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PLANEJAMENTO URBANO
PLANEJAMENTO URBANO
 Constituição 1988:
 Retoma a reforma urbana;
 Política urbana (art. 182 e 183);
 Função social da propriedade urbana,
 Plano diretor para cidades com mais de 20 mil habitantes
dentre outras normativas.
PLANEJAMENTO URBANO
 Conceito de planejamento urbano relação com:
 Urbanismo: foco na dimensão físico territorial , funcionalidade
urbana, mobiliário urbano, projetos intra-urbanos, etc.;
 Desenho Urbano: Organização do espaço pelo traçado das vias;
 Gestão Urbana: administração das cidades ;
 Planejamento Urbano abrange:
 Aspectos físicos e;
 Aspectos sociais, culturais, econômicos, etc.;
PLANEJAMENTO URBANO
 Conceito de planejamento urbano:
 “conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos objetivos
desejados, tendo em vista os recursos disponíveis e os fatores
externos qu e possam influir no planejamento”;
 O planejamento urbano é intencional:
 Quais são os objetivos?
 Quais recursos estão disponíveis?
 Sob qual contexto se pretende atingir os objetivos?
PLANEJAMENTO URBANO
 Objetivos do planejamento:
 Balizam a execução do plano;
 Motivam a equipe;
 Identificam qual a amplitude e profundidade das informações a
serem trabalhadas;
 Definem onde se que chegar.
PLANEJAMENTO URBANO
 Etapas do Planejamento Urbano:
 01. Diagnóstico:
 Análise da situação compondo o cenário existente na realidade;
 02. Prognóstico:
 Considerando a situação atual, sua história e tendências,se nada
for feito como ela estará amanhã?
 Não é futurologia;
 Sempre existe o não previsto;
PLANEJAMENTO URBANO
 Etapas do Planejamento Urbano:
 03. Propostas ( proposições):
 Parte da escolha de um conjunto de ações a serem adotadas
(alternativa escolhida);
 Obras de infra-estrutura a serem realizadas;
 Leis que regulem o uso do solo urbano;
 Criação de unidades de conservação para proteção , conservação
do patrimônio ambiental e histórico;
 Induzir o crescimento do tecido urbano em certas direções;
 Propostas podem sinalizar pequenos ajustes ou;
 Propostas podem sinalizar para novos cenários.
 A proposta tomará o formato de Lei:
PLANEJAMENTO URBANO
 Etapas do Planejamento Urbano:
 03. Propostas ( proposições):
 “Cabe ao planejador urbano, na etapa das propostas, buscar o
vetor do possível através de alternativas que possibilitem a
melhoria da qualidade de vida dos moradores da cidade,
promovendo o desenvolvimento sócio-econômico de uma cidade
para desviar a rota do previsível, mesmo que não consiga
contemplar todas as esperanças do desejável”
Duarte, 2007
PLANEJAMENTO URBANO
 Etapas do Planejamento Urbano:
 04. Gestão Urbana:
 “Conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que
visam assegurar o bom funcionamento de uma cidade”
Acioly e Davidson Apud Duarte, 2007
– Devem atender aos interesses de seus habitantes,muitas vezes
são contraditórios (escolha política);
PLANEJAMENTO URBANO
 Etapas do Planejamento Urbano:
 04. Gestão Urbana:
 Cabe a Gestão fazer com que o Plano se realize;
 Realidade dinâmica da gestão urbana:
• Gestão do Plano Diretor: avaliação permanente e geral a cada 10
anos;
 Pontos importantes na Gestão Urbana:
• Leis que regulem o uso do solo;
• Clareza no provimento dos recursos;
• Corpo técnico competente;
• Fóruns de debate – participação : Conselho de Política Urbana;
PLANEJAMENTO URBANO
 Etapas do Planejamento Urbano:
 04. Gestão Urbana:
 Conjuntura atual:
• Favorece a participação popular;
• Busca a eficiência administrativa;
PLANEJAMENTO URBANO
 O Urbano e a Cidade:
 Organização Social Urbana ≠ Cidade;
 Organização Social Urbana → Modernidade, contemporaneidade
→ Sociedade Urbana;
 Cidade → Objeto definido ( casas , ruas etc.)→ Lócus das ações
concretas → materialidade;
 * Cidade configurada por outras dinâmicas espaciais ( Região,
país, mundo);
 * Dinâmica do mundo urbano não se materializa de imediato nas
fomas da cidade;
PLANEJAMENTO URBANO
 O Rural e o Urbano:
 Campo nos últimos 30 anos tecnificado;
 Ciência e tecnologia centro está nas cidades;
 Campo influenciado pelo mundo tecnológico urbano;
PLANEJAMENTO URBANO
 O Brasil Urbano:
 Ano 2000: 80% da população nas cidades;
 País mais urbanizado do mundo;
 Acelerada urbanização brasileira → processo migratório;
 Pop. desqualificada → cidade;
 Crescimento urbano por inchaço → sem infraestrutura e serviços
básicos;
PLANEJAMENTO URBANO
 O Brasil Urbano:
 Ocupação desordenada do território;
 Ocupação de áreas de risco;
 Acidade não se explica por sí só!
