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Diário Oficial
Pedro Rezende

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2895 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Prefeitura abre 240 vagas para
cursos profissionalizantes
Guarujá vai abrir 240 vagas
para cursos profissionalizantes
gratuitos. Realizada em parceria com o Senai Cubatão, a
qualificação será ministrada em
dois locais da Cidade. Ao todo,
são nove cursos. Os interessados podem se inscrever a partir
do dia 3 de dezembro.
Página 3

final do paulista

tapa-buracos

emprego

Melhores do tênis
de mesa se reúnem
em Guarujá

Prefeitura recupera
ruas e avenidas da
Cidade

PAT tem 229
oportunidades
nesta sexta

Página 5

Página 20

Página 2
29 de novembro de 2013

Reprodução

2

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

vagas
do
PAT
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto

Eletricista de manutenção industrial
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo

Repositor de mercadorias
176 vagas
Não é necessário possuir experiência
Ensino fundamental completo.

Ajudante de eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo

Técnico de manutenção de computador
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino médio completo.

Estoquista
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo

Vendedor
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo

Instalador de alarmes
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo

Empacotador a mão
36 vagas
Não é necessário possuir experiência
Ensino Fundamental incompleto

Eletricista auxiliar
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo

Vendedor de materiais de construção
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo

Empregada doméstica faxineira
1 vaga
Não é necessário possuir experiência
Ensino Fundamental incompleto

perequê

expediente

Usafa orienta
população sobre DSTs

Unidade de Saúde da Família do Perequê realiza uma ação de conscientização sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na Orla da Praia do bairro, na próxima segunda-feira, 2, às 14 horas. Os moradores poderão realizar os testes
rápidos de sífilis, HIV e hepatite. Os casos positivos serão encaminhados para o tratamento correto.
A ação ainda conta com palestras educativas e a entrega das doações de roupas, brinquedos, utensílios domésticos, entre
outros. A Usafa do Perequê fica na Rua Rio Branco, 235. Outras informações pelos telefones 3353-5997 ou 3353-5998.

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

29 de novembro de 2013

3

Os cursos oferecidos na
Escola 1º de Maio e no
Caec João Paulo II são
ministrados em parceria
com o Senai de Cubatão

Arildo

processo seletivo

Município oferece nove cursos gratuitos
São 240 vagas para os cursos de Assistente
Administrativo, Operador de Computador,
Eletricista Instalador, Auxiliar de Logística,
Auxiliar de Distribuição, Controlador de Pátio,
Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e
Eletricista Instalador

N

o próximo dia 3 de
dezembro, a Prefeitura de Guarujá
abre inscrições para
o processo seletivo de cursos
profissionalizantes gratuitos.
Ao todo, são oferecidas 240
vagas por meio do Setor Administrativo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Nacional
(Senai). A iniciativa, realizada
pela Secretaria de Educação,
por meio da Diretoria Municipal de Programas Estratégicos
Educacionais, em parceria com
o Senai de Cubatão, visa suprir
a demanda de mão de obra
local.

Os cursos serão ministrados
em duas unidades. No Centro
de Atividades Educacionais
e Comunitárias (Caec) João
Paulo II (Engº Silvio Fernandes
Lopes, nº 281, Pae Cará – Vicente de Carvalho), há vagas
para os cursos de Assistente
Administrativo (16), Operador
de Computador (16), Eletricista
Instalador (32) e Auxiliar de
Logística (16).
Já na Escola 1° de Maio
(Avenida Adriano Dias dos
Santos, 623 – Jardim Boa Esperança) estarão disponíveis
os cursos de Assistente Administrativo (32), Auxiliar de

Distribuição (16), Auxiliar de
Logística (32), Controlador de
Pátio (32), Pedreiro Assentador
(16), Pedreiro Revestidor (16) e
Eletricista Instalador (16).
As inscrições devem ser feitas nas próprias instituições. Na
Escola 1º de Maio, as matrículas
vão do dia 3 a 11 de dezembro,
das 13 às 20 horas, e no dia 12,
das 13 às 16 horas. Outra opção é se inscrever no Centro de
Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II
(Engº Silvio Fernandes Lopes,
nº 281, Pae Cará – Vicente de
Carvalho), de 3 a 12 de dezembro, das 8 às 18 horas.
Os interessados precisam ter
o Ensino Fundamental completo e no mínimo 16 anos, com
exceção dos cursos da área de
Construção Civil, cuja idade
mínima é 18 anos. O processo
seletivo acontece no dia 27 de
janeiro, às 19 horas, na Escola
1° de Maio.
4

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

29 de novembro de 2013

matemática e língua portuguesa

Premiação das Olimpíadas
Municipais acontece nesta sexta
Os melhores alunos das modalidades Língua
Portuguesa e Matemática participam da
solenidade na Escola 1° de Maio; os finalistas
da Olimpíada Brasileira de Astronomia e
Astronáutica também serão homenageados

A

Rafe Aguiar

solenidade de premiação dos alunos finalistas da IV Olimpíada
Municipal de Língua
Portuguesa e de Matemática da
Prefeitura de Guarujá acontece
nesta sexta-feira, 29. No total, 24
alunos serão premiados, sendo 12
em Português e 12 em Matemática. A ação também homenageará
os 15 estudantes finalistas da XVI
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), que
receberão medalhas.

O evento acontece no anfiteatro da Escola Municipal 1º de
Maio (Avenida Adriano Dias
dos Santos, 611, no Jardim Boa
Esperança), às 13 horas. Segundo
a coordenadora de Língua Portuguesa, Zélia Luzia Muniz, a ação
é uma forma de destacar o esforço
e a dedicação de cada aluno. “A
importância do evento é o incentivo à leitura, pesquisa e produção
escrita. A premiação dá um ânimo
a mais ao estudante e ele vê que
tem resultado”, disse Zélia.

Para a secretária de Educação
de Guarujá, o mérito é todo dos
gestores e estudantes. “A equipe
de gestores da Secretaria está de
parabéns por difundir o conhecimento e os alunos pelo empenho
apresentado. A cada ano, conseguimos obter ótimos resultados.
Quero registrar o meu eterno
agradecimento a todos aqueles
que participaram”.
A coordenadora de Matemática de Guarujá, Umbelina Dantes
do Nascimento Silva, ressalta que
a atividade é uma semente que
será colhida futuramente. “É uma
forma de parabenizar os finalistas
pelo seu esforço. Que tudo isso
sirva para o futuro profissional e
pessoal dos alunos”.
Na OBA, três escolas rece-

berão medalhas: EM Angelina
Daige, com duas medalhas de
bronze; EM Herbert Henry Dow,
com uma medalha de ouro, quatro
de prata e sete de bronze; e a EM
Mário Cerqueira Leite Filho, com
uma medalha de bronze
Segundo o coordenador de
História e Geografia da Seduc,
Romualdo Bellomusto, responsável pela Olimpíada de Astronomia, as competições são formas
de ampliar os horizontes dos
conhecimentos. “A atividade facilita a aprendizagem cientifica e
se torna mais atraente para quem
estuda”.

Provas

Na Olimpíada Municipal de
Língua Portuguesa, os alunos

que participaram da segunda fase
produziram textos de acordo com
a proposta apresentada, buscando
atender às características dos
gêneros discursivos e ao tema
apresentado.
Em Matemática, ao resolverem as cinco questões dissertativas, os alunos envolvidos
registravam a solução encontrada
para cada questão apresentada na
prova, ao passo que analisavam
cada problema.
Na Olimpíada Brasileira de
Astronomia foi realizada uma
prova com questões relacionadas
à Astronomia e Astronáutica,
proporcionando aos alunos do
Ensino Fundamental I e II, novas
descobertas, novos lugares, ideias
técnicas e conhecimentos.
Homenageados
Olimpíada Brasileira de
Astronomia e Astronáutica
EM Angelina Daige:
Julio Cesar Mecena do Espírito
Santo (bronze)
Felipe Zigrossi Carvalho (bronze)
EM Herbert Henry Dow:
Thiago Almeida Silva (ouro)
Matheus da Silva Lima (prata)
Leandro Silva Dias (prata)
Leonardo Eugênio de Almeida
(prata)
Leandro Marques da Silva
(prata)
Kerolyn Santos Silva (bronze)
Emanoel Messias Macedo dos
Santos (bronze)
Vinicius Henrique de Freitas Viana (bronze)
Beatriz Pereira do Nascimento
(bronze)
Clarice Novaes Teixeira (bronze)
Taynara Candido de Souza
(bronze)
Bruna de Araujo Costa (bronze)
EM Mário Cerqueira Leite Filho:
Pablo Matheus de Oliveira Almeida (bronze)
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

29 de novembro de 2013

5

por equipe

Guarujá sedia última etapa do
Campeonato Paulista de Tênis de Mesa
Competição reunirá os
melhores mesatenistas
brasileiros no Ginásio
Tejereba, neste fim de
semana

O

Centro Espor tivo
Duque de Caxias, o
Tejereba, receberá
neste fim de semana
a última etapa do Campeonato
Paulista de Tênis de Mesa. A

competição, que reunirá alguns dos melhores mesatenistas
brasileiros, é organizada pela
Federação Paulista de Tênis
de Mesa (FPTM) com o apoio
da Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Esporte e
Lazer. Os jogos serão disputados
a partir das 8h30, no sábado, 30,
e no domingo, 1°, com entrada
gratuita.
Segundo o representante da
FPTM, Ary Macedo, o evento
encerrará o calendário 2013.

A competição será disputada
por equipes nas categorias PréMirim: Masc/Fem - até 11 anos;
Mirim: Masc/Fem - até 13 anos;
Infantil: Masc/Fem - até 15
anos; Juvenil: Masc/Fem - até
18 anos; Juventude: Masc/
Fem - até 21 anos; Geral: Masc/
Fem – idade livre; Pré-Sênior:
idade mínima 30 anos; Lady:
idade mínima 35 anos; Sênior:
Idade mínima 40 anos; Veterano: Idade mínima de 50 anos;
Super-Veterano: idade mínima

60 anos; Hiper-Veterano: Idade
mínima 70 anos, além das categorias 1ª. Divisão: Masc/Fem e
2ª. Divisão: Masc.
De acordo com Macedo,
Guar ujá foi escolhida para
receber este importante evento
devido à longa tradição no tênis
de mesa, que faz a Cidade receber historicamente de um a três
eventos da FPTM todos os anos.
“Escolhemos Guarujá como
sede do nosso último evento do
calendário da FPTM por conta

da sua tradição no Tênis de
Mesa e pela receptividade tanto
pela população quanto pelo pessoal da Prefeitura, que sempre
apoia os nossos eventos”, disse o
representante da Federação.
Macedo explicou que, apesar
da última etapa do Campeonato
Paulista de Tênis de Mesa ser
uma competição voltada para
a confraternização de atletas,
pais e professores, ela também
definirá os campeões paulistas
de Tênis de Mesa por equipe.
Reprodução
6

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

29 de novembro de 2013

Pedro Rezende

futevôlei

Vinte e oito duplas disputam
a 3º etapa do Guarujaense

A

3º E t a pa d o C ir cuito Guarujaense
de Futevôlei 2013
será realizada neste
sábado, 30, a partir das 9 horas,
na Praia da Enseada, em frente
ao Delphin Hotel. A disputa
aconteceria no último fim de
semana, mas foi adiada por
causa do mau tempo.

A penúltima etapa da competição apresenta duas novidades: novo formato (com séries
A e B) e a parceria da Federação Paulista de Futevôlei. O
circuito é realizado pela Flex
Academia e Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de
Esporte e Lazer, em parceria
com a Federação Paulista de

Futevôlei.
A competição contará com
atletas de Guarujá, Santos,
São Vicente, São Paulo e de
algumas cidades do interior
do Estado. Ao todo, serão 28
duplas, sendo as 12 melhores
colocadas no Guarujaense na
série A e 16 duplas de atletas
iniciantes na série B.

Segundo Carlos Brandão,
organizador do Circuito, o
novo formato da competição,
com abertura para duplas iniciantes, tem o objetivo de expandir ainda mais o futevôlei
na Cidade e na região. “Além
disso, agora com a chancela da
Federação Paulista de Futevôlei
o campeonato ganha maior cre-

Competição reunirá
atletas de Guarujá,
Santos, São Vicente,
São Paulo e cidades
do interior do
Estado
dibilidade e a expectativa é que
cresça a cada etapa”, disse.
Duplas iniciantes interessadas em participar ainda podem
se inscrever no dia e local da
competição, caso ainda restem
vagas. Informações sobre o
Circuito podem ser obtidas na
página www.facebook.com/
guarujaensedefutevolei.
02.01.00

122

4004

02.01.00

04

122

4004

02.01.00

Diário Oficial
GUARUJÁ

04

04

122

4004

00
2
00
2
2
00
2
2
2

3 1 90 aplicações diretas
3 3 outras despesas correntes
3 3 90 aplicações diretas

ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.01.00

04

122
Atos oficiais
04

04.01.00

04

122

4004

04.01.00

Progr
Progr

Ação
Ação

Descrição
Descrição

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2

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04

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04

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4004

04.01.00

04

122

4004

02.00.00
02.00.00

manutenção dos serviços da advocacia geral do município
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

06.00.00
06.01.00
06.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

06.01.00

04

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.01.00

04

122

4002

FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

06.01.00

04

122

4002

2

06.01.00

04

122

4002

06.01.00

04

122

4002

06.01.00

04

122

4002

01
0
01
2
0
01
2
0
01
2
0

manutenção dos serviços da secretaria de administração
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

10.00.00
10.02.00

661.000,00
661.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
26

TRANSPORTE

26

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

10.02.00

26

782

2001

INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS

26

782

2001

2

10.02.00

26

782

2001

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

02.01.00
02.01.00

04
04

131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.02.00

26

782

2001

02.01.00
02.01.00

04
04

131
131

4003
4003

10.02.00

26

782

2001

02.01.00
02.01.00

04
04

131
131

4003
4003

02.01.00
02.01.00

04
04

131
131

4003
4003

02.01.00
02.01.00

04
04

131
131

4003
4003

02.01.00
02.01.00

04
04

131
131

4003
4003

02.01.00
02.01.00

04
04

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.01.00
02.01.00

04
04

122
122

4004
4004

02.01.00
02.01.00

04
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122

4004
4004

02.01.00
02.01.00

04
04

122
122

4004
4004

02.01.00
02.01.00

04
04

122
122

4004
4004

02.01.00
02.01.00

04
04

122
122

4004
4004

02.01.00
02.01.00

04
04

122
122

4004
4004

02.01.00
02.01.00

04
04

122
122

4004
4004

04
6
04
2
6
04
2
6
04
2
6

manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

1 tesouro
Subtotal

11.00.00
11.01.00

120.000,00
120.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO

11.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

11.01.00

04

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.01.00

773.000,00
773.000,00

1 tesouro
Subtotal

04
04

Subtotal
Subtotal

300.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.01.00
02.01.00

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
00
2 00 manutenção dos serviços da secretaria de coordenação governamental
2 2 manutenção dos serviços da secretaria de coordenação governamental
2
00
2 00 3 despesas correntes
2 2 3 despesas correntes
2
00
2 00 3 1 pessoal e encargos sociais
2 2 3 1 pessoal e encargos sociais
2
00
2 00 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
348.000,00
2 2 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
348.000,00
2
00
00 3 3 outras despesas correntes
2
2 2 3 3 outras despesas correntes
2
00
2 00 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
75.000,00
2 2 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
75.000,00
2

300.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
18 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à
2 18 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à
2 5 sociedade
5 sociedade
18
2 18 3 despesas correntes
2 5 3 despesas correntes
5
18
2 18 3 3 outras despesas correntes
2 5 3 3 outras despesas correntes
5
18
2 18 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
350.000,00
2 5 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
350.000,00
5

1 tesouro
Subtotal

10.02.00

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

02.01.00
02.01.00

00
5
00
2
5
00
2
5
00
2
5

10.02.00
Suplementar
Suplementar

773.000,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.02.00
Fonte de
Fonte de
Recurso
Recurso

7

75.000,00

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

gabinete

Fun Sub
Fun Sub

348.000,00

ADMINISTRAÇÃO

04.01.00

Órgão
Órgão

Subtotal

29 de novembro de 2013

ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.01.00

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

1 tesouro

sexta-feira

04.00.00

D E C R E T O N.º 10.668.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
Considerando ser imprescindível o cumprimento das obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e,
Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos
órgãos,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.186.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 4.186.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

1 tesouro

04

122

2002

GERAÇÃO E ATRAÇÃO

11.01.00

04

122

2002

2

11.01.00

04

122

2002

11.01.00

04

122

2002

11.01.00

04

122

2002

02
7
02
2
7
02
2
7
02
2
7

manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico
e portuário
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

1 tesouro
Subtotal

15.00.00

125.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

15.01.00

125.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

15.01.00

18

GESTÃO AMBIENTAL

04.00.00
04.00.00

ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

15.01.00

18

542 CONTROLE AMBIENTAL

04.01.00
04.01.00

ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

15.01.00

18

542

3001

GUARUJÁ VERDE

15.01.00

18

542

3001

2

15.01.00

18

542

3001

15.01.00

18

542

3001

15.01.00

18

542

3001

04.01.00
04.01.00

04
04

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

04.01.00
04.01.00

04
04

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.01.00
04.01.00

04
04

122
122

4004
4004

04.01.00
04.01.00

04
04

122
122

4004
4004

04.01.00
04.01.00

04
04

122
122

4004
4004

04.01.00
04.01.00

04
04

122
122

4004
4004

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
00
2 00 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
2 5 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
5
00
2 00 3 despesas correntes
2 5 3 despesas correntes
5
00
2 00 3 1 pessoal e encargos sociais
2 5 3 1 pessoal e encargos sociais
5
00
00

