UM BREVE HISTÓRICO DO
PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
PROFº. PAULO

CONTEXTO:
CRESCIMENTO RÁPIDO DAS CIDADES X
PLANEJAMENTO
 São Paulo:
 1986: 50 mil hab.;
 1922: 580 mil hab.;
 1944: 1,3 milhões de hab.;
 2000: 10,5 milhões de hab.

CONTEXTO:
CRESCIMENTO RÁPIDO DAS CIDADES X
PLANEJAMENTO
 Inchamento das cidades (grandes e
médias) não acompanhado pela
infraestrutura;
 Comprometimento da qualidade de vida :
 Favelas;
 Cortiços;
 Deterioração das áreas centrais;
 Periferização;
 Etc.

CONTEXTO:
CRESCIMENTO RÁPIDO DAS CIDADES X
PLANEJAMENTO
 Vários temas começam a entrar em cena:
 Caos urbano;
 Transporte de massa;
 Planejamento urbano;
 Sistema viário/engarrafamentos;
 Poluição;
 Etc.

CONTEXTO:
CRESCIMENTO RÁPIDO DAS CIDADES X
PLANEJAMENTO
 È dentro desse contexto que devemos
compreender o planejamento urbano no
Brasil;
 Planejamento Urbano, o que é?
 “É um processo técnico instrumentado para
transformar a realidade existente no sentido
de objetivos previamente estabelecidos “(
SILVA, 2006) ;

CONTEXTO:
CRESCIMENTO RÁPIDO DAS CIDADES X
PLANEJAMENTO
 Processo de Urbanização:
 Administração Pública : Planejamento das
Cidades;
 Movimento para planejar as cidades:
 Último quartel do século XIX : Rompimento
colonial → Demandou o embelezamento das
cidades;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 a. Período 1875 a 1930:
 Comissão de melhoramentos da cidade do Rio
de Janeiro;
 Melhoramentos e embelezamentos;
 Pretensões científicas;
 Recusa passado colonial (classe dominante);
 Impor sua visão de Mundo;
 Avenidas , praças e monumentos.
 Higienização das cidades.

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 a. Período 1875 a 1930:
 Fins do século XIX –início século XX→ Cidade
lócus de uma nova civilidade forjada à européia;
 Modernização, regeneração, reforma cultural e
das cidades brasileiras;
 Sintonizar-se coma Europa capitalista, do
trabalho assalariado, do mercado;
 Conjuga-se higienismo e a afirmação de uma
nova classe dominante;
 Busca-se cidade modernas e progressistas;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 a. Período 1875 a 1930:
 Cidade bela , moderna e sadia → segregação
de quem não podia pagar por essa cidade;
 Marca o período da Reforma Pereira Passos
(1903-1906) no Rio de Janeiro;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 a. Período 1875 a 1930:
 Reforma Pereira Passos:
 Higienismo → Saneamento;
 Circulação → Sistema viário;
 Padrão construtivo;
 corre a remoção da população pobre do centro do Rio
de Janeiro :
 Morro : Início das Favelas;
 Periferia (baixada) : ocupação inclusive de áreas de
mangue/alagadiças;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 b. Período 1930 – 1992;
 Revolução de 1930 → Perda da hegemonia da
classe cafeeira;
 Cidade vista como força de produção (forças
produtivas);
 Crítica às intervenções higienistas (classe
trabalhadora já presente nas cidades);
 Planejamento vendido como algo técnico;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 b. Período 1930 – 1992 : 3 subdivisões:
 B.1. O urbanismo e o plano diretor:
 Intervenções nos centros de São Paulo e Rio de Janeiro;
 Discurso planejamento da cidade, mas a ação se dá no
centro → Carácter imobiliário;
 PLANO AGACHE : Rio de Janeiro;
 PLANO PRESTES MAIA : São Paulo;
 Planos com forte apelo econômico e rodoviarista, embora o
discurso fosse técnico;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 b. Período 1930 – 1992 : 3 subdivisões:
 B.2. Planejamento integrado e os Super Planos:
 Cidades mais que dimensão física;
 Considerá-la no seu contexto econômico e espacial;
 Cidade organismo econômico e social;
 Necessário aparato político-institucional para planejá-la e
geri - lá;
 * Distanciamento planejamento (Plano) da realidade dos
cidadãos;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 b. Período 1930 – 1992 : 3 subdivisões:
 B.2. Planejamento integrado e os Super Planos:
 Superplanos Concepção:
 Idéias de globalidade;
 Sofisticação técnica e ;
 Interdisciplinaridade do planejamento.
 Superplanos Caracterísiticas:
 Distanciamento propostas exequibilidade;
 Recomendações a âmbitos de poder diferentes;
 Alienação: presupor aprovação- execução;

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 b. Período 1930 – 1992 : 3 subdivisões:
 B.2. O Plano sem Mapa:
 Anos 1970 passa-se do plano complexo para o singelo;
 Planos Singelos ( simplórios):
 Elaborado por técnicos municipais;
 Quase sem mapas;
 Sem diagnósticos ou reduzidos;
 Conjunto de generalidades
 Caráter ideológico: Diz-se que está planejando , mas não está;
 Genéricos; objetivos, políticas e diretrizes;
 Foge do conflito que é explicitar ações e medidas;
 * Planejador: atividade intelectual de elaborar planos.

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL
 b. Período 1992 - 2001:
 Vem no rastro da constituição de 1988 e Estatuto das
Cidade;
 Retomada da concepção de Reforma Urbana;
 Procura-se discutir o planejamento urbano na sua
dimensão técnica e política;
 Busca-se planejar a cidade em cima da realidade;

CONCLUSÕES:
O MOMENTO ATUAL
 Estatuto da Cidade:
 Função social da propriedade urbana;
 Sociedade : participação no processo de
planejamento;
 Traz instrumentos de implementação de políticas
urbanas mais progressistas;
 Plano Diretores Participativos;
 Planejamento prévio das ações do estado;
 Plano elaborado de forma integrada e participativa
(espaço para tal).

CONCLUSÕES:
O MOMENTO ATUAL
 Durante a história os planos não tiveram
sucesso ! Por que insistir em elaborá-los?
 Para responder considerar:
 Conjuntura do momento:
 Conveniência em sua elaboração;
 Arena de disputa política existente e atores atuantes;
 Ideologia dominante;
 Situação econômica;
 Grau de mobilização da sociedade civil;
 Etc.

CONCLUSÕES:
O MOMENTO ATUAL
 Por que os planos não atingiam seus objetivos:
 Produtos pensados para uma parte da cidade
(embelezamento);
 Desconsideração da sociedade e seu conjunto e
condições de desigualdade de renda;
 Crença nos técnicos alijando a sociedade do processo;
 Planejar para a cidade formal / legal e não para a cidade
real;
 Crerem que normas estabelecidas (plano) poderiam reger
o crescimento das cidades de forma lógica e
reacional, desconsiderando o dinamismo das forças
sociais;
 Desconsiderar os anseios da maioria dos cidadãos em
favor da minoria.

CONCLUSÕES:
O MOMENTO ATUAL
 O cenário hoje é propício a se pensar a cidade de forma
participativa;
 Constituição federal e Estatuto da s Cidades → abertura
para planejamento mais democrático e participativo:
 Conselhos de Política Urbana;
 Debates;
 Audiências Públicas;
 Processo de Elaboração Participativa.
 Planejamento Democrático → na dependência da
participação da sociedade civil;
 Ampliar a prática da gestão participativa;
 Planos aproximam dos cidadãos → Autogestão Urbana

PERIODIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO
BRASIL