Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 5 de abril de 2013

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 5 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2733 • Distribuição gratuita GUARUJÁRaimundo Nogueira centro de capacitação Município implanta espaço para jovens com deficiência intelectual Nesta sexta-feira, a Cidade ganha um Centro de Capacitação para jovens com deficiência intelectual. Resultado da parceria da Prefeitura com o Instituto Evolução, espaço oferecerá à população oficinas culturais, aulas de informática e culinária, além de apoio pedagógico. Iniciativa também conta com apoio da Petrobras. Página 3 ranking paulista dia mundial da saúde emprego Guarujá reúne Prefeitura PAT oferece melhores mesatenistas tem programação 31 oportunidades do Estado especial de trabalho Página 7 Página 5 Página 8
  2. 2. 2 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 3deficiência intelectual Centro de Capacitação para jovens é inaugurado nesta sextaConvênio firmadopela Prefeituracom o InstitutoEvolução garanteações voltadas paraa populaçãoO ferecer capacitação para jovens especiais e prepará-los para o mercado de trabalho,esses são os objetivos do convênioestabelecido entre a Prefeitura deGuarujá e o Instituto Evolução.A inauguração do Centro deCapacitação, primeira unidadedo órgão no Município, seránesta sexta-feira, 5, às 17 horas,na sede do Instituto, localizadona Rua Quintino Bocaiúva, 524,na Pitangueiras. A iniciativaconta também com parceria daPetrobras. O Instituto Evolução de Gua-rujá está instalado em uma área Fotos Raimundo Nogueirade 385 metros quadrados. O espa-ço oferece oficinas culturais (ca-poeira), informática, artesanato,culinária e classe com apoio pe-dagógico. As ações são voltadaspara jovens, a partir de 15 anos,que não estejam na escola. O centro disponibiliza 60vagas, nos períodos da manhãe tarde. Ao todo, são quatrohoras diárias de aprendizagem Evolução, Célia Regina Pfeifer, Tamara Rocha, a implantaçãopedagógica. Os alunos receberão o objetivo principal do Centro de do Instituto na Cidade vai ajudarorientação de professores espe- Capacitação é oferecer atividades a melhorar a qualidade de vidacialistas e terapeu- de cidadania. “O dos jovens especiais. “As ativi-tas ocupacionais deficiente intelectual dades oferecidas são vivênciaspara realizar as ati- Unidade têm as suas limita- importantes para a rotina deles evidades. As práti- disponibiliza ções, porém possui vão complementar o ensino dadocas complementamo ensino da escola e 60 vagas para muitas capacidades, que precisam ser de- anteriormente na escola”.oportunizam chan- munícipes senvolvidas. Dessaces de carreira. maneira, as práticas Para ingressar realizadas oferecemno Instituto, é preciso que o aprendizados que os possibili- O espaço ofereceinteressado seja indicado pelas tem ingressar no mercado de oficinas culturais, aulas de informática,unidades municipais de Edu- trabalho”. artesanato, culináriacação Especial de Guarujá. Se- Para a coordenadora de Edu- e classe de apoiogundo a fundadora do Instituto cação Especial da Prefeitura, pedagógico
  4. 4. 4 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁplanejamentoMunicípios preparam proposta paraConferência Nacional de EducaçãoRepresentantes dos Daniel Paivanove municípiosda Baixada Santistase reuniram emGuarujá para discutir Guarujá sediará adesafios e planejar abertura daa Conferência Conferência Intermunicipal,Intermunicipal; que acontece em junhoevento servirá comobase para encontronacional, queacontece no iníciodo próximo ano, emBrasíliaA 3ª reunião prepara- tória para a II Con- ferência Nacional de Educação (CONAE)foi realizada na Secretaria Mu-nicipal de Educação, na últimasemana. Representantes dos novemunicípios da Baixada Santistadiscutiram os desafios da edu-cação regional e uniram forçaspara a CONAE, que acontece emBrasília, em fevereiro de 2014. As reuniões preparatóriastêm o objetivo de unificar osmunicípios da região, discutindoproblemas específicos e desafiosem comum, para que todos che- ção. “Temos planos municipais Conferência Intermunicipal”, como espaço para discussão. “É em Brasília. O evento terá comoguem com o discurso estabeleci- e estaduais, mas não temos um ressaltou. necessário dar oportunidade para tema central, conforme prevê odo à Conferência Intermunicipal, plano nacional. Como podemos Para o supervisor