04
7
04
2
7
04
2
7
04
2
7

manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

1 tesouro
Subtotal

45.000,00
45.000,00
15.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

15.01.00

18

GESTÃO AMBIENTAL

15.01.00

18

542 CONTROLE AMBIENTAL

15.01.00

18

542

15.01.00

18

542

15.01.00

18

15.01.00
15.01.00

8

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira
04
3001

GUARUJÁ VERDE

3001

2

542

3001

2

18

542

3001

18

542

3001

manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente

7
29 de novembro de 2013
04
7
04
2
7
04
2
7

3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

1 tesouro
Subtotal

45.000,00

18.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

45.000,00

18.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

16.01.00

23

695 TURISMO

23

695

2002

GERAÇÃO E ATRAÇÃO

18.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMÉRCIO E SERVIÇOS

18.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23

18.01.00

16.00.00

18.01.00

23

695

2002

2

16.01.00

10

SAÚDE

16.01.00

10

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.01.00

10

122

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

18.01.00

23

695

2002

16.01.00

10

122

1001

2

estrutura administrativa do fundo municipal de saúde

18.01.00

23

695

2002

16.01.00

10

122

1001

3 despesas correntes

18.01.00

23

695

2002

16.01.00

10

122

1001

15
8
15
2
8
15
2
8
15
2
8

3 3 outras despesas correntes

24.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

21.00.00
24.01.00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

21.01.00
24.01.00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

301 ATENÇÃO BÁSICA

16.01.00

10

301

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

301

1001

2

16.01.00

10

301

1001

16.01.00

10

301

1001

16.01.00

10

301

1001

16.01.00

10

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.01.00

10

302

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

302

1001

2

16.01.00

10

302

1001

16.01.00

10

302

1001

16.01.00

10

302

1001

16.01.00

10

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

16.01.00

10

304

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

304

1001

2

16.01.00

10

304

1001

16.01.00

10

304

1001

16.01.00

10

304

1001

16.01.00

10

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

16.01.00

10

305

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

305

1001

2

16.01.00

10

305

1001

16.01.00

10

305

1001

16.01.00

10

305

1001

15
7
15
2
7
15
2
7
15
2
7

15
9
15
2
9
15
2
9
15
2
9

16
1
16
2
1
16
2
1
16
2
1

16
2
16
2
2
16
2
2
16
2
2

3 3 90 aplicações diretas

1 tesouro

64.000,00

3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

Subtotal

04
04

122
123

21.01.00
24.01.00
21.01.00
24.01.00
21.01.00
24.01.00
21.01.00
24.01.00
21.01.00

1 tesouro

170.000,00

estrutura dos serviços de média e alta complexidade
3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
1 tesouro

320.000,00

estruturação vigilância sanitária
3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
1 tesouro

12.000,00

25.00.00
22.00.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00
25.01.00
22.01.00

4004
4004

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19
2
manutenção dos serviços da secretaria de finanças
7
19
04 122 4004 2 19 manutenção dos serviços do gabinete do prefeito municipal
04 123
4004 2 4 3 despesas correntes
7
19
04 122
4004 2 19 3 despesas correntes
04 123
4004 2 4 3 1 pessoal e encargos sociais
7
19
04 122
4004 2 19 3 1 pessoal e encargos sociais
04 123
4004 2 4 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
138.000,00
7
19
04 122
4004 2 19 3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
106.000,00
04 123
4004 2 4 3 3 outras despesas correntes
7
19
04 122
4004 2 19 3 3 outras despesas correntes
04 123
4004 2 4 3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
135.000,00
7
19
04 122
4004 2
3 3 90 aplicações diretas
1 tesouro
70.220,00
4
Subtotal
273.000,00
Subtotal
176.220,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15 URBANISMO
04 ADMINISTRAÇÃO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
04 124 CONTROLE INTERNO
15 451 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19
15 451 2001 2
manutenção dos serviços da secretaria de infraestrutura e obras
8
19
04 124 4004 2
manutenção dos serviços da controladoria geral do município
19
5
15 451
2001 2
3 despesas correntes
8
19
04 124
4004 2
3 despesas correntes
19
5
15 451
2001 2
3 1 pessoal e encargos sociais
8
19
04 124
4004 2
3 1 pessoal e encargos sociais
5
19
15 451
2001 2
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
671.000,00
8
19
04 124
4004 2
3 1 90 aplicações diretas
1 tesouro
212.000,00
5
Subtotal
671.000,00
Subtotal
212.000,00
Total
4.186.000,00

estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental

ANEXO II - ANULAÇÕES

3 despesas correntes

Órgão

3 3 outras despesas correntes

Fu
n

Sub Progr

Ação

Descrição

Fonte de Recurso

50.000,00

04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

23

18.01.00

23

695 TURISMO

18.01.00

23

695

2002

GERAÇÃO E ATRAÇÃO

18.01.00

23

695

2002

2

18.01.00

23

695

2002

18.01.00

23

695

2002

18.01.00

23

695

2002

05
7
05
2
7
05
2
7
05
2
7

122 4004 2 005

manutenção dos serviços da advocacia geral do município

04

122

4004 2 005

4 despesas de capital

04

122

4004 2 005

4 4 investimentos

04.01.00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

04

04.01.00

18.01.00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

04

04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

ADMINISTRAÇÃO

04

04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

04

04.01.00

616.000,00

04.01.00

04.01.00

18.01.00

Anular

04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

1 tesouro
Subtotal

18.00.00

213.780,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

21.01.00
24.01.00

213.780,00

ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04
04

3 3 outras despesas correntes

3 3 90 aplicações diretas

1 tesouro

04
04

21.01.00
24.01.00

3 3 90 aplicações diretas

3 despesas correntes

21.01.00
24.01.00

3 despesas correntes

3 3 90 aplicações diretas

manutenção dos serviços da secretaria de turismo

21.01.00
24.01.00

estrutura da atenção básica

3 3 90 aplicações diretas

05
7
05
2
7
05
2
7
05
2
7

04

122

4004 2 005

4 4 90 aplicações diretas

manutenção dos serviços da secretaria de turismo

1 tesouro
Subtotal

81.000,00
81.000,00

06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3 despesas correntes

06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas

06.01.00

1 tesouro
Subtotal

04

ADMINISTRAÇÃO

213.780,00

06.01.00

04

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

213.780,00

06.01.00

04

122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

04

122 4002 1 003

construção, reforma e ampliação dos próprios públicos da secretaria de
administração

04

122

4 despesas de capital

21.00.00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

06.01.00

21.01.00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

06.01.00

4002 1 003
04.01.00

04

122 4004 2 005

manutenção dos serviços da advocacia geral do município

04.01.00

04

122

4004 2 005

4 despesas de capital

04.01.00

04

122

4004 2 005

4 4 investimentos

Diário Oficial
GUARUJÁ
04.01.00

04

122

4004 2 005

4 4 90 aplicações diretas

1 tesouro
Subtotal

81.000,00

sexta-feira

81.000,00

06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29 de novembro de 2013

06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

06.01.00

04

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.01.00

04

122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

06.01.00

04

122 4002 1 003

construção, reforma e ampliação dos próprios públicos da secretaria de
administração

15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

06.01.00

04

122

4002 1 003

4 despesas de capital

15.01.00

18

GESTÃO AMBIENTAL

06.01.00

04

122

4002 1 003

4 4 investimentos

15.01.00

18

542 CONTROLE AMBIENTAL

4 4 90 aplicações diretas

15.01.00

18

542 3001 GUARUJÁ VERDE

15.01.00

18

542 3001 1 022 preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental

15.01.00

18

542

3001 1 022

4 despesas de capital

15.01.00

18

542

3001 1 022

4 4 investimentos

15.01.00

18

542

3001 1 022

4 4 90 aplicações diretas

9

06.01.00

04

122

06.01.00

04

122 4002 2 010

06.01.00

04

122

4002 1 003

4002 2 010

15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1 tesouro

9.700,00

manutenção dos serviços da secretaria de administração
4 despesas de capital

06.01.00

04

122

4002 2 010

4 4 investimentos

06.01.00

04

122

4002 2 010

4 4 90 aplicações diretas

1 tesouro

24.700,00

1 tesouro

15.01.00

18

542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente

07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.01.00

18

542

3001 2 047

4 despesas de capital

07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.01.00

18

542

3001 2 047

4 4 investimentos

07.01.00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.01.00

18

542

3001 2 047

4 4 90 aplicações diretas

07.01.00

08

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

07.01.00

08

244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.01.00

08

244 1004 1 079

construção, reforma e ampliação de próprios da sec. de desenv. e assist. social

16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.01.00

08

244

1004 1 079

4 despesas de capital

16.01.00

10

SAÚDE

07.01.00

08

244

1004 1 079

4 4 investimentos

16.01.00

10

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

07.01.00

08

244

1004 1 079

4 4 90 aplicações diretas

16.01.00

10

302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16.01.00

10

302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade

07.02.00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

16.01.00

10

302

1001 2 159

3 despesas correntes

10

302

1001 2 159

3 1 pessoal e encargos sociais

1001 2 159

3 1 90 aplicações diretas

100.000,00

Subtotal

08

34.400,00

1 tesouro
Subtotal

1 tesouro

61.000,00

07.02.00

08

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

16.01.00

07.02.00

08

244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL

16.01.00

10

302

07.02.00

08

244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias

16.01.00

10

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

07.02.00

08

244

1004 2 141

4 despesas de capital

16.01.00

10

304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

07.02.00

08

244

1004 2 141

4 4 investimentos

16.01.00

10

304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária

4 4 90 aplicações diretas

16.01.00

10

304

1001 2 161

3 despesas correntes

16.01.00

10

304

1001 2 161

3 1 pessoal e encargos sociais

16.01.00

10

304

1001 2 161

3 1 90 aplicações diretas

61.000,00
161.000,00

07.02.00

08

244

1004 2 141

07.02.00

08

244 1004 2 152

implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante
popular, banco de alimentos e cozinha comunitária)

07.02.00

08

244

4 despesas de capital

1004 2 152

07.02.00

08

244

1004 2 152

08

244

1004 2 152

4 4 90 aplicações diretas

130.000,00

1 tesouro
Subtotal

4 4 investimentos

07.02.00

1 tesouro

1 tesouro

144.000,00

472.000,00
616.000,00

18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1 tesouro
Subtotal

55.000,00
246.000,00

26

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

10.02.00

26

782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS

10.02.00

26

782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público

26

782

2001 2 046

4 despesas de capital

10.02.00

26

782

2001 2 046

26

782

2001 2 046

4 4 90 aplicações diretas

695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo

23

695

2002 2 057

4 despesas de capital

23

695

2002 2 057

4 4 investimentos

23

695

2002 2 057

4 4 90 aplicações diretas

4 4 investimentos

10.02.00

695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO

23

18.01.00

10.02.00

695 TURISMO

23

18.01.00

TRANSPORTE

23

18.01.00

26

COMÉRCIO E SERVIÇOS

18.01.00

10.02.00

23

18.01.00

10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

18.01.00
18.01.00

10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

10.02.00

18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1 tesouro
Subtotal

1 tesouro
Subtotal

14.800,00
14.800,00

135.000,00
135.000,00

21.00.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
21.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO

21.01.00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO

21.01.00

08

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

11.01.00

ADMINISTRAÇÃO

21.01.00

08

244 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.01.00

08

244 4004 2 003 manutenção do fundo social de solidariedade

122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO

21.01.00

08

244

4004 2 003

4 despesas de capital

21.01.00

08

244

4004 2 003

4 4 investimentos

21.01.00

08

244

4004 2 003

4 4 90 aplicações diretas

11.01.00
11.01.00

04
04
04

11.01.00

04

122 2002 2 027

manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e
portuário

11.01.00

04

122

2002 2 027

4 despesas de capital

11.01.00

04

122

2002 2 027

4 4 investimentos

1 tesouro
Subtotal

22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

11.01.00

04

122

2002 2 027

4 4 90 aplicações diretas

1 tesouro
Subtotal

34.500,00
34.500,00

22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

22.01.00

04

124 CONTROLE INTERNO

22.01.00

04

124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

22.01.00

04

124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município

22.01.00

04

124

4004 2 195

4 despesas de capital

22.01.00

04

124

4004 2 195

4 4 investimentos

39.000,00
39.000,00
21.01.00

08

244 4004 2 003 manutenção do fundo social de solidariedade

21.01.00

08

244

06.02.00

09

272

4006

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

06.02.00

09

272

4006

2

06.02.00

09

272

4006

22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

06.02.00

09

272

4006

22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

06.02.00

09

272

4006

10

4004 2 003

4 despesas de capital

21.01.00

08

244

4004 2 003

4 4 investimentos

21.01.00

08

244

4004 2 003

4 4 90 aplicações diretas

sexta-feira

1 tesouro

39.000,00

Subtotal

39.000,00

29 de novembro de 2013

22.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

22.01.00

04
04
04
04

124

4004 2 195

04

124

4004 2 195

4 4 investimentos

22.01.00

04

124

4004 2 195

4 4 90 aplicações diretas

3 1

9
0

aplicações
diretas

1 tesouro

1.600.000,00

4 despesas de capital

22.01.00

Diário Oficial
GUARUJÁ

3 1 pessoal e encargos sociais

124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município

22.01.00

3 despesas correntes

124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

22.01.00

pagamento a inativos e pensionistas do rpps

124 CONTROLE INTERNO

22.01.00

20
1
20
2
1
20
2
1
20
2
1

Subtotal

1.600.000,00

Total

1.600.000,00

ANEXO II - ANULAÇÕES
1 tesouro

37.000,00

Subtotal

37.000,00

25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

25.00.00

Anular

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

25.01.00

25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Fonte de
Recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

25.01.00

15

URBANISMO

25.01.00

15

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

25.01.00

15

25.01.00

15

451 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS

25.01.00

15

452

25.01.00

15

451 2001 1 038 implantação de planos comunitários melhoramentos - pcm's

25.01.00

15

452

3001

GUARUJÁ VERDE

25.01.00

15

451

2001 1 038

4 despesas de capital

25.01.00

15

451

2001 1 038

4 4 investimentos

25.01.00

15

452

3001

2

25.01.00

15

451

2001 1 038

4 4 90 aplicações diretas

25.01.00

15

452

3001

25.01.00

15

452

3001

25.01.00

15

452

3001

1 tesouro

2.787.300,00

Subtotal

2.787.300,00

Total

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

06.00.00

Fonte de
Recurso

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.02.00

FUNDO ESPECIAL - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

06.02.00

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

06.02.00

09

272

06.02.00

09

272

4006

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

06.02.00

09

272

4006

2

06.02.00

09

272

4006

06.02.00

09

272

4006

06.02.00

09

272

4006

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

20
1
20
2
1
20
2
1
20
2
1

SERVIÇOS URBANOS

4.186.000,00

D E C R E T O N.º 10.669.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários inativos e pensionistas; e,
Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos
órgãos;
DECRETA:
Art. 1.º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
V do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º - O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 28
de novembro de 2013.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Órgão

URBANISMO

pagamento a inativos e pensionistas do rpps

19
9
19
2
9
19
2
9
19
2
9

manutenção dos serviços da secretaria de operações
urbanas
3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
3 3 90

aplicações
diretas

1 tesouro

1.600.000,00

Subtotal

1.600.000,00

Total

1.600.000,00

D E C R E T O N.º 10.670.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de
28 de fevereiro de 2013.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da
Administração Municipal, dividindo o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão
Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 - Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 - Secretaria
de Habitação e 27 - Secretaria de Operações Urbanas;
Considerando que, quando da implantação da nova estrutura administrativa, a execução orçamentária já estava em curso, havendo sido feitos empenhos estimativos das despesas de caráter
continuado;
Considerando que, a partir de 01 de março de 2013, a distribuição de valores nas dotações dos
novos órgãos criados em virtude da reforma administrativa foi estimada;
Considerando que restaram saldos a liquidar e a empenhar na estrutura do antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana das despesas atualmente suportadas pelos novos
órgãos; e,
Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas;
DECRETA:
Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no
artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial conforme programação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 1.228.700,00 (um milhão,
duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais).
Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto
serão provenientes da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/64),
constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.228.700,00 (um milhão, duzentos e vinte e
oito mil e setecentos reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

3 despesas correntes
Órgão

3 1 pessoal e encargos sociais
3 1

9
0

aplicações
diretas

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

26.00.00

1 tesouro

1.600.000,00

Subtotal

1.600.000,00

Total

1.600.000,00

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

26.01.00

Fonte de
Recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

26.01.00

16

HABITAÇÃO

26.01.00

16

482

26.01.00

16

482

1005

HABITAÇÃO DIGNA

26.01.00

16

482

1005

2

HABITAÇÃO URBANA

20
manutenção dos serviços da secretaria de habitação
3
25.01.00

Órgão

Fun

Sub

Progr

16

HABITAÇÃO

26.01.00

16

482

26.01.00

16

482

1005

16

482

1005

2

26.01.00

16

482

1005

26.01.00

16

482

1005

26.01.00

16

482

1005

2001

25.01.00

15

451

2001

15

451

2001

15

452

15

452

HABITAÇÃO URBANA

3001

GUARUJÁ VERDE

15

452

3001

2

20
3
20
2
3
20
2
3
20
2
3

15

452

3001

15

452

3001

15

452

3001

manutenção dos serviços da secretaria de habitação
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais

27.00.00

4 despesas de capital

sexta-feira

4 4 investimentos

4 4 de novembro de tesouro
1 2013
299 aplicações
0 diretas

19
9
19
2
9
19
2
9
19
2
9

27.01.00
27.01.00

15

27.01.00

15

452

27.01.00

15

452

3001

GUARUJÁ VERDE

27.01.00

15

452

3001

2

27.01.00

15

452

3001

2

27.01.00

15

452

3001

2

27.01.00

15

452

3001

2

27.01.00

15

452

3001

2

27.01.00

15

452

3001

2

URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS

manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro

72.700,00

3 3 outras despesas correntes
3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro
Subtotal