 Diversidade urbana: (São Paulo-SP, Anhanguera- GO, etc.)
→tratamento igual de coisas distintas;
PLANEJAMENTO URBANO
 O Brasil Urbano:
 Ocupação desordenada do território;
 Ocupação de áreas de risco;
 Acidade não se explica por sí só!
 Diversidade urbana: (São Paulo-SP, Anhanguera- GO, etc.)
→tratamento igual de coisas distintas;
 Ministério das Cidades vários estudos sobre uma tipologia urbana;
 Rural e urbano entrelaçados;
PLANEJAMENTO URBANO
 O Brasil Urbano:
 Brasília:
 Planejada para 50-700 mil habitantes;
 Planejamento piloto descartou cidades satélites;
 Não considerou a realidade sócio-econômica brasileira;
 Diferentes escalas influenciaram o planejamento urbano da
cidade;
PLANEJAMENTO URBANO
 O Brasil Urbano:
 Brasília:
 Inauguração :grande contingente nas cidades satélites ( maior
que no Plano Piloto);
 Taxas Geométricas de Crescimento Anual:
 DF 2010 : 2,5 milhões de habitantes;
 Plano Piloto: migrantes de Sudeste;
 Cidades Satélites : migrantes do Nordeste
Decênio DF Brasil
1960-1970 14,4 2,9
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PLANEJAMENTO URBANO
 O Brasil Urbano:
 Brasília:
 “Para o migrante pobre, que então chegava, residir no centro
não foi mais possível, seu destino passou a ser os núcleos
periféricos. Mais tarde, esse processo de valorização será
também responsável pela expulsão dos moradores pobres dos
centros e dos núcleos consolidados para núcleos mais novos e
com infraestrutura precária.”
Duarte, 2007
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Planejamento urbano

  • 2. PLANEJAMENTO URBANO  Constituição 1988:  Retoma a reforma urbana;  Política urbana (art. 182 e 183);  Função social da propriedade urbana,  Plano diretor para cidades com mais de 20 mil habitantes dentre outras normativas.
  • 3. PLANEJAMENTO URBANO  Conceito de planejamento urbano relação com:  Urbanismo: foco na dimensão físico territorial , funcionalidade urbana, mobiliário urbano, projetos intra-urbanos, etc.;  Desenho Urbano: Organização do espaço pelo traçado das vias;  Gestão Urbana: administração das cidades ;  Planejamento Urbano abrange:  Aspectos físicos e;  Aspectos sociais, culturais, econômicos, etc.;
  • 4. PLANEJAMENTO URBANO  Conceito de planejamento urbano:  “conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos objetivos desejados, tendo em vista os recursos disponíveis e os fatores externos qu e possam influir no planejamento”;  O planejamento urbano é intencional:  Quais são os objetivos?  Quais recursos estão disponíveis?  Sob qual contexto se pretende atingir os objetivos?
  • 5. PLANEJAMENTO URBANO  Objetivos do planejamento:  Balizam a execução do plano;  Motivam a equipe;  Identificam qual a amplitude e profundidade das informações a serem trabalhadas;  Definem onde se que chegar.