de ensino todos os gestores e educadores Documento-Referência, “O PNEque será realizada em Guarujá e fazer um trabalho na educação de Bertioga, Zelio Garcia Si- mostrarem suas realidades. São na Articulação do Sistema Na-Santos, no mês de junho. A etapa em consonância, se o plano, que queira, é essencial que todos os todos diferentes”, afirmou. cional de Educação: Participaçãoestadual da Conferência aconte- deveria ser a base, não está pron- municípios participem dessas Popular, Cooperação Federativace em setembro, no Ginásio do to?”, questionou a secretária. reuniões. “Cada cidade tem CONAE e Regime de Colaboração”.Anhembi, em São Paulo. Segundo a assessora estra- problemas específicos, mas A Conferência Nacional de A CONAE/2014 apresentará De acordo com a secretária tégica da Seduc, Rejane Maria também há várias dificuldades Educação é um espaço democrá- um conjunto de propostas quede Educação do Município e Emilio, que presidiu a reunião, em comum, por isso, temos que tico aberto pelo Poder Público e subsidiará a implementação dopresidente da União dos Diri- todas as escolas do município nos articular para a região ter articulado com a sociedade para Plano Nacional de Educaçãogentes Municipais de Educação foram informadas e convidadas voz e caminhar para frente”, que todos possam participar do (PNE), indicando responsabi-(Undime) do Estado de São para a CONAE. “Estamos dis- disse Siqueira. desenvolvimento da Educação lidades, corresponsabilidades,Paulo, o principal foco do polo postos a assumir a frente da luta Já a chefe de diretoria de Nacional. A primeira edição do atribuições concorrentes, com-regional da Baixada Santista deve pela educação na região. Temos Legislação de Praia Grande, evento aconteceu em 2010. plementares e colaborativas entreser a pressão para a aprovação nosso plano decenal de educa- Thaloa Prestia Ramos, salien- A II CONAE será realizada os entes federados e os sistemasdo Plano Nacional de Educa- ção e sediaremos a abertura da tou a importância das reuniões de 17 a 21 de fevereiro de 2014, de ensino.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 5dia mundial da saúdeData é comemorada com orientaçãoe prevenção Fotos Raimundo NogueiraPonto alto da por intermédio do Controle e Combate à Dengue e do Centroprogramação será de Controle de Zoonoses.amanhã, na Praça 14 Amanhã, os profissionais daBis, onde a população área estarão na Praça 14 Bis, das 9 às 17 horas, oferecendo aoscontará com testes para munícipes aferição de pressão,detecção de doenças, teste rápido de sífilis e HIV, pre-serviços e feira de servativos e orientação sobre aadoção de animais dengue e doenças sexualmenteA transmissíveis (DSTs). A aferi- Prefeitura preparou ção da pressão arterial ficará sobre uma programação a responsabilidade dos alunos do especial para come- curso Técnico em Enfermagem do morar o Dia Mundial Colégio Adélia Camargo Corrêa,da Saúde, data celebrada neste que também oferecerão orienta-domingo, 7. As atividades come- ção sobre a hipertensão arterial eçam neste sábado, 6, na Praça 14 as formas de prevenir a doença.Bis, com orientação e a preven-ção de doenças. Além disso, o adoção de animaisMunicípio disponibilizará testes Também haverá feira de ado-rápidos de Sífilis e HIV durante ção de animais no local, quetoda a semana. contará com aproximadamente O encontro foi desenvolvi- 20 cães e gatos, filhotes e adultos.do pela Secretaria de Saúde e O objetivo da atividade é acharcontará com a participação das um lar para os animais do Canil castramos e vacinamos contra bém pode procurar o Canil Mu- Prefeitura disponibilizaráDiretorias de Atenção Básica Municipal. Atualmente, o local raiva e virose. O passo seguinte nicipal, localizado na Rua Pro- à população aferição de pressão, preservativos ee Especialidades, por meio do conta com aproximadamente é procurar uma casa para eles”, fessora Lídia Maria Rego Lima, orientação sobre dengueCentro de Testagem, Aconselha- 200 cães e gatos. “Todos os dias disse a veterinária Clarisse Ferrei- 301, no Jardim Conceiçãozinha. e doenças sexualmentemento, Prevenção e Treinamento cães e gatos são abandonados na ra, responsável pela feira. No local, há vários animais que transmissíveis(CTAPT), e Vigilância em Saúde, frente do canil. Nós acolhemos, Para adoção, o munícipe tam- não irão para a feira. Teste rápido detecta doenças sexualmente transmissíveis