28.00.00
28.01.00

990.000,00
1.062.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

28.01.00

04

28.01.00

04

122

28.01.00

04

122

4004

3 despesas correntes
3 3 outras despesas correntes
3 3

9
0

aplicações
diretas

1 tesouro

ADMINISTRAÇÃO

28.01.00

04

122

4004

2

28.01.00

04

122

4004

28.01.00

04

122

4004

28.01.00

04

122

4004

1.228.700,00
1.228.700,00

D E C R E T O N.º 10.671.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e,
Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos
órgãos,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
III do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

manutenção dos serviços da secretaria de relações
institucionais

Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

3 despesas correntes

16.00.00
16.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

46.000,00

16.01.00

10

46.000,00

16.01.00

10

122

Total

3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro

1.228.700,00

16.01.00

10

122

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

122

1001

2

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

122

1001

16.01.00

10

305

16.01.00

10

305

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

305

1001

2

16.01.00

10

305

1001

16.01.00

10

305

1001

16.01.00

10

305

1001

ANEXO II - ANULAÇÕES
Progr

Ação

Descrição

25.00.00
25.01.00

Fonte de
Recurso

Anular

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

25.01.00

15

25.01.00

15

451

25.01.00

15

451

URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2001

INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
03
8
03
8
03
8
03
8

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3 1 pessoal e encargos sociais

Fonte de
Recurso

Subtotal

Sub

990.000,00

Total

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fun

238.700,00

120.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

Órgão

11

manutenção dos serviços da secretaria de operações
urbanas

120.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

20
4
20
2
4
20
2
4
20
2
4

implantação de planos comunitários melhoramentos pcm's

Subtotal
3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro
Subtotal

19
9
19
9
19
9
19
9
19
9
19
9

03
8
03
1
8
03
1
8
03
1
8

SERVIÇOS URBANOS

HABITAÇÃO DIGNA

26.01.00

451

25.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

26.01.00

15

25.01.00

26.01.00

1

25.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

2001

25.01.00

26.00.00

Suplementar

451

25.01.00

Descrição

15

25.01.00

Ação

INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS

25.01.00

Diário Oficial
GUARUJÁ

2001

25.01.00
Fonte de
Recurso

451

25.01.00
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

15

implantação de planos comunitários melhoramentos pcm's

25.01.00

15

451

2001

1

25.01.00

15

451

2001

1

25.01.00

15

451

2001

1

25.01.00

15

451

2001

1

25.01.00

15

452

25.01.00

15

452

3001

15

452

3001

15

452

3001

25.01.00

15

452

3001

3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1

9
0

aplicações
diretas

4 despesas de capital
4 4 investimentos
4 4

9
0

aplicações
diretas

1 tesouro

238.700,00

SERVIÇOS URBANOS
19 manutenção dos serviços da secretaria de operações
9 urbanas
19
2
3 despesas correntes
9
19
2
3 3 outras despesas correntes

1 tesouro

166.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

16
2
16
2
2
16
2
2
16
2
2

2

25.01.00

estrutura administrativa do fundo municipal de
saúde

GUARUJÁ VERDE

25.01.00

15
8
15
2
8
15
2
8
15
2
8

estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1

9
0

aplicações
diretas

1 tesouro

190.000,00

Subtotal
Total

ANEXO II - ANULAÇÕES

356.000,00
356.000,00
16.01.00

10

305

16.01.00

10

305

16.01.00

10

16.01.00

10

16.01.00

10

12

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16
estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental
2
16
305
1001
2
3 despesas correntes
2
16
305
1001
2
3 1 pessoal e encargos sociais
2
29 de novembro de 2013 aplicações
16
9
305
1001
2
3 1
1 tesouro
190.000,00
2
0 diretas
1001

2

Subtotal

356.000,00

Total

356.000,00

ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão

Fun

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

Sub

Progr

Ação

Descrição

16.00.00

Anular

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

Fonte de
Recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

10

SAÚDE

16.01.00

10

302

16.01.00

10

302

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

302

1001

2

16.01.00

10

302

1001

16.01.00

10

302

1001

16.01.00

10

302

1001

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
15
9
15
2
9
15
2
9
15
2
9

estrutura dos serviços de média e alta
complexidade
3 despesas correntes
3 1 pessoal e encargos sociais
3 1

9
0

aplicações
diretas

1 tesouro

356.000,00

Subtotal

356.000,00

Total

356.000,00

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sonorização de Eventos de Pequeno e
Médio Porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de
dezembro de 2013 até o dia 12 de dezembro de 2013.As visitas técnicas deverão ser efetuadas
até o dia 16 de novembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de dezembro de 2013 até às
14h55m, iniciando sua abertura às 15h.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Processo Administrativo n.º: 22365/3418/2013
Edital de Pregão Presencial n.º 75/2013
Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de uniformes escolares para alunos
da rede municipal de ensino, com entrega ponto a ponto.
I – Para os devidos fins de direito, informo que nos atos relacionados à convocação para apresentação de amostras, de folha 744, e sua respectiva publicação na Imprensa Oficial; na minuta do
ato convocatório de folha 336; nos relatórios explicativos de folhas 517, 520 e 524; no termo de
indeferimento das impugnações, de folha 526, e a respectiva publicação na Imprensa Oficial, e nos
esclarecimentos de folhas 528 e 529, passa-se a constar o número do processo administrativo, a
saber, 22365/3418/2013, em substituição à redação anterior.
Guarujá, 12 de Novembro de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 240/2011 T.A 02
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12229/942/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: DIOGENES GOMES JUNIOR ME
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos de geradores
da Secretaria de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar
de 24 de novembro de 2013, o valor passa a ser R$ 95.070,13 (noventa e cinco mil, setenta reais

e treze centavos) correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 16.01.00.10.302
.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº
22858/180080/2012, nos termos do que dispõe o art. 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços
ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada,
nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 08 de novembro de 2013
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 241/2011 T.A 02
PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8659/942/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: COLOR PRINTER LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Locação e instalação de 01 (um) equipamento reprográfico, com fornecimento de material para consumo (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2013, no valor de R$
14.421,01 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e um centavo), correndo as despesas
por conta da dotação orçamentária nº: 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971), conforme
justificativas constantes no processo administrativo nº 22828/180855/2012, nos termos do que
dispõe o art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93; Data da assinatura: 01 de novembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15344/942/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tela Citros para atender a Secretaria Municipal de
Saúde; Valor Total Registrado R$ 114.340,00 (Cento e quatorze mil, trezentos e quarenta reais);
As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos
consignados no orçamento vigente, conforme segue:
Orgão:
16.01 – Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 14 de Novembro de 2013;
DESPACHO
Processo Administrativo nº 26499/71137/2013
Pregão Presencial nº 95/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza de piscina para a municipalidade.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos
seguintes itens:
ITEM

ADJUDCATÁRIA

01

PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA

02

DAMARFE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

03

PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA

04

PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA

05

PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA

06

PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA

VALOR TOTAL
R$ 11.358,00 (onze mil trezentos e cinquenta e oito
reias)
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
R$ 12.696,00 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais)
R$ 143.002,20 (cento e quarenta e três mil dois reais e
vinte centavos)
R$ 7.157,00 (sete mil cento e cinquenta e sete reais)
R$ 7.272,60 (sete mil duzentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se
Guarujá, 14 de Novembro de 2013
FLÁVIO POLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 25191/125763/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação/formação
profissional para os usuários do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Valor: R$ 103.610,00 (Cento e três mil e seiscentos e dez reais).
I - Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93.
Diário Oficial
GUARUJÁ
II - Publique-se.

Guarujá, 26 de novembro de 2013.
Elizabete Maria Gracia da Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIMENTO “SEDEAS” Nº 01/2013
Objeto: Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – de natureza privada para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social por motivo de abandono, negligência ou maus tratos,
na seguinte conformidade: idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes
e/ou com graus de dependência I, II e III.
O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, por intermédio de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em conformidade com a autorização contida no processo administrativo protocolado sob o nº 177.984/18478/2012, TORNA PÚBLICO que fará realizar procedimento de CREDENCIAMENTO para contratação do objeto especificado, devendo os interessados entregar os
documentos necessários, mediante protocolo, na Sede da Prefeitura Municipal de Guarujá, no
horário de expediente, de acordo com as instruções contidas no Edital, que será disponibilizado
nas condições a seguir:
O Edital na íntegra e os seus anexos encontram-se disponibilizados gratuitamente a partir da
data da presente publicação no site www.guaruja.sp.gov.br, por meio do link “licitações”, ou
pessoalmente(neste caso mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, sito na Avenida Santos Dumont, 640, 2º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello.
Esclarecimentos poderão ser solicitados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, através do telefone (13) 33087000 (R- 7739) ou pelo e-mail seaso.diretoriadeprotecaoespecial@guaruja.sp.gov.br.
Guarujá, 25 de Novembro de 2013
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do TERMO ADITIVO N.º 02/2013 ao PLANO OPERATIVO DE ATENÇÃO PACTUADA
PARA 2013 - HOSPITAL SANTO AMARO
Convenentes: Município de Guarujá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Hospital Santo Amaro, CNPJ: 48.697.338/0001-70; Objeto: Estabelecer aporte financeiro adicional em
parcela única, com recursos provenientes da anulação parcial das dotações constantes no Anexo
II do Decreto n.º 10.652, de 19 de novembro de 2013; Processo administrativo nº: 39088/942/2013;
Valor: R$ 1.500.000,00, no mês de novembro; Dotação orçamentária: 16.0100.10.302.1001.2.159;
Inicio de Vigência: 22/11/2013; Fim de Vigência: 10/01/2014; Data de Assinatura: 28 de novembro
de 2013; Guarujá, 28 de novembro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. n.º 11.130, que o
digitei e publico.

Atos oficiais
secretaria municipais
administração
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA
APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS
PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de
Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça,
quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de
dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a
que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada.
OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR
ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário
de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) CLAUDIA VILAR ANDRADE MACHADO – prontuario nº 11.035, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi
decidido no processo administrativo nº 29.617/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158
da citada Lei Complementar.

sexta-feira

29 de novembro de 2013

13

O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.			
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) EDNA HENRIQUE ESTEVES – prontuario nº 10.521, em obediência ao
parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no
processo administrativo nº 29.115/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei
Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.			
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) GILDENES VALERIA IZIDORO SANTOS – prontuario nº 16.256, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi
decidido no processo administrativo nº 31.973/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158
da citada Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.			
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) ROSANA MARI B A DE OLIVEIRA – prontuario nº 10.870, em obediência
ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido
no processo administrativo nº 7.305/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada
Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.			
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) VERALUCIA DOS SANTOS A CABRAL – prontuario nº 7.426, em obediência
ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido
no processo administrativo nº 29.128/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada
Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.			
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) BENTO BARRETO – prontuario nº 14.404, em obediência ao
artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 36.416/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º
da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo
citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65),
desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00
horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário
Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
14

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

29 de novembro de 2013

Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III

34

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO
EDITAL 001/2013 – SEDECON
COMUNICADO 001/2013
A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público a RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM FINAL PRELIMINAR DOS
CLASSIFICADOS do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Guarda-Vidas Temporário - Edital 001/2013 – SEDECON, para o provimento das vagas existentes, das que vierem a
vagar e das que vierem a ser criadas, conf. Edital:
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome dos GVT's Nascimento Idade
RICARDO
MAR06/09/76
37
TINS PEREIRA
DANILO MACIEL
23/11/89
23
TURTERA
THIAGO CATEB B.
05/08/91
22
GONÇALVES
ORLANDO COR18/3/87
26
REIA SILVA
LUIZ
AUGUSTO
22/07/1978
35
LIMA
DEYVID MANOEL
29/07/92
21
DA SILVA
ERICK SANTANA
16/06/92
21
DE OLIVEIRA
JAINER SIDNÉIA
27/05/71
42
SOUZA ALMEIDA
DOUGLAS
DE
06/10/89
24
SOUSA MOURA
WALLACE FERREI11/10/91
21
RA DE MELO
BRUNO PEREIRA
18/02/95
18
DOS SANTOS
ALEXANDRO
ROBERTO
DE 17/07/93
20
O.NDRADE
MARCOS VINICIUS
12/02/1984
28
DE OLIVEIRA
MARCO AURELIO
26/02/89
24
F. DE OLIVEIRA
LUCAS MARIANO
20/06/94
19
LUIS FERREIRA
DANIEL
SAUDA
14/04/83
30
HERCULANO
RAFAEL CAMPOS
29/07/91
22
SOTELO
HENRIQUE
DE
30/11/92
21
SOUZA F. MAGNO
BRUNO MELO DA
21/04/94
20
SILVA TEODORO
LUIS FERNANDO
15/03/88
25
DOS REIS VIANA
PEDRO LUIZ VEIGA
28/09/92
21
CASANOVA
CAIO SILVA ARAU23/11/90
23
JO
MARCOS ANTO28/7/89
24
NIO ROSA RAMOS
RAFAEL SANTOS
06/06/95
18
BOMFIM DA SILVA
MATHEUS H. TO02/03/92
21
LEDO DA SILVA
JORGE DO ROSÁ13/04/93
20
RIO NETO
DANILO
CEZAR
14/9/93
20
DOS SANTOS
LEANDRO ENRRI17/04/94
19
CO SOUZA
PAULO ROBERTO
23/1/13
46
SERRA
GABRIEL MOURA
05/02/91
22
DO PRADO
RENAN
RODRI13/05/1994
19
GUES
MATHEUS CUNHA
01/06/95
19
SANTOS
WILLIAN MORAES
14/01/93
20
DA SILVA

DOCUMENTOS
CPF

RG

PRATICA

TEÓRICA

N OTA
FINAL

25.981.012-5

251.042.858-63

9,3

10

9,65

48574118-0

392240458-80

9,3

10

9,65

37.812.160-1

410.146.768-43

9,3

9,4

9,35

43.246.817-1

371886.398-76

9,3

9,25

9,275

28.644.934-1

261.813.488-59

9

9,5

9,25

53.341.742-9

415569408-58

9,3

9,2

9,25

44665747

408.931.538-77

9,3

9,1

9,2

29.137.160-7

159.100.378-46

8,6

9,7

9,15

32.812.518-0

362.942.648-47

9,3

8,9

9,1

48.572.262-8

334.958.818-24

9

9,2

9,1

46.575.345-0

234783688-98

9,3

8,9

9,1

35732166-2

401511328-44

8,6

9,5

9,05

45.465.614-2

400.492.438-37

8,6

9,4

9

34450314-8

373619698-95

9

8,95

8,975

41.784.062-7

235.705.148-54

9

8,9

8,95

43766224-x

320.107.968-60

8,6

8,95

8,775

48.361.418

398.112.878-80

9,3

8,2

8,75

40440229-X

420782638-70

8,6

8,9

8,75

494.853.476

434796198-79

8,3

9,2

8,75

42417108-9

360230048/06

8,6

8,8

8,7

48.210.890-3

419.710.618/16

9,3

8,1

8,7

48.598.322-9

409.087.058-59

8,6

8,7

8,65

450252498

422.736.448-50

8,6

8,5

8,55

47.067.063-0

461.564.228-89

8,6

8,4

8,5

48.576.549-4

410.173.988/95

9

7,9

8,45

34.961.987-6

408.014.238/21

8,6

8,25

8,425

41429950-4

431781348/32

9,3

7,4

8,35

41.283.642-7

414.805.448-33

9

7,6

8,3

22313555-1

108342698-22

8,3

8,25

8,275

47315837-1

413944438-03

9,3

7,2

8,25

64.26.82-2

090.643.199-95

9

7,4

8,2

43.471.687-X

414.622.538-82

9

7,38

8,19

49.097.721-2

434.141.918-81

8,3

7,9

8,1

35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55

GABRYEL
MATHEUS B. DO CARMO
LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA
MARCELO ROGÉRIO F. DA SILVA
EBER FERREIRA D.
DA COSTA
FELIPE SANTANA
DE OLIVEIRA
RHONAM HENRIQUE F. CHAGAS
RAFAEL PEIXINHO
DOS SANTOS
JOEL F. DO NASCIMENTO JR.
LEONARDO DAVI
DOS REIS
GUILHERME DA
SILVA SANTOS
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA
ALLAN ALEXANDRE DA SILVA
LUIZ INACIO ALVES DA CRUZ
DAVID
SANTOS
DA SILVA
JORGE LUIS DE
SOUZA PAIVA
LEONI DE LIMA
FLAVIO
PATRICK ANDERSON F. DA SILVA
VICTOR RIBEIRO
VALENTINI
EDUARDO
AUGUSTO RIBEIRO
ANTONIO DE ROSSI NETO
FELIPE DOS SANTOS
WILLIANS DA SILVA SANTOS

30/08/95

18

37.065.564-3

446.210.308-41

8,3

7,4

7,85

18/08/94

19

49.814.115-9

349.810.068-88

9

6,55

7,775

01/08/74

39

25.195.524-2

197.523.628-93

8

7

7,725

31/12/82

30

28.852.791-4

304.162.908-92

8

7,2

7,6

18/04/95

18

46.094.078-8

443127988-187

8,6

6,3

7,45

25/2/95

18

52277743-0

428526948-16

8,6

6

7,3

02/07/90

23

47.419.514-4

401.582.298-60

9

5,3

7,15

06/04/88

26

56.841.557-8

047.771.355-61

8,3

5,95

7,125

10/07/1995

18

49.902.514-3

448.303.258-52

8,6

5,5

7,05

23/06/95

18

45963.069-6

382.417.408-16

9,3

4,2

6,75

25/03/94

19

41.814.928-8

448.824.788-11

8,3

5,1

6,7

20/06/93

20

49.086.081-3

456.234.748-10

8,3

4,1

6,2

27/06/1989

24

49609785-4

45116278867

6

6

6

14/06/95

18

47042172-1

451694518-57

6

5

5,5

22/04/95

18

55.289.483-7

447.049.748-71

6

4,85

5,425

15/10/1994

19

50.281.018-X

423.877.398-12

6

4,8

5,4

23/11/94

18

44.956.298-0

461.543.808-79

6

4,7

5,35

19/09/1995

18

821919-8

11075671

6

4,6

5,3

04/03/88

25

43916160-5

378207918-37

6

4,5

525

28/12/94

18

47039735-4

435347268-20

6

4,3

5,15

17/10/93

20

41.337.231-5

420.480.408-02

6

4,2

5,1

16/08/83

30

43.917.865-4

324.707888-62

6

4

5

Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Wagner Pereira da Silva
Comissão do Processo Seletivo Simplificado
Presidente
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

29 de novembro de 2013

COMISSÃO ELEITORAL - CE - 2013/2014
A Comissão Eleitoral – CE – 2013/2014, no uso de suas atribuições
vêm informar o resultado das Eleições 2013/2014:
Total de Servidores

5.952

Servidores Afastados

Eleitores Votantes

2.800

Eleitores Não Votantes

522

Eleitores Habilitados

2.630

Percentual

Cursos SENAI (Qualificação Profissional)- CAEC João Paulo II – 1º semestre 2014
Cursos

1º

Agostinho Ramos Neto

Neto

0000403

2º
Titulares

Apelido

Andréia Gomes de Carvalho

Professora Andréia de Língua Portuguesa

0000340

3º

Adilson Ricardo Teixeira

GCM Adilson

Membros

Conhecimentos exigidos

Noite
18h00min às
22h00min

16

Português e Mate­ ática
m
(E Fundamental.)

