -feira, 18, o espetáculo Óphera Folclore Caiçara - A Fundação de Guarujá. O musical, com algu- mas intervenções cênicas, será encenado no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada), a partir das 20 horas. A iniciativa é da Casa do Educador. Com duração de 1h15, o musical contará com 15 das 23 canções, que futuramente tam- bém farão parte da encenação da fundação de Guarujá, que será apresentada no próximoa- no. Contando com 12 cantores, quatro grupos de entidades cul- turais e 15 atores, o grupo vem se preparando para o espetácu- lo final, desta primeira etapa do Óphera Folclore Caiçara. O casal de atores Italianos Patrizia Vi- zzuso e Luiggi Vizzuso, também farão parte do elenco, trazendo criatividade e experiências. A entrada é franca, porém é necessária a apresentação do convite que foi distribuído pela Cidade. Mais informações na Casa do Educador, pelo telefone 3383-7371. Para a administradora do setor de Oncologia do HSA, Thatiele Braga da Silva, a união de esforços fez a diferença. “A ação foi muito importante porque contou com pacientes e voluntários envolvidos na causa. Nossas pacientes se sen- tiram valorizadas”, considerou. Já a enfermeira responsável pelo setor, Sally Rafael Marques, revelou que já fizeram ações simi- lares internamente, mas que esta foi a primeira vez envolvendo a população. “Deveriam ter mais iniciativas como estas. Esse ato representou a sensibilidade das pessoas ao ajudarem outras que nem conhecem, só para propor- cionar amor e carinho”, resumiu. A campanha, que começou apenas com três postos de arreca- dações, terminou com mais de 20. “Fiqueimuitofeliz,poisasdoações superaramasexpectativas.Recebe- mos ajuda até dos comerciantes da Cidade, que se comoveram com o movimento”, disse Eugênia. JáapresidentedoFundoSocial diz que este é o verdadeiro ato de solidariedade:ajudarquemprecisa. “Nósficamosmuitoalegresporque todosentenderamarealmensagem que devia ser passada”, comentou. Para Maria Rejane de Araújo, que faz parte da Associação Mu- lheres Progressistas, o grupo sem- pre procura diversas formas para divulgarcampanhasdessetipo.Ela conta ainda que participou da ação e doou alguns itens. “Eu me sinto muito completa, quando realizo essas práticas de caridade, além de outras pessoas que também se sensibilizamecolaboram,sejacom doaçãoouespalhandoacampanha por mais lugares”, relatou. TARDE DE BELEZA Fechando a programação do Outubro Rosa, o Fundo Social, a Assessoria, o Conselho Municipal e a Associação Mulheres Progres- sistas realizaram uma tarde de beleza para cerca de 60 mulhe- res que fazem tratamento de qui- mioterapia. O evento contou com corte de cabelo, automaquiagem e técnicas de turbante e lenços. óphera folclore caiçara Espetáculo sobre a história de Guarujá é atração no Procópio Ferreira Campanha arrecada 250 itens para pacientes de quimioterapia FotosRobertoSanderJr. QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. GABINETE ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 5441/942/2015 Pregão Presencial nº 47/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos comprimidos para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 1. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, tendo em vista a apresentação da documentação técnica por parte das licitantes 2ª colocadas relacionadas abaixo, considerando a análise e o parecer dos mesmos, efetuado pela equipe técnica responsável, torno público o resultado conforme segue: ITEM LICITANTE RESULTADO 8 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO 12 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA INDEFERIDO 20 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA INDEFERIDO II - Nos termos exigidos do Edital, ficam as licitantes na ordem 3ª colocadas na classificação do certame CONVOCADAS abaixo, no prazo de 5 dias úteis, a entregarem suas respectivas docu- mentações técnicas, na Diretoria de Compras e Licitações, para procedimento da análise da equipe técnica competente: ITEM LICITANTE 8 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 20 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA III - Publique-se. Guarujá, 17 de novembro de 2015 WAGNER DOS SANTOS ALVES PREGOEIRO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2015 Registro de Preços Objeto:RegistrodePreçosparaaquisiçãodemateriaismédicos hospitalaresparaatenderaRedeMunicipaldeSaúde -Bloco1. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 17 de novembro de 2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2015 Registro de Preços Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais médicos hospitalares bloco 03 para atender o Município de Guarujá. OEditalnaíntegraeseusanexospoderãoserobtidosgratuitamen- te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link“Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de dezembro de 2015 até às 14h00m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 17 de novembro de 2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2015 Registro de Preços Objeto: Registro de preços para aquisição insumos materiais médicos hospitalares bloco 09 para atender o Município de Guarujá. OEditalnaíntegraeseusanexospoderãoserobtidosgratuitamen- te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link“Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de novembro de 2015 até o dia 02 de dezembro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 17 de novembro de 2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Chamamento público n° 02/2015 RELAÇÃO DE INSCRITOS Processo administrativo n° 14134/71574/2015 Assunto:Inscriçãodeprofissionaisformadosemcomunicação, publicidadeoumarketingparaconstituirsubcomissãotécnica elicitaçãonamodalidadeconcorrênciapública,tipo“técnicae preço”, a ser promovida pelo Município de Guarujá, para con- trataçãodeagênciadepropagandaparaprestaçãodeserviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010. A Comissão Especial de Licitação instituída pelo decreto Municipal 11.526/2015, nos termos do § 4° do artigo 10 da Lei Federal n° 12.232/2010 e do item 3.2 do Edital do Chamamento Público n° 02/2015, TORNAPÚBLICA a relação de profissionais inscritos para compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA, conforme segue: PROFISSIONAIS QUE MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL COM A PREFEITURA DE GUARUJÁ: MARCO ANTÔNIO CHAGAS DA CONCEIÇÃO 25.194.575-3/SP RAFAEL REGO CICCONI 36.678.637-4/SP DIEGO SILVA RUBIDO 34.026.624-7/SP EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA 32.676.093-3/SP CARLA MARIANI PINTO 43.549.613-X/SP WANDA FERNANDES DA SILVA 16.585.232-X/SP PROFISSIONAIS QUE NÃO MANTÊM VÍNCULO FUNCIONAL COM A PREFEITURA DE GUARUJÁ: LUCIANO SOMENZARI 15.761.150-4 LUCAS ROCHA DE MELO 46.429.074-0/SP RAFAEL AGUIAR BARBOSA 48.625.608-X A sessão pública para realização do sorteio dos membros que integrarão a subcomissão técnica fica designada para o dia 07 DE DEZEMBRO DE 2015, às 08:00h na sala de Reuniões da DIRE- TORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situada na Av. Santos Dumont, 800, 1° andar –Vila Santo Antônio – Guarujá – SP (Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”). Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qual- quer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação indicada nos termos do Artigo 10º da Lei Federal nº 12.232/2010. Guarujá, 17 de novembro de 2015. DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES Presidente da Comissão Especial de Licitação SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica que os servidores relacionados abaixo, em obediência ao artigo 155 e ao pará- grafo único do artigo 158 ambos da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 22.337/2015, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pa- gamento – ADMGP – 4, no 2º andar - sala nº 65, desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, que funciona no horário das 12 às 16 horas. NOME SERVIDOR PRONTUÁRIO LOURIVAL LANDGRAF JUNIOR 20.744 MONICA GORDIANO CASTORINO 13.592 Guarujá, 17 de novembro de 2015. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDUCAÇÃO COMUNICADO SEDUC O Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Es- tratégicos Educacionais, com o objetivo de proporcionar formação continuada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece a oficina “Jogosnaalfabetização”, destinada aos Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Professores Alfabetizadores e Estudantes de Pedagogia. Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. A oficina propõe uma reflexão sobre o uso de jogos como facili- tadores e motivadores da aprendizagem da leitura e escrita nos primeiros anos de alfabetização e sua importância na promoção de um processo alfabetizador mais eficiente e motivante. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h. Duração da oficina: 3 horas. Número de vagas: 30 vagas. Aoficinaterácertificaçãoparatodososcursistasquecomparecerem. Data do encontro: dia 24/11 (3ª feira), das 18h30min às 21h30min. Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira Correia. Guarujá, 16 de novembro de 2015. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Acesse www.guaruja.sp.gov.br QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2015 R E C E I T A D E S P E S A ORCAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES receita tributária 448.421.826,38 receita de contribuições 9.526.428,00 receita patrimonial 9.756.902,90 receita de serviços 172.495,19 transferências correntes 363.373.961,70 outras receitas correntes 58.223.668,34 889.475.282,51 RECEITAS DE CAPITAL transferências de capital 16.942.066,43 16.942.066,43 DEDUÇÕES DE RECEITAS restituições -639.090,14 descontos concedidos -1.880.235,90 Fundeb -34.174.625,76 -36.693.951,80 TOTAL DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 869.723.397,14 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências financeiras 0,00 EXTRA-ORCAMENTÁRIA empenhos a pagar do exercício 270.462.720,57 depósitos a curto prazo 2.619.658,55 consignações 70.167.967,65 credores diversos 484.994,77 realizável a curto prazo 3.490,22 precatório regime especial 24.792.656,36 368.531.488,12 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DISPONÍVEL caixa geral 491,16 bancos conta movimento 33.457.447,85 bancos conta vinculada 