Visando a prevenção e o precoce das doenças. “Quanto e receberá preservativos. Segun- Pedro Rezendediagnóstico precoce de sífilis mais cedo for o diagnósti- do o Ministério da Saúde, nae HIV, o Município disponibi- co, mais fácil é o tratamento. mesma ação ocorrida em 2011,lizará o teste rápido, até hoje, Quando o HIV é descoberto foram notificados 14 mil novosem quatro Unidades Básicas de precocemente e a pessoa ainda casos de sífilis.Saúde (UBS): Prainha, Santa não desenvolveu a AIDS pro-Rosa, Morrinhos e Vila Edna. priamente dita, fica mais fácil origem da dataA Unidade de Saúde da Família evitar as doenças oportunistas”, Criado em 7 de abril de(Usafa) Jardim Las Palmas tam- explicou Márcia. 1948 pela Organização Mun-bém realizará os exames. O teste de sífilis é de triagem, dial de Saúde (OMS), a data De acordo com a coordena- ou seja, se der positivo, o muní- começou a ser celebrada ape-dora do Programa DST/AIDS/ cipe precisará realizar exames nas em 1950. A cada ano, oHepatites Virais de Guarujá, complementares. O resultado órgão abor ta temas-chavesMárcia Helena Rodrigues, a fica pronto em apenas 15 minu- relacionados à saúde mun-ação tem o propósito de incenti- tos. Enquanto espera, a pessoa dial, como DSTs, obesidadevar o diagnóstico e o tratamento Município disponibilizou testes rápidos de Sífilis e HIV durante toda a semana receberá orientação sobre DSTs e higiene.
  6. 6. 6 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁescola de governo Prefeitura oferece qualificação contínua ao funcionalismoEsta semana, DivulgaçãoMunicípio promoveuo curso “Fiscalizaçãode Imposto SobreServiço de QualquerNatureza”E ste mês, a Prefeitura está com uma série de cursos e workshops voltados à qualificaçãoe aprimoramento dos servidorespúblicos da rede municipal. Asatividades acontecem na Escolade Governo e Gestão Pública,localizada na Rua Washing-ton, 227, no Centro). Segundoa coordenação da unidade, aprogramação atende as deman-das propostas pelas secretarias,visando sempre qualificar osservidores para melhor atendera população. No início desta semana, foirealizado o curso “Fiscalizaçãode Imposto Sobre Serviço deQualquer Natureza”, sob o co-mando do palestrante Roberto Programação de abrilTauil. As atividades na Escolade Governo prosseguem na Dia Período Tema Público alvopróxima quarta-feira, 10, com otema Procon - Direito Básico do 10 Tarde Procon – Direito Básico do Consumidor Empresários e população em geralConsumidor. 11 Manhã Treinamento de curativos Serviço para atendimento em Saúde 12 Manhã Planejamento Gestores municipais Serviço Os servidores públicos 15 Manhã Curso de Gestores Gestores municipais interessados em participar Manhã e podem entrar em contato 16 Curso de Pré-natal Médicos e enfermeiros Tarde pelo telefon e 3386-4 160 ou e-mail escolad egover - Manhã e Fiscais municipais, agentes fiscais e servidores que 17 Poder de Polícia no@gu aruja.s p.gov.b r. Se Tarde atuam na fiscalização e licenciamento houver vagas remanescen- tes, serão direcio nadas à Manhã e 18 Curso: “SEI controlar meu dinheiro” Empresários e empreendedores individuais sociedade civil. Tarde Manhã e 19 Treinamento de Recepcionistas Atendentes de diversas áreas da Prefeitura Tarde Manhã e Implantação e Gerenciamento de Regula- Servidores das áreas de Compras, 22 Tarde mento Cadastral para Licitações Licitações e gestores
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 7tênis de mesa Tejereba é palco do Torneio do Ranking PaulistaEvento esportivo, Fotos Raimundo Nogueiraque acontece nestefim de semanaem Guarujá, reúneos melhoresmesatenistas doEstadoO s melhores mesatenis- tas do Estado de São Paulo disputam o 1º Torneio do RankingPaulista de tênis de mesa noGinásio de Esportes Duque deCaxias, o Tejereba (Praça Horá-cio Lafer, s/nº – Enseada), nestefim de semana. O campeonato érealizado pela Federação Paulistade Tênis de Mesa com apoio daPrefeitura, por meio da Secretariade Esporte e Lazer. Amanhã, a partir das 8h30, osatletas das categorias pré-mirim,mirim, infantil, juvenil e juven-tude jogarão pelos títulos. Nodomingo, 7, a partir do mesmohorário, é a vez dos mesatenistasdas categorias geral (masculinoe feminino), lady, pré-sênior,sênior, veterano e veterano commais de 60 anos disputarem ostroféus. A categoria especial seráo alvo das atenções no GinásioTejereba a partir das 9h30, quan-do serão definidos os melhoresatletas do Estado. Ao fim do torneio, serão ofe-recidas medalhas para o 1º, 2º eos dois 3º colocados em todas ascategorias, Troféu Eficiência parao clube campeão, vice-campeãoe terceiro colocado na contagemgeral de pontos e premiação emdinheiro para Categoria Especial.O campeonato será regido peloregulamento da Federação Pau-lista de Tênis de Mesa. Jogos começam a partir de 8h30 do sábado e domingo