Noite
18h00min às
22h00min

16

Português e Mate­ ática
m
(E Fundamental)

ELETRICISTA
INSTALADOR

Noite
18h00min às
22h00min

32

Português e Mate­ ática
m
(E Fundamental)

AUXILIAR DE LOGÍSTICA

Noite
18h00min às
22h00min

16

Português e Mate­ ática
m
(E Fundamental)

Total de Votos

0000309

Período de inscrição, horário e local
Oscar Tadeu de Assunção

Professor Família

0000218

5º

Cheila Marise Baptista Ramos

Cheila

0000206

1º

Sonia Regina de Castro Serafim

Sonia Serafim

0000176

2º

Admilson Massão

Massão

0000139

3º

Patricia Cristina de Souza

Patricia Souza

0000126

4º

Luiz Paulo Neves Nunes

Luiz Paulo

0000113

Carlos Eduardo Batista de Oliveira

Edu da Manutenção

0000107

José Altamir Aguiar

Alta

0000092

André Luiz Maia Reis

Dr. André Maia

0000072

Yugue dos Remedios Dias

Suplentes

Vagas

OPERADOR DE
MICROCOMPUTADOR

51,57 %

Período

ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO

5.430

Candidato

4º

Yorgue Dias

0000071
Votos em Branco

Marcia Aparecida Souza Araújo

Márcia
Araujo

0000272

Candidatura Cancelada A Pedido

0000156

Guarujá, 26 de novembro de 2013
Comissão Eleitoral 2013/2014

educação
COMUNICADO SEDUC - Cursos de Qualificação Profissional
A Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, informa
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Gratuitos SENAI (1º semestre de 2014) na área de Qualificação Profissional de 03/12/2013 a 12/12/2013 das 13h00minh às 20h00min na E M 1º de Maio e das 08h00min às 18h00min no Caec João Paulo II. Todos os
Cursos serão certificados pelo SENAI. *Obs.: apenas no dia 12/12/13 as inscrições na EM 1º de
Maio serão encerradas às 16 horas.
Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF (original e cópia) e ter concluído o
Ensino Fundamental. A idade mínima para participar do Processo Seletivo é de 16 anos. A prova de
seleção será realizada no dia 27/01/2014 às 19h00minh na E M 1º de Maio. Segue abaixo a relação
de cursos e vagas.

Fale com a

15

Ouvidoria

0800-773-7000 • 3355-4211
ouvidoria@guaruja.sp.gov.br

Provas: local, dia e horário

Documentação necessária
para a inscrição e condições
- RG e CPF (original e cópia).
-ter concluído o Ensino Fundamental no
ato da matrícula e idade mínima de 16
anos.
- RG e CPF (original e cópia).
- ter concluído o Ensino Fundamental no
ato da matrícula e idade mínima de 16
anos.
- RG e CPF (original e cópia).
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da
matrícula e idade mínima de 18 anos.
- RG e CPF (original e cópia).
-ter concluído o Ensino Fundamental no
ato da matrícula e idade mínima de 16
anos.

De 03/12 até 12/12/2013 das 08h00min às 18h00min.
CAEC João Paulo II – Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá/SP – Tel. (13) 3352-5729
E M 1º Maio – Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
Jd. Boa Esperança – Guarujá/SP – Tel. (13) 3384-5655
- dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova.
Início às 19h00min e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min.
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados.

- Classificação e Matrículas em data a ser divulgada.
- DOCUMENTAÇÃO: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e CPF.
* No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF
(original e cópia).

Cursos SENAI (Qualificação Profissional) - E M 1º de Maio – 1º semestre 2014
Documentação necessária
para a inscrição e condições
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
ASSISTENTE
Português e Mate­ ática
m
18h00min às
32
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
ADMINISTRATIVO
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
AUXILIAR DE
Português e Mate­ ática
m
18h00min às
16
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
DISTRIBUIÇÃO
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
AUXILIAR DE
Português e Mate­ ática
m
18h00min às
32
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
LOGÍSTICA
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
CONTROLADOR
Português e Mate­ ática
m
18h00min às
32
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
DE PÁTIO
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
PEDREIRO
Português e Mate­ ática
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maASSENTADOR
(E Fundamental)
22h00min
trícula e idade mínima de 18 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
PEDREIRO
Português e Mate­ ática
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maREVESTIDOR
(E Fundamental)
22h00min
trícula e idade mínima de 18 anos.
Noite
- RG e CPF (original e cópia).
ELETRICISTA
Português e Mate­ ática
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maINSTALADOR
(E Fundamental)
22h00min
trícula e idade mínima de 18 anos.
de 03/12/2013 até 12/12/2013 das 13h00min às 20h00min.
Período de inscrição e horário
Obs.: no dia 12/12/13 as inscrições serão encerradas às 16 horas.
E M 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
Local de inscrição e da prova
Jd. Boa Esperança - Guarujá/SP - Tel. (13) 3384-5655
- dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova.
Início às 19h00min h e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min.
Dia e horário da Prova
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a
entrada de candidatos atrasados.
- Classificação e Matrículas em data a ser divulgada.
- DOCUMENTAÇÃO a ser entregue no ato da matrícula: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e
CPF.
*No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF
(original e cópia).
Cursos

Período

Vagas

Conhecimentos exigidos

Observações:	
O critério de desempate para ingresso nos Cursos SENAI Qualificação Profissional será:
1º) maior número de pontos em Matemática;
2º) maior número de pontos em Português;
3º) maior idade.
- O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta
esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto.
- A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas.
- O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo determinado perderá sua vaga.
- Será feito um cadastro (reserva) de classificação para outras chamadas, caso haja vagas nos cursos.
Guarujá, 25 de novembro de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
16

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

29 de novembro de 2013

COMUNICADO
RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDO
A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos
contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expediente da
Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá,
a partir de 02/12/2013, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.
Guarujá, 26 de novembro de 2013
Profª Arinda Piacentini de O. e Oliveira
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. Vicentina Lamas do Valle, convoca pais, professores, funcionários, todos os membros da APM e as demais pessoas interessadas, para Assembléia de Aprovação das Contas do exercício do ano de 2013, que será realizada no dia dois de dezembro de dois mil e treze, às treze
horas e trinta minutos em 1ª chamada e às catorze horas em 2ª chamada nesta Unidade Escolar,
situada à Rua São Sebastião, nº 125, no Bairro Pae Cará – Guarujá - SP.
Guarujá, 25 de novembro de 2013.
JOSEFA CLARA DO CARMO SILVA
Diretora de Unidade de Ensino
Prontuário 11046

saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde convida todas as entidades sem fins lucrativos interessadas em se
qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação na forma da lei 3.825, alterada pela 3842/10. As entidades já qualificadas
como Organização Social pelo Municipio do Guarujá também deverão apresentar documentação
para nova qualificação. Os documentos deverão ser apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 13 de dezembro de 2013 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde.
Daniel Simões de Carvalho Costa
Secretário Municipal de Saúde
Comunicado DE INTERDIÇÃO nº 07 - DIVISA-2/2013
A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento à legislação
sanitária vigente, comunica que em 28/11/2013 foi realizada a INTERDIÇÃO CAUTELAR do Estabelecimento sob razão social: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PALAVRA DE VIDA - “COMUNIDADE
TERAPÊUTICA PALAVRA DE VIDA”, CNPJ Nº 03.742.978/0001-17, estabelecido na RUA DOIS
Nº 155 – JARDIM ENSEADA, por estar funcionando, contrariando a Legislação Sanitária vigente:
Lei Estadual 10083/98, art. 86, 88, 57 e 122, incisos I, III e XIX, e o Regulamento Técnico – RDC ANVISA 29/2011 ( requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestam
serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substância psicoativas).
Guarujá, 28 de Novembro de 2013.
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II – Vigilância Sanitária
Marco Antônio Chagas da Conceição
Diretor de Vigilância em Saúde
CldA / nmp

meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de
enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última
amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.	
Fonte: CETESB

Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente

infraestrutura e obras
Edital de Notificação nº 046/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que,
por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que
deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos
autos relacionados, concernente à infração da referida lei.
Auto
300207
296251
289880
289897
295864
297944
297945
297941
296256
296261
289878
296588
296589
296590
296591
299972

Cadastro
2-0249-011-000
6-0309-001-001
5-0064-018-001
5-0060-009-000
3-0483-003-000
2-0077-004-000
2-0077-004-000
2-0218-014-000
6-0479-052-000
6-0479-052-000
5-0064-016-000
3-0020-018-000
3-0020-018-000
3-0020-019-000
3-0020-019-000
5-0046-008-001

Contribuinte
Luiz Carlos Fagundes
Luiz Carlos Vieira
Manoel Jorge dos Santos
Maria da Conceição dos Santos
Mariana Moraes de Souza Hochle
Nacim Mussa Gaze
Nacim Mussa Gaze
Nieves Domingues Prieto
Paulo Francisco Bastos Von Bruck
Paulo Francisco Bastos Von Bruck
Sérgio José da Silva
Theophilo Estefno
Theophilo Estefno
Theophilo Estefno
Theophilo Estefno
Zentoku Enohi

Artigo
17
27
38
38
38§5
27
26§4
38
27
26
38
27
38
27
38
38

Guarujá, 28 de novembro de 2013
Duino Verri Fernandes
Sec. de Infraestrutura e Obras
Jorge D. F. Salgado
Diretoria de Uso Ocup. do Solo 2
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal

advocacia geral
AGM – PROCON
EDITAL 03/2013
Os consumidores abaixo relacionados, deverão comparecer ao PROCON, localizado na Rua Washington, nº. 719 – Centro – Guarujá/SP, das08 às 17 horas no prazo de 3 (três) dias a contar desta
publicação, para dar andamento nos respectivos procedimentos. O não atendimento no prazo
estipulado acarretará no cancelamento dos mesmos.
Alexandre Cardoso
Diretor do Procon
Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante
Coordenador do Procon
Relação de consumidores com telefones/indisponíveis/inexistentes/incorretos:
CIP
2024/13
2288/13
2578/13
2766/13
2966/13
3026/13
3032/13
3073/13
3356/13
3384/13
3400/13
3430/13
3457/13
3483/13
3598/13
3606/13
3610/13
3687/13
3692/13
3703/13

Consumidor
Creuza Maria Lima de Almeida
João Evangelista Oliveira dos Santos
Ricardo da Silva Ramos
Francisco Elielton Pereira
Levy Lopes da Silva
Sidney Machado da Silva
Antônio Batista
Ailton de Oliveira
Valdomira dos Reis Soto
Nilson Barra de Souza
Sueli Aparecida Marsola
Rosangela Santos Jeremias
Kelly Cristine Caceres Oliveira da Silva
Jilton de Jesus Menezes
Ricardo Santos Silva
Maria do Socorro de Farias Soares
Danielle Nascimento de Oliveira
Marcelo do Nascimento Galvão
Rogerio dos Santos Otero
Cicero Batista de Araujo

Fornecedor
Banco Daycoval
Goodyear
Tecno Work
Uniesp
Lojas Marisa
Continental
Ofimec Oficina Mecânica
LG
Credsystem
Credsystem
Caixa Econômica
Sabesp
COP
Claro
Panamericano
Vivo
HSBC
Walmart
Worknet
BMG

FA
0113-006.821-0
0113-007.727-0
0113-008.625-5
0113-009.242-7
0113-009.836-4
0113.010.030-5
0113.010.042-3
0113-010.180-7
0113.011.076-5
0133.011.165-8
0113-011.218-6
0113-011.300-1
0113-011.389-0
0113-011.474-0
0113.011.801-3
0113.011.815-8
0113.011.838-6
0113-012.056-5
0113.012.070-0
0113.012.095-4
Diário Oficial
GUARUJÁ
3715/13
3716/13
3717/13
3748/13
3831/13
3856/13
3858/13
3926/13
3933/13
3937/13
3956/13
3995/13

Ingrid de Oliveira da Silva
Ingrid de Oliveira da Silva
Francisco Valerio dos Santos
Shirlene Ferreira da Silva
Marcelo Monteiro Toró
Douglas Luan Manoel Xambre
Silvana Maria Dias Barbosa de Andrade
Lourival José dos Santos
Carlos Alberto Cavalcante
Laercio Martini
Terezinha Candido Damião Oliveira
Liliana Silva Bernardes Poleto

sexta-feira

29 de novembro de 2013

Caixa Econômica Federal
Sorocred
Elektro
CCE
Transmontano
Oi
Net
Oi
Litoral Artefatos
Centro Técnico Automotivo
Carrefour
Vivo

0113-012.129-7
0113-012.130-5
0113-012.117-9
0113.012.204-5
0113.012.430-3
0113.012.504-5
0113.012.510-2
0113.012.691-8
0113.012.709-0
0113.012.722-6
0113.012.771-7
0113.012.878-7

Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
PORTARIA PRONT.

PROCESSO
INTERNO

EDITAL nº 031/2013 – SEDEP
A secretaria de desenvolvimento econômico e portuário, através do cadastro comercial municipal,
informa que estará aberto o período de renovação de licenças para o exercício de 2014, referente
ao comércio ambulante, bem como dos camelódromos da praça Francisco Figueiredo e estação
das barcas, das feiras de artesanato da praia das Pitangueiras e praia das Astúrias, no período de
02 à 27 de Dezembro de 2013.
Os interessados deverão comparecer no cadastro comercial, Av. Leomil, nº 630, Centro - CEACONdas 10h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, munidos dos seguintes documentos:
- Cópia do Alvará 2013;
- Cópia do CPF e RG;
- Copia do título eleitoral, com comprovante da ultima votação;
- Cópia do comprovante de residência atual;
- 01 Foto ¾ recente com data atualizada;
- Atestado médico original.
O vencimento para o pagamento da primeira parcela ou quota única da licença, está previsto para
o mês de Janeiro de 2014;
A entrega dos Alvarás em 2014, será condicionada à apresentação dos certificados dos cursos de
capacitação aos comerciantes ambulantes da Escola do Empreendedor Paulista.
Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no cadastro comercial ou através do telefone 3344-4500.
Guarujá, 25 de novembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Eliane Belfort
Sec. Adjunta de Desenvolvimento Empresarial

guarujá previdência
PORTARIA Nº 759/2013
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Em conformidade com o Decreto nº 10.245 de 02 de março de 2013 e Decreto nº 10.606 de 22 de
outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.
Nomear os servidores públicos Célia Rodrigues Ribeiro, Diretora Presidente do Guarujá Previdência, Pront. nº 14.621, José Sebastião dos Reis, Diretor Administrativo/Financeiro do Guarujá Previdência, Pront. nº 7.130, Edler Antonio da Silva, Diretor de Previdência do Guarujá Previdência,
Pront. Nº 16.946, Lucielma Ferreira Feitosa, Contadora, Pront. Nº 14.613 e Nelson de Souza, Pront.
14.859, responsável técnico pela gestão dos recursos, devidamente certificado em conformidade
com o artigo 2º da Portaria MPS nº 519 de 24/08/2012, para comporem o Comitê de Investimentos
do Guarujá Previdência.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 21 de Novembro de 2013.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
DIRETORA PRESIDENTE
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações,
que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04
de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

701/2013

19.636

427/2013

762/2013

15.895

177/2013

763/2013

desenvolvimento
econômico e portuário

17

10.615

220/2013

764/2013

19.043

234/2013

765/2013

5.149

251/2013

766/2013

12.885

275/2013

767/2013

20.173

276/2013

768/2013

10.257

329/2013

769/2013

16.351

362/2013

770/2013

13.295

383/2013

771/2013

5.009

391/2013

772/2013

16.758

395/2013

773/2013

10.594

411/2013

774/2013
775/2013
776/2013
777/2013
778/2013
779/2013

18.747
18.354
5.804
16.842
12.407
10.782

414/2013
421/2013
436/2013
443/2013
444/2013
447/2013

780/2013

11.658

448/2013

781/2013

9.926

464/2013

782/2013

18.713

467/2013

783/2013

16.356

248/2013

784/2013

15.894

476/2013

785/2013

10.974

486/2013

786/2013

20.222

487/2013

787/2013

14.660

488/2013

788/2013

10.693

489/2013

789/2013

12.234

490/2013

790/2013
791/2013

12.497
16.018

491/2013
493/2013

792/2013

20.053

497/2013

793/2013

18.213

499/2013

794/2013

14.559

501/2013

795/2013

11.722

502/2013

796/2013

14.680

479/2013

797/2013

18.043

481/2013

798/2013

19.636

492/2013

800/2013

16.597

478/2013

NOME
ALINE DOS ANJOS
FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO
SILVERIA BARBOSA LARA
MARILIA RODRIGUES DE
CARVALHO
MARIA CRISTINA DOS SANTOS F. LIMA
CARLOS AUGUSTO F. RIBEIRO
THAIS ANDRADE DOS SANTOS
MAGALI GASPAR LOURENÇO
CALICA REGIA GAMA SOUTO
ADRIANO PAULO DOS SANTOS PAULINO
MARIA DE JESUS F. DOS
SANTOS
TANIA CICERA SILVA DOS
SANTOS
VILMA MARIA DE SOUZA F.
DA SILVA
ANNA CRISTINA PICCOLI
ADILSON PEDRO ALVES
CARLOS ROBSON DA SILVA
NIVALDO ROCHA
LEONILDA ARAUJO ALVES
SUELY MARIA DOS SANTOS
FRANCISCA FERREIRA DE A.
OLIVEIRA
TANIA SHIMOYO UTA RAMOS
WANDERLEIA
SCHISZLER
DAS CHAGAS
LEOMAR VALVERDE ARAUJO
NETA
ROSANA BALTAZAR ALMEIDA
SEMIRAMIS RODRIGUES G.
BOGNER
TIAGO APARECIDO B. DA
CONCEIÇÃO
ALFREDO DE BARROS N.
JUNIOR
ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO
ELISANGELA R. DO NASCIMENTO
MARLI XAVIER PEREIRA
SUELI RODRIGUES ALVES
MARIA DE LOURDES P. DA
SILVA
LUCILIA MARIA BROGETH
NEILA SUELY SALES DE ASSIS
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
MONICA DOS SANTOS O.
BAPTISTA
THAIS ELISA TEIXEIRA M.
NEVES
ALINE DOS ANJOS
PATRICIA ANDREA M. GARRIDO

