Webinar promovido pela NEWCO sobre "Planeamento Fiscal Internacional para Empresas de Trading". Este webinar aborda o conceito de trading, os fatores chave para a seleção de uma jurisdição, nomeadamente a credibilidade e segurança, a transparência, recursos humanos e know-how, custos operacionais e infraestruturas e o regime fiscal, para depois apresentar em concreto a implementação de estruturas deste tipo na Madeira e em Malta.

1. NEWCO © All rights reserved 2014
Planeamento fiscal
internacional
para empresas de trading.
We know
how

2. Índice
1. Conceito de trading
2. Fatores-chave
Credibilidade e segurança
Transparência
Recursos humanos e know-how
Custos operacionais e infraestruturas
Regime fiscal
3. Trading na Madeira
4. Trading em Malta
5. NEWCO
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3. 1. Conceito de Trading
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Conceito de trading internacional
• Compra e venda de bens ou prestação de serviços envolvendo mais que um país:
ü Operações de importação e exportação ou operações dentro da UE
ü Operações triangulares puras ou com stocks
ü Com ou sem transformação
ü Prestação de serviços de caráter internacional
• Operações entre entidades relacionadas vs operações com terceiros
• Conceito lato de trading: rendimentos passivos vs rendimentos ativos
Conceito de trading

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2. Fatores-chave

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Fatores-chave | Credibilidade e segurança
• Sistema legal eficiente e pro-business
• Estabilidade política e social
• Segurança
• Liberdade de estabelecimento e política de controlo de capitais
• Licenciamentos e regulamentos específicos do setor
• Legislação laboral
• Diretivas Europeias e compliance com regras comunitárias
• Consistência da legislação e dos benefícios atribuídos
• Possibilidade de obter rulings
Fatores-chave

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Fatores-chave | Transparência
• Listas negras
• Compliance com critérios de transparência e de troca de informações da OCDE
Fatores-chave

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Fatores-chave | Recursos humanos e know-how
• Disponibilidade de recursos humanos qualificados
• Línguas
• Universidades e I&D
• Ambiente de negócios internacional
• Possibilidade e capacidade de importar know-how
• Prestadores de serviços profissionais experientes e eficientes
• Solidez, sofisticação e eficiência do sistema financeiro
• Cultura
Fatores-chave

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Fatores-chave | Custos operacionais e infraestruturas
• Custos salariais e outros custos laborais
• Custos de fornecimentos e serviços externos
• Custos de vida (imobiliário, alimentação, transportes, etc)
• Rede viária
• Telecomunicações
• Ligações portuárias e aéreas
• Moeda e custos cambiais
• Custos fiscais
Fatores-chave

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Fatores-chave | Regime fiscal
• Imposto sobre os lucros
• IVA e outros impostos indiretos
• Retenções na fonte
• Acordos de dupla tributação
• Impostos sobre as pessoas singulares
• Segurança social
• Tributação de expatriados
• Exit taxes
Fatores-chave

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Fatores-chave | Regime fiscal
• Eficiência e postura da administração fiscal
• Regras anti-abuso
ü Paraísos fiscais
ü Preços de transferência
ü GAAR
ü Outras
Fatores-chave

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3. Trading na Madeira

13. Trading na Madeira
13

14. Trading na Madeira
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Trading na Madeira

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As empresas da Madeira beneficiam do seguinte regime fiscal:
• 5% imposto sobre o rendimento (IRC)
• Isenção de retenção na fonte
• Crédito de imposto por dupla tributação internacional
• Isenção de imposto sobre mais valias
• Isenção de taxas e impostos locais
• Isenção de imposto de selo
• Isenção de imposto sobre imóveis (IMT e IMI)
• Isenção de emolumentos notariais e de registo
Trading na Madeira
Trading na Madeira | Regime fiscal

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Trading na Madeira | requisitos gerais
• Estar licenciado pelo Governo Regional da Madeira
• Isenção de retenção na fonte aplicável nos pagamentos a não residentes em Portugal ou
nos pagamentos a outras entidades a operar no CINM
• Taxa reduzida de IRC aplicável nos rendimentos obtidos com não residentes em Portugal
ou com outras entidades a operar no CINM
• Isenção de IMT e IMI apenas nos imóveis situados na Madeira afetos à atividade da
empresa
• Isenção de imposto sobre as mais-valias na venda de participações na empresa da
Madeira (não aplicável a entidades residentes em Portugal ou em paraísos fiscais)
Trading na Madeira