  8. 8. 8 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade PAT oferece 31 vagas de empregoArquivo/PMG Confira as vagas • Instalador de sistemas eletrônicos de segurança Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Costureira em geral Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Encanador civil Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho • Desenhista de páginas da internet (Web Designer) Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Vendedor de serviços Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho E sta sexta-feira, 5, inicia motorista de caminhão. do cadastro, que também pode com uma boa notícia Para concorrer às vagas, os ser feito pelo site www.maisem- • Vendedor em comércio atacadista para quem deseja um candidatos, além de cumprir os prego.mte.gov.br. É necessário Vagas: 12 novo emprego: o Posto requisitos exigidos para as áreas, ter em mãos o CPF, RG, Car- Escolaridade: Ensino Fundamental completo de Atendimento ao Trabalhador devem apresentar Carteira de teira de Trabalho e o número (PAT) de Guarujá disponibiliza Trabalho, documento de iden- do PIS. Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho 31 oportunidades de trabalho em tidade (RG) e currículo. Para O PAT de Guarujá está lo- diversos cargos. Há oportunida- aqueles que ainda não se cadas- calizado na Rua Cunhambebe, • Vigilante des para instalador de sistemas traram junto ao órgão, o atendi- 500, na Vila Alice. A unidade Vagas: 10 eletrônicos de segurança, costu- mento é das 9 às 12 horas. funciona das 9 às 16h30. Outras Escolaridade: Ensino Fundamental completo reira, encanador, web designer, Ao todo, são distribuídas 30 informações podem ser obtidas vendedor, vigilante, cozinheiro e senhas diárias para a realização pelo telefone 3341-3431. Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho • Cozinheiro de restaurante Vagas: 1 vila baiana Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Unidade Básica A Unidade Básica de Saúde Vila Baiana, localizada na Rua Treze, 172, fechará mais cedo nesta sexta-feira, 5. O Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho de Saúde tem expediente será encerrado às 15 horas, por conta de dede- tização. Pela necessidade de manter o ambiente fechado • Motorista de caminhão expediente alterado por três dias, na segunda-feira, 8, o atendimento ao público começará às 13 horas. O expediente volta ao normal na Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto nesta sexta terça-feira, 9, das 7 às 17 horas. Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Obs: Possuir Carteira de Motorista na categoria “D”
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos (Republicação por incorreção) DECRETO N.º 10.269, DE 06 DE MARÇO DE 2013.O Anexo II do Decreto n.º 10.269, de 06 de março de 2013, pu-blicado no Diário Oficial do Município, de 13 de março de 2013– Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue:“... ANEXO II RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO . ..” (Republicação por incorreção) DECRETO N.º 10.279, DE 06 DE MARÇO DE 2013. O Anexo II do Decreto n.º 10.279, de 06 de março de 2013, pu- blicado no Diário Oficial do Município, de 13 de março de 2013 – Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue: “... ANEXO II RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO ...” ERRATA DECRETO N.º 10.317, DE 21 DE MARÇO DE 2013. No Decreto n.º 10.3107, de 21 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 22 de março de 2013 – Edição n.º 2725, onde se lê:...” ““Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, au- torizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” (Republicação por incorreção) ... DECRETO N.º 10.277, DE 06 DE MARÇO DE 2013. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento naO Anexo II do Decreto n.