Auxílio Doença

INÍCIO
FIM
DO
DO
BENEFÍCIO BENEFÍCIO
26/10/2013 26/10/2013

Auxílio Doença

12/11/2013 11/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

11/11/2013 25/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

19/11/2013 18/01/2014

SEDUC

Auxílio Doença

22/11/2013 07/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

12/11/2013 27/11/2013

SEDUC

Auxílio Doença

11/11/2013 10/12/2013

SESAU

Auxílio Doença

03/11/2013 06/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

04/11/2013 14/11/2013

SEDUC

Auxílio Doença

14/11/2013 14/12/2013

SEDECON

Auxílio Doença

21/11/2013 01/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

19/11/2013 19/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

18/11/2013 28/11/2013

SEDUC

Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença

31/10/2013
14/11/2013
17/11/2013
14/11/2013
11/11/2013
17/11/2013

Auxílio Doença

12/11/2013 02/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

12/11/2013 02/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

13/11/2013 23/11/2013

SEDUC

Auxílio Doença

22/11/2013 21/01/2014

SEDUC

Auxílio Doença

08/11/2013 28/11/2013

SEDUC

Auxílio Doença

12/11/2013 12/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

12/11/2013 12/12/2013

SEDESC

Auxílio Doença

16/11/2013 01/12/2013

SESAU

Auxílio Doença

13/11/2013 20/11/2013

SEDUC

Auxílio Doença

14/11/2013 14/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença
Auxílio Doença

13/11/2013 28/12/2013
15/11/2013 25/12/2013

SESAU
SEDUC

Auxílio Doença

13/11/2013 28/11/2013

SEDUC

Auxílio Doença

20/11/2013 05/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

13/11/2013 08/12/2013

SEDUC

Auxílio Doença

19/11/2013 01/12/2013

SEDUC

Licença Gestante 29/10/2013 25/02/2014

SESAU

Licença Gestante 30/10/2013 26/02/2014

SESAU

Licença Gestante 27/10/2013 23/02/2014

SEDUC

Licença Gestante 05/11/2013 04/03/2013

SESAU

BENEFÍCIO

30/11/2013
14/12/2013
27/11/2013
14/12/2013
01/12/2013
07/12/2013

ÓRGÃO
SEDUC

SEDUC
SEDUC
CULTURA
SESAU
SESAU
SEDUC

II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril
de 2012, aos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA PRONT.
761/2013

16.843

PROCESSO
INTERNO
484/2013

NOME
MARIVALDO SIMÕES JUNIOR

BENEFÍCIO
Auxílio Doença

INDEFERIDO

ÓRGÃO
SESAU
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240 vagas em cursos prof gratuitos em Guarujá