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Trading na Madeira| requisitos de substância
A empresa tem que ter na sua folha de vencimentos pelo menos
um trabalhador ou diretor remunerado (full-time ou part-time)
Se a empresa tiver menos que 6 trabalhadores (ou diretores), a
empresa deve realizar, nos primeiros 2 anos de atividade, um
investimento mínimo de 75.000€ na aquisição de ativos fixos
tangíveis ou intangíveis
NOTA:
- O requisito 1 deve ser preenchido no prazo de 6 meses.
- O requisito 2 deve ser preenchido no prazo de 2 anos.
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1
Trading na Madeira

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Trading na Madeira| plafonds
Os benefícios fiscais atribuídos estão limitados aos seguintes plafonds,
dependendo do número de empregados (ou diretores remunerados):
Se a matéria coletável for superior aos limites acima referidos, o excesso será
tributado a uma taxa de 23% (regime geral na Madeira).
Trading na Madeira

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Tratados de dupla
tributação
Trading na Madeira

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A Madeira apresenta muitas outras vantagens:
• Advance rulings
• Sucursais de entidades não residentes
• Redomiciliação de empresas
• Preços de transferência
• Regime fiscal e aduaneiro da ZFI
• Regime fiscal para residentes não habituais
• Golden visa
Trading na Madeira| Outras vantagens
Trading na Madeira

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Trading na Madeira
Trading na Madeira

22. 4. Trading em Malta
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23. Trading em Malta
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24. Trading em Malta
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Trading em Malta

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|2| Sujeito a certas condições|1| O montante da devolução depende da natureza
dos lucros distribuídos e se estes beneficiaram ou não
da aplicação de mecanismos para eliminar a dupla
tributação.
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Trading em Malta
Trading em Malta | Regime fiscal

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Trading em Malta | Taxas efetivas de imposto
Trading em Malta

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Tratados de dupla
tributação
Trading em Malta

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O regime fiscal de Malta apresenta muitas outras vantagens:
• Isenção de retenção na fonte no pagamento de royalties, juros, dividendos e
resultado da liquidação
• Isenção de imposto sobre mais-valias
• Regras anti-abuso simples e flexíveis
• Advance rulings
• Possibilidade de redomiciliação de empresas
Trading em Malta
Trading em Malta| Outras vantagens

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O regime fiscal de Malta apresenta muitas outras vantagens:
• Capital das empresas pode ser denominado em qualquer moeda
• Flexibilidade na escolha do ano fiscal
• Normas de contabilidade baseadas em IFRS
• Isenção de imposto de selo
• Regime especial de tributação para grupos de empresas
• Malta não tem imposto sobre o capital ou sobre a fortuna
Trading em Malta
Trading em Malta| Outras vantagens

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Trading em Malta
A utilização ou não
da holding depende
do
enquadramento
fiscal do sócio
i
|1| imposto de rendimento sobre as sociedades
Trading em Malta

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32. NEWCO
• Full service corporate service provider na Madeira e em Malta
• 23 anos de experiência
• Valores estratégicos: Know-how, satisfação do cliente, integridade, serviço
de excelência e inovação
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33. NEWCO
A NEWCO assegura que os seus clientes recebem todo o apoio necessário
para a eficaz implementação das suas empresas, nomeadamente a nível de:
• Constituição e registo de empresas
• Fornecimento da respetiva sede e serviços conexos, gestão e administração
de empresas e serviços fiduciários
• Tax compliance, assessoria jurídica, financeira, fiscal e contabilística,
consultoria, consultoria e assistência para a criação de projetos de
investimento
• Serviços com o objetivo de facilitar a criação de substância (escritórios,
equipamentos, recursos humanos…).
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34. NEWCO
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89%
dos
clientes
consideram que
a NEWCO tem
um amplo
conhecimento
de todos os
assuntos
relacionados
com a sua
jurisdição
87%
dos
clientes
reconhecem
que a NEWCO
oferece serviços
líderes no seu
setor
93%
dos
clientes
Indicam que são
altamente
propensos a
recomendar a
nossa empresa
aos seus pares e
homólogos
“Honesta e Profissional.”
Giuseppe Luongo
Presidente
YOUTHSTREAM GROUP
Mónaco
“Considero que a compreensão das
necessidades do cliente e a vontade de dar
resposta e encontrar soluções adequadas
são as caraterísticas que diferenciam o
serviço da NEWCO.”
Luís Franco
Vice-President, SurveyMonkey
Palo Alto, EUA

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Título
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OBRIGADO
Frederico Gouveia e Silva
frederico.silva@newco.pro
skype frederico.silva.newco
M. (+351) 967 819 308
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