º 10.277, de 06 de março de 2013, pu- autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 5blicado no Diário Oficial do Município, de 13 de março de 2013 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor– Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue: de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, qui-“... nhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), con- ANEXO II forme programação constante do Anexo I deste Decreto. RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE ...” FUNÇÕES GRATIFICADAS leia-se: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autoriza- da pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” ... “Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamen- ...” to na autorização contida no artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial no valor de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, qui- nhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), con- forme programação constante do Anexo I deste Decreto. ...” (Republicação por incorreção) DECRETO N.º 10.285, DE 06 DE MARÇO DE 2013. (Republicação por incorreção) O Anexo II do Decreto n.º 10.285, de 06 de março de 2013, pu- Portaria N.º 1289/2013.- blicado no Diário Oficial do Município, de 12 de março de 2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, – Edição n.º 2717, passa a constar conforme segue: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “... RESOLVE: ANEXO II DESIGNAR o servidor ANTÔNIO EDUARDO SANTOS – Pront. n.º RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE 6.561, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di- FUNÇÕES GRATIFICADAS retoria de Gestão de Políticas Públicas de Cultura, retroagindo DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS seus efeitos à 05.03.2013.
  10. 10. 10 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR o servidor CLAUDECI FLORIANO PEREIRA – Pront. n.º de fevereiro de 2013, conforme segue: Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. 11.429, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- PREFEITA toria de Conservação de Próprios Municipais. Pront. Nome Jornada Padrão Secretário Municipal de Cultura Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 10.928 CLARILDE DE FÁTIMA CURSI DE LUNA 180“SECULT”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. 10.919 MARTA PEREZ HERNANDES FIDELIS 180Registrada no Livro Competente PREFEITA“UAE GBPRE”, em 08.03.2013 Secretário Municipal de Operações Urbanas Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço “SEURB”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de abril de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 “ADM”/dll (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1479/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE’, em 04.04.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 2197/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora TANIA CELESTE SANTOS SILVA – Pront. usando das atribuições que a Lei lhe confere; DESPACHOn.º 16.047, para responder como Supervisor III (FG-S6), jun- RESOLVE: Processo Administrativo nº 26079/71137/2010to à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos à RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III Pregão Presencial nº 14/201301.03.2013. (FG-S6), junto à Diretoria de Diretoria de Conservação de Pró- Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para melhoria Registre-se, publique-se e dê-se ciência. prios Municipais, do servidor JUAREZ SIQUEIRA ROCHA – Pront. na gestão do Programa Bolsa Família – convênio Federal Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. n.º 9.224. destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cial e Cidadania. Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo“SEDUC”/dll PREFEITA licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregadoRegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Operações Urbanas de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos“UAE GBPRE”, em 12.03.2013 “SEURB”/dll seguintes lotes:Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente ITEM 01 – VIBEL COMERCIAL LTDA – R$ 760,00 (setecentos e ses-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 senta reais) Débora de Lima Lourenço ITEM 02 – MEDNUTRI MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME – R$ (Republicação por incorreção) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 1.190,00 (mil cento e noventa reais) Portaria N.º 2108/2013.- ITEM 03 – VIBEL COMERCIAL LTDA – R$ 7.525,00 (sete mil, qui-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 2198/2013.