  • 1. Diário Oficial Pedro Rezende Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2895 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prefeitura abre 240 vagas para cursos profissionalizantes Guarujá vai abrir 240 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. Realizada em parceria com o Senai Cubatão, a qualificação será ministrada em dois locais da Cidade. Ao todo, são nove cursos. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 3 de dezembro. Página 3 final do paulista tapa-buracos emprego Melhores do tênis de mesa se reúnem em Guarujá Prefeitura recupera ruas e avenidas da Cidade PAT tem 229 oportunidades nesta sexta Página 5 Página 20 Página 2
  • 2. 29 de novembro de 2013 Reprodução 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira vagas do PAT PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Eletricista de manutenção industrial 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Repositor de mercadorias 176 vagas Não é necessário possuir experiência Ensino fundamental completo. Ajudante de eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Técnico de manutenção de computador 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio completo. Estoquista 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vendedor 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Instalador de alarmes 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Empacotador a mão 36 vagas Não é necessário possuir experiência Ensino Fundamental incompleto Eletricista auxiliar 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vendedor de materiais de construção 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Empregada doméstica faxineira 1 vaga Não é necessário possuir experiência Ensino Fundamental incompleto perequê expediente Usafa orienta população sobre DSTs Unidade de Saúde da Família do Perequê realiza uma ação de conscientização sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na Orla da Praia do bairro, na próxima segunda-feira, 2, às 14 horas. Os moradores poderão realizar os testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite. Os casos positivos serão encaminhados para o tratamento correto. A ação ainda conta com palestras educativas e a entrega das doações de roupas, brinquedos, utensílios domésticos, entre outros. A Usafa do Perequê fica na Rua Rio Branco, 235. Outras informações pelos telefones 3353-5997 ou 3353-5998. Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 29 de novembro de 2013 3 Os cursos oferecidos na Escola 1º de Maio e no Caec João Paulo II são ministrados em parceria com o Senai de Cubatão Arildo processo seletivo Município oferece nove cursos gratuitos São 240 vagas para os cursos de Assistente Administrativo, Operador de Computador, Eletricista Instalador, Auxiliar de Logística, Auxiliar de Distribuição, Controlador de Pátio, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e Eletricista Instalador N o próximo dia 3 de dezembro, a Prefeitura de Guarujá abre inscrições para o processo seletivo de cursos profissionalizantes gratuitos. Ao todo, são oferecidas 240 vagas por meio do Setor Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (Senai). A iniciativa, realizada pela Secretaria de Educação, por meio da Diretoria Municipal de Programas Estratégicos Educacionais, em parceria com o Senai de Cubatão, visa suprir a demanda de mão de obra local. Os cursos serão ministrados em duas unidades. No Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II (Engº Silvio Fernandes Lopes, nº 281, Pae Cará – Vicente de Carvalho), há vagas para os cursos de Assistente Administrativo (16), Operador de Computador (16), Eletricista Instalador (32) e Auxiliar de Logística (16). Já na Escola 1° de Maio (Avenida Adriano Dias dos Santos, 623 – Jardim Boa Esperança) estarão disponíveis os cursos de Assistente Administrativo (32), Auxiliar de Distribuição (16), Auxiliar de Logística (32), Controlador de Pátio (32), Pedreiro Assentador (16), Pedreiro Revestidor (16) e Eletricista Instalador (16). As inscrições devem ser feitas nas próprias instituições. Na Escola 1º de Maio, as matrículas vão do dia 3 a 11 de dezembro, das 13 às 20 horas, e no dia 12, das 13 às 16 horas. Outra opção é se inscrever no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II (Engº Silvio Fernandes Lopes, nº 281, Pae Cará – Vicente de Carvalho), de 3 a 12 de dezembro, das 8 às 18 horas. Os interessados precisam ter o Ensino Fundamental completo e no mínimo 16 anos, com exceção dos cursos da área de Construção Civil, cuja idade mínima é 18 anos. O processo seletivo acontece no dia 27 de janeiro, às 19 horas, na Escola 1° de Maio.
  • 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 29 de novembro de 2013 matemática e língua portuguesa Premiação das Olimpíadas Municipais acontece nesta sexta Os melhores alunos das modalidades Língua Portuguesa e Matemática participam da solenidade na Escola 1° de Maio; os finalistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica também serão homenageados A Rafe Aguiar solenidade de premiação dos alunos finalistas da IV Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa e de Matemática da Prefeitura de Guarujá acontece nesta sexta-feira, 29. No total, 24 alunos serão premiados, sendo 12 em Português e 12 em Matemática. A ação também homenageará os 15 estudantes finalistas da XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), que receberão medalhas. O evento acontece no anfiteatro da Escola Municipal 1º de Maio (Avenida Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança), às 13 horas. Segundo a coordenadora de Língua Portuguesa, Zélia Luzia Muniz, a ação é uma forma de destacar o esforço e a dedicação de cada aluno. “A importância do evento é o incentivo à leitura, pesquisa e produção escrita. A premiação dá um ânimo a mais ao estudante e ele vê que tem resultado”, disse Zélia. Para a secretária de Educação de Guarujá, o mérito é todo dos gestores e estudantes. “A equipe de gestores da Secretaria está de parabéns por difundir o conhecimento e os alunos pelo empenho apresentado. A cada ano, conseguimos obter ótimos resultados. Quero registrar o meu eterno agradecimento a todos aqueles que participaram”. A coordenadora de Matemática de Guarujá, Umbelina Dantes do Nascimento Silva, ressalta que a atividade é uma semente que será colhida futuramente. “É uma forma de parabenizar os finalistas pelo seu esforço. Que tudo isso sirva para o futuro profissional e pessoal dos alunos”. Na OBA, três escolas rece- berão medalhas: EM Angelina Daige, com duas medalhas de bronze; EM Herbert Henry Dow, com uma medalha de ouro, quatro de prata e sete de bronze; e a EM Mário Cerqueira Leite Filho, com uma medalha de bronze Segundo o coordenador de História e Geografia da Seduc, Romualdo Bellomusto, responsável pela Olimpíada de Astronomia, as competições são formas de ampliar os horizontes dos conhecimentos. “A atividade facilita a aprendizagem cientifica e se torna mais atraente para quem estuda”. Provas Na Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa, os alunos que participaram da segunda fase produziram textos de acordo com a proposta apresentada, buscando atender às características dos gêneros discursivos e ao tema apresentado. Em Matemática, ao resolverem as cinco questões dissertativas, os alunos envolvidos registravam a solução encontrada para cada questão apresentada na prova, ao passo que analisavam cada problema. Na Olimpíada Brasileira de Astronomia foi realizada uma prova com questões relacionadas à Astronomia e Astronáutica, proporcionando aos alunos do Ensino Fundamental I e II, novas descobertas, novos lugares, ideias técnicas e conhecimentos. Homenageados Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica EM Angelina Daige: Julio Cesar Mecena do Espírito Santo (bronze) Felipe Zigrossi Carvalho (bronze) EM Herbert Henry Dow: Thiago Almeida Silva (ouro) Matheus da Silva Lima (prata) Leandro Silva Dias (prata) Leonardo Eugênio de Almeida (prata) Leandro Marques da Silva (prata) Kerolyn Santos Silva (bronze) Emanoel Messias Macedo dos Santos (bronze) Vinicius Henrique de Freitas Viana (bronze) Beatriz Pereira do Nascimento (bronze) Clarice Novaes Teixeira (bronze) Taynara Candido de Souza (bronze) Bruna de Araujo Costa (bronze) EM Mário Cerqueira Leite Filho: Pablo Matheus de Oliveira Almeida (bronze)
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 29 de novembro de 2013 5 por equipe Guarujá sedia última etapa do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa Competição reunirá os melhores mesatenistas brasileiros no Ginásio Tejereba, neste fim de semana O Centro Espor tivo Duque de Caxias, o Tejereba, receberá neste fim de semana a última etapa do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa. A competição, que reunirá alguns dos melhores mesatenistas brasileiros, é organizada pela Federação Paulista de Tênis de Mesa (FPTM) com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Os jogos serão disputados a partir das 8h30, no sábado, 30, e no domingo, 1°, com entrada gratuita. Segundo o representante da FPTM, Ary Macedo, o evento encerrará o calendário 2013. A competição será disputada por equipes nas categorias PréMirim: Masc/Fem - até 11 anos; Mirim: Masc/Fem - até 13 anos; Infantil: Masc/Fem - até 15 anos; Juvenil: Masc/Fem - até 18 anos; Juventude: Masc/ Fem - até 21 anos; Geral: Masc/ Fem – idade livre; Pré-Sênior: idade mínima 30 anos; Lady: idade mínima 35 anos; Sênior: Idade mínima 40 anos; Veterano: Idade mínima de 50 anos; Super-Veterano: idade mínima 60 anos; Hiper-Veterano: Idade mínima 70 anos, além das categorias 1ª. Divisão: Masc/Fem e 2ª. Divisão: Masc. De acordo com Macedo, Guar ujá foi escolhida para receber este importante evento devido à longa tradição no tênis de mesa, que faz a Cidade receber historicamente de um a três eventos da FPTM todos os anos. “Escolhemos Guarujá como sede do nosso último evento do calendário da FPTM por conta da sua tradição no Tênis de Mesa e pela receptividade tanto pela população quanto pelo pessoal da Prefeitura, que sempre apoia os nossos eventos”, disse o representante da Federação. Macedo explicou que, apesar da última etapa do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa ser uma competição voltada para a confraternização de atletas, pais e professores, ela também definirá os campeões paulistas de Tênis de Mesa por equipe. Reprodução
  • 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 29 de novembro de 2013 Pedro Rezende futevôlei Vinte e oito duplas disputam a 3º etapa do Guarujaense A 3º E t a pa d o C ir cuito Guarujaense de Futevôlei 2013 será realizada neste sábado, 30, a partir das 9 horas, na Praia da Enseada, em frente ao Delphin Hotel. A disputa aconteceria no último fim de semana, mas foi adiada por causa do mau tempo. A penúltima etapa da competição apresenta duas novidades: novo formato (com séries A e B) e a parceria da Federação Paulista de Futevôlei. O circuito é realizado pela Flex Academia e Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, em parceria com a Federação Paulista de Futevôlei. A competição contará com atletas de Guarujá, Santos, São Vicente, São Paulo e de algumas cidades do interior do Estado. Ao todo, serão 28 duplas, sendo as 12 melhores colocadas no Guarujaense na série A e 16 duplas de atletas iniciantes na série B. Segundo Carlos Brandão, organizador do Circuito, o novo formato da competição, com abertura para duplas iniciantes, tem o objetivo de expandir ainda mais o futevôlei na Cidade e na região. “Além disso, agora com a chancela da Federação Paulista de Futevôlei o campeonato ganha maior cre- Competição reunirá atletas de Guarujá, Santos, São Vicente, São Paulo e cidades do interior do Estado dibilidade e a expectativa é que cresça a cada etapa”, disse. Duplas iniciantes interessadas em participar ainda podem se inscrever no dia e local da competição, caso ainda restem vagas. Informações sobre o Circuito podem ser obtidas na página www.facebook.com/ guarujaensedefutevolei.
  • 7. 02.01.00 122 4004 02.01.00 04 122 4004 02.01.00 Diário Oficial GUARUJÁ 04 04 122 4004 00 2 00 2 2 00 2 2 2 3 1 90 aplicações diretas 3 3 outras despesas correntes 3 3 90 aplicações diretas ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 04 122 Atos oficiais 04 04.01.00 04 122 4004 04.01.00 Progr Progr Ação Ação Descrição Descrição 04 122 4004 2 04.01.00 04 122 4004 04.01.00 04 122 4004 04.01.00 04 122 4004 02.00.00 02.00.00 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 06.00.00 06.01.00 06.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 06.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.01.00 04 122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 06.01.00 04 122 4002 2 06.01.00 04 122 4002 06.01.00 04 122 4002 06.01.00 04 122 4002 01 0 01 2 0 01 2 0 01 2 0 manutenção dos serviços da secretaria de administração 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 10.00.00 10.02.00 661.000,00 661.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.02.00 26 782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 26 782 2001 2 10.02.00 26 782 2001 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 02.01.00 02.01.00 04 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.02.00 26 782 2001 02.01.00 02.01.00 04 04 131 131 4003 4003 10.02.00 26 782 2001 02.01.00 02.01.00 04 04 131 131 4003 4003 02.01.00 02.01.00 04 04 131 131 4003 4003 02.01.00 02.01.00 04 04 131 131 4003 4003 02.01.00 02.01.00 04 04 131 131 4003 4003 02.01.00 02.01.00 04 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.00 02.01.00 04 04 122 122 4004 4004 02.01.00 02.01.00 04 04 122 122 4004 4004 02.01.00 02.01.00 04 04 122 122 4004 4004 02.01.00 02.01.00 04 04 122 122 4004 4004 02.01.00 02.01.00 04 04 122 122 4004 4004 02.01.00 02.01.00 04 04 122 122 4004 4004 02.01.00 02.01.00 04 04 122 122 4004 4004 04 6 04 2 6 04 2 6 04 2 6 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 11.00.00 11.01.00 120.000,00 120.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 11.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 11.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.01.00 773.000,00 773.000,00 1 tesouro Subtotal 04 04 Subtotal Subtotal 300.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.01.00 02.01.00 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 00 2 00 manutenção dos serviços da secretaria de coordenação governamental 2 2 manutenção dos serviços da secretaria de coordenação governamental 2 00 2 00 3 despesas correntes 2 2 3 despesas correntes 2 00 2 00 3 1 pessoal e encargos sociais 2 2 3 1 pessoal e encargos sociais 2 00 2 00 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 348.000,00 2 2 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 348.000,00 2 00 00 3 3 outras despesas correntes 2 2 2 3 3 outras despesas correntes 2 00 2 00 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 75.000,00 2 2 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 75.000,00 2 300.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE 18 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à 2 18 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à 2 5 sociedade 5 sociedade 18 2 18 3 despesas correntes 2 5 3 despesas correntes 5 18 2 18 3 3 outras despesas correntes 2 5 3 3 outras despesas correntes 5 18 2 18 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 350.000,00 2 5 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 350.000,00 5 1 tesouro Subtotal 10.02.00 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 02.01.00 02.01.00 00 5 00 2 5 00 2 5 00 2 5 10.02.00 Suplementar Suplementar 773.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.02.00 Fonte de Fonte de Recurso Recurso 7 75.000,00 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA gabinete Fun Sub Fun Sub 348.000,00 ADMINISTRAÇÃO 04.01.00 Órgão Órgão Subtotal 29 de novembro de 2013 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 1 tesouro sexta-feira 04.00.00 D E C R E T O N.º 10.668. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, Considerando ser imprescindível o cumprimento das obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e, Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos órgãos, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.186.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 4.186.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 1 tesouro 04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 11.01.00 04 122 2002 2 11.01.00 04 122 2002 11.01.00 04 122 2002 11.01.00 04 122 2002 02 7 02 2 7 02 2 7 02 2 7 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 15.00.00 125.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.01.00 125.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.01.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 04.00.00 04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 15.01.00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 04.01.00 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VERDE 15.01.00 18 542 3001 2 15.01.00 18 542 3001 15.01.00 18 542 3001 15.01.00 18 542 3001 04.01.00 04.01.00 04 04 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 04.01.00 04.01.00 04 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.01.00 04.01.00 04 04 122 122 4004 4004 04.01.00 04.01.00 04 04 122 122 4004 4004 04.01.00 04.01.00 04 04 122 122 4004 4004 04.01.00 04.01.00 04 04 122 122 4004 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 00 2 00 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 2 5 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 5 00 2 00 3 despesas correntes 2 5 3 despesas correntes 5 00 2 00 3 1 pessoal e encargos sociais 2 5 3 1 pessoal e encargos sociais 5 00 00 04 7 04 2 7 04 2 7 04 2 7 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 45.000,00 45.000,00
  • 8. 15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.01.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 15.01.00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 15.01.00 18 542 15.01.00 18 542 15.01.00 18 15.01.00 15.01.00 8 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 04 3001 GUARUJÁ VERDE 3001 2 542 3001 2 18 542 3001 18 542 3001 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente 7 29 de novembro de 2013 04 7 04 2 7 04 2 7 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 45.000,00 18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 45.000,00 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 16.01.00 23 695 TURISMO 23 695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMÉRCIO E SERVIÇOS 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23 18.01.00 16.00.00 18.01.00 23 695 2002 2 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 18.01.00 23 695 2002 16.01.00 10 122 1001 2 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 18.01.00 23 695 2002 16.01.00 10 122 1001 3 despesas correntes 18.01.00 23 695 2002 16.01.00 10 122 1001 15 8 15 2 8 15 2 8 15 2 8 3 3 outras despesas correntes 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 21.00.00 24.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 21.01.00 24.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 04 ADMINISTRAÇÃO 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 16.01.00 10 301 1001 16.01.00 10 301 1001 16.01.00 10 301 1001 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 16.01.00 10 302 1001 16.01.00 10 302 1001 16.01.00 10 302 1001 16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 304 1001 2 16.01.00 10 304 1001 16.01.00 10 304 1001 16.01.00 10 304 1001 16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 305 1001 2 16.01.00 10 305 1001 16.01.00 10 305 1001 16.01.00 10 305 1001 15 7 15 2 7 15 2 7 15 2 7 15 9 15 2 9 15 2 9 15 2 9 16 1 16 2 1 16 2 1 16 2 1 16 2 16 2 2 16 2 2 16 2 2 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 64.000,00 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas Subtotal 04 04 122 123 21.01.00 24.01.00 21.01.00 24.01.00 21.01.00 24.01.00 21.01.00 24.01.00 21.01.00 1 tesouro 170.000,00 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 3 despesas correntes 3 3 outras despesas correntes 1 tesouro 320.000,00 estruturação vigilância sanitária 3 despesas correntes 3 3 outras despesas correntes 1 tesouro 12.000,00 25.00.00 22.00.00 25.01.00 22.01.00 25.01.00 22.01.00 25.01.00 22.01.00 25.01.00 22.01.00 25.01.00 22.01.00 25.01.00 22.01.00 25.01.00 22.01.00 25.01.00 22.01.00 4004 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19 2 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 7 19 04 122 4004 2 19 manutenção dos serviços do gabinete do prefeito municipal 04 123 4004 2 4 3 despesas correntes 7 19 04 122 4004 2 19 3 despesas correntes 04 123 4004 2 4 3 1 pessoal e encargos sociais 7 19 04 122 4004 2 19 3 1 pessoal e encargos sociais 04 123 4004 2 4 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 138.000,00 7 19 04 122 4004 2 19 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 106.000,00 04 123 4004 2 4 3 3 outras despesas correntes 7 19 04 122 4004 2 19 3 3 outras despesas correntes 04 123 4004 2 4 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 135.000,00 7 19 04 122 4004 2 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 70.220,00 4 Subtotal 273.000,00 Subtotal 176.220,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 15 URBANISMO 04 ADMINISTRAÇÃO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 04 124 CONTROLE INTERNO 15 451 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19 15 451 2001 2 manutenção dos serviços da secretaria de infraestrutura e obras 8 19 04 124 4004 2 manutenção dos serviços da controladoria geral do município 19 5 15 451 2001 2 3 despesas correntes 8 19 04 124 4004 2 3 despesas correntes 19 5 15 451 2001 2 3 1 pessoal e encargos sociais 8 19 04 124 4004 2 3 1 pessoal e encargos sociais 5 19 15 451 2001 2 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 671.000,00 8 19 04 124 4004 2 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 212.000,00 5 Subtotal 671.000,00 Subtotal 212.000,00 Total 4.186.000,00 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental ANEXO II - ANULAÇÕES 3 despesas correntes Órgão 3 3 outras despesas correntes Fu n Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 50.000,00 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 23 18.01.00 23 695 TURISMO 18.01.00 23 695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 18.01.00 23 695 2002 2 18.01.00 23 695 2002 18.01.00 23 695 2002 18.01.00 23 695 2002 05 7 05 2 7 05 2 7 05 2 7 122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 04 122 4004 2 005 4 despesas de capital 04 122 4004 2 005 4 4 investimentos 04.01.00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 04.01.00 18.01.00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ADMINISTRAÇÃO 04 04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 04 04.01.00 616.000,00 04.01.00 04.01.00 18.01.00 Anular 04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 tesouro Subtotal 18.00.00 213.780,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 21.01.00 24.01.00 213.780,00 ADMINISTRAÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04 04 3 3 outras despesas correntes 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 04 04 21.01.00 24.01.00 3 3 90 aplicações diretas 3 despesas correntes 21.01.00 24.01.00 3 despesas correntes 3 3 90 aplicações diretas manutenção dos serviços da secretaria de turismo 21.01.00 24.01.00 estrutura da atenção básica 3 3 90 aplicações diretas 05 7 05 2 7 05 2 7 05 2 7 04 122 4004 2 005 4 4 90 aplicações diretas manutenção dos serviços da secretaria de turismo 1 tesouro Subtotal 81.000,00 81.000,00 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 despesas correntes 06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 06.01.00 1 tesouro Subtotal 04 ADMINISTRAÇÃO 213.780,00 06.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 213.780,00 06.01.00 04 122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 04 122 4002 1 003 construção, reforma e ampliação dos próprios públicos da secretaria de administração 04 122 4 despesas de capital 21.00.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 06.01.00 21.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 06.01.00 4002 1 003