  • 6. PLANEJAMENTO URBANO  Etapas do Planejamento Urbano:  01. Diagnóstico:  Análise da situação compondo o cenário existente na realidade;  02. Prognóstico:  Considerando a situação atual, sua história e tendências,se nada for feito como ela estará amanhã?  Não é futurologia;  Sempre existe o não previsto;
  • 7. PLANEJAMENTO URBANO  Etapas do Planejamento Urbano:  03. Propostas ( proposições):  Parte da escolha de um conjunto de ações a serem adotadas (alternativa escolhida);  Obras de infra-estrutura a serem realizadas;  Leis que regulem o uso do solo urbano;  Criação de unidades de conservação para proteção , conservação do patrimônio ambiental e histórico;  Induzir o crescimento do tecido urbano em certas direções;  Propostas podem sinalizar pequenos ajustes ou;  Propostas podem sinalizar para novos cenários.  A proposta tomará o formato de Lei:
  • 8. PLANEJAMENTO URBANO  Etapas do Planejamento Urbano:  03. Propostas ( proposições):  “Cabe ao planejador urbano, na etapa das propostas, buscar o vetor do possível através de alternativas que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos moradores da cidade, promovendo o desenvolvimento sócio-econômico de uma cidade para desviar a rota do previsível, mesmo que não consiga contemplar todas as esperanças do desejável” Duarte, 2007
  • 9. PLANEJAMENTO URBANO  Etapas do Planejamento Urbano:  04. Gestão Urbana:  “Conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam assegurar o bom funcionamento de uma cidade” Acioly e Davidson Apud Duarte, 2007 – Devem atender aos interesses de seus habitantes,muitas vezes são contraditórios (escolha política);
  • 10. PLANEJAMENTO URBANO  Etapas do Planejamento Urbano:  04. Gestão Urbana:  Cabe a Gestão fazer com que o Plano se realize;  Realidade dinâmica da gestão urbana: • Gestão do Plano Diretor: avaliação permanente e geral a cada 10 anos;  Pontos importantes na Gestão Urbana: • Leis que regulem o uso do solo; • Clareza no provimento dos recursos; • Corpo técnico competente; • Fóruns de debate – participação : Conselho de Política Urbana;
  • 11. PLANEJAMENTO URBANO  Etapas do Planejamento Urbano:  04. Gestão Urbana:  Conjuntura atual: • Favorece a participação popular; • Busca a eficiência administrativa;
  • 12. PLANEJAMENTO URBANO  O Urbano e a Cidade:  Organização Social Urbana ≠ Cidade;  Organização Social Urbana → Modernidade, contemporaneidade → Sociedade Urbana;  Cidade → Objeto definido ( casas , ruas etc.)→ Lócus das ações concretas → materialidade;  * Cidade configurada por outras dinâmicas espaciais ( Região, país, mundo);  * Dinâmica do mundo urbano não se materializa de imediato nas fomas da cidade;
  • 13. PLANEJAMENTO URBANO  O Rural e o Urbano:  Campo nos últimos 30 anos tecnificado;  Ciência e tecnologia centro está nas cidades;  Campo influenciado pelo mundo tecnológico urbano;
  • 14. PLANEJAMENTO URBANO  O Brasil Urbano:  Ano 2000: 80% da população nas cidades;  País mais urbanizado do mundo;  Acelerada urbanização brasileira → processo migratório;  Pop. desqualificada → cidade;  Crescimento urbano por inchaço → sem infraestrutura e serviços básicos;
  • 15. PLANEJAMENTO URBANO  O Brasil Urbano:  Ocupação desordenada do território;  Ocupação de áreas de risco;  Acidade não se explica por sí só!  Diversidade urbana: (São Paulo-SP, Anhanguera- GO, etc.) →tratamento igual de coisas distintas;
  • 16. PLANEJAMENTO URBANO  O Brasil Urbano:  Ocupação desordenada do território;  Ocupação de áreas de risco;  Acidade não se explica por sí só!  Diversidade urbana: (São Paulo-SP, Anhanguera- GO, etc.) →tratamento igual de coisas distintas;  Ministério das Cidades vários estudos sobre uma tipologia urbana;  Rural e urbano entrelaçados;
  • 17. PLANEJAMENTO URBANO  O Brasil Urbano:  Brasília:  Planejada para 50-700 mil habitantes;  Planejamento piloto descartou cidades satélites;  Não considerou a realidade sócio-econômica brasileira;  Diferentes escalas influenciaram o planejamento urbano da cidade;
  • 18. PLANEJAMENTO URBANO  O Brasil Urbano:  Brasília:  Inauguração :grande contingente nas cidades satélites ( maior que no Plano Piloto);  Taxas Geométricas de Crescimento Anual:  DF 2010 : 2,5 milhões de habitantes;  Plano Piloto: migrantes de Sudeste;  Cidades Satélites : migrantes do Nordeste Decênio DF Brasil 1960-1970 14,4 2,9 1970-7980 8,2 2,5
  • 19. PLANEJAMENTO URBANO  O Brasil Urbano:  Brasília:  “Para o migrante pobre, que então chegava, residir no centro não foi mais possível, seu destino passou a ser os núcleos periféricos. Mais tarde, esse processo de valorização será também responsável pela expulsão dos moradores pobres dos centros e dos núcleos consolidados para núcleos mais novos e com infraestrutura precária.” Duarte, 2007