- nhentos e vinte e cinco reais)usando das atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ITEM 04 – MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; LTDA – R$ 6.229,65 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e ses-RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Co- RESOLVE: senta e cinco centavos)ordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Programas Estratégico DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ DE SOUZA – Pront. n.º 11.207, ITEM 05 – ÁRIA COMERCIAL E SERVICOS DE TECNOLOGIA DEEducacionais, do servidor LUCIANO DE OLIVEIRA CARDOSO – para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de INFORMAÇÃO LTDA – ME – R$ 1.169,00 (mil, cento e sessentaPront. n.º 7.861. Conservação de Próprios Municipais. e nove reais) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 07 - VIBEL COMERCIAL LTDA – R$ 3.360,00 (três mil, trezen- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. tos e sessenta reais) PREFEITA PREFEITA II - ITEM 06 – FRACASSADO Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Operações Urbanas III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.“SEDUC”/dll “SEURB”/dll IV - Publique-se.Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Guarujá, 20 de Fevereiro de 2013“UAE GBPRE”, em 19.03.2013 “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITODébora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 Portaria N.º 2165/2013.- Portaria N.º 2199/2013.- Registro de PreçosMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de peças,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, usando das atribuições que a Lei lhe confere; conjuntos e acessórios automotivos originais para os veícu-Considerando o que consta no processo administraivo n.º RESOLVE: los Chevrolet, Volkswagem, Fiat, Renault, Peugeot, Fiatallis,6617/942/2013; TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1986/2013, de 15 de março Caterpillar e Honda (motocicletas), Mercedes Benz, Ford, Ci- RESOLVE: de 2013. troen e Mitsubishi, da frota Municipal, de forma parcelada,EXCLUIR as servidoras MARGARETH DE MATTOS A. S. CLÁUDIO – Registre-se, publique-se e dê-se ciência. pelo período de 12 (doze) meses.Pront. n.º 14.455, e VIVIANE SOUZA DA SILVA – Pront. n.º 14.667, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-da Portaria n.º 1965/2012, que fixou a Jornada de Trabalho Pa- PREFEITA mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oudrão dos respectivos cargos, de acordo com o disposto no artigo “GAB”/dll pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade389 da Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à Registrada no Livro Competente de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,001.º de janeiro de 2013 “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de abril de 2013 até o dia 22 de abril de 2013. O pagamento PREFEITA deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço“ADM”/dll Portaria N.º 2200/2013.- Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem deRegistrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-“UAE GBPRE’, em 21.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, ar-Débora de Lima Lourenço Considerando o que consta no processo administartivo n.º tigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino 6119/145026/2013; II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter RESOLVE: informativo, no site da Prefeitura. Portaria N.º 2196/2013.- FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriausando das atribuições que a Lei lhe confere; senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 de Compras e Licitações no dia 23 de abril de 2013 até às RESOLVE: da Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à 1.º