  • 9. 04.01.00 04 122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 04.01.00 04 122 4004 2 005 4 despesas de capital 04.01.00 04 122 4004 2 005 4 4 investimentos Diário Oficial GUARUJÁ 04.01.00 04 122 4004 2 005 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 81.000,00 sexta-feira 81.000,00 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 29 de novembro de 2013 06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 06.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.01.00 04 122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 06.01.00 04 122 4002 1 003 construção, reforma e ampliação dos próprios públicos da secretaria de administração 15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01.00 04 122 4002 1 003 4 despesas de capital 15.01.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 06.01.00 04 122 4002 1 003 4 4 investimentos 15.01.00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 4 4 90 aplicações diretas 15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VERDE 15.01.00 18 542 3001 1 022 preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental 15.01.00 18 542 3001 1 022 4 despesas de capital 15.01.00 18 542 3001 1 022 4 4 investimentos 15.01.00 18 542 3001 1 022 4 4 90 aplicações diretas 9 06.01.00 04 122 06.01.00 04 122 4002 2 010 06.01.00 04 122 4002 1 003 4002 2 010 15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 tesouro 9.700,00 manutenção dos serviços da secretaria de administração 4 despesas de capital 06.01.00 04 122 4002 2 010 4 4 investimentos 06.01.00 04 122 4002 2 010 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 24.700,00 1 tesouro 15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 4 despesas de capital 07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 4 4 investimentos 07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 4 4 90 aplicações diretas 07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.00 08 244 1004 1 079 construção, reforma e ampliação de próprios da sec. de desenv. e assist. social 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.00 08 244 1004 1 079 4 despesas de capital 16.01.00 10 SAÚDE 07.01.00 08 244 1004 1 079 4 4 investimentos 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 07.01.00 08 244 1004 1 079 4 4 90 aplicações diretas 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 07.02.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 10 302 1001 2 159 3 1 pessoal e encargos sociais 1001 2 159 3 1 90 aplicações diretas 100.000,00 Subtotal 08 34.400,00 1 tesouro Subtotal 1 tesouro 61.000,00 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.01.00 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 302 07.02.00 08 244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias 16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 07.02.00 08 244 1004 2 141 4 despesas de capital 16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 07.02.00 08 244 1004 2 141 4 4 investimentos 16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária 4 4 90 aplicações diretas 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 90 aplicações diretas 61.000,00 161.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 141 07.02.00 08 244 1004 2 152 implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante popular, banco de alimentos e cozinha comunitária) 07.02.00 08 244 4 despesas de capital 1004 2 152 07.02.00 08 244 1004 2 152 08 244 1004 2 152 4 4 90 aplicações diretas 130.000,00 1 tesouro Subtotal 4 4 investimentos 07.02.00 1 tesouro 1 tesouro 144.000,00 472.000,00 616.000,00 18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1 tesouro Subtotal 55.000,00 246.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.02.00 26 782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público 26 782 2001 2 046 4 despesas de capital 10.02.00 26 782 2001 2 046 26 782 2001 2 046 4 4 90 aplicações diretas 695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo 23 695 2002 2 057 4 despesas de capital 23 695 2002 2 057 4 4 investimentos 23 695 2002 2 057 4 4 90 aplicações diretas 4 4 investimentos 10.02.00 695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 23 18.01.00 10.02.00 695 TURISMO 23 18.01.00 TRANSPORTE 23 18.01.00 26 COMÉRCIO E SERVIÇOS 18.01.00 10.02.00 23 18.01.00 10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO 18.01.00 18.01.00 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 10.02.00 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1 tesouro Subtotal 1 tesouro Subtotal 14.800,00 14.800,00 135.000,00 135.000,00 21.00.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 21.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 21.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 21.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.01.00 ADMINISTRAÇÃO 21.01.00 08 244 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.01.00 08 244 4004 2 003 manutenção do fundo social de solidariedade 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 21.01.00 08 244 4004 2 003 4 despesas de capital 21.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 investimentos 21.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 90 aplicações diretas 11.01.00 11.01.00 04 04 04 11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário 11.01.00 04 122 2002 2 027 4 despesas de capital 11.01.00 04 122 2002 2 027 4 4 investimentos 1 tesouro Subtotal 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.01.00 04 122 2002 2 027 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 34.500,00 34.500,00 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 22.01.00 04 124 CONTROLE INTERNO 22.01.00 04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município 22.01.00 04 124 4004 2 195 4 despesas de capital 22.01.00 04 124 4004 2 195 4 4 investimentos 39.000,00 39.000,00
  • 10. 21.01.00 08 244 4004 2 003 manutenção do fundo social de solidariedade 21.01.00 08 244 06.02.00 09 272 4006 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 06.02.00 09 272 4006 2 06.02.00 09 272 4006 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 06.02.00 09 272 4006 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 06.02.00 09 272 4006 10 4004 2 003 4 despesas de capital 21.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 investimentos 21.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 90 aplicações diretas sexta-feira 1 tesouro 39.000,00 Subtotal 39.000,00 29 de novembro de 2013 22.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 22.01.00 04 04 04 04 124 4004 2 195 04 124 4004 2 195 4 4 investimentos 22.01.00 04 124 4004 2 195 4 4 90 aplicações diretas 3 1 9 0 aplicações diretas 1 tesouro 1.600.000,00 4 despesas de capital 22.01.00 Diário Oficial GUARUJÁ 3 1 pessoal e encargos sociais 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município 22.01.00 3 despesas correntes 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22.01.00 pagamento a inativos e pensionistas do rpps 124 CONTROLE INTERNO 22.01.00 20 1 20 2 1 20 2 1 20 2 1 Subtotal 1.600.000,00 Total 1.600.000,00 ANEXO II - ANULAÇÕES 1 tesouro 37.000,00 Subtotal 37.000,00 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 25.00.00 Anular SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 15 URBANISMO 25.01.00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.01.00 15 25.01.00 15 451 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 25.01.00 15 452 25.01.00 15 451 2001 1 038 implantação de planos comunitários melhoramentos - pcm's 25.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE 25.01.00 15 451 2001 1 038 4 despesas de capital 25.01.00 15 451 2001 1 038 4 4 investimentos 25.01.00 15 452 3001 2 25.01.00 15 451 2001 1 038 4 4 90 aplicações diretas 25.01.00 15 452 3001 25.01.00 15 452 3001 25.01.00 15 452 3001 1 tesouro 2.787.300,00 Subtotal 2.787.300,00 Total ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Fun Sub Progr Ação Descrição 06.00.00 Fonte de Recurso Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06.02.00 FUNDO ESPECIAL - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA 06.02.00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 06.02.00 09 272 06.02.00 09 272 4006 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 06.02.00 09 272 4006 2 06.02.00 09 272 4006 06.02.00 09 272 4006 06.02.00 09 272 4006 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20 1 20 2 1 20 2 1 20 2 1 SERVIÇOS URBANOS 4.186.000,00 D E C R E T O N.º 10.669. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários inativos e pensionistas; e, Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos órgãos; DECRETA: Art. 1.º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso V do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º - O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 28 de novembro de 2013. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Órgão URBANISMO pagamento a inativos e pensionistas do rpps 19 9 19 2 9 19 2 9 19 2 9 manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas 3 despesas correntes 3 3 outras despesas correntes 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.600.000,00 Subtotal 1.600.000,00 Total 1.600.000,00 D E C R E T O N.º 10.670. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Municipal nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da Administração Municipal, dividindo o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 - Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 - Secretaria de Habitação e 27 - Secretaria de Operações Urbanas; Considerando que, quando da implantação da nova estrutura administrativa, a execução orçamentária já estava em curso, havendo sido feitos empenhos estimativos das despesas de caráter continuado; Considerando que, a partir de 01 de março de 2013, a distribuição de valores nas dotações dos novos órgãos criados em virtude da reforma administrativa foi estimada; Considerando que restaram saldos a liquidar e a empenhar na estrutura do antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana das despesas atualmente suportadas pelos novos órgãos; e, Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas; DECRETA: Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial conforme programação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 1.228.700,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais). Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto serão provenientes da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.228.700,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 3 despesas correntes Órgão 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 9 0 aplicações diretas Fun Sub Progr Ação Descrição 26.00.00 1 tesouro 1.600.000,00 Subtotal 1.600.000,00 Total 1.600.000,00 Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 26.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 26.01.00 16 HABITAÇÃO 26.01.00 16 482 26.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA 26.01.00 16 482 1005 2 HABITAÇÃO URBANA 20 manutenção dos serviços da secretaria de habitação 3
  • 11. 25.01.00 Órgão Fun Sub Progr 16 HABITAÇÃO 26.01.00 16 482 26.01.00 16 482 1005 16 482 1005 2 26.01.00 16 482 1005 26.01.00 16 482 1005 26.01.00 16 482 1005 2001 25.01.00 15 451 2001 15 451 2001 15 452 15 452 HABITAÇÃO URBANA 3001 GUARUJÁ VERDE 15 452 3001 2 20 3 20 2 3 20 2 3 20 2 3 15 452 3001 15 452 3001 15 452 3001 manutenção dos serviços da secretaria de habitação 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 27.00.00 4 despesas de capital sexta-feira 4 4 investimentos 4 4 de novembro de tesouro 1 2013 299 aplicações 0 diretas 19 9 19 2 9 19 2 9 19 2 9 27.01.00 27.01.00 15 27.01.00 15 452 27.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE 27.01.00 15 452 3001 2 27.01.00 15 452 3001 2 27.01.00 15 452 3001 2 27.01.00 15 452 3001 2 27.01.00 15 452 3001 2 27.01.00 15 452 3001 2 URBANISMO SERVIÇOS URBANOS manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 72.700,00 3 3 outras despesas correntes 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 28.00.00 28.01.00 990.000,00 1.062.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 28.01.00 04 28.01.00 04 122 28.01.00 04 122 4004 3 despesas correntes 3 3 outras despesas correntes 3 3 9 0 aplicações diretas 1 tesouro ADMINISTRAÇÃO 28.01.00 04 122 4004 2 28.01.00 04 122 4004 28.01.00 04 122 4004 28.01.00 04 122 4004 1.228.700,00 1.228.700,00 D E C R E T O N.º 10.671. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, Considerando ser imprescindível o cumprimento com as obrigações relacionadas à folha de pagamento de funcionários; e, Considerando a necessidade de uma correta escrituração de tais despesas em seus respectivos órgãos, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ADMINISTRAÇÃO GERAL ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES manutenção dos serviços da secretaria de relações institucionais Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 3 despesas correntes 16.00.00 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 46.000,00 16.01.00 10 46.000,00 16.01.00 10 122 Total 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.228.700,00 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 122 1001 16.01.00 10 305 16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 305 1001 2 16.01.00 10 305 1001 16.01.00 10 305 1001 16.01.00 10 305 1001 ANEXO II - ANULAÇÕES Progr Ação Descrição 25.00.00 25.01.00 Fonte de Recurso Anular SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 15 25.01.00 15 451 25.01.00 15 451 URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 03 8 03 8 03 8 03 8 Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3 1 pessoal e encargos sociais Fonte de Recurso Subtotal Sub 990.000,00 Total GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fun 238.700,00 120.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Órgão 11 manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas 120.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 20 4 20 2 4 20 2 4 20 2 4 implantação de planos comunitários melhoramentos pcm's Subtotal 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro Subtotal 19 9 19 9 19 9 19 9 19 9 19 9 03 8 03 1 8 03 1 8 03 1 8 SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO DIGNA 26.01.00 451 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 26.01.00 15 25.01.00 26.01.00 1 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2001 25.01.00 26.00.00 Suplementar 451 25.01.00 Descrição 15 25.01.00 Ação INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 25.01.00 Diário Oficial GUARUJÁ 2001 25.01.00 Fonte de Recurso 451 25.01.00 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 15 implantação de planos comunitários melhoramentos pcm's 25.01.00 15 451 2001 1 25.01.00 15 451 2001 1 25.01.00 15 451 2001 1 25.01.00 15 451 2001 1 25.01.00 15 452 25.01.00 15 452 3001 15 452 3001 15 452 3001 25.01.00 15 452 3001 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 9 0 aplicações diretas 4 despesas de capital 4 4 investimentos 4 4 9 0 aplicações diretas 1 tesouro 238.700,00 SERVIÇOS URBANOS 19 manutenção dos serviços da secretaria de operações 9 urbanas 19 2 3 despesas correntes 9 19 2 3 3 outras despesas correntes 1 tesouro 166.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 16 2 16 2 2 16 2 2 16 2 2 2 25.01.00 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde GUARUJÁ VERDE 25.01.00 15 8 15 2 8 15 2 8 15 2 8 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 9 0 aplicações diretas 1 tesouro 190.000,00 Subtotal Total ANEXO II - ANULAÇÕES 356.000,00 356.000,00
  • 12. 16.01.00 10 305 16.01.00 10 305 16.01.00 10 16.01.00 10 16.01.00 10 12 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental 2 16 305 1001 2 3 despesas correntes 2 16 305 1001 2 3 1 pessoal e encargos sociais 2 29 de novembro de 2013 aplicações 16 9 305 1001 2 3 1 1 tesouro 190.000,00 2 0 diretas 1001 2 Subtotal 356.000,00 Total 356.000,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira Sub Progr Ação Descrição 16.00.00 Anular SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 302 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 16.01.00 10 302 1001 16.01.00 10 302 1001 16.01.00 10 302 1001 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15 9 15 2 9 15 2 9 15 2 9 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 3 despesas correntes 3 1 pessoal e encargos sociais 3 1 9 0 aplicações diretas 1 tesouro 356.000,00 Subtotal 356.000,00 Total 356.000,00 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sonorização de Eventos de Pequeno e Médio Porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de dezembro de 2013 até o dia 12 de dezembro de 2013.As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o dia 16 de novembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de dezembro de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 28 de novembro de 2013. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA Processo Administrativo n.º: 22365/3418/2013 Edital de Pregão Presencial n.º 75/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, com entrega ponto a ponto. I – Para os devidos fins de direito, informo que nos atos relacionados à convocação para apresentação de amostras, de folha 744, e sua respectiva publicação na Imprensa Oficial; na minuta do ato convocatório de folha 336; nos relatórios explicativos de folhas 517, 520 e 524; no termo de indeferimento das impugnações, de folha 526, e a respectiva publicação na Imprensa Oficial, e nos esclarecimentos de folhas 528 e 529, passa-se a constar o número do processo administrativo, a saber, 22365/3418/2013, em substituição à redação anterior. Guarujá, 12 de Novembro de 2013. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 240/2011 T.A 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12229/942/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: DIOGENES GOMES JUNIOR ME OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos de geradores da Secretaria de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2013, o valor passa a ser R$ 95.070,13 (noventa e cinco mil, setenta reais e treze centavos) correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 16.01.00.10.302 .1001.2.159.3.3.90.39.00 (982), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 22858/180080/2012, nos termos do que dispõe o art. 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 08 de novembro de 2013 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 241/2011 T.A 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8659/942/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: COLOR PRINTER LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Locação e instalação de 01 (um) equipamento reprográfico, com fornecimento de material para consumo (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2013, no valor de R$ 14.421,01 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e um centavo), correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 22828/180855/2012, nos termos do que dispõe o art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 01 de novembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15344/942/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tela Citros para atender a Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total Registrado R$ 114.340,00 (Cento e quatorze mil, trezentos e quarenta reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Orgão: 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 14 de Novembro de 2013; DESPACHO Processo Administrativo nº 26499/71137/2013 Pregão Presencial nº 95/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza de piscina para a municipalidade. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens: ITEM ADJUDCATÁRIA 01 PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA 02 DAMARFE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 03 PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA 04 PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA 05 PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA 06 PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA VALOR TOTAL R$ 11.358,00 (onze mil trezentos e cinquenta e oito reias) R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) R$ 12.696,00 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais) R$ 143.002,20 (cento e quarenta e três mil dois reais e vinte centavos) R$ 7.157,00 (sete mil cento e cinquenta e sete reais) R$ 7.272,60 (sete mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se Guarujá, 14 de Novembro de 2013 FLÁVIO POLI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 25191/125763/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação/formação profissional para os usuários do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor: R$ 103.610,00 (Cento e três mil e seiscentos e dez reais). I - Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93.
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ II - Publique-se. Guarujá, 26 de novembro de 2013. Elizabete Maria Gracia da Fonseca SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIMENTO “SEDEAS” Nº 01/2013 Objeto: Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – de natureza privada para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social por motivo de abandono, negligência ou maus tratos, na seguinte conformidade: idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com graus de dependência I, II e III. O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, por intermédio de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em conformidade com a autorização contida no processo administrativo protocolado sob o nº 177.984/18478/2012, TORNA PÚBLICO que fará realizar procedimento de CREDENCIAMENTO para contratação do objeto especificado, devendo os interessados entregar os documentos necessários, mediante protocolo, na Sede da Prefeitura Municipal de Guarujá, no horário de expediente, de acordo com as instruções contidas no Edital, que será disponibilizado nas condições a seguir: O Edital na íntegra e os seus anexos encontram-se disponibilizados gratuitamente a partir da data da presente publicação no site www.guaruja.sp.gov.br, por meio do link “licitações”, ou pessoalmente(neste caso mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, sito na Avenida Santos Dumont, 640, 2º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Esclarecimentos poderão ser solicitados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, através do telefone (13) 33087000 (R- 7739) ou pelo e-mail seaso.diretoriadeprotecaoespecial@guaruja.sp.gov.br. Guarujá, 25 de Novembro de 2013 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato do TERMO ADITIVO N.º 02/2013 ao PLANO OPERATIVO DE ATENÇÃO PACTUADA PARA 2013 - HOSPITAL SANTO AMARO Convenentes: Município de Guarujá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Hospital Santo Amaro, CNPJ: 48.697.338/0001-70; Objeto: Estabelecer aporte financeiro adicional em parcela única, com recursos provenientes da anulação parcial das dotações constantes no Anexo II do Decreto n.º 10.652, de 19 de novembro de 2013; Processo administrativo nº: 39088/942/2013; Valor: R$ 1.500.000,00, no mês de novembro; Dotação orçamentária: 16.0100.10.302.1001.2.159; Inicio de Vigência: 22/11/2013; Fim de Vigência: 10/01/2014; Data de Assinatura: 28 de novembro de 2013; Guarujá, 28 de novembro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. n.º 11.130, que o digitei e publico. Atos oficiais secretaria municipais administração COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) CLAUDIA VILAR ANDRADE MACHADO – prontuario nº 11.035, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 29.617/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. sexta-feira 29 de novembro de 2013 13 O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) EDNA HENRIQUE ESTEVES – prontuario nº 10.521, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 29.115/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) GILDENES VALERIA IZIDORO SANTOS – prontuario nº 16.256, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 31.973/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) ROSANA MARI B A DE OLIVEIRA – prontuario nº 10.870, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 7.305/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) VERALUCIA DOS SANTOS A CABRAL – prontuario nº 7.426, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 29.128/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) BENTO BARRETO – prontuario nº 14.404, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 36.416/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135. Guarujá, 28 de novembro de 2013.