51.564.933,66 investimentos 25.008.506,44 110.031.379,11 T O T A L 1.348.286.264,37 ORCAMENTÁRIA FUNÇÕES DE GOVERNO administração 111.660.899,50 seguranca pública 37.686.694,14 assistência social 28.455.884,00 saúde 204.919.418,11 educação 317.046.372,46 cultura 7.787.001,28 urbanismo 192.487.559,74 habitação 32.756.809,37 gestão ambiental 4.588.300,75 comércio e serviços 7.308.945,51 transporte 18.448.043,31 desporto e lazer 10.162.091,00 encargos especiais 28.444.047,38 TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1.001.752.066,55 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferências financeiras transf de outras obrigações concedidas 39.558.897,11 39.558.897,11 EXTRA-ORCAMENTÁRIA restos a pagar de exercícios findos 75.171.235,38 depósitos a curto prazo 6.138,52 consignações 70.323.178,79 credores diversos 363.103,87 realizável a curto prazo 3.915,32 precatório regime especial 41.750.018,33 187.617.590,21 SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE Disponível caixa geral 491,16 bancos conta movimento 21.252.096,80 bancos conta vinculada 58.584.064,52 investimentos 39.521.058,02 119.357.710,50 T O T A L 1.348.286.264,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 12 de NOVEMBRO de 2015. FRANKLIN SANTANA JUNIOR Diretor de Execução e Controle Financeiro LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI Diretor de Contabilidade CRC 1SP175.702/O-8 ARMANDO LUÍS PALMIERI Secretário de Finanças MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita Municipal CN-SIFPM CONAM Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. Edital 66/2015 – Ficam cientificados os contribuintes para com- parecimentojuntoàDiretoriadeGestãodeAtividadesEconômicas (SEFIN-TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Processo Cond Edifício Potenza 34098/14 Concretiza Empr de Mao de Obra Ltda 28295/14 Caixa Econômica Federal 43761/14 Via Varejo S/A 11584/15 G-Net Software Eireli EPP 28111/15 Sebastião Arruda 16609/14 Silvio Luiz Riello 30524/14 Robson de Farias 12904/15 C A de Melo Correa Filho Me 26878/14 Jair Nascimento de Melo 5852/14 Guarujá, 12 de novembro de 2015. Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributária Armando Palmieri Secretário Municipal de Finanças MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem pela pre- sente convidar a comunidade Guarujaense para participar da 1ªAUDIÊNCIAPÚBLICA que irá apresentar, debater, e informar os munícipes sobre aRevisão do Plano Municipal de Gestão In- tegradadeResíduosSólidosdeGuarujá-PMGIRS, no dia 25de novembro de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, sito Av. Leomil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP, à partir das 18h30. O documento base para consulta dos interessados encontra-se disponibilizado no site institucional da Prefeitura no seguin- te link:portal.guaruja.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/ Revisão-PMGIRS-Guarujá_2015.pdf Demaisinformaçõespodemserobtidaspeloe-mailrevisaopmgirs@ guaruja.sp.gov.br. Adilson Cabral Secretário de Meio Ambiente GUARUJÁ PREVIDÊNCIA COMUNICADO PLANO DE SAÚDE UNIMED INATIVOS E PENSIONISTAS Comunicamos aos inativos e pensionistas detentores do Plano de Saúde Unimed, que seguindo orientação da UNIMED GUARUJÁ, Estaremos promovendo o reajuste do seu convênio médico na Folha de Pagamento a partir de Novembro/2015, conforme tabela abaixo: PLANO EMPRESARIAL ÍNDICE DE REAJUSTE Guarujá Mais- Enfermaria 8,35% Guarujá Mais – Apartamento Nacional - Enfermaria Nacional - Apartamento Guarujá 17 de novembro de 2016. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 35ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Ad- ministração do Guarujá Previdência á comparecer na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia vinte e três de novembro de dois mil e quinze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 35ª. Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2-Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de se- tembro de 2015); 3-Assuntos gerais. Guarujá, 13 de novembro de 2.015. Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº. 0795/2015 Contratada: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso público. Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fun- damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Guarujá, 17 de novembro de 2015. CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente CÂMARA ATOS OFICIAIS FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nathan Vigari Dourado Ribeiro dos Santos. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Weslley da Silva Pereira”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Weslley da Silva Pereira. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Fader Luiz Müller Hidalgo. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082 “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Modesto Roma Júnior”. Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão de Guarujá Senhor Modesto Roma Júnior. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Adalberto Pires Affonso”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Adalberto Pires Affonso. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1084 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz”. QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Nicholas de Almeida Cruz. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Jovem Gabriel Cristiano Silva de Souza. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Alfredo José dos Santos Júnior. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Fabio da Silva Moreno”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Fabio da Silva Moreno. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Washington Hugo de Matos”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Washington Hugo de Matos. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Juliano Costa Rolim”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Juliano Costa Rolim. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2015 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1089 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Rodney Penna Saraiva”. Art. 1º - Fica outorgada, com base no Decreto Legislativo nº 712/2002, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico ao Senhor Rodney Penna Saraiva. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. conhecer é prevenir Encontro regional reforça ações de combate à violência contra pessoas com deficiência de referências em assistência social (creas) das ocorrências para acom- panhamento sociopsicológico e re- passe de recursos aos Municípios. Na abertura do evento, a chefe doExecutivodestacouqueoencon- tro é mais um avanço nas políticas públicas implantadas na Cidade. “ÉmaisumaconquistadaCâmara Temática do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) – através do nosso coor- denador Daniel Reis – em trazer o debate para nosso Município. A governante comentou ainda que o Estado vai receber uma série de ações para aperfeiçoar as inicia- tivas para o combate à violência contra o deficiente. “A prevenção é sempre o melhor caminho para qualquer situação. Aqui em Gua- rujá nós temos uma casa de aco- lhimento, em que as pessoas são atendidas de forma digna e com qualidade. Temos responsabilida- dessociaiscomessaspessoas.Éum grande desafio e buscamos sempre nos aperfeiçoar”, declarou. Para o assessor jurídico da Se- cretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rafael Batini, o encontro já atingiu um dos objetivos. “Nossa intenção é reunir grandes profissionais de diversas áreas, pois só assim, trabalhando em conjunto e em todos os setores, alcançaremos resultados”, frisou. “Em Guarujá, há grandes avanços em todas as questões que afetam as pessoas com deficiência e a violência é uma delas. Graças ao olhar social da chefe do Execu- tivo, que não mede esforços para que o necessário seja implantado, estamosavançandocadavezmais”, disse a secretária municipal de De- senvolvimentoeAssistênciaSocial. DADOS O assunto é relevante e precisa ser debatido. A Bai- xada Santista registrou 1.311 casos de violência contra pes- soas com deficiência, entre maio de 2014 a agosto deste ano, segundo dados da Secre- taria dos Direitos da Pessoa comDeficiênciadoEstadode São Paulo. Santos é a cidade com mais ocorrências do tipo na Região, totalizando 310. Em Guarujá são 173. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) reforçam a necessidade de um olhar específico para essa população, que tem 1,5 vezes mais chances de ser vítima de abuso sexual, e 4 a 10 vezes maior probabili- dade de ter vivenciado maus- -tratos quando criança. Esse público também tem mais dificuldade em acessar ser- viços e obter a intervenção da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos, seja por problemas de locomoção ou de comunicação. Na ocasião, os participantes elaboraram a Carta de Guarujá com novas propostas sobre o tema N o último dia 10, re- presentantes do po- der público, terceiro setor, conselhos mu- nicipais de direitos e conselhos tutelares da Baixada Santista se reuniram em Guarujá no Encon- tro Regional sobre Violência contra Pessoa com Deficiência, que teve como tema Conhecer é Prevenir. O objetivo do evento foi traçar um pré-diagnóstico regional sobre os casos de violência contra pessoas com deficiência, para reforçar as ações de combate à prática. Para o coordenador da Câma- ra Temática dos Diretos da Pessoa com Deficiência do Condesb, Da- niel Reis da Silva, o encontro foi positivo. “Conseguimos identificar e iniciar o processo de conscien- tização, através dos meios de co- municação que abraçaram a ideia. Assim, nasce a Rede de Combate à Violência a Pessoa com Deficiên- cia na Região da Baixada Santista, que, com certeza, se estende por todo Estado e consequentemente o País”, revelou. Com o objetivo de ampliar as açõesdecombateàviolênciacontra a pessoa com deficiência, os parti- cipantes do encontro elaboraram um documento denominado Carta de Guarujá, com propostas apre- sentadas que serão encaminhadas ao Governo do Estado: capacita- ção permanente dos cuidadores da Pessoa com Deficiência, dos Conselheiros Tutelares e dos ór- gãos da Segurança Pública; enca- minhamento imediato aos centros PedroRezende QUARTA-FEIRA 18 de novembro de 2015 12 GUARUJÁ Diário Oficial