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 1109h55m, iniciando sua abertura às 10h. Márcia Cristina Costa • Casa do Menor; Guarujá, 04 de abril de 2013. Fiscal Municipal • Associação de Promoção e Assistência Estrela do Mar; FLAVIO POLI • Projeto Atelier Meninos da Enseada; SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO advocacia geral • Associação Lar Espírita Cristã Elizabeth; • Comunidade Espírita do Guarujá; DESPACHO DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO • APAAG;Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR • UNAERP;Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013 Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 • Recanto Stella Maris;Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 • Lar Maanain;escolares com manuseio para formação de kits e entrega Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 • Asipavic;ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 • Lar Eno Gregório;I – A vista dos elementos informativos que instruem o proces- De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- • CRPI;so em epígrafe, em especial o recurso administrativo interposto vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam, • CAMP;pela licitante PLANETA EDUCACIONAL COMÉRCIO E CONFEC- os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar • Centro de Capacitação para a vida Projeto Neemias;ÇÃO LTDA EPP, informo o INDEFERIMENTO do recurso, man- as sessões de oitivas das testemunhas da Administração, • Lar das Moças cegas;tendo, assim, inalterada a decisão do pregoeiro encarregado de que ocorrerá no dia 08/04/2013 a partir das 14:00h, e para • Mensageiros da Luz;conduzir e julgar a licitação. tomar ciência do termo de deliberação (fls. 527/529) no pra- • Amorvim;II – Publique-se. zo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito e Processo Ad- • APAE; Guarujá, 04 de abril de 2013 ministrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, • ADISA; MARIA ANTONIETA DE BRITO Guarujá-SP. • Colônia de Pescadores Z3; PREFEITA Flávia Augusta Vieira Galvão • Ministério Evangélico Palavra de Vida; Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar • Projeto Ondas. CONVOCAÇÃO Artigo 1° - Para a renovação da certidão anual de inscrição noProcesso Administrativo n.º: 38566/3418/2012 Comunicado Conselho Municipal de Assistência Social as organizações e en-Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013 A Advocacia Geral do Município comunica que tidades sociais devem estar em pleno funcionamento, atenderObjeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO todos os requisitos da resolução normativa n* 1/2012 e a tipifi-escolares com manuseio para formação de kits e entrega DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, conforme segue abaixo: cação nacional dos serviços socioassistenciais, conforme regula-ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Estágio de Direito na Advocacia Geral do Município de Gua- mentação da NOB/SUAS.I – Considerando o disposto no item 3.2 do Edital, e uma vez rujá Artigo 2° - Para a formalização da renovação anual da inscrição,superada a etapa recursal, fica a licitante declarada vencedora Bolsa: R$ 875,38 + Auxílio-transporte as entidades e organizações deverão apresentar, juntamenteCONVOCADA a apresentar as amostras no prazo máximo de 02 Jornada: Inicialmente 04 (quatro) horas com o requerimento assinado pelo seu responsável legal, os se-(dois) dias úteis, contados da publicação desta convocação, na Período de Inscrições: 14/03/2013 a 04/04/2013. guintes documentos:Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no pre- Obs. As inscrições poderão ser efetuadas através do e-mail adi- I- estatuto social registrado em cartório (caso tenha ocorrido al-âmbulo do Edital. celma.abreu@guaruja.sp.gov.br, endereçado à Comissão Espe- teração posterior a janeiro de 2012);II – Publique-se. cial de Seleção de Estágio. II- Ata de eleição e posse da diretoria registrada em cartório (caso Guarujá, 04 de Abril de 2013 Número de Vagas: 08 (oito) + Cadastro de Reserva. tenha ocorrido mudança na diretoria após janeiro de 2012); MARIA ANTONIETA DE BRITO Requisitos: “O processo de Seleção de Estagiários de Direito ad- III- Alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal -2013; PREFEITA mitirá estudantes que estejam cursando a partir do 6º semestre III - Alvará da vigilância sanitária (com validação para 2013); letivo ou o seu equivalente, na hipótese de curso anual, em Fa- IV - Alvará do corpo de bombeiros (com validação para 2013); Atos oficiais culdade de Direito oficial ou reconhecida, desde que no momen- to da convocação estejam aptos à inscrição na Ordem dos Advo- V - balanço fiscal do ano de 2012. Cópia das demonstrações con- tábeis anterior, devidamente assinadas pelo representante legal secretarias municipais gados do Brasil – OAB - Seção São Paulo” (Item I, 1, do Edital). da entidade e por técnico registrado no respectivo Conselho Das Provas: O processo de