  • 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 29 de novembro de 2013 Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III 34 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO EDITAL 001/2013 – SEDECON COMUNICADO 001/2013 A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público a RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM FINAL PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Guarda-Vidas Temporário - Edital 001/2013 – SEDECON, para o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, conf. Edital: Classif. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome dos GVT's Nascimento Idade RICARDO MAR06/09/76 37 TINS PEREIRA DANILO MACIEL 23/11/89 23 TURTERA THIAGO CATEB B. 05/08/91 22 GONÇALVES ORLANDO COR18/3/87 26 REIA SILVA LUIZ AUGUSTO 22/07/1978 35 LIMA DEYVID MANOEL 29/07/92 21 DA SILVA ERICK SANTANA 16/06/92 21 DE OLIVEIRA JAINER SIDNÉIA 27/05/71 42 SOUZA ALMEIDA DOUGLAS DE 06/10/89 24 SOUSA MOURA WALLACE FERREI11/10/91 21 RA DE MELO BRUNO PEREIRA 18/02/95 18 DOS SANTOS ALEXANDRO ROBERTO DE 17/07/93 20 O.NDRADE MARCOS VINICIUS 12/02/1984 28 DE OLIVEIRA MARCO AURELIO 26/02/89 24 F. DE OLIVEIRA LUCAS MARIANO 20/06/94 19 LUIS FERREIRA DANIEL SAUDA 14/04/83 30 HERCULANO RAFAEL CAMPOS 29/07/91 22 SOTELO HENRIQUE DE 30/11/92 21 SOUZA F. MAGNO BRUNO MELO DA 21/04/94 20 SILVA TEODORO LUIS FERNANDO 15/03/88 25 DOS REIS VIANA PEDRO LUIZ VEIGA 28/09/92 21 CASANOVA CAIO SILVA ARAU23/11/90 23 JO MARCOS ANTO28/7/89 24 NIO ROSA RAMOS RAFAEL SANTOS 06/06/95 18 BOMFIM DA SILVA MATHEUS H. TO02/03/92 21 LEDO DA SILVA JORGE DO ROSÁ13/04/93 20 RIO NETO DANILO CEZAR 14/9/93 20 DOS SANTOS LEANDRO ENRRI17/04/94 19 CO SOUZA PAULO ROBERTO 23/1/13 46 SERRA GABRIEL MOURA 05/02/91 22 DO PRADO RENAN RODRI13/05/1994 19 GUES MATHEUS CUNHA 01/06/95 19 SANTOS WILLIAN MORAES 14/01/93 20 DA SILVA DOCUMENTOS CPF RG PRATICA TEÓRICA N OTA FINAL 25.981.012-5 251.042.858-63 9,3 10 9,65 48574118-0 392240458-80 9,3 10 9,65 37.812.160-1 410.146.768-43 9,3 9,4 9,35 43.246.817-1 371886.398-76 9,3 9,25 9,275 28.644.934-1 261.813.488-59 9 9,5 9,25 53.341.742-9 415569408-58 9,3 9,2 9,25 44665747 408.931.538-77 9,3 9,1 9,2 29.137.160-7 159.100.378-46 8,6 9,7 9,15 32.812.518-0 362.942.648-47 9,3 8,9 9,1 48.572.262-8 334.958.818-24 9 9,2 9,1 46.575.345-0 234783688-98 9,3 8,9 9,1 35732166-2 401511328-44 8,6 9,5 9,05 45.465.614-2 400.492.438-37 8,6 9,4 9 34450314-8 373619698-95 9 8,95 8,975 41.784.062-7 235.705.148-54 9 8,9 8,95 43766224-x 320.107.968-60 8,6 8,95 8,775 48.361.418 398.112.878-80 9,3 8,2 8,75 40440229-X 420782638-70 8,6 8,9 8,75 494.853.476 434796198-79 8,3 9,2 8,75 42417108-9 360230048/06 8,6 8,8 8,7 48.210.890-3 419.710.618/16 9,3 8,1 8,7 48.598.322-9 409.087.058-59 8,6 8,7 8,65 450252498 422.736.448-50 8,6 8,5 8,55 47.067.063-0 461.564.228-89 8,6 8,4 8,5 48.576.549-4 410.173.988/95 9 7,9 8,45 34.961.987-6 408.014.238/21 8,6 8,25 8,425 41429950-4 431781348/32 9,3 7,4 8,35 41.283.642-7 414.805.448-33 9 7,6 8,3 22313555-1 108342698-22 8,3 8,25 8,275 47315837-1 413944438-03 9,3 7,2 8,25 64.26.82-2 090.643.199-95 9 7,4 8,2 43.471.687-X 414.622.538-82 9 7,38 8,19 49.097.721-2 434.141.918-81 8,3 7,9 8,1 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 GABRYEL MATHEUS B. DO CARMO LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA MARCELO ROGÉRIO F. DA SILVA EBER FERREIRA D. DA COSTA FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA RHONAM HENRIQUE F. CHAGAS RAFAEL PEIXINHO DOS SANTOS JOEL F. DO NASCIMENTO JR. LEONARDO DAVI DOS REIS GUILHERME DA SILVA SANTOS RODRIGO CARDOSO DE SOUZA ALLAN ALEXANDRE DA SILVA LUIZ INACIO ALVES DA CRUZ DAVID SANTOS DA SILVA JORGE LUIS DE SOUZA PAIVA LEONI DE LIMA FLAVIO PATRICK ANDERSON F. DA SILVA VICTOR RIBEIRO VALENTINI EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ANTONIO DE ROSSI NETO FELIPE DOS SANTOS WILLIANS DA SILVA SANTOS 30/08/95 18 37.065.564-3 446.210.308-41 8,3 7,4 7,85 18/08/94 19 49.814.115-9 349.810.068-88 9 6,55 7,775 01/08/74 39 25.195.524-2 197.523.628-93 8 7 7,725 31/12/82 30 28.852.791-4 304.162.908-92 8 7,2 7,6 18/04/95 18 46.094.078-8 443127988-187 8,6 6,3 7,45 25/2/95 18 52277743-0 428526948-16 8,6 6 7,3 02/07/90 23 47.419.514-4 401.582.298-60 9 5,3 7,15 06/04/88 26 56.841.557-8 047.771.355-61 8,3 5,95 7,125 10/07/1995 18 49.902.514-3 448.303.258-52 8,6 5,5 7,05 23/06/95 18 45963.069-6 382.417.408-16 9,3 4,2 6,75 25/03/94 19 41.814.928-8 448.824.788-11 8,3 5,1 6,7 20/06/93 20 49.086.081-3 456.234.748-10 8,3 4,1 6,2 27/06/1989 24 49609785-4 45116278867 6 6 6 14/06/95 18 47042172-1 451694518-57 6 5 5,5 22/04/95 18 55.289.483-7 447.049.748-71 6 4,85 5,425 15/10/1994 19 50.281.018-X 423.877.398-12 6 4,8 5,4 23/11/94 18 44.956.298-0 461.543.808-79 6 4,7 5,35 19/09/1995 18 821919-8 11075671 6 4,6 5,3 04/03/88 25 43916160-5 378207918-37 6 4,5 525 28/12/94 18 47039735-4 435347268-20 6 4,3 5,15 17/10/93 20 41.337.231-5 420.480.408-02 6 4,2 5,1 16/08/83 30 43.917.865-4 324.707888-62 6 4 5 Guarujá, 28 de novembro de 2013. Wagner Pereira da Silva Comissão do Processo Seletivo Simplificado Presidente
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 29 de novembro de 2013 COMISSÃO ELEITORAL - CE - 2013/2014 A Comissão Eleitoral – CE – 2013/2014, no uso de suas atribuições vêm informar o resultado das Eleições 2013/2014: Total de Servidores 5.952 Servidores Afastados Eleitores Votantes 2.800 Eleitores Não Votantes 522 Eleitores Habilitados 2.630 Percentual Cursos SENAI (Qualificação Profissional)- CAEC João Paulo II – 1º semestre 2014 Cursos 1º Agostinho Ramos Neto Neto 0000403 2º Titulares Apelido Andréia Gomes de Carvalho Professora Andréia de Língua Portuguesa 0000340 3º Adilson Ricardo Teixeira GCM Adilson Membros Conhecimentos exigidos Noite 18h00min às 22h00min 16 Português e Mate­ ática m (E Fundamental.) Noite 18h00min às 22h00min 16 Português e Mate­ ática m (E Fundamental) ELETRICISTA INSTALADOR Noite 18h00min às 22h00min 32 Português e Mate­ ática m (E Fundamental) AUXILIAR DE LOGÍSTICA Noite 18h00min às 22h00min 16 Português e Mate­ ática m (E Fundamental) Total de Votos 0000309 Período de inscrição, horário e local Oscar Tadeu de Assunção Professor Família 0000218 5º Cheila Marise Baptista Ramos Cheila 0000206 1º Sonia Regina de Castro Serafim Sonia Serafim 0000176 2º Admilson Massão Massão 0000139 3º Patricia Cristina de Souza Patricia Souza 0000126 4º Luiz Paulo Neves Nunes Luiz Paulo 0000113 Carlos Eduardo Batista de Oliveira Edu da Manutenção 0000107 José Altamir Aguiar Alta 0000092 André Luiz Maia Reis Dr. André Maia 0000072 Yugue dos Remedios Dias Suplentes Vagas OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR 51,57 % Período ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5.430 Candidato 4º Yorgue Dias 0000071 Votos em Branco Marcia Aparecida Souza Araújo Márcia Araujo 0000272 Candidatura Cancelada A Pedido 0000156 Guarujá, 26 de novembro de 2013 Comissão Eleitoral 2013/2014 educação COMUNICADO SEDUC - Cursos de Qualificação Profissional A Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, informa que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Gratuitos SENAI (1º semestre de 2014) na área de Qualificação Profissional de 03/12/2013 a 12/12/2013 das 13h00minh às 20h00min na E M 1º de Maio e das 08h00min às 18h00min no Caec João Paulo II. Todos os Cursos serão certificados pelo SENAI. *Obs.: apenas no dia 12/12/13 as inscrições na EM 1º de Maio serão encerradas às 16 horas. Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF (original e cópia) e ter concluído o Ensino Fundamental. A idade mínima para participar do Processo Seletivo é de 16 anos. A prova de seleção será realizada no dia 27/01/2014 às 19h00minh na E M 1º de Maio. Segue abaixo a relação de cursos e vagas. Fale com a 15 Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br Provas: local, dia e horário Documentação necessária para a inscrição e condições - RG e CPF (original e cópia). -ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. - RG e CPF (original e cópia). - ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. - RG e CPF (original e cópia). - ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da matrícula e idade mínima de 18 anos. - RG e CPF (original e cópia). -ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. De 03/12 até 12/12/2013 das 08h00min às 18h00min. CAEC João Paulo II – Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá/SP – Tel. (13) 3352-5729 E M 1º Maio – Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 Jd. Boa Esperança – Guarujá/SP – Tel. (13) 3384-5655 - dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova. Início às 19h00min e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min. Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados. - Classificação e Matrículas em data a ser divulgada. - DOCUMENTAÇÃO: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e CPF. * No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF (original e cópia). Cursos SENAI (Qualificação Profissional) - E M 1º de Maio – 1º semestre 2014 Documentação necessária para a inscrição e condições Noite - RG e CPF (original e cópia). ASSISTENTE Português e Mate­ ática m 18h00min às 32 - ter concluído o Ensino Fundamental no ato ADMINISTRATIVO (E Fundamental) 22h00min da matrícula e idade mínima de 16 anos. Noite - RG e CPF (original e cópia). AUXILIAR DE Português e Mate­ ática m 18h00min às 16 - ter concluído o Ensino Fundamental no ato DISTRIBUIÇÃO (E Fundamental) 22h00min da matrícula e idade mínima de 16 anos. Noite - RG e CPF (original e cópia). AUXILIAR DE Português e Mate­ ática m 18h00min às 32 - ter concluído o Ensino Fundamental no ato LOGÍSTICA (E Fundamental) 22h00min da matrícula e idade mínima de 16 anos. Noite - RG e CPF (original e cópia). CONTROLADOR Português e Mate­ ática m 18h00min às 32 - ter concluído o Ensino Fundamental no ato DE PÁTIO (E Fundamental) 22h00min da matrícula e idade mínima de 16 anos. Noite - RG e CPF (original e cópia). PEDREIRO Português e Mate­ ática m 18h00min às 16 - ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maASSENTADOR (E Fundamental) 22h00min trícula e idade mínima de 18 anos. Noite - RG e CPF (original e cópia). PEDREIRO Português e Mate­ ática m 18h00min às 16 - ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maREVESTIDOR (E Fundamental) 22h00min trícula e idade mínima de 18 anos. Noite - RG e CPF (original e cópia). ELETRICISTA Português e Mate­ ática m 18h00min às 16 - ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maINSTALADOR (E Fundamental) 22h00min trícula e idade mínima de 18 anos. de 03/12/2013 até 12/12/2013 das 13h00min às 20h00min. Período de inscrição e horário Obs.: no dia 12/12/13 as inscrições serão encerradas às 16 horas. E M 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 Local de inscrição e da prova Jd. Boa Esperança - Guarujá/SP - Tel. (13) 3384-5655 - dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova. Início às 19h00min h e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min. Dia e horário da Prova Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados. - Classificação e Matrículas em data a ser divulgada. - DOCUMENTAÇÃO a ser entregue no ato da matrícula: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e CPF. *No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF (original e cópia). Cursos Período Vagas Conhecimentos exigidos Observações: O critério de desempate para ingresso nos Cursos SENAI Qualificação Profissional será: 1º) maior número de pontos em Matemática; 2º) maior número de pontos em Português; 3º) maior idade. - O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto. - A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas. - O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo determinado perderá sua vaga. - Será feito um cadastro (reserva) de classificação para outras chamadas, caso haja vagas nos cursos. Guarujá, 25 de novembro de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
  • 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 29 de novembro de 2013 COMUNICADO RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDO A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expediente da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 02/12/2013, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre. Guarujá, 26 de novembro de 2013 Profª Arinda Piacentini de O. e Oliveira Presidente da Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. Vicentina Lamas do Valle, convoca pais, professores, funcionários, todos os membros da APM e as demais pessoas interessadas, para Assembléia de Aprovação das Contas do exercício do ano de 2013, que será realizada no dia dois de dezembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos em 1ª chamada e às catorze horas em 2ª chamada nesta Unidade Escolar, situada à Rua São Sebastião, nº 125, no Bairro Pae Cará – Guarujá - SP. Guarujá, 25 de novembro de 2013. JOSEFA CLARA DO CARMO SILVA Diretora de Unidade de Ensino Prontuário 11046 saúde EDITAL DE CHAMAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde convida todas as entidades sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação na forma da lei 3.825, alterada pela 3842/10. As entidades já qualificadas como Organização Social pelo Municipio do Guarujá também deverão apresentar documentação para nova qualificação. Os documentos deverão ser apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 13 de dezembro de 2013 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde. Daniel Simões de Carvalho Costa Secretário Municipal de Saúde Comunicado DE INTERDIÇÃO nº 07 - DIVISA-2/2013 A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento à legislação sanitária vigente, comunica que em 28/11/2013 foi realizada a INTERDIÇÃO CAUTELAR do Estabelecimento sob razão social: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PALAVRA DE VIDA - “COMUNIDADE TERAPÊUTICA PALAVRA DE VIDA”, CNPJ Nº 03.742.978/0001-17, estabelecido na RUA DOIS Nº 155 – JARDIM ENSEADA, por estar funcionando, contrariando a Legislação Sanitária vigente: Lei Estadual 10083/98, art. 86, 88, 57 e 122, incisos I, III e XIX, e o Regulamento Técnico – RDC ANVISA 29/2011 ( requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativas). Guarujá, 28 de Novembro de 2013. Carlos Leda de Araújo Assessor Técnico II – Vigilância Sanitária Marco Antônio Chagas da Conceição Diretor de Vigilância em Saúde CldA / nmp meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ! 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Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente infraestrutura e obras Edital de Notificação nº 046/2013 De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. Auto 300207 296251 289880 289897 295864 297944 297945 297941 296256 296261 289878 296588 296589 296590 296591 299972 Cadastro 2-0249-011-000 6-0309-001-001 5-0064-018-001 5-0060-009-000 3-0483-003-000 2-0077-004-000 2-0077-004-000 2-0218-014-000 6-0479-052-000 6-0479-052-000 5-0064-016-000 3-0020-018-000 3-0020-018-000 3-0020-019-000 3-0020-019-000 5-0046-008-001 Contribuinte Luiz Carlos Fagundes Luiz Carlos Vieira Manoel Jorge dos Santos Maria da Conceição dos Santos Mariana Moraes de Souza Hochle Nacim Mussa Gaze Nacim Mussa Gaze Nieves Domingues Prieto Paulo Francisco Bastos Von Bruck Paulo Francisco Bastos Von Bruck Sérgio José da Silva Theophilo Estefno Theophilo Estefno Theophilo Estefno Theophilo Estefno Zentoku Enohi Artigo 17 27 38 38 38§5 27 26§4 38 27 26 38 27 38 27 38 38 Guarujá, 28 de novembro de 2013 Duino Verri Fernandes Sec. de Infraestrutura e Obras Jorge D. F. Salgado Diretoria de Uso Ocup. do Solo 2 Márcia Cristina Costa Fiscal Municipal advocacia geral AGM – PROCON EDITAL 03/2013 Os consumidores abaixo relacionados, deverão comparecer ao PROCON, localizado na Rua Washington, nº. 719 – Centro – Guarujá/SP, das08 às 17 horas no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, para dar andamento nos respectivos procedimentos. O não atendimento no prazo estipulado acarretará no cancelamento dos mesmos. Alexandre Cardoso Diretor do Procon Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante Coordenador do Procon Relação de consumidores com telefones/indisponíveis/inexistentes/incorretos: CIP 2024/13 2288/13 2578/13 2766/13 2966/13 3026/13 3032/13 3073/13 3356/13 3384/13 3400/13 3430/13 3457/13 3483/13 3598/13 3606/13 3610/13 3687/13 3692/13 3703/13 Consumidor Creuza Maria Lima de Almeida João Evangelista Oliveira dos Santos Ricardo da Silva Ramos Francisco Elielton Pereira Levy Lopes da Silva Sidney Machado da Silva Antônio Batista Ailton de Oliveira Valdomira dos Reis Soto Nilson Barra de Souza Sueli Aparecida Marsola Rosangela Santos Jeremias Kelly Cristine Caceres Oliveira da Silva Jilton de Jesus Menezes Ricardo Santos Silva Maria do Socorro de Farias Soares Danielle Nascimento de Oliveira Marcelo do Nascimento Galvão Rogerio dos Santos Otero Cicero Batista de Araujo Fornecedor Banco Daycoval Goodyear Tecno Work Uniesp Lojas Marisa Continental Ofimec Oficina Mecânica LG Credsystem Credsystem Caixa Econômica Sabesp COP Claro Panamericano Vivo HSBC Walmart Worknet BMG FA 0113-006.821-0 0113-007.727-0 0113-008.625-5 0113-009.242-7 0113-009.836-4 0113.010.030-5 0113.010.042-3 0113-010.180-7 0113.011.076-5 0133.011.165-8 0113-011.218-6 0113-011.300-1 0113-011.389-0 0113-011.474-0 0113.011.801-3 0113.011.815-8 0113.011.838-6 0113-012.056-5 0113.012.070-0 0113.012.095-4
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ 3715/13 3716/13 3717/13 3748/13 3831/13 3856/13 3858/13 3926/13 3933/13 3937/13 3956/13 3995/13 Ingrid de Oliveira da Silva Ingrid de Oliveira da Silva Francisco Valerio dos Santos Shirlene Ferreira da Silva Marcelo Monteiro Toró Douglas Luan Manoel Xambre Silvana Maria Dias Barbosa de Andrade Lourival José dos Santos Carlos Alberto Cavalcante Laercio Martini Terezinha Candido Damião Oliveira Liliana Silva Bernardes Poleto sexta-feira 29 de novembro de 2013 Caixa Econômica Federal Sorocred Elektro CCE Transmontano Oi Net Oi Litoral Artefatos Centro Técnico Automotivo Carrefour Vivo 0113-012.129-7 0113-012.130-5 0113-012.117-9 0113.012.204-5 0113.012.430-3 0113.012.504-5 0113.012.510-2 0113.012.691-8 0113.012.709-0 0113.012.722-6 0113.012.771-7 0113.012.878-7 Acesse www.guaruja.sp.gov.br PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO EDITAL nº 031/2013 – SEDEP A secretaria de desenvolvimento econômico e portuário, através do cadastro comercial municipal, informa que estará aberto o período de renovação de licenças para o exercício de 2014, referente ao comércio ambulante, bem como dos camelódromos da praça Francisco Figueiredo e estação das barcas, das feiras de artesanato da praia das Pitangueiras e praia das Astúrias, no período de 02 à 27 de Dezembro de 2013. Os interessados deverão comparecer no cadastro comercial, Av. Leomil, nº 630, Centro - CEACONdas 10h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, munidos dos seguintes documentos: - Cópia do Alvará 2013; - Cópia do CPF e RG; - Copia do título eleitoral, com comprovante da ultima votação; - Cópia do comprovante de residência atual; - 01 Foto ¾ recente com data atualizada; - Atestado médico original. O vencimento para o pagamento da primeira parcela ou quota única da licença, está previsto para o mês de Janeiro de 2014; A entrega dos Alvarás em 2014, será condicionada à apresentação dos certificados dos cursos de capacitação aos comerciantes ambulantes da Escola do Empreendedor Paulista. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no cadastro comercial ou através do telefone 3344-4500. Guarujá, 25 de novembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Eliane Belfort Sec. Adjunta de Desenvolvimento Empresarial guarujá previdência PORTARIA Nº 759/2013 CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais: RESOLVE: Em conformidade com o Decreto nº 10.245 de 02 de março de 2013 e Decreto nº 10.606 de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos. Nomear os servidores públicos Célia Rodrigues Ribeiro, Diretora Presidente do Guarujá Previdência, Pront. nº 14.621, José Sebastião dos Reis, Diretor Administrativo/Financeiro do Guarujá Previdência, Pront. nº 7.130, Edler Antonio da Silva, Diretor de Previdência do Guarujá Previdência, Pront. Nº 16.946, Lucielma Ferreira Feitosa, Contadora, Pront. Nº 14.613 e Nelson de Souza, Pront. 14.859, responsável técnico pela gestão dos recursos, devidamente certificado em conformidade com o artigo 2º da Portaria MPS nº 519 de 24/08/2012, para comporem o Comitê de Investimentos do Guarujá Previdência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 21 de Novembro de 2013. CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO DIRETORA PRESIDENTE GUARUJÁ PREVIDÊNCIA A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: 701/2013 19.636 427/2013 762/2013 15.895 177/2013 763/2013 desenvolvimento econômico e portuário 17 10.615 220/2013 764/2013 19.043 234/2013 765/2013 5.149 251/2013 766/2013 12.885 275/2013 767/2013 20.173 276/2013 768/2013 10.257 329/2013 769/2013 16.351 362/2013 770/2013 13.295 383/2013 771/2013 5.009 391/2013 772/2013 16.758 395/2013 773/2013 10.594 411/2013 774/2013 775/2013 776/2013 777/2013 778/2013 779/2013 18.747 18.354 5.804 16.842 12.407 10.782 414/2013 421/2013 436/2013 443/2013 444/2013 447/2013 780/2013 11.658 448/2013 781/2013 9.926 464/2013 782/2013 18.713 467/2013 783/2013 16.356 248/2013 784/2013 15.894 476/2013 785/2013 10.974 486/2013 786/2013 20.222 487/2013 787/2013 14.660 488/2013 788/2013 10.693 489/2013 789/2013 12.234 490/2013 790/2013 791/2013 12.497 16.018 491/2013 493/2013 792/2013 20.053 497/2013 793/2013 18.213 499/2013 794/2013 14.559 501/2013 795/2013 11.722 502/2013 796/2013 14.680 479/2013 797/2013 18.043 481/2013 798/2013 19.636 492/2013 800/2013 16.597 478/2013 NOME ALINE DOS ANJOS FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO SILVERIA BARBOSA LARA MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIA CRISTINA DOS SANTOS F. LIMA CARLOS AUGUSTO F. RIBEIRO THAIS ANDRADE DOS SANTOS MAGALI GASPAR LOURENÇO CALICA REGIA GAMA SOUTO ADRIANO PAULO DOS SANTOS PAULINO MARIA DE JESUS F. DOS SANTOS TANIA CICERA SILVA DOS SANTOS VILMA MARIA DE SOUZA F. DA SILVA ANNA CRISTINA PICCOLI ADILSON PEDRO ALVES CARLOS ROBSON DA SILVA NIVALDO ROCHA LEONILDA ARAUJO ALVES SUELY MARIA DOS SANTOS FRANCISCA FERREIRA DE A. OLIVEIRA TANIA SHIMOYO UTA RAMOS WANDERLEIA SCHISZLER DAS CHAGAS LEOMAR VALVERDE ARAUJO NETA ROSANA BALTAZAR ALMEIDA SEMIRAMIS RODRIGUES G. BOGNER TIAGO APARECIDO B. DA CONCEIÇÃO ALFREDO DE BARROS N. JUNIOR ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO ELISANGELA R. DO NASCIMENTO MARLI XAVIER PEREIRA SUELI RODRIGUES ALVES MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LUCILIA MARIA BROGETH NEILA SUELY SALES DE ASSIS MARIA CRISTINA DOS SANTOS MONICA DOS SANTOS O. BAPTISTA THAIS ELISA TEIXEIRA M. NEVES ALINE DOS ANJOS PATRICIA ANDREA M. GARRIDO Auxílio Doença INÍCIO FIM DO DO BENEFÍCIO BENEFÍCIO 26/10/2013 26/10/2013 Auxílio Doença 12/11/2013 11/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 11/11/2013 25/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 19/11/2013 18/01/2014 SEDUC Auxílio Doença 22/11/2013 07/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 12/11/2013 27/11/2013 SEDUC Auxílio Doença 11/11/2013 10/12/2013 SESAU Auxílio Doença 03/11/2013 06/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 04/11/2013 14/11/2013 SEDUC Auxílio Doença 14/11/2013 14/12/2013 SEDECON Auxílio Doença 21/11/2013 01/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 19/11/2013 19/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 18/11/2013 28/11/2013 SEDUC Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença 31/10/2013 14/11/2013 17/11/2013 14/11/2013 11/11/2013 17/11/2013 Auxílio Doença 12/11/2013 02/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 12/11/2013 02/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 13/11/2013 23/11/2013 SEDUC Auxílio Doença 22/11/2013 21/01/2014 SEDUC Auxílio Doença 08/11/2013 28/11/2013 SEDUC Auxílio Doença 12/11/2013 12/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 12/11/2013 12/12/2013 SEDESC Auxílio Doença 16/11/2013 01/12/2013 SESAU Auxílio Doença 13/11/2013 20/11/2013 SEDUC Auxílio Doença 14/11/2013 14/12/2013 SEDUC Auxílio Doença Auxílio Doença 13/11/2013 28/12/2013 15/11/2013 25/12/2013 SESAU SEDUC Auxílio Doença 13/11/2013 28/11/2013 SEDUC Auxílio Doença 20/11/2013 05/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 13/11/2013 08/12/2013 SEDUC Auxílio Doença 19/11/2013 01/12/2013 SEDUC Licença Gestante 29/10/2013 25/02/2014 SESAU Licença Gestante 30/10/2013 26/02/2014 SESAU Licença Gestante 27/10/2013 23/02/2014 SEDUC Licença Gestante 05/11/2013 04/03/2013 SESAU BENEFÍCIO 30/11/2013 14/12/2013 27/11/2013 14/12/2013 01/12/2013 07/12/2013 ÓRGÃO SEDUC SEDUC SEDUC CULTURA SESAU SESAU SEDUC II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados: PORTARIA PRONT. 761/2013 16.843 PROCESSO INTERNO 484/2013 NOME MARIVALDO SIMÕES JUNIOR BENEFÍCIO Auxílio Doença INDEFERIDO ÓRGÃO SESAU