Seleção consistirá em uma prova es- Regional de Contabilidade, de acordo com as normas contábeis crita com 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha vigentes; infraestrutura e obras e duas questões dissertativas, ambas de caráter classificatório, VII - Comprovante do CNPJ atualizado (março de 2013); Edital de Notificação nº 007/2013 que serão realizadas no dia 13/04/2013. VIII - Certidão negativa de débitos atualizada com a receita mu-De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- Outras Informações: http://www.guaruja.sp.gov.br/sites/de- nicipal, estadual, federal e INSS atualizado;mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- fault/files/contas-publicas/edital_1o_concurso_de_estagio_ IX - Relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2012, con-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de_direito_agm.pdf tendo sequencialmente os tópicos abaixo para cada projetode que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir Fábio Renato Aguetoni Marques executado;desta publicação, as exigências contidas nos autos relaciona- Procurador Geral do Município A- Identificação da entidade (nome, endereço, tel, bairro, finali-dos, concernente à infração da referida lei. dade estatutária, gestor institucional, coordenador técnico, for- desenvolvimento e mação e n* do registro no conselho regional.Auto Cadastro Contribuinte Artigo B- Relação nominal de todos os projetos desenvolvidos pela en-272389 3-0576-005-000 Arone Galante 27 assistência social270643 3-0435-026-000 Construtora F. Martins Ltda 27 tidade ou organização social277204 1-0052-025-000 Daisy T. B. Marotta 27 Resolução normativa 04 /2013 C- Descrição da execução dos projetos desenvolvidos pela área278160 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 27 Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de da Assistência Social já inscritos no CMAS. Caso a entidade te-278161 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 38 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011; Decreto nha implantado um novo projeto na área social que ainda não278162 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26278163 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26§4 Federal 6.308 de 14 de dezembro de 2007 ;Resoluções conjun- fora inscrito no CMAS, identifica-lo após o título com (nova ins-278411 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 26 tas do CNAS e MDS: n° 109 de 11 de novembro de 2009 , n°16 crição).278412 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 26§4 de 5 de maio de 2010 e n°17 de 20 de junho de 2011 e resolu- I - título do projeto278413 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 27 ção normativa 1/2012,publicada no diário oficial de Guarujá em II - Local Dias, horários de desenvolvimento das ações.278414 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 38278159 6-1100-046-000 Ismael Alves Rangel Filho 38 11/01/2012,o Conselho Municipal de Assistência Social convoca III - Profissional responsável (nome e N* registro profissional)277188 3-0090-017-000 Oswaldo Diniz Soares 27 entidades e organizações sociais abaixo relacionadas para atu- IV - População Alvo: quantidade e características277189 3-0090-017-000 Oswaldo Diniz Soares 38§4 alização anual da inscrição no CMAS,a ser realizada até o dia 3 V - Objetivo do projeto274286 6-1101-033-000 Roberto Camarneiro Empreend. Co 26 de maio às 16:00 hs, na sede da casa dos conselhos de Guarujá, VI - Descrição das atividades que foram desenvolvidas, infor-274287 6-1101-033-000 Roberto Camarneiro Empreend. Co 26§4263485 3-0656-007-000 Telesp Telecom S. Paulo S/A 27 sito a Rua: Montenegro 455, Vila Maia. mando as ações, a metodologia de trabalho utilizada e os resul- • Colônia Espírita Maria de Nazaré; tados obtidos no final da execução. Guarujá, 03 de abril de 2013. • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes; VII - Descrição da origem dos recursos que foram utilizados para Ademar Pozzani • Instituto Joana D’arc; a realização do projeto (infraestrutura física, equipamentos, re- Sec. de Infraestrutura e Obras • Assistência Vicentina; cursos humanos). Eliana B. Gameiro • Alma; VIII - Descrição do valor e fontes de origem dos recursos finan- Diretora de Uso Ocup. do Solo • Cesprom; ceiros que foram envolvidos na execução do projeto

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